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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 – 7

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

RESOLUÇÃO SEC N° 064 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA
A Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado,
Resolve:
Art.1 – Conceder Progressão na Carreira, após conclusão de Estágio Probatório, nos termos da art. 20 da Lei n° 15.467/2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura relacionados no quadro abaixo.
art.2 – Essa Resolução entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas das vigências previstas
MASP
NOME
CARGO EFETIVO
SITUAÇÃO ANTERIOR A PROGRESSÃO
SITUAÇÃO POSTERIOR A PROGRESSÃO
DATA DA VIGÊNCIA
1369907-9
CARLOS AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA
Analista de TV
Nível I-Grau A
Nível I-Grau B
14.08.2017
1371154-4
ERICA VIEIRA
Analista de TV
Nível I-Grau A
Nível I-Grau B
31.08.2017
1370647-8
JOAO PAULO RIBEIRO DA CRUZ
Analista de TV
Nível I-Grau A
Nível I-Grau B
12.08.2017
1363456-3
LUCIANO CORREIA GONÇALVES
Analista de TV
Nível I-Grau A
Nível I-Grau B
09.07.2017
1368301-6
MARIANA CECILIA DA SILVA
Analista de TV
Nível I-Grau A
Nível I-Grau B
14.07.2017
1371957-0
MARIANA RODRIGUES DE LIMA
Analista de TV
Nível I-Grau A
Nível I-Grau B
11.08.2017
1369782-6
PRISCILA CAROLINE FARIA GOMES
Analista de TV
Nível I-Grau A
Nível I-Grau B
10.08.2017
1368176-2
SIMONE ALVES PAULA REGO
Analista de TV
Nível I-Grau A
Nível I-Grau B
19.07.2017
852497-7
SIMONE PIO VIANA
Analista de TV
Nível I-Grau A
Nível I-Grau B
07.08,2017
1370969-6
FERNANDO AUGUSTO NOVAIS
Técnico de TV
Nível I-Grau A
Nível I-Grau B
20.08.2017
876971-3
FRANCELISA DE SOUZA SOARES
Técnico de TV
Nível I-Grau A
Nível I-Grau B
11.08.2017
1371293-0
JOHANES MOREIRA JUNQUEIRA
Técnico de TV
Nível I-Grau A
Nível I-Grau B
02.09.2017
1369159-7
JOSE LUIZ DE CARVALHO
Técnico de TV
Nível I-Grau A
Nível I-Grau B
15.07.2017
1369933-5
JULIO CESAR DA CRUZ
Técnico de TV
Nível I-Grau A
Nível I-Grau B
05.08.2017
1374354-7
LEONARDO CESAR DE FREITAS
Técnico de TV
Nível I-Grau A
Nível I-Grau B
18.09.2017
1369276-9
LUIS CRISTIANO PORTELLA
Tecnico de TV
Nível I-Grau A
Nível I-Grau B
28.07.2017
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte aos 13 de novembro de 2017
Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Secretário de Estado de Cultura
Secretário de Estado de Cultura
RESOLUÇÃO SEC N°62 DE13 DE NOVEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NA CARREIRA.

O Secretário de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 93, da Constituição do Estado,
Resolve:
Art.1 – Conceder Progressão na Carreira, após conclusão de Estágio Probatório, nos termos da art. 20 da Lei n° 15.467/2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Cultura relacionados no quadro abaixo.
Art.2 – Essa Resolução entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas das vigências previstas.
SITUAÇÃO ANTERIOR
MASP
NOME
CARGO EFETIVO
SITUAÇÃO POSTERIOR À PROGRESSÃO
DATA DA VIGÊNCIA
À PROGRESSÃO
1.372.985-0
Ana Paula Ribeiro
C.E - Gestor de Cultura
Nível I – Grau A
Nível I – Grau B
21/09/2017
1.370.667-6
Ícaro Martins Pereira Marques Rogedo
C.E - Técnico de Cultura
Nível I – Grau A
Nível I – Grau B
24/09/2017
Secretaria de Estado de Cultura, em Belo Horizonte aos 13 de novembro de 2017.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
14 1028795 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, CONCEDE, nos termos do artigo 20 da Lei nº 15.467, de 13 de janeiro de
2005, PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Clóvis Salgado, na forma abaixo indicada:
NIVEL GRAU NOVO VIGENCIA
MASP dv
NOME
ADMISSAO CARREIRA ATUAL
ATUAL GRAU
1357756 4 CAROLINA CARVALHO ANDRADE PEREIRA
1
AGA
I
A
B
02.02.2017
1168554 2 CAROLINA FERNANDA RENNO
2
MUSC
I
A
B
13.06.2017
1149663 5 GISLENE RAMOS ALMEIDA
3
MUSC
I
A
B
20.07.2017
381785 5 MARIA CESARINA NORONHA MAGALHAES
1
TGA
I
A
B
05.02.2017
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2017. Augusto Nunes Filho – Presidente.
14 1028908 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 869/52, tendo em vista o disposto no Decreto 46.754 de 12
de maio de 2015, JUSTIFICA:
NOME / MASP
GTEI
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
GTEI-2
RESPONSÁVEL PELA RELAÇÃO DA FCS COM O PÚBLICO
À ADMINISTRAÇÃO
CALEB SOUZA OLIVEIRA
PELAS MÍDIAS SOCIAS NA DIVULGAÇÃO DAS SUAS APOIO
PÚBLICA
CS1100212 ATIVIDADES.
BRUNO HILARIO PEREIRA,
GTEI-3 RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO GESTÃO E
MASP 1.379.837-6
CS1100119 AMPLIAÇÃO DOS PROJETOS DE CINEMA.
GILVAN RODRIGUES DOS
GTEI-4 RESPONSÁVEL PELA DIRETORIA DE RELAÇÕES INSTISANTOS, MASP 1387243-7
CS1100081 TUCIONAIS E CHEFIA DE GABINETE.

APOIO À ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
APOIO À ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA

Belo Horizonte, 31 de agosto de 2017. Augusto Nunes Filho – Presidente.
10 1027769 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
nos termos da Lei 869/52, tendo em vista o disposto no Decreto 46.754
de 12 de maio de 2015 : NOMEIA ALEXANDRE MOTA KANJE,
MASP 1313636-1, para o cargo de provimento em comissão DAI-25
CS1100077 para Gerência de Gestão Artística; EXONERA, VILMAR
PEREIRA DE SOUSA , MASP 864957-6, do cargo comissionado de
recrutamento amplo DAI-22 CS1100241 ; NOMEIA ANA CRISTINA
DOS SANTOS ALVARENGA, MASP 1374272-1, para o cargo comissionado de recrutamento amplo DAI-22 CS1100245 para Gerência
de Articulação e Ação Cultural; NOMEIA FELIPPE NUNES WERNECK, MASP 1409293-6, para o cargo em comissão de recrutamento
limitado DAI-22 CS1100258 para a Gerência de Ensino; EXONERA,
ARTHUR VERSIANI VELLOSO NETO, MASP 1391488-2, do cargo
comissionado de recrutamento amplo DAI-9 CS1100231; NOMEIA,
ARTHUR VERSIANI VELLOSO NETO, MASP 1.391.488-2 , para o
cargo em comissão de recrutamento amplo DAI-22 CS1100260 para a
Gerência de Produção Pedagógica e Artística; EXONERA, LUIZ PHILIPE BARCELLOS RATTON, MASP 1385106-8, do cargo comissionado de recrutamento amplo DAI-22 CS1100248; NOMEIA, BRUNO
HILÁRIO PEREIRA, MASP 1379837-6, para o cargo comissionado
de recrutamento amplo DAI-22 CS1100248 para Gerência de Cinema;
EXONERA, CARLLA VASCONCELOS TOSTES, MASP 1286394-0,
do cargo comissionado de recrutamento amplo DAI-25 CS1100077 ;
NOMEIA , CARLLA VASCONCELOS TOSTES, MASP 1286394,
do cargo comissionado de recrutamento amplo DAI-22 CS1100241
para a Gerência de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Pessoas;
EXONERA , ELISABETE MARISA BAPTISTA ARENQUE, MASP
1391191-2, do cargo comissionado de recrutamento amplo DAI-9
CS1100230; NOMEIA, ELISABETE MARISA BAPTISTA ARENQUE, MASP 1391191-2, para o cargo comissionado de recrutamento
amplo DAI-22 CS1100239 para Gerência de Pesquisa e Extensão;
NOMEIA:GLAUBER RONALDO DE CASTRO , MASP 1072314-6
para cargo comissionado de recrutamento amplo DAI-22 CS 1100252
para Gerência de Suporte Logístico e Operacional; NOMEIA LEOPOLDO AUGUSTO GURGEL DE OLIVEIRA, para o cargo em
comissão de recrutamento amplo DAI-22 CS1100222 para Gerência
da Serraria Souza Pinto; EXONERA, KÁTIA KAYASHIMA, MASP
1021303-1, do cargo comissionado de recrutamento amplo DAI-22
CS1100244; NOMEIA, MARCIO TADEU ALVES , para o cargo em
comissão de recrutamento amplo DAI-22 CS1100244 para a Gerência da Cia de Dança. Belo Horizonte, 04 de outubro de 2017. Augusto
Nunes Filho – Presidente.
10 1027766 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
nos termos da Lei 869/52, tendo em vista o disposto no Decreto 46.754
de 12 de maio de 2015, REVOGA de: RAQUEL RIBEIRO BAPTISTA,
MASP 1395086-0, a gratificação temporária estratégica GTEI-2
CS1100212; ELISABETE MARISA BAPTISTA ARENQUE, MASP
1391191-2, a gratificação temporária estratégica GTEI-2 CS1100210;
LUIZ PHILLIPE BARCELOS RATTON, MASP 1385106-8 a gratificação temporária estratégica GTEI-4 CS1100081; VILMAR PEREIRA
DE SOUZA, MASP 0864957-6, a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 CS1100119; Belo Horizonte, 04 de outubro de 2017. Augusto
Nunes Filho – Presidente.
10 1027845 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e
nos termos do art. 106, “b” da Lei 869/52, tendo em vista o disposto no
Decreto 46.754 de 12 de maio de 2015: EXONERA, ANDRE MURTA

VITRAL, MASP 1398418-2, do cargo comissionado de recrutamento
amplo DAI-14 CS1100040; NOMEIA, ANDRE MURTA VITRAL,
MASP 1398418-2, para o cargo comissionado de recrutamento amplo
DAI-19 CS1100122 para chefiar do departamento de galerias; EXONERA, CRISTIANE MOREIRA DE SOUZA, MASP 1266338-1, do
cargo comissionado de recrutamento limitado DAI-14 CS1100037;
NOMEIA, CRISTIANE MOREIRA DE SOUZA, MASP 1266338-1,
para o cargo de recrutamento amplo DAI-19 CS1100144 para chefiar
o departamento jurídico; EXONERA, DIRCE TEIXEIRA DE JESUS
ABREU, MASP 1035978-4, do cargo comissionado de recrutamento
amplo DAI-6 CS1100064; NOMEIA, DIRCE TEIXEIRA DE JESUS
ABREU, MASP 1035978-4, para o cargo comissionado de recrutamento
amplo DAI-19 CS1100142 para chefiar do departamento de espaços culturais; EXONERA,VITOR AUGUSTO DA CRUZ, MASP 1327664-7,
do cargo comissionado de recrutamento amplo DAI-6 CS1100066;
NOMEIA, VITOR AUGUSTO DA CRUZ, MASP 1327664-7, do
cargo comissionado de recrutamento amplo DAI-14 CS1100040 para
chefiar o departamento de imprensa; EXONERA, VICTOR TAVARES DE OLIVEIRA ENDO, MASP 1383095-5, do cargo comissionado de recrutamento amplo DAI-6 CS1100065; NOMEIA, VICTOR
TAVARES DE OLIVEIRA ENDO, MASP 1.383.095-5, para o cargo
em comissão de recrutamento amplo DAI-9 CS1100164 para chefiar
o departamento de designer; EXONERA, VITORUGO CÉSAR FERREIRA, MASP 1301546-6, do cargo comissionado de recrutamento
amplo DAI-9 CS1100159; NOMEIA, VITORUGO CÉSAR FERREIRA, MASP 1301546-6, para o cargo comissionado de recrutamento
amplo DAI-22 CS1100240 para chefiar o Departamento de Tecnologia
da Informação; NOMEIA ALAN ALFREDO DE SOUZA ANDRADE,
para o cargo comissionado de recrutamento amplo DAI-8 CS1100098
para chefiar o departamento de maquinaria do palco; NOMEIA CALEB
SOUZA OLIVEIRA, para o cargo em comissão de recrutamento amplo
DAI-9 CS1100166 para chefiar o departamento de mídias sociais;
NOMEIA HARMSTRONG HALDEN ALMEIDA SANTANA, para
o cargo comissionado de recrutamento amploDAI-8 CS1100100 para
chefiar o departamento de projeção do palco; NOMEIA JULIANA DE
OLIVEIRA MARQUES, MASP 1378991-2, para o cargo de recrutamento limitado DAI-9 CS1100072 para chefiar o departamento de
gestão de pessoas; NOMEIA LUIZA HORTA BENTES, para o cargo
em comissão de recrutamento amplo DAI-9 CS1100229 para chefiar
o departamento de projetos e parcerias; NOMEIA MARIVÂNIA DE
FÁTIMA NERI CAMPOS, para o cargo comissionado de recrutamento
amploDAI-6 CS1100066 para chefiar o departamento de engenharia;
NOMEIA MARCOS TÚLIO DIAS ROCHA, para o cargo comissionado de recrutamento amplo DAI-8 CS1100058 para chefiar o departamento de sonorização do palco; NOMEIA MARIAH SOARES PIRES,
para o cargo em comissão de recrutamento amplo DAI-9 CS1100230
para chefiar o departamento de produção; NOMEIA THAMIRIS OLIVEIRA REZENDE, para o cargo em comissão de recrutamento amplo
DAI-9 CS1100159 para chefiar o departamento de relações públicas;
NOMEIA WELLINGTON OLIVEIRA MALTA, parao cargo comissionado de recrutamento amploDAI-6 CS1100061 para chefiar o departamento de luz cênica; NOMEIA VITOR OLIVEIRA CARDOSO,
para o cargo comissionado de recrutamento amplo DAI-9 CS1100231
para chefiar o departamento de projeção do cinema; NOMEIA HENRIQUE MESQUITA DE CAMPOS parao cargo comissionado de
recrutamento amplo DAI-9 CS1100163 para chefiar o departamento
de relações institucionais; NOMEIA JÚLIO CÉSAR RESENDE, para
o cargo comissionado de recrutamento amplo DAI-6 CS1100065 para
chefiar o departamento de mediação. Belo Horizonte 04 de outubro de
2017. Belo Horizonte, 04 de outubro de 2017. Augusto Nunes Filho
– Presidente.
10 1027765 - 1

O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
nos termos da Lei 869/52, tendo em vista o disposto no Decreto 46.126
de 07 de janeiro de 2013, REVOGA: GLAUBER RONALDO DE CASTRO, MASP 1072314-6 a função gratificada FGI-7 CS1100301. Belo
Horizonte, 04 de outubro de 2017. Augusto Nunes Filho – Presidente
10 1027848 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
nos termos da Lei 869/52, tendo em vista o disposto no Decreto 46.754
de 12 de maio de 2015, ATRIBUI: BRUNO HILARIO PEREIRA,
MASP 1.379.837-6, a gratificação temporária estratégica, GTEI-3
CS1100119 para Gerência de Cinema; CALEB SOUZA OLIVEIRA,
a gratificação temporária estratégica, GTEI-2 CS1100212 para chefia
de mídias sociais ; GILVAN RODRIGUES DOS SANTOS, MASP
1387243-7, a gratificação temporária estratégica, GTEI-4 CS1100081
para chefia de Gabinete da Presidência. Belo Horizonte, 31 de agosto
de 2017. Augusto Nunes Filho – Presidente.
10 1027832 - 1
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art. 106, “b” da Lei 869/52, tendo em vista o disposto
no Decreto 46.754 de 12 de maio de 2015: EXONERA EUSTAQUIO
BARBOSA DOS SANTOS, MASP 1035829-9 o cargo comissionado
de recrutamento limitado DAI-6 CS1100071; ATRIBUI:EUSTAQUIO
BARBOSA DOS SANTOS, MASP 1035829-9 a função gratificada
FGI-7 CS1100301 para chefiar o departamento financeiro; CELESTE
DE ALCÂNTARA MAYRINK, MASP 1035845-5, a função gratificada FGI-4 CS1100493. ATRIBUI: CELESTE DE ALCÂNTARA
MAYRINK, MASP 1035845-5, a função gratificada FGI-7 CS1100303
para chefiar o departamento de contagem de tempo e aposentadoria. Belo Horizonte, 04 de outubro de 2017. Augusto Nunes Filho
– Presidente
10 1027764 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro
ATO DA PRESIDENTE
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pelo art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e
pelo art . 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014,
DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FLÁVIA ÁLVARES DE MIRANDA, CPF nº 665.254.896-87, para o cargo de provimento em comissão DAI-33, TV1100031, de recrutamento amplo, e
para chefiar a Gerência de Marketing e Comunicação Social da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
Fundação TV Minas Cultural e Educativa
17 1019453 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais:
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor JADER BARROSO NETO,
MASP.1.016.716-1, Técnico de Gestão, Proteção e Restauro, código
TGPR, Nível V, Grau A, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/2017;
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao servidor JADER BARROSO NETO, MASP. 1.016.716-1, Técnico de Gestão, Proteção e Restauro Nível V, Grau A, por 01 mês, referente ao 2º
mês do 3º Quinquênio, a partir de 23/10/2017;
AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao servidor MIGUEL ANGEL FERMAN MARTINEZ, MASP. 1.019.165-8,
Técnico de Gestão, Proteção e Restauro Nível II, Grau J, por 01 mês,
referente ao 1º mês do 3ºquinquênio, a partir de 23/10/2017;

AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 a servidora IVANA DE ALMEIDA CARNEIRO, MASP. 1.016.712-0, Técnico de Gestão, Proteção e Restauro Nível IV, Grau F, por 01 mês,
referente ao 2º mês do 5º quinquênio, a partir de 07/11/2017.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
14 1028662 - 1
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, REGISTRA O
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE,
à servidora GILDÉLIA DA COSTA GOMES DE OLIVEIRA, MASP.
1.370.776-5, cargo em comissão DAI-23, por um período de 120 dias,
conforme Art. 39, § 3º , da Constituição da República, Lei Complementar nº 64, de 25 de março de 2002, a partir de 06 de novembro
de 2017.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
14 1028663 - 1
PORTARIA IEPHA/MG Nº 45/2017
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no artigo 8º, inciso I, do Decreto nº 45.850, de 28 de
dezembro de 2011 e no artigo 3º, do Decreto nº 47.282, de 27 de outubro de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Especial para proceder ao levantamento da
dívida flutuante existente nesta Fundação.
Art. 2º Designar os servidores Vanusa Rodrigues Chaveiro, MASP
1.261.235-4, Walter Aparecido Florêncio, MASP 1.035.232-6 e Maria
Cristina Conceição Nicolai, MASP 1.194.768-6, para, sob a presidência
do primeiro, constituírem a Comissão.
Art. 3º Determinar que os relatórios com data base em 30 de novembro
de 2017, com apuração prévia sejam entregues à Gerência de Contabilidade e Finanças até o dia 11 de dezembro de 2017 e posteriormente
os conclusivos, com data base em 31 de dezembro de 2017, em 05 de
janeiro de 2018.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 9 de novembro de 2017
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente do IEPHA/MG
PORTARIA IEPHA/MG Nº 46/2017
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no artigo 8º, inciso I, do Decreto nº 45.850, de 28 de
dezembro de 2011 e no artigo 3º, do Decreto nº 47.282, de 27 de outubro de 2017, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Especial para proceder ao levantamento
dos valores existentes em Tesouraria nesta Fundação.
Art. 2º Designar os servidores Alexandre Marair Ferreira, MASP
1.258.248-2, Eliane de Araújo Lima, Masp. 1.233.091-6 e Karina AbiAcl Jentzsch, MASP 1.152.248-9, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem a Comissão.
Art. 3º Determinar que os relatórios com data base em 30 de novembro
de 2017, com apuração prévia sejam entregues à Gerência de Contabilidade e Finanças até o dia 11 de dezembro de 2017 e posteriormente
os conclusivos, com data base em 31 de dezembro de 2017, em 05 de
janeiro 2018.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2017.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente do IEPHA/MG
PORTARIA IEPHA/MG Nº 47/2017
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no artigo 8º, inciso I, do Decreto nº 45.850, de 28 de
dezembro de 2011 e no artigo 3º, do Decreto nº 47.282, de 27 de outubro de 2017, RESOLVE:
Art. 1º. Constituir Comissões Especiais para proceder ao inventário dos
bens permanentes, bem como identificar e arrolar os materiais existentes no Almoxarifado desta Fundação.
Art. 2º Designar os servidores Natália Cristina de Melo, MASP
1.397.032-2, Daniel Mansur Machado, MASP 1.152.100-2 e Marco
Antonio da Silva, Masp. 1.260.389, para constituírem a comissão de
levantamento dos bens móveis e imóveis.
Art. 3º Designar os servidores Carolina Rezende Rios Nogueira, MASP
1.158.387-9 e Altair dos Santos Pena, matrícula 43879-9 para constituírem a comissão de levantamento dos bens de Almoxarifado.
Art. 4º Designar os servidores Cleison Carvalho da Silva, MASP
1.164.756-7 e Daniel Mansur Machado, MASP 1.152.100-2 para
constituírem a comissão de levantamento dos bens de informática e
comunicação.
Art. 5° A servidora Natália Cristina de Melo presidirá as referidas
comissões.
Art. 6º Determinar que os relatórios com data base em 30 de novembro
de 2017, com apuração prévia sejam entregues à Gerência de Contabilidade e Finanças até o dia 11 de dezembro de 2017 e posteriormente
os conclusivos, com data base em 31 de dezembro de 2017, em 05 de
janeiro de 2018.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 09 de novembro de 2017.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente do IEPHA/MG
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