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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Outubro de 2017 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 72/2017, tipo menor preço, Processo interno nº
356/17, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia cartográfica para mapeamento do Estado
de Minas Gerais. Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 24 de
outubro de 2017, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br/pregao ou na CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2017.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
Extrato do Contrato n.º 5242 – CORPORAÇÃO MUSICAL SAGRADO
CORAÇÃO DE JESUS X CODEMIG – Objeto: Patrocínio ao evento
CLÁSSICO CAFÉ COADO; Vigência: 6 (seis) meses, a partir da data
de publicação; Valor total: R$ 5.000,00; Assinado em 04/10/2017.
4 cm -09 1017441 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
Extrato do Termo de Confissão de
Parcelamento de Débito nº 030/2017
Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado
de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a Prefeitura Municipal de Paula Cândido. Objeto: Confissão de
dívida, devido às irregularidades na execução da parceria do Convênio nº 112/2014/SEGOV/PADEM, objetivando a devolução dos recursos não aplicados e apurados quando da prestação de contas. Valor: o
débito apurado, atualizado e corrigido é de R$13.154,62. Assinatura:
06/10/2017.
3 cm -09 1017369 - 1
Extrato do Termo de Distrato ao Convênio nº 1491000582/2016. Partes: EMG/SEGOV e o Município de Rosário da Limeira. Objeto: Distrato, por comum acordo, do Convênio nº 1491000582/2016/SEGOV/
PADEM, a partir da data de sua publicação, nos termos do art. 79, II,
§1º da Lei 8666/1993. Assinatura: 06/10/2017.
1 cm -09 1017372 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo nº 30041023 000001/2017 através do site www.compras.
mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br - Processo EMATER-MG nº
119/2017 - Pregão eletrônico nº 30/2017 - Objeto: Aquisição de peças
e acessórios genuínos e/ou originais para veículos da marcas fiat, chevrolet e renault, lotados na Unidade Regional de Ponte Nova e nos
escritórios locais, conforme projeto básico, tendo como vencedor dos
lotes 1 e 2 a empresa Pneutex Ltda - EPP no valor de R$13.000,00 e
vencedor do lote 3 a empresa Flash Pneus Comercial Ltda – EPP no
valor de R$7.000,00. Felipe Lombardi Martins – Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG – Belo Horizonte, 20 de setembro
de 2017.
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Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES
E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 9043444. Partes:
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional e a P&P
Turismo LTDA - ME. Objeto: prorroga prazo por 12 meses com início
em 06/10/2017 até 05/10/2018. Data da assinatura: 04/10/2017.
2 cm -09 1016983 - 1

Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Extrato de Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº
9043401/2015 de Serviço, firmado entre a ARSAE-MG e o fornecedor 06.955.770/0001-74 - P&P Turismo EIRELI EPP Processo nº
1501558 000327/2015. Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas
nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento
remoto, em regime de empreitada por preço unitário, de acordo com
as especificações e detalhamentos do ANEXO I do Edital do PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, PLANEJAMENTO
SIRP Nº 53/2015. Justificativa da rescisão Amigável, por acordo entre
as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja
conveniência para a Administração e precedida de autorização escrita e
fundamentada da autoridade competente. Assinatura: 04/10/2015. Signatários: pela contratada Fábio José Tavares pela contratante Gustavo
Gastão Corgosinho Cardoso.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

pelas empresas licitantes: IDEIA COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL
LTDA., PREFÁCIO COMUNICAÇÃO LTDA., LINK COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA., INFORME COMUNICAÇÃO INTEGRADA SS., PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA.,
PRINT COM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL LTDA.,
REDE EDITORA E SERVIÇO DE CLIPPING LTDA. A sessão de
abertura das propostas comerciais marcada para o dia 10 de outubro de
2017 às 08:30 horas, fica suspensa. Está aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para vista ao processo.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2017/0315 – PEM
Objeto: Ferramentas de consumo.
A Diretora Presidente conheceu o teor dos recursos interpostos pelas
empresas Fer-max Ferramentas Ltda. – EPP e DTM Ferramentas Ltda.,
bem como as contrarrazões interpostas pelas empresas Fer-max Ferramentas Ltda. – EPP, DTM Ferramentas Ltda. e GWR Distribuidora de
Peças e Mandíbulas Ltda. e decidiu:
desclassificar as propostas das empresas participantes deste Pregão;
encerrar o Pregão, haja vista não haver propostas classificadas para
continuidade do certame;
determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão
para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2017.
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0445 – PEM
Objeto: Materiais Diversos. Resultado: Encerrado. Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
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Secretaria de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Em conformidade com o Decreto Estadual n.º 44.786/2008 no art.8º
Inciso V, homologo para os devidos efeitos jurídico-legais, o resultado
do Pregão Eletrônico n.º 1271005-21/2017, processo n.º 1271005021/2017, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar,
conforme especificações constantes no anexo I do Edital e conforme
quadro abaixo:
Empresa
Lote
Valor
MAT MED
01
R$ 796,00
HOSPITALR
ATUANTE
02
R$
9.399,94
COMERCIAL LTDA
TOTAL
R$ 10.195,94
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2017 - Angelo Oswaldo de Araújo
Santos.
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Fundação Clóvis Salgado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Termo de Autorização Nº 185/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Virtuosi Produções Artísticas Ltda.-EPP; Objeto: Autorização de
Uso da Sala Juvenal Dias; Vigência : 03 meses; Valor: R$ 35.280,00;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Ederson José Urias Fernandes da Silva.
Termo de Autorização Nº 192/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Alexandre Mauro Toledo; Objeto: Autorização de Uso do Teatro João Ceschiatti; Vigência: 01 mês; Valor: R$ 2.800,00; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Alexandre Mauro Toledo.
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FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO – FCS
Termo de Rescisão Nº38/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS
e Bruno Colombarolli Schreiber; Objeto: Rescisão bilateral; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Bruno Colombarolli Schreiber.
Termo de Rescisão do Contrato Nº. 91/2017 – Entre a Fundação Clóvis/FCS e Renata Saraiva Nery; Objeto: Rescisão bilateral do Contrato;
Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Renata Saraiva Nery.
Termo de Autorização Nº 161/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Na Caixa Promoções Ltda.; Objeto: Autorização de Uso
da Serraria Souza Pinto; Vigência: 02 meses; Valor: R$ 26.031,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS, Marcos André Carneiro Naves e
Christiany Mendonça B. Telles de Carvalho.
Termo de Autorização Nº 190/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/
FCS e Luciana Souza Matos; Objeto: Autorização de Uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 01 mês; Valor: R$ 1.680,00; Signatários: Augusto
Nunes-Filho/FCS e Luciana Souza Matos.
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Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
Contrato nº 9159103/2017. IEPHA/MG e MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: serviço de Manutenção
Preventiva, Corretiva e Atualizações de Software em Centrais Telefônicas marca SIEMENS Modelo Hipath 3000, 4000, aparelhos analógicos e digitais marca SIEMENS e software de tarifação, com troca e
fornecimento de peças, conforme condições técnicas e comerciais, bem
como instalação e manutenção da solução de Voz sobre IP (Servidor
SIP) operado no Data Center da Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE/MG. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 6.804,00 (seis mil oitocentos e quatro
reais). Belo Horizonte, 06/10/2017. Signatários: Michele Abreu Arroyo
e Emmerson Ricieri Brito.
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0447 - PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Botina de Segurança com Biqueira, sem Biqueira e Segurança
Eletricista. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto
acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 10/10/2017 às
14:30 horas, fica adiado para 26/10/2017 às 09:15 horas. Edital disponível em 11/10/2017. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). Motivo: “Adequação no procedimento licitatório”.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020170135
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Grupiara/MG. Dia: 14/11/2017 ás 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 06 Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações
e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de
download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação
de obras e serviços), a partir do dia 10/10/2017.
COMUNICADO DE RECURSO
Concorrência Nº CPLI.1020160073
Objeto: prestação de serviços de coordenação de demandas; planejamento de comunicação interna; assessoria de imprensa; produção de
conteúdos e relacionamento com públicos estratégicos. Informamos que
a empresa PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, interpôs recurso administrativo contra a decisão da Comissão Permanente
de Licitações que pontuou e classificou as propostas técnicas obtidas

Extrato do Termo de Convênio/Fomento/Colaboração nº
2421000179/2017. Partícipes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS e MUNICIPIO DE SÃO ROMÃO . Objeto: grupo de motogeradeor 180kva
prestação de serviço de locação de geradores de 180kva, silenciado a
85db, instalado sobre caminhão, com regulador de tenbsão e frequência (voltímetro, amperímetro, frequencímetro, comandados), disjuntor
geral tripolar, na tensão de 220volts, abastecido, grupo de motogeradeor 180kva prestação de serviço de locação de geradores de 180kva,
silenciado a 85db, instalado sobre caminhão, com regulador de tensão e frequência (voltímetro, amperímetro, frequencímetro, comandados), disjuntor geral tripolar, na tensão de 220volts, abastecido, locação de grid de iluminação q - 50 com estrutura em alumínio, medindo
12x8x6m, com 6 pés q30, 03 linhas soltas de q50 sobre estrutura, com
os devidos adaptadores, conexões e acessórios necessários para grid
de iluminação tipo trave q50, estrutura em alumínio para instalação de
painel de lex 6m de altura x 10m de comprimento. locação de palco
10x8m. palco teto estilo duas águas, estrutura alumínio q30, mínimo de
2m de altura do chão ao piso do palco, piuso com andaimes de ferro, em
chapa de madeira de no mínimo 20mm (tamanho correspondente com
a cobertura), com capacidade para suporte de até 200kg/m2, cobertura
em lona branca ou translúcida, auto-extinguivel/anti-chama, guarda
corpo com altura mínima de 1,10m, altura do piso ao teto de no mínimo
7m (pé direito). deverá ainda contar 01 grid de q-50 medindo 9x8x5m,
asa fly dupla em q-30 com altura mínima de 10m do chão, largura
mínima de 3m de e profundidade de 2m com capacidade de suportar até
3000kg, house mix palco (área de serviço) anexada ao palco (soberta),
medindo 4x4, 01 house mix pa, 08 praticáveis pantográficos, 2x1 com
altura regulável, 01 escada de acesso ao piso, medindo no mínimo 2
metros de largura com 02 corrimões e degraus de acordo com as normas

do corpo de bombeiro militar de minas gerais (incluso transporte, montagem, alimentação e hospedagem). Valor do Repasse: R$ 60.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 2.159,00. Dotação Orçamentária Estadual:
2421 23 691 152 4368 1 3 3 40 41 1 7 11 0. Assinatura: 09/10/2017.
Vigência: 365 dias.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501561.000021/2017
Tipo: menor preço. Objeto: Aquisição de mobiliário para equipagem
de 8 (oito) salas de descanso a serem instaladas nos Prédios Minas e
Gerais da Cidade Administrativa Tancredo Neves, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A sessão
do pregão ocorrerá no dia 24/10/2017, às 10h, no site www.compras.
mg.gov.br. Mais informações: wildes.ozorio@planejamento.mg.gov.br
- Pregoeiro: Wildes Geraldo Gonçalves Ozorio
3 cm -09 1017052 - 1
O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados-CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento
nº. 306/2017, para aquisição de materiais de limpeza e higiene pessoal, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão e órgãos participantes. Abertura da sessão pública: 30/10/2017,
às 09h00min. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.br. Informações no e-mail:ricardo.mourao@planejamento.mg.gov.br. BH/
MG 09/10/2017. Cyntia Botelho Valle, Gestora do Centro de Serviços
Compartilhados/SEPLAG.
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1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 25/2015. Partes:
SEPLAG e MARIANA RIBEIRO TERRA FIGHERA. Objeto: Prorrogação por 03 (três) meses até 31/12/2017. Valor R$ 3.760,17 Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam:
Mariana Ribeiro Terra Fighera.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 26/2015. Partes:
SEPLAG e LUCIANA MARA FERREIRA. Objeto: Prorrogação por
03 (três) meses até 31/12/2017. Valor R$ 3.660,69 Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Luciana Mara
Ferreira.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 28/2015. Partes:
SEPLAG e ROSIDELMA DE FÁTIMA SILVEIRA ANDRADE
ROSA. Objeto: Prorrogação por 03 (três) meses até 31/12/2017. Valor
R$ 3.123,53 Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.000131.90.04. Assinam: Rosidelma de Fátima Silveira Andrade Rosa.
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 29/2015. Partes:
SEPLAG e FABÍOLA VALÉRIO DE SOUSA. Objeto: Prorrogação
por 03 (três) meses até 31/12/2017. Valor R$ 3.024,05 Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Fabíola
Valério de Sousa.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Planejamento nº 159/2017 - Pregão Eletrônico nº 040/2017 – Registro de Preços para aquisição imediata e futura e eventual aquisição de
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)
Ata de Registro de Preços n° 016/2017
Fornecedor Lote 02: ARM Comércio e Serviço LTDA-ME – CNPJ nº
07.338.845/0001-30
Vigência da ARP: 12 (doze) meses a contar da publicação
Site para obtenção de informações da Ata: www.prodemge.gov.br e
www.compras.mg.gov.br
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REVOGAÇÃO
Revogo o processo Pregão Eletrônico 043/2017, para contratação de
empresa especializada em transporte de equipamentos de informática e
eletrônicos para a desmontagem da impressora NIPSON, modelo Varypress 400-20, serie XBE-m82/0402402 e XBE-m82/0402403, acondicionamento em embalagem e transporte da Unidade Augusto de Lima
para Unidade Baleia, conforme Ata de Realização do dia 02 de outubro
de 2017, foi fracassado. Belo Horizonte, 09 de outubro de 2017. Paulo
de Moura Ramos - Diretor-Presidente - Presidência
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº
14/004/2009. Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG e a Vale S.A – VALE. Objeto: prorrogar
a vigência do projeto executado por meio do Acordo de Cooperação
Técnica 14.004/09, por mais 48 (quarenta e oito) meses, a partir de
30/10/2018 até 29/10/2022, estabelecer a destinação a ser dada ao saldo
e rendimentos financeiros, oriundos dos recursos aportados em favor
do acorde de cooperação e as alterações necessárias para este fim e
permitir o acordo com instituições de apoio para dar suporte à execução dos projetos financiados no âmbito do acordo de cooperação. Valor
do saldo e rendimentos financeiros a serem utilizados pelos partícipes:
R$ 14.960.000,00 (quatorze milhões, novecentos e sessenta mil reais).
Dotações orçamentárias: 017.19.573.050.4101">2017.19.573.050.4101.0001.335043.0.103; 2
017.19.573.050.4101.0001.335043.0.701; 017.19.573.050.4101">2017.19.573.050.4101.000
1.445042.0.103; 017.19.573.050.4101">2017.19.573.050.4101.0001.445042.0.701. Data de
assinatura: 06/10/17. Signatários: Prof. Evaldo Ferreira Vilela – Presidente da FAPEMIG, Luiz Eugênio Araújo de Morais Mello e Adam
MacMillan - Gerentes da Vale S/A.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 21.11/15. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES/MG e a Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE.
Objeto: prorrogação da vigência do projeto executado por meio do TCT
21.11/15, por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/11/17 até 19/11/18,
bem como a substituição do coordenador e responsável SEDECTES.
Data de assinatura: 06/10/17. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira
Velloso – Chefe de Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva Júnior Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior, Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Brício dos Santos Reis - Diretor Presidente, em exercício, da FUNARBE,
Lívia de Fátima Cordeiro Leão – Coordenadora do Projeto Substituída, Leonardo Dias de Oliveira –Responsável SEDECTES Substituído
e Roberto Maia Rosenbaum – Coordenador do Projeto e Responsável
SEDECTES Substituto.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9159188/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 12.505.471/0001-30 - INSETICOM DESINFESTACAO LTDA -ME, Processo de compra nº 2311021 000047/2017,
Pregão eletrônico. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM DESINFECÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO. Valor total: R$ 20.952,35. Vigência: 12 meses, de 25/09/2017
a 24/09/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.421">2311.12.364.037.421
4.0001.339039.61.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.0001.339039.61.0.10
.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.61.0.10.1; 2311.12.364.037.4
216.0001.339039.61.0.10.1. Assinatura: 25/09/2017. Signatários: pela
contratada Arlison Thiago Barreto Antunes, pela contratante Roney
Versiani Sindeuax.
3 cm -09 1017212 - 1
UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MONTES CLAROS
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de equipamentos fotográficos
e cinematográficos para atender demanda da UNIMONTES. Pregão
Eletrônico 043/2017 – Processo – 2311021-060/2017, data da sessão
pública 25/10/2017, horário 09h00min. Horário para cadastramento
das propostas será até 25/10/2017 às 08h00min. A sessão pública do
referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 10/10/2017. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136
ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com.
Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
5 cm -09 1017436 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais

A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
053/2017, processo nº 5141001-231/2017, Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços em medicina do trabalho para
a realização de consultas admissionais, demissionais, retorno ao trabalho, mudança de função e periódicos para os empregados da Prodemge
e estagiários. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.
mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da
Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 25 de outubro de
2017 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 09 de outubro de 2017. Gilberto
Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo
de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE PROCESSO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compra n° 2351600 000002/2017.
Objeto: Locação de Imóvel para instalação e funcionamento da Unidade Acadêmica Faculdade de Educação/UEMG. A Autoridade Competente da UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e à
vista das informações apresentadas, RATIFICA a hipótese de dispensa
de licitação para a locação de imóvel para instalação e funcionamento
da Unidade Acadêmica Faculdade de Educação/UEMG.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2017.
Dijon Moraes Júnior
Reitor
Universidade do Estado de Minas Gerais

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UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Instrumento Jurídico
Contrato nº. 023/2017 Partes: UEMG e Fonseca Participações Ltda.
Objeto: Locação do Imóvel situado à Rua Paraíba, n.º. 25 e nº 29 –
Santa Efigênia BH/MG Valor mensal: R$105.130,73 Valor anual:
R$1.261.568,76. Assinatura:14.09.2017.
5 cm -09 1017286 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Extrato: Contrato 9150217/17. Contratada: Medi – Globe Brasil Ltda.
Objeto: Aquisição de materiais medico hospitalares do tipo materiais de
endoscopia e outros para assistência à saúde de benefíciarios do HGIP
– PE: 2012008.1316/16. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$26.220,31.
Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. João Baptista S. Neto –
Diretor e Regina Celia R. Costa – Contratado.
Extrato: Contrato 9162141/17. Contratada: Belclips Distribuidora
Ltda - EPP. Objeto: Aquisição de copos descartáveis, para o Almoxarifado/ Sede – PE: 2011020.036/17. Vigência: 12 meses deste. Valor:
R$53.550,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Victor de B. Queiroz – Contratado.
3 cm -09 1017290 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO
Assunto: Anulação do Pregão Eletrônico nº 2012024.001/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de sistema de refrigeração em equipamentos tipo Split, VRF, Self, Cassete,
ACJ e Chiller integrado ao sistema de ar condicionado central com operação assistida nos sistemas de automação, com fornecimento integral
de peças, materiais e mão de obra, alocados em diversas unidades do
IPSEMG, conforme Anexo I deste Edital, pelo período de 12 (doze)
meses. Despacho: ACOLHO o Parecer da Procuradoria/IPSEMG, Nota
Jurídica nº 809/2017 (fls. 634 a 651v.), sugerindo a anulação do Pregão
Eletrônico nº 2012024.001/2017, e declaro a intenção de ANULÁ-LO.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação dos interessados, nos termos do § 3º, do artigo 49, c/c alínea c, inc. I, do art.
109, ambos da Lei Federal n. 8666/93 e suas alterações. Decorrido o
referido prazo sem expressa manifestação de interessados, considere-se
anulado o Pregão Eletrônico nº 2012024.001/2017. Publique-se. Em
09/10/2017. HUGO VOCURCA TEIXEIRA-Presidente.
5 cm -09 1017335 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de
Compras nº 2331032/00044/2017. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos. OBJETO: Aquisição de termômetro digital de imersão e penetração, à prova d’água. Data da realização/Local: 25/10/2017, às 9h,
através do Portal, www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do dia 10/10/2017 gratuitamente pelo site do Portal, informações:
31-3399-7107. Contagem, 09/10/2017.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. CNPJ 06.981.176/0001-58 e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 500-G11416 – Rádios Híbridos, Antenas
Parabólicas, Guia de Onda. Adendo nº 04 - Alteração da data limite
de envio de propostas e da data de realização do pregão - Abertura da
sessão pública 17/10/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material
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