TJMG 11/07/2017 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Julho de 2017 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESPACHO
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho
de 2007, e considerando o Parecer nº 016/2017 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE
nº 3.067, de 16 de setembro de 2016, e alterada pela Resolução SEE
n° 3.422, de 22 de maio de 2017, conclui pelo INDEFERIMENTO do
recurso interposto pela servidora GRAZIELLA DA COSTA MOREIRA
SOUZA, Masp 952.624-5, cargo PEB IF, admissão 1, em exercício na
EE “Professor Agnelo Correia Viana”/ Belo Horizonte, SRE Metropolitana C, referente ao período avaliatório de 1º/1/2015 a 31/12/2015.
Belo Horizonte, 03 de julho de 2017.
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
10 983704 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1087/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1422 - EE Professor Magalhães Drumond
MASP 1129311-5, Edina Giurizatto, PEBDIA-admissão 3, a contar de
26/04/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº1088 /2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15059- EE Professor João Anastácio
MASP 374569-2, Edson José Bertolino dos Santos, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1089/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BETIM
7765 - CESEC de Betim
MASP 1015975-4, Daniel da Silva Freitas, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1090/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98744 - EE Silveira Brum
MASP 346112-6, Rita de Cássia de Freitas Silva, PEBIIIP - admissão
1, a contar de 30/05/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1091/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
MURIAÉ
98744 - EE Silveira Brum
MASP 533132-7, Deize Lúcia de Freitas Amaral, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1092/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
ALÉM PARAÍBA
96512– EE São José
MASP 373975-2, José Geraldo Esquerdo Furtado, PEBIIIP – admissão
1, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1093/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
JANUÁRIA
62481– EE Professor Onésimo Bastos
MASP 323720-3, Suely Otaviana Figueiredo Santos Rocha, PEBIIP –
admissão 1, a contar de 15/05/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1094/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Muriaé
BARÃO DE MONTE ALTO
96695 – EE Professor Tomás Aquino Pereira
MASP 344385-0, Eunice Roriz da Cruz Gonçalves, PEBIIIO - admissão 2, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1095/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
UBAÍ
63461– EE Doutor Lucílio Mesquita Sobrinho
MASP 1097889-8, Cristiane Alves de Souza Santos, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1096/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Juiz de Fora
MATIAS BARBOSA
69353 – EE Cônego Joaquim Monteiro
MASP 663557-7, Wallace Martins Pombo, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1097/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual.
SRE Barbacena
BARBACENA
302627- EE Senhora das Dores
MASP 328261-3, Cléia Maria de Souza Carvalho, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1098/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
FREI INOCÊNCIO
42901 – EE Frei Inocêncio
MASP 322965-5, Dalmira Lima Costa Honorato, PEBIII P - admissão
1, a contar de 24/04/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1099/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe

atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
FREI INOCÊNCIO
42901 – EE Frei Inocêncio
MASP 960717-7, Erotides Araújo de Oliveira Filho, a contar da
publicação.
ALTERA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1100/2017
A Secretária de Estado de Educação altera o ATO Nº 1371/2016 de retificação designação vice-diretor, publicado em 07/07/2016, referente a:
SRE Januária
JANUÁRIA
62413 – EE Simão Vianna da Cunha Pereira
MASP 870635-0, Suely Pimenta Moura
Onde se lê: PEB;
Leia-se: servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) na função de vice-diretor, a contar de 27/04/2017.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1101/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa,
a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
VÁRZEA DA PALMA
082953 – EE Joseph Hein
MASP 607.982-6, Salete Maria Silva Rezende, EEB2I – admissão 1, a
contar de 08/05/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1102/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
VÁRZEA DA PALMA
082953 – EE Joseph Hein
MASP 1.121.842-7, Wilson Ozório da Silva Júnior, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1103/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
LAGOA SANTA
9407 - EE Nilo Maurício Trindade Figueiredo
MASP 388964-9, Maria Geracina Figueiredo Lucchesi, PEBIIIP admissão 1, a contar de 10/06/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1104/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
LAGOA SANTA
9407 - EE Nilo Maurício Trindade Figueiredo
MASP 1048009-3, Aline Alexsandra Moreira, a contar da publicação.
10 984125 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 739/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 461, de 06 de julho de 2017, fica prorrogada, pelo período de 21 de fevereiro de 2017 a 22 de março de 2017, a
autorização de funcionamento do curso Técnico em Edificações, ministrado pelo Centro Técnico Profissional de São Lourenço, situado na R.
Melo Viana , 180, Centro, em São Lourenço, para fins exclusivos de
regularização da vida escolar dos alunos e expedição de documentos.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 740/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 448, de 05 de julho de 2017, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Radiologia, na Escola Cursos Profissionalizantes Educar e Saúde, situada na Praça Santana, 29, B. Cruzeiro,
em São João Evangelista, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Guanhães
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 597, de 07 de junho de 2017,
referente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Maria Aparecida Brandão Vieira, em
Monte Carmelo:
Onde se lê: “...situada na Av. Santa Rita...”
Leia-se: “...situada na Av. Santa Rita de Cássia...”
SRE – Monte Carmelo
PORTARIA n.º 741/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2013, as atividades da Escola Municipal José Olegário Abranches, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Resolução SEE nº 7942, de 1º
de março de 1997, situada na Comunidade de Pedra Negra de Cima,
em Igaratinga.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Pará de Minas
PORTARIA n.º 742/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2013, as atividades
do curso Técnico em Saúde Bucal, com a Qualificação Profissional de
Auxiliar em Saúde Bucal, autorizado pela Portaria SEE nº 487, de 19
de abril de 2011, ministrado pela Escola Santa Rosa, situada na Av.
Padre Cletus Francis COX – CMI, 530, B. Jardim Country Club, em
Poços de Caldas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 743/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 399, de 07 de julho de 2017, fica
renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), com
orientação profissional em Agropecuária, ministrado pela Escola Família Agrícola Serra do Brigadeiro, de Ensino Fundamental (anos finais),
situada no Povoado de Dom Viçoso, zona rural, em Ervália, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 744/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 10 de março de 2016, as atividades do curso Técnico em Farmácia, autorizado pela Portaria SEE nº
419, de 06 de abril de 2011, ministrado pela ETTAL – Escola Técnica
Teresa Almeida, situada na R. São José, 406, Galeria dos Viajantes,
Centro, em Ubá.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Ubá
10 984012 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 05/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores:
Masp 262.298-3, Regina Batista Signoretti, ASE4P, Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-3, ED1100253, a contar de 30/06/2017.
Masp 272.002-7, Flúvia Freitas Caputo Oliveira, PEB2P, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-1, ED1100239, a contar de
30/06/2017.
Masp 1.005.046-6, Henrique Queiroz de Lima, TDE3F, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100659, a contar de
22/06/2017.
10 983884 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 111/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, aos servidores: MASP 1.003.467-6, CLAUDIA
RODRIGUES FERNANDES, ANE III F, adm.01, por 02 (dois) meses
referentes ao 2º (segundo) quinquênio de exercício a partir da data de
publicação.
10 984116 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, a servidora: Monte Formoso – E.E. Manoel
de Souza Santos, Masp 1.383.022-9, Dayanne Rodrigues Silva, PEBIA,
Adm. 03, a partir de 21/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 21/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, a servidora: Divisópolis – E.E. Alberto Vicente Pereira,
Masp 636.741-1, Marilede Oliveira Viana, ATBVF, Adm. 01, a partir
de 25/04/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 22/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: Divisópolis – E.E. Alberto Vicente Pereira, Masp
1.283.610-2, Marinalva de Jesus Oliveira Porto, ASBD1A, Adm. 01, a
partir de 25/04/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Águas Vermelhas – E.E. de Itamarati, Masp 1.104.791-7, Acácia
Nancy Brito Mercuri para Acácia Nancy Oliveira Brito; Divisópolis –
E.E. Alberto Vicente Pereira, Masp 1.435.205-8, Thaianna Ribeiro Dias
Miranda Cordeiro para Thaianna Ribeiro Dias Miranda.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2017
ANULA NO ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. Cel. José Venâncio de Souza, Masp 636.689-2, Vanessa
Cristina Arruda Spósito, PEBIIP, Adm. 01, na parte que retificou o 3º
quinquênio de férias-prêmio, Ato nº 40/11, publicado em 29/03/11,
por incorreção; Almenara – CESEC Querobim Fróis Otoni, Masp
865.229-9, Maria Elvira Roesberg Mendes de Menezes, ATBIIIH,
Adm. 01, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 30/17, publicado em
06/06/2017, por se encontrar em licença para tratamento de saúde;
Felisburgo – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 365.223-7, Adinéia Cardoso Ribeiro, PEBIIP, Adm. 01, na parte
que retificou o 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº 57/17,
publicado em 13/06/17, por incorreção; Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 365.223-7, Adinéia Cardoso Ribeiro,
PEBIIP, Adm. 01, na parte que retificou os quinquênios, Ato nº 58/17,
publicado em 13/06/17, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, a
servidora: Almenara – E.E. Joviano Naves em exercício na SRE, Masp
329.378-4, Rosélia Lisboa Gomes Silva, PEBID, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 20/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, a servidora: Pedra Azul – E.E. Deputado
João de Almeida, Masp 335.493-3, Maria Miriam Nogueira de Aguiar,
PEBIP, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
19/02/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Almenara – E.E.
Joel Mares, Masp 1.236.260-4, Gabriela Rocha Silva, EEBIA, Adm.
02, a partir de 28/06/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 16/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: Curral de Dentro – E.E. de Maristela, Masp 1.292.994-9,
Erla Oliveira de Souza, ATBIA. Adm. 03, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola SE -V a partir de
04/05/17.
10 983688 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 67/2017
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, referente a servidora: Salto da Divisa – E.E. Cel. Elpídio Alves
Ferreira, Masp 611.216-3, Maria Ima Lima Barreira, PEBIA, Adm. 01,
Ato Nº 47/08, publicado em 02/12/2008, para acerto da situação funcional, onde se lê: Maria Ima Lima, leia-se Maria Ima Gonçalves Lima.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
68/2017
RETIFICA O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): Felisburgo – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 365.223-7, Adinéia Cardoso Ribeiro,
PEBIIP, Adm. 01, Atos nºs 13/05, 51/10, 30/15, publicados em

20/04/05, 03/08/10, 12/11/15 por incorreção nas vigências, onde se
lê: 3º quinquênio a/c de 17/12/04, 4º quinquênio a/c de 16/12/09, 5º
quinquênio a/c de 15/12/14, leia-se: 3º quinquênio a/c de 27/12/04, 4º
quinquênio a/c de 29/12/09, 5º quinquênio a/c de 28/12/14; Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp: 365.223-7, Adinéia Cardoso Ribeiro, PEBIIP, Adm. 01, Ato Nº 33/03, publicado em
30/07/03, por incorreção, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, 03 meses de férias-prêmio referente ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses de férias-prêmio referentes ao 1º quinquênio
com vigência em 29/07/02 dos quais já foram usufruídos, 03 meses de
férias-prêmio referentes ao 2º quinquênio com vigência em 29/07/02
dos quais 02 meses já foram usufruídos.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 69/2017
RETIFICA O ATO de QUINQUÊNIO referente ao(s) servidor(es):
Felisburgo – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp: 365.223-7, Adinéia Cardoso Ribeiro, PEBIIP, Adm. 01, Atos
nºs 15/05, 16/10, publicados em 20/04/05, 03/08/10, por incorreção nas
vigências, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 17/12/04, 4º quinquênio a/c
de 16/12/09, leia-se: 3º quinquênio a/c de 27/12/04, 4º quinquênio a/c
de 29/12/09.
10 983686 - 1

SRE de Caxambu
Diretor: Fabiano Prado da Silva
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 03/2017 – Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88, com a redação
dada pela EC n° 41/03 ao servidor: São Thomé das Letras: E. E. José
Cristiano Alves, masp 347.576-1, Vera Lúcia Maciel Carvalho, PEB2P
adm 01, a partir de 4/7/2017.
10 983645 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 87/2017 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Cruzília: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
351.389-2, Carla Leite Arantes Maciel, PEB2M adm 02, ato n° 246
publicado em 27/9/2016, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
9º biênio a partir de 30/1/2008, leia-se: 9º biênio a partir de 11/2/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 88/2017 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Cruzília: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 351.389-2,
Carla Leite Arantes Maciel, PEB2M adm 02, ato n° 252 publicado em
4/10/2016, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 03 meses e
11 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses e 12
dias referentes ao 2º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 89/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Itanhandu: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 891.768-4, Janice Maria
Oliveira Kohn, PEB1N adm 01, por incorreção na data da vigência, ato
n° 92 publicado em 10/11/2009, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 18/9/2009, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir
de 24/8/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 90/2017 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Itanhandu: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 891.768-4,
Janice Maria Oliveira Kohn, PEB1N adm 01, por incorreção na data da
vigência, ato n° 665 publicado em 6/12/2005, onde se lê: 2º quinquênio
de exercício a partir de 18/9/2004, leia-se: 2º quinquênio de exercício
a partir de 22/8/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 91/2017 – Retifica o ato de quinquênio referente ao servidor: Itanhandu: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 891.768-4, Janice Maria Oliveira Kohn,
PEB1N adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 110 publicado em 24/11/2009, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 18/9/2009,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 24/8/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 92/2017 – Retifica o ato de retificação de
quinquênio referente ao servidor: Itanhandu: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 891.768-4, Janice Maria
Oliveira Kohn, PEB1N adm 01, por incorreção na data da vigência, ato
n° 665 publicado em 6/12/2005, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
18/9/2004, leia-se: 2º quinquênio a partir de 22/8/2004.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 93/2017 – Retifica o ato de gratificação de
incentivo à docência referente ao servidor: Itanhandu: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 891.768-4,
Janice Maria Oliveira Kohn, PEB1N adm 01, por incorreção na data da
vigência, ato n° 58 publicado em 27/9/2007, onde se lê: 6º biênio a partir de 4/5/2007, leia-se: 6º biênio a partir de 4/4/2007, ato n° 50 publicado em 23/6/2009, onde se lê: 7º biênio a partir de 4/5/2009, leia-se:
7º biênio a partir de 5/4/2009, ato n° 22 publicado em 4/10/2011,
onde se lê: 8º biênio a partir de 6/5/2011, leia-se: 8º biênio a partir
de 8/4/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 94/2017 – Retifica o ato de retificação de
gratificação de incentivo à docência referente ao servidor: Itanhandu:
servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
891.768-4, Janice Maria Oliveira Kohn, PEB1N adm 01, por incorreção na data da vigência, ato n° 663 publicado em 6/12/2005, onde se lê:
4º biênio a partir de 28/5/2003, leia-se: 4º biênio a partir de 27/1/2003,
ato n° 321 publicado em 27/9/2007, onde se lê: 5º biênio a partir de
28/5/2005, leia-se: 5º biênio a partir de 28/1/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 95/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: São Lourenço: E. E. Dr. Humberto
Sanches, masp 972.212-5, Ayrton Dantas dos Santos Costa Junior,
PEB2D adm 01, ato n° 15 publicado em 23/5/2017, por incorreção na
data da vigência, onde se lê: a partir de 7/6/2017, leia-se: a partir de
26/6/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 96/2017 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Caxambu: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 351.404-9, Maria Cecília
Silva Souza, PEB1H adm 01, ato publicado em 30/10/2002, por aplicação do disposto no artigo 290, I, CE/89, onde se lê: 03 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: 05 meses e 05 dias referentes ao
2º quinquênio de exercício; ato n° 90 publicado em 18/9/2007, onde se
lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses
e 15 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício.
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PORTARIA N.º 007/2017 - Nos termos do art. 1º da Resolução SEE
nº 170, de 29/01/2002, artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de
24/04/2002, Artigo 18 da Resolução CEE n.° 443 de 29/05/2001, fica
autorizado a contar do início de suas atividades o funcionamento da
Educação Infantil, (creche e pré-escola) na Escola de Educação Especial - Escola Esperança - APAE de Educação Infantil e ensino fundamental (anos iniciais) situada na Rua Clóvis Reis, 334, Bairro São Lourenço Velho, município de São Lourenço – MG.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 24/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do art. 3º, inciso
II da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 306.266-8,
Regiane da Conceição Silva Castro, ASB1L adm 01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/7/2017; Serranos:
E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso, masp 333.770-6, Simone Vilela de
Carvalho Bastos, PEB2P adm 01, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 3/8/2017; masp 333.770-6, Simone Vilela
de Carvalho Bastos, PEB2P adm 02, por 02 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 3/8/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 25/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Alagoa: E. E. Maria do Carmo Lima Pinto, masp 369.272-0, Regimei de Siqueira Sene, ATB4H adm 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2017; Carvalhos: E. E. Ana Dantas
Motta, masp 645.939-0, Suely Maria da Cunha, PEB1E adm 01, por 02
meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2017;
Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 354.515-9, Mônica
Rosental de Carvalho, PEB3M adm 03, por 02 meses referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 1º/8/2017; Conceição do Rio Verde:
E. E. Dom Othon Motta, masp 378.569-8, Ângela Maria Mury, ATB4I
adm 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
1º/8/2017; Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 389.006-8,
Camilo José Ferreira Ribeiro, PEB3F adm 02, por 02 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/7/2017; masp 454.263-5,
Lucimeire Maria Maciel, PEB2J adm 01, por 02 meses referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 31/7/2017; Jesuânia: E. E. João de
Almeida Lisboa, masp 557.316-7, Bárbara Carlos Rodrigues, PEB2L
adm 02, por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/7/2017; Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp 969.166-8,
Deuseli Campos Alves, PEB1N adm 01, por 02 meses referentes ao 2º