TJMG 20/07/2017 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de Souza Costa, PEB3P, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a
partir de 01/08/2017; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado,
MaSP.592417-0, Elvia Pereira Maia, PEB1P-Hist., adm. 01, por 02
meses ref. 5º quinq. a partir de 24/08/2017; MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros, MaSP.343359-6, Maria Sandra Oliveira Rodrigues,
ASE4J, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 15/08/2017;
E.E.Antônio Figueira, MaSP.298055-5, Maria Aparecida Costa Porto,
PEB3N-Ciências, adm. 03, em ajust. func., por 04 meses ref. 3º e 4º
quinqs a partir de 01/08/2017; E.E.Armênio Veloso, MaSP.286629-1,
Maria Rosimar Pereira, PEB2P-Port., adm. 02, por 02 meses ref. 3º e 4º
quinqs a partir de 10/08/2017; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.367117-9,
Jaqueline Rodrigues Ruas Oliveira, PEBIP-Matem., adm. 02, por
02 meses ref. 4º e 6º quinqs a partir de 01/08/2017; E.E.Irmã Beata,
MaSP.388855-9, Marli Santos Salgado de Freitas, ATB5G, adm. 01,
por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 17/08/2017; E.E.Professora
Helena Prates, MaSP.586556-3, Maria Eloisa dos Santos Godinho,
PEB1H, adm. 01, em ajust. func., por 03 meses ref. 3º quinq. a partir
de 10/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 09/2017- Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG n.º 22 de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.370695-9, Nele
Cotta de Figueiredo, ANEI3I, adm. 03, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 31/07/2017; MaSP.552102-6, Maura Rita de Souza Magalhães,
ANEI1I, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 31/07/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 17/2017 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de
27/05/2010 à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, E.E.Salvador Filpi,
MaSP.1262766-7, Josélia Queiroz de Almeida, EEB1A, adm. 03, a partir de 13/03/2017.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 17/2017 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Armênio Veloso, MaSP.249400-3, Olinda Moura Fernandes Prates, PEB4B-Port., adm. 02, ref. 3º quinq. magist. a partir
de 27/02/2011.

FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 22/2017 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.336031-0, Ana Romera
de Souza, PEB3P, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 24/04/2017;
E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.249004-3, Arlinda Maria Costa,
EEB2F, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 15/04/2015; E.E.Professor
Gastão Valle, MaSP.336113-6, Neila Mara Versiani, EEB2G, adm. 02,
ref. 3º quinq. a partir de 16/02/2015; MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Canela, MaSP.1057119-8, Célio Gonçalves Moreira, PEB1E-Matem.,
adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 08/08/2012; MaSP.619495-5, Selma
Ferreira Antunes, PEB2H-Ciências, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
04/02/2017; E.E.Antônio Figueira, MaSP.283313-5, Rosineide Gonçalves Pereira e Sousa, PEB2F-Hist., adm. 03, ref. 3º quinq. a partir
de 03/07/2017; E.E.Armênio Veloso, MaSP.249400-3, Olinda Moura
Fernandes Prates, PEB3J-Port., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de
27/02/2016; MaSP.388832-8, Maria Helenice Novais da Cruz Tófani,
PEB1M-Ciências, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 08/05/2017;
E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.592849-4, Eliane de Souza, PEB2N,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 19/03/2014; E.E.Benjamin Versiani
dos Anjos, MaSP.377284-5, Vanessa de Oliveira Félix, PEB1F-Matem.,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 29/11/2013; MaSP.839079-1, Clerbiam Pereira Guerra, PEB2F-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir
de 06/02/2016; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.898814-9, Dimas Elpidio
Nunes, PEB1G-Matem., adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 09/05/2012;
E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.596239-4, Mônica Aparecida
Rodrigues, PEB1O, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 01/07/2017; SÃO
JOÃO DO PACUÍ, E.E.Mestre Braga, MaSP.889435-4, Gislene Monção Bispo, PEB2E-Geog., adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 01/02/2006,
data do exerc.; MaSP.889435-4, Gislene Monção Bispo, PEB3E-Geog.,
adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 23/05/2010; MaSP.889435-4, Gislene Monção Bispo, PEBIIE-Geog., adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de
22/05/2015; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel Simão Campos,
MaSP.595983-8, Zelzuite Soares Silva e Nunes, ATB5H, adm. 01, na
função SE-V, ref. 4º quinq. a partir de 16/06/2014.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS – ATO N.º 62/2017 – Anula os atos de
Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.325875-3, Aleci Natália
Pereira Silva, PEB4A-Geografia, adm. 01, em ajust. func., Anula Ato
n.º 87/2009 de retif. do 1º biênio a partir de 12/09/1989, retif. do 2º biênio a partir de 16/09/1991 e retif. do 3º biênio a partir de 15/09/1993,
pub. MG de 23/12/2009, motivo retif. indevida; MaSP.325875-3, Aleci

Natália Pereira Silva, PEB4A-Geog., adm. 01, em ajust. func., anula
Ato n.º 87/2009 de retif. do 4º biênio a partir de 07/11/1995, retif. do 5º
biênio a partir de 21/11/1997 e retif. do 6º biênio a partir de 06/12/1999,
pub. MG de 23/12/2009, motivo retif. indevida; MaSP.325875-3, Aleci
Natália Pereira Silva, PEB4A-Geog., adm. 01, em ajust. func, anula
Ato n.º 87/2009 de retif. do 7º biênio a partir de 04/01/2002, retif. 8º
biênio a partir de 14/01/2004 e retif. do 9º biênio a partir de 09/03/2006,
pub. MG de 23/12/2009, motivo retif. indevida; MaSP.325875-3, Aleci
Natália Pereira Silva, PEB4A-Geog., adm. 01, em ajust. func, anula Ato
n.º 87/2009 de retif. do 10º biênio a partir de 08/03/2008, pub. MG de
23/12/2009, motivo retif. indevida.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 61/2017 – Anula os
atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.1081811-0, Alessandra Santos Gonçalves, PEB1A-Biol., adm. 01, anula Ato n.º 07/2017
de conc. do 1º quinq. a partir de 12/07/2009, pub. MG de 06/05/2017,
motivo concessão indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.345793-4, Milta Fernandes Rocha, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 21 h/a (DT); FRANCISCO DUMONT, E.E.Francisco Dumont, MaSP.352524-3, Ednélia
Rodrigues Caldeira Costa, PEB2O, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 24
h/a (DT); FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca Guida, MaSP.316391-2, Terezinha de Jesus Rodrigues, ASB1L, admissão 01, a partir da publicação
do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/mensais; MONTES CLAROS, E.E.Simeão Ribeiro
dos Santos, MaSP.266790-5, Heleonôra de Oliveira Pimenta de Barros
Lima, ATB4F, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/mensais; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.391151-8, Lucimayre Ferraz Batista
Amorim, PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de

requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO Nº 13/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para
aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015,
do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da Silva,
MaSP.966072-1, Milton Soares de Oliveira, ASB1E, admissão 01, a
partir de 26/10/2015, com direito, nos termos do art. 40, Parágrafo 1º,
Inciso I da Constituição Federal/88, c/c art. 8º, Inciso III, Alínea B, da
LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 23/35 avos correspondente
à carga horária de 180 h/mensais.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO N.º
24/2017, concede nos termos da Lei n.º 8.517, de 09/01/1984, da Lei n.º
9.831, 04/07/1989 e da Lei n.º 9.957, de 18/10/1989, ao(s) servidor(es):
BOCAIUVA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.596882-1, Maria
Edna Ferreira de Assunção Silva, PEB4B, admissão 01, referente aos
1º e 2º biênios, a partir de 20/10/98 data do exercício; BOTUMIRIM,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.285815-7, Ana Alves Jardim,
PEB1C, admissão 02, referente ao 1º biênio, a partir de 07/02/1990
data de exercício; GRÃO MOGOL, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.352618-3, Marília Alves do Nascimento Pereira, PEB1D,
admissão 02, referente aos 1º,2º,3º,4º,5º,6º,7º,8º e 9º biênios, a partir de
04/02/04, data de exercício; MONTES CLAROS, Serv. Afast. prelim. à
aposentadoria, MaSP.585196-9, Maria Cileide Barbosa do Nascimento,
PEB1A, adm. 02, referente ao 2º biênio a partir de 20/01/92, 3º biênio
a partir de 26/10/97 e 4º biênio a partir de 13/11/02.
QUINQUÊNIO - ATO Nº - 12/2017 - Concede Quinquênio, nos termos
do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): GRÃO MOGOL,
Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.352618-3, Marília Alves do
Nascimento Pereira, PEB1D, admissão 02, referente aos 1º,2º,3º quinquênios magistério, a partir de 04/02/04, data de exercício.
18 987451 - 1

SRE de Muriaé
MUDANÇA DE LOTAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/17
Nos termos do inciso II, do art. 78 da Lei no 7109, de 13/10/1977, muda a lotação do servidor ex-ofício, a seguir relacionado, por conveniência do ensino, devendo entrar em exercício no dia 31/07/2017:
MaSP
985616-2

Adm
Nome Solicitante
3 Marize de Fátima Goulart

Cargo
PEB1A

Conteúdo
Língua Portuguesa

Nº de aulas
16 h/a

Escola origem
E.E. Maria Auxiliadora Faria

Município
Muriaé

Escola destino
E.E. Cel. Francisco Gomes Campos

Localidade
Itamuri/Muriaé
19 987967 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
ANULAÇÃO - ATO Nº 19/17
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): MARIANA –
E.E.Cônego Mauro de Faria, MaSP 1.349.508-0, Isabella de Carvalho
Nascimento, PEB1A/admissão 01, remoção, ato nº 17/17, publicado no
MG 06/07/17, por desistência do servidor; MaSP 1.083.841-5, PEB1A/
admissão 02, remoção, ato nº 17/17, publicado no MG 06/07/17, por
desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da resolução conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, aos(s) servidor (es): ACAIACA: E.E. Padre Simim” MASP 317.653-4, Mônica Leonor de Sena Alves Pereira, PEB2P/1º
cargo, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 04/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz Júnior” – MASP 345710-8, Atalídia Pinheiro Rodrigues
Neves, PEB2O/1º cargo, por 02 meses referente ao 4ºquinquênio de
exercício, a partir de 31/07/17; MASP 663.735-9, Maria da Conceição
Zacarias, PEB2F/1º cargo, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 31/07/17.
FÉRIAS PRÊMIO / AFASTAMENTO - ATO Nº 03/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FERIAS PRÊMIO
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº. 067, de 12/12/2008,
aos servidores: ITABIRITO – E. E. “Professor Tibúrcio” – MaSP:
346.785-9, Ivone de Fátima Neto, PEB1P/1º cargo, por 02 (dois)
meses referente ao 3º quinquênio a partir de 03/08/17, com vistas à
aposentadoria.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 07/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: MARIANA,
EE “Professora Santa Godoy”,MaSP 1075049-5, Jaciara Pizzati Soares, PEB1A/2º cargo, por Otávio Soares Petrus, filho, a partir de
15/01/2014.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 02/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, à servidora: MARIANA - E.E. “ Professor Soares Ferreira” - MaSP: 379.290-0, Leila Lima Niquini Ramos, ATB4I/1º cargo,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 01/08/2017.
FÉRIAS- PRÊMIO –CONCESSÃO ATO Nº 001/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do art.31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO- E.
E. “Marília de Dirceu”-MaSP: 332.967-9, Vera Lúcia Toledo, PEB2P/
Adm. 01, referente ao 5º quinqüênio de exercício a partir de 08/07/2010;
MaSP: 332.967-9,Vera Lúcia Toledo, PEB2P/Adm. 01, referente ao 6º
quinqüênio de exercício a partir de 11/07/2015 .

PORTARIA nº 09/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da
Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 da Resolução CEE
nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado o funcionamento da Educação
Infantil de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos – Pré-Escola, na Escola Municipal de Paracatu de Baixo, situada no Km 03 da Estrada Mariana/
Samarco, S/nº, Bairro Morro Santana, município de Mariana-MG.
S.R.E. – Ouro Preto.
19 987969 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
REMOÇÃO - ATO Nº 02/2017
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, com nova redação dada pela Lei nº. 11050, de 19/01/1993
e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer e manifestar
quanto ao aceite da vaga, na SRE de Passos em até 07 (sete) dias, a
contar da publicação deste Ato, com exercício no 1º dia letivo do 2º
semestre, sem direito a prorrogação, o(s) servidor (es), para: Alpinópolis, MaSP 1.066.564-4, Vando Lúcio Teixeira Amâncio, PEB-I-A, Educação Física, adm. 03, de Passos, da EE Abraão Lincoln, com 12 aulas,
Passos, MaSP 1.408.152-5, Amanda Pereira Damasceno Reis, PEBI-A, Educação Física, adm. 03, de Alpinópolis, EE Dona Indá, com
10 aulas, Passos, MaSP 1.080.664-4, Flávio Henrique Aquino Silva,
PEB-I-A, Educação Física, adm. 03, de Fortaleza de Minas, EE Dr.
Noraldino Lima, com 16 aulas, Passos, MaSP 1.308.198-9, Caio César
Maia Lemos, PEB-I-A, Geografia, adm. 03, de Carmo do Rio Claro,
EE Monsenhor Mário Araújo Guimarães, com 16 aulas, Passos, MaSP
1.323.539-5, Aline Alux da Cruz Paião, PEB-I-A, L.E.M- Inglês, adm.
03, de Fortaleza de Minas, EE Dr. Noraldino Lima, com 10 aulas, Piumhi , MaSP 1.268.300-9, Fabiana Arantes de Oliveira Ferreira, PEBI-A, História, adm. 02, de São Roque de Minas, EE General Carneiro,
com 12 aulas, Piumhi, MaSP 1.357.911-5, Fábio Alves Venuto, PEBI-A, L.E.M-Inglês, adm. 04, de Capitólio, EE Coronel Lourenço Belo,
com 12 aulas, São José da Barra, MaSP 1.267.183-0, Adilson Semião,
PEB-I-A, Educação Física, adm. 04, de Alpinópolis, EE Dona Indá,
com 16 aulas, Córrego Fundo, MaSP 1.273.367-1, Samuel de Faria,
PEB-I-A, Matemática, adm. 03, de Formiga, EE Dr. Abílio Machado,
com 16 aulas.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 03/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº. 7109,
de 13/10/1977, devendo comparecer e manifestar quanto ao aceite da
vaga, na SRE de Passos em até 07 (sete) dias, a contar da publicação
deste Ato, com exercício no 1º dia letivo do 2º semestre, sem direito
a prorrogação, do(s) servidor(es) para: Carmo do Rio Claro, da EE
Santo Antônio, MaSP 1.281.510-6, Andréia Aparecida Marinho, PEBI-A, Regente de Turmas, adm. 03, para a EE Anchieta; Formiga, da
EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 1.012.007-9, Luciano Costa da Silveira, PEB-I-A, História, adm. 03, para a EE Dr. Abílio Machado; Passos, da EE Abraão Lincoln, MaSP 845.956-2, Viviane Amorim Pinto
Silva, EEB-I-B, Supervisor Pedagógico, adm. 03, para a EE Caetano
Machado da Silveira; Passos, da EE Professor Jair Santos, MaSP
1.094.999-8, Evanildo Paulo Leite, PEB-I-A, Educação Física, adm.
02, para a EE Dulce Ferreira de Souza; Passos, da EE Nazle Jabur,
MaSP 1.409.314-0, Fernanda Israel de Simone Ferreira, PEB-I-A,
Regente de Turmas, adm. 03, para a EE Professor Jair Santos; Passos,

da EE Abraão Lincoln, MaSP 1.351.614-1, Vanessa Floresta, PEB-I-A,
Regente de Turmas, adm. 02, para a EE Professor Jair Santos; Passos,
da EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 898.793-5, Sandra Maria
Freire, PEB-I-A, Geografia, adm. 03, para a EE Neca Quirino; Passos, da EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.112.788-3, Helder
Piantino Pádua, PEB-I-A, Língua Portuguesa, adm. 04, para a EE Neca
Quirino; Passos, da EE Dulce Ferreira de Souza, MaSP 374.380-4, Itamar José de Oliveira Júnior, PEB-II-E, Educação Física, adm. 02, para
a EE Professora Júlia Kubitschek; Passos, da EE Nazle Jabur, MaSP
658.162-3, Vera Aparecida de Almeida, PEB-I-A, Língua Portuguesa,
adm. 03, para a EE Professora Júlia Kubitschek;
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA N° 04/2017
MUDA A LOTAÇÃO POR PERMUTA, nos termos da Lei nº. 7109,
de 13/10/1977, devendo comparecer e manifestar quanto ao aceite
da vaga, na SRE de Passos em até 07 (sete) dias, a contar da publicação deste Ato, com exercício no 1º dia letivo do 2º semestre, sem
direito a prorrogação, do(s) servidor (es) Passos, da EE São José, MaSP
1.110.543-4, Vanessa Tatiane Silva, PEB-II-E, Matemática, adm. 01,
para a EE Dulce Ferreira de Souza; Passos, da EE Dulce Ferreira de
Souza, MaSP 1.110.543-4, Vanessa Tatiane Silva, PEB-I-A, Matemática, adm. 03, para a EE São José
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): São Roque de Minas- EE General Carneiro, MaSP
972146-5 Ednéia Machado EEB-I-A, (Cargo 1), a contar de 14/07/2017;
Passos- EE Francisco da Silva Maia, MaSP 1212191-9 Stefania Pereira
do Nascimento PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 25/10/2016; Piumhi- EE Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 885888-8
Neila Marília de Faria PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 13/07/2017;
Passos- EE São José, MaSP 977907-5 Elaine de Souza Rodrigues
PEB-I-A, (Cargo 4), a contar de 14/07/2017; Alpinópolis- EE Dom
João VI, MaSP 805220-1 Juliana Pimenta Lopes de Souza PEB-I-A,
(Cargo 5), a contar de 19/06/2017; Alpinópolis- EE Dom João VI,
MaSP 1074882-0 Eliane Regina da Lapa Silva PEB-I-A, (Cargo 4),
a contar de 03/07/2017; Passos- EE Francisco da Silva Maia, MaSP
1097168-7 Anastacya da Silva Menezes PEB-I-A, (Cargo 2), a contar
de 15/07/2017; Passos- EE Francisco da Silva Maia, MaSP 1287055-6
Fernanda Carolina Aparecida Gonçalves PEB-I-A, (Cargo 3), a contar
de 13/06/2017; Passos- EE Francisco da Silva Maia, MaSP 1343294-3
Marli Aparecida Pereira PEB-I-A, (Cargo 2), a contar de 01/08/2016;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 16/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): São José da Barra- EE de Furnas, MaSP 278700-0 Maria
Inês Batista Silva para Maria Inês Batista;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 28/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Capitólio- EE Modesto
Antonio de Oliveira, MaSP 1063073-9 Avelino Leite de Melo Neto
PEB-I-B, (Cargo 3), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 28/11/2016; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP
1075226-9 Simone Aparecida da Costa Assis PEB-II-E, (Cargo 1),
referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 01/02/2016; Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 1075226-9 Simone Aparecida da Costa Assis PEB-II-E, (Cargo 1), referente ao 1° quinquênio
de exercício a partir de 30/01/2011; Passos- EE Caetano Machado da
Silveira, MaSP 878185-8 Flávia Ferreira Freitas PEB-I-A, (Cargo 3),
referente ao 1°, 2°, 3° quinquênios de exercício a partir de 26/06/2017,

com aproveitamento de tempo dos cargos 01 e 02 dos quais foi desligada ADI 4876; Carmo do Rio Claro- EE Geraldo de Andrade Vilela,
MaSP 1055240-4 Magda Maria Elias Bueno ATB-I-A (Cargo 2), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 12/04/2017; PassosEE Caetano Machado da Silveira, MaSP 878284-9 Neli Miho Mizuta
Barbosa PEB-II-H, (Cargo 1), referente ao 4° quinquênio de exercício
a partir de 26/06/2017; Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira,
MaSP 1054884-0 Miriam Celina Santos e Santos ATB-III-F (Cargo 1),
referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 03/03/2017; Capitólio- EE Modesto Antonio de Oliveira, MaSP 1020328-9 Marcelo
Luiz Marques Silva PEB-II-D, (Cargo 1), referente ao 2° quinquênio
de exercício a partir de 15/11/2016; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 389997-8 Aline Carla de Freitas Souza PEB-III-P, (Cargo
1), referente ao 5° qüinqüênio de exercício a partir de 22/06/2017; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 390013-1 Elisabete Carmen
de Oliveira Terra PEB-III-P, (Cargo 1), referente ao 5° qüinqüênio de
exercício a partir de 23/06/2017; Passos- EE Nossa Senhora da Penha,
MaSP 1057036-4 Maria Suzana Silveira Lara Zaghi ATB-III-F (Cargo
1), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 02/03/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos- EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
891635-5 Gleide Luci Faria Lemos PEB-I-A, (Cargo 2), por 01
mês(es), referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 31/07/2017;
São José da Barra- EE de Furnas, MaSP 883178-6 Sônia Porto Bueno
PEB-II-O, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 4° quinquênio de
exercício a partir de 01/08/2017; Passos- EE São José, MaSP 860622-0
Durce Vânia Silva Vilaça PEB-II-O, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017; São José
da Barra- EE Dr. Juscelino Kubitschek, MaSP 446104-2 Sonia Isabel
Pereira Beluomini PEB-I-E, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao
3° quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 851146-1 Ada Lúcia Rodrigues Costa PEBII-E, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017; Alpinópolis- CESEC Dr. Hélio Ferreira
Lopes, MaSP 881127-5 Angela Maria Leite ATB-V-H (Cargo 1), por 01
mês(es), referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017;
Passos- EE Deus, Universo e Virtude, MaSP 339176-0 Elisangela Silva
Alves PEB-III-H, (Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017; Carmo do Rio Claro- EE Mons.
Mário de Araújo Guimarães, MaSP 616153-3 Glícia Maria Aparecida
Ribeiro PEB-I-A, (Cargo 3), por 02 mês(es), referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 01/08/2017; Carmo do Rio Claro- EE Mons.
Mário de Araújo Guimarães, MaSP 1002270-5 Marco Antônio Tenório
Britto PEB-II-H, (Cargo 1), por 02 mês(es), referente ao 2° e 3° quinquênios de exercício a partir de 01/08/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Carmo do Rio ClaroEE Anchieta, MaSP 335330-7 Silvania Aparecida André PEB-II-N,
(Cargo 2), por 02 mês(es), referente ao 3° e 4° quinquênios de exercício
a partir de 31/07/2017;
19 987971 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
Mudança de Lotação ATO Nº 03/2017
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo comparecer a escola de destino em até (05) cinco dias, a contar da publicação deste ato, com exercício no 1º dia escolar do 2º semestre, os servidores:
Município
Lagoa Formosa

Patos de Minas

Órgão de lotação/
Exercício de origem
E. E. Nossa Senhora da Piedade
E. E. Abner Afonso
E. E. Adelaide Maciel
E. E. Adelaide Maciel
E. E. Deiró Eunápio Borges
E.E. Dona Guiomar de Melo
E. E. Ilídio Caixeta de Melo
E. E. Marcolino de Barros
E.E. Marcolino de Barros
E. E. Professor Antônio Dias Maciel
E.E Professor Antônio Dias Maciel
E. E. Professor Zama Maciel
E. E. Santa Terezinha

MaSP
1085185-5
1166743-3
1426004-6
1296061-3
810438-2
963542-6
867170-3
1084532-9
830121-0
1188335-2
1212710-6
1166743-3
975054-8

Nome
Marcelo Rodrigues de Lima
Rívia Cristina da Silva
Hélen Cristina Fonseca
Andreia Aparecida de Oliveira
Marcelo Antônio Caixeta de Araújo
Christiane Maria Pereira Rocha
Maria Olímpia Ferreira
Heleusa Abadia Alves Fernandes
Cláudia Aparecida de Morais Pereira
Eduardo de Deus Moreira
Teresinha Aparecida Machado Castro Alves
Rívia Cristina da Silva
Denise de Souza Lima

Cargo

Adm

PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I B
PEB I A
EEB I A
PEB I A
PEB I B
PEB I A
PEB I A
PEB I A

03
04
01
02
03
02
04
02
03
03
02
03
03

Atuação / Conteúdo
Geografia
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Educação Física
Língua Portuguesa
Anos Iniciais
Supervisor Pedagógico
Matemática
Sociologia
Anos Iniciais
Língua Portuguesa
Matemática

C.H
08 H/A
16 H/A
16 H/A
16 H/A
12 H/A
16 H/A
16 h
24 h
10 H/A
12 H/A
16 H
16 H/A
16 H/A

Órgão de destino
E. E. Coronel Cristiano
E. E. Marcolino de Barros
E. E. Dr. Paulo Borges
E. E. Abner Afonso
E. E. Dona Guiomar de Melo
E.E. Marcolino de Barros
E. E. Professor Modesto
E. E. Professora Paulina de Melo Porto
E.E Dona Guiomar de Melo
E. E. Marcolino de Barros
E.E Deiró Eunápio Borges
E. E. Marcolino de Barros
E. E. Dona Guiomar de Melo