TJMG 26/05/2017 -Pág. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Maio de 2017 – 41

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
do Belo Ramo”, “Olímpia Rezende Pereira”, “São Bento” e “Dr. Simão
Tamm Bias Fortes”, realizarão Chamada Pública Coletiva nº 01/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 22/06/2017, às 08h00, na EE Cândido Portinari, localizada na Rua
Campina Verde, s/nº -- Salgado Filho – Belo Horizonte/MG – CEP:
30.550-340 – Telefone: (31) 3312-0242, e-mail: escola.515@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
As Caixas Escolares: “Celia Cabral”, “Da Escola Estadual De 1 e 2
Graus Ordem e Progresso”, “Da Escola Estadual Dr. Paulo Diniz Chagas”, “Da Escola Estadual Professor Magalhães Drumond”, “Dom
Bosco”, “Doutor Cícero Ildefonso Silva”, “Dr. Milton Soares Campos”,
“Geraldo Teixeira da Costa”, “Hugo Werneck”, “Juscelino Kubitscheck
de Oliveira”, “Marjory Morato dos Santos”, “Odilon Behrens da Escola
Estadual Odilon Behrens”, “Padre José Maurício Tomás”, “Padre José
Maurício Tomaz”, “Professora Nelita Antônia Zito Borges”, “Professor Leon Reanult”, “Professora Maria do Socorro Andrade” e “Sandra Risoleta”, realizarão Chamada Pública Coletiva nº 01/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/06/2017, às 17h00, na EE Aarão Reis, localizada na Rua Jaime
Salse, nº 330 – Madre Gertrudes – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.518320 – Telefone: (31) 3386-1218, e-mail: escola.27@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar DOUTOR TANCREDO DE ALMEIDA NEVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/06/2017 às 16h00, procedimento licitatório nº 02/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE no Parque Elizabeth, localizada na Rua Petrônio Portela,
s/n – Parque Elizabeth – Ibirité/MG – CEP: 32.400-000 – Telefone:
(31) 3598-3588, e-mail: escola.9113@educacao.mg.gov.br, até o dia
09/06/2017, às 18h00.
A Caixa Escolar ALVINO ALCÂNTARA FERNANDES torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2017,
às 08h00, processo licitatório n° 01/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Alvino Alcântara Fernandes, localizada na Av. Getúlio Vargas, n°
460 – Distrito: Serra Azul – Mateus Leme/MG, CEP: 35.674-000, Telefone: (31) 3537-5125, e-mail: escola.34444@educacao.mg.gov.br, até
o dia 01/06/2017, às 12h00.
A Caixa Escolar MAURÍLIO FERREIRA LOPES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/06/2017,
às 13h00, Processo licitatório nº 002/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Nair Mendes Moreira, localizada na Rua Fernando Ferrari, n°
31 – Praia – Contagem/MG – CEP: 32.044-370 – Telefone: (31) 33983572, e-mail: escola.8559@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/06/2017,
de 10h00 às 17h00.
A Caixa Escolar PRESIDENTE TANCREDO NEVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/06/2017, às 9h30, Processo licitatório nº 01/2017, Termo de Compromisso nº 840772/2017 – Fonte 36, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios – carne – com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Deputado Simão da Cunha, localizada na Rua Paraopeba,
n° 360 – Novo Progresso – Contagem/MG – CEP: 32.115-040 – Telefone: (31) 3357-1759, e-mail: depsimaodacunha@gmail.com, até o dia
08/06/2017, às 17h00.
A Caixa Escolar PRESIDENTE TANCREDO NEVES torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/06/2017, às 9h30, Processo licitatório nº 02/2017, Termo de Compromisso nº 858249/2017 – Fonte 21, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios – carne - com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Deputado Simão da Cunha, localizada na Rua Paraopeba,
n° 360 – Novo Progresso – Contagem/MG – CEP: 32.115-040 – Telefone: (31) 3357-1759, e-mail: depsimaodacunha@gmail.com, até o dia
08/06/2017, às 17h00.
A Caixa Escolar NOVO PROGRESSO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/06/2016, às 11h00,
Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade para aquisição de gêneros
alimentícios (Carne) com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Laurita de
Mello Moreira, localizada na Rua Fauna, n° 45 – Novo Progresso –
Contagem/MG – CEP: 32.115–220 – telefone (31) 3393-6412, e-mail:
escola.8494@educacao.mg.gov.br ou caixanovoprogresso@yahoo.
com.br, até o dia 31/05/2017.
A Caixa Escolar JOSÉ BENTO MONTEIRO LOBATO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 05/06/2017, às 20h00, Processo Licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE. Roberto Fernandes, localizada na Rua do Ipê,
n° 70, Vila Ipê Amarelo – Contagem/MG – CEP: 32.051-050, telefone:
(31) 3913-1667, e-mail: escola.349275@educacao.mg.gov.br, até o dia
02/06/2017, às 20h00.
A Caixa Escolar PROFESSOR ERNESTO CARNEIRO SANTIAGO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 05/06/2017, às 10h00, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E Professor Ernesto Carneiro Santiago, localizada na Rua Daicy Landy Amaral, n° 111 – Vila Satélite – Sarzedo/MG
– CEP: 32.450-000 – Telefone: (31) 3577-7155, e-mail: ernestoescolacompras@yahoo.com, até o dia 02/06/2017, às 17h00.
A Caixa Escolar PROFESSOR ERNESTO CARNEIRO SANTIAGO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 06/06/2017, às 10h00, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Ernesto Carneiro Santiago, localizada na Rua Daicy Landy Amaral, n° 111 – Vila Satélite – Sarzedo/MG
– CEP: 32.450-000 – Telefone: (31) 3577-7155, e-mail: ernestoescolacompras@yahoo.com, até o dia 05/06/2017, às 17h00.
A Caixa Escolar CORNELINA GIFFONI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2017, às 15h00,
Processolicitatórionº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição

de gêneros alimentícios – carne – com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia doeditalcompleto na sede
da EE Carmo Giffoni, localizada na Rua do Colar, n° 85 – Jatobá –
Belo Horizonte/MG – CEP: 30.692-020 – Telefone: (31) 3385-4381,
e-mail:escola.833@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/06/2017, de
13h00 às 17h00.
A Caixa Escolar JOÃO PAULO I torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/06/2017, às 10h00, Processo
licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João
Paulo I, localizada na Rua Três, n° 71 – Regina – Belo Horizonte/MG
– CEP: 30.690-200 – Telefone: (31) 3385-4383 ou 3382-4109, e-mail:
escola.1929@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/06/2017, às 17h00.
A Caixa Escolar JOÃO PAULO I torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/06/2017, às 11h00, Processo
licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios (não-perecíveis) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE João Paulo I, localizada na Rua Três, n° 71 – Regina – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.690-200 – Telefone: (31) 3385-4383 ou 33824109, e-mail: escola.1929@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/06/2017,
às 17h00.
A Caixa Escolar PRINCESA ISABEL torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2017, às 10h00,
Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Princesa
Isabel, localizada na Rua Santa Judith, n° 565 – Aparecida/7ª Seção –
Belo Horizonte/MG – CEP: 31.250-050 – Telefone: (31) 3428-1214,
e-mail: escola.469@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/06/2017, às
17h00.
A Caixa Escolar CARMELITA GONÇALVES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/06/2017, às
10h00, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Santos Anjos, localizada na Rua, Catumbi, nº 421 – Caiçara – Belo
Horizonte/MG – CEP: 31.230-070 – Telefone: (31) 3411-7278, e-mail:
escola.329@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/05/2017, às 10h00.
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA DO SOCORRO ANDRADE
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 05/06/2017, às 9h00, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade
Convite para aquisição de carnes com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Maria do Socorro Andrade, localizada na rua Alexandre
Mathias Alves, n° 290 – Nova Cintra – Belo Horizonte/MG – CEP:
30.516-340 – Telefone: (31) 3312-1001, e-mail: escola.1309@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/06/2017, às 12h00.
A Caixa Escolar PROFESSORA MARIA DO SOCORRO ANDRADE
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 05/06/2017, às 10h00, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade
Convite para aquisição de pães com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Maria do Socorro Andrade, localizada na rua Alexandre
Mathias Alves, n° 290 – Nova Cintra – Belo Horizonte/MG – CEP:
30.516-340 – Telefone: (31) 3312-1001, e-mail: escola.1309@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/06/2017, às 12h00.
A Caixa Escolar ELISEU LABORNE E VALE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/06/2017, às
09h00, processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Eliseu Laborne e Vale, localizada na Avenida Pandiá Calógeras, s/n –
Jardim Montanhês – Belo Horizonte/MG, CEP: 30.750-130, Telefone:
(31) 3462-1882, e-mail: escola.1325@educacao.mg.gov.br, até o dia
12/06/2017, às 17h00.
A Caixa Escolar ALTINO FERREIRA DA SILVA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/06/2017, às
10h30, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
DE LAGOA, localizada na Rua Pedro Ferreira, n° 730 – Redentor –
Esmeradas/MG – CEP: 35.740-000 – Telefone: (31) 3538-4228, e-mail:
escola.8974@educacao.mg.gov.br, até o dia 02/06/2017, às 17h00.
A Caixa Escolar PEDRO EVANGELISTA DINIZ torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/06/2017, às
15h00, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Pedro Evangelista Diniz, localizada na Rua do Rosário, n° 15 – Centro
– Ibirité/MG – CEP: 32.400-000 – Telefone: (31) 3533-2181, e-mail:
escola.9091@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/06/2017, às 14h00.
A Caixa Escolar LAÍCE AGUIAR torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2017, às 10h00, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios (cereais) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Laíce Aguiar, localizada na Rua Maria da Silveira, n° 44 – Nossa
Senhora da Glória – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.870-190 – Telefone: (31) 3471-3952, e-mail: escola.1252@educacao.mg.gov.br, até o
dia 06/06/2017, às 17h00.
A Caixa Escolar LAÍCE AGUIAR torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2017, às 11h00, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios (carnes) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Laíce Aguiar, localizada na Rua Maria da Silveira, n° 44 – Nossa
Senhora da Glória – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.870-190 – Telefone: (31) 3471-3952, e-mail: escola.1252@educacao.mg.gov.br, até o
dia 06/06/2017, às 17h00.
A Caixa Escolar ANTÔNIO PEDRO DOS SANTOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/06/2017 às
19h00, processo licitatório no 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dom Cabral, localizada na Rua São Felicíssimo, n° 153 – Betânia – Belo Horizonte/MG – CEP: 30.580-250 – Telefone: (31) 33835232, e-mail: escola.442@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/06/2017,
às 18h00.
A Caixa Escolar Professor Leon Renault torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2017, às 16h00,
processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prof.
Leon Renault, localizada na Av. Amazonas, n° 5855 – Gameleira – Belo
Horizonte/MG – CEP: 30.510-000 – telefone: (31) 3332-5097, e-mail:

escola.1180.@educacao.mg.gov.br, e/ou leonrenault@yahoo.com.br,
até o dia 05/06/2017, às 17h00.
A Caixa Escolar Engenheiro Francisco Bicalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/06/2017, às
08h00, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Engenheiro Francisco Bicalho, localizada na Av. Olinto Meireles
n° 2632 – Barreiro de Cima – BH/MG – CEP: 30.620-330 – telefone
(31) 3383-6869, e-mail: escola.1406@educacao.mg.gov.br até o dia
05/06/2017, às 18h00.
Extratos de Editais para Licitação de Obras
A Caixa Escolar DA ESCOLA ESTADUAL MÁRIO CASASSANTA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 09/06/2017, às 10h00, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade CONVITE para contratação de pessoa jurídica para execução de
obras de Reforma do muro de divisa e passeio da escola (reforma e/ou
ampliação). A referida Caixa Escolar, informa ainda, que torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará no mesmo dia
09/06/2017, porém em horário distinto: às 09h00, Processo licitatório
nº 04/2017, Modalidade Convite para contratação de pessoa física ou
jurídica Prestação de Serviço de Engenheiro Fiscal para acompanhar a
execução da obra. Os interessados poderão obter informações e cópias
dos editais completos na sede da EE Mário Casassanta, localizada na
Rua Conselheiro Joaquim Caetano, n° 1499 – Nova Granada – Belo
Horizonte/MG – CEP: 30.460-540 – Telefone: (31) 3334-7054, e-mail:
escola.558@educacao.mg.gov.br, até o dia 08/06/2017, às 16h00.
A Caixa Escolar PROFESSORA ALBÉRICA DINIZ MATOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
07/06/2017, às 15h00, Processo licitatório no 01/2017, Modalidade
Convite para contratação de pessoa jurídica para execução de obra
reforma do prédio. A referida Caixa Escolar, informa ainda, que torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
07/06/2017, às 13h00, processo licitatório nº 02/2017, Modalidade
Convite para contratação de pessoa física ou jurídica prestação de Serviço de Engenheiro Fiscal para acompanhar a execução da obra. Os
interessados poderão obter informações e cópias dos Editais completos
na sede da Escola, localizada na Avenida José Luís da Cunha, nº 477
– Alvorada – Contagem/MG – CEP: 32.042-080 – Telefone: (31) 33983649, e-mail: escola.8664@educacao.mg.gov.br, até o dia 06/06/2017,
às 11h00.
67 cm -25 966032 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 19/05/2017, Página 49,
publicação número 18 963293 – 1 caderno 1, onde se lê: para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/06/2016, de 13h00 às 17h00, na
EE Estudante Lívia Mara de Castro. Leia-se: para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 12/06/2017, de 13h00 às 17h00, na EE Estudante
Lívia Mara de Castro.
Cancelamento de Publicação
CANCELAMENTO – EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 01/2017
– A Caixa escolar Doutor Renato Azeredo torna público torna público,
para conhecimento dos interessados, o cancelamento da publicação do
edital – Chamada Pública nº 01/2017, publicado no IOF de 19/05/2017,
Caderno 01, Pág 49
3 cm -25 966033 - 1
A Caixa Escolar Cacilda de Oliveira Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2017, às
15:00 horas, processo licitatório nº 01/2017, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola.Estadual Eduardo Amaral, localizada na Praça Francisco
Ribeiro Pereira n° 346 – Centro – CEP 37542¬000 – Telefone (035)
3462¬1390, e-mail: escola.55107@educacao.mg.gov.br até o dia
07/06/2017, às 16:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Ináh Nogueira de Sá torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de junho de
2017 às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede do CESEC “Professora Paulita de Queiroz Miranda”, localizada a
Avenida Barão do Rio Branco, n° 145 – 2º piso - Centro – CEP 37570000 – Telefone (0XX35) 3441-2775, e-mail: cesecppqm@yahoo.com.
br até o dia 08/06/2016, às 18h00.
A Caixa Escolar Professora Inah Nogueira de Sá realiza Chamada
Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 19/06/2017, as 10h, no CESEC “Professora Paulita de Queiroz
Miranda”, localizada a Avenida Barão do Rio Branco, n° 145 – 2º piso Centro – CEP 37570-000 – Telefone (0XX35) 3441-2775, e-mail: ceseppqm@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Antonio Machado de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/06/2017, às
18:30 horas, Processo licitatório nº 11/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Profª Maria Roberto de Lima, localizada na Rua Hebron n° 52, Vila
Nazaré – Jacutinga – CEP 37590-000 – Telefone (0XX35) 3443.2518,
e-mail: escola.55662@educacao.mg.gov.br até o dia 05/06/2017, às
16:00 horas.
A CAIXA ESCOLAR ANTONIO FELIPE DE SALLES, torna público,
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 19/06/2017
às 08:30 horas. Processo licitatório nº 003/2017, Modalidade “convite”
para aquisição de gêneros alimentícios de merenda escolar ) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Antônio Felipe de Salles,
localizada na Rua Silviano Brandão, 14, jardim São Benedito, Cambuí
– MG, CEP 37.600.000 – Telefone (035) 3431-1787. e-mail: eeafs@
yahoo.com, até às 19:00 horas do dia 16/06/2017.
A Caixa Escolar SANICO TELES realiza Chamada Pública nº 003/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/06/2017 ás
10h na EE SANICO TELES, localizada na _Rua Olavo Marques De
Azevedo N° 181 Centro Sta. Rita Do Sapucaí -MG – CEP 37.540-000
– Telefone (035-3471 2010), e-mail: eesanicoteles@hotmail.com. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
13 cm -25 966035 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004,
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003.00063/2017, datado de
25/05/2017, com fulcro no art. 25, II, e parágrafo 1º, c/c com o artigo
13, VI ambos da Lei 8.666/93, objetivando a contratação da empresa
Associação Nacional dos Defensores Públicos – ANADEP para prestação de serviço de capacitação técnica-jurídica para 10 (dez) defensores,
por meio do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos. Valor
global: R$ 5.750,00 (Cinco Mil e setecentos e cinquenta reais). Christiane Neves Procópio Malard. Belo Horizonte, 25 de maio de 2017.
3 cm -25 966417 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004,
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003.00066/2017, datado de
25/05/2017, com fulcro no art. 25, II, e §1º, c/c com o artigo 13, VI,
ambos da Lei 8.666/93, objetivando a contratação do Instituto Mineiro
de Direto Administrativo, para prestação de serviço de capacitação técnica para 03 (três) defensores/servidores, indicados pela Defensoria
Pública do Estado de Minas Gerais, por meio do X Congresso Mineiro
de Direito Administrativo, com o tema: “Desafios para a redução das
desigualdades” a ser realizado em Belo Horizonte/MG, nos dias 29,30
e 31 de maio de 2017. Valor global: R$ 2.970,00 (dois mil e novecentos
e setenta reais). Christiane Neves Procópio Malard. Belo Horizonte,
25 de maio de 2017.
3 cm -25 966416 - 1

Advocacia-Geral do Estado
TERMO DE APOSTILA
Trata-se de Termo de Apostila referente ao contrato nº PS-747/2014
(Lote 1A), oriundo do Pregão Presencial nº 029/2014, celebrado entre
a Companhia de Tecnologia da Informação de Minas Gerais – PRODEMGE, e a empresa Telemar Norte Leste S.A., que, nos termos do
Decreto 45.006/09, vincula a participação da Advocacia-Geral do
Estado de Minas Gerais na aquisição do Serviço de Telecomunicações
de Rede IP Multisserviços.
Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666/93, no disposto na
Cláusula Oitava do contrato supracitado, e de acordo com o Memo nº
026/2017 da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
(DTIC), o valor mensal de execução do contrato será corrigido, em
4,52% (quatro inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento).
Os novos preços serão praticados a partir de 10 de fevereiro de 2017.
As despesas decorrentes da execução deste apostilamento de reajuste de preços correrão por conta da Dotação Orçamentária n.º
1081.03.122.701.2002.0001.3390-39.70.10.1.0, da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 25 de maio de 2017.
Rochelle Mantovani Santos, Diretora-Geral, Ordenadora de Despesas,
Advocacia-Geral do Estado.
TERMO DE APOSTILA
Trata-se de Termo de Apostila referente ao contrato nº PS-749/2014
(Lote 3A), oriundo do Pregão Presencial nº 029/2014, celebrado entre
a Companhia de Tecnologia da Informação de Minas Gerais – PRODEMGE, e a empresa Algar Multimídia S.A., que, nos termos do Decreto
45.006/09, vincula a participação da Advocacia-Geral do Estado de
Minas Gerais na aquisição do Serviço de Telecomunicações de Rede
IP Multisserviços.
Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666/93, no disposto na
Cláusula Oitava do contrato supracitado, e de acordo com o Memo nº
027/2017 da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
(DTIC), o valor mensal de execução do contrato será corrigido, em
4,52% (quatro inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento).
Os novos preços serão praticados a partir de 10 de fevereiro de 2017.
As despesas decorrentes da execução deste apostilamento de reajuste de preços correrão por conta da Dotação Orçamentária n.º
1081.03.122.701.2002.0001.3390-39.70.10.1.0, da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 25 de maio de 2017.
Rochelle Mantovani Santos, Diretora-Geral, Ordenadora de Despesas,
Advocacia-Geral do Estado.
TERMO DE APOSTILA
Trata-se de Termo de Apostila referente ao contrato nº PS-750/2014
(Lote 4A), oriundo do Pregão Presencial nº 029/2014, celebrado entre
a Companhia de Tecnologia da Informação de Minas Gerais – PRODEMGE, e a empresa Telemar Norte Leste S.A., que, nos termos do
Decreto 45.006/09, vincula a participação da Advocacia-Geral do
Estado de Minas Gerais na aquisição do Serviço de Telecomunicações
de Rede IP Multisserviços.
Com base no art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666/93, no disposto na
Cláusula Oitava do contrato supracitado, e de acordo com o Memo nº
028/2017 da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
(DTIC), o valor mensal de execução do contrato será corrigido, em
4,52% (quatro inteiros e cinquenta e dois centésimos por cento).
Os novos preços serão praticados a partir de 10 de fevereiro de 2017.
As despesas decorrentes da execução deste apostilamento de reajuste de preços correrão por conta da Dotação Orçamentária n.º
1081.03.122.701.2002.0001.3390-39.70.10.1.0, da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 25 de maio de 2017.
Rochelle Mantovani Santos, Diretora-Geral, Ordenadora de Despesas,
Advocacia-Geral do Estado.
14 cm -25 966296 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
CMI/DAL-PMMG- 1º TA AO CT 29/2016 COMPRAS: 9045071 - DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Objeto: Atualização do preço global
(R$ 165.240,65), alteração do prazo de entrega e da vigência encerrando no dia 16Jun17. Informações: telefax (31) 2123-1039, em horário
comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
1 cm -25 965988 - 1
PMMG - Btl RpAer x Helicópteros do Brasil S/A. Contrato
9006113/2013; 5º Aditivo. Objeto: Prorrogação de Vigência e reajuste de valor. Novo valor anual: R$: 1.979.775,00. Nova vigência:
12/05/2017 a 11/05/2018.
1 cm -25 966020 - 1
O CSC-PM/DAL torna público a SOLUÇÃO do PAP nº 03/2016, da
empresa AMPLITUDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ
10.378.035/0001-12. ARQUIVANDO o referido processo. A íntegra da
Solução e demais documentos encontram-se na Seção de Licitações e
Contratos do CSC-PMMG, sito à Av. Amazonas, nº 6.745 – Gameleira
- BH/MG,..
2 cm -25 966011 - 1