TJMG 06/09/2017 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA
- Portaria Nº 10/2017 - P.A. 053/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao
servidor: UBAÍ - M.R.F.F, MaSP 247361-9, admissão 2.

Bilac” – Masp:366.192-3, Scheyla de Souza Cunto Sobrinho,
PEBIIIP (admissão 02), por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 16/10/17; Leopoldina – E. E. “Sebastião Medeiros”
– Masp:843.781-6, Maria Aparecida Netto Duarte Reis, ATBIA
(admissão 02) por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de
05/09/17;

PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA
- Portaria Nº 10/2017 - P.A. 052/2017 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao
servidor: VARZELÂNDIA - S.A.F.S, MaSP 592699-3, admissão 1.
04 1004714 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2017.
AUTORIZO AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:1.059.021-4, Márcia Helena do
Carmo Dutra Dias, ANEIIF/DAD 3, (admissão 01), por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício a/p de 11/09/17;

SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
01/17
Autoriza a Conversão em Espécie de Férias-Prêmio, concedidas nos termos do inciso II do art. 31, da CE/1989, na redação
vigente até 31/12/95, e de acordo com o Decreto nº 44391, de
03/10/06, a: - Juiz de Fora – MaSP 357.627-9 – Heitor Ventura
Reis Filho, desligado do ASE3G, admissão 1, por exoneração,
publicado no “MG” de 23/03/16, concedidas pelo ato publicado
em 06/03/93 e ato nº 08/96, publicado em 16/03/96, 5 meses,
referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO /CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
01/17
Declara o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto
44.391/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): - Juiz de Fora – MaSP 330.687-5 –
Ana Paula Ferreira de Resende Martins, ex-ocupante do cargo
de PEB1P, admissão 1, 4 meses referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 07/02/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
01/17
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP
151.721-8 – Maria Aparecida de Mattos Soares, ATB4I, admissão 3, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez
em 12/04/17, referente ao saldo de 2 meses; - MaSP 307.532-2 –
José Raimundo Ferreira, ASB1L, admissão 1, afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 23/01/17, referente
ao saldo de 6 meses; - MaSP 368.462-8 – Marcia de Freitas
Dias, ATB3H, admissão 2, afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez em 04/09/15, referente ao saldo de 3
meses; - MaSP 389.934-1 – Sergio Henrique Guarize, PEB2P,
admissão 1, afastado preliminarmente à aposentadoria por
invalidez em 07/03/17, referente ao saldo de 6 meses; - MaSP
– 523.409-1 – Carlos Otávio Grossi Daniel, ATB3F, admissão
1, afastado preliminarmente à aposentadoria por invalidez em
30/03/17, referente ao saldo de 3 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
06/17
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do art. ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
MaSP 354.547-2 – Elizabeth da Silva Rezende, PEB1L, admissão 1, aposentado(a) em 06/07/17, referente ao saldo de 7 meses;
- MaSP 354.626-4 – Rosana Castro de Luna Rezende, PEB3J,
admissão 1, aposentado(a) em 06/07/17, referente ao saldo de 6
meses e 19 dias; - MaSP 354.768-4 – Gilséia Valente Teixeira,
PEB3P, admissão 2, aposentado(a) em 06/07/17, referente ao
saldo de 5 meses; - MaSP 369.001-3 – Rosangela Ribeiro Dias
Alvim, ATB4H, admissão 1, aposentado(a) em 06/07/17, referente ao saldo de 1 mês; - MaSP 815.006-2 – Marcélia Ferraz Fernandes Spineli, PEB3L, admissão 1, aposentado(a) em
06/07/17, referente ao saldo de 5 meses.
04 1004650 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 18/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por oito dias do servidor:Leopoldina – E. E. “Enéas França”
–Masp:826.541-5, Fatima das Dores de Oliveira Miguel,
ASBD1A (admissão 02), a/p de 08/08/17; Masp:826.541-5,
Fatima das Dores de Oliveira Miguel, ASBD1A (admissão 02),
a/p de 14/08/17;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO
Nº 06/2017.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869
de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: Além Paraíba – E.
E. “Barão de São Geraldo” – Masp:1.192.547-6, Sheila
Cabral Nunes, PEBDIA (admissão 01), a/p de 30/06/17;
Masp:1.192.547-6, Sheila Cabral Nunes, PEBDIA (admissão
02), a/p de 30/06/17;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2017.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado,
do servidor: Leopoldina - E. E. “Sebastião Medeiros” –
Masp:972.627-4, Elza Maria Sirino Dias para Elza Maria Sirino
Vilarinho;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cataguases – E.
E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:547.715-3, Dowglas Rodrigues Moura, PEBIIIG/Exercendo função de DIII (admissão 01)
ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 25/07/13; Masp:547.715-3,
Dowglas Rodrigues Moura, PEBIIG (admissão 02) ref. ao 3º
quinq. de exercício a/p de 02/03/17;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao
servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto” –
Masp:366.191-5, Nanci de Sousa Spindola, PEBIIF (admissão
02), por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício a/p de 09/09/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Recreio – E. E. “Olavo

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
05/2017.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba
– Masp:319.218-4, Ana Celia Pires Ferreira, PEBIIP (admissão 01) aposentada em 21/06/17, ref. ao saldo de 06 meses e
06 dias;Masp:344.445-2, Neusa Maria de Souza Cardoso,
PEBIIP (admissão 01), aposentada em 22/08/17, ref. ao saldo
de 05 meses;Cataguases – Masp:267.963-7, Mônica do Rosário Rodrigues, PEBIIP (admissão 01), aposentada em 18/08/17,
ref. ao saldo de 08 meses;Masp:319.297-8, Fernanda Benevenute Abritta Rodrigues, PEBIIIP (admissão 01), aposentada em
21/06/17, ref. ao saldo de 08 meses;Masp:329.574-8, Maria
Adelaide de Abreu Soares, PEBIIP (admissão 01) , aposentada em 21/06/17, ref. ao saldo de 07 meses;Masp:303.608-4,
Maria Zilda Braga de Paula, ASBII I (admissão 01), aposentada em 21/03/17, ref. ao saldo de 08 meses;Masp:319.556-7,
Wilma Maria Oliveira, PEBIIIP (admissão 01), aposentada em
21/03/17, ref. ao saldo de 05 meses;Masp:267.951-2, Marialice Vale Menezes, PEBIIP (admissão 02), aposentada em
16/02/17, ref. ao saldo de 03 meses;Masp:332.940-6, Célia
Aparecida de Castro Costa, PEBIIP (admissão 01) aposentada
em 16/02/17, ref. ao saldo de 09 meses;Masp:378.564-9, Sirlene Cardoso Lessa, ATBIIIG (admissão 01) afastada preliminarmente à aposentadoria por invalidez, em 19/09/16, ref. ao
saldo de 05 meses;Leopoldina – Masp:366.726-8, Maria de
Fátima Gouvea Magalhães, PEBIIP (admissão 01), aposentada
em 16/02/17, ref. ao saldo de 12 meses;Masp:303.653-0, Rita
de Cássia de Oliveira Almeida, ASBI I (admissão 01) aposentada em 22/08/17, ref. ao saldo de 03 meses;Masp:376.310-9,
Virginia Imaculada de Castro Barbosa Baqueiro, PEBIIIP
(admissão 01) aposentada em 22/08/17, ref. ao saldo de 07
meses;Masp:274.301-1, Julia Maria de Sousa Garcia Maranha, PEBIN (admissão 02), aposentada em 19/08/17, ref. ao
saldo de 01 mês;Pirapetinga – Masp:167.868-9, Lenira Golfeto
Lopes, PEBIIP (admissão 03), aposentada em 19/04/17, ref. ao
saldo de 02 meses e 14 dias;Masp:350.898-3, Joaquina Aparecida Bastos, PEBIN (admissão 01) aposentada em 19/04/17,
ref. ao saldo de 05 meses e 16 dias;Recreio – Masp:274.4670,Neuza Maria de Oliveira Santos, PEBIP, (admissão 02) aposentada em 19/04/17, ref. ao saldo de 04 meses; Volta Grande
– Masp:303.531-8, Maria da Conceição Maciel Senhorinho,
ASBI I (admissão 01) aposentada em 21/03/17, ref. ao saldo
de 01 mês;Masp:328.892-5, Denise Cardoso Gomes Cavalaro,
PEBIIIP (admissão 01) aposentada em 16/02/17, ref. ao saldo
de 06 meses e 10 dias;
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2017.
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, o servidor: Leopoldina – Na E. E. “Sebastião
Medeiros” – Masp:1.438.894-6, Helemcristy Silva Bezerra,
Professor de Educação Básica, Nível I, Grau A, Anos Iniciais do
Ensino Fundamental (admissão 01), a/c de 30/03/2017;
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº
21/2017.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 22/2017, publicada
MG 17/08/17, ref. ao servidor: Cataguases – Masp:172.947-4,
M.G.L, EEBIIO, (admissão 02), E DECIDE pela manutenção
da vigência do 2º quinq. e anulação da retificação publicada no
Minas Gerais de 10/06/2006, sem reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a administração perdido o
prazo para rever seus atos com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de
31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de 12/09/2005
para regularização dos registros funcionais da servidora;
04 1004721 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 31/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/
1989, do(s) servidor (es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Reverendo
Cícero Siqueira’, MasP 378391-7, Vânia Guimarães Lima Sanglard, a partir de 04/09/2017, referente ao PEB 2P, Adm 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §§ 1º
e 5º, Inciso III, Alínea “A” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; SANTANA DO MANHUAÇU:
“E.E. Célia Pereira Mendes’, MasP 990500-1, Nilva Aparecida
Miguel, a partir de 01/09/2017, referente ao PEB 1IJ, Adm 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; MasP 322303-9,
Maria da Gloria Rodrigues de Souza, a partir de 01/09/2017,
referente ao ATB 4IVL, Adm 03, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito a remuneração integral;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. Antonio Welerson”, MasP
267801-9, Maria de Fátima Brito Marques, PEB 1IL, Adm 02,
por 03 mês(es), referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir
de 11/09/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU:”E.E. Antônio Welerson”, MasP 565791-1,
Rosany de Carvalho, DIV, por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 11/09/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 31/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA:
“E.E. Antônio Sathler”, MasP 338716-4, Dayse Maria Vincis
Pereira, PEB 2P, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 23/10/1998; MasP 338716-4, Dayse Maria Vincis Pereira, PEB 2P, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de
exercício a partir de 22/10/2003; MANHUAÇU: “E.E. Antonio
Welerson”, MasP 267801-9, Maria de Fátima Brito Marques,
PEB 1IL, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício
a partir de 31/01/20149(por não ter sido publicado em época
oportuna); “SRE Manhuaçu”, MasP 1173989-3, Flavia Nunes
Peron, ANE 2IID, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de 18/06/2017; MasP 267799-5, Maria do Carmo
Ambrosio Pereira, ANE IA, Adm 02, referente ao 4º Quinquênio de exercício a partir de 10/12/2014(data de efetivo exercício); MasP 267799-5, Maria do Carmo Ambrosio Pereira, ANE
IA, Adm 02, referente ao 5º Quinquênio de exercício a partir
de 24/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 11/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU:
“SRE Manhuaçu”, MasP 267799-5, Maria do Carmo Ambrosio
Pereira, ANE IA , Adm 02, 03 meses e 15 dias, referente ao 1º
Quinquênio de exercício a partir de 10/12/2014(data de efetivo
exercício) com aproveitamento de tempo no EEB IIA, do qual
foi exonerado dos quais usufruiu 03 mês(es); MasP 267799-5,
Maria do Carmo Ambrosio Pereira, ANE IA , Adm 02, 03 meses
e 21 dias, referente ao 2º Quinquênio de exercício a partir de
10/12/2014(data de efetivo exercício) com aproveitamento de
tempo no EEB IIA, do qual foi exonerado dos quais usufruiu 01
mês(es); MasP 267799-5, Maria do Carmo Ambrosio Pereira,
ANE IA , Adm 02, 05 meses e 12 dias, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 10/12/2014(data de efetivo exercício) com aproveitamento de tempo no EEB IIA, do qual foi
exonerado dos quais usufruiu 04 mês(es).
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/Servidor(a)
Aposentado(a)”, MasP 390734-2, de Ludovina da Silva Valbão
para Ludovina Valbão Vieira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
LAJINHA: “E.E. Antonio Sathler”, MasP 338716-4, Dayse
Maria Vincis Pereira, PEB IIP, Adm 01, Férias-Prêmio Concessão (2º e 3º Quinquênio), Ato nº 38/98, publicado em 12/05/1998
e Ato nº 19/03, publicado em 12/09/2003 por motivo de incorreção na vigência; MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 300360-5,
Ercenesio Vieira Debossam, PEB 2P, Adm 02, Férias-Prêmio
concessão referente ao 3º Quinquênio, Ato nº 38/14, publicado
em 24/09/2014, por incorreção na proporcionalidade de zona
rural.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MUTUM: “E.E. Dionysio Costa’, MasP 366606-2, Luis Antonio Siqueira, PEB 3P, Adm 02, transposição de Quinquênio(1º
Quinquênio), Ato sem nº de publicação(não localizado), publicado em 28/07/1994, por erro no nº da Adm e necessidade de
transposição para efetivo exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MUTUM: “E.E. Dionysio Costa’, MasP 366606-2, Luis Antonio Siqueira, PEB 3P, Adm 02, transposição de Biênios, Ato sem
nº de publicação(não localizado), publicado em 28/07/1994, por
erro no nº da Adm e necessidade de transposição para efetivo
exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 661483-8, Maria Geralda Dutra
da Costa, PEB IA, Adm 01, retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 23/17, publicado em 07/06/2017,
por retificação indevida;
ATO Nº 01/2017
TORNA SEM EFEITO NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos)
servidor(es): MUTUM: “E.E. Ministro Francisco Campos”,
MasP 374108-9, N.C.L.O., PEB IIIP, Adm 01, Ato de anulação,
Ato nº 31/17, publicado em 27/07/2017, por publicação indevida; MasP 374108-9, N.C.L.O., PEB IIIP, Adm 01, Ato de anulação, Ato nº 36/17, publicado em 24/08/2017, por publicação
indevida;
DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº
25/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria 01/17, Processo nº 12/2017, publicado no “Minas
Gerais” em 15/03/2017, com Conclusão dada pela Portaria
02/17, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MasP 367074-2, M.G.P.F., PEB
IIH, Adm 02, pelo desconto na remuneração do(a) servidor(a),
consoante Art. 270 da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº
25/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 42/2017, publicado no
“Minas Gerais” em 31/05/2017, referente ao(à) servidor(a):
MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 366616-1, P.B.D.S., PEB IP, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 10º Biênio e 4º Quinquênio e exclusão do
débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº
25/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria 02/17, Processo nº 86/2017, publicado no “Minas
Gerais” em 30/08/2017, referente ao(à) servidor(a): SANTANA DO MANHUAÇU: “E.E. Célia Pereira Mendes”, MasP
322303-9, M.G.R.S., ATB IVL, Adm 03, Pela manutenção da
vigência do 4º e 5º Quinquênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 02/17 (SRE Manhuaçu) nº 58/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005,
para apurar irregularidades na concessão de afastamentos ao(à)
servidor(a): CHALÉ: “E.E. Professor Sperber”, MasP 951886-1,
A.M.C.S., PEB IIIM, Adm01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 02/17 (SRE Manhuaçu) nº 87/2017
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005,
para apurar irregularidades na concessão de afastamentos ao(à)
servidor(a): LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’,
MasP 338731-3, G.H.F.J., PEB IIIP, Adm 01.
05 1005314 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/17
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT
da CE/1989 ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E. Dionysio
Costa”, MasP 366606-2, Luiz Antonio Siqueira, PEB 3IIIP,
Adm 02, referente ao 1º Quinquênio Magistério, a partir de
02/03/1993, transposição.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 07/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do inciso II, §3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A
da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): MANHUAÇU:
“SRE Manhuaçu”, MasP 338795-8, Verônica Maria de Souza
Barbosa, PEB IIIP, Adm 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50%(cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado proporcional à fração de
1/6, Diretor de Escola, D IV, a partir de 22/08/2017.
05 1005309 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal Magistério referentes ao(s) servidor(es): MUTUM: “E.E. Dionysio
Costa”, MasP 366606-2, Luís Antonio Siqueira, PEB IIIP, Adm
02, Ato nº 25/05, publicado em 19/11/2005, por erro na vigência, onde se lê: 3º Quinquênio, a partir de 06/11/2004, leia-se: 3º
Quinquênio , a partir de 19/07/2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referentes ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
517653-2, Conceição de Fátima Garcia Amorim, ANE I1IA,
Adm 01, Ato nº 14/16, publicado em 09/03/2016, por incorreção
na proporcionalidade de dias, onde se lê: com direito a média
das remunerações de contribuição, proporcional a 9955/10950
dias, leia-se: com direito a média das remunerações de contribuição, proporcional a 9975/10950 dias; MasP 376767-0, Maria
Julieta Pena de Oliveira, PEB 3IIIP, Adm 02, Ato nº 17/16,
publicado em 16/03/2016, por incorreção nas horas do afastamento, onde se lê: correspondente a carga horária de 156 h/a,
leia-se: correspondente a carga horária de 155 h/a; SIMONESIA: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 565019-7, Maria das Graças Lisboa Zan, ASB 1ID, Adm
01, Ato nº 15/16, publicado em 12/03/2016, por incorreção na
legislação da aposentadoria, onde se lê: Art. 6º da EC 41/03,
leia-se: Art. 3º da EC 47/05.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Reassunção referentes ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP
267801-9, Maria de Farima Brito Marques, PEB 1I/I, Adm 02,
Ato nº 07/91, publicado em 01/11/1991, por motivo de incorreção na data de lotação e exercício após retorno da LIP, onde
se lê: devendo entrar em exercício dentro do prazo de 05 dias
a partir da data de publicação, leia-se: a contar de 14/10/1991,
data de lotação e exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo referentes ao(s) servidor(es): MATIPÓ: “E.E. Waldomiro Mendes de Almeida”, MasP 338766-9, M.D.L.P.M., PEB
IIIP, Adm 01, Ato nº 14/17, publicado em 14/06/2017, Processo
Administrativo nº 38/2017, por motivo de correção nas contagens de tempo do ano de 1998, alterando as vigências dos Biênios, onde se lê: Pela manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º
Quinquênios, e 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º Biênios e exclusão do
debito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de
má fé, conforme lei 14.184 e 31/01/2002 e Res. SEPLAG Nº 37
de 12/09/2005, leia-se: Pela manutenção da vigência do 2º, 3º e
4º Quinquênios, e 10º Biênios e exclusão do debito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei
14.184 e 31/01/2002 e Res. SEPLAG Nº 37 de 12/09/2005;
MUTUM: “E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP 374108-9,
N.C.L.O., PEB IIIP, Adm 01, Ato nº 19/17, publicado em
27/07/2017, Processo Administrativo nº 64/2017, por motivo de
incorreção no texto da conclusão, onde se lê: Pela anulação da
anulação e da nova concessão do 5º Quinquênio e pela manutenção da vigência do 3º, 4º, 5º, 6º e 7º Biênios e 5º Quinquênio
e exclusão do debito relacionado devido ao decurso do tempo
e ausência de má fé, conforme lei 14.184 e 31/01/2002 e Res.
SEPLAG Nº 37 de 12/09/2005, leia-se: Pela convalidação da
anulação do 5º Quinquênio, publicado no “MG” de 08/07/2009,
Ato nº 26/09, ficando mantida a concessão do 5º Quinquênio
publicada no “MG” de 24/03/2010, Ato nº 05/10 e pela exclusão
do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência
de má fé, e pela manutenção da vigência do 3º, 4º, 5º, 6º e 7º
Biênios e exclusão do debito relacionado devido ao decurso do
tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14.184 e 31/01/2002 e
Res. SEPLAG Nº 37 de 12/09/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/17
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes ao(s) servidor(es): LAJINHA: “E.E. Antônio Sathler”,
MasP 338716-4, Dayse Maria Vincis Pereira, PEB 2P, Adm
01, Ato nº 16/09, publicado em 12/05/2009, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º Quinquênio a contar de 01/02/2009,
leia-se: 4º Quinquênio a contar de 21/10/2008; MasP 338716-4,
Dayse Maria Vincis Pereira, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 45/14,
publicado em 10/12/2014, por incorreção na vigência, onde
se lê: 5º Quinquênio a contar de 14/02/2013, leia-se: 5º Quinquênio a contar de 19/10/2013; MANHUAÇU: “Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 391725-9,
Lucilene Agripina Cerqueira Pena, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº
02/16, publicado em 18/02/2016, por incorreção na vigência ,
no cargo e no calculo de zona rural, onde se lê: Adm 02, a contar
de 02/03/1998, 03 meses e 27 dias referente ao 2º Quinquênio,
leia-se: Adm 01, a contar de 02/04/1998, 03 meses e 29 dias
referente ao 2º Quinquênio; MasP 391725-9, Lucilene Agripina
Cerqueira Pena, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 29/13, publicado
em 26/06/2013, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 28/03/2013, referente ao 5º Quinquênio, leia-se: a contar
de 01/04/2013, referente ao 5º Quinquênio; “SRE Manhuaçu/