TJMG 09/11/2017 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Termo de Convênio de Saída nº 1481000326/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Valor do Repasse:
R$ 44.650,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.070,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3 3 40 41 01 0 10 8. Assinatura: 08/11/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Fiscal:
Giorgiana Augusta Amorim de Almeida – Masp.: 12412383.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000327/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CASA INFANTO JUVENIL SÃO VICENTE
DE PAULO DE SACRAMENTO. Objeto: Aquisição de Bens Permanentes conforme especificado na cláusula primeira do objeto.. Valor
do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4 4 50 42 01 0 10
8. Assinatura: 08/11/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Gestor(a): Luciene Beatriz Fachinelli Barros – Masp.: 6588057.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000328/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE BORDA DA MATA . Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos e lúdicos voltados para o uso do aluno/
usuário afim de desenvolvimento de atividades pedagógicas, lúdicas,
educacionais e técnicas. Valor do Repasse: R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151
4580 0001 3 3 50 43 01 0 10 8. Assinatura: 08/11/2017. Vigência: 365
dias a partir da publicação. Gestor(a): Ana Luiza de Souza – Masp.:
13881800.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000329/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASILO LAR DOS IDOSOS SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS . Objeto: Aquisição de Bens Permanentes conforme
especificado na cláusula primeira do objeto. Valor do Repasse: R$
85.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.756,01. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 44 50 42 01 0 10 8. Assinatura:
08/11/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Merilane Emanuele Cardoso – Masp.: 14368930.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000330/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e COMUNIDADE CRISTÃ DE APOIO E AÇÃO
SOCIAL . Objeto: Aquisição de Bens Permanentes conforme especificado na cláusula primeira do objeto. Valor do Repasse: R$ 30.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,15. Dotação Orçamentária Estadual: 1481
08 244 151 4580 0001 4 4 50 42 01 0 10 8. Assinatura: 08/11/2017.
Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Nivaldo de Matos
Vicente – Masp.:.13896089.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000332/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE ITABIRITO . Objeto: Aquisição de
Bens Permanentes conforme especificado na cláusula primeira do
objeto. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$
0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001
44 50 42 01 0 10 8. Assinatura: 08/11/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Edson Cândido Barbosa Junior - Masp:
1.336.7404.
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000333/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE MIRADOURO . Objeto: Aquisição de
equipamento de informática, segurança e eletrodomésticos para melhorar a qualidade de atendimento dos usuários e seus familiares. Valor
do Repasse: R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 44 50 42 01 0 10
8. Assinatura: 08/11/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Gestor(a): Ana Maria Silveira Reis – Masp.: 9010604.
Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito nº
07/2017. Partes: EMG/SEDESE e o Vila Nova Futebol Clube – Carmo
do Rio Claro/MG. Objeto: Confissão de débito da Entidade em favor
da Administração Pública Celebrante, oriundo de dano ao erário apurado em prestação de contas referente ao Convênio nº 692/1988. Valor:
R$9.694,94 (nove mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e
quatro centavos). Assinatura: 19/10/2017.
32 cm -08 1026859 - 1

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 874/2013 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA - EPP, Processo nº 2281314
000055/2013, Pregão eletrônico. Objeto: LOCAÇÃO EQUIPAMENTO DE REPROGRAFIA Prorrogação a partir de 08/11/2017 até
07/11/2018. Valor total: R$ 297.497,77. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº: 2281.11.122.701.2002.0001.339039.19.0.60.1; 2281.12.363.167.
4434.0001.339039.19.0.36.1; 2281.12.363.143.4254.0001.339039.1
9.0.36.1. Assinatura: 07/11/2017. Signatários: pela contratada PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSAO LTDA - EPP pela contratante
UTRAMIG.
3 cm -08 1026401 - 1
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9082919/2016 de Serviço,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 13.371.374/0001-65 - INFRA LAB. TECNOLOGIA E COMERCIO EIRELI, Processo nº 2281314 000265/2016,
Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços continuados de Locação de Servidor Dedicado na Contratada, com alta disponibilidade, o
mesmo se destina ao serviço de hospedagem e processamento do software de Ensino a Distância o Moodle - Escola Virtual UTRAMIG e
Site, de propriedade da UTRAMIG, em ambiente dedicadi, incluindo o
serviço de instalação da plataforma, migração, manutenção e suporte,
seguindo os critérios de alta performance e sergurança. Prorrogação a partir de 22/11/2017 até 07/03/2019. Valor total: R$ 56.399,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.4429.0001.339039
.27.0.60.1; 2281.12.333.167.4449.0001.339039.27.0.10.8. Assinatura:
07/11/2017. Signatários: pela contratada INFRA LAB TECNOLOGIA
E COMÉRCIO LTDA - ME pela contratante UTRAMIG.
4 cm -08 1026644 - 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Edital nº
022/2017 Processo nº 00028555 2301 2017 - HOMOLOGAÇÃO – O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, no uso de suas atribuições e
adotando a conclusão do relatório da Comissão Permanente de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA para a Execução dos serviços
de manutenção rodoviária, conservação rotineira e periódica, serviços
de urgência e pequenos melhoramentos, bem como reparações do corpo
estradal e seus dispositivos. A execução dos serviços descritos está restrita ao âmbito de circunscrição da 13ª RRG do DEER/MG – Brasília de
Minas / Norte, adjudicando o objeto licitado à sociedade ASEL Construções Rodoviárias Ltda. – CNPJ 20.966.503/0001-23, com o preço
global de R$ 5.487.144,82 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e sete
mil, cento e quarenta e quatro reais, oitenta e dois centavos), referente
à janeiro de 2017.

DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - Edital nº
025/2017 - Processo nº 16087-2301-2017 - O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do DEER/MG, após análise de aceitabilidade
das propostas de preços apresentadas na licitação em epígrafe, torna
público a seguinte classificação definitiva: 1º Lugar: Construtora Itamaracá Ltda., 2º Lugar: Criar Engenharia S.A., 3º Lugar: Trena Terraplenagem e Construções S.A. Fica aberto prazo de cinco (05) dias úteis
para interposição de recurso a contar da publicação deste aviso
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -EDITAL nº
029/2017 - Processo nº 28552-2301-2017 - O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do DEER/MG torna público a desclassificação das propostas de preços dos licitantes: Construtora Asteca Ltda. e
Consórcio MSL Construções – Horizonte (Composto por MSL Construções Eireli ME e Horizonte Construtora Ltda.), na licitação acima
referida, por apresentarem preços unitários inexequíveis, em desacordo
com os critérios de aceitabilidade de preços definidos no item 9.12 do
Edital, passando a classificação das propostas a ser a seguinte: 1º lugar:
Ethos Engenharia de Infraestrutura S.A.; 2º lugar: Cadar Engenharia
Construções Ltda.; 3º lugar: Consórcio Wantec / Ampara (Composto
por Construtora Wantec Ltda. e Ampara Construções Ltda.); 4º Lugar:
M.A. Engenharia Ltda.; 5º Lugar: Construtora Centro Leste Engenharia Ltda.; 6º Lugar: Cadros Engenharia e Construções Ltda.; 7º Lugar:
Seisan Engenharia e Construções Ltda.; 8º Lugar: Vilasa Construtora
Ltda.; 9º Lugar: Companhia da Obra Engenharia e Construções Eireli ;
10º Lugar: LCM Construção e Comércio Ltda.; 11º Lugar: PRS – Engenharia e Comércio Ltda.; 12º Lugar: Consórcio Infracon – Itamaracá
– Conata – Manutenção Itabira (Composto por Infracon Engenharia
e Comércio Ltda.; Construtora Itamaracá Ltda. e Conata Engenharia
Ltda.); 13º Lugar: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda. Fica aberto
prazo de cinco (05) dias úteis para interposição de recurso à contar da
publicação deste aviso.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG - EDITAL nº
035/2017 - Lote 01 - Processo nº 221378-2301-2017 - ERRATA - O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do DEER/MG torna
público que, na publicação do dia 08/11/17, fl. 33, referente à licitação
em epígrafe, onde se lê: “3º lugar: Ta
masa Engenharia S.A., 4º lugar: Consórcio Marins – Infrater (Composto por Construtora Marins Ltda. e Infrater Engenharia Ltda.).”,
leia-se: “ 2º lugar: Tamasa Engenharia S.A., 3º lugar: Consórcio Marins
– Infrater (Composto por Construtora Marins Ltda. e Infrater Engenharia Ltda.)”. Assim, fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso a contar da publicação desta errata.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 27/10/2017 ao Contrato: PRC-24.025/10. Serviços de apoio
à supervisão das obras de construção, melhoramento, pavimentação
e OAE, no trecho Pirajuba - Entrº Fazenda Boa Vista (p/Frutal). Processo: 101.052/10-9.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: DIEFRA
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Instrumento: Ordem de
Paralisação em 21/10/2017 ao Contrato: PRC- 24.011/13. Serviços de
apoio à supervisão das obras rodoviárias no trecho Carmo do Paranaíba
(Entrº BR/354) – Distrito de Quintinos e OAE, constante do Núcleo 07.
Processo: 59.524/13-5.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG -Contratante:
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: EMPAV – Empreendimentos e Pavimentação Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato
PRC-22.009/14. Objetos: I – A planilha “Quadro de Quantidades e
Preços Unitários” a que se refere o item 3.1 da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 312/316, do Processo n.º
48698/14-0 (41087-2301-2016). II - O valor contratual estabelecido em
R$18.242.889,96, fica acrescido de R$2.293.124,84, passando totalizar
R$20.536.014,80, com preços iniciais de Jan/2014. II I – Dotação orçamentária: 2301.26.782.079.4186.0001.449051.1.25.1.32.1. e 51.1.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Oliveira. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Termo de Cessão de Uso de
Bem Imóvel PRC-25.012/13. Objetos: I - Tendo em vista a promulgação da Lei Estadual nº 22.288/16, de 14.09.16, fica alterada a qualificação do DEER/MG, na forma a seguir: Onde se lê: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Leia-se: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais. II – Em atendimento à solicitação da prefeitura de Oliveira, por
meio do Ofício n.º 298/17, acostado à fl.56 do Processo n.º 18773/13-9
(13125-2300-2017), fica incluída na destinação constante do item 1.2
da Cláusula Primeira – Objeto e Destinação, a Secretária de Esportes,
Cultura, Lazer e Turismo.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostila ao Contrato 149/2013.
Contratada: NB Engenharia de Projetos e Consultoria Ltda. Fundamento: Art.65, § 8º da Lei 8.666/93. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária: 1301-06.451.026.4025-0001-449051.01.10.1.24.1.25.1 e
25.3, para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente
de fl. 116, do Processo n.º 100283-2301-2017).
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Terra Engenharia e Construções Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-01 ao Contrato n.º
032/2016. Objetos: I – Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula I,
passando a vigorar com a redação discriminada à fl. 439 do Processo n.º
100839-2301-2017. II – Pelo presente instrumento registre-se o acréscimo da dotação orçamentária abaixo discriminada no item 5.2 do contrato: 1301.18.451.026.4694.0001.449051.61.2.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Grillo & Werneck Projetos e
Consultoria Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-08 ao Contrato 022/2014. Objeto: O presente contrato
passa a vigorar até o dia 14.08.18. Processo n.º 43214-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Topo Engenharia e Consultoria Ltda.. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-05 ao Contrato 072/2013. Objeto: O presente contrato passa a
vigorar até o dia 26.03.18. Processo n.º 51566-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Vida Prestação de Serviços em
Engenharia, Meio Ambiente e Reflorestamento Ltda - Me Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato n.º 025/2012. Objetos: I – O
presente contrato passa a vigorar até o dia 27.09.18. II - Pelo presente
instrumento registre-se o acréscimo da dotação orçamentária abaixo
discriminada no item 5.2 do contrato: 1301.15.451.026.1016.0001.44
9051.70.1. Processo n.º 43216-2301-2017.
30 cm -08 1026856 - 1

Secretaria de Estado de Turismo
Extrato do Contrato nº 9162888/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SETUR e o fornecedor
92.081.926/0001-77 - MARTA ROSSI E SILVIA ZORZANELLO
FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Processo de compra nº
1411001 000029/2017, Inexigibilidade. Objeto: aquisição do espaço de
20m2 pertencente ao estande nº 129, cuja área total é de 42m², conforme
planta anexada ao processo, para a participação da SECRETARIA DE
ESTADO DE TURISMO - SETUR/MG na 29ª EDIÇÃO FESTURIS
GRAMADO, a realizar-se nos dias 10 a 11 de novembro de 2017, de
14hs às 20hrs, no Serra Park Centro de Feiras e Eventos Rua:Henrique
Belotto s/n – Bairro: Três Pinheiros, Gramado - RS, CEP: 95670-

000.. Valor total: R$ 20.000,00. Vigência: 3 meses, de 08/11/2017 a
07/02/2018. Dotação Orçamentária nº: 1411236950354083000133903
9550101. Assinatura: 08/11/2017. Signatários: pela contratada Eduardo
Willrich Zorzanello, pela contratante Ricardo Rocha de Faria.
4 cm -08 1026895 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de inexigibilidade de Licitação nº 1411001 000029/2017.
À vista dos elementos contidos no presente processo, e, no uso das
atribuições que me foram conferidas e com base nas considerações
constantes no Parecer Jurídico n.º 066/2017 do Núcleo de Assessoramento Jurídico, APROVO o presente procedimento administrativo e,
no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 25, caput da Lei n.°
8.666/1993, a hipótese de inexigibilidade de licitação para Contratação do espaço de 20m2 pertencente ao estande nº 129, cuja área total
é de 42m², conforme planta anexada ao processo, para a participação
da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR/MG na 29ª
EDIÇÃO FESTURIS GRAMADO, a realizar-se nos dias 10 a 11 de
novembro de 2017, de 14hs às 20hrs, no Serra Park Centro de Feiras e Eventos Rua:Henrique Belotto s/n – Bairro: Três Pinheiros, Gramado - RS, CEP: 95670-000. O valor estimado da contratação é de R$
20.000,00 (vinte mil reais).
Autorizo, em conseqüência, a proceder-se a contratação nos seguintes
termos:
Contratada

Objeto

ROSSI & ZORZANELLO LTDA - EPP
Aquisição do espaço de 20m2 pertencente ao estande
nº 129, cuja área total é de 42m², conforme planta anexada ao processo, para a participação da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR/MG na
29ª EDIÇÃO FESTURIS GRAMADO, a realizar-se
nos dias 10 a 11 de novembro de 2017, de 14hs às
20hrs, no Serra Park Centro de Feiras e Eventos Rua:
Henrique Belotto s/n – Bairro: Três Pinheiros, Gramado - RS, CEP: 95670-000.

Valor Global R$ 20.000,00 (vinte mil reais)
Estimado
Dotação
Orçamentária 1411.23.695.035.4083.0001.3.3.90.39.55.0.10.1
Vigência
03 (três) meses, a contar de sua publicação.

Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e que, após, seja o presente
expediente devidamente autuado e arquivado. Belo Horizonte, 08 de
novembro de 2017. RICARDO ROCHA DE FARIA - SECRETÁRIO
DE ESTADO DE TURISMO
10 cm -08 1026897 - 1

Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar Dr. João Eugênio de Almeida torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2017 às
11:00 horas, Processo Licitatório nº 16/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia dos editais completo na sede
da EE Dr. João Eugênio de Almeida, localizada na Rua. Mato Grosso n°
155 – Jardim São Paulo – CEP 37.701-153 – Telefone (035)37210348,
e-mail: joaoeugenioalmeida@yahoo.com.br, até o dia 16/11/2017 às
09:00h.
2 cm -08 1026823 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A CAIXA ESCOLAR SÃO TOMÁS DE AQUINO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de novembro de 2017, às 10h00min, Processo licitatório nº 010/2017, Modalidade “Convite” para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr. Tancredo de Almeida Neves, localizada na
rua Alves de Figueiredo n° 602 – Centro – CEP 37.960-000 Telefone
(35) 3535.1291, e-mail: escola.138053@educacao.mg.gov.br até o dia
21/11/2017, às 16h00min.
3 cm -08 1026351 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Onésio Pereira Nunes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de novembro de
2017, às 17:30 horas, Processo licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Irmãos Guimarães, localizada na Rua Guimarães n° 866 - CEP 38.730-00 – Telefone (34) 3834.1227, e-mail: escola.198943@educacao.mg.gov.b. Até o dia 17/11/2017, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Genesina Lina da Cruz torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de novembro de
2017 de 10:00 às 11:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual de Serra do Salitre, localizada na
Rua Petúnia, n° 220 – Bairro das Flores – Serra do Salitre - MG – CEP
38.760-000 – Telefone (034) 3833-1241, e-mail: escola.199625@educacao.mg.gov.br até o dia 21/11/2017, às 09:00h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Ibiá torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/11/2017, às 09:30h,
Processo licitatório nº 15/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Dr. Pedro Dias dos Reis, localizada na Av. José Cambraia,
n°266 – Bairro: Santa Cruz – Município: Ibiá/MG – CEP: 38.950-000 –
Telefone: (034) 3631 1223, e-mail: escola.159026@educacao.mg.gov.
br até o dia 21/10/2017, às 09:00h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Padre Matias realiza Chamada Pública nº 05/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 01/12/2017, às 17h30min, na EE Dom Lustosa, localizada na Rua Afonso Pena, n° 600, CEP 38.740-110 – Patrocínio/MG – Telefone (34) 3831-2171, e-mail: escola.199010@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Josefa Margarida da Trindade realiza Chamada Pública
nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/11/2017, às 14:00 horas, na
EE Josefa Margarida da Trindade, localizada na avenida Lázaro Pereira
Guimarães n° 430, distrito de São José de Antinha, Perdizes, CEP
38170-000 – Telefone (34) 98807 0845, e-mail: escola.159352@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Genesina Lina da Cruz realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/11/2017, às 09:00h, na Escola
Estadual de Serra do Salitre, localizada na Rua Petúnia, n° 220 – Bairro
das Flores – Serra do Salitre - MG – CEP 38.760-000 – Telefone (034)

3833-1241, e-mail: escola.199625@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Coronel João Cândido de Aguiar realiza Chamada
Pública nº 07/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/11/2017, às
08h00, na EE Coronel João Cândido de Aguiar, localizada na rua Furtado de Menezes nº 810CEP 38.740-176 – Telefone (34) 3831-2055,
e-mail: escola.199087@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:www.portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Cornélia Regina realiza Chamada Pública nº 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/11/2017, às 09h00, na Escola
Estadual Cornélia Regina, localizada na Rua Monte Carmelo n° 316
CEP 38762-000 – Telefone (34) 3833-2017, e-mail: escola.199303@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
19 cm -08 1026827 - 1
ERRATA de Extrato Caixa Escolar Brás Cicarine- Processo Licitatório
nº 05/2017, publicado em 07/11/2017, torna pública a seguinte errata.
ONDE SE LÊ: OS interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Ludovino Alves Filgueiras, localizada
na Rua Jose Moreira de Amorim, nº 150, Ponte do Silva, Manhuaçu/
MG, CEP: 36.900-000 – Telefone (0XX) 3334-2059, e-mail: ludafilg@
gmail.com. até o dia 08/11/2017 às 18:00 horas. LEIA-SE: OS interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Ludovino Alves Filgueiras, localizada na Rua Jose Moreira de
Amorim, nº 150, Ponte do Silva, Manhuaçu/MG, CEP: 36.900-000
– Telefone (0XX) 3334-2059, e-mail: ludafilg@gmail.com. até o dia
16/11/2017 às 18:00 horas.
3 cm -08 1026556 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor Jair Santos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/11/2017, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 12/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Jair Santos, localizada na rua Canapé n° 79 – Passos – MG – CEP:
37900-294 – Telefone (35)3522-2088, e-mail: escola.218154@educacao.mg.gov.br. até o dia 19/11/2017, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professor Jair Santos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/11/2017, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 13/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Jair Santos, localizada na rua Canapé n° 79 – Passos – MG – CEP:
37900-294 – Telefone (035) 3522-2088, e-mail: escola.218154@educacao.mg.gov.br. até o dia 19/11/2017, às 17:00 horas.
4 cm -08 1026567 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública. A Caixa Escolar Anexa ao
Colégio Imaculada Conceição realiza Chamada Pública nº 02/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 22/11/2017, às 15 horas, na EE Rubens Garcia, localizada na Rua Rubi, n° 88 – Jardim Nova Esperança – CEP 37750-000
– Telefone (35) 3295-3051, e-mail: escola.173169@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br Extrato de
Edital para Aquisição de gêneros alimentícios A Caixa Escolar Anexa
ao Colégio Imaculada Conceição torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22 de novembro de 2017, às 15:00
horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Rubens
Garcia, localizada na Rua Rubi, nº 88 – Jardim Nova Esperança – CEP
37.750-000 – Telefone (35) 3295-3051, e-mail: escola.173169@educacao.mg.gov.br até o dia 22/11//2017, às 15:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE A
Caixa Escolar Amália Engel torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2017, às 14:30 horas, Processo
licitatório nº 09/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios de produtos perecíveis com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Samuel Engel, localizada na Rua: São Sebastião do Paraíso, n°
45 – Residencial Oliveira – Alfenas – MG -CEP 37.136-050 – Telefone
(35) 3292-3664, e-mail: escola.170879@educacao.mg.gov.br até o dia
17/11/2017, às 14:00hs. Extrato de Edital para Aquisição de gêneros
alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Amália Engel torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 17/11/2017, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 10/2017, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios de produtos não perecíveis com recursos do
PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Samuel Engel, localizada na Rua: São Sebastião do Paraíso, n° 45 – Residencial Oliveira – Alfenas – MG -CEP
37.136-050 – Telefone (35) 3292-3664, e-mail: escola.170879@educacao.mg.gov.br até o dia 17/11/2017, às 14:30hs.
9 cm -08 1026310 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel n.º 393.050. Assinatura: 18/10/2017 Partes: SEE/MG, Ilço Martins Silveira e Vera Regina
Leal Silveira. Objeto: Imóvel para funcionamento do CESEC Padre
Cleto Altoé. Município: Janaúba – MG. Valor: R$3.327,92. Vigência:
01/11/2017 a 31/10/2018. Dotação: OP/2017: 1261.12.361.211.4647.
0001.339036.11 - Fonte: 10.1.0. Assinantes: Marli Francisca Soares e
P/P Kátia Kelly Leal Silveira Dias.
2 cm -08 1026879 - 1
A Caixa Escolar José Soares da Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/11/2017, às 15:00hs, Processo licitatório nº 006/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Pedro Inácio Nogueira, localizada no Povoado de São Gonçalo,
zona rural do município de Espera Feliz, MG– CEP 36.830-000, e-mail:
escola.97713@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/11/2017, às 13:00hs.
A Caixa Escolar São Mateus torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2017, às 11:30 horas, Processo
licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E São Mateus,
localizada na Praça Darcet Batalha n° 01 – Faria Lemos/ MG, CEP
36.840-000 – Telefone (032) 3749-1154, e-mail: escola.98035@educacao.mg.gov.br, até o dia 17/11/2017, às 11 h 00.
A Caixa Escolar Melo Viana realiza Chamada Pública nº 02/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 04/12/2017, às 09:00hs, na Escola Estadual Melo
Viana, localizadarua Dr. Nélson Meireles, N° 148, bairro Centro, município de Divino/MG, telefone (32) 3743-1388, e-mail: escola.97571@