TJMG 11/04/2017 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14
de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME

MASP

CARLOS
TADEU
VILLANI MARQUES 326369-6

NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ ATIVIDADE
Responsável pela direção, coordenação e orientação da perícia em saúde
APOIO À
GTED-4 visando um atendimento de forma eficiente aos servidores da adminisADMINISTRAÇÃO
tração direta, autárquica e fundacional do Estado de Minas Gerais.
PÚBLICA
07 947790 - 1

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JUSSARAMELO DE PAULA-Masp 1103818-9, PENF(AUXILIAR DE
ENFERMAGEM)/AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE(AUXILIAR
DE ENFERMAGEM - BELO HORIZONTE); ALEXANDRA MUZZI
-Masp 1039885-7, MED(MEDICO CLINICO)/MÉDICA (BELO
HORIZONTE - APOSENTADO RPPS).
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
DAYANE DE ALMEIDA RUBACK -Masp 1073395-4,
ANSS(CIRURGIAO DENTISTA)/CIRUGIÃO-DENTISTA (JUIZ DE
FORA).
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
LUIZA TEIXEIRA ANDRADE PINHO -Masp 1134986-7, PES/PES.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
KLENIO ALMEIDA SANTOS -Masp 1074708-7, PEB/
PROFESSOR(BANDEIRA).
- SRE DE ARACUAI:
FRANCYELE GONCALVES DE OLIVEIRA -Masp 1353199-1,
PEB/PEB.
- SRE DE CAXAMBU:
ROSELI SILVERIO MORAIS CORREA -Masp 0975883-0, ATB/
PEB; MIRIAN DA SILVA MONTEIRO -Masp 1273189-9, PEB/PEB;
NAYSA HELENA DA SILVA BRITO -Masp 1409547-5, PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
SUELI DE FATIMA CORREA CASTRO -Masp 0439797-2, PEB/
PEB; CLELIA MARIA APARECIDA COUTINHO ARAUJO -Masp
0440871-2, EEB/PROFESSOR(ITAMARANDIBA).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
EMILIA ELOIZA AMARAL SILVA -Masp 1061661-3, PEB/
PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO PARÁ); AYALLA CRISTINA
MOURAO SILVA -Masp 1308129-4, PEB/PROFESSOR(SÃO GONÇALO DO PARÁ); JOANA DARC DE SOUZA ROCHA -Masp
1283774-6, PEB/PROFESSOR(CÓRREGO DANTA); ADRIANA
LOPES DE ALMEIDA -Masp 0971170-6, PEB/PEB; ANA PAULA
MOREIRA VASCONCELOS -Masp 0598420-8, PEB/PEB; MARCELO DE SOUZA SILVA -Masp 1403882-2, PEB/EDUCADOR
(DIVINÓPOLIS); JANICE APARECIDA COSTA -Masp 1164881-3,
PEB/PEB.
- SRE DE MONTE CARMELO:
JAQUELINE PEREIRA DA SILVA -Masp 1258474-4, PEB/PEB;
SERGIO MARIANO DE AGUIAR -Masp 1108137-9, PEB/EEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
DANIELE ROSE DE OLIVEIRA -Masp 1391740-6, EEB/
PROFESSOR(PARÁ DE MINAS).
- SRE DE PASSOS:
FABRICIO ELOI GONCALVES -Masp 1198850-8, PEB/
PROFESSOR(DORESÓPOLIS).
- SRE DE PATOS DE MINAS:
MONARA NELICE E MAGALHAES -Masp 1407512-1, PEB/PEB.
- SRE DE SETE LAGOAS:
MIRIELE LUZIA SILVA -Masp 1323290-5, PEB/ESPECIALISTA
EM EDUCAÇÃO(CACHOEIRA DA PRATA); MARIA CONCEBIDA DIAS BARRETO DE SOUSA -Masp 1271648-6, PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO(CACHOEIRA DA PRATA).
- SRE DE UNAI:
MARLI JOSE DA FONSECA ESTRELA -Masp 1243507-9, PEB/
SUPERVISOR PEDAGÓGICO(ARINOS); TATIANE PEREIRA
PERES -Masp 1230666-8, PEB/PEB; GEANDERSON RODRIGUES DE SOUZA -Masp 1409444-5, PEB/PEB; ELIANNE MARIA
CARNEIRO TEIXEIRA -Masp 1322441-5, PEB/EEB; EWERTON
CALAZANS DE OLIVEIRA -Masp 1416858-7, PEB/PEB; ALICE
ESTRELA RIBAS -Masp 1358566-6, PEB/PROFESSOR(ARINOS);
WASHINGTAN PEREIRA DE OLIVEIRA -Masp 0600991-4,
PEB/PROFESSOR(UNAÍ); ADEMILSON AGUIAR DA ROCHA
-Masp 1232965-2, PEB/PEB; IVONE DE OLIVEIRA TAVARES
-Masp 1197927-5, PEB/PEB; MARCIA FIORINI DE ALMEIDA
-Masp 1343576-3, PEB/PEB; NEILE NOALE MARTINS FERREIRA SILVA -Masp 0446534-0, PEB/ATB; DANIELLE ALVES
TEIXEIRA -Masp 1210540-9, PEB/PEB; JAQUELINE PEREIRA
BATISTA -Masp 1427850-1, PEB/PROFESSOR(UNAÍ); EMILIA
RODRIGUES SOARES SANTOS -Masp 1309834-8, PEB/PEB;
DANIEL ALMEIDA RODRIGUES -Masp 1345241-2, ATB/PEB;
ERICA MARIA DA COSTA -Masp 1301025-1, PEB/ASSESSOR DA
PRESIDENCIA(CÂMARA MUNICIPAL - RIACHINHO); FABRICIO
MARQUES DIAS -Masp 1212110-9, PEB/PROFESSOR(UNAÍ).
- SRE DE VARGINHA:
LILIANE MARIA DA SILVA -Masp 1347789-8, PEB/PEB; MARCIO OLIVEIRA BRAGA -Masp 0747834-0, PEB/PROFESSOR(ELÓI
MENDES).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE ALMENARA:
VIVIANE AMARAL TOLEDO COELHO -Masp 1171916-8, PEB/
PROFESSOR(INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: POR SER O CARGO DE PROFESSOR FEDERAL EXERCIDO EM REGIME DE DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA.
- SRE DE CAMPO BELO:
LUCIA MARA CARDOSO FREITAS -Masp 0871058-4, PEB/SUPERINTENDENTE EDUCACIONAL(LAVRAS)/ASSISTENTE DE
TURNO(LAVRAS - LICENÇA SEM VENCIMENTOS). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser a acumulação de mais de dois vencimentos ou proventos de aposentadoria
referentes a cargos, funções ou empregos públicos constitucionalmente
aceitos. - Outros: A LICENÇA SEM VENCIMENTOS NÃO DESCARACTERIZA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS.
- SRE DE DIVINOPOLIS:
DEUSENI ALVES DA SILVA JESUS -Masp 1219545-9, PEB/INSTRUTOR DE OFICINA (ITAÚNA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o
cargo, emprego ou função públicos de INSTRUTOR DE OFICINA de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE ITUIUTABA:
LIDIANE GONCALVES OLIVEIRA -Masp 0974430-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(CENTRALINA). - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO
INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011
- SRE DE OURO PRETO:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA -Masp 1421188-2, PEB/MONITOR
DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL(MARIANA). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de MONITOR
DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (MARIANA) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
- SRE DE SETE LAGOAS:
MARCIA CRISTINA DOS ANJOS -Masp 0929676-5,
ASEDS(AUXILIAR ADMINISTRATIVO)/PEB. - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não
comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de ASSISTENTE
EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL de natureza técnica ou científica,
nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
- SRE DE TEOFILO OTONI:
NILZA OLIVEIRA DE JESUS -Masp 1211342-9, PEB/PEB. - Por não
haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIO(S) NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S): SEGUNDA-FEIRA;
LUCIANA BATISTA DOS SANTOS -Masp 1060677-0, PEB/PEB. Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S): SEGUNDA-FEIRA; ROBERTA GOMES DE SOUZA -Masp 1189772-5,
PEB/PEB. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ
SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S):
SEGUNDA-FEIRA; TERÇA-FEIRA.
- SRE DE UBERLANDIA:
SIRLEY ROCHA COSTA -Masp 0688965-3, PEB(EM AFAST.
PREL.)/ASB(AJUDANTE DE SERVICOS GERAIS, EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA (AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS) de natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011.
- SRE DE UNAI:
ELIENE DE OLIVEIRA REIS -Masp 1428134-9, PEB/SUPERVISOR DE SERVIÇO(RIACHINHO). - Por não se enquadrar nas
exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de SUPERVISOR DE
SERVIÇO(RIACHINHO) de natureza técnica ou científica, nos termos
do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
10 948341 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM
DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de
suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em seus
processos de revisão de proventos:
MASP NOME LOTACAO
DEFERIDOS
00354530-8 – CATARINA ALBINA MIRANDA DE REZENDE
– SEE
00114538-2 – MARISA MACHADO BARBOSA – SEF
00049346-0 – PAULO AFONSO BENTO DA SILVA – SEAPA
INDEFERIDOS
00279652-2 – BERENICE LOPES DE MACEDO – SEE
01219485-8 – BRUNO PRATES PROCOPIO VALE – SEAP
00351515-2 – JANETE RIBEIRO ANDRADE – SEE
00800611-6 – VANDERLEI MENDES – SEE
10 948602 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
“SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 1013/2017
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Zenalia Barbosa – – 0 - - 15 - 28/03/2017 A 11/04/2017
- 158.I
Advocacia Geral do Estado, 13673819 Helba Gislaine Goncalves
Ribeiro – AGOV – 1 - Montes Claros - 30 - 28/03/2017 A 26/04/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10575215 Silvanio Rodrigues Costa – PEB – 3 - Itacarambi - 60 - 29/03/2017 A
27/05/2017 - 158.I, 13214622 Lucilia Neves de Jesus – ATB – 1 Bonito de Minas - 10 - 28/03/2017 A 06/04/2017 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03237450 Cleia Marcia Pereira de Souza
– EEB – 2 - Patis - 15 - 27/03/2017 A 10/04/2017 - 158.I, 05846449
Maria Aparecida Neri Almeida – PEB – 1 - Montes Claros - 15 28/03/2017 A 11/04/2017 - 158.I, 05846449 Maria Aparecida Neri
Almeida – PEB – 2 - Montes Claros - 15 - 28/03/2017 A 11/04/2017
- 158.I, 08472797 Marcia Raquel Rodrigues Almeida – ATB – 1 - Montes Claros - 3 - 29/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 08626905 Tania Aparecida Souto Borges – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 27/03/2017 A
10/04/2017 - 158.I, 08626905 Tania Aparecida Souto Borges – PEB
– 2 - Montes Claros - 15 - 27/03/2017 A 10/04/2017 - 158.I, 09702812
Janilda Froes Leite – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 29/03/2017 A
07/04/2017 - 158.I, 10069318 Maria Sabina de Souza Soares – ATB
– 1 - Montes Claros - 1 - 27/03/2017 A 27/03/2017 - 158.I, 10200681
Delane de Matos Gonzaga Veloso – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 5 27/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 10597425 Deborah Liliane Maia e
Almeida – ANE – 1 - Montes Claros - 31 - 24/01/2017 A 23/02/2017
- 158.I, 10635209 Caroline Alcantara Souza Barbosa – SEIII – 1 - Montes Claros - 2 - 30/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 10635209 Caroline
Alcantara Souza Barbosa – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 30/03/2017
A 31/03/2017 - 158.I, 11345212 Camila Fabianne Barbosa Quintino
– PEB – 2 - Montes Claros - 30 - 27/03/2017 A 25/04/2017 - 158.I,
11503844 Marcelo Teles Drumond – PEB – 3 - Montes Claros - 1 30/03/2017 A 30/03/2017 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03705761 Claudia Regina dos Santos – ATB – 1
- Buritizeiro - 3 - 03/02/2016 A 05/02/2016 - 158.I, 08725236 Edna
Maria Costa Publio – PEB – 1 - Jequitai - 45 - 29/03/2017 A 12/05/2017
- 158.I
43ª SRE - Aracuai, 11271228 Mariluza Alves Silva – PEB – 3 - Salinas
- 5 - 13/02/2017 A 17/02/2017 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 13287396 Tatiana Beatriz Pimenta Cruz – PEB
– 0 - - 4 - 28/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03870516 Candida Elizabeth Noronha
– AUGAS – 1 - Montes Claros - 1 - 24/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I,
03870516 Candida Elizabeth Noronha – AUGAS – 1 - Montes Claros 5 - 27/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11721438 Michele Francine
Fagundes Oliveira – ASP – 2 - Montes Claros - 2 - 01/04/2017 A
02/04/2017 - 158.I, 11728052 Jonh Herbert Souza de Oliveira – ASP – 1
- Montes Claros - 5 - 17/03/2017 A 21/03/2017 - 158.I, 11831591 Deusangela Lopes Viana – ASP – 4 - Ribeirao das Neves - 60 - 25/03/2017
A 23/05/2017 - 158.I, 11855889 Leandro Lima Fernandes – ASP – 2 Montes Claros - 1 - 31/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 12142873 Ana
Paula de Oliveira Reis – ANEDS – 1 - Montes Claros - 21 - 29/03/2017
A 18/04/2017 - 158.I, 12198826 Francisco Onofre de Freitas Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 4 - 11/03/2017 A 14/03/2017 - 158.I,
12198826 Francisco Onofre de Freitas Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 5 - 30/03/2017 A 03/04/2017 - 158.I, 12832333 Sara Karine Lopes

do Carmo – ASP – 2 - Montes Claros - 3 - 29/03/2017 A 31/03/2017
- 158.I, 13854724 Jhonny Washington Soares de Oliveira – ASP – 1 Francisco Sa - 30 - 25/03/2017 A 23/04/2017 - 158.I
, 11956935 Danilo Silva Duraes – AGSE – 3 - Montes Claros - 12 31/03/2017 A 11/04/2017 - 158.I, 12466496 Sidney Pereira Santos –
AGSE – 1 - Montes Claros - 4 - 27/03/2017 A 30/03/2017 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10455517
Fernando de Sousa Rocha – TUS – 1 - Montes Claros - 4 - 30/03/2017
A 02/04/2017 - 158.I, 10457661 Amelia Vieira Santana – AUNIV – 1
- Montes Claros - 7 - 31/03/2017 A 06/04/2017 - 158.I, 10545374 Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – AUS – 2 - Montes Claros 32 - 26/03/2017 A 26/04/2017 - 158.I, 11751344 Edilene Francisca dos
Reis Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 10 - 24/03/2017 A 02/04/2017
- 158.I, 11765781 Giselle Coutinho Silva Barbosa – TUS – 1 - Montes
Claros - 45 - 27/03/2017 A 10/05/2017 - 158.I, 12013538 Gisele Aparecida de Freitas Santos – TUS – 1 - Montes Claros - 3 - 29/03/2017 A
31/03/2017 - 158.I, 12053013 Rayane Barbosa Dourado – TUS – 1 Montes Claros - 1 - 17/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 03661550 Claudete Rodrigues Silva e Braga – EEB – 1 - Onde se Lê: 15,04.08.2008,18.0
8.2008,1009/2008,MG 03.09.2008 - Leia-se: 5,04.08.2008,08.08.2008
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05864228 Maria
Eunice Alves de Sousa – PEB – 1 - Miravania - 15 - 30/03/2017 A
13/04/2017 - , 05942560 Zelia Fernandes Lisboa – ASB – 2 - Januaria
- 15 - 28/03/2017 A 11/04/2017 22ª SRE - Montes Claros, 05967286 Marislandy Maia da Silva – PEB
– 3 - Patis - 15 - 02/04/2017 A 16/04/2017 - , 08928780 Greis Soares
Vieira – PEB – 3 - Montes Claros - 3 - 29/03/2017 A 31/03/2017 - ,
10469229 Joanilde Ramos Pereira – ASB – 1 - Montes Claros - 1 27/03/2017 A 27/03/2017 - , 11503844 Marcelo Teles Drumond – PEB
– 1 - Montes Claros - 1 - 30/03/2017 A 30/03/2017 - , 11577491 Cynthia Celestino Silva Maia – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 30/03/2017
A 30/03/2017 - , 11577491 Cynthia Celestino Silva Maia – PEB – 3
- Montes Claros - 1 - 30/03/2017 A 30/03/2017 - , 12319703 Marluce
Lelis Ferreira Coutinho – ATB – 1 - Coracao de Jesus - 15 - 30/03/2017
A 13/04/2017 - , 12710554 Anne Caroline de Paula Lima – ASB – 1 Montes Claros - 5 - 30/03/2017 A 03/04/2017 - , 13741467 Izabel de
Fatima Frois – ASB – 1 - Montes Claros - 3 - 27/03/2017 A 29/03/2017
- , 14249163 Marcos Antonio Simoes de Aguiar – ATB – 1 - Montes
Claros - 2 - 27/03/2017 A 28/03/2017 30ª SRE - Pirapora, 09581521 Nadir Nunes da Silva – ASB – 1 - Varzea da Palma - 15 - 30/03/2017 A 13/04/2017 - , 11028768 Graziely
Madureira Matos – PEB – 2 - Buritizeiro - 5 - 13/09/2015 A 17/09/2015
- , 11028768 Graziely Madureira Matos – PEB – 4 - Buritizeiro - 5 13/09/2015 A 17/09/2015 43ª SRE - Aracuai, 13496922 Fernanda Machado Mota Castro – ATB
– 1 - Berizal - 7 - 24/03/2017 A 30/03/2017 , 13439997 Samuel Martins Cardoso – – 1 - - 2 - 28/03/2017 A
29/03/2017 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 13266432
Luiz Claudio Carvalho Spinola – DAI12 – 1 - Montes Claros - 15 30/03/2017 A 13/04/2017 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01522674683
- Larissa Lima de Souza – PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05856935
Salete Vieira de Souza – ASB – 1 - Sao Francisco - 60 - 27/02/2017 A
27/04/2017 - , 05895347 Ana Angelica dos Santos – ASB – 1 - Itacarambi - 60 - 29/03/2017 A 27/05/2017 - , 08311680 Maria Senhora de
Almeida Morais – ASB – 1 - Januaria - 60 - 27/03/2017 A 25/05/2017
- , 08457616 Elizangela Ferreira Macedo do Rosario – PEB – 1 - Sao
Francisco - 90 - 31/03/2017 A 28/06/2017 - , 08457616 Elizangela Ferreira Macedo do Rosario – PEB – 3 - Sao Francisco - 90 - 31/03/2017
A 28/06/2017 - , 08525834 Ana Lucia Matos Goncalves Oliveira –
PEB – 1 - Sao Francisco - 60 - 30/03/2017 A 28/05/2017 - , 08525834
Ana Lucia Matos Goncalves Oliveira – PEB – 2 - Sao Francisco - 60
- 30/03/2017 A 28/05/2017 - , 09599366 Rosanea Soares Silva Oliveira
– PEB – 2 - Sao Francisco - 60 - 30/03/2017 A 28/05/2017 22ª SRE - Montes Claros, 05912316 Perina Gomes Correa – ASB – 1
- Grao Mogol - 60 - 29/03/2017 A 27/05/2017 - , 06115364 Geralda
Adalgisa Ferreira Barroso – PEB – 1 - Bocaiuva - 60 - 29/03/2017 A
27/05/2017 - , 08925158 Mariangela Antunes Pereira – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 60 - 28/03/2017 A 26/05/2017 - , 08925158 Mariangela
Antunes Pereira – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 60 - 28/03/2017 A
26/05/2017 - , 09317280 Eleuza Soares da Silva – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 31 - 30/03/2017 A 29/04/2017 - , 09485087 Maria de
Fatima Alves De Jesus – ASB – 1 - Montes Claros - 60 - 31/03/2017 A
29/05/2017 - , 09487646 Gisleide Aparecida Aragao – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 60 - 29/03/2017 A 27/05/2017 - , 09707597 Elania de
Fatima Soares Linhares – PEB – 1 - Montes Claros - 61 - 01/04/2017
A 31/05/2017 - , 09707597 Elania de Fatima Soares Linhares – PEB
– 2 - Montes Claros - 61 - 01/04/2017 A 31/05/2017 - , 09747387
Solange Mires Rodrigues – PEB – 1 - Francisco Sa - 60 - 31/03/2017
A 29/05/2017 - , 09747387 Solange Mires Rodrigues – PEB – 2 - Francisco Sa - 60 - 31/03/2017 A 29/05/2017 - , 10198679 Maria Luisa
de Souza Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 02/04/2017 A
01/05/2017 - , 11316528 Flavio Alves Ferreira – ASB – 1 - Montes Claros - 30 - 31/03/2017 A 29/04/2017 - , 11332111 Ogenita Pinheiro da
Silva – ASB – 1 - Engenheiro Navarro - 60 - 31/03/2017 A 29/05/2017
- , 11536414 Delma Terezinha Cardoso Silva – ASB – 1 - Montes Claros - 90 - 30/03/2017 A 27/06/2017 COMUNICAÇÃO : 1030/2017
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03367042
Divonil Selegato – PEB – 1 - Andradas - 1 - 03/04/2017 A 03/04/2017
- 158.I, 06625859 Maria Jose Arantes – PEB – 1 - Nova Resende - 10
- 07/04/2017 A 16/04/2017 - 158.I, 09709676 Lilia Modestina Romao –
PEB – 2 - Cabo Verde - 1 - 04/04/2017 A 04/04/2017 - 158.I, 09709676
Lilia Modestina Romao – PEB – 3 - Cabo Verde - 1 - 04/04/2017 A
04/04/2017 - 158.I, 13229877 Keila Cristina de Paula Dias – PEB – 2 Pocos de Caldas - 11 - 03/04/2017 A 13/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12145397 Avelina
Haussler Fernandes – GGOV – 1 - Pocos de Caldas - 20 - 04/04/2017
A 23/04/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 11196615
Silvia Renata Congio – PEB – 1 - Cabo Verde - 2 - 04/04/2017 A
05/04/2017 - , 11850914 Eliade Silva Santos – PEB – 1 - Andradas 2 - 06/04/2017 A 07/04/2017 - , 13067103 Maria Cristina de Almeida
Begalli – ASB – 1 - Botelhos - 15 - 03/04/2017 A 17/04/2017 COMUNICAÇÃO : 1033/2017
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 02451110
Angela Maria de Oliveira – PEB – 2 - Tombos - 15 - 05/04/2017 A
19/04/2017 - 158.I, 03891942 Lacy Machado Neto – PEB – 1 - Carangola - 90 - 07/04/2017 A 05/07/2017 - 158.II, 09798208 Miria Moraes
Gripp – PEB – 4 - Espera Feliz - 30 - 05/04/2017 A 04/05/2017 - 158.I,
11426681 Maria Morais – ANE – 1 - Carangola - 5 - 27/03/2017 A
31/03/2017 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 02808061 Magda Myrian Pecanha Vieira Soares –
PEB – 2 - Muriae - 30 - 07/04/2017 A 06/05/2017 - 158.I, 12788303
Anice Maria Mancor – PEB – 3 - Muriae - 30 - 29/03/2017 A 27/04/2017
- 158.I, 13104591 Neuza Maria Ferreira de Oliveira Freitas – EEB – 3
- Muriae - 15 - 06/04/2017 A 20/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13905187 Jeferson Alves
Machado – ASP – 1 - Carangola - 2 - 05/04/2017 A 06/04/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 03333176 Cacilda
Maria Monteiro da Cunha Morais – PEB – 3 - Laranjal - 4 - 28/03/2017
A 31/03/2017 - , 12552568 Maria Aparecida da Silva – PEB – 1 Muriae - 7 - 05/04/2017 A 11/04/2017 - , 12552568 Maria Aparecida da
Silva – PEB – 2 - Muriae - 7 - 05/04/2017 A 11/04/2017 - , 14155808
Sirley Vilas Novas dos Santos – PEB – 1 - Muriae - 1 - 06/04/2017 A
06/04/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12970521 Vanessa Magalhaes
Azeredo – – 1 - - 2 - 06/04/2017 A 07/04/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 03035458 Maria
de Fatima Dornelas dos Santos – PEB – 3
COMUNICAÇÃO : 1049/2017
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03212578 Sandra Maria de Andrade – PEB – 3 - Itabira - 6 - 03/04/2017 A 08/04/2017
- 158.I, 04427217 Andrea Aparecida Silva – EEB – 1 - Itabira - 2 06/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 05528666 Carlos Alberto de Assis –
ATB – 1 - Itabira - 3 - 05/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04993735618
- Amarilia Escolastico de Souza – PEB - 07/04/2017 , 07892880607 Amanda Rocha Rodrigues – PEB - 07/04/2017 , 09072372662 - Odilia
da Consolacao Peixoto – PEB - 07/04/2017 , 07404858658 - Welington
Venancio da Silva – PEB - 07/04/2017 , 10783502648 - Erika Cruz
Silva – PEB - 07/04/2017 , 11980264643 - Maycon Douglas Luiz Rosa
Vitalino – PEB - 07/04/2017 , 11380627664 - Lidia Monteiro Queiroz – PEB - 07/04/2017 , 09988765690 - Camila de Oliveira Soares
– PEB - 07/04/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03623048 Sergio Murilo Mol – TFAZ
– 1 - Joao Monlevade - 10/04/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 03418316 Irany
dos Santos Geraldo Ladislau – PEB – 3 - Bela Vista de Minas - 1 05/04/2017 A 05/04/2017 - , 09831686 Maria Clelia da Silva – ASB – 2
- Itambe do Mato Dentro - 9 - 04/04/2017 A 12/04/2017 - , 13546577
Gleicilaine Cristina da Silva – PEB – 2 - Itambe do Mato Dentro - 2 06/04/2017 A 07/04/2017 - , 14148308 Rejane Abreu de Castro – EEB
– 1 - Itabira - 3 - 06/04/2017 A 08/04/2017 - , 14148308 Rejane Abreu
de Castro – PEB – 2 - Itabira - 3 - 06/04/2017 A 08/04/2017 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 92627161687
- Fernanda Betania Felipe da Costa – PEB – 0
COMUNICAÇÃO : 1051/2017
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 10068948 Luciana
Sperandio Pereira – PEB – 3 - Uba - 2 - 06/04/2017 A 07/04/2017
- 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13654215 Rodrigo Lopes Amaral – GAMB – 1 - Uba - 2 06/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08997066 Leandra
Mara Gomes de Oliveira – PEB – 2 - Uba - 6 - 05/04/2017 A 10/04/2017
- , 08997066 Leandra Mara Gomes de Oliveira – SEV – 3 - Uba - 6 05/04/2017 A 10/04/2017 - , 09684713 Flavia Cristina Marco – PEB
– 3 - Uba - 15 - 05/04/2017 A 19/04/2017 - , 09684713 Flavia Cristina
Marco – PEB – 4 - Uba - 15 - 05/04/2017 A 19/04/2017 - , 13426119
Lusmar da Silva Rocha Amaral – ASB – 1 - Rio Pomba - 7 - 08/04/2017
A 14/04/2017 COMUNICAÇÃO : 1055/2017
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06698450 Adriana de Araujo Fernandes De Almeida – GEFAZ – 1 - Juiz de Fora - 4 - 07/03/2017 A
10/03/2017 - 158.I, 06698450 Adriana de Araujo Fernandes De Almeida
– GEFAZ – 1 - Juiz de Fora - 5 - 27/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 04493771
Renata de Oliveira Domingues Luiz – PEB – 3 - Juiz de Fora - 4 04/04/2017 A 07/04/2017 - 158.I, 04493771 Renata de Oliveira Domingues Luiz – PEB – 4 - Juiz de Fora - 4 - 04/04/2017 A 07/04/2017 158.I, 04493771 Renata de Oliveira Domingues Luiz – PEB – 3 - Juiz
de Fora - 10 - 07/03/2017 A 16/03/2017 - 158.I, 04493771 Renata de
Oliveira Domingues Luiz – PEB – 4 - Juiz de Fora - 10 - 07/03/2017
A 16/03/2017 - 158.I, 11986817 Eleandro da Fonseca Ferreira – PEB
– 3 - Juiz de Fora - 1 - 07/03/2017 A 07/03/2017 - 158.I, 13337274
Laiza Lucia Pandolf Pontes – PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 06/03/2017
A 06/03/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 13962410 Ellen Mendes Paschoal –
EPGS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 06/03/2017 A 04/04/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 09021510 Jair Ambrosio Goncalves – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 06/03/2017 A 04/05/2017 158.I, 12373361 Carlos Henrique Tinoco – ASP – 3 - Juiz de Fora - 14
- 06/03/2017 A 19/03/2017 - 158.II
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo