TJMG 19/09/2017 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Setembro de 2017 – 37

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Moura”, localizada na Rua: José dos Santos Marques, n° 180, Bairro:
Centro, Cidade: Pedralva/MG, CEP 37.520-000, Telefone (35) 36631219, e-mail: escola.56201.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia
26/09/2017, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor Helcias Rocha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2017, às 19h00,
Processo licitatório nº 10/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antônio Eufrásio de Toledo, localizada na Rua: Silviano Brandão, n° 350
– Bairro: Centro – Cidade: Paraisópolis/MG - CEP 37.660-000 – Telefone (35) 3651-1475, e-mail: escola.56006@educacao.mg.gov.br até o
dia 28/09/2017, às 18h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar EULÁLIA GOMES DE OLIVEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2017, às
11h00, Processo licitatório nº 022/2017, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina, carne suína, linguiça
suína, peito de frango e ovos) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE PROFESSOR FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO, localizada na Rua: Ananias Cândido de Almeida, n° 19, Bairro: Centro,
Cidade: Consolação/MG, CEP 37.670-000, Telefone (35) 3656-1222,
e-mail: escola.54852@educacao.mg.gov.br até o dia 28/09/2017, às
10h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Delfim Moreira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/09/2017, às 14h00, Processo
licitatório nº 007/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Delfim Moreira,
localizada na Rua: Raul da Costa Pinto, n° 103 – Bairro: Centro –
Cidade: Virgínia/MG - CEP 37.465-000 – Telefone (35) 3373-1253,
e-mail: escola.175137@educacao.mg.gov.br até o dia 28/09/2017, às
13h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Renascer torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2017, às 10h30, Processo licitatório nº 003/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Renascer – Educação Especial, localizada na Rua: Marechal Teodoro, n° 80 – Bairro:
Turquia – Cidade: Maria da Fé/MG - CEP 37.517-000 – Telefone
(35) 3662-1156, e-mail: escola.55735@educacao.mg.gov.br até o dia
27/09/2017, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Wenceslau Braz torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28/09/2017, às 10h30, Processo
licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Wenceslau Braz, localizada na Rua: Olegário Maciel, n° 01
– Bairro: Avenida – Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.504-030 – Telefone
(35) 3623-1820, e-mail: escola.55514@educacao.mg.gov.br até o dia
27/09/2017, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Marquês de Sapucaí torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2017, às 12h30, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Marquês de Sapucaí, localizada na Rua: Paulino Faria, s/n°, Bairro: Centro,
Cidade: Delfim Moreira/MG, CEP 37.514-000, Telefone (35) 36241141, e-mail: escola.55000.financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia
27/09/2017, às 11h30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “PROFESSOR RAFAEL MAGALHÃES” realiza
Chamada Pública nº 004/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/10/2017, às 08h00, na EE
“PROFESSOR RAFAEL MAGALHÃES”, localizada na Rua: MAURÍCIO KAISERMANN, n° 06 – Bairro: BOA VISTA – Cidade: ITAJUBÁ/MG, CEP 37.505-020 – Telefone (35) 3623-5292, e-mail: escola.55476@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
23 cm -18 1009203 - 1
Extrato de Edital: A Caixa Escolar Sara Kubitschek torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/10/2017 às
13:00h, Chamada Pública nº 004/2017, Edital 004/2017 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações, para Alimentação Escolar. Os Grupos
formais e informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/10/2017 ás 12:00h, na Escola
Estadual Sara Kubitschek, localizada na Avenida Brasil nº 250, Centro Carrancas-MG, CEP: 37.245-000- Telefone (35) 3327-1061, email:
escola.133922@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis no Edital Afixado na Escola.
A Caixa Escolar “Brighenti Cesare” realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17/10/2017,
às 16h, na EE Brighenti Cesare, localizada na Praça Brighenti Cesare,
S/N – Colônia do Marçal – CEP 36.302.464 – Telefone (0XX32) 33712655, e-mail: escola.134546@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “João dos Santos”, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/09/2017, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para Aquisição
de Gêneros Alimentícios, com recursos do PNAE, Termo de Compromisso 857936/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual João dos Santos, localizada na Avenida Eduardo Magalhães s/n° - Bairro Centro - São João
del Rei - MG – CEP 36307336 - Telefone (32) 33718965 e-mail: escola.134660@educacao.mg.gov.br e eejoaodossantos@yahoo.com.br, até
o dia 29/09/2017 às 12:00 horas.
A Caixa Escolar” João dos Santos”, realiza Chamada Pública n°
03/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE n° 26/13, para habilitação
e Projeto de venda até o dia 16/10/2017 às 13:00 horas para audiência
pública às 14:00 na Escola Estadual João dos Santos, localizada na Avenida Eduardo Magalhães s/n °- Bairro - Centro - São João del Rei - MG
CEP 36307336 - Telefone - 32 3371 8965 e-mail: escola .134660@educacao .mg .gov.br e eejoaodossantos@yahoo.com.br Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet :http://
alimentacaoescolareducacao.mg.gov.br ou na escola.
A CAIXA ESCOLAR ABEILARD PEREIRA realiza Chamada
Pública nº 05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Termo de Compromisso 840396/2017. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2017, às 8 horas, na EE
Abeilard Pereira, localizada na Rua Dr. Abeilard Pereira, 259, Lagoa
Dourada, MG, CEP 36345000, Telefone (032 33631480), e-mail: eeabeilardpereira@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet. http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.

A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da PMMG/Unidade SJDR realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, Termo de Compromisso 859178 /
2017. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2017, às 15h,
no Colégio Tiradentes/Unidade SJDR, localizada na Av. Leite de Castro, n° 1277 – Fábricas – CEP 36301-182 – Telefone (032) 3322-1018,
e-mail: escola.368148@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na escola.
15 cm -18 1009198 - 1
SRE Conselheiro Lafaiete, 18 de setembro de 2017
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar “Queiroz Júnior “ realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou
a Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 11/10/2017, às 12:00hs, na EE “Queiroz Júnior”, localizada na
Rua: Santa Matilde nº 18, Bairro: Gagé – CEP 36400-000 – Telefone
(31) 37281074, e-mail: escola.193585@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios RECURSOS
ESTADUAIS
A Caixa Escolar “Queiroz Júnior” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 02/10/2017, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Queiroz
Júnior”, localizada na Rua: Santa Matilde, nº 18, Bairro: Gagé – CEP
36400-000 – Telefone (31) 37281074, e-mail: escola.193585@educacao.mg.gov.br até o dia 25/09/2017 às 14:00 horas.
5 cm -18 1009599 - 1
SRE NOVA ERA
Extrato de edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar .A
Caixa Escolar da E.E. ANTÔNIO PAPINI realiza Chamada Pública nº
02\2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26\13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/10/2017, às 09:00 na E.E. Antônio
Papini, localizada na Rua Alberto Scharlé nº 568, Bairro Novo Horizonte – João Monlevade, MG – CEP 35930-074 Telefone (31) 38521290 , email:escola.103365@educacao.mh.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: htpp://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA. Extrato de
Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA PALMIRA MORAIS realiza Chamada Pública nº
04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/10/2017, às 9h e 30 min, na E. E.
Professora Palmira Morais, localizada na Rua Antônio Olinto Zeferino,
s/n, Bairro Colina da Praia, Cidade de Itabira - MG, CEP 35900-299,
Telefone (31) 3834-5333,e-mail: escola.103225@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www. portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
6 cm -18 1009601 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000117/2017.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição parcial de 02 (dois) elevadores do tipo “passageiro”,
incluindo desmontagem e montagem parcial, fornecimento e instalação dos novos componentes para atualização técnica e de segurança
e manutenção preventiva e corretiva com inclusão total de peças, em
conformidade com as especificações e condições do Anexo I, parte
integrante deste Edital. Sessão do Pregão: 02/10/2017 às 09h30min
no site www.compras.mg.gov.br . Envio das Propostas Comerciais:
INÍCIO dia 19/09/2017 às 14h30min e TÉRMINO dia 02/10/2017, às
08h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia
Andrade Camponez. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2017.
3 cm -18 1009640 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004,
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003 000121/2017, datado
de 18/09/2017, com fulcro no art. 25, inc. II c/c art.13, VI ambos da Lei
8.666/93, objetivando a contratação da Fundação Editora da UNESP
para ministrar o curso sobre “Produção Editorial”, com carga horária de
42 horas. O curso será online e ministrado através da plataforma AVA
Ead/Unil (Ambiente virtual de aprendizagem). Este curso requer uma
dedicação de, ao menos três horas semanais para os estudos dos conteúdos e a realização dos exercícios na plataforma. No período de 19/09
a 19/12/2017. Valor global: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais).
Christiane Neves Procópio Malard. Belo Horizonte, 18 de setembro
de 2017.
3 cm -18 1009639 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 0000118/2017.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição de máquinas de fazer café, do tipo industrial, para atender
a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais – DPMG, em conformidade com as especificações técnicas e condições comerciais constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Sessão do Pregão:
02/10/2017 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das
Propostas Comerciais: INÍCIO dia 19/09/2017 às 14h30min e TÉRMINO dia 02/10/2017, às 09h00min. Edital disponível no mesmo site.
Pregoeira: Bárbara de Araújo Meireles. Belo Horizonte, 18 de setembro de 2017.
3 cm -18 1009415 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
O Estado de Minas Gerais, através da PMMG representada pelo Ten
Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior, Comandante do 34º BPM, torna
público o Pregão Eletrônico nº 03/2017, para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços para substituição de 140 placas
de piso suspenso na sala de vídeo monitoramento do 34º Batalhão de
Polícia Militar em BELO HORIZONTE (MG), conforme edital, maiores informações pelo tel: 2123-1316, ou na seção de Almoxarifado e
pelo E-mail Almoxpm34@gmail.com
2 cm -18 1009338 - 1
PMMG – 26º BPM X PDSX Comércio e Serviços Ltda ME. Contrato nº 09/2016; 1º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência:
30/09/2017 a 29/09/2018.
1 cm -18 1009248 - 1
PMMG-CAA-8 x Auto Posto Terra Boa Ltda. Contrato 9138768/2017.
1º aditivo. Objeto: Reajuste de valor. Valor R$ 165.220,00.
1 cm -18 1009340 - 1
PMMG – 26º BPM. Pregão Eletrônico Processo de Compra
1253152/034/2017 no dia 02/10/2017 às 09h00; Objeto: Aquisição de
materiais de construção, de pintura, EPIs e estruturas metálicas diversas para manutenção de instalações do 26º BPM, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08h00 de 20/09/2017
até às 08h45min de 02/10/2017. www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.
action
2 cm -18 1009169 - 1

PMMG/9ªRPM/53°BPM – Pregão Eletrônico – Processo Nº1253126
00024/2017 – PMMG/53°BPM X Portal do Vale Comércio e Serviços Eireli - EPP CNPJ: 26.453.454/0001-01 – Contrato SIAD Nº
009150184/2017 - Objeto: Contrato para Aquisição de Material Básico
de Construção destinado ao NAIS do 53ºBPM. Vigência: 12 meses a
partir de sua assinatura. Valor Total: R$29.999,49,.
2 cm -18 1009253 - 1
PMMG – CAA-11 X Heleno Gomes de Oliveira Júnior – ME; Contrato
nº 9149976/2017; 1º Aditivo; Objeto: aumento de valor – quantidade;
novo valor do contrato: R$ 7.998,75. PMMG – CAA-11 X Heleno
Gomes de Oliveira Júnior – ME; Contrato nº 9150213/2017; 1º Aditivo;
Objeto: aumento de valor – quantidade; novo valor do contrato: R$
17.223,75. PMMG – CAA-11 X Posto Topázio Petróleo e Derivados
Ltda – EPP; Contrato nº 9129932/2017; 2º Aditivo; Objeto: aumento
de valor – quantidade; novo valor do contrato: R$ 47.979,67. PMMG –
CAA-11 X Serralheria União Indústria e Comércio Ltda-ME; Contrato
nº 9150214/2017; 1º Aditivo; Objeto: aumento de valor – quantidade;
novo valor do contrato: R$ 55.587,50.
3 cm -18 1009604 - 1
CMB/DAL – Planejamento 318/2017. RP Nº12/2017. Objeto: AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS (OSTENSIVO E DISSIMULADO) para atender a demanda do CMB/DAL. Encaminhamento das
propostas à partir dia 20/09/2017 às 10:00h. Abertura das propostas e
Seção de pregão: 29/09/2017 às 09h00min. Maiores informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará disponível no
site: www.portalcompras.mg.gov.br
2 cm -18 1009278 - 1
PMMG – 4º BPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de serviços
de adaptação de bens imóveis e reforma das instalações físicas da cela
do 4º BPM, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 08h 00min de 25/09/2017 até as 08h 00min de 06/10/2017.
www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -18 1009532 - 1
PMMG-CAA17. Pregão Eletrônico; Processo 36/2017; Objeto: Contratação de serviço de reparo, restauração e recuperação de bens imóveis, a fim de reestruturar as dependências do 20º BPM, compreendendo mão de obra e materiais. Propostas: Envio ao portal de compras/
MG, entre 13:00h de 19/09/2017 até as 14:45h de 29/09/17. Abertura
da Sessão às 15:00h de 29/09/17.
2 cm -15 1009094 - 1
44º BPM X POSTO TEIMOZÃO LTDA, Contrato nº 9130361/2017, 1º
Aditivo. Objeto: Reajuste de valor de 3,64%. Novo valor: Diesel S10
R$ 3,59 o litro e Gasolina comum R$ 4,49. Vigência de 12/09/2017 à
31/12/2017.
1 cm -15 1009092 - 1
POLÍCIA MILITAR – DIRETORIA DE FINANÇAS
TERMO DE CONVÊNIO Nº 946.4/2017. PARTES: PMMG e a VALE
S.A. OBJETO: Estabelecer parceria entre os Partícipes a fim de contribuir para a melhoria e aumento do papel preventivo exercido pela
PMMG no tocante à segurança pública. ASSINATURA: 14/09/2017.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da publicação.
2 cm -18 1009341 - 1
PMMG/47º BPM x Município de Orizânia/MG. Convênio nº 06/2017;
Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Valor: R$ 154.035,00.
Vigência: 02/07/2017 à 31/12/2021. Data: 02/07/2017.
PMMG/47º BPM x Município de Faria Lemos/MG. Convênio nº
07/2017; Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Valor: R$
110.160,00. Vigência: 02/07/2017 à 31/12/2021. Data: 02/07/2017.
PMMG/47º BPM x Município de São Francisco do Glória/MG. Convênio nº 08/2017; Objeto: cooperação mútua entre os convenentes. Valor:
R$ 243.000,00. Vigência: 02/07/2017 à 31/12/2021. Data: 02/07/2017.
3 cm -18 1009442 - 1
PMMG/9ª RPM/CAA9 – Pregão Eletrônico - Processo de Compra Nº
1259760 000032/2017 - Objeto: aquisição de materiais e equipamentos
para limpeza/higienização e produtos de controle de pragas para atender necessidades das unidades apoiadas pelo CAA9/9ª RPM, exercício de 2.017.Encaminhamento das propostas comerciais, através do site
www.compras.mg.gov.br no período compreendido entre 19/09/2017,
às 09h00min, até o dia 29/09/2017, às 09h59min. Sessão de pregão prevista para dia 2909/2017, às 10h00min. Edital disponível no site www.
compras.mg.gov.br.
2 cm -18 1009247 - 1
PMMG/RCAT – Milione Engenharia e Construções Ltda-EPP – Contrato nº 9144348/2017, cujo objeto: Prestação de Serviços de Reparação e Revitalização de imóvel pertencente ao RCAT, localizado na Rua
Ximango, 600, Barreiro de Cima, nesta capital. Valor de R$ 27.200,00.
Vigência de 18/09/2017 a 31/12/2017.
1 cm -18 1009262 - 1
Contratos Portal de compras referente ao pregão 01/2017, processo
1252903 08 2017, para os seguintes objetos:
LOTE 01 PMMG - 24° BPM x BATISTA PENHA & CIA LTDA - EPP.
Contrato n° 9158941/2017, Objeto: Aquisição de mobiliários para atender demanda do 24° BPM e frações destacadas.
LOTE 02 PMMG – 24° BPM x PRESTOBAT - LTDA - EPP. Contrato
Portal de compras número: 9158111/2017, Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para atender demanda do 24° BPM e frações destacadas.
Vigência dos contratos: 15/09/2017 à 31/12/2017.
2 cm -18 1009121 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Extrato do Contrato nº 9159020/2017 de Serviço, firmado entre o Estado
de Minas Gerais por meio do IPSM e o fornecedor 61.383.493/0001-80
- Sompo Seguros S/A, Processo de compra nº 2121022 000026/2017,
Cotação Eletrônica. Objeto: Contratação de prestação de serviço especializado de seguro de acidentes pessoais coletivo, com garantia de
R$10.000,00 (dez mil reais) por estagiário, de cobertura básica por
morte acidental (MA) e invalidez permanente total ou parcial (IPA),
necessária para 17 (dezessete) estagiários contratados pelo IPSM. Valor
total: R$ 1.199,52. Vigência: 12 meses, de 23/10/2017 a 22/10/2018.
Dotações Orçamentárias nº: 2121.09.122.701.2002.0001.339039.1
0.0.49.1;
2121.09.122.701.2002.0001.339039.10.0.60.1.Assinatura:
18/09/2017. Signatários: pela contratada Adailton Oliveira Dias; Sven
Robert Will, pela contratante Itamar de Almeida Sá, Cel. PM QOR.
3 cm -18 1009629 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- CSM - CBMMG Aviso de Licitação - Concorrência nº 01/2017- CSM. O Ordenador de
Despesas do Centro de Suprimento e Manutenção-CSM torna público
que estará recebendo propostas até às nove horas (09:00h) do dia
23/10/2017, destinada àreforma e ampliação do Pelotão Venda Nova
do CBMMG, no Município de Belo Horizonte /MG. A Sessão Pública
ocorrerá no Quartel do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical,
Contagem/MG. A íntegra do edital está disponível no site www.bombeiros.mg.gov.br/licitacoes e na Seção de Licitação do CSM, através
dos telefones (31) 3198-5708 e (31) 3198-5728 ou pelo e-mail: csm.
licitacao@bombeiros.mg.gov.br. Contagem, 19set17 – Paulo Giovani
Parreira – Maj BM
- DAL - Ato de Ratificação Nº 02/2017 - Com base no Parecer Administrativo n° 005/17-DAL/4, que aprovo diante da competência delegada
pelo Decreto Estadual nº 43.817/04, autorizo os procedimentos administrativos, reconheço e ratifico o ato de inexigibilidade de licitação,
nos termos do inciso I, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93, para celebração de contrato administrativo a ser firmado entre o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais-CBMMG e a empresa Escape Solutions
Consultoria e Representação Comercial Eireli-ME, para contratação de
serviço de manutenção corretiva da plataforma Bronto Skylift- ABPE,
a ser contratada no valor de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois
mil reais), com vigência de 12 meses, prorrogáveis até o limite de 60
meses, sendo que as despesas correrão à conta da dotação orçamentária
nº 1401.06.182.080.4473.0001.339039.18.0 FR 53.1/27.1/10.1. Belo
Horizonte, 18set17 (a). Marinaldo Ferreira Lima, Cel BM – Gerente.
-DAL - Resumo do 6° Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços
- ARP - nº 485/16 do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
485/16. Cláusula Primeira: altera a Cláusula Quarta da ARP n° 485/16:
Inclui como carona ao aludido Registro de Preços o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará - CBMCE, para o Lote 01 – Viatura Auto
Bomba Tanque Salvamento - ABTS - 02 un. com valor unitário de R$
557.536,00 (Quinhentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e trinta e
seis reais), perfazendo o valor total de R$ 1.115.072,00 (um milhão
cento e quinze mil e setenta e dois Reais), adjudicado à empresa Iveco
Latin América Ltda. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Foro: Belo Horizonte, 18set17. Sig: Marinaldo Ferreira Lima, Coronel
BM/Gestor x Heraldo Maia Pacheco, Coronel BM/Comandante Geral
do CBMCE/Órgão Carona.
9 cm -18 1009630 - 1

Controladoria-Geral do Estado
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Acordo de Cooperação Técnica nº 5
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Controladoria-Geral do Município de Ipatinga/MG. Objeto: integração de metodologias, intercâmbio
de experiências, informações e tecnologias de forma a incrementar as
ações de prevenção e combate à corrupção e de monitoramento das
despesas públicas. Vigência: indeterminada. Não envolve transferência
de recursos financeiros. Data da assinatura: 18/09/2017. Ass. Eduardo
Martins de Lima.
2 cm -18 1009289 - 1
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Termo de Cooperação Técnica
Partes: Controladoria-Geral do Estado e Ministério Público de Minas
Gerais. Objeto: institucionalizar mecanismos no que tange à defesa do
patrimônio público estadual, à prevenção e ao combate à corrupção.
Vigência: 60 meses. Não envolve transferência de recursos financeiros.
Data da assinatura: 04/09/2017. Ass. Eduardo Martins de Lima.
2 cm -18 1009379 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
EDITAL DE LEILÃO Nº 01109/2017 - CONSERVADOS / SUCATAS APROVEITÁVEIS
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da
Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº 9.503, de 23 de
setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e consoante com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623, de 6 de setembro de 2016,
torna público que realizará LEILÃO, recebendo o Nº 01109/2017 - CONSERVADOS - SUCATAS APROVEITÁVEIS, de veículos nos pátios vinculados ao DETRAN-MG, presidido pelo Leiloeiro OFICIAL PAULO CESAR AGOSTINHO, descrito no oficio 77/2015 homologado pelo M.M. Juiz
diretor do foro NAPOLEÃO DA SILVA CHAVES que conduzirão a hasta pública, assistido pela Comissão de Leilão da DEL. POL. DA COM. DE
CAMANDUCAIA- MG, instituída pela Portaria nº 237, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 03 MAIO 2017, sendo o evento
regido pelas normas gerais da Lei Federal nº 8.666, de 21 junho de 1993, e suas alterações posteriores, no que couberem, para alienação, pela melhor
oferta individual de cada bem, no estado em que se encontram, de acordo com as regras e disposições deste ato convocatório.
1 - Cláusula Primeira - Do Objeto do Leilão:
1.1 - Os objetos deste processo de leilão são veículos apreendidos e recolhidos em pátios, discriminados individualmente no anexo único deste Edital,
onde, também, constará o valor de avaliação de cada um e a sua condição (se conservado ou sucata);
1.2 - No anexo único deste Edital será indicada a situação atual de cada veículo, especificando se o veículo é conservado ou sucata, objeto deste
leilão;
1.3 - O veículo considerado CONSERVADO é aquele que se encontra em condição de segurança para trafegar, desde que o arrematante tome todas as
providências necessárias, no prazo e forma exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal nº 9.503/97), e resolução elencada no preâmbulo
deste Edital, para colocá-lo novamente em circulação;
1.4 - O veículo considerado SUCATA é aquele que se encontra impossibilitado de voltar a circular ou cuja autenticidade de identificação ou legitimidade da propriedade não restar demonstrada, não tendo direito à documentação;
1.5 - Os veículos classificados como SUCATAS, incluídos neste leilão, são divididos em:
I - Sucatas aproveitáveis: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com inutilização de placas e chassi em que conste o
Número de Identificação do Veículo - registro VIN;
II - Sucatas aproveitáveis com motor inservível: são aquelas cujas peças poderão ser reaproveitadas em outro veículo, com exceção da parte do motor
que conste sua numeração, devendo ser inutilizadas as placas e chassi em que conste o Número de Identificação do Veículo, registro VIN;
1.6 - O veículo considerado SUCATA, não poderá voltar a circular, devendo ser baixado conforme estabelecido no subitem 11.5;
1.7 - Os lotes de números 2, 3, 18, 29, 37, 39, 40, 41, 42, 47, 53, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 66, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 80, 83, 86, 91, 94,
96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 113 e 115 foram excluídos deste processo em razão de inconformidades apresentadas durante o levantamento dos bens a serem leiloados;
1.8 - Os lotes de números 20 e 87, possuem blocos de motor inservível para uso na sua forma original devendo ser destruídos pelo arrematante; portanto são sucatas aproveitáveis com motor inservível, conforme descrito no subitem 1.5, II;
2 - Cláusula Segunda - Das Disposições Legais:
2.1 - A presente alienação visa dar cumprimento ao disposto na legislação vigente, em especial, o Código de Trânsito Brasileiro, Lei Federal nº
9.503/97, art. 328, Caput, §§ 14 e 15, e a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623/2016;
2.2 - Aplica-se no que couber, a Legislação pertinente à matéria: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações das Leis nº 8.883, de
8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei Federal nº 12.977, de 20 de maio de 2014; Decreto Federal nº 1.305, de 9 de novembro
de 1994; Lei Estadual nº 14.937, de 23 de dezembro de 2003; Decretos Estadual nº 43.824, de 28 de junho de 2004, e nº 44.806, de 12 de maio de
2008; Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016.
3 - Cláusula Terceira - Do Lance Inicial:
3.1 - O lance inicial terá por base o valor mínimo avaliado e discriminado individualmente no anexo único deste Edital;
3.2 - Os interessados em condições de participação efetuarão lances, a partir do preço mínimo de avaliação constante no anexo único deste Edital,
considerando vencedor o licitante que houver feito a maior oferta aceita pelo Leiloeiro, desde que satisfaça as condições estabelecidas nas Cláusulas
constantes neste Edital;
3.3 - Somente serão aceitos lances presenciais;
3.4 - Uma vez aceito o lance, não se admitirá a sua desistência.