TJMG 12/12/2017 -Pág. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de Esportes

PORTARIA Nº 150 – REITOR/2017

Expediente
A Secretaria de Estado de Esportes publica a Lista com o resultado após cumpri a analise documental dos atletas e técnicos selecionados. Lista dos
atletas e técnicos selecionados no Programa Minas Esportiva Bolsa Atleta e Bolsa Técnico- Edital 01/2017.
ATLETAS OLÍMPICOS

01

NOME DO BENEFICIADO
MARIA PAULA MANGABEIRA HEITMANN

01
02
03

NOME DO BENEFICIADO
CAMILA BATISTA DE TOLEDO
LUCAS MARQUES MOSQUEIRA
DANILLO CÔRTES FREITAS GUEDES

NACIONAL
MODALIDADE
Natação
ESTADUAL
MODALIDADE
Ginástica de Trampolim
Judô
Handebol

MUNICÍPIO
Belo Horizonte
MUNICÍPIO
Contagem
Vespasiano
Santa Vitória

ANALISE DOCUMENTAL
APROVADO
ANALISE DOCUMENTAL
REPROVADO
REPROVADO
APROVADO

TÉCNICOS OLÍMPICOS

01

NOME DO BENEFICIADO
MARIA INES MACHADO DE SALLES

NÍVEL II
MODALIDADE
Ginástica Rítmica

01

NOME DO BENEFICIADO
JOSÉ GUIMARÃES PEREIRA JÚNIOR

NÍVEL I
MODALIDADE
Atletismo

MUNICÍPIO
Belo Horizonte

ANALISE DOCUMENTAL
APROVADO

MUNICÍPIO
Oratórios

ANALISE DOCUMENTAL
APROVADO
11 1038791 - 1

Atos do Senhor Secretário de Estado Adjunto
Ricardo Alexandre Sapi de Paula
CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
artigo 31 da CE/1989, à servidora:
903.111-3 – Nágila Hermógenes Dias, referente ao 6º (sexto) quinquênio, a partir de 07.12.2017.
Ricardo Sapi
Secretário de Estado Adjunto de Esportes
11 1038717 - 1
Dando andamento ao Processo Seletivo referente ao Edital 01/2017,
item 6.1.3.3.1. No caso de desclassificação do atleta ou técnico, a
SEESP poderá convocar o melhor posicionado dentre aqueles que não
foram selecionados, na ordem de classificação da categoria de bolsa
correspondente:
A Secretaria convoca os Atletas e Técnicos que seguem abaixo para
enviarem a documentação prevista no item 6.1.3. 3ª Etapa – Análise
documental.
ATLETAS OLÍMPICOS
ESTADUAL
NOME DO BENEFICIADO
MODALIDADE MUNICÍPIO
LUARA
KETHELIN
REIS
Ginástica de
01 SILVA REZENDE
Contagem
Trampolim
EMILY
MARE
DE
OLIVEIRA
Santana do
02 SILVA
Judô
Paraíso
A documentação descrita no item 6.1.3.2.1 e 6.1.3.2.2 deste Edital
deverá ser postada, em envelope lacrado, até 05 (cinco) dias úteis.
11 1038789 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela - PhD.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2
de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, GABRIELA LAVES DE NOVAES, Masp 1393790-9
para o cargo de provimento em comissão DAI-16, AP1100115, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 47.140, de 24 de
janeiro de 2017, para a Coordenação de pagamento e taxação, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG.
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
07 1037778 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela - PhD.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2
de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, CAMILA FERNANDA PARRELA, Masp 1268067-4
para o cargo de provimento em comissão DAI-15, AP1100023, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 47.140, de 24 de
janeiro de 2017, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG.
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
07 1037779 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato Retificatório nº 012 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, RETIFICA:
no ato nº 259/REITOR/2017 de designação de Professor de Educação
Superior, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
10/11/2017, referente ao servidor:
Masp 10142479 – Paulo Renato Cardoso Marinho, onde se lê: 20 h/a;
leia-se: 30 h/a.
08 1038334 - 1
Ato nº 291 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE EXTENSÃO DE
CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n.
15.463/05, em conteúdo curricular dos Professores:
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CCH
PARA O PERÍODO DE 25/09/2017 a 31/12/2017
Masp 05608203 – Ângela Cristina Borges Marques, 20 h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS - CCET
PARA O PERÍODO DE 07/08/2017 a 31/12/2017
Masp 13488390 – Mary Ana Petersen Rodriguez, 20 h/a.
PARA O PERÍODO DE 09/10/2017 a 31/12/2017
Masp 14201727 – Hugo Tiago Ribeiro Amaro, 20 h/a.
Masp 11331014 – Nelson de Abreu Delvaux Júnior, 20 h/a.

Ato nº 292 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº
45.799 de 06 de dezembro de 2011, DISPENSA, a contar de 11/12/2017,
para alteração de carga horária, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, o seguinte servidor:
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS
Masp 10460830 – Antonio Trajano de Morais Neto, 30h/a.
Ato nº 293 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº.
45.799 de 06 de dezembro de 2011, DESIGNA, nos termos do artigo
10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n.
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de Educação
Superior, o seguinte servidor:
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 11/12/2017 a 20/03/2018
Masp 10460830 – Antonio Trajano de Morais Neto; Psicomotricidade,
Fisiologia do Exercício, Estágio Curricular em Educação Física, 40 h/a.
08 1038333 - 1
PORTARIA Nº 148 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, e, considerando: a
solicitação do Senhor Presidente da Comissão instituída pela Portaria nº
140/2017 de 31 de outubro de 2017, por meio da correspondência s/n de
23 de novembro de 2017, resolve: Art. 1º Prorrogar, por mais 20 (vinte)
dias úteis, a contar de 27 de novembro de 2017, o prazo para a Comissão
Especial, instaurada pela Portaria nº 140–Reitor/2017, de 31 de outubro
de 2017, para promover a conclusão da análise técnica e parecer quanto
à execução do Convênio nº 043/009. Art. 2º Revogadas as disposições
em contrário, esta Portaria entrará em vigor a contar de 27 de novembro
de 2017. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
11 1038796 - 1
Ato nº 144 - DDRH/2017 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos
da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias,
dos servidores :
Masp 1175371-2, Ana Maria Alves de Sá, a partir de 22/11/2017;
Masp 1174984-3, Washington Gonçalves da Silva, a partir de
08/11/2017.
Ato nº 145 - DDRH/2017 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias ao servidor:
Masp 1236351-1, Christian Luiz Ferreira Xavier, a partir de
23/11/2017;
Masp 1255214-7, Marcelo Lafetá Souza, a partir de 05/11/2017;
Masp 1186810-6, Wagner Ferreira Lima Brito, a partir de 06/11/2017.
Ato nº 146 - DDRH/2017 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 09 de fevereiro
de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16
de fevereiro de 2011 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Masp 1046544-1, Adriana Rodrigues Cunha Drumond, a partir de
30/11/2017;
Masp 1046863-5, Antônio Rodrigues da Silva, a partir de 11/11/2017;
Masp 1046330-5, Erivelton Gonçalves Catarino, a partir de 26/11/2017;
Masp 1046496-4, Maria Aparecida Campos Nuzzi, a partir de
28/09/2017;
Masp 1046847-8, Maria Irani Francisca de Santana, a partir de
12/11/2017,
Masp 1045879-2, Maria Isméria Carlos Gusmão, a partir de
26/09/2017.
Ato nº 147 - DDRH/2017 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por um período de 120 dias, a servidora:
Masp 1233993-3, Ellen Cristina Borges Martins Silva, a partir de
23/11/2017;
Masp 1277359-4, Gisele de Cássia Gusmão, a partir de 25/11/2017;
Masp 1305175-0, Kátia Regina Gandra Lafeta, a partir de 06/11/2017;
Masp 1456881-0, Lívia Juliana Nassau Barral Leite, a partir de
13/11/2017;
Masp 1213624-8, Renata Rocha Ramos, a partir de 12/01/2017.
Por um período de 111 dias, a servidora:
Masp 1415408-2, Maria Luíza Versiani de Sena, a partir de 20/10/2017.
aPor um período de 22 dias, a servidora:
Masp 1396866-4, Ana Lúcia Ribeiro Mol, a partir de 19/10/2017.
08 1038332 - 1
PORTARIA Nº 149 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias
e regimentais que lhe são conferidas, considerando: a eleição realizada
em 27/11/2017, nos termos do artigo 63 do Regimento Geral da Universidade, no Departamento de Educação Física e do Desporto do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, conforme informado no ofício
nº 01/2017; RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR JANILSON DE ASSIS
MIRANDA, MASP 298025-8, da Chefia do Departamento de Educação
Física e do Desporto do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, da
Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º DESIGNAR JOSÉ ROBERTO LOPES SALES – MASP 552324-6, para responder pela Chefia do Departamento de Educação Física e do Desporto
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, da Universidade Estadual
de Montes Claros – Unimontes. Art. 3º Revogadas as disposições em
contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: a eleição realizada em 27/11/2017, nos termos do artigo 63 do Regimento Geral da
Universidade, no Departamento de Ciências Exatas do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, conforme informado no memorando MEM.
CCET. nº 294/17; resolve: Art. 1º RECONDUZIR RONALDO DIAS
FERREIRA, MASP 964393-3, para a Chefia do Departamento de Ciências Exatas do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º Revogadas as
disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
11 1038896 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
PORTARIA/UEMG Nº 60, de 11 de dezembro de 2017.
Designa pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade Pregão no âmbito da Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 30, incisos I e III, do Decreto Estadual nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, nos termos do art. 7º, inciso
I, da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, e do art. 8º, inciso
I, alínea b, do Decreto Estadual nº 44.786, de 18 de abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para o exercício da função de pregoeiro, nas
formas eletrônica e presencial, no âmbito da Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, os seguintes servidores:
I – Alison Felipe Prado Silva - Masp 1398343-2;
II – João Eric Mendes Lopes - Masp 1397376-3;
III – Laila Feldman Gomes Meireles - Masp. 1455125-3;
IV – Nathalia Cristine Prado Pedersoli - Masp. 1415349-8;
V – Pablo Henrique Gomes de Oliveira - Masp. 1397407-6;
VI – Renato Almeida Lima - Masp. 1454760-8;
§1º O servidor pregoeiro, quando não estiver desempenhando esta função, poderá atuar na equipe de apoio, nos termos do parágrafo único do
art. 7º, da Lei Estadual nº. 14.167, de 10 de janeiro de 2002.
§2º O edital indicará o pregoeiro para o certame e seu substituto, em
caso de impedimento.
Art. 2º Ficam designados para compor a equipe de apoio ao Pregoeiro
os seguintes servidores:
I – Alison Felipe Prado Silva - Masp 1398343-2;
II – Ana Paula Mendonça - Masp. 1242073-3;
III – Heloisa Helena Loiola - Masp. 1273454-7
IV – João Eric Mendes Lopes - Masp 1397376-3;
V – Laila Feldman Gomes Meireles - Masp. 1455125-3;
VI – Nathalia Cristine Prado Pedersoli - Masp. 1415349-8;
VII – Pablo Henrique Gomes de Oliveira - Masp. 1397407-6;
VIII – Renato Almeida Lima - Masp. 1454760-8;
Parágrafo único. O edital indicará os membros da equipe de apoio para
atuarem no certame, com mínimo de três integrantes.
Art. 3º Fica assegurado aos pregoeiros, no exercício de suas atribuições
a faculdade de:
I - convocar servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais –
UEMG para assessoramento técnico e oferecimento de informações para
subsidiar a regular tramitação do processo licitatório;
II - substituir membro designado para compor a equipe de apoio, em caso
de eventual impedimento.
Art. 4º Fica revogada a Portaria n° 60, de 30 de setembro de 2016.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11 de dezembro de 2017.
Dijon Moraes Junior
Reitor
11 1038941 - 1
ATO ASSINADO PELO REITOR
PROFº. DIJON MORAES JUNIOR
ATO Nº. 2842/2017 AUTORIZA nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, Deliberação COF n° 01 de 30 de maio de 2016,
Decreto nº 46.032, de 21 de agosto de 2012, Ofício n° 73/2017/SCAP/
DCOPDD e Nota Técnica SCAP/DCOPDD n° 166/2017, o servidor
MARCOS GONÇALVES MACIEL, Masp n.º 1044043-6, Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, a afastar-se de suas atribuições,
no período de 01/02/2018 a 31/12/2018, para participar do Pós Doutorado em Estudos de Ócio, no Instituto de Estudios de Ocio – Universidad de Deusto na Espanha, sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo, ficando vedado o pagamento das demais despesas vinculadas
ao mesmo.
11 1038923 - 1
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROF. JOSÉ EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO Nº. 2889/2017 ANULA O ATO nº 2887/2017, publicado em
08/12/2017, de retificação, referente ao servidor LENIEDERSON ROSA
PINTO, Masp nº 1002471-9, da Unidade Acadêmica de Diamantina.
ATO N.º 2890/2017 RETIFICA o ato n.° 2856/2017, publicado em
30/11/2017, de Designação referente ao servidor LENIEDERSON
ROSA PINTO, Masp nº 1002471-9, da Unidade Acadêmica de Diamantina, onde se lê: 20/12/2017 a 31/12/2017, leia-se: 01/12/2017 a
11/12/2017.
ATO N.º 2894/2017 RETIFICA o ato n.° 2884/2017, publicado em
08/12/2017, de dispensa referente a servidora GEISLA TELES VIEIRA,
Masp nº 1182931-4, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade,
onde se lê: 40 (quarenta) horas aula semanais, leia-se: 20 (vinte) horas
aula semanais.
ATO N.º 2891/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
FERNANDO RINGEL, Masp n.º 1304921-8, da Unidade Acadêmica de
Frutal, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A,
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 08/12/2017.
ATO N.º 2892/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
HAUDREY GERMINIANI CALVELLI, Masp n.º 1443917-8, da Unidade Acadêmica de Leopoldina, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 07/12/2017.
ATO N.º 2893/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
GLAUCO DA CRUZ CANEVARI, Masp n.º 1287177-8, da Unidade
Acadêmica de Leopoldina, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais,
a contar de 07/12/2017.
ATO N.º 2895/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei n.º
10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930,
de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
ABIGAIL BASTOS EVANGELISTA, Masp n.º 0970581-5, da Unidade
Acadêmica de Poços de Caldas, da função de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, disciplina de Pesquisa em Educação/Avaliação Educacional, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais,
a contar de 23/10/2017.
11 1038924 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 61, de 11 de dezembro de 2017.
Designa Comissão de orientação e acompanhamento do processo de
revisão, atualização e adequação do Projeto Pedagógico de Curso de
Direito da Unidade Acadêmica de Ituiutaba.
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso
de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o atendimento ao disposto no Parecer Nº 672/2017, de 26/10/2017, do Conselho
Estadual de Educação de Minas Gerais, com referência ao processo de
reconhecimento do Curso de Direito da Unidade Acadêmica de Ituiutaba; considerando ainda:
- a importância de se assegurar à Unidade Acadêmica de Ituiutaba, à
Coordenação do Curso de Direito, ao Núcleo Docente Estruturante e aos
docentes do citado curso a orientação e apoio técnico necessário à revisão e atualização do Projeto Pedagógico de Curso, segundo as normas
legais pertinentes e as diretrizes do Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI/UEMG;
- a necessidade de se assegurar a ampla participação dos docentes e dos
estudantes do curso de Direito em foco, no processo de revisão e construção do seu Projeto Pedagógico de Curso;

- a importância de um adequado dimensionamento da infraestrutura
(didática, pedagógica e metodológica), necessárias ao desenvolvimento
do PPC, em conformidade com os requisitos previstos nas diretrizes
legais que normatizam o Curso de Direito no país;
RESOLVE:
Art.1º Fica instituída a Comissão de orientação e acompanhamento do
processo de revisão, atualização e adequação do Projeto Pedagógico do
Curso de Direito da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, observadas as normas legais pertinentes, as diretrizes do Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI/UEMG, bem como as disposições contidas no Parecer
CEEMG Nº 672/2017, aprovado em 26/10/2017.
Art. 2º A Comissão de que trata o art. 1º é composta pelos seguintes
membros, sob a presidência do primeiro:
I – Elizabeth Dias Munaier Lages, Masp 967.065-4;
II - Maria do Carmo de Matos, Masp 140.722-0;
III – Heloar Amaral Mendes, Masp 1398981-9;
IV – Alexandre Otávio Villela de Salles, Masp 0900318-7;
V - Saulo de Moraes Garcia Júnior, Masp 1371775-6;
VI - Adailson Lima e Silva, Masp 1371641-0;
VII - Stenio Souza Marques, Masp 1431542-8;
VII - Nilva Maria Almeida Silva, N° Matricula 15-01836;
Art. 3º A comissão terá cento de vinte dias para o desenvolvimento do
trabalho, objeto desta Portaria;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 11 de dezembro de 2017.
Dijon Moraes Junior
Reitor
11 1038927 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 11/12/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 11/12/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
11 1038380 - 1
O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG,
no uso de suas, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, à servidora Masp 1045519-4,
SELMA SOARES SOUTO NOGUEIRA, cargo AGRE, nível V, grau
P, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/11/2017. Belo
Horizonte, 29 de novembro de 2017. José Donaldo Bittencourt Júnior.
Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
11 1038683 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Superintendência de Fiscalização
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PROJETOS
COMUNICADO Nº 053/17
Retifica parcialmente o Comunicado 052/2017, publicado no MG de
05/12/2017, no que se refere ao item 5. M. DE CARVALHO ARTEFATOS DE BORRACHA - EIRELI – ME.
Onde se lê: Ato Declaratório nº 26.062.001.002698, de 14/12/2017
Leia-se: Ato Declaratório nº 26.062.001.002698, de 04/12/2017
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2017.
Ronaldo Marinho Teixeira – Diretor de Gestão de Projetos
07 1038166 - 1

Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I–
BELO HORIZONTE – DELEGACIA FISCAL//1º NÍVEL/BH-1
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte – MG,
CEP 30.160.924.
Sujeito Passivo: GERSON PEREIRA DE CARVALHO
CPF: 269.844.906/34
Rua. Patagônia, Nº 55 Apto.701 B. Sion Belo Horizonte /MG
Auto de Infração: 01.000658399-09
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2017
CAIRO EDUARDO FERNANDES/Delegado Fiscal
MASP.371.211-4
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I–
BELO HORIZONTE – DELEGACIA FISCAL//1º NÍVEL/BH-1
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte – MG,
CEP 30.160.924.
Sujeito Passivo: ANDERSON LUIZ RIBEIRO LOPES
CPF: 808.251.176/15
Rua. Conde de Linhares, Nº55 Ap.102 Cidade Jardim/ Belo Horizonte
MG
Auto de Infração: 15.000046408.43.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2017
CAIRO EDUARDO FERNANDES/Delegado Fiscal
MASP.371.211-4
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I–
BELO HORIZONTE – DELEGACIA FISCAL//1º NÍVEL/BH-1
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
credito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
credito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua da Bahia, 1816 – Lourdes – Belo Horizonte – MG,
CEP 30.160.924.
Sujeito Passivo: MARIA APARECIDA COSTA DE PAULA
MACHADO
CPF: 372.736.046/15
Rua. Andrade e Silva, Nº52 Parque Leblon/ Belo Horizonte- MG
Sujeito Passivo: FABIO DE PAULA MACHADO
CPF: 111065146 53
Rua.: Um, Nº206 B. Jardim dos Comerciários Belo Horizonte -MG
Auto de Infração: 15.000046467.01
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2017
CAIRO EDUARDO FERNANDES/Delegado Fiscal
MASP.371.211-4