TJMG 31/03/2017 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo
RESOLUÇÃO SEE Nº 3375 de 24 de março de 2017
A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de
junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Anula na Resolução SEE nº 2800/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” 15/10/2015, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, em decorrência de processo administrativo por não adquirir requisitos necessários para promoção.
SRE: CORONEL FABRICIANO
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
SILVANA
APARECIDA
MOREIRA
SAN3291531
1
PEB
II
P
III
P
01/09/2015
TOS DIAS
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 24 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
29 943472 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO DE EXONERAÇÃO ATO Nº. 417/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- A Secretária de Estado de Educação exonera, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, ANA ENEDINA DE
CARVALHO, MASP 602.716-3, do Cargo de provimento efetivo de
Professor de Educação Básica - PEB, Nível I, Grau A, admissão 3, da
E.E. “DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO”, de Barbacena, SRE
de Barbacena, da Secretaria de Estado de Educação, a partir de 01 de
agosto de 2016, ficando assim retificado o ato Nº 2084/2016 publicado
no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 07 de outubro de 2016,
página 37.
Belo Horizonte,29 de março de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
30 944039 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO DE EXONERAÇÃO ATO Nº. 415/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- A Secretária de Estado de Educação exonera, nos termos do art.
106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIANE
GABRIELA DA COSTA E SILVA, MASP 1.174.998-3, do cargo de
provimento efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, Nível I,
Grau A, admissão 3, da E.E. “JOAO MELO GOMIDE”, de Perdoes,
SRE de Campo Belo, da Secretaria de Estado de Educação, a partir de
18 de fevereiro de 2016, ficando assim retificado o ato Nº 1387/2016
publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 12 de julho de
2016, página 71.
Belo Horizonte, 29 de março de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
30 944031 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO DE EXONERAÇÃO ATO Nº. 416/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- A Secretária de Estado de Educação exonera, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, WANDERSON
CESAR DA SILVA, MASP 1.313.523-1, do Cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, Nível I, Grau A, admissão
3, da E.E. “MARIA DE SALLES FERREIRA”, de Contagem, SRE
Metropolitana B, da Secretaria de Estado de Educação, a partir de 01
de agosto de 2016, ficando assim retificado o ato Nº 2086/2016 publicado no Órgão Oficial dos Poderes do Estado em 07 de outubro de
2016, página 37.
Belo Horizonte, 29 de marçode 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
30 944036 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO DE EXONERAÇÃO ATO Nº. 418/2017
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- A Secretária de Estado de Educação exonera, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, MARCIA RIBEIRO
DE ALMEIDA, MASP 319.363-8, do Cargo de provimento efetivo de
Professor de Educação Básica - PEB, Nível III, Grau P, admissão 3, da
E.E. “PROF JOSE FREIRE”, de Juiz de Fora, SRE de Juiz de Fora,
da Secretaria de Estado de Educação, a partir de 31 de março de 2016,
ficando assim retificado o ato Nº 1386/2016 publicado no Órgão Oficial
dos Poderes do Estado em 12 de julho de 2016, página 71.
Belo Horizonte, 29 de março de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
30 944043 - 1
secretaria de estado de educação
atos da senhora secretária
ATO Nº 451/2017
Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de
13/10/77, Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, e do Art. 3º da Deliberação
COF nº 01, de 30/05/2016, autorização de afastamento integral do serviço à servidora Edinília Nascimento Cruz, MASP 665240-8, PEBIIIE/
admissão 1, Língua Portuguesa, lotada na E.E. “Professor Josefino Barbosa”, em Itacarambi, para dar continuidade ao curso de Doutorado
em Estudos Literários, ministrado pela Universidade Federal de Minas
Gerais, em Belo Horizonte/MG, no período a contar da publicação a
31/12/2017, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo – SRE
Januária.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 30 de março de 2017.
Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
30 944428 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 430/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Monte Carmelo
MONTE CARMELO
200638 – EE Melo Viana
MASP 1119611-0, Hilda Naves Batista, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 431/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe

atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
PIRANGUINHO
56294 – EE Sebastião Pereira Machado
MASP 1108449-8, Benedito Fábio Ribeiro, PEBIB – admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 432/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
PIRANGUINHO
56294 – EE Sebastião Pereira Machado
MASP 1108449-8, Benedito Fábio Ribeiro, DIII, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 433/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8575 – EE Adriano José Costa
MASP 1117492-7, Marcos Vinícius Moutinho, EEBIA-admissão 4, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 434/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8575 – EE Adriano José Costa
MASP 1117492-7, Marcos Vinícius Moutinho, DI, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 435/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
CONTAGEM
8575 – EE Adriano José Costa
MASP 328125-0, Heloisa Ribeiro da Rocha, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 436/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
744 – EE Amélia Josefina Keesen
MASP 1190637-7, Everton Candido Lourenço, a contar da publicação
até 01/05/2017, em substituição ao MASP 1154272-7, Ronaldo Alves
Santos Severiano, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 437/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
DIVINOPOLIS
33324 - EE São Vicente.
MASP 265267-5, Marta Aparecida Santos e Silva, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 438/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167673 – EE Tubal Vilela da Silva
MASP 608088-1, Cláudio Roberto da Silva, PEBIIIP - admissão 1, a
contar de 01/02/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 439/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
UBERLÂNDIA
167673 – EE Tubal Vilela da Silva
MASP 1408469-3, Cínthia Cristina de Oliveira Martins, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 440/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ITURAMA
159182 – EE Nossa Senhora de Lourdes
MASP 366233-5, Leonice de Brito Malachias, PEBIIIO - admissão 2,
a contar de 01/02/2017.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 441/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
205591 - EE Antonio Francisco de Oliveira
MASP 1329424-4, Joice Hailla de Sousa Gomes, DIV, em prorrogação
da substituição até o retorno da titular, Silma Luiza de Souza, MASP
961752-3 afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 442/2017

A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
SETE LAGOAS
353469 - EE Mauro Faccio Gonçalves
MASP 1265965-2, Elaine Cristina Correia da Silva, DIII, em prorrogação da substituição até o retorno do titular Armando da Silva Gonçalves, MASP 1252576-2, afastado em Licença para Tratamento de
Saúde.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 443/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
PIRAPETINGA
99171 – EE Capitão Ovídio Lima
MASP 1228120-0, Delvânia Aparecida Lopes de Andrade Gonçalves, DIV, a contar da publicação até 02/09/2017, em substituição ao
MASP 1321708-8, Mara Muniz Colino Pimenta, afastada em licença
maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 444/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
TOMBOS
99503 – EE Ilka Campos Vargas
MASP 261571-4, Maria Ilda Janetti Perusso, PEBIIIP - admissão 2, a
contar de 16/01/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 445/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
TOMBOS
99503 – EE Ilka Campos Vargas
MASP 661432-5,Cristiano Ferreira de Sousa, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 446/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
137880 – EE Clóvis Salgado
MASP 332784-8, Ivete Pereira dos Reis, PEBIIIP, admissão 1, a contar de 20/01/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 447/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual.
SRE São Sebastião do Paraíso
SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO
137880 - EE Clóvis Salgado
MASP 1322220-3, Josiane da Silva Suave Pacheco, a contar da
publicação.
30 944462 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PARECER SEE N. 73/2017
PROCESSO N. 00026398.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
DIEGO MADRONA BARBOSA DIAS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
Testes GED (Teste de Desenvolvimento Educacional Geral) realizados
por Diego Madrona Barbosa Dias, na Keefe Technical School, em Framingham, Estado de Massachusetts, nos Estados Unidos da América,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2017.
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
Diretora da Superintendência de Organização e Atendimento
Educacional
PARECER SEE N. 78/2017
PROCESSO N. 00012898.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
DENILSON CARLOS CALULE VARELA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
os estudos realizados por Denilson Carlos Calule Varela, no Complexo Escolar Eliada, em Viana, Angola, para fins de prosseguimento
de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar do interessado.
Belo Horizonte, 2 de março de 2017.
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
Diretora da Superintendência de Organização e Atendimento
Educacional
PARECER SEE N. 80/2017
PROCESSO N. 00018874.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
TAMIRES ALVES DE MELO MONTEIRO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro
o curso realizado por Tamires Alves de Melo Monteiro, no Centro de
Emprego e Formação Profissional da Guarda, em Guarda, Portugal,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 3 de março de 2017.
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
Diretora da Superintendência de Organização e Atendimento
Educacional
PARECER SEE N. 84/2017
PROCESSO N. 00006214.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
REGILAINE DA SILVA BRUNO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Regilaine da Silva Bruno, na WERACE/Adult
ED., em Danbury, estado de Connecticut, nos Estados Unidos da América, para fins de prosseguimento de estudos.

Minas Gerais - Caderno 1
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 9 de março de 2017.
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
Diretora da Superintendência de Organização e Atendimento
Educacional
PARECER SEE N. 86/2017
PROCESSO N. 00003136.1261.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
PERLA HANNA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por PERLA HANNA, na República Árabe da Síria,
para fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 10 de março de 2017.
Valdêmia Barbosa de A. Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 90/2017
PROCESSO N. 00053818.1501.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
ALICIA DEL SOCORRO ROMERO EUSSE.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por ALICIA DEL SOCORRO ROMERO EUSSE,
no Colégio Claretiano, município de Bogotá, na Colômbia, para fins de
prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 20 de março de 2017.
VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
PARECER SEE N. 91/2017
PROCESSO N. 00053162.1501.2017
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MARIA CELINA CHIMENO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os
estudos realizados por Maria Celina Chimeno, no Instituto San Rafael
PS-28, cidade de San Rafael, província de Mendoza, na Argentina, para
fins de prosseguimento de estudos.
O número e a data de publicação deste Parecer deverão acompanhar a
documentação escolar da interessada.
Belo Horizonte, 29 de março de 2017.
Valdêmia Barbosa de Almeida Moreira
Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola
30 944422 - 1
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 425/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 16 de dezembro de 2016, as atividades da
Escola Edificar, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela
Portaria SEE nº 311, de 27 de março de 1999, situada na R. Serra do
Mar, 1100, B. Jardim Panorama, em Ipatinga.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 426/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º
de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2017, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino
Fundamental, no Assentamento Ouro Verde, vinculadas à Escola Municipal da Vila de Porto Agrário, em Juvenília.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 427/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Queluzito:
Escola

Endereço

Ato Autorizativo

Data de
Encerramento

E.M. da
Fazenda
Boa Vista

Fazenda da
Boa Vista

Resolução SEE nº
8171, de 30/12/1997

17/12/2008

E.M.
Bernardino
Pena

Localidade
de Cafundó

Portaria SEE nº
32, de 18/01/1980

17/12/2008

E.M.
Professor
Manoel Lino

Localidade
de Maracujá

Portaria SEE nº
32, de 18/01/1980

17/12/2008

E.M.
Francisco
Albuquerque

Localidade
de Caixeta

Portaria SEE nº
32, de 18/01/1980

17/12/2008

E.M. Nossa
Senhora
Aparecida

Localidade
de Serra do
Caixeta

Portaria SEE nº
32, de 18/01/1980

18/12/2002

Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos
estabelecimentos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 428/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
da Resolução CEE nº 440, de 13 de dezembro de 2000, fica autorizado,
a partir do início do ano letivo de 2015, o funcionamento do Curso Normal em Nível Médio, para formação de Professor de Educação Infantil,
nas escolas estaduais, abaixo relacionadas:
Município
Escola
Guarará
E.E. de Ensino Médio
E.E.
João
Augusto
da Silva
Santa Bárbara do Monte Verde
Barreto
SRE – Juiz de Fora

PORTARIA n.º 429/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 29 de março de 2017, as atividades do Colégio Arquidiocesano – Unidade Cônego Paulo Dilascio, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº
287, de 05 de setembro de 1978, situado na R. Perimetral do Ouro, nº
02, B. Vila Residencial Antônio Pereira, Distrito de Antônio Pereira,
em Ouro Preto.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Ouro Preto
30 944491 - 1