TJMG 11/07/2017 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Julho de 2017 Diário do Executivo
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
GVL2323
5033877
Agnaldo Vieira Dos Santos
MTL6676
5037278
Analucia Peron Benevenute
OLV1099
5019109
Carlos Eduardo Botelho
OPC4397
5064409
Carlos Eduardo Cosso Gomes
HFT9107
5062030
Carlos Raimundo De O. Valente
IKG3110
5373754
Diego Leonel Da Motta
ANF9454
5024113
Edimar Sobreira Da Franca
HOC6507
5052722
Edmilson Mendonca Gualberto
GSV4568
5026091
Emp. Gontijo Transportes Ltda
HIA8240
5342553
Expresso Alvorada Ltda
HIA8162
5034173
Expresso Alvorada Ltda
GYO7366
5016502
Fernando Jose Da Silva
GTF3273
5048238
Geraldo Majela Freire
HLI5137
5076745
Jordane Da Silva Guimaraes
EDV9388
5022950
Jose Gomes Pires
JHN2069
5042427
Juliano Lucas De Andrade
HMD0329
4988965
Labtest Diagnostica S.A.
HKC0124
5054112
Marcus Lopes E Oliveira
JGB5096
5008202
Maria Socorro A. Aguiar Bastos
HJW0481
5056521
Nilton Santos Pereira
GWZ6515
5040121
Oswaldo Cruz Simoes Filho
HLG6745
5065801 Ronilson Pereira Ramos
GTL9286
5041783
Sandro Henrique Carvalho
MSZ1319
5040922
Sebastiao Magno Paiva Ribeiro
GTS4550
5360011
Teixeira Empre. Imobiliarios Ltda
RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento Recorrente
ATX0806
5018124
Del Pozo Transp. Rodoviarios Ltda
AXT1154
5045082
Del Pozo Transp. Rodoviarios Ltda
ABV9888
5033446
Transp. Boa Viagem Ltda
ABV7557
5052350
Transp. Boa Viagem Ltda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: DECIO GUSMAN
Súmula da 605ª Sessão Ordinária realizada em 28/06/2017
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
JGJ5034
5047782
Antenor Candido Da Silva
HEH7345
5057648
Alexandre Pereira Dos Santos
HDR2974
5025774
Breno Augusto De Rezende
HOA8460
5322513
Depart. Mun. De Agua E EsgotoUberlandi
APQ7441
5070168
Edson Rodrigues
BXC6621
5055166
Empresa Gontijo De Transp. Ltda
JEB7176
5039982
Evangelho Pereira Dos Santos
JZU2093
5068256
Haroldo Lopes Vasconcelos
DSZ5419
5021887
Joao Marcos Da C. Calixto
GSL6994
5028387
Joao Marcos Silva De Souza
HFK8403
5027376
Jose Eduardo M. – Transje
GUJ2911
5055058
Jose Lucio Brandao
GRX3495
5070072
Joselino Martins Da Cunha
GRX3495
5070084
Joselino Martins Da Cunha

NYD9319
5021350
Leni Aparecida Tavares
CPR4599
5044597
Lino Geraldo Alves De Souza
HKE2529
5034751
Maicon Douglas Correa
DFK2759
5008787
Mauri Cesar Montagnini Claro
DFK2759
5011671
Mauri Cesar Montagnini Claro
HBJ8586
5031636
Milton Antonio De Oliveira
GYA8053
5056140
Nilson Da Silva Diniz
FAI4039
5044695 Romulo Stallone Cardoso
GXS4430
5359184
Sylas Caldeira Braga
GNJ1230
5381199
Teixeira Empr. Imobiliarios Ltda
GTS4550
5373993
Teixeira Empr. Imobiliarios Ltda
ODA5846
5052332
Vanderley Jose Cavassoni
HKO0552
5045077 Vanessa Ferreira Martins
HGM1999
5044102
Wanderley Soares De Souza
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento Recorrente
GLA6270
5395503
Antonio Augusto Pavao
HJZ3699
5023521
Nicodemos Dos Santos Ferreira
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: DECIO GUSMAN
Súmula da 606ª Sessão Ordinária realizada em 28/06/2017
RECURSOS DEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
EFO4773
5027390
HM Transportes Ltda
OOZ7672
5024752
Localiza Rent A Car S/A
OBS: Em relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob
forma de Crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no
DEER-MG. Requerimento de restituição de multa de trânsito, e documentação necessária. Disponível no site www.der.mg.gov
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
HEH9060
5382977
A Luz Transp. Representacao Ltda
KEA7810
5381489
Amarildo Ribeiro Da Silva
GRR5496
5016317
Claudinei Alves Gomes
HIA8233
5052340
Expresso Alvorada Ltda
KMB6586
5044064
Fabio Andrade Da Silva Ramos
GXJ3987
5021992
Ferreira E Ulhoa Metais Ltda
JRB2036
5020343
Geraldo Oliveira Dias
BSR7645
5055751 Igino Correa Da Silva
HMP5764
5024392
Joao Ferreira Filho
HMP5764
5024390
Joao Ferreira Filho
GUJ2911
5055060
Jose Lucio Brandao
OPB1255
5047080
Jurandir Aparecido Reis
HIY5352
5024975
Kaynara Kauara Misael Ferreira
BHN4519
5015206
Luiz Fernando Sakamoto Santos
HFW0595
5041855
Maria Luiza Horta Rodrigues
CDU4755
5041806
Mauro Barbosa
GSW4031
5038049
MGM Produtos Siderurgicos Ltda
HED8938
5028404
Mitra Diocesana De Caratinga
ALX6547
5070546
Natalia Greici Andreo Estabio
GLA2784
5028230
Neusa Aparecida Andrade
KMZ9512
4999197
Prisma Presentes Ltda Me
GNY7300
5342216
Rafino Moreira Transp. Cargas Ltda
HLL0688
5067273 Renato Candido De Freitas
GWE2545
5013107
Rondon Teodoro Da Silva
HKQ9352
5053546 Rosangela Vicente Dos Santos
GRI5432
5019028
Transparency Log. Transportes Ltda
HKH1994
5014297
Welington Aparecido Laurindo

Minas Gerais - Caderno 1

RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento Recorrente
ABV6622
5033413
Transportadora Boa Viagem Ltda
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
JARI-DEER/MG
2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações
Presidente: DECIO GUSMAN
Súmula da 607ª Sessão Ordinária realizada em28/06/2017
RECURSOS INDEFERIDOS
Placa
Processamento Recorrente
HHZ0808
5030497
Alan Vagner Souza Cruz
GPC5176
5035385
Antonio Fernandes Mesquita
GPC5176
5035364
Antonio Fernandes Mesquita
GUC9498
5030930
Geraldo Sacramento Guimaraes
DOG9184
5047683
Glaucia R. Grisanti Filogonio
GXY1856
5035238
Janio Carlos De Faria Silveira
OOX2663
5037538
Jhonnathan H.Oliveira Silva
GVI0176
5011280
Joao Donizete Da Silva
HMP5764
5024586
Joao Ferreira Filho
GSZ1537
5059200
Jose Wantuil De Paula – ME
GRX3495
5070085
Joselino Martins Da Cunha
IAA3739
5032647
Julio Cesar Pereira Da Mata
IAA3739
5035947
Julio Cesar Pereira Da Mata
KGD8180
5372055
Luzia Dias Da Silva
HES0827
5042668
Magda Olavo Ferreira
HIO9969
5054098
Marcia De Oliveira Campos
GTY5825
5057767
Marta Maria Rodrigues Pereira
DFK2759
5011656
Mauri Cesar Montagnini Claro
HKP2921
5042763
Mauricio Candido Dos Santos
GZO1634
5020950
Natalicio Fernandes
BOO7866
5027687 Rogerio Locato
BOO7866
5027684 Rogerio Locato
HEQ5353
5058672
Sandro Martins Dos Anjos
HEQ5353
5058683
Sandro Martins Dos Anjos
HOK8501
5069569
Wallison Ribeiro Pereira
HOK8501
5069570
Wallison Ribeiro Pereira
RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE
Placa
Processamento Recorrente
ALA2741
5065883
Del Pozo Transp Rodoviarios Ltda
HEN1359
5044360
Gilson Bartolomeu De Souza
BIM2469
5054067
Jefer Produtos Siderurgicos Ltda
BXF3686
5052989
Nilson Da Silva Diniz
OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante
o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio
Martins dos Santos/Coordenador Geral.
10 984041 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR GERAL:
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, a partir de 23/06/2017, nos termos art. 22 da Lei nº 11.403 de
21 de janeiro de 1994, à servidora aposentada Maria Ferreira, Masp
1018108-9, pela remuneração do cargo da carreira de Agente de Transportes e Obras Públicas, Código AGTOP, Nível III, Grau B, acrescida
de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo de provimento em
comissão de Chefe de Serviço, correlacionado ao cargo de provimento
em comissão DAI -09.

Ato Assinado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003,
ao(s) servidor(es): Masp 1022899-7, Uilma Pires das Graças
Silva, de 10/07/2017 a 10/09/2017, referente ao 5º quinquênio.
Atos assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
do DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
(Competência Delegada pela Portaria n.º 3379, de 24/04/2015)
Revoga o Ato que concedeu Adicional de Insalubridade, grau
médio, publicado no “Minas Gerais” de 02/06/2017, ao servidor
José Cardoso dos Santos, Masp 1033689-9, para fins de regularizar o Laudo Ambiental.
Revoga o Ato que concedeu Adicional de Insalubridade, grau
médio, publicado no “Minas Gerais” de 30/06/2017, ao servidor
João Damásio, Masp 1028151-7, para fins de regularizar o Laudo
Ambiental.
10 984039 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR GERAL:
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º
do art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003,
ao servidor Kleber Antônio Soares, Masp 1028401-6, a partir de
03/07/2017.
10 984037 - 1
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE
MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade
de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do
Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho
Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04,
do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/MG e considerando
que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu
as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas
em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes,
o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação,
para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator
(para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações
de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 080717-0572, 080717-0573, 080717-0574, 080717-0575,
090717-0576, 090717-0577, 100717-0578 e 100717-0579.
DIRETOR GERAL – DEER/MG
10 984042 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1059/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 dispensa nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, parágrafo único da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990, art. 1º, §1º do Decreto nº
31.930, de 15 de outubro de 1990 e artigo 2º, §1º da Resolução SERHA, nº 0001/96, de 14 de fevereiro de 1996, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
CONSELHEIRO LAFAIETE
TEOFILO OTONI

MUNICÍPIO
CONSELHEIRO LAFAIETE
NOVO CRUZEIRO

LOTAÇÃO
EE GAL OSWALDO PINTO DA VEIGA
EE INACIO MURTA

NOME
LUZIA ANGELA RODRIGUES DINIZ
ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS

MASP
328749-7
355721-2

ADM
2
1

FUNÇÃO PÚBLICA
PEBIIP
FPMC

VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
23/03/2017
01/09/1994

Belo Horizonte, 07 de julho de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 983672 - 1
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 3.511, DE 30 DE JUNHO DE 2017.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais torna público as alterações promovidas na Resolução SEE Nº 3.511, publicada no Diário Oficial
do Estado, “Minas Gerais” de 01 de julho de 2017, conforme se segue:
1) O Art. 18passa a ter a seguinte redação:“Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada, na mesma data, a Resolução
SEE nº 3.204, de 16 de dezembro de 2016, republicada em 30 de dezembro de 2016.
2) No Anexo III, onde se lê:
TÉCNICO EM MECÂNICA
GRUPO I (COMPONENTES CURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTES CURRICULARES)
Tecnologia dos Materiais
Desenho Técnico
Matemática Aplicada
Empreendedorismo
Módulo I
Saúde e Segurança do Trabalho
Metrologia
Eletrotécnica
Metalografia e Tratamento Térmico
Comandos Elétricos
Desenho de Máquinas
Processos de Fabricação I
Módulo II Resistência dos Materiais
Processos de Fabricação II
Conformação Mecânica
Motores de Combustão
Elementos de Máquinas
Manufatura Auxiliada por Computador
Gestão da Manutenção Mecânica
Gerenciamento da Qualidade e Gerenciamento Humano
Módulo III Ensaios Mecânicos
Desenho Auxiliado por Computador
Processos de Fabricação III
Sistemas Hidráulicos e Pneumático

Módulo I

Módulo II

TÉCNICO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
GRUPO I (COMPONENTES CURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTES CURRICULARES)
Noções de Direito Público
Português Instrumental
Licitações
Administração Aplicada
Informática Aplicada
Gestão de Documentos e Arquivística
Ética Profissional
Matemática Aplicada
Contratos e Convênios
Gestão de Pessoas
Fundamentos da Contabilidade Pública
Gestão de Projetos
Lei de Responsabilidade Fiscal
Noções de Direito Tributário
Orçamento Público
Patrimônio Público, materiais e logística
Políticas Públicas
Prestação de Contas

Leia-se:
TÉCNICO EM MECÂNICA
GRUPO I (COMPONENTES CURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTES CURRICULARES)
Tecnologia dos Materiais
Desenho Técnico
Mecânica Técnica
Matemática Aplicada
Empreendedorismo
Módulo I
Saúde e Segurança do Trabalho
Metrologia
Eletrotécnica
Metalografia e Tratamento Térmico
Comandos Elétricos
Desenho de Máquinas
Processos de Fabricação I
Módulo II Resistência dos Materiais
Processos de Fabricação II
Conformação Mecânica
Motores de Combustão
Elementos de Máquinas
Manufatura Auxiliada por Computador
Gestão da Manutenção Mecânica
Gerenciamento da Qualidade e Gerenciamento Humano
Desenho Auxiliado por Computador
Módulo III Ensaios Mecânicos
Processos de Fabricação III
Sistemas Hidráulicos e Pneumático

Módulo I

Módulo II

TÉCNICO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
GRUPO I (COMPONENTES CURRICULARES)
GRUPO II (COMPONENTES CURRICULARES)
Noções de Direito Público
Português Instrumental
Licitações
Administração Aplicada
Patrimônio Público, materiais e logística
Informática Aplicada
Gestão de Documentos e Arquivística
Ética Profissional
Matemática Aplicada
Contratos e Convênios
Gestão de Pessoas
Fundamentos da Contabilidade Pública
Gestão de Projetos
Lei de Responsabilidade Fiscal
Noções de Direito Tributário
Orçamento Público
Políticas Públicas
Prestação de Contas
10 984086 - 1