TJMG 31/03/2017 -Pág. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Março de 2017 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Coronel Fabriciano
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO

MUNICÍPIO
IPATINGA
IPATINGA

ESCOLA
EE DONA CANUTA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA
EE MAURÍLIO ALBANESE NOVAES

MASP
833876 / 6
1201375 / 1

NOME
CLAUDIA ARRUDA DE OLIVEIRA
GIZELI MOREIRA BORGES

CARGO

ADM.

PEB
PEB

03
03

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
11H/A
10H/A

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
16H/A
14H/A

A PARTIR DE
03/03/2017
08/03/2017
30 944038 - 1

Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao
servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP:
524.172-4, Lucimeire Soares Ricardo Lopes, PEB3N/Língua Portuguesa/Ajustamento Funcional, admissão 01, ato nº 03/2015 publicado
em 27/02/2015, por incorreção na referencia do quinquênio, onde se
lê: referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao 4º
quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 47/2016
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente aos servidores: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP:
524.172-4, Lucimeire Soares Ricardo Lopes, PEB3N/Língua Portuguesa/Ajustamento funcional, admissão 01, ato nº 25/07 publicado em
17/08/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 10/01/2007, leia-se: 3º quinquênio de exercício
a partir de 11/06/2007; MaSP: 524.172-4, Lucimeire Soares Ricardo
Lopes, PEB3N/Língua Portuguesa/Ajustamento funcional, admissão
01, ato nº 39/13 publicado em 14/06/2013, por incorreção na vigência,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 19/02/2012, leia-se:
4º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2012; EE Nilza Luzia de
Souza Butta, MaSP: 244.076-6, Eliana Maria de Paula Alves, PEB1B/
Português/Ajustamento Funcional, admissão 02, ato nº 32/2010, publicado em 25/09/2010, por alteração na vigência, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2007, leia-se: 1º quinquênio de
exercício a partir de 27/02/2007; MaSP: 244.076-6, Eliana Maria de
Paula Alves, PEB1B/Português/Ajustamento funcional, admissão 02,
ato nº 31/13 publicado em 04/05/2013, por alteração na vigência, onde
se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 14/04/2012, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 27/02/2013; MaSP: 1.055.647-0, José
Ronaldo Bretas, PEB4F/Educação Física, admissão 01, ato nº 61/12
publicado em 28/07/2012, por alteração na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio de exercício a partir de 30/04/2012, leia-se: 2º quinquênio
de exercício a partir de 04/06/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2017
RETIFICA, NO ATO de Licença Paternidade referente ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP: 1.279.671-0, Alessandro Ribeiro
Bastos, PEB1A/Regente de aula/História, admissão 03, ato nº 01/2017
publicado em 24/03/2017, por incorreção no nome do servidor, onde se
lê: Alessandra Ribeiro Bastos, leia-se: Alessandro Ribeiro Bastos.
30 944040 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Antônio Dias: Servidor Aposentado, MaSP: 549.716-9, Maria Izabel de
Souza Teixeira para Maria Izabel de Souza.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso:
Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
978.384-6, Shirley Minervina Milhomem, PEB1C, admissão 01, afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 02/2017, publicado em
07/02/2017, por publicação na legislação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Wilson
Alvarenga, MaSP: 549.062-8, Terezinha Simoncelos Fonseca, PEB1P,
admissão 01, retificação de férias-prêmio/concessão referente ao 5º e 6º
quinquênio, ato nº 02/2017 publicado em 06/01/2017, por divergência
na data da vigência.
ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 366.662-5, Náuplia Maria Lopes,
PEB3P/Ajustamento funcional, admissão 02, retificação de gratificação
de incentivo à docência referente ao 1º biênio, ato nº 65/96, publicado
em 10/10/96, por retificação indevida.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2017
REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, no que se
refere ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP:
366.662-5, Náuplia Maria Lopes, PEB3P, admissão 02, ato nº 80/93,
publicado em 01/12/93, por concessão na data do exercício, a partir
de 02/03/1993.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 295.711-6, Jacomar Antunes
Braulio, PEB3P/Ajustamento funcional, admissão 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 01/06/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Santana do Paraíso: EE Herbert
José de Souza – Betinho, MaSP: 1.211.624-0, Marcelo José da Silva,
PEB1A/Matemática, admissão 03, a partir de 23/02/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO 04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias, consecutivos, aos servidores: Antônio Dias: EE Professor
Letro, MaSP: 1.174.546-0, Graciela Campos Ganda, PEBS1A/História, admissão 01, a partir de 19/09/2016; MaSP: 1.174.546-0, Graciela
Campos Ganda, PEBS1A/Educação Religiosa, admissão 02, a partir de
19/09/2016; Santana do Paraíso: EE Joaquim Eliziário da Silva, MaSP:
1.407.670-7, Simone Silva Santos, ASBD1A, admissão 01, a partir de
20/02/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel
Fabriciano, MaSP: 1.397.613-9, Helena de Sousa Gonçalves, ANE1A,
admissão 01, a partir de 29/01/2017; MaSP: 446.616-5, Mara Meire
Bastos, ANEIG, admissão 01, a partir de 26/01/2017; Ipatinga: CESECJoão Guimarães Rosa, MaSP: 963.597-0, Geraldo Magela da Costa,
PEB4I/Sociologia/Filosofia, admissão 02, a partir de 13/03/2017; EE
Selim José de Salles, MaSP: 550.338-8, Rosilane Alvarenga Vieira,
EEB1A, admissão 03, a partir de 28/01/2017; Ipatinga/Barra Alegre:
EE Professora Elza de Oliveira Lage, MaSP: 1.321.922-5, Marcelo
Fiedler Bremer Souza, PEB1A/Matemática, admissão 02, a partir de
10/02/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Ipatinga: EE João XXIII, MaSP: 512.227-0,

Rosani Bordoni de Faria, PEBD1A/Língua Portuguesa, admissão
03, a partir de 28/09/2016; EE Wilson Alvarenga, MaSP: 836.596-7,
Eliete Castória Veridiana Silva, PEBD1A/Educação Religiosa, admissão 01, a partir de 29/01/2017; MaSP: 1.048.315-4, Wrias Vieira Martins, PEB2H/DIV, admissão 01, a partir de 15/01/2017; Ipatinga/Barra
Alegre: EE Chico Mendes, MaSP: 1.295.821-1, João Gonçalves Cordeiro, ASBD1A, admissão 01, a partir de 27/02/2017; EE Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 1.275.357-0, Maria Geralda Coelho, ASBD1A, admissão 01, a partir de 08/03/2017; EE Nacif Selim
de Sales, MaSP: 1.305.288-1, Márcia da Glória Quaresma, ASBD1A,
admissão 01, a partir de 18/02/2017; Santana do Paraíso: EE Antônio
Luiz, MaSP: 1.093.977-5, Sirlene das Graças de Jesus, PEBD1A/Vice
Diretor, a partir de 16/02/2017; MaSP: 1.407.730-9, Welington Rodrigues Santana, PEBD1A, admissão 01, a partir de 16/02/2017.

ANULAÇÃO – ATO Nº 30/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 524.172-4, Lucimeire Soares
Ricardo Lopes, PEB3N/Língua Portuguesa/Ajustamento funcional,
admissão 01, retificação de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio,
ato nº 119/11, publicado em 10/06/11, por incorreção na vigência.

REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/2017
REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência, no que se
refere ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP:
366.662-5, Náuplia Maria Lopes, PEB3P, admissão 02, ato nº 80/93,
publicado em 01/12/93, por concessão na data do exercício, a partir
de 02/03/1993.

ANULAÇÃO – ATO Nº 31/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre:
EE Nacif Selim de Sales, MaSP: 353.962-4, Romilda Lopes Pereira
Prado, PEB3P, admissão 02, retificação do 3º quinquênio magistério,
ato nº 198/11, publicado em 09/09/11, por impossibilidade de retificar.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 09/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 295.711-6, Jacomar Antunes
Braulio, PEB3P/Ajustamento funcional, admissão 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 01/06/2015.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino, MaSP: 1.166.584-1, Luizianne Ramos Lourenço, para Luizianne Ramos Lourenço Machado;
Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP: 1.081.402-8, Verônica Maria
Rena da Silva para Verônica Maria Rena Silva Breguez.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 10/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Coronel Fabriciano: EE Alberto
Giovannini, MaSP: 838.116-2, Aganoel Gomes Cavalcante, PEB3M/
Física, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
04/12/2016; MaSP: 948.837-0, Algleydson Marcio Rodrigues, PEB1J/
Matemática, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 09/10/2016; Ipatinga: EE João Walmick, MaSP: 353.941-8,
Luigi de Melo Valle, PEB1H/Vice Diretor, admissão 02, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2017; EE Nilza Luzia de
Souza Butta, MaSP: 894.556-0, Laura Raimunda Del Penho, PEB1M/
Português, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/11/2016; EE Wilson Alvarenga, MaSP: 374.998-3, Marlene
dos Santos Oliveira Reis, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 23/02/2017; Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP:
1.014.717-1, Washington Luis Almeida, PEB3F/Vice Diretor, admissão
01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/04/2016.

ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 1.221.250-2, Edna Maria de Oliveira, ATB1A,
admissão 02, designação, ato nº 04/2017, publicado em 10/02/2017,
por desistência da servidora; Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP:
1.428.375-8, Giselle Jerônimo Chagas, ATB1A, admissão 01, designação, ato nº 02/2017, publicado em 27/01/2017, por desistência da
servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
EE Raulino Cotta Pacheco, MaSP: 1.004.531-8, Francisco Augusto de
Freitas Filho, PEB1F, admissão 01, férias-prêmio/afastamento, ato nº
01/2017, publicado em 20/01/2017, por concessão indevida; Ipatinga:
EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP: 563.262-5, Socorro Valdirene
de Oliveira, PEB1P/Regente de aula/ Matemática, admissão 01, fériasprêmio/afastamento, ato nº 01/2017, publicado em 20/01/2017, por
desistência da servidora; EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MaSP:
553.534-9, Eliane Neres da Silva, PEB2L/Matemática, admissão 02,
férias-prêmio/afastamento referente ao 3º quinquênio, ato nº 18/2016,
publicado em 27/08/2016, por desistência da servidora; Ipatinga/Barra
Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 971.078-1,
Silvania Gomes de Paula, ASB1G, admissão 01, férias-prêmio/afastamento, ato nº 03/2017, publicado em 16/03/2017, por afastamento
indevido; Timóteo: EE Professora Haydée de Souza Abreu, MaSP:
335.469-3, Patrícia Dornelas Reis, PEB2E, admissão 02, férias-prêmio/
afastamento referente ao 2º quinquênio, ato 02/2017, publicado em
03/03/2017, por desistência da servidora; Timóteo/Cachoeira do Vale:
EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MaSP: 550.476-6, Disneilândia
Lage de Assis Dias, PEB1P, admissão 01, férias-prêmio/afastamento,
ato nº 02/2017, publicado em 03/03/2017, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
EE Alberto Giovannini, MaSP: 365.422-5, José Carlos Mota da Costa,
PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, férias-prêmio/concessão referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, ato s/n de outra SRE, publicado em 01/08/95, por concessão indevida; MaSP: 365.422-5, José
Carlos Mota da Costa, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, fériasprêmio/concessão referente ao 5º quinquênio de exercício, ato nº 31/11,
publicado em 02/09/11, por concessão indevida; MaSP: 365.422-5,
José Carlos Mota da Costa, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01,
férias-prêmio/concessão referente ao 6º quinquênio de exercício, ato
nº 14/2016, publicado em 21/04/2016, por concessão indevida; Timóteo: EE Getúlio Vargas, MaSP: 825.218-1, Kátia Valéria Silveira Freitas, EEB2L/DIV, admissão 01, férias-prêmio/concessão referente ao 1º
quinquênio de exercício, ato nº 49/2016, publicado em 03/12/2016, por
base legal incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 524.172-4, Lucimeire Soares Ricardo Lopes, PEB3N, admissão 01, gratificação de incentivo à
docência referente ao 9º biênio, ato nº 19/11, publicado em 10/06/2011,
por conclusão de processo administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Geraldo Gomes Ribeiro, MaSP: 617.207-6, Deborah Christina
Ladeira Oliveira, PEB1A, admissão 03, lotação, ato nº 02/2017, publicado em 17/03/2017, por publicação em duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Antônio Dias: EE
Coronel Fabriciano Felisberto de Brito, MaSP: 1.249.039-7, Ana Claúdia Alves da Costa de Miranda, PEB1A/Regente de aula/Física, admissão 03, mudança de lotação, ato nº 01/2017, publicado em 06/01/2017,
por desistência da servidora; Ipatinga: EE Laura Xavier Santana,
MaSP: 353.974-9, Glória Pereira da Rocha Fagundes Castro, PEB1I/
Regente de turma, admissão 01, mudança de lotação, ato nº 01/2017,
publicado em 06/01/2017, por desistência da servidora; Timóteo: EE
Leôncio de Araújo, MaSP: 1.397.016-5, Anna Carolina Moreira Lopes,
PEB1A/Matemática, admissão 01, mudança de lotação, ato nº 01/2017
publicado em 06/01/2017, por desistência da servidora; EE Professora
Haydée de Souza Abreu, MaSP: 1.248.062-0, Jander Nikolas Santana
de Almeida, PEB1B, admissão 03, mudança de lotação, ato nº 01/2017,
publicado em 06/01/2017, por desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Wilson Alvarenga, MaSP: 374.998-3, Marlene dos Santos Oliveira Reis,
PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, 5º quinquênio magistério,
ato nº 41/2011 publicado em 05/11/2011, por conclusão de processo
administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/
Senador Melo Viana: EE Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu, MaSP:
1.208.609-6, Lúcia Helena da Rocha Cimini, PEB1A, admissão 02,
remoção, ato nº 01/2017, publicado em 06/01/2017, por desistência da
servidora; Ipatinga/Barra Alegre: EE Chico Mendes, MaSP: 563.262-5,
Socorro Valdirene de Oliveira, PEB1A/Regente de aulas/Matemática,
admissão 03, remoção, ato nº 01/2017, publicado em 06/01/2017, por
desistência da servidora; Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira
Drumond, MaSP: 1.252.956-6, Silvania Sônia Vieira, PEB1A/Geografia, admissão 03, remoção, ato nº 02/2017, publicado em 10/01/2017,
por desistência da servidora; Timóteo: EE Professora Hilda de Araújo
Ozório Zauza, MaSP: 451.034-3, Graziele Gomes Pereira, PEB2H/
Educação Física, remoção, ato nº 01/2016, publicado em 08/01/2016,
por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MaSP: 553.534-9, Eliane Neres da Silva,
PEB2L/Matemática, admissão 02, retificação de férias-prêmio/afastamento, ato nº 249/2016, publicado em 18/11/2016, por desistência da
servidora.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Alberto Giovannini,
MaSP: 666.622-6, Willian Rosado, PEB1B/Sociologia, admissão 02,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/11/2016 com
aproveitamento de tempo no PEB1A/Sociologia, admissão 01, do qual
foi desligado dos quais usufruiu 0 meses.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Coronel Fabriciano: na EE Rotildino Avelino, MaSP:
1.368.923-7, Joana Darc Rosa de Lima, PEB1A, admissão 02, a contar de 19/12/2016; Ipatinga: na EE Sônia Maria Silva Gomes, MaSP:
1.433.854-5, Cássia Maria da Silva Dias, PEB1A, admissão 01, a contar de 28/10/2016.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 05/2017
REVOGA NO ATO de Férias-Prêmio/Concessão no que se refere ao
servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP:
1.061.402-2, Flávia Alves Fernandes, ANE1A, admissão 01, ato
nº 29/07, publicado em 21/09/07, por aproveitamento de tempo do
cargo exonerado a partir de 01/11/2016; MaSP: 1.061.402-2, Flávia
Alves Fernandes, ANE1A, admissão 01, ato nº 78/12, publicado em
02/10/2012, por aproveitamento de tempo do cargo exonerado a partir
de 01/11/2016; MaSP: 1.065.984-5, Telmy Ribeiro Thiago, ANE1A,
admissão 01, ato 04/08 publicado em 15/02/2008, por aproveitamento de tempo do cargo exonerado a partir de 05/05/2016; MaSP:
1.065.984-5, Telmy Ribeiro Thiago, ANE1A, admissão 01, ato nº
32/13, publicado em 10/05/2013, por aproveitamento de tempo do
cargo exonerado a partir de 05/05/2016; MaSP: 1.144.197-9, Wanderson Martins de Oliveira, ANE1A, admissão 01, ato nº 28/11, publicado
em 11/08/2011 por aproveitamento de tempo do cargo exonerado a partir de 14/10/2015.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 06/2017
REVOGA NO ATO de Quinquênio Administrativo no que se refere
ao servidor: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel Fabriciano, MaSP:
1.061.402-2, Flávia Alves Fernandes, ANE1A, admissão 01, ato
nº 26/07, publicado em 21/09/07, por aproveitamento de tempo do
cargo exonerado a partir de 01/11/2016; MaSP: 1.065.984-5, Telmy
Ribeiro Thiago, ANE1A, admissão 01, ato nº 03/08, publicado em
15/02/2008, por aproveitamento de tempo do cargo exonerado, a partir
de 05/05/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 02/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 12/2017: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E.
E. Zacarias Roque, M.J.C.T., 638.005-9, PEB3J, admissão 01.
PROCESSO Nº 13/2017: Ipatinga/Barra Alegre, Servidor Aposentado,
V.R.C., 887.251-7,ASB1E, admissão 01.
PROCESSO Nº 14/2017: Ipatinga/Barra Alegre, E. E. Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa, R.G.S.X., 334.149-2, PEB1O, admissão 02.
PROCESSO Nº 15/2017: Ipatinga, CESEC João Guimarães Rosa,
R.O.D.,516.702-8, PEB1P, admissão 01.
PROCESSO Nº 16/2017: Mesquita, E. E. Prudente de Morais, S.M.A.,
295.399-0, PEB3I, admissão 02.
PROCESSO Nº 17/2017: Mesquita, E. E. Prudente de Morais, Z.S.A.B.,
318.537-8, PEB1P, admissão 01.
Arlene Coura – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 22 de março de 2017.
30 944042 - 1
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 04/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Antônio Dias: Servidor Aposentado, MaSP: 549.716-9, Maria Izabel de
Souza Teixeira para Maria Izabel de Souza.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Santana do Paraíso: EE Herbert
José de Souza – Betinho, MaSP: 1.211.624-0, Marcelo José da Silva,
PEB1A/Matemática, admissão 03, a partir de 23/02/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO 04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias, consecutivos, aos servidores: Antônio Dias: EE Professor
Letro, MaSP: 1.174.546-0, Graciela Campos Ganda, PEBS1A/História, admissão 01, a partir de 19/09/2016; MaSP: 1.174.546-0, Graciela
Campos Ganda, PEBS1A/Educação Religiosa, admissão 02, a partir de
19/09/2016; Santana do Paraíso: EE Joaquim Eliziário da Silva, MaSP:
1.407.670-7, Simone Silva Santos, ASBD1A, admissão 01, a partir de
20/02/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Coronel Fabriciano: SRE de Coronel
Fabriciano, MaSP: 1.397.613-9, Helena de Sousa Gonçalves, ANE1A,
admissão 01, a partir de 29/01/2017; MaSP: 446.616-5, Mara Meire
Bastos, ANEIG, admissão 01, a partir de 26/01/2017; Ipatinga: CESECJoão Guimarães Rosa, MaSP: 963.597-0, Geraldo Magela da Costa,
PEB4I/Sociologia/Filosofia, admissão 02, a partir de 13/03/2017; EE
Selim José de Salles, MaSP: 550.338-8, Rosilane Alvarenga Vieira,
EEB1A, admissão 03, a partir de 28/01/2017; Ipatinga/Barra Alegre:
EE Professora Elza de Oliveira Lage, MaSP: 1.321.922-5, Marcelo
Fiedler Bremer Souza, PEB1A/Matemática, admissão 02, a partir de
10/02/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Ipatinga: EE João XXIII, MaSP: 512.227-0,
Rosani Bordoni de Faria, PEBD1A/Língua Portuguesa, admissão
03, a partir de 28/09/2016; EE Wilson Alvarenga, MaSP: 836.596-7,
Eliete Castória Veridiana Silva, PEBD1A/Educação Religiosa, admissão 01, a partir de 29/01/2017; MaSP: 1.048.315-4, Wrias Vieira Martins, PEB2H/DIV, admissão 01, a partir de 15/01/2017; Ipatinga/Barra
Alegre: EE Chico Mendes, MaSP: 1.295.821-1, João Gonçalves Cordeiro, ASBD1A, admissão 01, a partir de 27/02/2017; EE Dona Canuta
Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 1.275.357-0, Maria Geralda Coelho, ASBD1A, admissão 01, a partir de 08/03/2017; EE Nacif Selim
de Sales, MaSP: 1.305.288-1, Márcia da Glória Quaresma, ASBD1A,
admissão 01, a partir de 18/02/2017; Santana do Paraíso: EE Antônio
Luiz, MaSP: 1.093.977-5, Sirlene das Graças de Jesus, PEBD1A/Vice
Diretor, a partir de 16/02/2017; MaSP: 1.407.730-9, Welington Rodrigues Santana, PEBD1A, admissão 01, a partir de 16/02/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino, MaSP: 1.166.584-1, Luizianne Ramos Lourenço, para Luizianne Ramos Lourenço Machado;
Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP: 1.081.402-8, Verônica Maria
Rena da Silva para Verônica Maria Rena Silva Breguez.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP: 1.221.250-2, Edna Maria de Oliveira, ATB1A,
admissão 02, designação, ato nº 04/2017, publicado em 10/02/2017,
por desistência da servidora; Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP:
1.428.375-8, Giselle Jerônimo Chagas, ATB1A, admissão 01, designação, ato nº 02/2017, publicado em 27/01/2017, por desistência da
servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
EE Raulino Cotta Pacheco, MaSP: 1.004.531-8, Francisco Augusto de
Freitas Filho, PEB1F, admissão 01, férias-prêmio/afastamento, ato nº
01/2017, publicado em 20/01/2017, por concessão indevida; Ipatinga:
EE Doutor Ovídio de Andrade, MaSP: 563.262-5, Socorro Valdirene
de Oliveira, PEB1P/Regente de aula/ Matemática, admissão 01, fériasprêmio/afastamento, ato nº 01/2017, publicado em 20/01/2017, por
desistência da servidora; EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MaSP:
553.534-9, Eliane Neres da Silva, PEB2L/Matemática, admissão 02,
férias-prêmio/afastamento referente ao 3º quinquênio, ato nº 18/2016,
publicado em 27/08/2016, por desistência da servidora; Ipatinga/Barra
Alegre: EE Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 971.078-1,
Silvania Gomes de Paula, ASB1G, admissão 01, férias-prêmio/afastamento, ato nº 03/2017, publicado em 16/03/2017, por afastamento
indevido; Timóteo: EE Professora Haydée de Souza Abreu, MaSP:
335.469-3, Patrícia Dornelas Reis, PEB2E, admissão 02, férias-prêmio/
afastamento referente ao 2º quinquênio, ato 02/2017, publicado em
03/03/2017, por desistência da servidora; Timóteo/Cachoeira do Vale:
EE João Cotta de Figueiredo Barcelos, MaSP: 550.476-6, Disneilândia
Lage de Assis Dias, PEB1P, admissão 01, férias-prêmio/afastamento,
ato nº 02/2017, publicado em 03/03/2017, por desistência do servidor.

ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Wilson
Alvarenga, MaSP: 549.062-8, Terezinha Simoncelos Fonseca, PEB1P,
admissão 01, retificação de férias-prêmio/concessão referente ao 5º e 6º
quinquênio, ato nº 02/2017 publicado em 06/01/2017, por divergência
na data da vigência.

ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
EE Alberto Giovannini, MaSP: 365.422-5, José Carlos Mota da Costa,
PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, férias-prêmio/concessão referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, ato s/n de outra SRE, publicado em 01/08/95, por concessão indevida; MaSP: 365.422-5, José
Carlos Mota da Costa, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01, fériasprêmio/concessão referente ao 5º quinquênio de exercício, ato nº 31/11,
publicado em 02/09/11, por concessão indevida; MaSP: 365.422-5,
José Carlos Mota da Costa, PEB3P/Língua Portuguesa, admissão 01,
férias-prêmio/concessão referente ao 6º quinquênio de exercício, ato
nº 14/2016, publicado em 21/04/2016, por concessão indevida; Timóteo: EE Getúlio Vargas, MaSP: 825.218-1, Kátia Valéria Silveira Freitas, EEB2L/DIV, admissão 01, férias-prêmio/concessão referente ao 1º
quinquênio de exercício, ato nº 49/2016, publicado em 03/12/2016, por
base legal incorreta.

ANULAÇÃO – ATO Nº 20/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks, MaSP: 366.662-5, Náuplia Maria Lopes,
PEB3P/Ajustamento funcional, admissão 02, retificação de gratificação
de incentivo à docência referente ao 1º biênio, ato nº 65/96, publicado
em 10/10/96, por retificação indevida.

ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Márcio Aguiar da Cunha, MaSP: 524.172-4, Lucimeire Soares Ricardo Lopes, PEB3N, admissão 01, gratificação de incentivo à
docência referente ao 9º biênio, ato nº 19/11, publicado em 10/06/2011,
por conclusão de processo administrativo.

ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso:
Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP:
978.384-6, Shirley Minervina Milhomem, PEB1C, admissão 01, afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 02/2017, publicado em
07/02/2017, por publicação na legislação indevida.