TJMG 01/06/2017 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Junho de 2017 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 086/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent.,
MaSP 655747-4, F.A.A., PEBIP, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP
390592-4 e Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 090/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Carmo do Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP 366328-3, M.D.S.R., PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm.
1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa
MaSP 1059475-2.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 094/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Rio Paranaíba – Serv. Aposent., MaSP
363842-6, M.S.G.O., PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 3. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves
da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa MaSP
1059475-2.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 087/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent., MaSP
284325-8, M.H.M., PEBIIP – Líng. Port., adm. 2. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 091/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Lagamar – Serv. Aposent., MaSP
695092-7, D.M.S.C., PEBRIIA, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP
390592-4 e Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 095/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo - Serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 833448-4, H.M.C., ASBIE, adm. 1. Comissão: Pâmela
Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 088/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent.,
MaSP 337481-6, S.Q.P., PEBIIP, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães
Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP
390592-4 e Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 092/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo – Serv. Aposent.,
MaSP 324181-7, V.S.S., PEBIP – Apost. Função Gratif. Coorden. De
Escola - FGCOE, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP
1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e
Maria Antônia de Sousa MaSP 1059475-2.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 096/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Lagamar - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 697461-2, M.I.R.C., PEBIIP – líng. Port., adm.
2. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa
MaSP 1059475-2.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 089/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas – Serv. Aposent.,
MaSP 364636-1, E.C.S.D., PEBIIIP – Área de Ciênc. 1º G. e Matem.
2º G,, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8,
Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia
de Sousa MaSP 1059475-2.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 093/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: São Gonçalo do Abaeté – Serv. Aposent., MaSP 254414-6, M.N.C.B., PEBIP – Educ. Fís., adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves
da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa MaSP
1059475-2.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
(SRE) - Nº 097/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas - Serv. em afast. prelim. à aposent., MaSP 687556-1, J.C.T.O., ANEIIIH, adm. 1. Comissão: Pâmela Guimarães Souza MaSP 1220016-8, Ivone Gonçalves
da Silva Nascentes MaSP 390592-4 e Maria Antônia de Sousa MaSP
1059475-2.

SRE de Varginha
PORTARIA Nº 01 DE 29 DE MAIO DE 2017
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio
nas licitações na modalidade PREGÃO.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Varginha, no uso
das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de
2012, e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n. º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e Art. 8º, Inciso I, alínea b, do
Decreto n.º 44.786, de 18 de Abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os seguintes servidores: Neila Cristina Couto Regal e Silva - Masp 597.881-2,
Graziele Souza Amarantes da Silva Valença – Masp 1.147.156-2,
Eliana de Fátima Ferreira – Masp1.053.396-6, Luiz Eduardo Vinhas
Ciacci – Masp 1.058.853-1
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de Varginha.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:
I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:
a) emitir os Termos de Referência,
b) elaborar os editais de licitação,
c) indicar os membros da equipe de Apoio.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Varginha, 29 de maio de 2017.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor Educacional
Responsável pela SRE Varginha
30 967719 - 1

31 968337 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
LOTAÇÃO – ATO Nº26/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SABARÁ
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE

Cód.
2011
1996
809
264
2003
396
396
1546
1546
230
35
2186
10375
2186
1821
2186
2071
2003
1732
230
230
230

Escola Estadual
GERALDINA SOARES
INST DE EDUC DE MINAS GERAIS
EE SARAH KUBITSCHEK IPIRANGA
EE AFONSO PENA
EE BENJAMIM GUIMARAES
EE MARIANO DE ABREU
EE MARIANO DE ABREU
EE ARTUR JOVIANO
EE ARTUR JOVIANO
EE MAL DEODORO DA FONSECA
EE BUENO BRANDAO
EE SANDOVAL DE AZEVEDO
EE PAULA ROCHA
EE SANDOVAL DE AZEVEDO
EE PROFA MARIA AMELIA GUIMARAES
EE SANDOVAL DE AZEVEDO
EE ISABEL DA SILVA POLCK
EE BENJAMIM GUIMARAES
EE PANDIA CALOGERAS
EE MAL DEODORO DA FONSECA
EE MAL DEODORO DA FONSECA
EE MAL DEODORO DA FONSECA

Masp
1330730-1
1433317-3
876193-4
1403803-8
1433268-8
1406027-1
1313631-2
1436026-7
1430934-8
1161128-2
1393768-5
1208544-5
1220516-7
1410584-5
1440139-2
1343009-5
1310364-3
1435285-0
1331716-9
320478-1
1435319-7
945026-3

LOTAÇÃO – ATO Nº27/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es):
Localidade
Cód.
Escola Estadual
Masp
BARAO DE COCAIS
7692
EE JOSE MARIA DE MORAIS
1287521-7
BOM JESUS DO AMPARO
102792 EE EDMUNDO PENA
1401224-9
BOM JESUS DO AMPARO
102792 EE EDMUNDO PENA
612300-4
BOM JESUS DO AMPARO
102792 EE EDMUNDO PENA
1335114-3
BONFIM
8117
EE MELO VIANA
1171620-6
BRUMADINHO
8141
EE PAULINA ALUOTTO FERREIRA
1408946-0
CRUCILANDIA
8915
EE DOM SILVERIO
1446263-4
NOVA UNIAO
9351
EE CEL JOSE NUNES MELO JUNIOR
1270312-0
NOVA UNIAO
9377
EE DO CARMO
1008628-8
PIEDADE DOS GERAIS
9831
EE PE PEDRO THYSEN
1007748-5
PIEDADE DOS GERAIS
9831
EE PE PEDRO THYSEN
1110839-6
RAPOSOS
9873
EE DOM CIRILO DE PAULA FREITAS
1328203-3
RAPOSOS
9873
EE DOM CIRILO DE PAULA FREITAS
1323248-3
RAPOSOS
9857
EE HELENA VIEIRA GONCALVES
1407507-1
RIO MANSO
10260
EE LUIZ BORGES FERREIRA GONZAGA
1351201-7
SABARÁ
291102 EE PROFESSOR JOAO DE ARRUDA PINTO
1165071-0
SABARÁ
10421
EE GENERAL CARNEIRO
1228443-6
SABARÁ
10391
EE PROF ANGELICA MARIA DE ALMEIDA
1267717-5
SABARÁ
10413
EE ELISIO CARVALHO BRITO
1398512-2
SABARÁ
10367
EE PROFESSORA MARIA ELIZABETH VIANA
855709-2
SABARÁ
10316
EE PROF ZOROASTRO VIANNA PASSOS
1291170-7
SABARÁ
914
EE CARVALHO BRITO
1001133-6
BRUMADINHO
351075 EE DE ENSINO MEDIO
983983-8
BELO VALE
106020 EE DR GAMA CERQUEIRA
1355308-6
CRUCILANDIA
8915
EE DOM SILVERIO
939321-6
MOEDA
106437 EE SEN MELO VIANA
1276506-1
RAPOSOS
9873
EE DOM CIRILO DE PAULA FREITAS
1345922-7
RAPOSOS
9857
EE HELENA VIEIRA GONCALVES
1407323-3
RAPOSOS
9857
EE HELENA VIEIRA GONCALVES
1010172-3
RAPOSOS
9865
EE DR CICERO CORREA DE ARAUJO
1235549-1
CRUCILANDIA
8915
EE DOM SILVERIO
1286396-5
MOEDA
106437 EE SEN MELO VIANA
1049122-3
NOVA UNIAO
9351
EE CEL JOSE NUNES MELO JUNIOR
1106143-9
NOVA UNIAO
9351
EE CEL JOSE NUNES MELO JUNIOR
1444625-6
RAPOSOS
9865
EE DR CICERO CORREA DE ARAUJO
1175966-9
EE JOSE BRANDAO
1262145-4
CAETE
8338
SANTA BARBARA
10472
EE AFONSO PENA
1123954-8

Nome
TEREZA CRISTINA OTONI EMÍDIO DE ASSIS
ALESSANDRA ZANANDREIS BATISTA
ELISANGELA VALENTINO FERREIRA
LUCELIA GOMES DA SILVA
JANETE DE ANDRADE
ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA
LIDIA MOREIRA SOARES
SIMON DE OLIVEIRA MARTINS
FABIANA SODRE DE CARVALHO OLIVEIRA
MARINA MARX MURTA ARAUJO
ANA CAROLINA FERREIRA GUIMARAES
LUCIENE DE PINHO MIRANDA
ELAINE APARECIDA DA SILVA
CRISTINA FERNANDES
JUVONETE APARECIDA MOREIRA LINS
MIRELLA MOURA ARAUJO
LUCIANA ALVES
ADRIANA APARECIDA ASSRANY NASCIMENTO
LEANDRA PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA
MARTA NASSIF GREGORIO PIDNER
KARINA GONCALVES DOS SANTOS
CRISTINA LUCIA DE SOUZA

Nome
RANALE CRISTINA DO CARMO
CRISTIANE VIANA COELHO
DEISE FONSECA MOTTA
ELENI MARTA DA LUZ
ANDREIA SANTANA MARTINS
ANDRE FLAUSINO DE OLIVEIRA
FERNANDO MARTINS DA COSTA
VANUSA MARIA FELIX
IRAIDE PEREIRA CARDOSO
MARIA APARECIDA REZENDE
VANESSA GARCIA RICOY DE CASTRO
CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA
SCHEILLA GRAZIELLA CAYO CAVALCANTI
JOICE OLIVEIRA VENTURA
HELEN APARECIDA MENEZES
CIDEIR VIEIRA DE MORAIS
FRANCISCO MORAIS DOS SANTOS
PEDRO TADEU CALDEIRA ROCHA
ALEXANDRA APARECIDA MARQUES DE FREITAS
WALDIR GUALBERTO DA SILVA
ELIANE RIBEIRO LOPES
RENATA TRISTAO TORRES
MARCILENE APARECIDA DOS SANTOS JARDIM
ANA CAROLINA DE OLIVEIRA SOUZA CARDOSO
WILSON MACIEL ARAUJO
SILMARA APARECIDA FERNANDES DE OLIVEIRA
TASSIA VALERIA MENDES DA CRUZ
JOSEVAN GOES FERREIRA
HUGO MARCOS FROES SOUZA
GRAZIELE GABRIELE VALADARES REIS
JEFFERSON APARECIDO DE CARVALHO
VALQUIRIA NOGUEIRA CAMARGOS
ALYSSON BORGES REZENDE FERREIRA
MARINA LAGES PUGEDO
JUNIA MARIS PROVENSANI NEVES
WESLEY DE FARIA LEONEL
FERNANDA LOPES SILVA

Adm.
02
01
03
02
01
02
03
01
01
03
02
03
02
02
01
02
03
01
02
03
01
04

Adm.
04
02
03
03
04
02
01
03
03
03
04
03
03
03
03
03
04
03
02
04
03
04
03
03
04
04
03
03
05
04
04
03
05
02
03
03
04

Cargo
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

Cargo
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

Conteúdo
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS

Conteúdo
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
INGLÊS
INGLÊS
INGLÊS
INGLÊS
INGLÊS
INGLÊS
INGLÊS
INGLÊS
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
MATEMÁTICA
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
BIOLOGIA/CIÊNCIAS
GEOGRAFIA
FILOSOFIA
EDUCAÇÃO FÍSICA

RB
-

Posse
14.07.2016
29.08.2016
14.07.2016
14.09.2016
18.08.2016
09.09.2016
11.10.2016
13.12.2016
19.08.2016
05.08.2016
23.08.2016
15.07.2016
18.10.2016
24.01.2017
17.01.2017
10.11.2016
09.11.2016
22.11.2016
17.01.2017
24.01.2017
28.11.2016
27.12.2016

Exercício
14.07.2016
26.09.2016
14.07.2016
07.10.2016
19.08.2016
29.09.2016
18.10.2016
15.12.2016
22.08.2016
05.08.2016
24.08.2016
15.07.2016
18.10.2016
01.02.2017
01.02.2017
10.11.2016
10.11.2016
23.11.2016
01.02.2017
01.02.2017
20.12.2016
01.02.2017

RB
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
12
16
15
16
16
16
16
14
16
16
16

Posse
12.04.2017
11.04.2017
11.04.2017
20.04.2017
11.04.2017
11.04.2017
11.04.2017
12.04.2017
12.04.2017
04.05.2017
11.04.2017
11.04.2017
11.04.2017
11.04.2017
08.05.2017
11.04.2017
10.04.2017
10.04.2017
10.04.2017
12.04.2017
10.04.2017
20.04.2017
11.04.2017
11.04.2017
11.04.2017
11.04.2017
11.04.2017
11.04.2017
11.04.2017
12.04.2017
10.04.2017
10.04.2017
10.04.2017
10.04.2017
10.04.2017
11.04.2017
10.04.2017

Exercício
17.04.2017
17.04.2017
17.04.2017
24.04.2017
12.04.2017
11.04.2017
02.05.2017
12.04.2017
12.04.2017
05.05.2017
12.04.2017
11.04.2017
12.04.2017
12.04.2017
08.05.2017
11.04.2017
11.04.2017
11.04.2017
11.04.2017
20.04.2017
11.04.2017
24.04.2017
08.05.2017
11.04.2017
12.04.2017
11.04.2017
12.04.2017
11.04.2017
11.04.2017
17.04.2017
11.04.2017
10.04.2017
12.04.2017
20.04.2017
10.04.2017
27.04.2017
12.04.2017
31 968257 - 1