TJMG 23/03/2017 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0128 - PES.
Objeto: Manutenção em Motos Redutores e Redutores SEW. Dia da
Licitação: 07 de abril de 2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 27/03/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0129 - PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submerso. Dia da Licitação: 07 de
abril de 2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 27/03/2017.
Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/
Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0131 - PEM
Objeto: Conexões em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 10 de abril de
2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 28/03/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0088 - PES
Objeto: Serviços de coleta, monitoramento e análise de matérias
jornalísticas. Dia da Licitação: 10 de abril de 2017 às 09:15 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte.
Edital disponível em 28/03/2017. Mais informações: www.copasa.
com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
26 cm -22 940394 - 1

Secretaria de Estado de Turismo
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de inexigibilidade de Licitação nº 1411001 000004/2017.
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das
atribuições que me foram conferidas e com base nas considerações
constantes no Parecer Jurídico n.º 10/2017 do Núcleo de Assessoramento Jurídico, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º
43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25,
caput da Lei n.° 8.666/1993, a hipótese de inexigibilidade de licitação para Contratação de Empresa com vistas a viabilizar espaço em
área referente à 16m² de piso para Montagem básica de estande da
SETUR no 32º Salão de negócios turísticos UGART/BRAZTOA, a
ser realizado no Centro de Eventos do Barra Shopping Sul, na Av.
Diários de noticias n° 300, Porto Alegre/ RS, pela UNIÃO GAÚCHA
DOS OPERADORES E REPRESANTANTES DE TURISMO DO
RIO GRANDE DO SUL- UGART. O valor estimado da contratação
é de R$ 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais).
Autorizo, em conseqüência, a proceder-se a contratação nos seguintes termos:
Contratada

Objeto

UNIÃO GAÚCHA DOS OPERADORES E REPRESANTANTES DE TURISMO DO RIO GRANDE DO
SUL- UGART
Locação de espaço de 16m², para a participação
da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
- SETUR/MG no 32º Salão de negócios turísticos
UGART/BRAZTOA, a realizar-se nos dias 24 e 25 de
março de 2017, no Centro de Eventos do Barra Shopping Sul, na Av. Diários de noticias n° 300, Porto
Alegre/ RS.

Valor Global R$ 10.560,00 (dez mil quinhentos e sessenta reais)
Estimado
Dotação
Orçamentária 14112369503543460001339039551101.
Vigência
03 (três) meses, a contar de sua publicação.

Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a
prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.
Belo Horizonte, 22 de março de 2017. RICARDO ROCHA DE
FARIA - SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO
10 cm -22 940422 - 1
Extrato do Contrato nº 9138282/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SETUR e o fornecedor 95.217.113/0001-50 - UNIAO GAUCHA DOS REPRESENTANTES DE TURISMO DO RGS, Processo de compra nº 1411001
000004/2017, Inexigibilidade. Objeto: Locação de espaço de 16m²,
para a participação da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
- SETUR/MG na 32º Salão de negócios turísticos UGART/BRAZTOA, a realizar-se nos dias 24 e 25 de março de 2017. Valor total:
R$ 10.560,00. Vigência: 3 meses, de 23/03/2017 a 22/06/2017. Dotação Orçamentária nº: 14112369503543460001339039551101. Assinatura: 22/03/2017. Signatários: pela contratada Marcelo Adams,
pela contratante Ricardo Rocha de Faria.
3 cm -22 940423 - 1

Companhia Mineira de Promoções
Contrato de prestação de serviços de pesquisa e coleta de dados nos
diários oficiais listados no anexo i do contrato, relacionados à contratante e advogados cadastrados .
Partes:Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS (EM
LIQUIDAÇÃO)e a EmpresaACESSO TI TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA.
Objeto:Prestação de serviços de pesquisa e coleta de dados nos diários oficiais listados no anexo I do contrato (Diário da Justiça de
Minas Gerais e Diário da Justiça da União), relacionados à contratante (Companhia Mineira de Promoções – Prominas) e advogados
cadastrados.
Prazo:12 (doze) meses, contados da data 23 de fevereiro de 2017.
Valor total:R$ 700,00 (Setecentos reais)
Data da assinatura:10/02/2017
3 cm -22 940411 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
1- Contratado: Méthodos Laboratório, Análises Clínicas e Hematologia. Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato G0031.2.07.4407.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência e reajuste de valores referentes ao contrato original retrocitado, Uregi de Pouso Alegre. Vencimento: 13.02.2018. Valor estimado R$10.000,00. Data 14.02.2017.
2- Locador: Estacionamento Paineira Ltda. Instrumento: 3º termo
aditivo ao contrato G0031.2.20.5581.00. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência e reajuste do aluguel, contrato retrocitado, Uregi de
Pouso Alegre. Vencimento: 09.02.2018. Valor estimado R$1.560,00.
Data 10.02.2017.
3- Locador: Expedito de Paiva e Silva. Instrumento: Contrato
de Locação. Objeto: locação de 01 vaga de garagem, para abrigar veículo da Locatária, do Esloc de Silvianópolis. Vencimento:
31.01.2018. Valor estimado/dotação R$1.080,00 – Programa Geral.
Data 01.02.2017.
4- Contratado: Mastec Cartuchos e Toner de Montes Claros Ltda.
Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento em regime de comodato de 10 máquinas impressoras, unidade gestora Uregi de Cataguases. Vencimento: 08.02.2018. Valor estimado/dotação R$4.752,00 –
3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159.0001.3390.3931.74.1.1. Data 09.02.2017.
5- Contratado: Coelho e Silva Comércio e Serviços Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para a
Uregi de Viçosa e seus Escritórios Locais. Vencimento: 02.03.2018.
Valor estimado/dotação R$34.900,00 – 3041.20.606.68.4159.0001.3
390.30.74.1.1. Data 03.03.2017.
6-Locador: Noberto Pereira de Almeida. Instrumento: Termo aditivo
nº 1 ao contrato de aluguel de garagem G0040.2.20.6830.00. Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses, do contrato original retrocitado, unidade gestora Uregi de Viçosa. Valor estimado/dotação R$1.320,00 –
3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.20.74.1.1. Data 01.02.2017.
7- Locador: Antônio Juvercino Fernandes. Instrumento: Termo aditivo nº 1 ao contrato de aluguel de garagem G0040.2.20.6872.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses, do
contrato retrocitado, unidade gestora Uregi de Viçosa. Vencimento:
27.01.2018. Valor estimado/dotação R$840,00 – 3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41
59.0001.3390.39.20.74.1.1. Data 27.01.2017.
8- Partes: Município de Ouro Preto, Emater-MG. Instrumento: Termo
de confissão de dívida. Objeto: comprometimento pelo Município de
pagamento à Emater-MG, da importância de R$47.980,25, para quitação de contribuições em atraso, referente aos meses de agosto a
dezembro de 2016, em 12 parcelas mensais de R$3.998,35, a partir
de 01.03.2017 até 28.02.2018, mediante crédito em conta. Valor estimado/dotação R$47.980,25 – 02.010.001.20.606.0050.2.196.33.20.4
1.00 0100 Ficha 439. Data 13.02.2017.
9- Partes: Prefeitura Municipal de Capelinha, Emater-MG. Instrumento: Termo de confissão e pagamento de dívida. Objeto: compromisso de pagamento pela Prefeitura à Emater-MG, da importância de R$80.000,00, em 10 parcelas de R$8.000,00, no período de
10.02.2017 a 10.11.2017, mediante crédito em conta bancária, para
quitação das contribuições em atraso de 2015 e 2016. Valor estimado/
dotação R$80.000,00 – 10.01.02.20.608.00352134.33304100. Data
06.02.2017.
10- Donatária: Associação dos Produtores Rurais – APR. Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto: doação definitiva, pela
Emater-MG à Associação, de 01 kit de feira livre, oriundos do Programa Minas Sem Fome, visando a geração de renda e à melhoria de
vida dos agricultores familiares. Valor/verba R$7.897,80 – Programa
Minas Sem Fome. Data 07.03.2017.
11- Concedente: Prefeitura Municipal de Iturama. Instrumento:
Termo aditivo ao convênio 0344.1.01.5999.00. Objeto: alteração do
valor fixo da parceria com a Emater-MG. Vencimento: 27.06.2017.
Valor estimado mensal R$13.153,67. Data 01.02.2017.
12- Credenciado: Prevenir Saúde Ocupacional Ltda. ME. Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato G0025.2.07.3919.00. Objeto:
prorrogar, por mais 12 meses, do contrato retrocitado, sem alteração de preços, unidade gestora Uregi de Montes Claros. Vencimento:
19.03.2018. Valor consulta/dotação R$47,00 – 3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41.5
9.0001.339039.2974.11. Data 07.03.2017.
13-Credenciado: Laboratório Siper Ltda. Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato G0025.2.07.3920.00. Objeto: prorrogar, por mais 12
meses, o prazo de vigência do contrato retrocitado, sem alteração de
preços, unidade gestora Uregi de Montes Claros. Valor estimado:
conforme tabela de preços. Dotação orçamentária 3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068
.41.59.0001.339039.29.74.11. Data 07.03.2017.
14- Cedente: Prefeitura Municipal de Mato Verde. Instrumento: Convênio. Objeto: cessão sem ônus, pela Prefeitura à Emater-MG, da
funcionária Maria de Fátima Pereira Silva, para prestar serviços de
secretária, no Escritório Local de Mato Verde, unidade gestora, Uregi
de Janaúba. Vencimento: 03.01.2021. Data 04.01.2017.
15- Cedente: Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados. Instrumento: Convênio. Objeto: cessão sem ônus, pela Prefeitura à Emater-MG, do funcionário Fabrício Fernandes de Oliveira, para prestar
serviços de secretário, no Escritório Local de Riacho dos Machados.
Vencimento: 31.12.2020. Data 04.01.2017.
16- Contratado: Intelix Tecnologia Ltda. Eirelli – EPP. Instrumento:
Contrato. Objeto: aquisição de rack para equipamentos de rede, conforme especificação contratual, unidade gestora UPEC. Vencimento:
02.03.2018. Valor estimado/dotação R$27.230,00 – 3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068
.4159.0001.4490.52.7.24.1.1. Data 03.03.2017.
17- Contratado: CAA – Centro do Adolescente Ativo. Instrumento:
Contrato. Objeto: viabilizar a formação de aprendizes em serviços
administrativos, mediante a participação do adolescente, unidade
gestora Uregi de São João Del Rei. Vencimento: 31.05.2018. Valor
estimado/dotação R$15.037,92 – 3041.20.606.119.4400.0001.33903
9.24.1. Data 01.02.2017.
18- Contratado: Acil Análises Clínicas Ipatinga Ltda. Instrumento:
4º termo aditivo ao contrato G0016.2.07.3866.00. Objeto: prorrogação, por 12 meses, do contrato original retrocitado, sem reajuste de
preço, unidade gestora Uregi de Ipatinga. Vencimento: 18.03.2018.
Data 17.03.2017.
19- Contratado: Laboratório Osvaldo Cruz de Ipatinga Ltda. EPP.
Instrumento: 4º termo aditivo ao contrato G0016.2.07.3869.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato retrocitado,
por mais 12 meses, sem reajuste de preços, Uregi de Ipatinga. Vencimento: 12.03.2018. Data 13.03.2017.
20- Cessionária: Prefeitura Municipal de Carneirinho. Instrumento:
Termo de cessão de uso. Objeto: cessão gratuita, pela Emater-MG
ao Município, de uma sala de sua propriedade, localizada na Rua
Josefa Ferreira Barbosa, 618, em Carneirinho, para o funcionamento da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Agropecuária,

Agricultura e Apoio às Associações de Carneirinho – MG. Vencimento: 31.12.2020. Valor estimado/dotação: sem transferência de
recursos financeiros pelas partes. Data 12.01.2017.
21- Partes: Prefeitura Municipal de Ubaí, Emater-MG. Instrumento:
Termo de confissão e pagamento de dívida. Objeto: Objeto: comprometimento de pagamento à Emater-MG da importância de
R$113.804,38, para quitação de contribuições em atraso, do período
de agosto à dezembro de 2015 e de janeiro à maio de 2016, em 36
parcelas mensais de R$3.161,23, iniciando em março de 2017 até
março de 2020. Valor estimado/dotação orçamentária R$113.804,38
– 10.0320.606.0111.2080. Data 09.02.2017.
22- Contratado: Centro de Hematologia Farreras Valenti Ltda. Instrumento: Termo aditivo nº 4 ao contrato G0013.2.07.3837.00.
Objeto: prorrogação, por mais 12 meses, do contrato retrocitado,
sem reajuste dos serviços, unidade gestora, Uregi de Gov. Valadares.
Valor estimado: conforme tabela de consulta médica. Vencimento:
14.03.2018. Valor estimado: conforme tabela de consulta médica.
Data 10.03.2017.
23- Contratado: Laboratório Oswaldo Cruz Ltda. Instrumento: Termo
aditivo nº 4 ao contrato 0013.2.07.3839.00. Objeto: prorrogação, por
mais 12 meses, do contrato retrocitado, sem reajuste de preços, unidade gestora Uregi de Gov. Valadares. Vencimento: 16.03.2018.Valor
estimado: conforme tabela de consulta médica. Data 10.03.2017.
24- Contratado: Laboratório Millenium Ltda. Instrumento: 4º termo
aditivo ao contrato G0020.2.07.3926.00. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato retrocitado, por mais 12 meses,
sem alteração de preços e das condições iniciais. Vencimento:
10.03.2018. Valor estimado: conforme tabela de exames laboratoriais. Data 09.03.2017.
25- Contratado: Joana Darc Ferreira Gonçalves – Panificadora Pão
Nosso. Instrumento: Contrato. Objeto: aquisição de pão, mediante
entrega parcelada, para atender ao Esloc de Santa Vitória, Uregi
de Uberlândia. Vencimento: 02.03.2018. Valor estimado/dotação
R$996,00 – 3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159.0001.3390.30.08.74.1.1. Data
03.03.2017.
26- Contratado: TBG Auto Center Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: fornecimento de óleos lubrificantes, para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Uberlândia. Vencimento: 09.09.2018.
Valor estimado/dotação R$6.999,50, sendo R$3.700,0 – 3041.20.6
06.068.4159.0001.3390.18.74.1.1">39.18.74.1.1 e R$3.299,50 – verba Emater-MG/MDA//chamada Pública Leite 2013 Contrato 059/2013 – 30
41.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.60.1.1. Data 10.03.2017.
27- Contratado: TBG Auto Center Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços de guincho para veículos da Contratante, da Uregi de Uberlândia.Vencimento: 09.03.2018. Valor estimado/dotação R$2.080,00 – 3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.1
8.74.1.1. Data 10.03.2017.
28- Contratado: TBG Auto Center Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços mecânicos para autos, lotados na Uregi
de Uberlândia. Vencimento: 09.03.2018. Valor estimado/dotação
R$17.900,00, sendo R$12.800,00 referente a verba Programa Geral
3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159.0001.3390.18.74.1.1">39.18.74.1.1 e R$5.100,00 – Emater-MG/MDA/Chama Pública Leite 2013 – Contrato 059/2013 – 304
1.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.60.1.1. Data 10.03.2017.
29- Contratado: TBG Auto Center Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: fornecimento de bateria para uso veicular, para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Uberlândia, Polo e Escritórios Locais. Vencimento: 09.03.2018. Valor estimado/dotação
R$5.280,00, sendo R$3.300,00 pela dotação 3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159
.0001.3390.18.74.1.1">39.18.74.1.1 e R$1.980,00 pela dotação 3041.20.606.06">3041.20.606.06
8.4159.0001.3390.39.18.60">0001.3390.39.18.60.1.1. Data 10.03.2017.
30- Contratado: TBG Auto Center Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: fornecimento de peças e componentes para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Uberlândia, Polo e Escritórios Locais.
Vencimento: 09.03.2018. Valor estimado/dotação R$39.000,00,
sendo R$27.500,00 pela dotação orçamentária 3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.415
9.0001.3390.18.74.1.1">39.18.74.1.1 e R$11.500,00 pela dotação 3041.20.606.0
68.4159.0001.3390.39.18.60">0001.3390.39.18.60.1.1. Data 10.03.2017.
31- Cessionário: Município de São Roque de Minas. Instrumento:
Termo de cessão gratuita de uso. Objeto: cessão gratuita de uso pelo
prazo de 01 ano, pela Emater-MG ao Município de São Roque de
Minas, de 01 veículo automotor, marca Fiat, modelo Uno Mille Fire,
placa HJG-9190, Renavan 976772108. Vencimento: 28.12.2017.
Valor estimado/dotação: sem ônus financeiro. Data 30.12.2016.
32- Cedente: Cooperativa Agropecuária de Boa Esperança CAPEBE. Instrumento: Convênio. Objeto: cessão pela Cedente à
Emater-MG, da funcionária, Fernanda Cristina Costa Reis, para exercer funções de auxiliar de escritório, no Escritório Local da Cessionária da cidade de Boa Esperança, Uregi de Alfenas. Despesa mensal:
R$1.232,00. Data 05.02.2017.
33- Contratada: Kathrein Andrade de Assis – ME. Instrumento: Contrato. Objeto: aquisição de material de escritório, mediante entrega
parcelada, para atender a Unidade Regional de Patos de Minas e
escritórios locais. Vencimento: 15.03.2018. Valor estimado/dotações orçamentárias R$35.506,46 – 3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159.0001.3390
.30.05.74.1.1 e 3041.20.606.055.4180.0001.3390.30.05.71.1.0. Data
16.03.2017.
34- Contratada: SRP Autopeças Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto:
prestação de serviços mecânicos para autos, de propriedade da
Contratante, lotados na Uregi de Montes Claros e nos escritórios
locais vinculados. Vencimento: 14.03.2018. Valor estimado/dotação
R$17.927,80 – 3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.74.1.0. Data
15.03.2017.
35- Contratada: SRP Autopeças Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto:
fornecimento de peças para veículos da Contratante, lotados na Uregi
de Montes Claros e nos escritórios locais vinculados. Vencimento:
14.03.2018. Valor estimado/dotação R$57.217,47 – 3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068
.4159.0001.3390.39.18.74.1.0. Data 15.03.2017.
36- Contratado: Centro Automotivo Auto Sport Eireli ME. Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de peças para veículos da
Contratante, lotados na Uregi de Montes Claros e nos escritórios
locais vinculados. Vencimento: 14.03.2018. Valor estimado/dotação
R$5.165,09 – 3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.74.1.0. Data
15.03.2017.
37- Contratado: Leonardo Cosme Athaide Soares Filho. Instrumento:
Contrato. Objeto: fornecimento de óleos lubrificantes, para veículos
da Contratante, lotados na Uregi de Montes Claros e nos escritórios
locais vinculados. Vencimento: 14.03.2018. Valor estimado/dotação
R$4.254,00 – 3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.74.1.0. Data
15.03.2017.
38- Contratado: Centro Automotivo Auto Sport Eireli ME. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de guincho para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Montes Claros e nos escritórios locais vinculados. Vencimento: 14.03.2018. Valor estimado/
dotação R$6.284,00 – 3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.74.1
.0.data 15.03.2017.
39-Contratado: Centro Automotivo Sport Eireli ME. Instrumento:

quinta-feira, 23 de Março de 2017 – 33
Contrato. Objeto: prestação de serviços mecânicos para veículos
da Contratante, lotados na Uregi de Montes Claros e nos escritórios
locais vinculados. Vencimento: 14.03.2018. Valor estimado/dotação
R$8.240,24 – 3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.74.1.0. Data
15.03.2017.
40- Contratado: Centro Automotivo Auto Sport Eireli ME. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de alinhamento
e balanceamento para veículos da Contratante, lotados na Uregi
de Montes Claros e escritórios locais vinculados. Vencimento:
14.03.2018. Valor estimado/dotação R$1.294,00 – 3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.
4159.0001.3390.39.18.74.1.0. Data 15.03.2017.
41- Contratado: SRP Autopeças Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto:
fornecimento de bateria para uso de veículos da Contratante, lotados
na Uregi de Montes Claros e nos escritórios locais vinculados. Vencimento: 14.03.2018. Valor estimado/dotação R$14.550,00 – 3041.20.
606.068.4159.0001.3390.39.18.74.1.0. Data 15.03.2017.
42- Contratado: Mathuzalem Costa Rodrigues – ME. Instrumento:
Termo aditivo nº 3 ao contrato G0019.2.11.5486.00. Objeto: prorrogar, por mais de 12 meses, o contrato de prestação de serviços de
lavagem de veículos da Contratante, lotados na Uregi de Janaúba e
escritórios locais vizinhos a ela vinculados. Vencimento: 30.01.2018.
Valor estimado: conforme condições contratada. Data 25.01.2017.
43- Contratado: Ednilson e Paula Auto Peças Ltda. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviços de guincho para veículos
da Contratante, lotados na Uregi de Uberlândia e nos escritórios
locais vinculados. Vencimento: 19.03.2018. Valor estimado/dotação
R$2.200,00 – 3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159.0001.3390.18.74.1.1">39.18.74.1.1. Data
20.03.2017.
44- Contratado: Ednilson e Paula Auto Peças Ltda. Instrumento:
Contrato. Objeto: fornecimento de peças e componentes para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Uberlândia – Polo Ituiutaba
e escritórios locais vinculados. Vencimento: 19.03.2018. Valor estimado/dotação R$1.500,00 – 3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18
.60.1.1. Data 20.03.2017.
45- Contratado: Ednilson e Paula Auto Peças Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços mecânicos para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Uberlândia e nos escritórios locais vinculados. Vencimento: 19.03.2018. Valor estimado/dotação R$700,00
– 3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.60">0001.3390.39.18.60.1.1. Data 20.03.2017.
46- Contratado: Cunha Veículos Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto:
fornecimento de peças, componentes e acessórios genuínos, para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Uberlândia. Vencimento:
19.03.2018. Valor estimado/dotações orçamentárias R$12.000,00,
sendo R$7.500,00 – 3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159.0001.3390.18.74.1.1">39.18.74.1.1
e R$4.500,00 – 3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.60">0001.3390.39.18.60.1.1. Data
20.03.2017.
47- Contratado: Cunha veículos Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto:
fornecimento de óleos lubrificantes, para veículos da Contratante,
lotados na Uregi de Uberlândia e nos escritórios locais vinculados.
Vencimento: 19.03.2018. Valor estimado/dotações orçamentárias
R$2.375,00, sendo R$1.092,50 pela dotação 3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159
.0001.3390.18.74.1.1">39.18.74.1.1 e R$1.282,50, pela dotação 3041.20.606.06">3041.20.606.06
8.4159.0001.3390.39.18.60">0001.3390.39.18.60.1.1. Data 20.03.2017.
48- Contratado: Cunha Veículos Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto:
prestação de serviços mecânicos para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Uberlândia – Polo Ituiutaba e nos escritórios locais
vinculados. Vencimento: 19.03.2018. Valor estimado/dotações orçamentárias R$5.600,00, sendo R$3.500,00 referente dotação 3041.20.
606.068.4159.0001.3390.18.74.1.1">39.18.74.1.1 e R$2.100,00, pela dotação 30
41.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.60.1.1. Data 20.03.2017.
49- Contratado: Cunha Veículos Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto:
fornecimento de bateria para uso em veículos da Contratante, lotados
na Uregi de Uberlândia – Polo Ituiutaba e nos escritórios locais vinculados. Vencimento: 19.03.2018. Valor estimado/dotações orçamentárias R$2.700,00, sendo R$1.200,00 referente a dotação 3041.20.606
.068.4159.0001.3390.18.74.1.1">39.18.74.1.1 e R$1.500,00, referente a dotação
3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.41">3041.20.606.06">3041.20.606.068">3041.20.606.06">3041.20.606.068.4159.0001.3390.39.18.60">0001.3390.39.18.60.1.1. Data 20.03.2017.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
Verba: Emater-MG/EMG/Minas Sem Fome 2016 – código 0326-01
– CC UPEC/CPI F0002.
1- Donatária: Associação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores
Familiares d Coimbra/MG – ATRAFAC. Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto: doação, em caráter definitivo, pela Emater-MG
à Associação, de 01 kit de feira livre, oriundo do Programa Minas
Sem Fome, com vistas a estimular a produção, geração de renda e
melhoria de vida dos agricultores familiares. Valor da doação/dotação R$8.325,20 – Programa Minas Sem Fome. Data 10.03.2017.
2- Convenente: Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros de União de Minas. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio
D0032.2.22.3657.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do
contrato retrocitado, de execução do Programa Minas Sem Fome,
sem alterar o PT e o CD. Vencimento: 31.12.2021. Data 30.12.2016.
3- Cessionário: Município de Ibiaí. Instrumento: Termo de cessão de
uso. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte da Emater-MG para o
Município, de barracas de feira livre, oriundos do Programa Minas
Sem Fome, visando à dinamização da agricultura familiar no Município de Ibiaí. Vencimento: 29.12.2026. Valor/dotação R$7.510,00 –
Programa Minas Sem Fome. Data 30.12.2016.
4- Donatária: Associação Cultural e de Assistência Social de Turvolândia – Viver em Plenitude.Instrumento: Termo de doação de
bens. Objeto: doação de bens móveis, pela doadora à donatária, de
01 kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, visando
à melhoria de vida dos agricultores familiares. Valor da doação/verba
R$7.897,80 Programa Minas Sem Fome. Data 14.03.2017.
5- Donatária: Associação de Produção Agropecuária da Comunidade dos Antunes e Guerras. Instrumento: Termo de doação de bens.
Objeto: doação de bens móveis, pela doadora à donatária, de 01 kit
de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, visando a
melhoria de vida dos agricultores familiares. Valor da doação/verba
R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome. Data 08.03.2017.
6- Donatária: Associação dos Produtores Rurais e Artesãos de Mercês. Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto: doação de bens,
em caráter definitivo, pela Emater-MG à Donatária, de 01 kit de feira
livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, visando à melhoria de
vida dos agricultores familiares. Valor da doação/verba R$7.897,80 –
Programa Minas Sem Fome. Data 14.03.2017.
7- Donatária: Associação Desenvolvimento Comunitário Comunidade Esmeril. Instrumento: Termo de doação de bens. Objeto: doação de bens, em caráter definitivo, pela Emater-MG à Donatária, de
01 kit de feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, visando
à melhoria de vida dos agricultores familiares. Valor da doação/verba
R$8.325,20 – Programa Minas sem Fome. Data 10.03.2017.
8- Donatária: Associação dos Moradores e Agricultores Familiares
da Comunidade de Barra do Luiz Pereira e Região AMAFAMBRE.