TJMG 31/05/2017 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Diário do Executivo
ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
- JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO

Ato n.º 145 de 30 de maio de 2017 – Declara aposentado, a partir de
07 de abril de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Roberto Porto
Fonseca, MASP 1070682-8, CPF 199.747.016-00, ocupante do cargo
efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível V, Grau A, com
direito adquirido à percepção da remuneração do cargo em comissão de
Superintendente Geral da Fundação Ezequiel Dias, Código SGEZ-02,
conforme Título Declaratório expedido pela SEPLAG e publicado no
“Minas Gerais” de 08 de janeiro de 2010.

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 30/05/2017: Masp 1042742-5, Lina Márcia de Araújo
Herval, Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao
3º quinquênio; a partir de 01/06/2017: Masp 1073328-5, Claudilene do
Nascimento Amaral, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 03/06/2017: Masp 262196-9, Simone
Maria M. de Abreu, Técnico de Seguridade Social, por 7 meses, referente aos 1º; 2º e 3º quinquênios.

Ato n.º 146 de 30 de maio de 2017 – Declara aposentado, a partir de
11 de abril de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Juscelino de
Matos Miranda, MASP 1071679-3, CPF 241.414.706-78, ocupante do
cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível III, Grau F.

ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, das
servidoras: a partir de 13/05/2017: Masp 1073168-5, Mara Lúcia de O.
Guimarães; a partir de 10/05/2017: Masp 1072612-3, Zilpa P. Rocha.

Ato n.º 147 de 30 de maio de 2017 – Declara aposentada, a partir de 13
de junho de 2016, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Carla Tereza Dias,
MASP 1001105-4, CPF 517.950.436-87, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV, Grau I.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, à servidora: a partir de 12/05/2017: Masp 1374657-3, Flávia
Patrícia Ribeiro.
30 967781 - 1

Ato n.º 148 de 30 de maio de 2017 – Declara aposentada, a partir de
30 de junho de 2016, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Patrícia Lima
de Resende Hudson Oliveira, MASP 1071858.3,CPF 615.995.306-00,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV,
Grau G.

ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS
DORES MENDES DOS SANTOS
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24,
do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº
84 de 22/12/2010, dos servidores: Carlos Alberto do Carmo, MASP
1072379-9, a partir de 19 de maio de 2017, referente ao cargo efetivo
de Médico da Área de Seguridade Social, Nível III, Grau A; Elizabeth
Moreira Santiago, MASP 1073152-9, a partir de 16 de maio de 2017,
referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V,
Grau B; Geraldo Wagner dos Reis, MASP 1071166-1, a partir de 16 de
maio de 2017, referente ao cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível II, Grau J; Juliana Mascarenhas Ribeiro da Cruz,
MASP 1071648-8, a partir de 19 de maio de 2017, referente ao cargo
efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível V, Grau B; Margaret
Maria da Silva, MASP 1072129-8, a partir de 26 de maio de 2017, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível III, Grau
N; Olavo Martins Ferraz, MASP 0913223-4, a partir de 18 de maio
de 2017, referente ao cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade
Social, Nível III, Grau F.
30 968096 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Na publicação do “minas gerais” de 27 de maio de 2017, referente
ao afastamento preliminar à aposentadoria, onde se lê “Guilherme de
Moraes Sanábio, MASP 0382392-9, a partir de 04 de maio de 2017,
referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V,
Grau A” leia-se “Guilherme de Moraes Sanábio, MASP 0382392-9, a
partir de 04 de maio de 2017, referente ao cargo efetivo de Médico da
Área de Seguridade Social, Nível V, Grau A” e onde se lê “Arlene Flôr
Coimbra Amorim, MASP 1072050-6, a partir de 10 de maio de 2017,
referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V,
Grau B” leia-se “Arlene Flôr Coimbra Amorim, MASP 1072050-6, a
partir de 10 de maio de 2017, referente ao cargo efetivo de Analista de
Seguridade Social, Nível V, Grau B”.
30 968106 - 1
ATO DA CHEFE DE GABINETE - HILDA MARIA SILVEIRA MESQUITA ZSCHABER
Ato n.º 144 de 30 de maio de 2017 – Declara aposentada, a partir de
01 de abril de 2016, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria de Fátima
Nepomuceno de Oliveira, MASP 1072582-8,CPF 428.772.966-87,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível IV,
Grau C.

Ato n.º 149 de 30 de maio de 2017 – Declara aposentado, a partir de
06 de abril de 2017, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional
Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Daniel Roberto da
Silva, MASP 1070908-7, CPF 876.857.448-72, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, Nível V, Grau B.
30 968101 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS – MARIA DAS
DORES MENDES DOS SANTOS
Concede abono de permanência, nos termos do § 5º do art. 2º, com a
redação dada pela EC nº 41/2003, o servidor : Masp 1070859-2, José
Hailton Dias Quaresma, a partir do mês 04/2017.
Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, a servidora: Masp
1072592-7, Maria Aparecida do Nascimento Cordeiro, a partir do mês
05/2017.
30 968099 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, à servidora: Masp
1400662-1, Jucelia de Souza Vieira, a partir de 03/04/2017, referente
ao cargo de Técnico de Seguridade Social.
30 967786 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 04/2015. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: NOROESTE Auxiliar – Serviços de Copa
Zélia Pereira de Araújo.
30 967784 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Universidade Estadual de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
ATO ASSINADO PELO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Ato nº 052/2017 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria N° 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG
n° 22 de 25/4/2003 aos servidores:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
Servidor
1045934-5
Ana Orneles de Souza
1046858-5
Clarice de Fátima R. Veloso
1045644-0
Cláudio Macedo
1047049-0
Cléa Márcia de Oliveira
1047010-2
Emerson Coelho de Oliveira
1046477-4
Gislene Ferreira de Souza
1046200-0
Hélia Zilca Soares Lopes
1047036-7
Laudicéia Nunes Lopes
1046659-7
Maria dos Passos Pereira Dias
1045701-8
Rosana Prates Oliveira
1270246-0
Silvana de Abreu Fabrini Cunha

Cargo
AUNIV
TUNIV
TUNIV
TUNIV
AUNIV
AUNIV
TUS
TUNIV
AUNIV
TUS
AUS

Adm.
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01

Ref. ao Quinq.
5°
2°
4°
2°
2°
4°
5°
4°
2°
3°
1°

A partir de
30/06/2017
19/06/2017
05/06/2017
26/06/2017
01/06/2017
01/06/2017
28/06/2017
02/06/2017
01/06/2017
01/06/2017
21/06/2017

PARA GOZO DE 02 (DOIS) MESES:
Masp
Servidor
0364625-4
Maria Generosa Ferreira Souto

Cargo
PES

Adm.
03

Ref. Quinq.
1°

A partir de
Retroativo a 15/05/2017

Cargo

Adm.

AUS

02.

Ref.
Quinq.
1° e 2°

21/06/2017

PARA GOZO DE 04 (QUATRO) MESES:
Masp
0385092-2

Servidor
Lúcia Maria Garcia

Minas Gerais - Caderno 1

Masp 1054339-5, Ana Laura Fonseca Leite, AUS, ato nº 039, pub. no
MG de 29/04/2017, onde se lê: 3º quinquênio Administrativo, leia-se:
3º quinquênio, sendo o 2º quinquênio administrativo.
Ato nº 055/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de
Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, RETIFICA, no ato de afastamento para gozo de férias-prêmio, referente ao
servidor:
Masp 1045946-9, Carlos Fernando Fernandes da Silva, TUS, ato nº 027,
pub. no MG de 15/03/2017, onde se lê: concede 03 meses referentes ao
3º e 4º período quinquenal a contar de 02/03/2017, leia-se: concede 03
meses referentes ao 7º período quinquenal a contar de 02/03/2017.
30 968153 - 1

Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, de 28 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, COMUNICAM aos candidatos que concorrem às áreas/
códigos abaixo:
CÓDIGO
ÁREA
19
Ciências da Natureza na Educação Infantil e em Anos Iniciais do Ensino Fundamental
98
Sociedade da Informação e do Conhecimento
127
Materiais e Processos de Produção - Design de Produto
162
Violão: Prática Musical em Grupo, Criação e Improvisação Musical
178
Organização Social e Técnica do Trabalho Capitalista: profissão docente
183
Sala de aula: Espaço Social, Cultural e Histórico
186
Direito Tributário, Financeiro e Empresarial
197
Administração e Gestão do Agronegócio
203
Direito Civil e Consumidor
204
Direito Constitucional e Eleitoral
206
Direito e Processo Trabalhista e Direito Previdenciário
216
Química Geral e Orgânica, Bioquímica e Conservação de Alimentos e Alimentos Funcionais
223
Direito Ambiental e Legislação Aplicada à Engenharia
229
Mineração: Lavra, Pesquisa e caracterização Mineral
250
Físico-Química
315
Direito Ambiental e Agrário
319
Direito Processual Civil
321
Física
353
Biologia com ênfase em Embriologia, Anatomia e Fisiologia Humana
QUE:
1. O resultado da análise dos recursos quanto aos resultados da Prova Didática, Provas de Títulos e Checagem de Pré-Requisitos para as áreas/códigos
acima referidos estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br na data de 31/05/2017, a partir das 16 horas.
2. O resultado definitivo da Prova Didática, Provas de Títulos e Checagem de Pré-Requisitos para as áreas/códigos acima referidos estará disponível
para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br na data de 31/05/2017, a partir das 16 horas.
3. A média obtida a partir das notas atribuídas aos candidatos em cada etapa, de acordo com o item 11.1 do edital, para as áreas/códigos acima referidos estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, na data de 31/05/2017, a partir das 16 horas.
4. A classificação preliminar do concurso para as áreas/códigos em apreço estará disponível para consulta no endereço eletrônico www.ibfc.org.br
na data de 31/05/2017, a partir das 16 horas.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2017.
Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
EDITAL SEPLAG/UEMG Nº. 08 /2014, de 28 de novembro de 2014
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG, o Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e o Instituto Brasileiro
de Formação e Capacitação - IBFC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, COMUNICAM que:
1. O resultado das Provas Didáticas, bem como das Provas de Títulos e Checagem de Pré-Requisitos, relativo às áreas/códigos abaixo relacionados,
estará disponível para consulta no endereço eletrônico do IBFC – www.ibfc.org.br, na data de 31/05/2017, a partir das 16 horas.
CÓDIGO
ÁREA
20
Ensino da Arte
28
Geografia e História: conteúdos e metodologias na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental
58
Ciências da Natureza na Educação Infantil e em Anos Iniciais do Ensino Fundamental
68
Metodologia da Pesquisa em Recursos Humanos
85
Ciências da Natureza na Educação Infantil e em Anos Iniciais do Ensino Fundamental
102
Psicologia da Educação
104
Química
119
Estudos de Mercado e Marketing
128
Materiais e Processos de Produção - Design Gráfico
132
Prática de Ensino
158
Psicologia e Educação
165
Ciências da Natureza na Educação Infantil e em Anos Iniciais do Ensino Fundamental
167
Mediação, Mídias e Informática Educativa
173
História da Educação: Educação na Sociedade Brasileira
187
Gestão de Recursos Humanos
188
Marketing e Endomarketing
189
Processos Gerenciais em Organizações Sociais e Gestão, Elaboração e Avaliação de Projetos
220
Cartografia e Topografia
225
Física e Mecânica Geral
245
Biologia com ênfase em Genética, Evolução e Ecologia
247
Botânica
249
Física Geral e Fundamentos da Matemática
252
Química com ênfase em Química Analítica e Ambiental
264
História Geral e História da África no Ensino Fundamental
276
Harmonia: Estruturação e Análise Musical
295
Psicologia da Educação
332
Ecologia e Gestão Ambiental
340
Hidráulica com ênfase em Engenharia Civil
343
Planejamento, Orçamento, Inovação Produtiva e Gestão da Qualidade na Engenharia
348
História da Educação
357
Didática: Processos de Aprendizagem na Educação
358
Ecologia e Gestão Ambiental
363
Fitotecnia e Fisiologia Vegetal

A partir de

Ato nº 119/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011. CONCEDE LICENÇA
PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP, nos termos do art. 179, da Lei nº 869, de 5/7/1952 e Decreto nº 28.039, de
2/5/1988, por 02 (dois) anos, retroativo a 16 de abril de 2017, à seguinte
servidora:
Masp 1046062-4 – Cláudia Viana Costa, Analista Universitário.
30 968142 - 1
ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
Ato nº 053/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de
Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de
2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de

fevereiro de 2011, RETIFICA, nos atos de concessão de férias Prêmio
para gozo oportuno, referente aos servidores:
Masp 1046754-6, Maria do Socorro Siqueira Rodrigues, TUS, ato nº
026 , pub. no MG de 29/04/2017, onde se lê: concede 03 meses referentes ao 5º período quinquenal, leia-se: concede 03 meses referentes
ao 4º período quinquenal.
Masp 1163663-6, Leandro Ronaldo Meira, AUS, ato nº 034, pub. no
MG de 29/04/2017, onde se lê: concede 03 meses referentes ao 2º período quinquenal a contar de 04/02/2017, leia-se: concede 06 meses referentes ao 1º período quinquenal a contar de 06/02/2012 e ao 2º período
quinquenal a contar de 06/02/2012.
Ato nº 054/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de
Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de
2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16
de fevereiro de 2011, RETIFICA, no ato de concessão de quinquênio
referente à servidora:

Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 037/2017
DESLIGA MEMBRO DE CÂMARA
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XII
do art. 11 do Decreto 47.176 de 18 de abril de 2017, Resolve: Art. 1º Desligar, a pedido, o Professor Carlos Antonio de Morais da função de
membro da Câmara de Arquitetura e Engenharias – TEC, por motivos
particulares, a partir de 15/05/2017. Art. 2º - Esta Portaria entrará em
vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 26 de maio de 2017.
Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
30 967629 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais

Belo Horizonte, 30 de maio de 2017.
Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão

30 968150 - 1
Ato assinado pelo Magnífico Reitor

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais

30 968004 - 1
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROFº. JOSE EUSTÁQUIO DE BRITO

Ato Assinado pelo Reitor
Profº. Dijon Moraes Junior

ATO N.º 2062/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952,
por 8 (oito) dias, a servidora ESTER GOMES BERNABÉ, Masp n.º
1336832-9, da Unidade Acadêmica de Ibirité , a contar de 29/05/2017.

ATO Nº. 1582/2017 AUTORIZA nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, Deliberação COF n° 01 de 30 de maio de 2016,
Decreto nº 46.032, de 21 de agosto de 2012, autorização da Câmara
de Orçamento e Finanças através do OF. COF n° 157/2017, Ofício n°
28/2017/SCPRH e Nota Técnica SCPRH/DCGDES n° 37/2017, a servidora ELIANA APARECIDA PANARELLI, Masp n. º 1223553-7,
Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau C, a afastar-se de suas
atribuições, no período de 15/07/2017 a 15/05/2018, para participar do
Estágio pós-doutoral em Morry Darling Freshwater Research Centre,
na Austrália, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento das demais despesas vinculadas ao mesmo.

ATO N.º 2063/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, a servidora JACQUELINE DA SILVA GONCALVES,
Masp n.º 1049077-9, Analista Universitário, Nível I Grau D da Reitoria, por 01 (um) mês, referente ao 1° quinquênio de férias-prêmio, a
partir de 01/06/2017.

30 968114 - 1

30 968164 - 1