TJMG 17/08/2017 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
LABORATÓRIO 4: ZOOLOGIA E Professor de Educação Superior
MICROBIOLOGIA
LABORATÓRIO
GERAL

5:

BIOLOGIA Professor de Educação Superior

LABORATÓRIO DE FISIOLOGIA

Professor de Educação Superior

LABORATÓRIO 6 E 7: PESQUISA

Professor de Educação Superior

Marisa C. da Fonseca Casteluber
Marina Nogueira dos Santos Rodrigues
Alexandre Túlio Amaral Nascimento
Emannuel Duarte Almada
Igor Rismos
Izinara Rosse da Cruz
Reisila Simone Migliorini
Valéria da Cunha Tavares
Juliana Bohen Guimarães
Diêgo Alcântara Borba
Moisés Vieira de Carvalho
Fernanda de Jesus Costa
Camila Cristina Fonseca Bicalho

13307756
12331237
13880927
11366325
10950186
14425151
9767468
14439319
13301916
11076981
13302500
12024832
13302617

Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio

SERVIDORES
Iácara Santos Barbosa Oliveira
Marilene Elvira de Faria Oliveira
Nelci Lima Stripari
Juliano Fiorelini Nunes
Michael Silveira Reis
Sônia Lúcia Modesto Zampieron
Lilian Karla de Oliveira
Fernando Spadon
Marcelo dos Santos
Willian Paulo Graciano
Júlio César Pereira
Tania Cristina Teles
Hipólito Ferreira Paulino Neto
Márcio Antônio Ferreira Camargo
José Eduardo Zaia

MASP
13911474
14312250
13864491
13864608
12769147
13863717
14438790
13864509
13863014
13864038
11086360
9842899
13980552
09752023
13984224

GRAU
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio

Marco Túlio Menezes Carvalho

13863097

Médio

Marlon Vilela Brito
Alessandra Bonacini Cheraim Silva
Roberta Cristina Amâncio Vieira
Domício Pereira da Costa Junior

13983853
13860101
11952181
13854054

Médio
Médio
Médio
Médio

José de Paula Silva

13861562

Médio

UNIDADE ACADÊMICA DE PASSOS
LOCAL

CARGO / FUNÇÃO

UPA de Passos

Professor de Educação Superior

Laboratório de Zoologia e Biotério

Professor de Educação Superior

Laboratório de Bases Biológicas:
Química, Bioquímica,
Microbiologia, Botânica

Professor de Educação Superior

Laboratório de Bases
Biológicas: Biologia Celular,
Histologia e Microbiologia

Professor de Educação Superior

Laboratório de Bases
Biológicas: Microbiologia

Professor de Educação Superior

Laboratório de Bases
Biológicas: Microscopia

Professor de Educação Superior
Analista Universitário

Laboratório de Bases
Biológicas: Farmacologia
Laboratório de Bases
Biológicas: Parasitologia

Professor de Educação Superior

Santa Casa de Misericórdia:
Clínica Médica

Professor de Educação Superior

Santa Casa de Misericórdia:
Clínica Cirúrgica
Santa Casa de Misericórdia:
Unidade de Urgência/Emergência
e Terapia Intensiva

Professor de Educação Superior

Santa Casa de Misericórdia: UPA
Santa Casa de Misericórdia:
Maternidade

Laboratório de Anatomia

Laboratório Escola de Análises
Clínicas- Biomedicina

Laboratório de Habilidades
Salas 5, 6 e 7
Laboratório de Hidrobiologia
Laboratório NAEPS (Hanseníase)
Laboratório PSF Escola

Ambulatório Escola Prof.
Luiz Camilo T. Silveira

LOCAL
Laboratório de Histologia e Citologia
Laboratório de Bioquímica
e Microbiologia
(*) Republicado por Incorreção.

Professor de Educação Superior

Professor de Educação Superior

Camila Belfort Piantino

13861315

Médio

Josely Pinto de Moura
Rosimar Aparecida Alves Dutra
Aline Teixeira Silva
Jussara de Castro Almeida
Maria Olímpia Ribeiro do Vale Almada
Jaciara Ribeiro Terra Marinho
Karine dos Carmo Rodrigues
Monise Martins da Silva

13861646
13980784
14426431
13864749
14133631
13984133
13861737
14438626

Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio

Alisson Júnior dos Santos

13980958

Médio

13858311
13863667
13859855
13861067
13864251
14133813
13862867
13884473
13862941
13860960
13921846
13923016
14224539
14188411
13865530
14060735
11530763
13855507
13856562
13886031
13921499
13921507
13860572
13864376
13859087
13858410
13855507
13863592
13921481
9139635
13861901
13858675
14133813

Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio

13863030

Médio

Lúcia Helena Abi-Ramia Botrel
Professor de Educação Superior
Vivian Freitas Silva Braga Silveira
Vanessa Oliveira Silva Pereira
Beatriz Dutra Brazão Lélis
Professor de Educação Superior
Nilzemar Ribeiro de Souza
Amanda Aparecida Borges
Luiz Camilo Silveira Teodoro
Pedro Messias da Silva
Professor de Educação Superior
Márcia Maia Lemos
Ivaneide de Paula Barros Lemos
Analista Universitário
Marisa Martinicos Maia
Técnico Universitário
Gildones Lopes de Jesus
Ana Claudia Mendonça dos Santos
Nathália Oliveira Acésio Lopes
Professor de Educação Superior
Karina Maciel Pádua
Nicole Bernardes Blanco
Thais Calixto Rezende
Vanessa Fernandes Mendonça
Analista Universitário
Gleida Dias Souza
Maxwell Messias Ribeiro
Aline Cristine do Nascimento Santos
Técnico Universitário
Maycon Suriano de Paula
Djalma Reis do Carmo
Nilce Elaine Xiol Morais Gonçalves
Professor de Educação Superior
Milena Moura Piantino
Maria Mercedes Alves
Vanessa Fernandes Mendonça
Professor de Educação Superior
Norival França
Professor de Educação Superior Camilla Borges Lopes Souza
- Enfermeiro
Maria Ambrosina Cardoso Maia
Professor de Educação Superior Luana Matos Silva
- Enfermeiro
Raquel Dully Andrade
Analista Universitário – Enfermeiro Flávia Pimenta do Nascimento
Professor de Educação Superior Cleide Augusta de Queiroz
- Enfermeiro
Professor de Educação Superior Geilton Xavier de Matos
- Farmacêutico
Analista Universitário - Enfermeiro Policardo Gonçalves da Silva
Técnico Universitário - Técnico de Lígia Lacava da Rocha Silva
Enfermagem
Fabiana de Fátima Machado

10930220

Médio

13853957
13920764
13855689

Médio
Médio
Médio

UNIDADE ACADÊMICA DE CARANGOLA
CARGO / FUNÇÃO
SERVIDORES
Braz Antonio Pereira Cosenza
Michel Barros Faria
Professor de Educação Superior
Cynthia Imbelloni Hosken Gomide
Jaquelina Alves Nunes
Técnico Universitário
João Victor M. S. Andrade Salermo
Kyvia Lugate C. Costa
Professor de Educação Superior
Mônica Pacheco da Silva

MASP
5206701
11083920
8547101
11088275
13876958
13578448
11251576

GRAU
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio
Médio

16 998247 - 1

ATO N.º 2250/2017 ALTERA A DISCIPLINA E A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, de HALLINE ANGELINO ESTANISLAU
PACHECO, Masp n.º 1012356-0, da Unidade Acadêmica de Frutal, AS
DISCIPLINAS DE: Cálculo Diferencial e Integral PARA AS DISCIPLINAS: Cálculo Diferencial e Integral/ Estatística/ Probabilidade e
Estatística, e a carga horária de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período de 16/08/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2241/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, EDUARDO RODRIGUES FERREIRA, Masp n.º

1355042-1, da Unidade Acadêmica de Frutal, da função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, disciplina de Práticas Laboratoriais, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de
27/07/2017.
ATO N.º 2242/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba,
TELMA SARA QUEIROZ MATOS, MASP n.° 1044452-9, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação
Temporária, nº 018/2017, vaga 1, disciplina de Estudos Dirigidos em
Processos Psicossociais/ Psicologia da Educação, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
16/08/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2243/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, GABRIELA FRANCO DE ALMEIDA, MASP n.° 1389929-9,

Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 de 13
de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité, ELY ROBERTO
DA COSTA MAUÉS, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 020/2017, vaga 2, disciplina
de Física/ Física I, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 16/08/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2252/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, FLÁVIO
MÁRCIO DE MORAES E SILVA, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 017/2017, vaga
2, disciplina de Introdução a Engenharia da Computação e Ética Profissional/ Programação Orientada de Objetos I/ Princípios e Desenvolvimento de Algorítmos, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 16/08/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2251/2017 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, de CLETIANA GONÇALVES DA FONSECA, Masp
n.º 1334216-7, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, de Nível IV para
Nível VI, a partir de 16/08/2017.
ATO N.º 2253/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora NAYARA COSTA
DE OLIVEIRA, Masp n.º 1391070-8, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, por um período de 120 dias, a partir de 15/08/2017.
16 998241 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 089 / 2017 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22,
de 25/04/2003, ao servidor: MASP: 11912235, DÉCIO THOMAS
RODRIGUES, cargo AFGMQ, por 01 mês, ref. ao 1º qq de 16/08/2017
a 14/09/2017;
16 997592 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 16/08/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 16/08/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
16 997637 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais
PORTARIA SAIF Nº 029, DE 16 DE AGOSTO DE 2017
Altera os Anexos I, III e IV da Portaria SAIF 001 de 30 de janeiro de 2009 que Divulga as Tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS,
de Informações Adicionais da Apuração - Valores declaratórios e de Ajustes e Informações de valores provenientes de documento fiscal, e divulga
a Tabela de Tipos de Utilização de Créditos Fiscais, que foram implementadas no Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal
Digital.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto no inciso II, art. 52º da Parte 1 do Anexo VII do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de
dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º Fica incluído, na Tabela de Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS de que trata o Anexo I da Portaria SAIF 001 de 30 de janeiro de 2009,
o seguinte código:
Código
Descrição
Validade de
Validade até
Apuração do ICMS; Dedução do imposto apurado; Incentivo à pontualidade do
MG040005
01/05/2018
recolhimento de tributos
Art. 2º Fica alterado, na Tabela de Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS de que trata o Anexo I da Portaria SAIF 001 de 30 de janeiro de 2009,
o seguinte código:
Código
Descrição
Validade de
Validade até
MG091007
Apropriação de crédito extemporâneo - conf. Art. 27-B - Anexo VIII
01/08/2014
Art. 3º Fica incluído, na Tabela de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal que trata o Anexo III da Portaria SAIF 001
de 30 de janeiro de 2009, o seguinte código:
Código
Descrição
Validade de
Validade até
créditos; Op.ST; Resp.: Própria; Apur.: A apurar; Mercadoria; Outros créMG11000028 Outros
01/07/2017
ditos - art. 12, parágrafo 33, lei 6763/75
Art. 4º Fica alterado, na Tabela de Tipos de Utilização de Créditos Fiscais de que trata o Anexo IV da Portaria SAIF 001 de 30 de janeiro de 2009,
o seguinte código:
Código
Descrição
Validade de
Validade até
MG53
Crédito transferido para contribuinte paulista - Prot. ICMS 12/84
01/09/2016
31/07/2017
Art. 5º EstaPortaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir das datas de validade especificadas para cada ajuste.
Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, em Belo Horizonte, aos 16 de agosto de 2017; 229º da Inconfidência Mineira e 196º da
Independência do Brasil.
Leonidas Marcos Torres Marques
Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais
16 998009 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente em Exercício: Marcos Augusto Teixeira Diniz

Belo Horizonte, aos 2 de agosto de 2017.
Prof. Dijon Moraes Junior
Reitor

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Prof. José Eustáquio de Brito
ATO N.º 2239/2017 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau
A, de FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA, Masp n.º 1120665-3,
da Unidade Acadêmica de Passos, de 40 (quarenta) para 20 (vinte)
horas aulas semanais, no período de 15/08/2017 a 31/12/2017.

Minas Gerais - Caderno 1

classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 018/2017, vaga 3, disciplina de Fundamentos das
Abordagens Humanistas/ Estágio Profissionalizante I, II, III e IV, com
a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 16/08/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2244/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ALISSON
JÚNIOR DOS SANTOS, MASP n.° 1398095-8, disciplina de Estágio
Curricular Supervisionado II/ Semiologia e Semiotécnica de Enfermagem I, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 16/08/2017 a 26/09/2017.
ATO N.º 2245/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Frutal,
JOAO PAULO LEONARDO DE OLIVEIRA, MASP n.° 1442905-4,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 022/2017, vaga 1, disciplina de Contabilidade
Gerencial, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 17/08/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2246/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Ibirité,
ANITA LIMA PIMENTA, MASP n.° 1152152-3, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
018/2017, vaga 15, disciplina de Álgebra/ Fundamentos de Análise e
Álgebra Moderna/ Cálculo Diferencial e Integral II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
17/08/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2247/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, FLAVIO
HENRIQUE LARA DA SILVEIRA ZAGHI, MASP n.° 1359531-9,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 015/2017, vaga 2, disciplina de Lutas/ Estágio
Supervisionado III, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 16/08/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2248/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, ELDER
FRANCISCO LATORRACA, MASP n.° 1442576-3, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 015/2017, vaga 10, disciplina de Estrutura e Função de Órgãos e Sistemas III/ Patologia Geral, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 16/08/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2249/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo

CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
1º, § 1º, inciso II, alínea “b” do Decreto nº 44.391, de 3/10/2006, aos
servidores:
Masp 263.340-2, Clide Nogueira Pereira, referente ao saldo de 4 (quatro) meses, do cargo de GEFAZ II.
Masp 279.078-0, Álvaro Martins Horta, referente ao saldo de 3 (três)
meses, do cargo de TFAZ III.
Masp 297.711-4, Sara Gentil, referente ao saldo de 2 (dois) meses, do
cargo de GEFAZ I.
Masp 341.456-2, José Paulo Berno, referente ao saldo de 5(cinco)
meses do cargo de GEFAZ I.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Masp 260.802-4, Sergio Torres Moreira Penna, referente ao saldo de 3
(três) meses, do cargo de AFRE II.
Masp 270.968-1, Silvio Moreira Alves, referente ao saldo de 9 (nove)
meses, do cargo de AFRE II.
Masp 288.335-3, Rosa Helena Messias de Moura Barros, referente ao
saldo de 6 (seis) meses, do cargo de AFRE II.
Masp 295.798-3, Ronaldo Jesus da Mata, referente ao saldo de 7 (sete)
meses, do cargo de AFRE II.
Masp 295.823-9, Helenice Machado Mendes Rutkowski, referente ao
saldo de 6 (seis) meses, do cargo de GEFAZ II.
Masp 296.414-6, Deise das Graças Monteiro, referente ao saldo de 7
(sete) meses, do cargo de AFRE II.

Masp 297.243-8, Sergio Fernandes de Abreu, referente ao saldo de 6
(seis) meses, do cargo de AFRE II.
Masp 347.600-9, Teresa Cristina Sacchetto Monteiro, referente ao
saldo de 2 (dois) meses, do cargo de TFAZ IV.
Masp 356.309-5, Cordelucia Cangussu Tolentino Cruz, referente ao
saldo de 8 (oito) meses, do cargo de TFAZ III.
Masp 357.201-3, Flavio Lucio França, referente ao saldo de 9 (nove)
meses, do cargo de AFAZ IV.
Masp 387.147-2, Mara Cruvinel da Silva, referente ao saldo de 2 (dois)
meses, do cargo de AFRE II.
Masp 849.971-7, José Geraldo de Oliveira Santos, referente ao saldo de
3 (três) meses, do cargo de AFRE II
Masp 900.913-5, Vera Lucia Resende, referente ao saldo de 8 (oito)
meses, do cargo de TFAZ IV.
11 997001 - 1

Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - II/BH
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/ BH-1
COMUNICADO Nº 034/2017
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
ficam declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da (s) empresa (s) relacionada (s) a seguir:
1- Rodas Som Acessórios Automotivos Ltda.