16 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1554 /2017
Ato Nº.
555/2016
555/2016
555/2016
555/2016
588/2016
555/2016
(*) A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
SRE SAO JOAO DEL REI
Onde se lê:
Símbolo
MG
Munícipio
Localidade
Cód. Escola
Escola
MASP
Nome
Cargo
Admis-são doSímbolo
MaSP
do Cargo
Cargo
DORES
DE
RAQUEL
CRISTINA
TEI12/03/2016 DORES DE CAMPOS
133973
EE
DUQUE
DE
CAXIAS
SE-IV
378320-6
ATBIA
3
SE-III
378320-6
CAMPOS
XEIRA MALTA
CRUZ
DE SANTA CRUZ DE 134911
REGINA
MARIA ATBIVG
12/03/2016 SANTA
EE AMELIA PASSOS
SE-IV
369394-2
2
SE-V
369394-2
MINAS
MINAS
LOVATTO SERPA
CESEC
PROF
JOSE
AMELIVIA
MARA
DE
12/03/2016 SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI 134759
SE-V
1304655-2
ATBIA
2
SE-III
1304655-2
RICO DA COSTA
OLIVEIRA
REGIANE
AUGUSTA ATBIA
12/03/2016 SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI 134716
EE PROF IAGO PIMENTEL
SE-IV
1051462-8
3
SE-III
1051462-8
RIBEIRO
CONCEICAO
APARE- PEBD1A
15/03/2016 SAO JOAO DEL REI
SAO JOAO DEL REI 134660
EE JOAO DOS SANTOS
SE-IV
266487-8
2
SE-II
266487-8
CIDA DA SILVEIRA
ANTONIA DIRCEA DA ATBVH
12/03/2016 SAO TIAGO
SAO TIAGO
134813
EE AFONSO PENA JUNIOR
SE-III
388583-7
1
SE-II
388583-7
SILVA
Belo Horizonte, 25
de setembro
Leia-se:
Nome
Cargo
Admis-são
RAQUEL CRISTINA ATBIA
TEIXEIRA MALTA
REGINA
MARIA ATBIVG
LOVATTO SERPA
LIVIA MARA DE ATBIA
OLIVEIRA
REGIANE AUGUSTA ATBIA
RIBEIRO
CONCEICAO APARE- PEBS1A
CIDA DA SILVEIRA
ANTONIA
DIRCEA ATBVH
DA SILVA
3
2
2
3
2
1
de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
26 1012351 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1555 /2017
(*) A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
SRE VARGINHA
Onde se lê:
Símbolo
do MASP
Ato Nº.
MG
Munícipio
Localidade
Cód. Escola Escola
Nome
Cargo
555/2016
12/03/2016
ALFENAS
ALFENAS
170887
EE DR
SALLES
555/2016
12/03/2016
BOA ESPERANÇA
BOA ESPERANCA
171280
CESEC
LEITE
NAPOLEAO SE-II
PROF
SINHA SE-V
Cargo
Leia-se:
do MaSP
Admis-são Símbolo
Cargo
389412-8
RITA DE CASSIA APARE- ATBIVH
CIDA DA SILVA VILELA
1
SE-III
389412-8
381095-9
RAQUEL VILELA FIGUEI- ATBVH
REDO NAVES
1
SE-IV
381095-9
1
SE-III
355068-8
1
SE-III
899152-3
SE-III
389349-2
555/2016
12/03/2016
CAMBUQUIRA
CAMBUQUIRA
171301
EE CLOVIS SALGADO
SE-II
355068-8
555/2016
12/03/2016
CAMPANHA
CAMPANHA
171484
EE VITAL BRASIL
SE-II
899152-3
555/2016
12/03/2016
ELOI MENDES
ELOI MENDES
172600
389349-2
EDSON MOREIRA SARTO
ATBIVH
1
555/2016
12/03/2016
NEPOMUCENO
NEPOMUCENO
173371
EE
TARGINO SE-II
NOGUEIRA
EE DR ERNANE VILELA SE-I
LIMA
ADILSON
GONCALVES ASEIIIP
RIBEIRO
CASSIA MARIA MOURA ATBVG
FIRMINO
800238-8
1
SE-II
800238-8
555/2016
12/03/2016
PARAGUACU
PARAGUACU
173533
EE PE PICCININI
SE-II
370951-6
2
SE-III
370951-6
555/2016
12/03/2016
SANTANA
VARGEM
EE DONA AUGUSTA
SE-IV
380460-6
ISABEL EDILENE DA SILVA ATBVG
REIS
CLARISLENE CARNEIRO ATBIVH
MENDES
MARTA
MARIA ATBIIIH
FIGUEIREDO
1
SE-V
380460-6
555/2016
12/03/2016
TRES CORACOES
TRES CORACOES
174475
886221-1
FRANCISCA IZABEL ALVES ATBVG
1
SE-II
886221-1
555/2016
12/03/2016
TRES CORACOES
TRES CORACOES
174432
155769-3
2
SE-III
155769-3
555/2016
12/03/2016
TRES PONTAS
TRES PONTAS
174688
ANA MARIA FERREIRA ATBIVE
MACHADO
SUELY DAS GRACAS DE PEBD1A
OLIVEIRA
2
SE-II
944429-0
DA SANTANA
VARGEM
DA 174009
EE
GODOFREDO SE-I
RANGEL
EE
LUIZA
GOMES SE-II
LEMOS
EE DEP TEODOSIO SE-I
BANDEIRA
944429-0
Nome
RITA DE CASSIA
APARECIDA
DA
SILVA VILELA
RAQUEL VILELA
FIGUEIREDO
NAVES
ADILSON
GONCALVES RIBEIRO
CASSIA
MARIA
MOURA FIRMINO
EDSON MOREIRA
SARTO
ISABEL EDILENE
DA SILVA REIS
CLARISLENE CARNEIRO MENDES
MARTA
MARIA
FIGUEIREDO
FRANCISCA IZABEL ALVES
ANA MARIA FERREIRA MACHADO
SUELY DAS GRACAS DE OLIVEIRA
Cargo
Admis-são
ATBIVH
1
ATBIVH
1
ASEIIIP
1
ATBIVG
1
ATBIVH
1
ATBIVG
1
ATBIIIH
2
ATBIIII
1
ATBIVG
1
ATBIVE
2
PEBD1A
2
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2017.MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
26 1012349 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1556 /2017 (*) A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
SRE BARBACENA
Onde se lê:
Leia-se:
Símbolo
Cód.
Símbolo
Ato Nº.
MG
Munícipio
Localidade
Escola
MASP
Nome
Cargo
Admis-são
do
MaSP
Nome
Escola
do Cargo
Cargo
ALFREDO
ALFREDO
555/2016
12/03/2016
16012
EE N SRA DO ROSARIO
SE-III
376733-2
RUBENS DE SOUZA BARROS
ATBIIIF
1
SE-III
376733-2 RUBENS DE SOUZA BARROS
VASCONCELOS
VASCONCELOS
ANTONIO
EE SEN ANTONIO
LAVINIA JUNQUEIRA MARTINS ATBIVH
JUNQUEIRA MAR555/2016
12/03/2016
DR
SA
FORTES
14974
SE-V
370665-2
2
SE-V
370665-2 LAVINIA
CARLOS
CARLOS
RETTORE MENDES
TINS RETTORE MENDES
EE
DE
EDUC
ESP
DR
LUZIANE
PUIATTI
LUZIANE
PUIATTI
555/2016
12/03/2016
BARBACENA
BARBACENA
15008
SE-VI
380871-4
ATBIVG
1
SE-V
380871-4 BERGAMASCHINE
RUBENS CRESPO
BERGAMASCHINE
EE EMBAIXADOR
ISABEL CRISTINA DA SILVEIRA ATBIVH
CRISTINA DA SIL555/2016
12/03/2016
BARBACENA
BARBACENA
15105
SE-IV
381258-3
1
SE-III
381258-3 ISABEL
JOSE BONIFACIO
NUSCA
VEIRA NUSCA
EE
DR
ALBERTO
555/2016
12/03/2016
BARBACENA
BARBACENA
15067
SE-IV
1357737-4 KARINE FONSECA DE JESUS
ATBDIA
1
SE-IV
1357737-4 KARINE FONSECA DE JESUS
VIEIRA PEREIRA
EE PROF SOARES
ELIANE MARIA NOGUEIRA ATBIIH
MARIA NOGUEIRA
555/2016
12/03/2016
BARBACENA
BARBACENA
15229
SE-I
552249-5
1
SE-I
552249-5 ELIANE
FERREIRA
BORGES
BORGES
EE
PROF
JOAO
555/2016
12/03/2016
BARBACENA
BARBACENA
15059
SE-III
1065415-0 MARIA DE FATIMA LEANDRO
ATBDIA
2
SE-II
1065415-0 MARIA DE FATIMA LEANDRO
ANASTACIO
EE FRANCISCO
REJAINE DE MELO SILVA
555/2016
12/03/2016
BARROSO
BARROSO
15318
SE-III
1316388-6
REJAINE
DE
MELO
SILVA
ATBDIA
1
SE-III
1316388-6
ANTONIO PIRES
PAULA
EE DEPUTADO
CORREIA
DE
JOSE
BONIFACIO
MARCIA
ARENA
DIONIZIO
ARENA DIONIZIO
555/2016
12/03/2016
BARBACENA
273376
SE-IV
1277322-2 FERREIRA
ATBIA
2
SE-IV
1277322-2 MARCIA
ALMEIDA
LAFAYETTE DE
FERREIRA
ANDRADE
EE CONEGO LUIZ
APARECIDA SANTOS
APARECIDA SANTOS
555/2016
12/03/2016
BARROSO
BARROSO
15334
SE-IV
1323009-9 REJANE
ATBIA
1
SE-IV
1323009-9 REJANE
GIAROLA CARLOS
ASSUNCAO
ASSUNCAO
EE
DEP
PATRUS
VANETE
MENDONCA
TAVARES
VANETE
MENDONCA TAVA555/2016
12/03/2016
CARANDAI
CARANDAI
15491
SE-III
369132-6
ATBIVH
1
SE-III
369132-6 RES CANDIAN
DE SOUSA
CANDIAN
MADRE DE DEUS MADRE DE DEUS
LUCIA DE OLIVEIRA
555/2016
12/03/2016
15725
EE SOUSA LEITE
SE-IV
1065414-3 ANA LUCIA DE OLIVEIRA
ATBIA
3
SE-IV
1065414-3 ANA
DE MINAS
DE MINAS
PAULA
MARIA
MONICA
DE
OLIVEIRA
MARIA
555/2016
12/03/2016
MERCES
MERCES
15822
EE SENA FIGUEIREDO
SE-II
369473-4
ATBIVH
2
SE-III
369473-4 COSTA MONICA DE OLIVEIRA
COSTA
Belo Horizonte, 25 de setembro
Cargo
Admissão
ATBIVG
1
ATBVI
2
ATBIVH
1
ATBIVI
1
ATBIA
2
ATBIIII
1
ATBDIA
2
ATBDIA
1
ATBIB
2
ATBIB
1
ATBVI
1
ATBIB
3
ATBIVI
2
de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
26 1012344 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1032/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 529, de 13 de setembro de 2017,
fica divulgada a alteração societária, recredenciada a entidade mantenedora Nogueira e Barreto Ltda – ME e ainda, renovado o reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Pequeno Cidadão, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na
R. Sigmund Freud, 136, B. Cidade Nobre, em Ipatinga, ambos pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano
PORTARIA n.º 1033/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 523, de 07 de setembro de 2017, fica
prorrogada, pelo período de 13 de novembro de 2016 a 31 de dezembro
de 2017, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pelo Colégio Pentágono, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na Praça Dr. José Ribeiro da Silva, nº 09, Centro,
em Oliveira.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1034/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 543, de 06 de setembro de
2017, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação Pedagógica Aracê e autorizado, a partir do início
do ano letivo de 2018, o funcionamento da Aracê Escola, com o Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. Cordélia, 117, B. Vale do
Sol, em Nova Lima, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1035/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 537, de 06 de setembro de 2017,
ficam reconhecidos os cursos Técnico em Análises Clínicas, Técnico
em Logística e Técnico em Estética, ministrados pelo CEB – Centro
Educacional Betim, situado na R. Padre Osório Braga, 616, B. Jardim
Casa Branca, em Betim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1036/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 531, de 13 de setembro de
2017, fica prorrogado, pelo período de 21 de março de 2015 a 31 de
dezembro de 2017, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), ministrado pela Escola Municipal Dona Santinha, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. Alfredo de Abreu, 201, B.
Várzea, em Lagoa Santa.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1037/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 532, de 07 de
setembro de 2017, fica reconhecido o Ensino Médio, ministrado
pelo Coleguium – Unidade Lagoa Santa, de Ensino Fundamental
e Ensino Médio, situado na R. Dolores das Neves, 229, B. Várzea,
em Lagoa Santa, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1038/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da
entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de setembro de 2016, as atividades do Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 294, de 12 de fevereiro de 2015, ministrado pelo
Colégio Batista Norte Mineiro, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na R. General Carneiro, 254, Centro, em Montes Claros.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino
Médio.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1039/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, dos artigos 11 e 28 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 556, de 13
de setembro de 2017, fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a entidade mantenedora Centro Educacional Arco Íris Ltda
– ME e prorrogada, pelo período de 08 de fevereiro de 2014 a 31
de dezembro de 2017, a autorização de funcionamento do Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional
Arco Íris, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Canadá, 11, B. Fonte da Saudade, em Mariana.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 1040/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 536, de 07 de
setembro de 2017, fica divulgada a alteração societária da entidade Bethel Escola Técnica Profissionalizante Ltda – ME, mantenedora do estabelecimento IEB – Instituto Educacional Bethel,
situado na R. São José, 406, 2º andar, Galeria dos Viajantes, Centro, em Ubá.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 1041/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 528, de 13 de
setembro de 2017, fica prorrogada, pelo período de 11 de agosto
de 2014 a 31 de dezembro de 2017, a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela
Escola Municipal Professor Djalma Alvarenga de Oliveira, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Av. José Assis
Ribeiro, 418, B. Medalha Milagrosa, em Nova Ponte.
SRE – Uberlândia
26 1012263 - 1