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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG
. Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 088/2017,
Processo nº 02026/2017, Tipo Menor Valor Global Objeto: Fornecimento e instalação de 01 gerador de energia, 01 quadro de transferência e 01 serviço de mão de obra para instalação do gerador, destinados
ao Posto de Puericultura para garantir a estabilidade de temperatura
das geladeiras que mantêm o estoque imunológico do município, sendo
esta com entrega imediata e com participação exclusiva de ME e EPP.
A abertura será dia 27 de setembro de 2017, às 13:00 horas. O edital
completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.bre na Prefeitura
Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês
Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade,
fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7145,
diariamente das 08:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso –
MG, 05 de setembro de 2017. RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 076/2017, Processo nº
1878/2017 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica , exclusivamente
de microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor
individual para prestação de serviços em monitoramento de alarmes
no locais utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo período
de 12 meses . A abertura será dia 25 de setembro de 2017, às 09:00
horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente
licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br
e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça
Inês Ferreira Marcolini ,60, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 35397000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e
das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 05 de setembro de 2017. Rodrigo
Augusto de Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão n.º 068/2017 Presencial,
Processo n.º 1674/2017, Registro de Preços n.º 036/2017, Tipo Menor
Valor Por item Objeto: Registro de preços, para a escolha mais vantajosa e eventual contratação de pessoa jurídica para serviços a serem
prestados de borracharia em geral (recapagem, montagem e desmontagem de pneus, conserto de câmaras de ar, conserto de pneus com e sem
câmaras de ar, alinhamento e balanceamento), destinados a frota municipal do município, pelo período de 12 meses, sendo esta exclusiva para
Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Micro Empreendedor
Individual. A abertura será dia 21 de setembro de 2017, às 09:00 horas.
O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na
Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês
Ferreira Marcolini, nº 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 35397000, ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 12:00 às 18:00
horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião
do Paraíso – MG, 05 de setembro de 2017. RODRIGO AUGUSTO DE
OLIVEIRA– Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 051/2017, Presencial,
Processo nº 1463/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
jurídica para prestação de serviços em realização de exames de colangiopancreatografia endoscópica retrógrada (CPRE), por um período de
12 meses. A abertura será dia 29 de setembro de 2017, às 09:00 hs..
O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e
na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça
Inês Ferreira Marcolini, 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 35397000 ou fone/fax (0xx) 3539-7015, diariamente das 08:00 às 11:00 e
das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 05 de setembro de 2017. Rodrigo
Augusto de Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017 - AVISO DE LICITAÇÃO. O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 052/2017, dia 22 de setembro de 2017, às 09:00 (nove
horas) – Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes
com fornecimento de veículos sem condutor, sem fornecimento de
combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, reposição
de peças e seguro, para atender as necessidades do município de Teófilo
Otoni-MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão
de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias
úteis, no horário de 08:00 às 13:00, ou através do site www.teofilootoni.
mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T. Otoni,
05/09/2017 – Daniel Batista Sucupira – Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES-MG
PROCESSO SELETIVO - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL 001/2017 A Prefeitura Municipal de Tiradentes-MG torna pública
a retificação ao Edital de Processo Seletivo 001/2017, os itens 7.1, 9.1,
9.6.1, 15.1 e 15.2 passam a ter novas redações. A data para aplicação
das provas passa a ser 19 de novembro de 2017. A retificação na íntegra e o edital retificado estão disponíveis no site www.jcmconcursos.
com.br. Tiradentes, 1º/09/2017 – José Antônio do Nascimento – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Convênio Nº 026/2017. De Repasse De Recurso Financeiro Do Fundo
Da Infância E Adolescência – Fia, Para A Casa Lar - Abrigo Feminino,
(Projeto: Interatividade E Conhecimento Unidade Feminina), No Exercício De 2017. Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa
Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza. Conveniado: Casa Lar (Fem). Cnpj/Mf: 05.533.987/0002-04. Secretaria
Municipal De Desenvolvimento Social – Sedeso. Objeto: Constitui
Objeto Do Presente Convênio O Repasse De Recurso Do Fundo Da
Infância E Adolescência – Fia, Para A Casa Lar Abrigo Feminino (Projeto: Interatividade E Conhecimento Unidade Feminina),No Exercício
De 2017. Valor: O Valor Total Deste Convênio É De R$ 7.600,00 (Sete
Mil E Seiscentos Reais). Repasse: O Repasse Será Feito Mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco Bradesco, Em Uma Única Parcela
No Valor De R$ 7.600,00 (Sete Mil E Seiscentos Reais). Lei Autorizativa: Lei Nº 4.355/2017. Prazo: O Prazo Deste Convênio Corresponde
Ao Exercício Financeiro De 2017. Data Do Convênio: 14/08/2017.
Três Corações, 14/08/2017. Vinicius Pinto Dutra. Secretário De Desenvolvimento Social – Sedeso.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
5º/2017 Termo Aditivo. Contrato N° 00079/2015 – Pregão Presencial
Nº 000193/2014. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em
Fornecimento De Sistemas Informatizados De Gestão Pública. Fornecedor: E&L Produções De Sofware Ltda. Cnpj: 39.781.752/0001-72.
Tipo: O Valor Do Contrato Original Sofre Alteração Em Razão Do Reajuste De Preços. Autorização: Cláusula 2ª E 8ª Do Contrato Original,
Oriundo Do Pregão Presencial Nº 000193/2014. Início Vigência: 14 De
Abril De 2017 A 13 De Abril De 2018. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura Em 14 De Abril De 2017. Três Corações, 14 De Abril De
2017. Vinicius Pinto Dutra. Secretario Ordenador – Sedeso. Antônio
Carlos Guedes. Secretário Ordenador – Seplan. Julio Machado Rollo.
Secretário Ordenador – Semosp. Donizete Flauzino Da Rocha. Secretário Ordenador – Semap. Altair Gustavo Rocha Nogueira. Secretario
Ordenador – Seltc. Karina Junqueira Ximenes. Secretário Ordenador –
Semma. Ulisses Ferreira Pinto. Secretário Ordenador – Segov. Edilea
Aparecida Gomes. Secretária Ordenadora – Sarh. Irlei José De Souza
Fonseca. Secretário Ordenador – Sedec. Thiago Mesquita Pereira.
Secretario Oedenador – Sefin. Vinícius Pinto Dutra. Secretário Ordenador – Sesp. Altair Gustavo Rocha Nogueira. Secretário Ordenador –
Secom. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretária Ordenadora
– Seduc. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretária Ordenadora
– Sems. Rosemary Miranda Mattos Ferreira. Secretária Ordenadora –
Semci. Rondinele Matias Da Silva. Procuradoria Geral.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
5º/2017 Termo Aditivo. Contrato N° 00133/2010 – Concorrência Nº
00003/2010. Objeto: Concessão Remunerada De Uso Para Exploração Comercial, Administração, Manutenção E Conservação De Prédio.
Fornecedor: Donizete Alves Fonseca. Cnpj: 66.268.368/0001-43. Tipo:
O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 12 (Doze) Meses.
Autorização: Cláusula 10ª Do Contrato Original, Oriundo Da Concorrência Nº 00003/2014. Início Vigência: 07/07/2017 Até 06/07/2018.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 07 De Julho De 2017.
Três Corações, 09 De Agosto De 2017. Ulisses Ferreira Pinto. Secretário De Governo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
9º/2017 Termo Aditivo. Contrato N° 00052/2015 – Concorrência Nº
00009/2014. Objeto: Gerenciamento Completo Do Sistema De Iluminação Pública Do Município De Três Corações, Incluindo Mão De Obra,
Materiais E Disponibilização De Equipamentos Necessários, Envolvendo Manutenção, Remodelação E Eficientização, Georeferrenciamento Da Rede De Iluminação Pública Da Cidade E Todas As Atividades Que Para Tanto Se Façam Necessárias, Associadas Ao Atendimento
Das Necessidades Do Município Quanto À Sua Iluminação Pública
Inclusive Sistema Especializado Informatizado De Atendimento De
Reclamação E Ordens De Serviço. Fornecedor: Selt Engenharia Ltda.
Cnpj: 19.187.475/0001-67. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica
Prorrogado Por 04 (Quatro) Meses. Autorização: Cláusula 2ª Do Contrato Original, Oriundo Da Concorrência Nº 00009/2014. Início Vigência: 27/08/2017 Até 26/12/2017. Publicado No Quadro De Aviso Da
Prefeitura Em 09 De Agosto De 2017. Três Corações, 09 De Agosto De
2017. Júlio Machado Rollo. Secretária De Obras E Serviços Públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG Extrato Final: Tomada de Preço nº. 002/2016 - Objeto: Eventual contratação de pessoa jurídica para, por empreitada integral, promover a
obra de construção de piscina no espaço de convivência, a depender,
para inicio da execução e quitação, de convenio firmado com o Estado
de Minas Gerais; tudo conforme Edital e demais anexos – Abertura:
25.05.2016 – Homologação: 29.06.2016 - Adjudicação: 29.06.2016
– Contratada: MELLO E OLIVEIRA EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CNPJ. 23.733.204/0001-37, no valor estimado de R$ 511.634,79 (quinhentos e onze mil seiscentos e trinta e
quatro reais e setenta e nove centavos). Assinatura: 29.06.2016. Vigência: 06 (seis) meses – 1° Termo Aditivo: 28.12.2016 – Prazo do Aditivo: 28.06.2017 – 2° Termo Aditivo: 27.06.2017 – Prazo do Aditivo:
27.12.2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
Aviso de Abertura dos Envelopes de Propostas – Tomada de Preços
Nº. 004/2017 – Processo Licitatório Nº. 101/2017 – A Administração
Municipal de Visconde do Rio Branco, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fará abertura dos envelopes das
propostas da Tomada de Preço 004/2017, cujo objeto é a seleção de
empresa, comprovadamente especializada no ramo, para construção de
calçadão às margens da Avenida Doutor Lelé. (Ver maiores especificações no Edital) – Abertura dos envelopes de propostas dia 11/09/2017
às 09 h, no Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal, à Praça
28 de Setembro – Centro. Informações pelo Tel: (32) 3559-1911. (Ass.)
– Presidente da Comissão Permanente de Licitação – Elivander Gonçalves Medeiros.
3 cm -05 1005211 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
Aviso de Licitação – Pregão Nº 091/2017 – Processo Licitatório Nº
127/2017 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco,
através de sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade
Pregão, visando à seleção de empresa especializada no ramo, para a
composição do Quadro de Registro de Preços do Município para prestação de serviços de publicação de aviso diversos e atos oficiais da Administração Municipal, a serem publicados de acordo com a necessidade,
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Jornal de Grande Circulação no Estado de Minas Gerais e Diário Oficial da “União” para atender
as exigências do art. 37 da Constituição Federal. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais
até o 20/09/2017 às 14 h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia
do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de
Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br.
Informações pelo Tel: (32) 3559-1911.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
torna público TP 004/17 – Objeto: Prestação de construção de Poço
Artesiano. Abertura: 25/09/2017 às 13 horas e ainda PRP 032/17 Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares. Abertura: 25/09/2017 às 08h30min. Editais disponíveis
em www.santacruzdeminas.mg.gov.br. Gesiel Silvano do Nascimento
– Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG–
PP 039/2017 - Torna publico o aviso de licitação objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e
eventual contratação de mão de obra para auxiliar na limpeza de vias
publicas, em reparos em prédios e praças publicas e outros serviços.
Processo Licitatório nº 071/2017 – Pregão Presencial nº 039/2017.
Abertura dos envelopes dia 21.09 às 08:00 horas. Edital publicado no
site www.juvenilia.mg.gov.br - Departamento de Licitações.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
6º/2017 Termo Aditivo. Contrato N° 00079/2015 – Pregão Presencial
Nº 00193/2014. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em
Fornecimento De Sistemas Informatizados De Gestão Pública. Fornecedor: E&L Produções De Software Ltda. Cnpj: 39.781.752/0001-72.
Tipo: O Valor Total Do Contrato Original Sofre Alteração De Aproximadamente 8,33% (Oito Vírgula Trinta E Três Por Cento) Do Valor
Total Contratado, Em Função Da Inclusão Qualitativa De Item. Autorização: Cláusula 15ª Do Contrato Original, Oriundo Do Pregão Presencial Nº 00193/2014. Início Vigência: 17/07/2017 Até 07/04/2018.
Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 17 De Julho De 2017.
Três Corações, 17 De Julho De 2017. Thiago Mesquita Pereira. Secretário De Finanças.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
4º/2017 Termo Aditivo. Contrato N° 00174/2014– Inexigibilidade
00036-2014. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços Funerários. Fornecedor: Funerária São Vicente De
Paulo Ltda. Cnpj: Cnpj 03.603.622/0001-00. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 60 (Sessenta) Dias. Autorização: Cláusula 2ª Do Contrato Original, Oriundo Da Inexigibilidade
00036/2014. Início Vigência: 28/10/2016 Até 26/12/2016. Publicado
No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 28 De Outubro De 2016. Três
Corações, 28 De Outubro De 2016. Vinícius Pinto Dutra. Secretário De
Desenvolvimento Social.
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PREFEIRURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
5º/2017 Termo Aditivo. Contrato N° 00071/2016 – Concorrência Nº
00014/2015. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para
Construção De Escola De Educação Infantil, Com Fornecimento De
Materiais E Mão De Obra, Obedecendo Às Tipologias Dos Projetos Padrões Do Fnde - Projeto 1 Convencional - Proinfância - Termo
De Compromisso Nº 5828/2. Fornecedor: Rochedo Construtora Ltda
Epp.Cnpj:06.249.778/0001-15.Tipo: O Prazo Do Contrato Original
Fica Prorrogado Por 12 (Doze) Meses. Autorização: Cláusula 2ª Do
Contrato Original, Oriundo Da Concorrência Nº 000014/2015. Início
Vigência: 04/04/2017 Até 03/04/2018. Publicado No Quadro De Aviso
Da Prefeitura Em 04 De Abril De 2017. Três Corações, 04 De Abril De
2017. Lisa Paula Andrade Vilela De Oliveira. Secretária De Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
2º/2017 Termo Aditivo. Contrato N° 00014/2015 – Dispensa Nº
00008/2015. Objeto: Locação De Imóvel Localizado Á Rua Aureliano Martins De Andrade, Nº 110, Centro, Para A Instalação Do
Conselho Tutelar. Fornecedor: João Artur Siqueira Rodrigues. Cpf:
193.262.706-53. Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado
Por 03 (Três) Meses. Autorização: Cláusula 7ª Do Contrato Original,
Oriundo Da Dispensa Nº 00008/2015. Início Vigência: 01/01/2017 Até
31/03/2017. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura Em 01 De
Janeiro De 2017. Três Corações, 01 De Janeiro De 2017. Vinícius Pinto
Dutra. Secretário De Desenvolvimento Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
1º/2017 Termo Aditivo. Contrato N° 00046/2017 – Dispensa Nº
00035/2017. Objeto: Locação De Imóvel Na Cidade De Barretos,
Como Casa De Apoio Para Pacientes Com Cancer Desta Cidade De
Três Corações - Mg, Que Fazem Tratamento Naquele Município. Fornecedor: Maria Aparecida De Jesus. Cpf: 442.795.828-15. Tipo: Alteração Da Cláusula 6º (Do Pagamento). Autorização: Cláusula 12ª Do
Contrato Original, Oriundo Da Dispensa Nº 00035/2017. Início Vigência: 21/07/2017 Até 31/05/2018. Publicado No Quadro De Aviso Da
Prefeitura Em 21 De Julho De 2017. Três Corações, 21 De Julho De
2017.Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretária De Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Convênio Nº 025/2017. De Repasse De Recurso Financeiro Do Fundo
Da Infância E Adolescência – Fia, Para A Casa Lar - Abrigo Masculino, (Projeto: Interatividade E Conhecimento Unidade Masculina), No
Exercício De 2017. Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza.
Conveniado: Casa Lar (Masc). Cnpj/Mf: 05.533.987/0001-23. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social – Sedeso. Objeto: Constitui
Objeto Do Presente Convênio O Repasse De Recurso Do Fundo Da
Infância E Adolescência – Fia, Para A Casa Lar Abrigo Masculino (Projeto: Interatividade E Conhecimento Unidade Masculina),No Exercício
De 2017. Valor: O Valor Total Deste Convênio É De R$ 7.600,00 (Sete
Mil E Seiscentos Reais). Repasse: O Repasse Será Feito Mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco Bradesco, Em Uma Única Parcela
No Valor De R$ 7.600,00 (Sete Mil E Seiscentos Reais). Lei Autorizativa: Lei Nº 4.354/2017. Prazo: O Prazo Deste Convênio Corresponde
Ao Exercício Financeiro De 2017. Data Do Convênio: 14/08/2017.
Três Corações, 14/08/2017. Vinicius Pinto Dutra. Secretário De Desenvolvimento Social – Sedeso.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Convênio Nº 024/2017. De Concessão De Recurso Financeiro Do
Fundo Da Infância E Adolescência – Fia Para A Associação Fraternidade E Equilíbrio – Afe (Projeto “Aprendiz”) No Exercício Financeiro De 2017. Convenente: Município De Três Corações, Na Pessoa Do Prefeito Municipal, Senhor Claudio Cosme Pereira De Souza.
Conveniado: Associação Fraternidade E Equilíbrio – Afe. Cnpj/Mf:
18.987.933/0001-80. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social
– Sedeso. Objeto: Constitui Objeto Do Presente Convênio O Repasse
De Recurso Do Fundo Da Infância E Adolescência – Fia, Para A Associação Fraternidade E Equilíbrio – Afe (Projeto Aprendiz), No Exercício De 2017, Na Condição De Atender As Normas Contidas Na Lei
Municipal Nº 2.801 De 12/08/1997. Valor: O Valor Total Deste Convênio É De R$ 7.600,00 (Sete Mil E Seiscentos Reais). Repasse: O
Repasse Será Feito Mediante Crédito Em Conta Corrente Do Banco
Bradesco, Em Uma Única Parcela No Valor De R$ 7.600,00 (Sete Mil
E Seiscentos Reais. Lei Autorizativa: Lei Nº 4.357/2017. Prazo: O
Prazo Deste Convênio Corresponde Ao Exercício Financeiro De 2017.
Data Do Convênio: 27/07/2017. Três Corações, 27/07/2017. Vinicius
Pinto Dutra. Secretário De Desenvolvimento Social – Sedeso.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº.
584/2017. Critério de Julgamento “Menor Preço por Item”. Itens para
amplas Concorrência e itens exclusivos para Microempresa e Empresa
de Pequeno Porte. Secretaria Municipal de Administração – por meio
da Diretoria de Compras - Fará realizar a licitação supramencionada
- Objeto: Aquisição de produtos (água sanitária, balde plástico, hipoclorito e sabonete líquido) em atendimento à Secretaria acima citada e
demaias Órgãos da Administração Direta do Município. O credenciamento para este Pregão deverá ser efetuado até às 23:59 horas do dia
20/09/2017, exclusivamente por meio eletrônico, conforme formulário
disponibilizado no site da Caixa Econômica Federal – www.licitacoes.
caixa.gov.br. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 21/09/2017, início dos Lances
na Internet será das 13:00 às 14:00 horas do dia 21/09/2017, no mesmo
endereço da Web. Uberlândia, 04 de setembro de 2017. Marly Vieira da
Silva Melazo - Secretária Municipal de Administração.
4 cm -05 1005322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG –
TORNA PUBLICO. Contrato 371/2017 – Cleusa Francisca de Oliveira. Arquivo completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br,
maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.
5/09/2017 – Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG–
TORNA PUBLICO. Pregão Presencial nº. 082/2017 Contratação de
pessoa física/jurídica para prestação de serviço de transporte escolar
deste município. Julgamento dia 21/09/2017 as 08:00 hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 - Unaí-MG.,05/09/2017 – Maria
Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
PROCESSO 2015/2017. O Município de Viçosa-MG torna público
para conhecimento dos interessados a realização da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 01/2017, tipo menor preço, nos termos da
lei 8.666/93 e suas alterações, a contração de empresa especializada
para reforma do ginásio da Praça Municipal de Esportes – AEV, localizado na Avenida Bernardes Filho, bairro de Lourdes, no Município de
Viçosa – MG. A data de entrega dos envelopes, Documentação e Proposta será até o dia 22/09/2017 às 09h00min no endereço, Rua Gomes
Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital pode
ser retirado através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br ou no
Departamento de Material localizado no Centro Administrativo Antônio Chequer na Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro. Viçosa, 05 de
setembro de 2017. Eliane Antônia dos Reis Pereira, Vice – Presidente
da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL A CONCORRENCIA N° 02/2017 PROCESSO
Nº 1855/2017. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados a retificação Nº 02/2017 da licitação na modalidade Concorrência para contratação de empresa especializada para execução de obras civis, para conclusão da creche Pró-infância tipo – B,
incluindo materiais, pessoal e demais despesas. A data de abertura permanecerá no dia 02 de Outubro de 2017 às 09h30min no endereço Rua
Gomes Barbosa, n° 803, Centro, CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento De Materiais, Compras e Licitações ou através do site www.transparencia.vicosa.mg.gov.br. Viçosa,
05 de setembro de 2017. Eliane Antônia dos Reis Pereira, Vice – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – Aviso de Licitação– Processo 1581/2017. O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, através do Sistema de Registro de Preços nos termos da
lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, nº 4.600/13, aplicando subsidiariamente, no que couber, a lei
8.666/93, eventual aquisição de eletrodomésticos para atender a Secretaria de Saúde. A data de início e abertura será 25/09/2017 às 08h30min
na sede da PMV no endereço, Rua Gomes Barbosa, n° 803, Centro,
CEP: 36.570.000, Viçosa-MG. O Edital deve ser retirado no Departamento de Material, Compras e Licitações da PMV, ou através do site
www.transparencia.vicosa.mg.gov.br, Viçosa, 05 de Setembro de 2017.
Aline de Castro Santos – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG,
CNPJ nº 18.025.999/0001-99, tem a intenção de aderir às atas de registros de preços nºs: I, II, II, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI, XII, XIII,
XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XIII, XXIV E
XXV/2017, resultante do pregão eletrônico para registro de preços nº
035/2017 - Planejamento SIRP nº 035/2017 da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão de Minas Gerais-SEPLAG/Centro De Serviços
Compartilhados - CSC, cujo objeto é a compra estadual de medicamentos - programa SES para municípios MG, conforme especificações constantes no termo de referência. Empresas: A7 Distribuidora de Medicamentos Eirelli-Epp Cnpj Nº 12.664.453/0001-00; Acácia Comércio de
Medicamentos Ltda 00.874.929/0001-40 Cnpj Nº 03.945.035/0001-91;
Accord Farmaceutica Ltda Cnpj Nº 64.171.697/0001-46; Alfalagos
Ltda Cnpj Nº 05.194.502/0001-14; Atons do Brasil Dist.Prod.Hospitalares Ltda Cnpj Nº 09.192.829/0001-08; Aurobindo Pharma Ind.
Farmaceutica Ltda Cnpj Nº 04.301.884/0001-75; Bh Farma Comercio Ltda Cnpj Nº 42.799.163/0001-26; Biohosp Prod. Hospitalares
Ltda Cnpj Nº 18.269.125/0001-87; Biolab Sanus Farmaceutica Ltda
Cnpj Nº 49.475.833/0016-84; Cimed Ind. de Medicamentos Ltda
Cnpj Nº 02.814.497/0007-00; Conquista Dist. Medic. Prod. Hospitalares Ltda Cnpj Nº 12.418.191/0001-95; Costa Camargo Com.
Prod. Hospitalares Cnpj Nº 36.325.157/0001-34; Cristal Pharma
Ltda Cnpj Nº06.073.848/0001-27; Cristalia Prod. Quimicos Farmacêuticos Cnpj Nº 44.734.671/0001-51; Dimaster Com. Prod. Hospitalares Ltda Cnpj Nº 02.520.829/0001-40; Fresenius Kabi Brasil Ltda Cnpj Nº 49.324.221/0001-04; Hipolabor Farmaceutica Ltda
Cnpj Nº 19.570.720/0003-82; Multifarma Com. Repres. Ltda Cnpj
Nº 21.681.325/0001-57; Novafarma Ind. Farmaceutica Ltda Cnpj Nº
06.629.745/0001-09; Nunesfarma Dist. Prod. Farmaceuticos Ltda
Cnpj Nº 75.014.167/0001-00; Oriente Farmaceutica Com. Imp. E
Exp. Ltda Cnpj Nº 38.681.730/0001-78; Prati, Donaduzzi & Cia
Ltda Cnpj Nº 73.856.593/0010-57; Promefarma Repres. Com. Ltda
Cnpj Nº 81.706.251/0001-98; Solumed Dist. Med. Prod. para Saude
Ltda Cnpj Nº 11.896.538/0001-42; Volpi Dist. De Drogas Ltda Cnpj
Nº 64.533.797/0001-75. Anna Eliza de Souza Mota Lima - Secretaria
Municipal de Saúde.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
– PP 036/2017 - Torna público o aviso de licitação objetivando a
contratação de serviços de emissora de rádio comercial em frequência modulada (FM) com potencia mínima para cobertura de todo território do Município de Juvenília. Processo Licitatório nº 068/2017 –
Pregão Presencial nº 036/2017. Abertura dos envelopes dia 19.09 às
08:00 horas. Edital no site www.juvenilia.mg.gov.br. Departamento de
Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG–
PP 040/2017 - Torna publico o aviso de licitação objetivando a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e
eventual aquisição de lanches. Processo Licitatório nº 072/2017 – Pregão Presencial nº 040/2017. Abertura dos envelopes dia 21.09 às 12:00
horas. Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br - Departamento de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENILIA/MG
– PP 038/2017 - Torna público o aviso de licitação objetivando registro de preços para aquisição de combustível para frota municipal sede
do Município. Processo Licitatório nº 070/2017 – Pregão Presencial nº
038/2017. Abertura dos envelopes dia 19.09 às 14:00 horas. Edital no
site www.juvenilia.mg.gov.br. Departamento de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA/MGExtratos de contratos – Torna-se público os extratos de contratos descritos abaixo: Contrato nº 111 – Contratada PEDAGIO BRASIL LTDA
– ME, CNPJ 22.414.305/0001-82 – Valor R$ 45.000,00 – Contratação de show musical do artista Paraná apresentação no dia 23.09.2017,
das 23:00 às 01:00 hora – Vigência 27.08.2017 a 27.09.2017 // Contrato 112 – Contratada BARBARA CARDOSO LOPES 10445849630
– ME, CNPJ 20.499.367/0001-09 – Valor R$10.000,00 – Contratação de show musical da artista Barbara Lopes no dia 24.09.2017,
das 21:00 às 23:00 horas – Vigência 01.09.2017 a 01.10.2017 // Contrato nº 113 – Contratada JOSÉ ADENILSON LOPES – ME, CNPJ
15.501.358/0001-75 – Valor R$15.000,00 – Contratação de show musical Banda Fricote para apresentação no dia 22.09.2017, das 00:30 às
02:30 horas – Vigência 01.09.2017 a 01.10.2017 // Contrato 114 – Contratada ADMIR CORDEIRO – ME, CNPJ 15.959.273/0001-35 – Valor
R$15.000,00 – Contratação de show musical Bonde Sertanejo apresentação no dia 22.09.2017, das 22:30 as 00:30 hora – Vigência 01.09.2017
a 01.10.2107
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG–
Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PP 029/2017 – PRC
055/2017. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de reforma
de pneus dos veículos pertencentes à Prefeitura. ABERTURA:
19/09/2017 – 09:00 hs. Informações 31–3727–1110. Capela Nova 05/
set/17. Adelmo R. Moreira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNCIPAL DE JUVENILIA/MG
– PP 037/2017 - Torna público o aviso de licitação objetivando registro
de preços para futura e eventual contratação de serviços de pessoa jurídica devidamente habilitada no ramo pertinente a prestação de serviços
de fornecimento de hospedagem na sede do município e contratação de
empresa especializada no fornecimento de refeições. Processo Licitatório nº 069/2017 – Pregão Presencial nº 037/2017. Abertura dos envelopes dia 19.09 às 11:00 horas. Edital no site www.juvenilia.mg.gov.br.
Departamento de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2017
Processo Licitatório nº 137/2017
O MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, por intermédio de sua Pregoeira e
respectiva Equipe de Apoio designados pelo Decreto n.º 3189 de 04 de
setembro de 2017, torna público aos interessados que, as 13:00 HORAS
DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2017, na Sessão de Compras e Licitações, situada na Rua José Inácio Ferreira, n.º 58, Centro, nesta cidade,
em sessão pública, fará realizar sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL n.º 103/2017, sob o julgamento de MENOR PREÇO POR
ITEM, visando a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de realização de EXAMES LABORATORIAIS/ANÁLISES
CLÍNICAS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Araporã/MG, nos termos das especificações
contidas no Anexo III – Termo de Referência e demais regras estabelecidas no Edital de Licitação, tudo regido na forma da Lei Federal
n.º10.520/2002, Lei Federal 8.666/93, LC 123/02 e alterações.
Edital e informações: Todas as informações e edital gratuito encontra-se
a disposição dos interessados junto a Sessão de Compras e Licitações,
situada na Rua José Inácio Ferreira, n. º 58, Centro, nesta cidade, em
horário de atendimento, das 8h às 11h e das 12h30 às 17h30, pelo site
oficial do município (www.arapora.mg.gov.br), pelo e-mail: licitacao@
arapora.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3284-9516.
Araporã/MG, 04 de setembro de 2017.
Ana Paula Martins Diniz
Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO
DO MONTE ALTO – MG
torna público Edital de Pregão Presencial 042/2017 – Registro de
preços para futuras e eventuais contratações de empresas para aquisição de Geladeira, Fogão industrial, Aparelho de TV, Computador e
Impressora. Abertura dia 21/09/2017, às 08:00 horas na Rua Antônio
Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 08/09/2017. Informações
(32) 3727-1308 e-mail: licitabarao@yahoo.com.br - e site www.baraodomontealto.mg.gov.br - Alexandre Pereira Moreira Neres – Prefeito
Municipal.
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