TJMG 26/05/2017 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo
4583233
3262698

Vanessa Batista Amaral
Zenilda Maria Antonio Ferreira

1
3

P5
P3

5
3

A
A

29.07.2002
04.02.2004

PEB
PEB

III
II

Minas Gerais - Caderno 1

D
C

01.09.2005
01.09.2005

PEB
PEB

IV
II

B
D

PEB
PEB

IV
II

C
E

30.06.2010
30.06.2010

1117
573

SRE DE PARACATU
Masp

Servidor

Adm

6080824
9481052

Cleunice Batista Sousa Silva
Luciana Batista de Souza Rabelo

1
1

ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo Nível
Grau
Data Início
P3
3
A
01.08.2002
P3
3
A
01.08.2002

POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
PEB
II
C
01.09.2005
PEB
II
C
01.09.2005

SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
PEB
IV
A
PEB
IV
A

Carreira
PEB
PEB

REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
IV
B
30.06.2010
IV
B
30.06.2010

Dias de Efetivo
Exercício
1128
1101

SRE DE POUSO ALEGRE
Masp

Servidor

Adm

7398712
3391018
3511243
8540205
3291788
9759713
3501145
3511359
3511367
8276651
8132136
8464190
9428707
8873994
3255759
3511508
3511599
7437148
7364581
3469707
9318338
8081333
3257268
5983242
8081341
9447020
7469059
8464281
7394760
9344714
8857476
5975156
2474955
8417271
7497316
8592214

Andreia Aparecida Gomes
Anesia Pereira Costa
Cibele Azevedo Faustino Machado Leão
Cinira Gianesi da Costa Cezar
Cleide Aparecida Mendes Paulino
Cleide Cristina Cordeiro Costa
Eliane Maria de Souza Lima Olivotto
Ivania Regina Moreira Carvalho
Ivone Nogueira da Rosa Adami
Jeremias dos Santos
Josiane Lopes de Araujo Copolla
Luciana do Espirito Santo Belaz Messias
Luciano Lemes Garcia
Luzia Aparecida da Silva
Marcia Rodrigues da Silva
Maria Doraci Custodio
Maria Rita dos Reis Oliveira
Maristela Ferreira Fernandes
Mariza Cristina dos Santos Gois
Meire Aparecida Ramalho de Souza
Miguel Jose Laraia Junior
Neusa Maria de Lima Pereira
Patricia Staduto Braga Agostini Santos
Reginaldo Ferreira da Rosa
Rita De Cassia Barbosa
Rosania Lage da Silva
Sandra Regina Ribeiro Costa
Sarita Alves Peres Silveira
Selma Aparecida Pereira de Roma
Sirlene Deroma Braz
Solange Raquel Silva Nogueira Luz
Thais Christina Simões
Umbelia Maria de Figueiredo Magalhaes
Vanderleia Rita de Melo Ribeiro
Vania Aparecida Lambert Pereira
Wandermara Aparecida Dias Pinheiro

1
1
1
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3
2
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1
3
1
1
1

ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA

POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA

SITUAÇÃO EM 29/06/2010

REPOSICIONAMENTO

Classe de Cargo

Nível

Grau

Data Início

Carreira

Nível

Grau

Data Início

Carreira

Nível

Grau

Carreira

Nível

Grau

Data Início

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B
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A

06.10.1998
04.11.1997
23.12.2000
05.03.2002
15.10.2001
15.01.2004
15.02.2000
19.12.1997
08.12.1998
01.08.2002
01.08.2002
26.07.2002
31.07.2002
27.10.2000
24.01.2000
13.12.2002
13.02.2001
01.08.2002
27.10.2000
08.01.2002
01.08.2002
03.08.1998
13.10.2000
26.07.2002
03.08.1998
02.08.2002
14.08.2002
27.10.2000
19.02.2001
01.08.2002
26.11.2002
30.08.2002
01.08.2002
04.02.2004
27.09.2002
01.08.2002

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01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005

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30.06.2010
30.06.2010
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30.06.2010
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30.06.2010
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30.06.2010
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30.06.2010
30.06.2010
30.06.2010
30.06.2010
30.06.2010

Dias de
Efetivo
Exercício
2353
2859
1714
1277
1417
579
2008
2814
2460
1117
1126
1131
1125
1771
2048
992
1654
1126
1763
1333
1100
2582
1785
1134
2580
1126
1115
1771
1482
1123
1011
1099
1124
571
1070
1126

SRE DE UBERLÂNDIA
Masp

Servidor

Adm

9311002
3251808
3010774
3007556
6724736
2498731
3455433
10059582
2700870
6989602

Ada Borges Custodio
Eunice Ferreira de Miranda Alves
Gilmar José Ribeiro
Helenice Terezinha Faria Silva
Junice Campos Mendes
Lezir de Fatima Carvalho
Maria de Fatima Rodrigues Ramos
Ricardo de Sousa
Silvia Lima Prudente
Tania Lucia Vieira Couto Ribeiro

2
1
1
2
1
2
1
1
2
1

ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA

POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA

SITUAÇÃO EM 29/06/2010

REPOSICIONAMENTO

Classe de Cargo

Nível

Grau

Data Início

Carreira

Nível

Grau

Data Início

Carreira

Nível

Grau

Carreira

Nível

Grau

Data Início

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04.02.2004
16.02.2002
01.10.2002
29.07.2002
16.02.2004
01.08.1998
03.05.2004
25.07.2002
05.10.2001
01.02.2001

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III
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IV
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01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005
01.09.2005

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III
IV
V
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III
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C

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V
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III
III

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E
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D
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C
D

30.06.2010
30.06.2010
30.06.2010
30.06.2010
30.06.2010
30.06.2010
30.06.2010
30.06.2010
30.06.2010
30.06.2010

Dias de
Efetivo
Exercício
576
1294
1066
1131
564
2589
487
1135
1428
1673

ANEXO III
(a que se refere o § 1º, inciso II, artigo 2º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 5º DO DECRETO 45.274 DE 2009
CARREIRA DE PEB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE METROPOLITANA A
Masp

Servidor

Adm

3803491

Irene Maria de Jesus Lima

1

ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
P1
1
A
25.02.1992

POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
PEB
I
C
01.09.2005

SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
PEB
I
C

Carreira
PEB

REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
I
O
30.06.2010

Dias de Efetivo
Exercício
4938

SRE DE PATOS DE MINAS
Masp

Servidor

3241833

Valeria Cruz

Adm

ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo
Nível
Grau
Data Início
P1
6
A
10.04.2001

POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
PEB
IV
A
01.09.2005

SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
PEB
IV
C

Carreira
PEB

REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
Data Início
IV
E
30.06.2010

Dias de Efetivo
Exercício
1605

ANEXO IV
(a que se refere o § 1º, inciso III, artigo 2º desta Resolução)
REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO PODER EXECUTIVO CONFORME CRITÉRIOS DESCRITOS NO ART. 4-A DO DECRETO 45.274 DE 2009
CARREIRA DE ASB – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
SRE DE ITUIUTABA
Masp

Servidor

Adm

10554095

Walduck Riserio Leite Amaral

1

ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA ANTIGA
Classe de Cargo Nível
Grau
Data Início
P3
3
A
02.08.2002

POSICIONAMENTO NA NOVA CARREIRA
Carreira
Nível
Grau
Data Início
PEB
II
C
01.09.2005

SITUAÇÃO EM 29/06/2010
Carreira
Nível
Grau
PEB
IV
A

Carreira
PEB

REPOSICIONAMENTO
Nível
Grau
IV
B

Data Início
30.06.2010

Dias de Efetivo
Exercício
1126
25 965865 - 1

ATO DE ANULAÇÃO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento a determinação do Tribunal de Contas processo nº
963012, declara nulo, o ato publicado no “Minas Gerais” de 13 de junho
de 2015, que aposentou Otoniel Pereira Borges, MASP 930.080-7, CPF
087.972.506-00, ocupante do cargo Auxiliar de Serviços de Educação
Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Uberlândia/MG.
25 966044 - 1
SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DIRETORIA CENTRAL DE CONTAGEM
DE TEMPO E APOSENTADORIA
DIRETORA: MARILÚCIA MARTINS CALÇADO
A Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria no uso de
suas atribuições comunica aos servidores abaixo relacionados identificados por MASP, NOME e LOTACAO, o despacho proferido em seus
processos de revisão de proventos:
MASP NOME LOTACAO
DEFERIDOS
00169435-5 – CAJUBI BARBOSA CRUZ – SEE
00045363-9 – DEOCLIDES MAMEDES DA SILVA – SEAPA
00026310-3 – OYLIO ODELIO VALENTE – SEAPA
INDEFERIDOS
00268035-3 – CENY DE PAULA LAUD DOS REIS – SEE
00167963-8 – LEDA LUCIA LESSE LEAL – SEE
00050033-0 – LEIDE MENDONCA DIAMANTINO – SETOP
00162921-1 – LUIZA MARILLAC DUTRA ROMANO – SEE
25 966384 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 1543/2017
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03224789
Ana Maria de Alcantara – PEB – 2 - Sao Pedro dos Ferros - 21 16/05/2017 A 05/06/2017 - 158.I, 03349735 Maria Rita de Cassia da
Cruz Vieira – PEB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 2 - 12/05/2017
A 13/05/2017 - 158.I, 03349735 Maria Rita de Cassia da Cruz Vieira
– PEB – 1 - Santa Cruz do Escalvado - 5 - 22/05/2017 A 26/05/2017 158.I, 03476058 Luzia Lucia Costa Paiva Cotta – PEB – 4 - Alvinopolis - 30 - 22/05/2017 A 20/06/2017 - 158.I, 03538485 Rosangela Goncalves Jacovine – DIII – 1 - Araponga - 3 - 16/05/2017 A 18/05/2017
- 158.I, 03538485 Rosangela Goncalves Jacovine – PEB – 3 - Araponga - 3 - 16/05/2017 A 18/05/2017 - 158.I, 03551629 Airton Nascimento da Silva – AEB – 1 - Ponte Nova - 5 - 15/05/2017 A 19/05/2017
- 158.I, 03710308 Maria da Gloria Moreira Costa – ATB – 2 - Vicosa
- 30 - 22/05/2017 A 20/06/2017 - 158.I, 04206645 Marilourdes Vieira
de Alcantara Gomes – PEB – 2 - Pedra do Anta - 15 - 17/05/2017 A
31/05/2017 - 158.I, 05470927 Francislene Lana Martins Silva – TDE
– 1 - Ponte Nova - 3 - 17/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 08831943
Maria Isabel Leal de Deus – PEB – 1 - Jequeri - 15 - 17/05/2017 A
31/05/2017 - 158.I, 08831943 Maria Isabel Leal de Deus – PEB – 2
- Jequeri - 15 - 17/05/2017 A 31/05/2017 - 158.I, 08853350 Maria

Angela Salgado – PEB – 2 - Vicosa - 10 - 17/05/2017 A 26/05/2017 158.I, 09439936 Fernanda Fernandes de Souza – PEB – 1 - Porto Firme
- 1 - 10/05/2017 A 10/05/2017 - 158.I, 09444357 Maria da Aparecida
de Oliveira Gomide – PEB – 1 - Vicosa - 4 - 23/05/2017 A 26/05/2017
- 158.I, 10622637 Elaine Regina Fonseca – PEB – 1 - Vicosa - 31 18/05/2017 A 17/06/2017 - 158.I, 10805943 Ronaldo Barcellos – PEB
– 1 - Dom Silverio - 2 - 17/05/2017 A 18/05/2017 - 158.I, 10979904
Handreane Lopes de Faria – PEB – 3 - Ponte Nova - 2 - 22/05/2017
A 23/05/2017 - 158.I, 11073525 Edeildo Magno Vitor Silva – PEB
– 1 - Pedra Bonita - 4 - 16/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 11073525
Edeildo Magno Vitor Silva – ATB – 3 - Pedra Bonita - 4 - 16/05/2017
A 19/05/2017 - 158.I, 11326931 Daisy Irias da Silva – PEB – 1 - Ponte
Nova - 2 - 19/05/2017 A 20/05/2017 - 158.I, 11630431 Kenia Aparecida
Teixeira Gomes – PEB – 3 - Alvinopolis - 5 - 22/05/2017 A 26/05/2017
- 158.I, 11630431 Kenia Aparecida Teixeira Gomes – PEB – 4 - Dom
Silverio - 5 - 22/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 12355095 Santa de
Fatima Barcante Perasoli – ATB – 3 - Raul Soares - 62 - 23/05/2017 A
23/07/2017 - 158.I, 13178355 Karoley Lima Cunha – PEB – 3 - Vicosa
- 4 - 23/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 13224381 Andrea da Conceicao
Candido Rosado – PEB – 2 - Vicosa - 24 - 18/05/2017 A 10/06/2017 158.I, 13294335 Josimar Siqueira Goncalves – PEB – 3 - Guaraciaba
- 1 - 16/05/2017 A 16/05/2017 - 158.I, 13788260 Luana Zimer Fernandes Reis – PEB – 1 - Ponte Nova - 5 - 22/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I,
14270235 Edna Aparecida Gomes Viana – PEB – 1 - Guaraciaba - 20
- 18/05/2017 A 06/06/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12045282 Flaviana Barbosa Fialho – ASEDS – 2 - Vicosa - 10 - 17/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação

Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05997226
Antonio Roberto Motta – PEB – 1 - Onde se Lê: 1,25.04.2017,25.04.20
17,1266/2017,MG 05.05.2017 - Leia-se: 1,24.04.2017,24.04.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 04172151 Ida
Goncalves Pereira Santana – ASB – 2 - Abre Campo - 3 - 17/05/2017
A 19/05/2017 - , 04521886 Cleusa Helena Gomes – ASB – 2 - Sericita
- 15 - 15/05/2017 A 29/05/2017 - , 05482146 Alcione Alves de Araujo
Goncalves – ASB – 2 - Ponte Nova - 15 - 16/05/2017 A 30/05/2017 - ,
05518253 Eliane das Gracas Cota Miranda – PEB – 3 - Alvinopolis - 15 18/05/2017 A 01/06/2017 - , 05518253 Eliane das Gracas Cota Miranda
– PEB – 4 - Alvinopolis - 15 - 18/05/2017 A 01/06/2017 - , 05524236
Marlene Marly de Oliveira – PEB – 2 - Ponte Nova - 1 - 16/05/2017
A 16/05/2017 - , 08233488 Daniela Carvalho Nardy – EEB – 1 - Dom
Silverio - 15 - 15/05/2017 A 29/05/2017 - , 08396020 Leda Maria Fialho da Fonseca Campos – ASB – 1 - Teixeiras - 15 - 17/05/2017 A
31/05/2017 - , 08773707 Carmem Lucia Fausto da Silva Cabral – PEB
– 2 - Guaraciaba - 1 - 19/05/2017 A 19/05/2017 - , 11146107 Dyrcinha Martins Ferraz Luna – PEB – 2 - Ponte Nova - 13 - 11/05/2017 A
23/05/2017 - , 11146107 Dyrcinha Martins Ferraz Luna – PEB – 3 Ponte Nova - 13 - 11/05/2017 A 23/05/2017 - , 11464971 Maria Eunice
Macedo Lopes – ASB – 1 - Vicosa - 3 - 17/05/2017 A 19/05/2017 - ,
11523933 Jane Debora Pereira Dornelas – ASB – 1 - Abre Campo - 15
- 17/05/2017 A 31/05/2017 - , 12320974 Wilton Deon Rigueira Junior
– PEB – 2 - Araponga - 15 - 17/05/2017 A 31/05/2017 - , 13897806
Andreisa Granato Padula Lima – PEB – 1 - Teixeiras - 5 - 22/05/2017
A 26/05/2017 - , 13946355 Leticia Guimaraes Silva – PEB – 1 - Santa
Cruz do Escalvado - 4 - 22/05/2017 A 25/05/2017 - , 14127427 Carola