TJMG 01/06/2017 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2017 - Anula o ato, no que se refere a servidora: MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.377979-0,
Adriana Lucia de Oliveira, ATB5I, adm. 01, Ato de Designação Nº
05/2017, pub MG 18/05/2017, por desistência da servidora.
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SRE de Muriaé
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do § 24
do art. 36, da CE/1989, do servidor: Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal,
MaSP 351630-9-02 Beatriz Maria Giovani Lauriano, a partir da data de
publicação do ato, referente ao cargo PEBIIIP, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a e 004 h/a mensais de exigência curricular.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
259/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: São Sebastião do Rio Preto, EE Odilon Behrens, MaSP
861341-6, Maria Aparecida de Oliveira, a partir de 24/05/2017, referente ao 1º cargo, PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico
mais 4h/a de média quinquenal.
REVOGAÇÃO – ATO 260/2017
REVOGA NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, no que se
refere a servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 339479-8, Tereza Mônica Martins
da Costa Campos, PEBIE, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em 02/07/1991,
referente ao 2º quinquênio de magistério, por motivo de exclusão do
tempo averbado, a partir de 20/12/2010 data do requerimento; Ato s/
nº, publicado em 19/09/2000, referente ao 3º quinquênio de magistério, por motivo de exclusão do tempo averbado, a partir de 20/12/2010
data do requerimento; Ato nº 101/2000, publicado em 02/07/1991, referente ao 4º quinquênio de magistério, por motivo de exclusão do tempo
averbado, a partir de 20/12/2010 data do requerimento; Ato nº 64/2003,
publicado em 03/07/2003, referente ao 5º quinquênio administrativo,
por motivo de exclusão do tempo averbado, a partir de 20/12/2010 data
do requerimento; Ato nº 71/2010, publicado em 16/10/2010, referente
ao 6º quinquênio administrativo, por motivo de exclusão do tempo
averbado, a partir de 20/12/2010 data do requerimento.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 266/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.114 do ADCT da
CE/1989, a servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339479-8, Tereza Mônica
Martins da Costa Campos, PEBIE, 1º cargo, concedida pelo Ato s/nº,
publicado em 10/09/1993, 05 meses e 15 dias, referente ao 1º decênio,
restando-lhe 6 meses e 15 dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 274/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art.114 do ADCT da
CE/1989, a servidora: Nova Era, servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 339479-8, Tereza Mônica Martins da
Costa Campos, PEBIB, 2º cargo, concedida pelo Ato nº 40/1996, publicado em 10/09/1996, 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício,
não restando-lhe nenhum dia para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 265/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 a servidora: Nova Era, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339479-8, Tereza
Mônica Martins da Costa Campos, PEBIE, 1º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 26/11/2002; referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/11/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 270/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1114843-4, Vilma Imaculada de Souza,
TDE2D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
30/03/2016; MaSP 1160447-7, Nivalda Rodrigues Lopes, TDE2D, 1º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2017;
MaSP 1147557-1, Marcelo Alves de Oliveira, TDE2D, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2016; MaSP
1147815-3, Vanessa Lucélia Santos Duarte, ANE2D, 1º cargo, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 273/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989 a servidora: Nova Era, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339479-8, Tereza
Mônica Martins da Costa Campos, PEBIB, 2º cargo, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 22/01/2006; referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 275/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Ferros, EE Ponciano Pereira da
Costa, MaSP 1223370-6, Sílvia Regina Almeida Duarte, PEB1A, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/05/2015
(data do exercício); Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP
354856-7, Maria da Luz Madeira, PEB3P, 1º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 08/02/2015; Rio Piracicaba, EE
Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 553110-8, Cristina Maria da
Costa, PEB3N, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/04/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 267/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
da servidora: Itabira, E.E. Antônio Linhares Guerra, MaSP 1053664-7,
Andréia Souza Silva Dias, EEB1B, 2º cargo, e PEB1A, 3º cargo, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 23/05/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 268/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
da servidora: São Domingos do Prata, EE Cristiano Machado, MaSP
309185-7, Ione Oliveira Lima Coelho, ASB3L, 1º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a
partir de 11/03/2016, para regularização funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 277/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ferros, EE Ponciano Pereira da
Costa, MaSP 1223370-6, Sílvia Regina Almeida Duarte, PEB1A, 3º
cargo, por 01 mês , referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 14/06/2017; Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 339383-2,
Ivanete dos Santos Gomes, PEB3P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2017; EE Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 551503-6, Márcia de Cássia Dias,
ATB3I/SEIII, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 14/06/2017; EE Trajano Procópio de Alvarenga

Silva Monteiro, MaSP 339427-7, Maria de Fátima keles, PEB2E, 2º
cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/06/2017; EE Mestre Zeca Amâncio, MaSP 378735-5, Agmar Valéria
Duarte Nascimento Augusto, ATB5I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2017; João Monlevade,
EE Dr Geraldo Parreiras, MaSP 348117-3, Viviane Mayrink Soares
Nunes, ATB4I/SEIII, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2017; Nova Era, EE Nossa Senhora
de Fátima, MaSP 967733-7, Greice Déa de Andrade Lage, PEB2M,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 14/06/2017; São Domingos do Prata, EE Marques Afonso, MaSP
378847-8, Ozana Santiago Arthuso Drumond, ATB4H, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/2017;
MaSP 381653-5, Leonor Patrícia Castro Perdigão, ATB5H, 1º cargo,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2017; São Gonçalo do Rio Abaixo, EE Desembargador Moreira
dos Santos, MaSP 818523-3, Maria Moreira de Souza Costa, PEB2J/
Vice-Diretor, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 278/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 354856-7,
Maria da Luz Madeira, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2017; MaSP 354856-7,
Maria da Luz Madeira, PEB3P, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2017; Rio Piracicaba, EE
Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 553110-8, Cristina Maria da
Costa, PEB3N, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 26/06/2017.
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SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
14/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): MARIANA, E.E.DR. GOMES FREIRE, MaSP 354.978-9,
Jussara Maria do Carmo, a partir de 30/05/2017, referente ao PEB1P/1º
Cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, aos(s) servidor (es): ACAIACA: E.E. Padre Simim”:
MASP: 612.573-6, Patrícia Mara Simim, PEB2F/1º cargo, por 01 (um)
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º, da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: ITABIRITO
– E. E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 955094-8, Luci Divina de Carvalho
Marinho, PEB1A/2º cargo, por Julia de Carvalho Marinho, filha, a partir de 15/05/17; MaSP 1082045-4, Daniela Aparecida Vaz, PEB1D/1º
cargo, por Helena Vaz Lana Ribeiro, filha, a partir de 15/05/17; MaSP
1431040-3, Carla Daniela de Vasconcelos, PEB1A/1º cargo, por Isabela
Vasconcelos Cardoso, filha, a partir de 15/05/17; MaSP 1432350-5,
Camila de Oliveira Ferreira, PEB1A/1º cargo, por Anna Clara de Oliveira Ferreira, filha, a partir de 15/05/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: ITABIRITO – E.
E. “Dr. Raul Soares” – MaSP 1177638-2, Marciléia Silva Oliveira,
PEB1A/3º cargo, a partir de 25/05/17.
ALTERAÇÃO DE NOME– ATO Nº 01/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MARIANA – E. E. Dr. Gomes Freire – MASP: 370.893-0, Sandra Cristina Barbosa Costa Santos, para Sandra Cristina Barbosa Costa.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: MARIANA – E.
E. Dr. Gomes Freire – MASP: 450903-0, Kátia de Oliveira Santos,
PEB1A/2º cargo, a partir de 04/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/
2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Mariana - E .E . Professor Soares Ferreira - MaSP 1190896-9, Wellington dos Reis Magalhães, PEBIA, cargo 02, a partir de 24/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/17
REGISTRA O AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, NOS
TERMOS DA ALÍNEA “b” art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
8 (oito) dias consecutivos ao (s) servidor(es): OURO PRETO – E.E.
Marília de Dirceu, MaSP 11075785, Maria Ermerina da Silva Fernandes, PEBD1A/2º cargo, a partir de 05/05/2017.
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SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88 , com a redação dada pela EC n°41/03, (inclusive se
combinado com § 5º);, ao(s) servidor (es): Passos- CESEC Dona Emília Leal, MaSP 279037-6 Soraia Maria Lemos Teixeira Lara PEB-III-N,
(Cargo 2), a partir de 01/06/2017; Formiga- EE Rodolfo Almeida,
MaSP 317706-0 Auta Maria Rodrigues PEB-I-P, (Cargo 1), a partir de
01/06/2017;
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2017
ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Rodolfo Almeida,
MaSP 317706-0 Auta Maria Rodrigues PEB-I-P, (Cargo 1), na parte em
que concedeu férias Premio Concessão publicado em 26/05/2017, por
publicação indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2017
ANULA NO ATO referente ao servidor: Piumhi- EE Professor José
Vicente, MaSP 379601-8 Vanessa Maria Miranda do Nascimento ATBV-I (Cargo 1), na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento,
publicado em 20/04/2017 por publicação incorreta;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 20/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Passos – MaSP 347273-5 Rosemeire Assis Lobato Borges a partir de 31/05/2017 referente ao PEB-III-P, (Cargo 1), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; São João Batista do Glória- EE José
Severiano Filho, MaSP 390005-7 Cledna Marques Campanha da Fonseca a partir de 29/05/2017 referente ao ATB-II-B (Cargo 1), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos- CESEC
Dona Emília Leal, MaSP 279037-6 Soraia Maria Lemos Texeira Lara
PEB-III-N, (Cargo 2), por 03 mês(es), referente ao 4° qüinqüênio de

Minas Gerais - Caderno 1

exercício a partir de 01/06/2017; Formiga- EE Rodolfo Almeida, MaSP
317706-0 Auta Maria Rodrigues PEB-I-P, (Cargo 1), por 03 meses referentes aos 4° e 5° qüinqüênios de exercício a partir de 01/06/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 24/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 1048475-6 Gilvano Antonio de Araujo PEBII-F, (Cargo 1), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de
18/05/2017; Passos- E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 977667-5
Flávia Pimenta Coelho Machado PEB-III-L, (Cargo 1), referente ao 4°
qüinqüênio de exercício a partir de 21/04/2017; Formiga- EE Rodolfo
Almeida, MaSP 317706-0 Auta Maria Rodrigues PEB-I-P, (Cargo 1),
referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 29/05/2017;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 03/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei no 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei no 15293,
de 2004, do(s) servidor (es): Passos- EE Lourenço de Andrade, MaSP
1080557-0 Juliane da Penha Bueno Pereira ATB-I-A, (Cargo 2), pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% do vencimento do cargo em comissão de Secretário de Escola – SE- V, a partir
de 26/05/2017;
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor
(es): Delfinópolis- EE Professora Neiva Maria Leite, MaSP 268440-5
Maria Fátima de Andrade Rosa PEB-II-F, (Cargo 2), por motivo de
acerto de situação funcional publicado em 04/05/2017 onde se lê:
por 02 meses a partir de 15/05/2017 leia-se: por 02 meses a partir de
19/05/2017;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães,
MaSP 317753-2 Maria Célia de Castro Rodrigues PEB-III-P, (Cargo
2), publicado em 04/05/2017 por publicação incorreta onde se lê: por
02 meses a partir de 15/05/2017 leia-se: por 01 mes e 15 dias a partir
de 01/06/2017;
31 968334 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 93/2017
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent.,
MaSP 254310-6, Maria Neusa Caixeta Gonçalves, PEBIP – Líng. Port.,
adm. 2, Ato nº 25/17, publ. em 25.05.17, por motivo de incorreção,
onde se lê: a p/ de 20.05.17, leia-se: a p/ de 22.05.17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 94/2017
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente a: Patos
de Minas - E.E. “Prof. Modesto”, MaSP 378176-2, Maria Lúcia Vinhal,
ATBIVI – no c/c SEIV, adm. 1, Ato nº 84/16, publ. em 18.08.16, por
motivo de incorreção, onde se lê: ATBIVH – no c/c Secret. de Esc.
SEIII, leia-se: ATBIVI – no c/c Secret. de Esc. SEIV.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 95/2017
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio Concessão referentes a: Arapuá - E.E. “Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 364634-6, Dijalmas
Dias da Silva, PEBIIIP – Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2,
por motivo de incorreção, Ato nº 67/08, publ. em 07.08.08, onde se
lê: 4º qq. de exerc. a p/ de 21.02.07, leia-se: 4º qq. de exerc. a p/ de
28.12.06; Ato nº 91/12, publ. em 23.08.12, onde se lê: 5º qq. de exerc. a
p/ de 20.02.12, leia-se: 5º qq. de exerc. a p/ de 27.12.11; Patos de Minas
- E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 695113-1, Maria Cristina de
Araújo, PEBIH – Líng. Port., adm. 1, por motivo de incorreção, Ato
nº 50/07, publ. em 09.08.07, onde se lê: ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de
22.01.07, leia-se: ref. ao 2º qq. de exerc. a p/ de 21.12.06; Ato nº 67/12,
publ. em 21.07.12, onde se lê: ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 11.02.12,
leia-se: ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 09.01.12; E.E. “Marcolino de
Barros”, MaSP 254310-6, Maria Neusa Caixeta Gonçalves, PEBIP –
Líng. Port., adm. 2, por motivo de correção na contagem de tempo,
Ato nº 56/08, publ. em 10.07.08, onde se lê: 3º qq. a p/ de 18.05.07,
leia-se: 3º qq. a p/ de 04.04.07; Ato nº 66/12, publ. em 19.07.12, onde
se lê: 4º qq. a p/ de 16.05.12, leia-se: 4º qq. a p/ de 02.04.12; E.E.
“Prof. Modesto”, MaSP 378176-2, Maria Lúcia Vinhal, ATBIVI – no
c/c SEIV, adm. 1, Ato nº 08/17, publ. em 02.02.17, por motivo de incorreção, onde se lê: SEIII, leia-se: SEIV.
31 968336 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 05/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Patos
de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 818986-2, Altair Faustino
Duarte, PEBIA – Educ. Fís., adm. 3, por João Miguel Duarte, filho, a
p/ de 17.05.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Abner Afonso”,
MaSP 449480-3, Elma Maria da Silva, ASBDIA, adm. 2, a p/ de
10.05.17; São Gotardo - E.E. “José Caetano Ribeiro”, MaSP 455159-4,
Helenice de Fátima Soares, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 05.05.17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Carmo
do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 296343-7,
Maria de Fatima Bontempo Mendes, a p/ de 29.05.17, ref. ao cargo
PEBIIIJ – Líng. Port., adm. 2, à vista de requerimento de aposent. pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC nº 41/03, c/ direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7300 dias de exerc., sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 11 h/a.; MaSP 390551-0, Cláudia
Fabiana da Cunha, a p/ de 29.05.17, ref. ao cargo PEBIIIP – Geog. 1º e
2º Grs., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 6º da EC
nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 10/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP
1326851-1, Adriana Gonçalves de Souza, para Adriana Gonçalves
de Souza Coutinho; E.E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP
1114938-2, Regina Luíza da Silva Lima, para Regina Luíza da Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 78/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Monsenhor
Fleury”, MaSP 1142936-2, Fabiana de Fátima Ribeiro e Souza Goulart, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de
exerc., a p/ de 12.07.16, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do
qual foi desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 79/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Arapuá - E.E. “Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP 364634-6, Dijalmas Dias da Silva, PEBIIIP
– Líng. Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, ref. ao 6º qq. de exerc.,
a p/ de 25.12.16; Matutina - E.E. “Ana Rocha”, MaSP 930397-5, Gilmar Heleno Lopes, PEBIF – Hist., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/
de 15.05.16; Patos de Minas - E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP
695113-1, Maria Cristina de Araújo, PEBIH – Líng. Port., adm. 1, ref.
ao 4º qq. de exerc., a p/ de 08.01.17; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP
254310-6, Maria Neusa Caixeta Gonçalves, PEBIP – Líng. Port., adm.
2, ref. ao 5º qq. de exerc., a p/ de 01.04.17; E.E. “Monsenhor Fleury”,
MaSP 1142936-2, Fabiana de Fátima Ribeiro e Souza Goulart, PEBIA

– Anos Iniciais, adm. 3, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 29.01.17; SRE,
MaSP 1059531-2, Veida Marina Amorim Fonseca, TDEIVF, adm. 1,
ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 10.02.17; MaSP 1060114-4, Míriam
Maria Andrade Silvestre, TDEVF/FGD-5, adm. 1, ref. ao 3º qq. de
exerc., a p/ de 29.05.17; MaSP 1059475-2, Maria Antônia de Sousa,
ANEIIIF/FGD-5, adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 16.05.17.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 08/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidor(as): São Gotardo
- E.E. “Cel. Hermenegildo Ladeira”, MaSP 1305051-3, Flávia Drielhe
Rocha Duarte, PEBIB – Ciênc., adm. 2, a p/ de 22.05.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 20/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 866041-7, Sônia Aparecida Soares Vargas, PEBIA
– Geog., adm. 4, a p/ de 19.05.17; Lagamar - E.E. “Afonso Corrêa”,
MaSP 931076-4, Angela Aparecida Marcolino Oliveira, PEBIA –
L.E.M. – Ing., adm. 6, a p/ de 19.05.17; E.E. “Américo Alves”, MaSP
970743-1, Ana Maria da Silva, PEBIA – L.E.M. – Ing., adm. 3, a p/ de
19.05.17; Patos de Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 695915-9,
Giselda Terezinha Caixeta Moreira, PEBIA – Geog., adm. 3, a p/ de
22.05.17; MaSP 1172748-4, Mariana Rodrigues dos Reis, PEBIA –
Geog., adm. 3, a p/ de 22.05.17; MaSP 1361715-4, Giliarde Adriano
Monteiro, PEBIA – L.E.M. – Ing., adm. 3, a p/ de 23.05.17; E.E. “Profa.
Paulina de Melo Porto”, MaSP 1003303-3, Claudia Alves Soares e
Silva, PEBIA – Geog., adm. 4, a p/ de 19.05.17; São Gotardo - E.E.
“São Pio X”, MaSP 1382008-9, Jackeline Fernandes Franco, PEBIA –
Arte/Artes, adm. 3, a p/ de 22.05.17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 866041-7, Sônia Aparecida Soares Vargas, PEBIA –
Geog., adm. 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII,
a p/ de 19.05.17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 005/2017
Na qualidade de Diretor de Pessoal, tendo em vista o disposto no §
2º, do art. 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima para comparecer perante esta Diretoria, instalada na Superintendência Regional
de Ensino de Patos de Minas, localizada à Rua Barão do Rio Branco,
nº 1811, Centro, no horário de 08:00 às 11:30 horas ou de 14:00 às
17:00 horas, no prazo máximo de 03 (três) dias, a contar da publicação
deste edital de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente constituído, a: Patos de Minas – CESEC “Ordalina Vieira Roriz
da Costa”, MaSP 363758-4, Luzmar Lúcia de Melo, EEBIIA, adm. 2,
a fim de tomar conhecimento e acompanhar a tramitação, apresentar
defesa para fatos alegados no Processo Administrativo instaurado pela
Portaria SRE nº 31/2017, publicada em 09/03/2017 para apurar a percepção incorreta do 2º quinquênio de magistério.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO
EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 006/2017
Na qualidade de Diretor de Pessoal, tendo em vista o disposto no § 2º,
do art. 8º, da Resolução nº 37, de 12/09/2005, intima para comparecer perante esta Diretoria, instalada na Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, localizada à Rua Barão do Rio Branco, nº
1811, Centro, no horário de 08:00 às 11:30 horas ou de 14:00 às 17:00
horas, no prazo máximo de 03 (três) dias, a contar da publicação deste
edital de chamamento, pessoalmente ou por representante legalmente
constituído, a: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP 336979-0, Maria
de Fátima Magalhães, PEBIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, a fim de
tomar conhecimento da conclusão publicada em 13/04/2017, apresentar
defesa para fatos alegados no Processo Administrativo instaurado pela
Portaria SRE nº 109/2016, publicada em 09/09/2016 para apurar a percepção indevida da remuneração referente aos meses de janeiro/2012
a dezembro/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 070/2017, publicada no “Minas Gerais” em
11/052017, referente a: Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
940128-2, F.A.M.M., ATBDIA, adm. 3, pelo ressarcimento ao erário de
valores recebidos indevidamente na remuneração referente ao período
de 20/02/2016 a 30/06/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 073/2017, publicada no “Minas Gerais”
em 11/05/2017, referente a: São Gotardo - E.E. “Cel. Hermenegildo
Ladeira”, MaSP 1410479-8, M.F.B.P., ASBDIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração
referente ao período de 05/02/2016 a 14/02/2016.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 081/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
681835-5, A.C.M.A., EEBIA, adm. 3. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP
390592-4 e Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 082/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 692061-5, I.M.R., PEBIA, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves
da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa MaSP
1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 083/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent.,
MaSP 224280-8, M.A.F.M.S., PEBIIIL – Mat. Pedag. 2º G., adm. 2.
Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa
MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 084/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent.,
MaSP 296322-1, L.D.B.P., PEBIIP – Ciênc. 1º G. e Biol. 2º G., adm.
1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa
MaSP 1059475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 085/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
657777-9, D.A.S., PEBIA, adm. 2. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP
390592-4 e Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.