TJMG 05/10/2017 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
DISPENSA DE LICITAÇÃO / RETIFICAÇÃO
No dia 04de outubro de 2017 neste mesmo caderno e jornal
publicamos:
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso XIII da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Avaliação dos efeitos sobre o ecossistema do rio Pacuí, referente ao projeto de edificação de barramento do rio Pacuí, município de
Coração de Jesus. Prestador e Valor: Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa – FUNDEP. R$257.449,82. ...
Onde se leu: R$257.449,82. Leia-se: R$ 242.683,23.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, Caput da Lei Federal 8.666/93. Processo: 97.101. Objeto: Patrocínio direto ao evento “12ª Conferência
Estadual de Assistência Social”. Prestador e Valor: Caritas Brasileira
Regional Minas Gerais. R$16.000,00. Reconhecimento do Ato: Delano
W. Laine Pereira. – Superintendência de Comunicação Institucional.
Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da
COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Aquisição de seis relés micro processados para proteção de
alimentador, gerador, motor e transformador para Sistema Rio Manso/
DVBP. Prestador e Valor: ABB Ltda. R$107.079,00. Reconhecimento
do Ato: Sergio Neves Pacheco. – Superintendência de Operação de
Produção e Tratamento de Água. Rômulo Thomaz Perilli. – Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
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Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
AGÊNCIA RMVA - AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO AÇO.
O Diretor Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, Sr. Luciano Machado de Souza, MASP:
1394112-5 RETIFICA o ato publicado em 13/09/2017, Pág. 30, sob
o Registro de N.º 985747, referente ao Processo de Compras 2461022
000014/2017, entre ARMVA e PRODEMGE onde se lê: Preço Global R$ 28.837,00, leia-se Preço Global R$ 29.537,00: Ipatinga, 04 de
outubro de 2017.
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Rádio Inconfidência
Aviso de Edital
Referente Processo: 3151005 000114/2017 – Pregão Eletrônico nº
114/2017.
A Rádio Inconfidência Ltda, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico,
tipo menor preço global, para serviço de desmobilização, transporte
e instalação de 01 (um) Grupo Moto Gerador, conforme condições e
especificações constantes no edital, sendo as propostas de preços enviadas pelo portal: www.compras.mg.gov.br, no período compreendido
entre o dia 05/10/2017, às 08hs, até o dia 31/10/2017, às 08 hs.
A sessão pública terá início para o dia 31/10/2017 às 09h30, demais
informações constam do Edital do pregão eletrônico nº 114/2017 que
poderá ser obtido no portal acima citado. Assinam: Wulcino Teixeira de
Carvalho, pregoeiro e Flávio Henrique Alves de Oliveira, Presidente
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº 019/2017 celebrado entre INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS
GERAIS – IDENE e MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva,
corretiva e atualização de software em centrais telefônicas. Valor Global: R$54.732,00 (cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e dois
reais). Dotação Orçamentária: 2421-04.122.701.2002.0001-3390-010.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação. Assinatura:
02/10/2017.
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO do Termo Aditivo ao Convênio 1651000031/2014. Partes: EMG/SEDPAC e Instituto DH Promoção, Pesquisa e Intervenção
em Direitos Humanos e Cidadania - IDH, de Belo Horizonte. CNPJ
09.583.515/0001-36. Objetos: 1) Alteração do preâmbulo, para adequação do Termo de Convênio a Termo de Colaboração conforme
Lei nº 13.019/2014 e justificativas de convalidação no processo; 2)
Nomeação de Gestor da Parceria, que passa a ser a servidora Débora
Cristina Guerra dos Santos, Masp 1.211.433-6; 3) Apostilamento de
dotações orçamentárias por força de sub-rogação derivada da Lei nº
21.693/2015. Dotações orçamentárias: 1651 14 422 022 4045 0001 33
50 43 01 0 24 1; 1651 14 422 011 4645 0001 33 50 43 01 1 24 1; 1651
14 422 011 4645 0001 44 50 42 01 1 10 3; e 1651 14 422 011 4645 0001
33 50 43 01 1 10 3. Vigência desde a assinatura do Convênio: 1826 dias.
Assinatura do Termo Aditivo em 29/09/2017.
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Secretaria de Estado de Esportes
RETIFICAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL N.º 01/2017
O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Esportes- SEESP torna público que em virtude da retificação do Edital do Pregão Presencial n.º 01/2017, cujo objeto é a concessão de uso de espaços
públicos, a título oneroso, de dependências localizadas no Nível 6 e
parte do Nível 7 do Estádio Jorn. Felipe Drummond - Mineirinho, com
a atribuição de encargos relacionados à prestação de serviços de gestão de empreendimento a ser proposto, incluindo o desenvolvimento, a
implantação, a comercialização e a administração de atividades inerentes ao empreendimento proposto, por um período de 10 (dez) anos.
A data da sessão pública foi alterada para o dia 10/11/2017 às 10:00hs.
A retificação do edital encontra-se à disposição no site: www.compras.
mg.gov.br e www.esportes.mg.gov.br.
Informações pelos e-mails: pregao@esportes.mg.gov.br, henrique.tangari@esportes.mg.gov.br
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2017.
Arnaldo Gontijo de Freitas
SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Aviso de Retificação de Edital
Aviso de Retificação de Edital – Pregão Eletrônico para Registro de
Preços – Planejamento 152/2017 – Cabeamento Estruturado. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio da Subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados, torna público que fará
realizar, no dia 19/10/2017, às 10h30min, horário de Brasília, no site
www.compras.mg.gov.br licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
visando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada
em prestação de serviços técnicos, sob demanda, constando de elaboração de projetos executivos de rede de comunicação (cabeamento estruturado, wireless e de energia elétrica) e de execução de infraestrutura
de rede de comunicação (cabeamento lógico e energia elétrica), com
fornecimento de materiais, mediante contrato, nas condições previstas
no edital e seus anexos. O Edital está disponível no site www.compras.
mg.gov.br. BH, 05/10/2017. Cyntia Botelho Valle - Gestora do Núcleo
de Compras – CSC/SEPLAG.
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3° Termo Aditivo ao Contrato n° 9044175/2015 - INF 2786.03 (Processo de Compra: 1501560 111/2015) Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, alteração do indexador de INPC para Caderno de Serviços, reduzir o contrato
em 0,35%, acrescer o contrato em 9,64% e alteração de cláusulas conforme intervenções no Caderno de Serviços. Vigência: 10.11.2017
a 09.11.2018. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 701 2002 0001
339039 36 0 10 1 e outras. Valor: R$422.304,00. Assinam: César Cristiano de Lima, SEPLAG; Pedro Ernesto Diniz e Gustavo Daniel Prado,
pela PRODEMGE.
Ata de Registro de Preços nº 233/2017 - Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 474/2016
Objeto: Aquisição de mobiliários diversos com montagem: SEPLAG
e as empresas: OFFICE MAX COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI-EPP: Lote 01 R$ 596,00; Lote 10 R$327,79; Lote 13 R$ 429,00.
TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: Lote 02 R$444,99;
Lote 03 R$666,00; Lote 04 R$535,00; Lote 08 R$404,00; Lote 09
R$409,99; Lote 11 R$620,00; Lote 12 R$ 230,00; Lote 14 R$350,00 e
Lote 16 R$536,00. META X INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP:
Lote 05 R$112,78. ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA:
Lote 06 R$239,00 e Lote 07 R$210,00. CONCEITO-A COMÉRCIO
DE MÓVEIS EIRELI-ME: Lote 15 R$729,00. Vigência de 12 meses,
a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra,
pela SEPLAG; Gustavo Loducca, André Pires Nascimento, Leandro
Fernandes Alves, Ronaldo Antônio da Rocha e Josias Augusto da Silva,
pelas empresas.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
DESPACHO
Comunicamos o resultado do processo de Chamamento Público para
Captação de Recursos 001/2017, visando a adequação de área física
na cidade administrativa Presidente Tancredo Neves – CA, em uma
Sala de Inovação, declarando como vencedora a empresa Cimcorp
Comércio e Serviços de Tecnologia de Informática Ltda – CNPJ
04.352.711/0001-86, tendo valor máximo para investimento de R$
1.300.000,00 (Hum milhão e trezentos mil reais). Belo Horizonte, 04
de outubro de 2017. Gustavo Daniel Prado. Diretor. Diretoria de Negócios. Gilberto Rosário de Lacerda. Diretor. Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos. Diretor Presidente. Presidência.
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A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
045/2017, processo nº 5141001-211/2017, para contratação de empresa
especializada para coleta, transporte, destinação final e tratamento de
resíduos químicos e/ou sólidos gerados no parque gráfico da Prodemge, Unidade Rua Juramento, 700, bairro Saudade – Belo Horizonte,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na
Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data
da sessão: 20 de outubro de 2017 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 04
de outubro de 2017. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente
– Presidência.
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DESPACHO – PE 005/2017
O Pregão Eletrônico nº 005/2017, processo nº 5141001-030/2017, para
contratação de treinamento em “linguagem de programação java” (1
turma com 15 participantes), “linguagem de programação java script”
(1 turma com 15 participantes) e “jee” (1 turma com 15 participantes), executando parcialmente o diagnóstico de necessidades de capacitação da dds – dnc., conforme Ata de Pregão do dia 15 de setembro
de 2017, foi FRACASSADO. Determino a realização imediata de novo
certame licitatório. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente
– Presidência.
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Fundação João Pinheiro
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: prorrogação de vigência do contrato 9912334142, por mais 12 meses. Valor
estimado de R$ 15.000,00. DO: 2061 04 122 701 2002 0001 33 90 39
15 – 10/60. Belo Horizonte, 25 de agosto de 2017.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2011023.010/2017. Objeto: Aquisição de Sistema de armazenamento de dados, com aquisição de 02 (dois) Storages
para utilização nos Datacenters do IPSEMG, nas unidades do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP e em Colocation no Datacenter da Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas
Gerais - PRODEMGE, contemplando os serviços de instalação física
e treinamentos oficiais do fabricante, a fim de permitir que a equipe do
IPSEMG execute a instalação lógica do equipamento em sua totalidade,
configurando replicações entre datacenters, tierização e deduplicação.
Data da sessão pública: 20/10/2017, às 09h00m (nove horas), horário
de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o
Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.
br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 04 de outubro de 2017.
Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
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Extrato: Contrato 9162139/17. Contratada: Fresenius Medical Care
Ltda. Objeto: Prestação de serviços continuados de assistência técnica
no Centro de Tratamento Nefrológico (Clínica Nefrológica). Vigência:
12 meses deste. Valor: R$ 215.748,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1
339039 21 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Luciana Nunes
Palhares – Contratada.
Extrato: Contrato 9161663/17/17. Contratada: Biomedical Prod. Cient.
Med. e Hosp. S/A. Objeto: Aquisição de Pulseiras para identificação de
pacientes cor branca. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 137.500,00.
Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. João Baptista S. Neto –
Diretor e Sônia Terezinha A. Cappai – Contratada.
Extrato: Contrato 9161665/17. Contratada: Speedlabor Diagnosticos Ltda-EPP. Objeto: Fornecimento de reagentes para realização de
exames de coagulação no Laboratório do HGIP. Vigência: 12 meses
deste. Valor: R$ 309.000,00. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339039 13
0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Maurilio Cesar Figueiredo
– Contratada.
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Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
20/2017 – Médico Cirurgião Pediátrico, com carga horária mínima de
12 (doze) horas semanais, para atuar no Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG e/ou Centro de Especialidades Médicas.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 20/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 19/07/2017, bem como
a sua prorrogação em 10/08/2017. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG:
www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 04 de Outubro de 2017. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
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Minas Gerais - Caderno 1

Extrato: Contrato 9150235/17. Contratada: Nacional Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médicos de apoio a saúde de
beneficiários – PE 2012008.25/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$
17.832,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 50. João Baptista S.
Neto – Diretor e Jose Cabreira – Contratado.

Extrato: Contrato 9150043/17. Contratada: Braile Biomédica Ind.
Com. e Repr. Ltda. Objeto: Aquisição de materiais especiais do tipo
endoproteses, em regime de consignação, para saúde de beneficiários
do HGIP – PE 2012008.197/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$
469.999,92. Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Maria Cecilia P. B. B. Verdi e Walter Stenieri
JR. – Contratado.

Extrato: Contrato 9159079/17. Contratada: Biohosp Prod. Hosp. Ltda.
Objeto: Aquisição de medicamentos de uso tópico para saúde de beneficiários do HGIP – PE 2012008.523/17. Vigência: 12 meses deste.
Valor: R$ 19.200,96. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 50. João
Baptista S. Neto – Diretor e Ernani M. Souza – Contratado.

Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9078316/16. Contratada: Johnson & Johnson do Brasil Ind. e Com. de Prod. para Saúde Ltda. Objeto:
Alteração. Valor: R$ 36.513,12. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 0 49 1. Base Legal: Art. 65, inc. II da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Bruno G. Rodrigues – Contratado.
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INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com Publicidade no decorrer do 3º TRIMESTRE do exercício de 2017.
Mês
Julho
Agosto

Órgão
Executante

Objeto da Publicidade

-

pago
Empresa
Período de Despesa
Despesa
Valor Pago Valor pago Valor
Restos a
Publicitária Veiculação Empenhada Liquidada Orçamentário DEA (¹)
Pagar (¹)
10.667,40 10.667,40
-

• Produção e instalação de
Dezoito
gráficas (Adesivos e
Setembro IPSEMG peças
placas); • Compra de fotos em Comunicação
LTDA
banco de imagens.
3 º Trimestre
TOTAL GERAL

-

-

6.767,62

6.767,62

0,00

0,00

87.000,00 17.435,02
87.000,00 17.435,02

17.435,02
17.435,02

0,00
0,00

0,00
0,00

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais/ACS, em 04 de outubro de 2017.
Áurea Vieira Gomes de Alcântara - Chefe de Departamento de Contabilidade e Finanças / João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças / Willer Mello - Assessor de Comunicação Social.
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Extrato: 7° Termo Aditivo do Contrato 5721/13. Contratada: Esquimó
Service Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 28/09/17 a 27/12/17.
Valor: R$18.119,07. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039 0 50 1. Base:
Art. 57, § 4° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Adão
Eustáquio dos Reis – Contratado.
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2º Aditivo ao CT 3106/2014. Contratada: ALGAR MULTIMÍDIA S/A.
Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 24/09/2017, até 24/09/2019; II. Alterar a velocidade simétrica
de transmissão e recepção de 50 Mbps para 100 Mbps, sem mudança
nos valores contratados; III. Estimar o valor do contrato para o período
prorrogado em R$ 86.422,56 e o valor global em R$ 214.522,11. Data
de assinatura: 19/09/2017.

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A

CT 4030/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE
ADMISSÃO DO OESTE MINEIRO LTDA. - SICOOB CREDICOPA.
Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital
de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor: R$ 114.000,00. Dotação
orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar de 28/09/2017, com vencimento em 28/09/2022. Data
de assinatura: 27/09/2017.

MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.
EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE Pregão Eletrônico nº
094/2017 - REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Registro de Preços de Material para Limpeza
(balde 12 litros, desentupidor de pia, desentupidor
de vaso sanitário e placa piso molhado).
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 094/2017 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar registro de preços de material de elétrico. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 19/10/2017 através
do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será
dia 19/10/2017 as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º
andar, Centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às
17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 078/2017
Objeto: Registro de Preços de Material de Limpeza (fibra azul
e verde, lâmina em borracha e luvas para lavador de vidros)
ATA nº 001: Aguimar Andrade Comércio e Assistência Técnica Eireli
(CNPJ 66.219.957/0001-31), lotes 01, 03 e 04 valor total R$ 23.809,20;
Jerbra Comercial Ltda (CNPJ 17.544.123/0001-96), Lote 02, valor R$
18.432,00; Bunzl Higiene e Limpeza Ltda (CNPJ 17.591.262/0001-70),
lotes 05 e 06, valor R$ 9.897,60.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2017
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em
Prestação de Serviços de Vigilância Eletrônica 24 Horas com
Monitoramento Remoto por Alarme Telemonitorado
Extrato do Contrato nº J.043.0.2017. Partes: MGS e AMATECAMAZÔNIA TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA – EPP (CNPJ
08.654.086/0001-88), Lote único, Valor: R$ 162.412,56, Vigência: 12
meses, a contar da data de sua assinatura. Assinatura: 03/10/2017.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
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RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 067/2017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE FERRAMENTAS III
Empresas adjudicatárias: FX Comércio e Distribuidora Eireli - ME
(CNPJ 13.857.945/0001-76), lotes 01, 02 e 03, valor total R$ 33.302,50;
Ecronflux Comercial Ltda - EPP (CNPJ 60.532.231/0001-78), Lote 04,
valor R$ 4.879,75.
Lotes 05, 06 e 07: FRACASSADOS.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -04 1015344 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2017
OBJETO: Registro de Preços de Cinto de
Segurança Tipo Paraquedista.
ATA nº 001: assinada com a empresa: Bellagi Comércio e Representações Ltda - ME (CNPJ 13.661.975/0001-02), lote único, valor R$
116.597,00.
Assinada em 03/10/2017.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -04 1015319 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
1º Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 3740/2016. Partícipes:
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG; Associação
Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII; Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Objeto:
Inclusão da FAPEMIG como partícipe nesta parceria, cujo apoio se
dará essencialmente por meio do financiamento reembolsável a empresas industriais, no âmbito da Linha de Financiamento Pró-Inovação
e Proptec disponibilizada pela parceria FAPEMIG/BDMG, por meio
dos convênios TCT 14.008/11 e TCT 14.009/11. Data de assinatura:
25/09/2017.

CT 4031/2017. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE
ADMISSÃO DA REGIÃO DE FRUTAL LTDA. - SICOOB FRUTAL.
Objeto: Contratação de correspondente bancário no âmbito do Edital
de Credenciamento BDMG-004/2017. Valor: R$ 14.000,00. Dotação
orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar de 28/09/2017, com vencimento em 28/09/2022. Data
de assinatura: 27/09/2017.
8 cm -04 1015814 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
e Minas Gerais - FAPEMIG
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Portal de Compras: 2071022.000033/2017
Ratifico em atendimento ao art. 26 da Lei 8.666/93 e no uso da competência atribuída pelo art. 2º, III, do Decreto nº 43.817, de 14/06/2004,
o ato do Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças de dispensa de
licitação, com fundamento no art. 24, VIII e XVI, para celebração de
contratos com a Cemig Distribuição S.A., no valor total estimado de
R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), sendo R$ 180.000,00
(cento e oitenta mil reais) referente ao Uso do Sistema de Distribuição,
e R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para fornecimento de energia
elétrica, à conta da dotação orçamentária 2071.19.122.701.2002.0001
.339039.69.0.10.1, tendo em vista as justificativas apresentadas, bem
como o Parecer Jurídico nº 026/2017, anexos ao processo. Belo Horizonte, 26 de setembro de 2017. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
4 cm -04 1015396 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
0050.0094709.14.9 (nº da Petrobrás) e 10.265/15 (nº da FAPEMIG).
Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, a Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, a AMA Soluções Tecnológicas – AMATECH, a FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda
- FCA, com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da
Pesquisa - FUNDEP. Objeto: prorrogação do termo original, por mais
210 (duzentos e dez) dias corridos, a partir da data de encerramento
do instrumento contratual ora aditado. Data de assinatura: 20/09/17.
Signatários: Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Marcel
Vasconcelos Melo – Gerente – CENPES/PDISO/AER-Petrobrás, Sandra Regina Goulart Almeida – Vice-Reitora da UFMG, Marco Túlio
Almeida Pieroni – Diretor da AMATECH, Aldo Marangoni – Diretor
de Engenharia do Produto Powertrain Latam- FCA, Alfredo Gontijo de
Oliveira – Presidente da FUNDEP.
4 cm -04 1015666 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
che ; bip-00255-17 ; corpos labirínticos: o informe na obra de hans bellmer ; alexandre rodrigues da costa ; 2071.19.573.050.4102.0001.33504
3.0.10.1 , 2071.19.573.050.4102.0001.339020.0.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 12 meses ; universidade do estado de minas gerais
; R$ 16.380,00 ; tec ; ppm-00398-17 ; modelagem computacional em
engenharia e geociências: análise de sistemas transientes não-lineares
acoplados ; delfim soares júnior ; 2071.19.573.050.4105.0001.445042
.1.10.1 , 2071.19.573.050.4105.449020.1.10.1">001.449020.1.10.1">0449020.1.10.1">001.449020.1.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de juiz de fora
; R$ 50.400,00 ; csa ; ppm-00430-17 ; ensaios em flutuações econômicas ; sidney martins caetano ; 2071.19.573.050.4105.0001.445042.
1.10.1 , 2071.19.573.050.4105.449020.1.10.1">001.449020.1.10.1">0449020.1.10.1">001.449020.1.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de juiz de fora ;
R$ 50.400,00 ; cag ; ppm-00259-17 ; forrageiras para o brasil - brachiaria, cynodon e complexo lolium-festuca: abordagens epigenéticas
e citomoleculares para o melhoramento genético ; vânia helena techio
; 2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.050.4105.0
449020.1.10.1">001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de lavras ; R$ 50.400,00 ; tec ; ppm-00337-17 ;
reconhecimento de padrões e identificação de sistemas com inteligência computacional ; bruno henrique groenner barbosa ; 2071.19.573.
050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.
10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
federal de lavras ; R$ 50.400,00 ; cvz ; ppm-00618-17 ; identificação de
alvos antigênicos de mycoplasma hyopneumoniae e desenvolvimento
de antígenos acoplados ao sistema de vesícula de membrana externa ;
abelardo silva júnior ; 2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 207
1.19.573.050.4105.449020.1.10.1">001.449020.1.10.1">0449020.1.10.1">001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ;
duração 24 meses ; universidade federal de viçosa ; R$ 50.400,00 ; cex
; ppm-00576-17 ; desordem e spacial temporal em processos dinâmicos
e o comportamento funcional do cérebro ; silvio da costa ferreira junior
; 2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.050.4105.0
449020.1.10.1">001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
universidade federal de viçosa ; R$ 25.200,00 ; cag ; ppm-00664-17
; fitorremediação como técnica auxiliar na recuperação de áreas com
resíduos de herbicidas e na diminuição do impacto negativo aos cursos
hídricos ; josé barbosa dos santos ; 2071.19.573.050.4105.0001.4450