TJMG 27/06/2017 -Pág. 56 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 27 de Junho de 2017
que, juntamente com a proposta da contratada, passam a integrar este
instrumento, independente de transcrição.
Da vigência:O prazo de vigência do presente contrato é de 6 (seis)
meses, contados da data de publicação do extrato do contrato na
imprensa oficial do estado, podendo ser prorrogado, dentro das hipóteses legais, através de termo aditivo.
Do valor contratual:R$92.079,00 (Noventa e dois mil e setenta e nove
reais).
Data da assinatura:20 de junho de 2017.
Contrato de prestação de serviços de engenharia para vistoria e emissão
de laudo técnico para renovação de certidão de baixa e habite-se para
edificação do Minascentro.
Partes:COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES- PROMINAS
(EM LIQUIDAÇÃO)e aPREVENT ENGENHARIA DE SEGURANÇA LTDA.
Objeto:Constitui objeto do presente contrato a execução de serviços de
engenharia para visita técnica, teste dos equipamentos de segurança e
emissão de laudo Técnico para a Prefeitura de Belo Horizonte para fins
de renovação de Certidão de Baixa e habite-se para a edificação supra
citada com área construída de 23.343,85 m2.
Da vigência:O prazo de vigência do presente contrato é de 10 (dez) dias
úteis, contados da emissão da ordem de compra do serviço e em data
acordada entre as partes.
Do valor contratual:R$7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).
Data da assinatura:23 de junho de 2017.
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Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato Contrato n.º 9143987/2017. Assinatura: 26/06/2017. Partes:
EMG/SEE e a Empresa Trivale Administração Ltda. Objeto: Gerenciamento do abastecimento e limpeza da frota de veículos oficiais, equipamentos e máquinas dos órgãos e entidades, por meio da disponibilização de sistema informatizado, com utilização de cartão magnético.
– Pregão SIRP nº 198/2016. Valor: R$4.029.439,63. Dotações: 1261.
12.122.701.2002.0001.339039-87 – Fonte: 10.1.0 – UPG: 8614 e 12
61.12.122.701.2002.0001.339039-43 – Fonte: 10.1.0 – UPG: 8614.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir de sua publicação. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos e Vitor Flores de Deus.
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- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO
DEL REI- AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.A Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência
Regional de Ensino de São João del Rei, torna pública a Chamada
Pública N.º 01/2017, para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (400-quatrocentos pacotes de 500g de café torrado e
moído) . Os interessados deverão entregar os envelopes de habilitação e
de proposta de venda, conforme Edital, via correios até às 17:00 do dia
17/07/2017, ou pessoalmente no início da sessão da Chamada Pública
às 09:00 horas do dia 19/07/2017, que será realizada na S.R.E. São
João del Rei, Rua Henrique Benfenatti, 110, Bairro São Judas Tadeu,
Cep: 36307-042 em São João del Rei-MG. Uma cópia do Edital poderá
ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.brou pelo email sre.sjdelrei.
compras@educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3379 8157.
4 cm -24 977799 - 1
Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº 20/2017;
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de
Educação/Superintendência de Infraestrutura Escolar e Sebastião Elói
de Souza Campos, prefeito do Município de Aguanil; Objeto: Confissão
de dívida referente à execução do CONVÊNIO nº 62.1.3.0627/2014,
objetivando a devolução dos recursos utilizados em desacordo com o
Decreto 43.635/2003; Valor: o débito apurado, atualizado e corrigido é
de R$ 35.038,42. Belo Horizonte, 05/06/2017.
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NOTIFICAÇÃO - A SRE de Caratinga comunica que a publicação
do dia 20/06/2017, terça-feira, página 81/82, CE Da Escola Estadual
Engenheiro Caldas, torna-se CANCELADA por motivo de erro na
publicação.
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Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre José Maria realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 25/07/2017, às 10:00horas, na EE Padre
José Maria , localizada na Praça José de Sena Lima n°19 – Bairro Centro – Santa Maria do Suaçuí- Minas Gerais - CEP:39.780-000 – Telefone (0xx)333431-1310, e-mail: escola.45128@educação.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre José Maria realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar dos alunos do PROETI. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/07/2017, às 11:00horas,
na EE Padre José Maria , localizada na Praça José de Sena Lima n°19
– Bairro Centro – Santa Maria do Suaçuí- Minas Gerais - CEP:39.780000 – Telefone (0xx)333431-1310, e-mail: escola.45128@educação.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual Padre José Maria realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar dos alunos do AEE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/07/2017, às 12:00horas, na
EE Padre José Maria , localizada na Praça José de Sena Lima n°19 –
Bairro Centro – Santa Maria do Suaçuí- Minas Gerais - CEP:39.780000 – Telefone (0xx)333431-1310, e-mail: escola.45128@educação.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Professor Joaquim Pimenta de Araujo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/07/2017
de, às 16:30 horas, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professor Joaquim Pimenta de Araujo, localizada na Praça da
Matriz n° 114 CEP 39790000 Telefone (033) 35151220, e-mail: escola.41742@educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Resplendor torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/07/2017,
às 16 horas, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade Tomada de
preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede Escola Estadual de Resplendor, localizada na Praça São José
nº s/n CEP 39790-000 Telefone (33) 35152091 ou 999383631, e-mail:
escola.41726@.educacao.mg.gov.br. até o dia 29/06/2017, às 16 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar José Vieira da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/07/2017, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José Vieira
da Silva, localizada na Rua Furbino José Soares, nº 07 – Carmésia –
CEP 35.878-000 – Telefone (31) 38641308, e-mail: escola.46884@
educacao.mg.gov.br até o dia 04/07/2017, ás 07h30 .
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Josefa Santana Pinheiro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de /07/2017, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2017, Modalidade Convite para

diário do executivo
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Altair Andrade Guimarães, localizada na Povoado de Santa
Luzia n° S/N São Sebastião do Maranhão – CEP 39795000 – Telefone
(33) 34322063, e-mail: escola.253316@educacao.mg.gov.br. até o dia
04/07/2017, às 15 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A CAIXA ESCOLAR FREI LAGONEGRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/07/2017, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
José Gonçalves de Souza, localizada na Rua Padre Júlio n° 240 – Centro – CEP 39.708.000 – Telefone (0XX33) 3433-9038, e-mail: escola.45471@educacao.mg.gov.br. até o dia 04/07/2017, às 11:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - QESE
A Caixa Escolar MESTRA NAZINHA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de julho de 2017, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
do CESEC de Santa Maria do Suaçuí, localizada na Rua Vereador José
Lopes n° 75B – Centro de Santa Maria do Suaçuí – CEP 39.780.000 –
Telefone (0XX33) 34311024, e-mail: escola.45144@educacao.mg.gov.
br até o dia 03/07/2017, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Mestra Nazinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04 de julho de 2017, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do
CESEC de Santa Maria do Suaçuí localizada na Rua Vereador José
Lopes n° 75B – Centro - Santa Maria do Suaçuí – CEP 39.780.000 –
Telefone (0XX33) 34311024, e-mail: escola.45144@educacao.mg.gov.
br. até o dia 03/07/2017, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Mestra Nazinha realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/07/2017, às 17:00 horas, no CESEC de Santa Maria do Suaçuí, localizada na Rua Vereador José Lopes n° 75B – Centro-Santa Maria do
Suaçuí – CEP 39.780.000 – Telefone (0XX33) 34311024, e-mail: escola.45144@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Mestra Nazinha realiza Chamada Pública nº 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/07/2017, às 17:00 horas, no CESEC de Santa Maria do Suaçuí, localizada na Rua Vereador José Lopes n° 75B – Centro-Santa Maria do
Suaçuí – CEP 39.780.000 – Telefone (0XX33) 34311024, e-mail: escola.45144@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ADELARDO DA CUNHA realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/07/2017, às 17:00hs, na
EE PROFESSOR ADELARDO DA CUNHA, localizada na Rua Belo
horizonte n°220 – Bairro Alvorada – Peçanha MG, CEP 39.700_000 –
Telefone (033) 3411-1524, e-mail: escola.44750@educacao.mg.gov.br
. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA “Dr. ANTÔNIO DA CUNHA
PEREIRA” realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada para Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia¬¬ 24/07/2017,
às 17:00 h, na E. E. “Dr. Antônio da Cunha Pereira”, localizada na
Avenida Cantagalo, nº 356 – Centro, Peçanha/MG, CEP: 39.700_000
– Telefone (033) 3411-1353. e-mail: escola.44661@educacao.mg.gov.
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: HTTP://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br HTTP://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br .
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “Cônego Bento Ribeiro” realiza Chamada Pública nº
01/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela
Resolução FNDE n.º 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 20/07/2017, às 08:00 na Escola Estadual “Cônego Bento Ribeiro”,
localizada à Rua Conceição, n° 20 – Centro – Dom Joaquim- Minas
Gerais – CEP 35865-000 – Telefone (31) 38661282, e-mail: escola.42528@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
A Caixa Escolar Nossa Senhora do Patrocínio torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 06/07/2017,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 001/2017, Modalidade de Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Nossa Senhora do Patrocínio, localizada na Rua Nossa
Senhora de Fátima n° 493– Centro-Virginópolis/MG – CEP 39.730000– Telefone (0XX 33) 3416-1378, e-mail: escola.45799@educacao.
mg.gov.br até o dia 06/07/2017, às 11h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
A Caixa Escolar Nossa Senhora do Patrocínio torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 06/07/2017,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 002/2017, Modalidade de Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Nossa Senhora do Patrocínio, localizada na Rua Nossa
Senhora de Fátima n° 493– Centro-Virginópolis/MG – CEP 39.730000– Telefone (0XX 33) 3416-1378, e-mail: escola.45799@educacao.
mg.gov.br até o dia 06/07/2017, às 11h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
A Caixa Escolar Nossa Senhora do Patrocínio torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 06/07/2017,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 003/2017, Modalidade de Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Nossa Senhora do Patrocínio, localizada na Rua Nossa
Senhora de Fátima n° 493– Centro-Virginópolis/MG – CEP 39.730000– Telefone (0XX 33) 3416-1378, e-mail: escola.45799@educacao.
mg.gov.br até o dia 06/07/2017, às 11h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
A Caixa Escolar Nossa Senhora do Patrocínio torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 06/07/2017,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 004/2017, Modalidade de Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Nossa Senhora do Patrocínio, localizada na Rua Nossa
Senhora de Fátima n° 493– Centro-Virginópolis/MG – CEP 39.730000– Telefone (0XX 33) 3416-1378, e-mail: escola.45799@educacao.
mg.gov.br até o dia 06/07/2017, às 11h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO EDGARDO DA CUNHA realiza
Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução
FNDE Nº 26/13, com as alterações da Resolução CD/FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/07/2017, ás 17:00, na
EE “Senador Simão da Cunha”, localizada na Av. dos Braga nº 161

– Centro – Peçanha/MG – CEP – 39700-000 – Telefone (33) 34111354, e-mail: escola.44725@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
os gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br e http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios- PNAE
A Caixa Escolar Tenente Sebastião Xavier torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/07/2017 ás 13:00
horas, Processo Licitatório nº 02 /2017, Modalidade cotação de preço
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E .Senador Francisco Nunes Coelho, localizada na Rua Belo Horizonte nº 160 , Bairro: centro-cep: 39740-000 Telefone: ( 033) 34211723 , e-mail: escola.43648@educacao.mg.gov.br, até o dia 05/07/2017
ás 12:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dana Francisca da Conceição Maia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de julho de
2017, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE CORONEL JOÃO BARRETO, localizada na Praça Manoel
Ferreira Campos n°25 CEP35894-000 – Telefone (0XX____) _______,
e-mail: escola.42641@educacao.mg.gov.br até o dia 04/07/2017, às
11:00 horas.
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
– SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS – DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS - AVISO
DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2017 – PLANEJAMENTO NO SIRP Nº
144/2017 . A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por
intermédio de sua Superintendência de Compras, Contratos e Convênios, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 06/2017, que tem
por objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, conforme descrições e especificações detalhadas no edital e seus anexos. As propostas comerciais deverão ser
enviadas através do site:www.compras.mg.gov.brna opção “PREGÃO
PARA REGISTRO DE PREÇOS”, até o dia 10/07/2017, às 9h29min.
A sessão pública terá início no dia 10/07/2017, às 9h30min. Uma cópia
do Edital poderá ser obtida no sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas por meio dos telefones (31) 39153149 e 3915-3151.
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Doação nº 963/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE PADRE
CARVALHO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI
93ZA01LF0H8931108) no valor total de R$239.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e José Nilson Bispo de Sá, pelo Donatário.
Doação nº 919/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE CAMACHO-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS
IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI 93ZA01LF0H8931217) no valor
total de R$239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Bruno
Lamounier Furtado, pelo Donatário.
Doação nº 920/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE CAMPANHA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS
IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI 93ZA01LF0H8931072) no valor
total de R$239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Luiz Fernando Tavares, pelo Donatário.
Doação nº 641/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI
93ZA01LF0H8931099) no valor total de R$239.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e José Geraldo Lemos Prata, pelo Donatário.
Doação nº 642/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE ITABIRINHA-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS
IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI 93ZA01LF0H8931103) no valor
total de R$239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e Edmo Cesar
Feliciano Reis, pelo Donatário.
Doação nº 907/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI
93ZA01LF0H8930995) no valor total de R$239.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e José dos Santos, pelo Donatário.
9 cm -26 978232 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE – 26/06/2017 Extrato de Edital
para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar “SÃO
BRAZ” realiza Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE
Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/07/2017,
às 8:00h, na EE Desembargador Aprígio Ribeiro de Oliveira, localizada na Rua Francisco Carlos n° 563 – São Brás do Suaçuí-MG – CEP
35.495-000 – Telefone (031) 3738-1102, e-mail: escola.194425@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
RECURSOS ESTADUAIS. A Caixa Escolar General Oswaldo Pinto
da Veiga torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 10 de julho de 2017, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual General Oswaldo Pinto
da Veiga, localizada na Rua São José n° 377 – São Sebastião – CEP
36400–000 Telefone (0XX31) 37613951, e-mail: escola.193615@educacao.mg.gov.br. Até o dia 07/07/2017, às 13h00. Extrato de Edital para
Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar EE “Professor Alcides Rodrigues Pereira” realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que
alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 02/08/2017, às 10:00 hs, na EE “Professor Alcides Rodrigues Pereira”, localizada na Rua José Coelho n° 215 – Bairro
Cachoeira - Conselheiro Lafaiete - MG – CEP 36400.000 – Telefone
(031) 3763-2189, e-mail: escola.193526@educacao.mg.gov.br Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/Extrato de
Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE . A Caixa Escolar “Professor Alcides Rodrigues Pereira” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/07/2017, às 14 hs,
Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Professor Alcides Rodrigues Pereira, localizada na Rua José Coelho n° 215
– Bairro Cachoeira - Conselheiro Lafaiete - MG – CEP 36400.000 –
Telefone (031) 3763-2189, e-mail: escola.193526@educacao.mg.gov.
br até o dia 07/07/2017, às 10 hs..Extrato de Edital para Aquisição
de gêneros alimentícios RECURSOS ESTADUAIS. A Caixa Escolar
“Professor Alcides Rodrigues Pereira” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/07/2017, às 15:00
hs, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios Pães com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Professor Alcides Rodrigues Pereira”, localizada na Rua José
Coelho n° 215 – Bairro Cachoeira - Conselheiro Lafaiete - MG – CEP
36400.000 – Telefone (031) 3763-2189, e-mail: escola.193526@educacao.mg.gov.br até o dia 07/07/2017, às 10 hs..Extrato de Edital para
Aquisição de gêneros alimentícios RECURSOS ESTADUAIS. A Caixa
Escolar “Professor Alcides Rodrigues Pereira” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/07/2017,
às 14:30 hs, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios Carnes com Recursos Estaduais. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na

Minas Gerais - Caderno 1
sede da EE “Professor Alcides Rodrigues Pereira”, localizada na Rua
José Coelho n° 215 – Bairro Cachoeira - Conselheiro Lafaiete - MG –
CEP 36400.000 – Telefone (031) 3763-2189, e-mail: escola.193526@
educacao.mg.gov.br até o dia 07/07/2017, às 10 hs.. EXTRATO DE
PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Lopes Franco torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07 de julho /2017, às10h, Processo
licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Lopes Franco,
localizada na Rua Santa Terezinha n° 106 – Conselheiro Lafaiete – CEP
36.400/000- Telefone (031) 3761-1154, e-mail: escola.193747@educacao.mg.gov.br até o dia 06/07/2017, às 18h. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Professor Astor
Vianna realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE
Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/07/2017,
às 18:00 h., na EE Professor Astor Vianna, localizada na Rua Joemy
Faria, n° 314 – Progresso – CEP 36400-000 – Telefone (31) 3763-5124,
e-mail: escola.193542@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/Extrato de Edital para Aquisição
de gêneros alimentícios RECURSOS ESTADUAIS A Caixa Escolar
Professor Astor Vianna torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/07/2017 às 12:30h., Processo licitatório
nº 08/2017, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Professor Astor Vianna, localizada na Rua Joemy Faria, n° 314 – Progresso – CEP 36400-000 – Telefone (31) 3763-5124, e-mail: escola.193542@educacao.mg.gov.br até
o dia 06/07/2017, às 18:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Major Miranda realiza Chamada Pública nº 02/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a
Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 19/07/2017, às 8:00h, na EE Major Miranda, localizada na Rua
Dr. Carlindo Garcez n° 142– Centro – CEP 36460–000 Telefone (021)
37531022, e-mail: escola.194336@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/Extrato de Edital
para Aquisição de gêneros alimentícios RECURSOS ESTADUAIS. A
Caixa Escolar Major Miranda torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/07/2017, às 14:00h, Processo
licitatório nº06/2017, Modalidade convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Major Miranda,
localizada na Rua Dr. Carlindo Garcez n° 142 – centro– CEP 36460
–000 Telefone (021)37531022, e-mail: escola.194336@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 07/07/2017, às 13:00h. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Coronel Amantino Maciel realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE
Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/07/2017,
às 09:00, na EE Coronel Amantino Maciel, localizada na Rua José Inácio Peixoto n° 25 – Centro Piranga MG – CEP 36.480-000 – Telefone
(0XX31) 37461478, e-mail: esocla.194191@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/Extrato de
Edital para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE A Caixa Escolar Coronel Amantino Maciel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11 de /julho/2017, às10h00, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel
Amantino Maciel, localizada na Rua José Inácio Peixoto n°25- Centro
Piranga MG – CEP 36.480-000 – Telefone (0XX31) 37461478, e-mail:
escol.194191@educacao.mg.gov.br. até o dia 10/07/2017, às 10h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios RECURSOS
ESTADUAIS. A Caixa Escolar Maria Madalena Campos torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de julho
de 2017, às 11:00 h, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Cônego Luiz Vieira da Silva, localizada na Rua Geraldina Domingos n° S/Nº – Centro – Ouro Branco – CEP 36420-000
– Telefone (31) 3741-1593 ou 3741-1571, e-mail: Escola.194123@
educaco.mg.gov.br. até o dia 06/072017, às 18h00minh. A Caixa Escolar Noemi Nogueira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/07/2017, às 13h, Processo licitatório
nº 03/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professora Noemi
Nogueira, localizada na Rua: São José, n° 90, Distrito de Monsenhor
Izidro, Itaverava, MG – CEP: 36.445–000 Telefone (031) 3 757-2059,
e-mail: escola.194000@educacao.mg.gov.br até o dia 11/07/2017, até
às 16h. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar.
A Caixa Escolar Noemi Nogueira realiza Chamada Pública nº 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a
Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 24/07/2017, às 08h, na EE Professora Noemi Nogueira, localizada na Rua São José n° 90, CEP: 36.445-000 – Telefone (031) 37572059, e-mail: escola.194000@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/Extrato de Edital para
Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar JOSÉ BRÁS
DE RESENDE realiza Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE
Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/07/2017,
às 09:00, na EE “EVARISTO AUGUSTO DE OLIVEIRA”, localizada
na Praça Geraldo Resende de Oliveira n° 30, São Sebastião do Gil –
Desterro de Entre Rios CEP 35.494-000 Telefone (031) 3736-3015,
e-mail: escola.193895@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/Extrato de Edital para Aquisição
de gêneros alimentícios RECURSOS ESTADUAIS. A Caixa Escolar
JOSÉ BRÁS DE RESENDE torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07 / 07 / 2017, às 8:30 horas, na
EE “EVARISTO AUGUSTO DE OLIVEIRA”, Processo licitatório nº
04/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “EVARISTO AUGUSTO
DE OLIVEIRA”, localizada na Praça Geraldo Resende de Oliveira n°
30, São Sebastião do Gil – Desterro de Entre Rios CEP 35.494-000
Telefone (031) 3736-3025, e-mail: escola.193895@educacao.mg.gov.
br, até o dia 07/ 07/ 2017, às 08h00.
41 cm -26 978301 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Bairro das Bandeirinhas realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/07/2017, às 15:00 horas,
na E.E Aracy Pedrelina de Lima Oliveira. localizada na rua Juvêncio
Miranda n° 250 - Conceição do Mato Dentro – MG, CEP: 35.860–000,
Telefone: (031)3868-1710, e-mail: escola.23469@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Luiz Cordeiro, realiza Chamada Pública n°
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação