TJMG 07/11/2017 -Pág. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
ARCOM VEÍCULOS LTDA.
CNPJ: 13.916.722/0001-32 - NIRE: 3120926489-1. Extrato da
Reunião de Sócios Realizada naData de 30 de Outubro de 2017.
As empresas:Arcom S.A., representado pelos seus Diretores: Flávio Faria Rocha e Marco Andrey Camilo Silva,Arcom Transportes Ltda.,representada pelo seu administrador: Vilmar Neves
Martins,Arcom Logística Rio Ltda.,representado pelo seu administrador: Vilmar Neves Martins, únicos sócios da EmpresaArcom Veículos
Ltda., com sede na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerias,
com endereço no Anel Viário Ayrton Senna, 2001, sala 01, Bairro Distrito Industrial, Cep 38.402-329, por intermédio de seus Sócios, considerando que o capital social é excessivo em relação ao objeto da
sociedade, e em atendimento aos artigos 1.082/1.084 do código civil,
torna pública aRedução do Capital Social de R$ 6.005.000,00 para
R$ 3.400.000,00.
4 cm -06 1025288 - 1
EQUATORIAL ENERGIA S.A.
CNPJ nº 03.220.438/0002-54
REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA
A empresa Equatorial Energia S.A., CNPJ nº 03.220.438/0002-54,
torna público que requereu, em 17/10/2017, do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a
Licença Prévia (LP) da Linha de Transmissão 500 kV Igaporã III - Presidente Juscelino, localizada nos estados da Bahia e Minas Gerais.
Joseph Zwecker Junior - Procurador.
2 cm -06 1025401 - 1
INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA LTDA.
CNPJ/MF 16.521.155/0001-03 - NIRE 31.207.248.511
CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIOS
Na forma do artigo 1.152 da Lei nº 10.406/2002, ficam convocados os
Senhores Sócios Quotistas do Instituto Cultural Newton Paíva Ferreira
Ltda., a participarem da Reunião de Sócios que se realizará no dia 09
(nove) de novembro de 2017 às 09h (nove horas), na sede da Sociedade, localizada à Rua José Cláudio Rezende, nº 420, Bairro Estoril,
Belo Horizonte/MG, a fim de deliberarem sobre a rerratificação da reunião de sócios realizada em 25 de agosto de 2017 no que diz respeito
ao valor do empréstimo avalizado pela Sociedade. Informações adicionais sobre a ordem do dia estão à disposição dos Sócios na sede da
Sociedade. Belo Horizonte, 28 de outubro de 2017. Ricardo de Souza
Adenes - Diretor.
3 cm -30 1023877 - 1
MVT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ nº 08.777.318/0001-95
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os senhores sócios da MVT
Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ nº 08.777.318/0001-95 convocados
a se reunirem em Assembleia a realizar-se no dia 21 de novembro de
2017, às 9 horas, na sede social da empresa, situada na Rua Henriqueto
Cardinalli, nº 200, Sala H, Bairro Olhos D’Água, em Belo Horizonte,
MG, CEP 30390-082, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (a) Aprovar a retirada de sócios e respectivas cessões e transferências de quotas; (b) Aprovar a alteração das Cláusulas 2ª e 5ª do Contrato Social;
(c) Reforma e consolidação do Contrato Social; (d) Outros assuntos de
interesse da sociedade. Belo Horizonte, 30 de outubro de 2017. Adalberto Otávio Campos Sócio Administrador
3 cm -30 1024235 - 1
ABILFRUTI DISTRIBUIDORA DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA.
CNPJ nº 09.202.611/0001-97
Anúncio de convocação dos sócios - Reunião Extraordinária de Sócios
(art. 1.073, inciso I, segunda parte, Lei n. 10.406/02)
Ficam convocados os sócios da Abilfruti Distribuidora De Hortifrutigranjeiros Ltda. a se reunirem em reunião geral extraordinária a se realizar no dia 16/11/2017 às 10:00, em segunda convocação, na sede da
companhia, localizada na Rodovia BR 040, 0 - Km 688, Pavilhão F1,
Loja 02 – Contagem/MG - CEP 32145-900 para: (i) esclarecimento da
Administração acerca dos negócios sociais, gestão, orçamento para o
Exercício 2017, e, documentos financeiros/contábeis da sociedade; (ii)
propositura de Ação de Responsabilidade Civil contra Administrador,
nos termos do art. 159, caput, da Lei n. 6.404/76, aplicável por remissão
expressa da Cláusula Décima-Sexta do Contrato Social da sociedade, e
contra sócio controlador (artigo 246 da Lei n. 6.404/76, aplicável por
analogia e de forma subsidiária); (iii) instalação de Conselho Fiscal e
eleição de seus membros (Cláusula Décima-Quarta do Contrato Social),
com observância do § 2º do art. 1.066 do Código Civil de 2002 (eleição
em separado de um membro pela sócia minoritária detentora de mais de
5% - cinco por cento) e (iv) outros assuntos de interesse da Sociedade e
pertinentes às matérias de itens (i) a (iii) (supra). Belo Horizonte, 03 de
novembro de 2017. Kátia Jaqueline Menezes Ferreira.
(07, 08 e 09/11/2017)
6 cm -06 1025641 - 1
AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A.
CNPJ/MF nº 09.326.342/0001-70 – NIRE 31.300.026.426
Companhia Aberta
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada em 04 de setembro de 2017
1.Data, Hora e Local: Aos 04/09/2017, às 10:30 horas, no Município
de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, na Rodovia Fernão Dias,
BR 381 – Km 850, Pista Norte, S/N – Quadra 19, Setor Industrial.
2.Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do
§ 2º do Artigo 11 do Estatuto Social da Autopista Fernão Dias S.A.
(“Companhia”), tendo em vista a presença da totalidade dos membros
do Conselho de Administração da Companhia: Srs. David Antonio Díaz
Almazán, Angelo Luiz Lodi, Juan Gabriel Lopez Moreno, Linomar
Barros Deroldo e Flávia Lúcia Mattioli Tâmega. 3.Mesa: Presidente:
Sr. Juan Gabriel Lopes Moreno; Secretária: Sra. Sabrina Indelicato
Penteado. 4.Ordem do Dia: 4.1 Deliberar sobre a alteração da estrutura
do Código de Endereçamento Postal (CEP) do Município de Pouso Alegre, realizado pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre em conjunto
com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com a adequação
do CEP do endereço da sede da Companhia, passando de 37550-000
para 37556-830. 5.Deliberações: Os Conselheiros, por unanimidade,
deliberaram o que segue: 5.1. Aprovaram a alteração da estrutura do
Código de Endereçamento Postal (CEP) do Município de Pouso Alegre, realizado pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre em conjunto
com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, com a adequação
do CEP do endereço da sede da Companhia, passando de 37550-000
para 37556-830. 5.2. Aprovar a lavratura da presente Ata sob a forma de
sumário, nos termos do disposto no artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76.
6.Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata,
que lida e achada conforme, foi assinada por: Mesa: Sr. Juan Gabriel
Lopez Moreno e a Sra. Sabrina Indelicato Penteado; Conselheiros: Sr.
David Antonio Díaz Almazán, Angelo Luiz Lodi, Juan Gabriel Lopez
Moreno, Linomar Barros Deroldo e Flávia Lúcia Mattioli Tâmega.
Pouso Alegre, 04/09/2017. Ass.: Sabrina Indelicato Penteado – Secretária. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
sob o nº 6345489 em 31/10/2017. Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
8 cm -06 1025321 - 1
CONSANE - CONSÓRCIO REGIONAL
DE SANEAMENTO BÁSICO
Aviso de publicação de Edital para Procedimento de Manifestação
de Interesse (PMI) para a obtenção de estudos, levantamentos e propostas para estruturação de modelo de concessão, nos moldes da Lei
11.079/2004, visando o manejo e a disposição final de resíduos sólidos
dos entes consorciados. Os interessados deverão apresentar, pessoalmente ou via postal, na sede da CONSANE, requerimento para autorização para apresentação dos estudos, obedecidos os termos do modelo
do Anexo II do edital, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 até o
dia 30/11/2017. O edital e seus anexos encontram-se na sede do CONSANE, à Rua Missenio de Pádua, nº 635, 1º piso, Padre Dehon, CEP:
37200-000 bem como disponível no site www.consane.com.br. Telefone: (35) 3821-5321. Jose Cherem - Presidente do CONSANE.
3 cm -06 1025623 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 07 de Novembro de 2017 – 11
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL 012/2017 - Objeto: Aquisição de Material de
Laboratório, Medicamentos, Fios Cirúrgicos e Equipamentos/Acessórios, com recursos do PROHOSP competência 2017, firmado com a
SES/MG e esta Fundação. Contrato firmado com: Global Hospitalar
Importação e Comércio Ltda, CNPJ: 12.047.164/0003-15, valor: R$
6.298,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ:
44.734.671/0001-51, valor: R$ 1.926,50; Disfarmoc Distribuidora de
Produtos Farmacêuticos Ltda; CNPJ: 10.463.662/0001-51, valor: R$
5.150,85; Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ: 49.324.221/0001-04,
valor: R$ 3.330,00; JN Diagnóstica Ltda EPP, CNPJ: 13.513.088/0001-97, valor: R$ 4.830,00; Mar Representações e Comércio Ltda, CNPJ: 21.232.368/0001-55, valor: R$
3.455,70; Medlevensohn Comércio e Representações de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.343.029/0001-90, valor: R$ 600,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ: 67.729.178/0004-91, valor:
R$ 980,00; Liliam Moreira Tiso - ME, CNPJ: 16.103.652/0001-91,
valor: R$ 49.740,00; Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ:
03.945.035/0001-91, valor: R$ 7.212,00; Agis Medical Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 05.222.267/0001-47, valor: R$ 3.493,58.
5 cm -06 1025521 - 1
CONSÓRCIO CEMIG - CEB.
EXTRATO DE CONTRATO. Espécie: Contrato de nº 13/2017. Partes: Consórcio CEMIG - CEB e Antônio Fernando Dias Ferreira - ME.
Assinatura do Contrato: 10/10/2017. Valor Global do Contrato: R$
56.383,00 (Cinquenta e seis mil trezentos e oitenta e três reais). Prazo
de vigência: 90 (Noventa) dias, contados da Autorização de Início de
Serviço - AIS. Objeto: Aquisição de Licença para Software de Monitoramento de Vibração das Unidades Geradoras da UHE Queimado.
Representantes pelo Consórcio CEMIG - CEB: Diretor Administrativo e Financeiro: Aurélio Jackson Fernandes Mazeto e pela Diretora
de Operação e Manutenção: Cibele Soares Dias dos Anjos e Representantes pela Antônio Fernando Dias Ferreira - ME: Diretor: Antônio
Fernando Dias Ferreira.
3 cm -06 1025354 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato 09/2015. Contratado: Impulso
Informática Ltda. Prestação de serviços de guarda de documentos. Prorroga vigência até 27/10/2018. Assin.: 25.10.2017.
1 cm -31 1024977 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA/MG –
Contrato nº 008/2017 – Dispensa nº 007/2017. Contratada:Jorge Caetano de Almeida-ME. Objeto: aquisição de 78 garrafões de 20 litros de
água mineral natural sem gás, para consumo da Câmara Municipal de
Carmo do Paranaíba/MG, para o ano de 2017. Valor estimado do contrato: R$764,40. Vigência: 11/10/2017 a 31/12/2017.
2 cm -03 1025157 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO
- EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE VALIDADE CONCURSO
PÚBLICO - EDITAL Nº 01/2015 - O PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CURVELO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, torna público que, em cumprimento ao disposto no Edital n.º 001/2015 – item 1 – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES;
subitem 1.5, fica prorrogado, por mais 02 (dois) anos, a contar de 06
de novembro de 2017, a validade do concurso público, homologado
em 06 de Novembro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, de 06 de Novembro de 2015. Gabinete da Presidência, 31 de Outubro de 2017. Vereador Geraldo Moreira da Costa Filho
- Presidente
3 cm -30 1024341 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA Extrato do Contrato
A Câmara Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública o extrato do
contrato n° 10/2017, referente ao processo 06/2017, Pregão Presencial
02/2017, Edital 02/2017 cujo objeto é: contratação de empresa ou instituição para prestação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e operacionalização de concurso público para
provimento de vagas da Câmara Municipal de Delfim Moreira – MB
Gestão Pública LTDA EPP, valor R$10.600,00. Vigência: 01/11/2017
a 01/11/2018.
3 cm -06 1025278 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR/ MG
– CNPJ 20.583.100/0001-03 – AVISO PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO – Processo Administrativo nº. 389/17- Carta Convite nº. 9/17.
Modalidade: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e outros, destinados ao atendimento das
necessidades do Poder Legislativo de acordo as condições e especificações contidas no Anexo I do Edital. Fica prorrogado o prazo para o
recebimento dos documentos de habilitação e da sessão de julgamento,
para o dia 14/11/2017, no mesmo local e horário, em decorrência de
não ter havido concorrentes habilitados suficientes para o certame.
6/11/17. Terezinha Maria de Oliveira, Presidente Comissão Permanente Licitação.
3 cm -06 1025470 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Processo de Licitação nº. 135/2017 - Pregão Presencial nº. 19/2017.
Tipo menor preço por item, para contratação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais,
referente à contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de
serviços de locação e materiais de decoração para atender as seguintes
solenidades: Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadania Honorária e Medalhas do Mérito Legislativo, a realizar-se dia 19 de dezembro de 2017, às 19h, no Centro Cultural Usiminas e Sessão Solene de
Posse da 1ª Legislatura de Vereadores Mirins, a realizar-se dia 22 de
novembro de 2017,horário: 19h, no Plenário da Câmara Municipal de
Ipatinga, conforme especificações e condições constantes no Edital e
seus anexos. O horário para Credenciamento será de 09h00min (nove
horas) às 09h30min (nove horas e trinta minutos), e o início da sessão
está previsto para as 09h30min (nove horas e trinta minutos) do dia 20
de novembro de 2017, na sala de reuniões nº. 101 da Câmara Municipal
de Ipatinga, na Praça Três Poderes, s/nº - Centro, em conformidade com
a legislação vigente. O edital poderá ser adquirido na sala da Comissão
de Licitação, 3º andar, telefone (31) 3829-1243, no horário de 12:00 às
17:00 horas e pelo site: www.camaraipatinga.mg.gov.br
5 cm -06 1025562 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Processo de Licitação nº. 139/2017 - Pregão Presencial nº. 21/2017.
Tipo menor preço global, para contratação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais,
referente à contratação de empresa especializada em execução de pintura externa das paredes de alvenaria e da estrutura de aço do prédio
da Câmara Municipal de Ipatinga, para finalizar a pintura externa do
prédio do legislativo, incluindo todo o material necessário à execução
dos serviços, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus anexos. O horário para Credenciamento será de 14h00min
(quatorze horas) às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), e o
início da sessão está previsto para as 14h30min (quatorze horas e trinta
minutos) do dia 20 de novembro de 2017, na sala de reuniões nº. 101 da
Câmara Municipal de Ipatinga, na Praça Três Poderes, s/nº - Centro, em
conformidade com a legislação vigente. O edital poderá ser adquirido
na sala da Comissão de Licitação, 3º andar, telefone (31) 3829-1243,
no horário de 12:00 às 17:00 horas e pelo site: www.camaraipatinga.
mg.gov.br
4 cm -06 1025563 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
– Portaria nº 147/2017, DESIGNA, de 19 de outubro de 2017 a 14 de
abril de 2018, Allisson Fernandes De Oliveira, a ocupar interinamente
o cargo comissionado de Assessor Legislativo tendo em vista afastamento por Licença Maternidade da servidora Michele Bragança Cândida Carvalho.
Portaria nº 148/2017, DECLARA, Ponto Facultativo para os Servidores Públicos Municipais o dia 03 de novembro de 2017.
Portaria nº 149/2017, NOMEIA, a partir de 27 de outubro de 2017,
Gabriel Henrique Nunes Couto, CPF 13689637651, para o cargo de
Assessor de Gabinete I.
4 cm -06 1025266 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato nº 074/17), firmado em 30/10/2017, entre a CMNL
e MJR Editora Gráfica LTDA EPP; Objeto: aquisição de envelope
Kraft. Prazo: 30 dias, Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93; Processo nº 092/2017 - Dispensa nº 064/2017, Cobertura Orçamentária:
33.90.39.00; 01.006.001.01.031.0001.2018. Valor total: R$1020,00.
Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada
Ricardo Carvalhais Aguiar.
(Termo de Contrato nº 075/17), firmado em 06/11/2017, entre a CMNL
e Empresa Mineira de Computadores LTDA; Objeto: contrato emergencial para locação de equipamentos de informática. Prazo: 90 dias,
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93; Processo nº 096/2017
- Dispensa nº 066/2017, Cobertura Orçamentária: 33.90.39.00;
01.006.001.01.031.0001.2025. Valor total: R$35.404,74. Signatários:
pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Eduardo de
Meira Carvalho.
(Termo de Rescisão) - Processo nº 055/2017 - Dispensa nº 037/2017 O Presidente da CMNL resolve rescindir o contrato nº 039/2017, referente à prestação de serviço de telecomunicação para interligação entre
o Edifício-Sede da CMNL e o Anexo Provisório, através de uma conexão via rádio incluindo o monitoramento e manutenção, com base no
artigo 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
(Homologação) - PREGÃO nº 017/17 - Torna pública a homologação
do Pregão nº 017/17 disponível no site www.cmnovalima.mg.gov.br.
Thompson Nobre de Oliveira - Pregoeiro.
(Ata de Registro de Preços nº 073/2017) - Firmada em 06/11/2017 entre
a CMNL e a Água Mineral Aguaí LTDA EPP. Objeto: Fornecimento de
água mineral. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Pregão Presencial nº 017/2017; Cobertura Orçamentária: 33903000;
33903007; 01.006.01.031.0001.2.018. Valor Total: R$56.000,00. Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada Luiz
Paulo da Silva.
(Ata de Registro de Preços nº 072/2017) - Firmada em 23/10/2017
entre a CMNL e a Ricardo Marques de Oliveira ME. Objeto: Fornecimento de equipamentos para sonorização profissional e integrada,
acessórios e materiais necessários para a correta instalação, incluindo
mão de obra especializada para a instalação, configurações, ajustes, testes e treinamento operacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Pregão Presencial nº 020/2017; Cobertura Orçamentária: 44.90.52.03; 44.90.52.00; 01.006.01.031.0001.1002. Valor Total:
R$63.000,00. Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela
Contratada Ricardo Marques de Oliveira.
10 cm -06 1025352 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
- Termo de Prorrogação do Concurso Público n. 01/2015 – O Presidente da Câmara Municipal de Nova Serrana, no uso de suas atribuições legais prorroga por 02 (dois) anos a partir de 21 de dezembro de
2017 a validade do concurso público nº 01/2015 nos termos do subitem
1.5 do edital do concurso público 01/2015 para que produza seus efeitos. Nova Serrana – MG, 25 de outubro de 2017 – Giovani Máximo
Silva – Presidente da Câmara Municipal de Nova Serrana - MG.
2 cm -06 1025522 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS.
Revogação. Pregão Presencial nº 006/2017. Torna pública a Revogação do Pregão nº 006/2017 (contratação de empresa para prestação de
serviços de engenharia - projeto básico/executivo de sistema de detecção, prevenção, alarme, sinalização e combate a incêndio e pânico),
considerando que a única empresa participante foi inabilitada. Cópia
da revogação disponível na Câmara Municipal de Passos ou pelo site
http://www.camarapassos.mg.gov.br. Passos, 06/11/2017. Isabel Aparecida Ribeiro - Presidente.
2 cm -06 1025525 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA-MG
Pregão 004/2017. Extrato de Contrato Nº 027/2017. A Câmara Municipal de Rio Piracicaba faz tornar público que o Presidente da Mesa
Diretora promoveu ato de assinatura de Contrato com a empresa A.R.
& C. Comércio e Distribuição Eirele – ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.585.730/0001-55, no valor total de R$ 14.7000,00. Vigência:
31/10/2017 a 15/12/2017. Tarcísio Bertoldo. Presidente da Câmara
Municipal de Rio Piracicaba. Rio Piracicaba, 31 de outubro de 2017.
2 cm -06 1025445 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT/MGTorna público Contrato010/2017(Pregão08/2017).Contratada: SambartdoBrasilProd.deEventosCulturais,CNPJ08087654/0001-06.Obj:Prest.
Serv.deBuffet.Valor:R$9690,00(nove mil seiscentos e noventa reais).
Ass:16/10/2017.Dorival Marcos deOliveira-Presidente.
1 cm -05 1025194 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA
– Homologação do Processo Administrativo nº 037/2017 – Modalidade
Dispensa 30/2017- Fornecedor: Flag Impressão Digital Ltda – EPP
Objeto: Suporte para Banner tripé para Câmara Municipal de São José
da Lapa Valor: 720,00 ( Setecentos e Vinte Reais) Dotação Orçamentária 4.4.90.52.00
2 cm -31 1025049 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
OESTE - ESTADO DE MINAS GERAIS –
TOMADA DE PREÇOS 01/2017– HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO – A Câmara Municipal de São
Sebastião do Oeste/MG torna público que, nos autos do Processo Licitatório nº 006/20017, Modalidade Tomada de Preço nº 001/2017, destinado a selecionar empresa especializada para contratação de serviços
de engenharia, fornecimento de mão-de-obra e materiais para construção da sede própria da Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste;
foi homologado o resultado final e adjudicado o objeto em favor da
licitante R2R Tecnologia em Construção Eireli, inscrita no CNPJ sob
nº 13.819.390/0001-78, pelo valor total de R$533.440,51 (Quinhentos
e trinta e três mil e quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e um
centavos), pelo prazo contratual de 10 (Dez) meses. São Sebastião do
Oeste, 1º de Novembro de 2017. Geraldo Alves Xavier. Presidente da
Câmara.
4 cm -06 1025239 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO
OESTE - ESTADO DE MINAS GERAIS –
TOMADA DE PREÇOS 01/2017– EXTRATO DE CONTRATO – A
Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste/MG, torna público que,
nos autos do Processo Licitatório nº 006/20017, Modalidade Tomada de
Preço nº 001/2017, destinado a selecionar empresa especializada para
contratação de serviços de engenharia, fornecimento de mão-de-obra
e materiais para construção da sede própria da Câmara Municipal de
São Sebastião do Oeste-MG; celebrou contrato administrativo com a
empresa R2R Tecnologia em Construção Eireli, inscrita no CNPJ sob
nº 13.819.390/0001-78, pelo valor total de R$533.440,51 (Quinhentos
e trinta e três mil e quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e um
centavos), pelo prazo contratual de 10 (Dez) meses. São Sebastião do
Oeste, 06 de Novembro de 2017. Geraldo Alves Xavier. Presidente da
Câmara.
4 cm -06 1025240 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 022/2017
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Três Corações-MG, torna público
o Processo Licitatório n°038/2017, do tipo Menor Preço Unitário, cujo
objeto é aquisições de licenças de utilização de sistema operacional
Windows e pacote Adobe Creative Cloud para o setor de Tecnologia da
Informação (Informática) e Comunicação Social da Câmara Municipal
de Três Corações-MG. Os envelopes, nº01-Proposta, nº02-Habilitação,
fechados e rubricados, serão recebidos ás 13:00hrs do dia 16 de novembro de 2017. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Setor
de Licitação da Câmara Municipal de Três Corações, podendo ainda ser
visualizado no “site” www.camaratc.mg.gov.br. Três Corações, 01 de
novembro de 2017. Rodrigo Gomes da Conceição-Pregoeiro.
3 cm -02 1025140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS/MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 047/2017 (REGISTRO DE PREÇO 027/2017) REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2017.
Referente ao Processo Licitatório nº 096/2017, Pregão Presencial nº
047/2017 - Objeto: Compra de gêneros alimentícios - Hortifruti - para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Vencedor: Carlos Antônio Martins-ME, CNPJ: 42.912.865/0001-74 no valor
de R$ 30.739,00 (Trinta mil setecentos e trinta e nove reais). Data do
registro, 19 de outubro de 2017 - Wanderlei Lemes Santos - Prefeito
Municipal
3 cm -06 1025651 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de licitação: Pregão Presencial 060/2017 – Tipo: menor preço por
item – Objeto: registro de preços para aquisição de material de construção – hidráulico – Entrega dos Envelopes: Dia 20 de novembro de 2017
às 10h00min – Abertura dos envelopes: Dia 20 de novembro de 2017
às 10h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 38341259/3834-1269, no horário de 13h00min as 17h00min.
2 cm -31 1024685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
1) Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, para contratação de Empresa para cessão de direito de uso de sistemas integrados para gestão pública, para atendimento à Administração
Municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 21/11/2017 às 10:00 horas. O
edital e maiores informações poderão ser obtidos no site www.acaiaca.
mg.gov.br ou pelo tel. (31) 3887-1122. Cristiano Abdo de Souza – Presidente de CPL.
2)Torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, por Registro de Preço, para contratação de Empresa para Futura e
Eventual aquisição de Materiais Permanente para Escritórios, Consultórios, Equipamento de Processamento de Dados e Informações, Material e Peças de Informática, Eletrodomésticos e Similares para atendimento às Secretárias Municipais, conforme especificações constantes
no Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 22/11/2017
às 09:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos
no site www.acaiaca.mg.gov.br ou pelo tel. (31) 3887-1122. Cristiano
Abdo de Souza – Presidente de CPL.
4 cm -06 1025535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL – MG –
Aviso de Licitação – Pregão Presencial 061/2017 – Tipo: Menor Preço
Global – Objeto: Registro de Preços para contratação de Empresa do
Ramo da Construção Civil para execução de Obra de Recapeamento
de Vias Públicas Urbanas, operações tapa-buracos – Entrega dos envelopes: 23/11/2017 as 13h00min – Abertura dos envelopes: 23/11/2017
as 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – Fone (035) 38341259/3834-1269, no horário de 13h00min as 17h00min.
2 cm -06 1025233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG.
O pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial n°106/2017, tipo Menor Preço por Item.
Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada em
serviço de locação de caçambas, para a retirada de lixos e entulhos em
zona rural, bem como a retirada de entulho em diversos logradouros
públicos do Município. Sessão dia 24/11/2017 às 14hs. Edital completo
na Divisão de Licitações e Contratos desta Prefeitura, ou pela Internet
no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas (MG), 06/11/2017.
2 cm -06 1025430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALFREDO VASCONCELOS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 077/2017.
O Município, torna público que fará realizar, em conformidade com a
Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei Federal n.º 10.520,
Decreto Municipal 543/2017, Processo 090/2017, Pregão Presencial nº
077/2017 Exclusivo para ME, EPP e cooperativas que preencham o disposto no art. 34 da lei federal 11.488/07. Objeto: Aquisição de material
odontológico em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. O Edital completo estará disponível a partir do dia 07/11/2017 no horário de
12 às 17 horas, no Setor de Licitações, situado á Praça dos Bandeirantes, 20 – Centro, Alfredo Vasconcelos. A abertura do certame será dia
27/11/2017 às 13:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alfredo Vasconcelos / MG, maiores informações pelo email: vasconceloscompras@
yahoo.com.br ou tel: (32) 3367-1107. José Vicente Barbosa, Prefeito
Municipal.
4 cm -03 1025163 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG.
Inexigibilidade nº 002/2017. Em tempo, devido a um erro de digitação
retificamos o valor unitário do item 63-Biopsia Peça Cirurgica Simples
do Lote IV destinado a realização de biópsias diversas, imunohistoquímica e outros procedimentos ... E onde se lia 160,00, leia 60,00.
Retificamos também o valor total do item. E onde se lia 8.000,00. Leia:
3.000,00. Altera-se consequentemente o valor do Lote e do Contrato
061/2017 firmado com o Labo-Cito Exames Citológicos Ltda. que
passa a ser de R1.319,75 (um milhão, trezentos e dezenove mil e setenta
e cinco centavos). Demais informações permanecem inalteradas. Ademir Costa Gobira. Prefeito Municipal.
3 cm -06 1025230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS
– AVISO DE LICITAÇÃO.
.PREGÃO Nº 077/2017. Objeto: Implantação de Registro de Preços visando aquisição de material de expediente para a manutenção
das atividades da administração municipal. Alpinópolis/MG. Data:
20/11/2017 às 08:30 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone
(35)3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br., no site www.
alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 06 de novembro de 2017. Jose
Gabriel dos Santos Filho, Prefeito Municipal.
3 cm -06 1025202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS –
AVISO DE LICITAÇÃO.
.PREGÃO Nº 078/2017. Objeto: Implantação de Registro de Preços,
visando o abastecimento de veículos da administração e veículos de
convênios. Alpinópolis/MG. Data: 22/11/2017 às 09 horas. O Edital
está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de
Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br., no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/
MG, 06 de novembro de 2017. Jose Gabriel dos Santos Filho, Prefeito
Municipal.
3 cm -06 1025569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS – MG
- EDITAL RESUMIDO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS, Estado de Minas Gerais,
torna público que realizará por meio do INSTITUTO EXCELÊNCIA
LTDA - ME, na forma prevista no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e regido de acordo com as Leis Municipais, CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS visando selecionar candidatos
para o preenchimento de funções especificadas no Anexo I deste Edital,
eventuais substituições e as que vagarem dentro do prazo de sua validade ecomunica que, no período de 08/01/2018 a 06/02/2018, estará
recebendo através do site: www.institutoexcelenciapr.com.br,inscrições
para o Concurso Público, a ser realizado no dia 18 de Fevereiro de
2018, para os cargos de: Agente de Administração, Assistente Social,
Auxiliar de Obras e Serviços, Agente de Saúde, Carpinteiro, Condutor
de Veículo Pesado, Farmacêutico, Especialista em Educação, Fiscal de
Obras e Posturas Municipais, Fiscal de Tributos Municipais, Fisioterapeuta, Mecânico, Motorista “B”, Nutricionista, Operador de Máquina
Pesada, Oficial de Administração, Pedreiro, Professor, Técnico em
Enfermagem e Psicólogo. Para maiores informações, contato com a
empresa realizadora pelo fone (044) 3026-1016, no horário comercial
ou e-mail: contato@institutoexcelenciapr.com.br, Instituto Excelência
Ltda. – ME. Informações complementares quanto aos requisitos para
inscrição, seu processamento, as Provas e Títulos, recursos, classificação e outras, estão estabelecidos no Edital Completo, fixado no quadro
de publicações Oficiais do Paço Municipal e Departamento de Recursos Humanos, bem como no site www.institutoexcelenciapr.com.br e
www.alvinopolis.mg.gov.brhttp://www.osvaldocruz.sp.gov.br/, a partir
do dia 07 de Novembro de 2017. Alvinópolis - MG, 06 de Novembro de
2017. João Batista Mateus de Moraes - Prefeito Municipal.
7 cm -06 1025625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
Processo n° 193/2017 - Credenciamento n° 024/2017
AVISO: O presente Chamamento Público tem por objetivo o credenciamento de profissionais da área de saúde (pessoas físicas ou Jurídicas)
para atendimento suplementar/complementar na forma de consultas
médicas e procedimentos hospitalares e ambulatoriais. Data para Credenciamento a partir da data de sua publicação até 04/12/2017. Informações: licitacao3@andrelandia.mg.gov.br ou (35) 3325-1432.Andrelândia-MG, 03/11/2017.
2 cm -03 1025152 - 1