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terça-feira, 14 de Abril de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 028 - Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, das servidoras: Masp 1174880-3, Deise de Fátima Araújo Teixeira Cardoso, a partir de 27/03/2015; Masp 1175282-1, Elizabeth Aparecida Gonçalves Carvalho, a partir de 13/03/2015; Masp 1045829-7, Maria Augusta da Silva, a partir de 28/03/2015; Masp 1045650-7, Maria d
32 – terça-feira, 22 de Julho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Narcio Rodrigues da Silveira Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS Parágrafo. 3º do artigo 73, da Constituição Estadual/89, Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/03 e artigo 44 da Lei nº 14.684, de 30-07-03. Un
sexta-feira, 15 de Julho de 2016 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Universidade Estadual de Montes Claros Presidente: Michele Abreu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 30/2016 Concede progressão na carreira aos servidores do quadro de pessoal. A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 8�
46 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, a servidora: Ubá, na EE Senador Levindo Coelho – 181862, MaSP 389.863-2.01, Sonia Maria Massardi Juste, ATBIII J, a contar de 04/03/2020. Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino Fundamental. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020. a) Girlaine Figueiró Oliveira –
22 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo 1045605-1 1046481-6 1046862-7 1047036-7 1046751-2 1046474-1 1046331-3 1046764-5 1045874-3 1046681-1 0839881-0 1046072-3 1046647-2 1045608-5 1045814-9 1046341-2 0610337-8 1045706-7 1046496-4 1047058-1 1045829-7 1046014-5 1046584-7 1045601-0 1046343-8 1046611-8 0255118-2 1045935-2 1045565-7 1046155-6 1046238-0 1046335-4 1045552-5 1046804-9 1046112-7 1046426-1 1045614-3 1045598-8 1046767-8 1046560-7 1046989-8 1046006-1 0255228-9 1046281-
4 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo DESIGNA, nos termos do art. 67 da Lei 8.666, de 1993, I. Rafael Cardoso Santos, MASP 1.391.556-6, para atuar como fiscal do contrato nº 028/2017. II. Sayhonara Araújo Ferreira, MASP 599.398-5, para atuar como gestora do contrato nº 028/2017. O contrato nº 028/2017 deverá ser verificado de forma minuciosa pelo gestor e pelo fiscal, com o apoio técnico da Procuradoria e da Auditoria Seccional, conforme as normas estabelecidas pela
46 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2020 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, a servidora: Ubá, na EE Senador Levindo Coelho – 181862, MaSP 389.863-2.01, Sonia Maria Massardi Juste, ATBIII J, a contar de 04/03/2020. Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino Fundamental. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2020. a) Girlaine Figueiró Oliveira –
quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE PARECER Nº 147/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022 PROCESSO Nº 1260.01.0125783/2021-05 RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA APROVADO EM 11.02.2022 Alteração societária e recredenciamento da entidade Kallab Instituto Educacional Ltda - EPP, mantenedora do Colégio Dona Clara, no município de Belo Horizonte. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos le
quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1045724-0 1046253-9 1045749-7 Zaida Ângela Marinho de Paiva Crispim Zênia Maria Vilas Boas Oliveira Zilma Antunes da Silva ANU TUNIV TUS 01 01 01 5° (A) 5° (A) 5° (A) 21/01/2020 24/01/2020 24/01/2020 ATO Nº 030 – DDRH/2020 O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe s�
quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1045724-0 1046253-9 1045749-7 Zaida Ângela Marinho de Paiva Crispim Zênia Maria Vilas Boas Oliveira Zilma Antunes da Silva ANU TUNIV TUS 01 01 01 5° (A) 5° (A) 5° (A) 21/01/2020 24/01/2020 24/01/2020 ATO Nº 030 – DDRH/2020 O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe s�