TJMG 07/11/2017 -Pág. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELÂNDIA
PROCESSO 190/2017 – PREGÃO PRESENCIAL 088/2017
Aviso de Licitação - Registro de Preço para futuras e eventuais contratações de empresas para fornecimento de materiais de consumo para
o Hospital Municipal de Andrelândia – MG. Entrega de Envelopes e
Sessão Pública dia 23/11/2017, com início às 08:30 horas. Informações
Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Anna C. Zillmann- MG, 06/10/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS – MG EDITAL RESUMIDO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2017. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS, Estado de Minas Gerais,
torna público que realizará por meio do INSTITUTO EXCELÊNCIA
LTDA - ME, na forma prevista no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal e regido de acordo com as Leis Municipais, CONCURSO
PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS visando selecionar candidatos
para o preenchimento de funções especificadas no Anexo I deste Edital,
eventuais substituições e as que vagarem dentro do prazo de sua validade e comunica que, no período de 04/01/2018 a 05/02/2018, estará
recebendo através do site: www.institutoexcelenciapr.com.br, inscrições para o Concurso Público , a ser realizado no dia 18 de Fevereiro
de 2018, para os cargos de: Agente de Administração, Assistente Social,
Auxiliar de Obras e Serviços, Agente de Saúde, Carpinteiro, Condutor
de Veículo Pesado, Farmacêutico, Especialista em Educação, Fiscal de
Obras e Posturas Municipais, Fiscal de Tributos Municipais, Fisioterapeuta, Mecânico, Motorista “B”, Nutricionista, Operador de Máquina
Pesada, Oficial de Administração, Pedreiro, Professor, Técnico em
Enfermagem e Psicólogo.Para maiores informações, contato com a
empresa realizadora pelo fone (044) 3026-1016, no horário comercial
ou e-mail: contato@institutoexcelenciapr.com.br, Instituto Excelência
Ltda. – ME. Informações complementares quanto aos requisitos para
inscrição, seu processamento, as Provas e Títulos, recursos, classificação e outras, estão estabelecidos no Edital Completo, fixado no quadro
de publicações Oficiais do Paço Municipal e Departamento de Recursos Humanos, bem como no site www.institutoexcelenciapr.com.br e
www.alvinopolis.mg.gov.brhttp://www.osvaldocruz.sp.gov.br/, a partir
do dia 01 de Novembro de 2017. Alvinópolis - MG, 01 de Novembro de
2017. João Batista Mateus de Moraes - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Concorrência 03.001/2012. Extrato de Termo Aditivo. O Município
de Araxá e Vecol Terraplanagem e Pavimentação LTDA, firmam aditamento ao contrato celebrado 19/03/12, prorrogando o prazo de vigência
para 18/03/2018 e o prazo de execução para 29/12/2017. Dr. Aracely de
Paula, Prefeito Municipal, 28/09/17.
2 cm -06 1025649 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Aviso de Julgamento de desclassificação de Amostras. Pregão Presencial 08.141/2017. Aviso de Julgamento O Município de Araxá/MG,
comunica as interessadas que fica desclassificada a tira de glicemia da
marca ON CALL PLUS II ofertada pela empresa MEDLEVENSHON
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, por não atender os aspectos técnicos previstos no edital.
Desta forma fica convocada, a segunda colocada a empresa BIOHOSP
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Evelyn Florence Faria Corrêa,
Pregoeira, 06/11/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.170/2017. O Município de
Araxá, torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de material e mão de obra, para
realizar manutenção nos prédios públicos que atendem o Município de
Araxá-MG. Abertura: 21/11/17 às 14:00h. Edital disponível: 08/11/17.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 31/10/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Aviso de Licitação Pregão nº056/17-Regime: MENOR PREÇO UNITÁRIO – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de serviços gerais, limpeza pesada nos prédios das instituições, bem como
fachadas e pátios e serviços de dedetização nas dependências informadas. DATA DA ABERTURA:20/11/17– Segunda-feira,prevista
13:00H. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, tel. (35)3293-1333, r. 230, compras@areado.mg.gov.
brou www.areado.mg.gov.br.
Termo aditivo nº 07/17 do pregão nº 14/16. Partes: Prefeitura x
THIAGO NISHIMURA CAETANI – ME. Objeto: Reajustar o preço
do botijão de gás de 13 kgs de R$ 54,36 para R$ 57,91, ass.: 16/10/17 e
vigência: 31/12/17 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Termo aditivo nº 01/17 do pregão nº 53/16. Partes: Prefeitura x ADILSON IZAIAS DE OLIVEIRA & CIA LTDA. – ME, ref. a serviços
mecânicos para manutenção da frota pesada. Objeto: Aditar em 25%
o contrato 03/17 no valor de R$ 17.062,50, ass.: 30/10/17 e vigência:
31/12/17 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Adjudicação, homologação, ata de registro de preços e contrato do pregão nº 051/17, ref. a contratação de serviços de serralheira com material
incluso. Adjudicação: 21/09/17 e homologação: 28/09/17. Prefeitura x
J. A. IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. – ME: Ata de registro de
preços R$ 65.000,00, ass.: 28/09/17 e vigência: 12 meses e contrato nº
247/17, R$ 9.750,00, ass.: 09/10/17 e vigência: 31/12/17 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Termo aditivo ao Pregão nº 035/2015, ref. a contratação de empresa
para prestação de serviços de apoio administrativo de informações,
controle e gestão em telecomunicações. Partes: Prefeitura x Equilíbrio Administrativo e Cia. Ltda. O objeto do presente instrumento é
prorrogar a vigência do contrato de serviços de controle, informação e
gestão em telecomunicações a partir de 01/11/2017 a 01/11/2018. Ass.
20/10/2017.Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Adjudicação, Homologação, Ata de Registro de Preços e Contrato do
Pregão nº 053/2017. Objeto: Aquisição de materiais ambulatórios para
suprir as necessidades da Secretaria de Saúde. Adjudicação 05/10/2017
e homologação 05/10/2017. Partes: Prefeitura X TRM – COMERCIAL
DE MEDICAMENTOS LTDA. ME. Ata no valor de R$ 11.240,00,
vigência até 12 meses, ass. 05/10/2017, Contrato nº 278/2017, valor R$
5.620,00, vigência até 31/12/2017, ass. 20/10/2017. Partes: Prefeitura
X MED CENTER COMERCIAL LTDA. Ata no valor de R$ 5.828,90,
vigência até 12 meses, ass. 05/10/2017, Contrato nº 276/2017, valor R$
1.041,10, vigência até 31/12/2017, ass. 20/10/2017. Pedro Francisco
da Silva – Prefeito.
Contrato do Pregão nº 01/2017, ref. a Aquisição de carga de oxigênio
para atendimento de ambulâncias e pacientes acamados e outros com
indicação médica. Partes: Prefeitura x AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.
Contrato nº 244/2017, valor de R$ 26.750,00, vigência até 31/12/2017,
ass. 14/09/2017. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Autorização 001-2017 – ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS. Autorizo a adesão ao Registro de Preços nº 033/2017 – Ata 65/2017 realizado pela Prefeitura Municipal de Alfenas conforme processo nº
2041/2017. Areado, 25/10/2017. Pedro Francisco da Silva – Prefeito.
Ata de Registro de Preços e Contrato do Pregão nº 057/2017. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 065/2017, Pregão nº 033/2017 da
Prefeitura Municipal de Alfenas. Objeto: Aquisição de peças mecânicas, elétricas e acessórios (genuínos ou originais) para veículos pesados
das diversas secretarias concernentes a esta prefeitura. Partes: Prefeitura X AUTO PEÇAS E MECANICA ALVORADA LTDA. Ata com
vigência de 12 meses, ass. 25/10/2017, Contrato nº 281/2017, valor
R$ 100.000,00, vigência até 31/12/2017. Pedro Francisco da Silva
– Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
EXTRATOS DE CONTRATOS:
Contrato nº 51/2017 - Pregão Presencial n°22/2017 - Processo Licitatório n° 22/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira­/MG x RENATO
AGUIAR FIGUEIREDO - ME, valor: R$ 434.114,50 (quatrocentos e
trinta e quatro mil cento e quatorze reais e cinquenta centavos). Objeto:
eventual aquisição de material de construção e madeiras em geral.
Vigência do contrato: 03 de abril de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Contrato nº 52/2017 - Pregão Presencial n°22/2017 - Processo Licitatório n° 22/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira/­MG x RICARDO
VINICIUS FERRAZ ALMEIDA - ME, valor: R$ 392.891,30 (trezentos e noventa e dois mil oitocentos e noventa e um reais e trinta centavos). Objeto: eventual aquisição de material de construção e madeiras
em geral. Vigência do contrato: 03 de abril de 2017 a 31 de dezembro de 2017.Contrato nº 53/2017 - Chamada Pública n°01/2017 - Processo Licitatório n° 22/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira­/MG x

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
ADEILTON MARTINS DOS SANTOS, valor: R$ 1.313,62 (um mil
trezentos e treze reais e sessenta e dois centavos). Objeto: AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/ PNAE. Vigência do contrato: 08 de março de 2017 a 31 de
dezembro de 2017.Contrato nº 54/2017 - Chamada Pública n°01/2017 Processo Licitatório n° 22/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira/­MG
x ADROALDO MARES DE SOUSA, valor: R$ 3.442,90 (três mil quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 08 de março de 2017 a 31 de
dezembro de 2017.Contrato nº 55/2017 - Chamada Pública n°01/2017 Processo Licitatório n° 22/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira/­MG
x ALIOMAR PINHEIRO ANDRADE, valor: R$ 4.100,81 (quatro mil
cem reais e oitenta e um centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para
o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/ PNAE.
Vigência do contrato: 08 de março de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Contrato nº 56/2017 - Chamada Pública n°01/2017 - Processo Licitatório n° 22/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira­/MG x ANTONIO
DIAS ALCANTARA, valor: R$ 2.459,90 (dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/
PNAE. Vigência do contrato: 08 de março de 2017 a 31 de dezembro de 2017.Contrato nº 57/2017 - Chamada Pública n°01/2017 - Processo Licitatório n° 22/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira/­MG x
ARLEDIA MARIA DA COSTA SANTOS, valor: R$ 2.629,41 (dois
mil seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos). Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 08 de março de 2017
a 31 de dezembro de 2017.Contrato nº 58/2017 - Chamada Pública
n°01/2017 - Processo Licitatório n° 22/2017. Prefeitura Municipal de
Bandeira­/MG x EDIVALDO LIMA DA SILVA, valor: R$ 1.955,66
(um mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa
nacional de alimentação escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 08 de
março de 2017 a 31 de dezembro de 2017.Contrato nº 59/2017 - Chamada Pública n°01/2017 - Processo Licitatório n° 22/2017. Prefeitura
Municipal de Bandeira­/MG x EMILIO EDUARDO SOUTO MARES,
valor: R$ 1.035,00 (um mil trinta e cinco reais). Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 08 de março de 2017 a 31 de
dezembro de 2017.Contrato nº 60/2017 - Chamada Pública n°01/2017
- Processo Licitatório n° 22/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira­/
MG x GENESIO RODRIGUES CHAVES, valor: R$ 1.188,31 (um
mil cento e oitenta e oito reais e trinta e um centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 08 de março de 2017 a 21 de
dezembro de 2017.Contrato nº 61/2017 - Chamada Pública n°01/2017 Processo Licitatório n° 22/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira­/MG
x ILDEMAR PEREIRA DOS SANTOS, valor: R$ 3.191,62 (três mil
cento e noventa e um reais e sessenta e dois centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 08 de março de 2017 a 31 de
dezembro de 2017.Contrato nº 62/2017 - Chamada Pública n°01/2017 Processo Licitatório n° 22/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira/­MG
x IRANICE FERREIRA DOS SANTOS, valor: R$ 2.728,82 (dois mil
setecentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 08 de março de 2017 a 31 de
dezembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
EXTRATOS DE CONTRATOS:
Contrato nº 79/2017 - Pregão Presencial n°24/2017 - Processo Licitatório n° 35/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira/­MG x DMINAS
- INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, valor: R$ 86.341,00 (oitenta
e seis mil trezentos e quarenta e um reais). Objeto: eventual aquisição de material esportivo em geral. Vigência do contrato: 25 de maio
de 2017 a 31 de dezembro de 2017.Contrato nº 80/2017 - Pregão Presencial n°25/2017 - Processo Licitatório n° 37/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira/MG x MAYANNE NOVAIS LOPES - ME, valor:
R$ 71.100,00 (setenta e um mil cem reais). Objeto: eventual aquisição
de refeições prontas para as diversas secretarias municipais. Vigência
do contrato: 08 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017. Contrato nº 81/2017 - Pregão Presencial n°25/2017 - Processo Licitatório n° 37/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira/­MG x MAYANNE
NOVAIS LOPES - ME, valor: R$ 61.250,00 (sessenta e um mil duzentos e cinquenta reais). Objeto: eventual fornecimento de hospedagem
para as diversas secretarias municipais. Vigência do contrato: 08 de
junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017. Contrato nº 82/2017 - Pregão Presencial n°26/2017 - Processo Licitatório n° 38/2017. Prefeitura
Municipal de Bandeira/MG x DIEGO SILVA CAIRES 09496655688,
valor: R$ 41.405,00 (quarenta e um mil quatrocentos e cinco reais).
Objeto: eventual aquisição de uniformes para as secretarias Municipais
de educação e assistência social. Vigência do contrato: 08 de junho de
2017 a 31 de dezembro de 2017. Contrato nº 83/2017 - Pregão Presencial n°26/2017 - Processo Licitatório n° 38/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira/­MG x SILVANO SANTOS BARROS- ME, valor: R$
40.457,00 (quarenta mil quatrocentos e cinquenta e sete reais). Objeto:
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA AS SECRETARIAS MUNCIPAIS DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL..
Vigência do contrato: 08 de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
Contrato nº 85/2017 - Dispensa n°09/2017 - Processo Licitatório n°
40/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira­/MG x GESTCON-GESTAO E CONSULTORIA LTDA-ME, valor: R$ 7.900,00 (sete mil
novecentos reais). Objeto: contratação de pessoa jurídica para análise
e diagnóstico de critérios e exigências observados pela secretaria de
previdência social/MPS para emissão do certificado de regularidade
previdenciária - CRP (decreto. 3788/2001). Vigência do contrato: 07
de junho de 2017 a 31 de dezembro de 2017. Contrato nº 86/2017 Convite n°04/2017 - Processo Licitatório n° 39/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira­/MG x GILLIAD PEREIRA AGUILAR-ME, valor:
R$ 39.300,00 (trinta e nove mil trezentos reais). Objeto: contratação de
empresa para realização das festividades juninas do município de Bandeira/MG. Vigência do contrato: 08 de junho de 2017 a 31 de agosto
de 2017. Contrato nº 87/2017 - Pregão Presencial n°27/2017 - Processo Licitatório n° 41/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira­/MG x
COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA, valor: R$ 800.,00 (oitocentos mil reais). Objeto: eventual aquisição de material médico hospitalar, laboratorial e odontológico em
atendimento a secretaria municipal de saúde, tendo como referencia de
preços a tabela simpro hospitalar. Vigência do contrato: 04 de julho de
2017 a 31 de dezembro de 2017. Contrato nº 88/2017 - Pregão Presencial n°24/2017 - Processo Licitatório n° 35/2017. Prefeitura Municipal
de / x LC ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - EPP, valor: R$ 76.220,00
(setenta e seis mil duzentos e vinte reais). Objeto: eventual aquisição
de material esportivo em geral. Vigência do contrato: 13 de julho de
2017 a 31 de dezembro de 2017. Contrato nº 89/2017 - Tomada de
Preços n°01/2017 - Processo Licitatório n° 43/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira/­MG x SANEAR SANEAMENTOS E PROJETOS
LTDA-ME, valor: R$ 74.905,48 (setenta e quatro mil novecentos e
cinco reais e quarenta e oito centavos). Objeto: contratação de empresa
para execução de drenagem e pavimentação em bloquete sextavado nas
Ruas: Pedro S. Rocha, Rua A Rua B E Rua C no povoado do Timorante. Vigência do contrato: 27 de julho de 2017 a 27 de dezembro de
2017.Contrato nº 90/2017 - Convite n°05/2017 - Processo Licitatório
n° 42/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira/­MG x BEATRIZ OLIVEIRA FREITAS 09348532669 - ME, valor: R$ 53.910,00 (cinquenta
e três mil novecentos e dez reais). Objeto: contratação de empresa
especializada na área de engenharia civil, engenharia ambiental e sanitária para a prestação de serviços de consultoria na área de elaboração de projetos e fiscalização de obras. Vigência do contrato: 07 de
julho de 2017 a 05 de janeiro de 2018. Contrato nº 91/2017 - Dispensa
n°10/2017 - Processo Licitatório n° 47/2017. Prefeitura Municipal
de Bandeira­/MG x ASSOCIAÇAO DE CAPOEIRA ARTE E MANDINGA, valor: R$ 6.,00 (seis mil reais). Objeto: contratação de associação para fornecimento de aulas de capoeira para os usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos. Vigência do contrato:
10 de agosto de 2017 a 31 de dezembro de 2017. Contrato nº 92/2017

- Pregão Presencial n°28/2017 - Processo Licitatório n° 0//2017. Prefeitura Municipal de Bandeira/­MG x GERLANE MARIA GONÇALVES
ME, valor: R$ 136.627,25 (cento e trinta e seis mil seiscentos e vinte e
sete reais e vinte e cinco centavos). Objeto: eventual aquisição de gêneros alimentícios. Vigência do contrato: 28 de agosto de 2017 a 31 de
dezembro de 2017. Contrato nº 93/2017 - Pregão Presencial n°29/2017
- Processo Licitatório n° 45/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira­/
MG x ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA 05302848635, valor:
R$ 22.500,00 (vinte e dois mil quinhentos reais). Objeto: prestação de
serviços de gestão física do acervo de documentos da secretaria municipal de administração incluindo guarda documental, higienização, organização, indexação dos documentos estão inclusos no objeto o fornecimento de mão de obra exclusiva e materiais necessários para suporte e
completa execução dos serviços. Vigência do contrato: 28 de agosto de
2017 a 31 de dezembro de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
EXTRATOS DE CONTRATOS:
Contrato nº 63/2017 - Chamada Pública n°01/2017 - Processo Licitatório n° 22/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira/­MG x JUSCELINO
LOPES CARMONA, valor: R$ 1.947,00 (um mil novecentos e quarenta
e sete reais). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/ PNAE. Vigência do contrato:
08 de março de 2017 a 31 de dezembro de 2017.Contrato nº 64/2017
- Chamada Pública n°01/2017 - Processo Licitatório n° 22/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira­/MG x MANOEL VICTOR SOUSA
FERNANDES, valor: R$ 1.136,45 (um mil cento e trinta e seis reais e
quarenta e cinco centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/ PNAE. Vigência
do contrato: 08 de março de 2017 a 31 de dezembro de 2017. Contrato nº 65/2017 - Chamada Pública n°01/2017 - Processo Licitatório
n° 22/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira/­MG x MARIA HELENA
FELIX DO NASCIMENTO, valor: R$ 3.658,80 (três mil seiscentos e
cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar
rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/
PNAE. Vigência do contrato: 08 de março de 2017 a 31 de dezembro
de 2017. Contrato nº 66/2017 - Chamada Pública n°01/2017 - Processo
Licitatório n° 22/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira­/MG x NEUZITA PEREIRA DE SOUSA, valor: R$ 7.790,00 (sete mil setecentos e
noventa reais). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/ PNAE. Vigência do contrato:
08 de março de 2017 a 03 de dezembro de 2017. Contrato nº 67/2017
- Chamada Pública n°01/2017 - Processo Licitatório n° 22/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira­/MG x OTELINO BALIEIRO DE
SOUSA, valor: R$ 1.678,46 (um mil seiscentos e setenta e oito reais
e quarenta e seis centavos). Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/ PNAE. Vigência do contrato: 08 de março de 2017 a 31 de dezembro de 2017.Contrato nº 68/2017 - Chamada Pública n°01/2017 - Processo Licitatório
n° 22/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira­/MG x VANUSA OLIVEIRA CAMPOS, valor: R$ 5.276,59 (cinco mil duzentos e setenta
e seis reais e cinquenta e nove centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
PNAE. Vigência do contrato: 08 de março de 2017 a 31 de dezembro de 2017. Contrato nº 69/2017 - Chamada Pública n°01/2017 - Processo Licitatório n° 22/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira­/MG x
ZENI ANGÉLICA DO NASCIMENTO, valor: R$ 3.300,00 (três mil
trezentos reais). Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR
FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/ PNAE. Vigência do
contrato: 08 de março de 2017 a 31 de dezembro de 2017. Contrato
nº 71/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira/­MG x CONSORCIO
INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REDE DE URGENCIA DO
NORDESTE/JEQUITINHONHA, valor: R$ 8.976,60 (oito mil novecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Objeto: execução de
ações e serviços de atendimento móvel de urgência macrorregional,
abrangendo o gerenciamento do SAMU 192 da macrorregião de saúde
nordeste/Jequitinhonha e o gerenciamento do núcleo de educação permanente da mesma macrorregião. Vigência do contrato: 01 de março
de 2017 a 31 de dezembro de 2017. Contrato nº 72/2017 - Dispensa
n°04/2017 - Processo Licitatório n° 30/2017. Prefeitura Municipal de
Bandeira/­MG x NEUZITA PEREIRA DE SOUSA, valor: R$ 13.200,00
(treze mil duzentos reais). Objeto: locação de imóvel para funcionamento da escola municipal sítio do pica pau amarelo e secretaria municipal de educação. Vigência do contrato: 03 de janeiro de 2017 a 31 de
dezembro de 2017. Contrato nº 73/2017 - Dispensa n°05/2017 - Processo Licitatório n° 31/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira­/MG x
ELIARA PEREIRA DE SOUSA, valor: R$ 6.600,00 (seis mil seiscentos reais). Objeto: locação de imóvel para funcionamento da fisioterapia. Vigência do contrato: 20 de fevereiro de 2017 a 31 de dezembro
de 2017. Contrato nº 74/2017 - Dispensa n°06/2017 - Processo Licitatório n° 32/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira/­MG x GILDENO
ALMEIDA SOUTO, valor: R$ 7.900,00 (sete mil novecentos reais).
Objeto: contratação de pessoa física para reforma de pontes de madeira
na comunidade Rubim. Vigência do contrato: 07 de abril de 2017 a 30
de maio de 2017. Contrato nº 75/2017 - Dispensa n°07/2017 - Processo Licitatório n° 33/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira­/MG x
ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
DE BANDEIRA, valor: R$ 182.304,00 (cento e oitenta e dois mil
trezentos e quatro reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO PARA COLETA, PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS. Vigência do
contrato: 26 de abril de 2017 a 31 de dezembro de 2017. Contrato nº
76/2017 - Dispensa n°08/2017 - Processo Licitatório n° 36/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira/­MG x MARINAN FERREIRA DOS
SANTOS, valor: R$ 8.100,00 (oito mil cem reais). Objeto: locação de
imóvel para funcionamento do serviço de convivência e fortalecimento
de vínculos. Vigência do contrato: 07 de abril de 2017 a 31 de dezembro de 2017. Contrato nº 77/2017 - Dispensa n°03/2017 - Processo
Licitatório n° 29/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira­/MG x CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DO BAIXO
JEQUITINHONHA, valor: R$ 368.,00 (trezentos e sessenta e oito mil
reais). Objeto: contratação de consultas médicas especializadas e exames complementares. Vigência do contrato: 02 de maio de 2017 a 31
de dezembro de 2017. Contrato nº 78/2017. Prefeitura Municipal de
Bandeira/­MG x IPE ILUMINAÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI –
EPP, valor: R$ 10.870,40 (dez mil oitocentos e setenta reais e quarenta
centavos). Objeto: contratação de sociedade empresária especializada
para serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do Município de Bandeira/MG. Vigência do contrato:
12 de maio de 2017 a 31 de dezembro de 2017.
22 cm -06 1025363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
EXTRATOS DE CONTRATOS:
Contrato nº 94/2017 - Pregão Presencial n°30/2017 - Processo Licitatório n° 46/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira­/MG x ROBERTO DE
SOUZA - CPF 02900679605 - ME, valor: R$ 17.381,00 (dezessete mil
trezentos e oitenta e um reais). Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE. Vigência do
contrato: 28 de agosto de 2017 a 31 de dezembro de 2017.Contrato nº
95/2017 - Convite n°06/2017 - Processo Licitatório n° 48/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira­/MG x MIX LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, valor: R$ 136.186,32 (cento e trinta e seis mil cento
e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos). Objeto: contratação de
empresa para reforma de quadra poliesportiva. Vigência do contrato:
23 de agosto de 2017 a 31 de dezembro de 2017. Contrato nº 96/2017
- Dispensa n°11/2017 - Processo Licitatório n° 55/2017. Prefeitura
Municipal de Bandeira/­MG x MARCO TULIO SANTOS LEDO
07963517674, valor: R$ 6.800,00 (seis mil oitocentos reais). Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica
pedagógica, administrativa e de projetos e programas educacionais em
atendimento a secretaria municipal de educação.. Vigência do contrato:
20 de setembro de 2017 a 31 de dezembro de 2017. Contrato nº 97/2017
- Tomada de Preços n°02/2017 - Processo Licitatório n° 49/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira/­MG x CONSTRUTORA EQUAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA-ME, valor: R$ 197.118,88 (cento e noventa e sete
mil cento e dezoito reais e oitenta e oito centavos). Objeto: conclusão de obra de construção de quadra coberta com vestiário no povoado do Timorante, com fornecimento total de materiais e mão de obra.

Vigência do contrato: 09 de outubro de 2017 a 09 de março de 2018.
Contrato nº 98/2017 - Tomada de Preços n°03/2017 - Processo Licitatório n° 50/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira­/MG x CONSTRUTORA EQUAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, valor: R$ 39.469,87
(trinta e nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete
centavos). Objeto: conclusão de obra de execução de reforma de ginásio poliesportivo, com fornecimento de materiais e mão de obra. Vigência do contrato: 09 de outubro de 2017 a 09 de março de 2018. Contrato nº 99/2017 - Tomada de Preços n°04/2017 - Processo Licitatório
n° 51/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira/­MG x CONSTRUTORA
EQUAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME, valor: R$ 91.625,28 (noventa e
um mil seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). Objeto:
conclusão de obra de cobertura de quadra poliesportiva no município de
bandeira, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Vigência
do contrato: 11 de outubro de 2017 a 11 de março de 2018. Contrato
nº 100/2017 - Tomada de Preços n°05/2017 - Processo Licitatório n°
52/2017. Prefeitura Municipal de Bandeira­/MG x MIX LOCAÇÕES
E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, valor: R$ 51.902,85 (cinquenta e um
mil novecentos e dois reais e oitenta e cinco centavos). Objeto: conclusão de obra de pavimentação asfáltica de 410,00 m² em pmf com
164,00 ml de sarjeta na rua beira córrego e recapamento asfáltico de
2.885,00m² em pmf e execução de 789,00 ml de sarjeta nas ruas santos Dumont, Antônio de brito, Eleotério Amaral, Adelino Rodrigues,
castelo branco e Antônio Bandeira, além do entorno da Praça Laurindo
silva no município de bandeira. Vigência do contrato: 11 de outubro de
2017 a 11 de março de 2018. Contrato nº 101/2017 - Tomada de Preços n°06/2017 - Processo Licitatório n° 53/2017. Prefeitura Municipal
de Bandeira­/MG x MIX LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-ME,
valor: R$ 203.441,47 (duzentos e três mil quatrocentos e quarenta e
um reais e quarenta e sete centavos). Objeto: contratação de pessoa
jurídica para execução de obra de 694,24m² de cobertura em estrutura
metálica e telhas galvanizadas, além de 100,00 ml de alambrado em tela
de arame galvanizado na quadra esportiva da Rua Benjamin de Souza
rocha no povoado do Timorante. Vigência do contrato: 16 de outubro
de 2017 a 16 de março de 2018. Contrato nº 102/2017 - Tomada de Preços n°07/2017 - Processo Licitatório n° 54/2017. Prefeitura Municipal
de Bandeira/­MG x MIX LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA-ME,
valor: R$ 47.966,92 (quarenta e sete mil novecentos e sessenta e seis
reais e noventa e dois centavos). Objeto: conclusão de obra de construção de prédio denominado “multiuso”, com fornecimento total de
materiais e mão de obra. Vigência do contrato: 16 de outubro de 2017
a 23 de fevereiro de 2018.
15 cm -06 1025368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 10-002/2017. Data da Assinatura: 09/10/2017. Vigência:
30/06/2018. Partes: PMBC X SILVA E MENDES LOCAÇÃO LTDA
- ME. Objeto: Prestação de serviço para contratação da empresa especializada em locação de equipamentos e ferramentas para manutenção
de serviços das secretarias municipais de obras e saneamento e de meio
ambiente. Valor global: R$ 8.077,27 (oito mil, setenta e sete reais e
vinte sete centavos).
- Contrato nº 10-003/2017. Data da Assinatura: 16/10/2017. Vigência:
04 (quatro) meses. Partes: PMBC X SUL AMÉRICA ENGENHARIA
LTDA. Objeto: execução de serviços de manutenção de motobombas,
poços artesianos e substituição de rede de recalque e distribuição, nas
áreas urbanas e rurais do município de Barão de Cocais. Valor global:
R$ 244.432,73 (duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e
dois reais e setenta e três centavos).
- Contrato nº 10-004/2017. Data da Assinatura: 03/10/2017. Vigência:
duração apenas durante os jogos da semana das crianças de 2017. Partes: PMBC X HS PRODUÇÕES LTDA - ME. Objeto: Prestação de
serviço de arbitragem esportiva a serem prestados durante a realização
do torneio da semana das crianças, nos dias 09/10/2017 a 11/10/2017.
Valor global: R$ 3.000,00 (três mil reais).
- Contrato nº10-005/2017. Data da Assinatura: 18/10/2017. Vigência:
12 (doze) meses. Partes: PMBC X REINALDO BATISTA SIQUEIRA
EIRE LI-ME. Objeto: prestará o serviço com clínicas ou hospitais especializados em tratamento de transtornos mentais graves, severo e moderados, em regime de internação, conforme quantidades estabelecidas e
valores constantes no Decreto Municipal Nº 106/2017. Valor global: R$
47.200,00 (Quarenta e sete mil duzentos reais).
- Contrato nº10-006/2017. Data da Assinatura: 24/10/2017. Vigência:
04 (quatro) meses. Partes: PMBC X RICARDO PEREIRA SAYÃO.
Objeto: contratação de artesão para a realização de curso/oficina de
reciclagem para produção de objetos confeccionados na técnica de
papel machê, com massa a base de condimentos culinários e outros
grãos, direcionados a pessoas em situações de vulnerabilidade social,
cadastradas no centro de Referência de Assistência Social – CRAS,
inseridas no Cadastro Único e/ou beneficiário do Programa Bolsa
Família. Valor global: R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta
reais),divididos em quatro parcelas mensais de R$ 1.987,50 (mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos)
9 cm -06 1025475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
- AVISO DE LICITAÇÃO - PE 004/2017 – PRC 068/2017 - Objeto :
RP para aquisição de medicamentos Referenciais, Genéricos, Similares
e Biológicos, atendimento mandados judiciais. Inicio Recebimento Propostas: 07/11/2017 – 16:00 . Fim Recebimento Propostas: 22/11/2017
13:00 – Abertura da Sessão 22/11/2017 14:00 - Maria Ap. Eugenia –
Gerente de Licitação – Pablo H. Candian – Coord.Aq.Contratos. Tel.
32-3339-2026 - Informacoes: www.bll.org.br
2 cm -06 1025601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA LONGA –
Pregão Presencial nº 071/2017. Aviso de Continuidade de Licitação.
Através da Pregoeira Oficial, faz tornar público que fica marcado para
o dia 14/11/2017 às 9h, a reabertura da sessão pública, para juntada de
nova documentação e proposta, para as licitantes credenciadas, referentes ao Pregão Presencial nº 071/2017. OBJETO: Contratação para prestação de serviços de elaboração de Projeto de Restauração da Estação
do Crasto, conforme projeto básico. Valdimara Mól Romano, Pregoeira
Oficial. Barra Longa, 01 de Novembro de 2017.
2 cm -01 1025102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE-MG (EXTRATO DO DECRETO Nº 079/ 01/11/2017) – Fica homologado o
resultado do Processo Seletivo Público promovido pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG e organizado pela empresa
EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA - EPP, nos termos do Edital nº 01, de 14/07/2017, consoante classificação final dos
candidatos, cuja publicação se deu no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Belo Oriente – MG, no dia 15/07/2017 e no endereço
eletrônico da empresa organizadora – www.exameconsultores.com.
br, no dia14/07/2017. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Belo Oriente
– MG, 01 de novembro de 2017. Hamilton Rômulo de Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1025141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG
– PAC nº 69/2017 - PE n° 26/2017 - Objeto: Prestação de serviços
de transporte escolar diário dos alunos da rede pública de ensino da
SEMED. Fica adiada sine die a abertura da licitação marcada para o dia
13/11/2017, conforme publicação do dia 26/10/2017, Caderno 2, pág.
4, por motivos administrativos. Pregoeira. 01/11//2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG – Pregão Eletrônico nº
30/2017 - PAC nº 80/2017– Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na locação de barracas para a SEMAS. Fica adiada
sine die a abertura da licitação marcada para o dia 07/11/2017, conforme publicação do dia 18/10/2017, Caderno 2, pág. 4, por motivos
administrativos. Pregoeira. 01/11/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 68/2017 – PAC nº 190/2017 – RP nº 23/2017. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de dietas, suplementos e leites
infantis. Dia 27/11/2017 às 08:00 h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Informações: (31)3512-3319
– Superintendência de Suprimentos – 06/11/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 104/2017 – PAC nº 248/2017 – RP nº 38/2017. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de curativos. Dia 27/11/2017 às
08:00 h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do
Brasil S/A. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 06/11/2017.
6 cm -06 1025257 - 1