TJMG 22/12/2017 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 48/2014. Partes:
SEPLAG e CRISTIANE ASSIS FERNANDES. Objeto: Prorrogação
por 03 (três) anos até 14/11/2019. Valor R$ 47.752,00. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Cristiane
Assis Fernandes.
3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 41/2014. Partes:
SEPLAG e EMMANUELLE VAZ VIEIRA. Objeto: Prorrogação por
03 (três) anos até 14/11/2019. Valor R$ 187.048,00. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Emmanuelle
Vaz Vieira.
3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 33/2015. Partes:
SEPLAG e MARCELA MIRANDA PRAXEDES. Objeto: Prorrogação por 03 (três) anos até 24/11/2020. Valor R$ 187.048,00. Dotação
Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Marcela Miranda Praxedes.
3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 55/2014. Partes:
SEPLAG e ANDREZZA GRAZIELLE BARBOSA. Objeto: Prorrogação por 03 (três) anos até 25/11/2020. Valor R$ 47.752,00. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam:
Andrezza Grazielle Barbosa.
3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 56/2014. Partes:
SEPLAG e INGRID LAYLA MATOS LEAL VICENTE. Objeto: Prorrogação por 03 (três) anos até 25/11/2019. Valor R$ 47.752,00. Dotação
Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Ingrid
Layla Matos Vicente.
3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 54/2014. Partes:
SEPLAG e JULYANNA PEREIRA RODRIGUES DE SÁ. Objeto:
Prorrogação por 03 (três) anos até 25/11/2019. Valor R$ 47.752,00.
Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Julyanna Pereira Rodrigues de Sá.
3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 64/2014. Partes:
SEPLAG e ÂNGELA MARIA DIAS NUNES E OLIVEIRA. Objeto:
Prorrogação por 03 (três) anos até 01/12/2019. Valor R$ 47.752,00.
Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Ângela Maria Dias Nunes e Oliveira.
3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 75/2014. Partes:
SEPLAG e AMANDA OLIVEIRA CASTRO MARTINS RABELLO.
Objeto: Prorrogação por 03 (três) anos até 15/12/2019. Valor R$
47.752,00. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.000131.90.04. Assinam: Amanda Oliveira Castro Martins Rabello.
3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 73/2014. Partes:
SEPLAG e STHER SOARES LOPES DA SILVA. Objeto: Prorrogação por 03 (três) anos até 15/12/2019. Valor R$ 47.752,00. Dotação
Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Sther
Soares Lopes da Silva.
3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 17/2014. Partes:
SEPLAG e LARA BARROS CECÍLIO MENDES. Objeto: Prorrogação por 03 (três) anos até 18/12/2019. Valor R$ 187.0489,00. Dotação Orçamentária: 1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam:
Lara Barros Cecílio Mendes. 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 78/2014. Partes: SEPLAG e EDUARDO ALEXANDRE CASTANHEIRA SILVA. Objeto: Prorrogação por 03 (três)
anos até 23/12/2019. Valor R$ 187.048,00. Dotação Orçamentária:
1501.04.122.701.2417.0001- 31.90.04. Assinam: Eduardo Alexandre
Castanheira Silva.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
24 cm -21 1042868 - 1
Contrato n° 9174533/2017 (Processo de Compra: 1501558 43/2017)
Partes: SEPLAG e a empresa BIOPRAGAS CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: prestação de serviço de
prevenção, controle e monitoramento de pragas, desinsetização, desratização e outros artrópodes incluindo mão de obra, materiais, produtos
e equipamentos para a execução dos serviços em todas as áreas internas
do complexo da Cidade Administrativa. Vigência: 12 meses da publicação. Valor: R$74.000,00. Dotação Orçamentária: 1502 04 122 186 4501
0001 339039 61 1 10 1 e outra. Assinam: Grasielle Oliveira Esposito,
pela SEPLAG; Floresmárcia Maria de Almeida, pela empresa.
1° Termo Aditivo ao Contrato n° 9119254/2016 – INF 3096(Processo
de Compra: 1501560 80/2016) Partes: SEPLAG e a PRODEMGE.
Objeto: Prorrogação de vigência sem alteração de valores para conclusão de escopo. Vigência: 12 meses, 28.12.2017 a 27.12.2018. Assinam:
Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; Pedro Ernesto
Diniz e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE.
4 cm -21 1043217 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº CT-001/17 firmado em 20/12/2017 entre a
ASSOCIRECICLE BH e a PRODEMGE. Objeto: Autorizar a colaboradora a coletar resíduos reciclável, passível de retorno ao seu ciclo
produtivo na PRODEMGE, condicionado a disponibilidade na unidade
Augusto de Lima e unidade Parque Gráfico-Credenciamento: 001/2017
Valor total: R$ 0,00. Vigência: 24 meses.
Extrato do Contrato nº AE-175/17 firmado em 20/12/2017 entre a
LANLINK e a PRODEMGE. Objeto: Aquisição de 01 (uma) solução
de backup para o ambiente Mainframe IBM, formado por dois virtualizadores de fitas e duas bibliotecas de fitas automatizadas, constituídos de softwares, cartuchos para dados e para limpeza, serviços de
instalação e customização, operação assistida, suporte e garantia além
da capacitação técnica para 12 (doze) técnicos - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 084/2017 Valor total: R$ 2.950.000,00. Vigência: 60 meses.
4 cm -21 1042934 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato exarado pelo Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças, RATIFICO a dispensa de licitação objeto do processo SIAD 2012008-1412/2017, com fundamento na Lei federal n.
8.666/93, art. 24, IV, reconheço a existência de situação para a dispensa
de licitação destinada à aquisição emergencial do medicamento Epinefrina 1mg/ml solução injetável, para pacientes internados no HGIP/
IPSEMG, por meio da empresa Hipolabor Farmacêutica Ltda., inscrita
no CNPJ nº 19.570.720/0003-82, no valor total de R$ 8.316,60 (oito
mil, trezentos e dezesseis reais e sessenta centavos). A despesa acima
mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011.10.3
02.071.4166.0001.3390.30.12.0.50.1 Belo Horizonte, 21 de dezembro
de 2017. Publique-se. HUGO VOCURCA TEIXEIRA. Presidente.
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Extrato do 4° Aditivo ao Contrato 9042973/15. Contratada: Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT. Objeto: Alteração. Base
legal: Lei 8.666/93, art. 65, II, caput. João Baptista Santiago Neto –
Dipgf e Norton Mello – Contratada.
1 cm -21 1043035 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de inexigibilidade de licitação, por exclusividade, exarado pelo Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a inexigibilidade de
licitação, destinada a contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças e partes, para equipamentos de videoendoscopia, marca Fujinon, alocados no HGIP/IPSEMG, por meio da empresa
FUJITECH EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ
n° 03.606.427/0001-26, no valor total de R$ 404.000,00 (quatrocentos e quatro mil reais). A despesa acima mencionada estará acobertada
pela dotação orçamentária nº 2011.10.302.071.4166.0001.3390.39.21.
0.50.1. Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2017. HUGO VOCURCA
TEIXEIRA-Presidente.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
Convênio nº. 031/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de
pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT/UAITEC, instalado pela SEDECTES, no Município de Contagem. Vigência:
48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Ass.: 21/12/2017.

Convênio nº. 032/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de
pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT/UAITEC, instalado pela SEDECTES, no Município de Capitólio. Vigência:
48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Ass.: 21/12/2017.
Convênio nº. 033/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE RIO
PARANAÍBA/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um)
CVT/UAITEC, instalado pela SEDECTES, no Município de Rio Paranaíba. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação.
Ass.: 21/12/2017.
Convênio nº. 034/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE TRÊS
PONTAS/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil,
de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT/
UAITEC, instalado pela SEDECTES, no Município de Três Pontas.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Ass.:
21/12/2017.
Convênio nº. 035/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE IGARAPÉ/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de
pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT/UAITEC, instalado pela SEDECTES, no Município de Igarapé. Vigência:
48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Ass.: 21/12/2017.
Convênio nº. 036/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um)
CVT/UAITEC, instalado pela SEDECTES, no Município de Campina
Verde. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação.
Ass.: 21/12/2017.
Convênio nº. 037/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE
PIMENTA/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil,
de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT/
UAITEC, a ser instalado pela SEDECTES, no Município de Pimenta.
Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Ass.:
21/12/2017.
Convênio nº. 038/2017. Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE ITAMBACURI/MG. Objeto: a gestão administrativa, financeira, contábil,
de pessoal, material e patrimonial pelo Município, de 01 (um) CVT/
UAITEC, a ser instalado pela SEDECTES, no Município de Itambacuri. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a contar da publicação. Ass.:
21/12/2017.
11 cm -21 1042810 - 1
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONVÊNIO Nº 029/2014.
Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO/MG. Objeto:
rescisão amigável, nos termos dos art. 79, II, §1º c/c art. 116 da Lei
Federal 8.666/93, assim como disposto na Cláusula Nona do convênio
em questão. Ass. 19/12/2017.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONVÊNIO Nº 125/2013.
Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE BRUMADINHO/MG. Objeto:
rescisão amigável, nos termos dos art. 79, II, §1º c/c art. 116 da Lei
Federal 8.666/93, assim como disposto na Cláusula Nona do convênio
em questão. Ass. 19/12/2017.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONVÊNIO Nº 028/2014.
Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE POMPÉU/MG. Objeto: rescisão amigável, nos termos dos art. 79, II, §1º c/c art. 116 da Lei Federal 8.666/93, assim como disposto na Cláusula Nona do convênio em
questão. Ass. 19/12/2017.
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONVÊNIO Nº 113/2015.
Partes: SEDECTES e MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/
MG. Objeto: rescisão amigável, nos termos dos art. 79, II, §1º c/c art.
116 da Lei Federal 8.666/93, assim como disposto na Cláusula Nona do
convênio em questão. Ass. 19/12/2017.
5 cm -21 1043080 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato de Termo de Doação nº 6.428/17. Doadora: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG. Donatária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Centro Nacional de Pesquisa de Milho e Sorgo – EMBRAPA/CNPMS. Objeto: doação, com encargo, de equipamentos constantes da relação anexa a este
termo. Data de assinatura: 05/12/17. Valor total dos equipamentos: R$
217.512,62 (duzentos e dezessete mil, quinhentos e doze reais e sessenta e dois centavos). Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Antônio Álvaro
Corsetti Purcino – Chefe Geral da EMBRAPA/CNPMS
3 cm -21 1042696 - 1
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG
cex ; apq-01142-17 ; a estrutura quântica do espaço-tempo e as interações fundamentais da matéria ; rodrigo santos bufalo ; 2071.19.57
3.050.4104.0001.445042.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.449020.
0.10.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.449039.0.10.1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de lavras ; R$
17.214,75 ; cag ; apq-00821-17 ; biomarcadores moleculares derivados
da suberina no estudo da contribuição de raízes para a matéria orgânica
do solo ; ivo ribeiro da silva ; 2071.19.573.050.4104.0001.445042.0.10
.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104.0001.449020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4104">2071.19.573.050.4104
.0001.449039.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 12 meses
; universidade federal de viçosa ; R$ 14.700,00 ; cds ; apq-03861-17 ;
levantamento epidemiológico das condições de saúde bucal e qualidade
da assistência odontológica entre escolares de montes claros minas
gerais - brasil 2018 ; andréa maria eleutério de barros lima martins ; 20
71.10.571.050.4391.0001.335043.0.10,3 , 2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050.4101.0001
.335043.0.24,1 , 2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050.4101.0001.445042.0.24.1 , 2071.19
.573.050.4101.0001.339020.0.24.1 , 2071.19.573.050.4101">2071.19.573.050.4101.0001.4490
20.0.24.1 , 2071.10.571.050.4391.0001.339020.0.10.3 , 2071.19.573.0
50.4105.0001.449039.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 208.211,01 ; APQ02120-14 ; 11/02/2018 ; 10/08/2018 ; Prorrogação ; APQ-03578-13 ;
22/12/2017 ; 11/05/2019 ; Prorrogação ; AUC-00042-17 ; Outros
5 cm -21 1043066 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato do Contrato nº 9173137/2017 de Obra, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 05.514.905/0001-01 - TECNOPAV ENGENHARIA LTDA, Processo de compra nº 2311021 000099/2017, Tomada
de Preços. Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS
INTERNAS NO CAMPUS SEDE DA UNIMONTES. Valor total:
R$ 160.504,34. Vigência: 7 meses, de 15/12/2017 a 28/06/2018.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214.0001.449051
.07.0.10.1. Assinatura: 15/12/2017. Signatários: pela contratada Marcelo Castro Curi, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -21 1043091 - 1
Extrato do Contrato nº 9169954/2017 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 71.472.294/0001-00 - ENI MARIA DE FREITAS -ME,
Processo de compra nº 2311021 000092/2017, Pregão eletrônico.
Objeto: FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDIMENTO
AOS EVENTOS INSTITUCIONAIS. Valor total: R$ 66.000,00.
Vigência: 12 meses, de 01/01/2018 a 31/12/2018. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4215.001.339039.03.0.10">0001.339039.03.0.10.1; 23
11.12.364.037.4216.001.339039.03.0.10">0001.339039.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0
001.339039.03.0.10.1; 2311.12.122.701.2001.001.339039.03.0.10">0001.339039.03.0.10.1;
2311.12.573.037.4219.001.339039.03.0.10">0001.339039.03.0.10.1; 2311.12.122.701.2002
.001.339039.03.0.10">0001.339039.03.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.001.339039.03.0.10">0001.339039.03.0.10.
1. Assinatura: 18/12/2017. Signatários: pela contratada Eni Maria de
Freitas, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -21 1043105 - 1

Extrato do Contrato nº 9174057/2017 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s)
fornecedor(es) 11.676.271/0001-88 - DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, Processo de compra nº 2311021 000120/2017, Registro
de preços não realizado no SIRP. Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRA
UNIVERSITÁRIA PARA ATENDER DEMANDA DA UNIMONTES. Valor total: R$ 302.000,00. Vigência: 12 meses, de 15/12/2017
a 14/12/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.037.4214
.0001.449052.14.0.10.1. Assinatura: 15/12/2017. Signatários: pela contratada Anderson Teixeira, pela contratante Roney Versiani Sindeaux.
3 cm -21 1043098 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extrato de Instrumento Jurídico
1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 9129746/2016. Partes: UEMG e
METALSOFT SISTEMAS DE GESTÃO LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de Vigência do Contrato Original por mais 12 meses e supressão do percentual aproximado de 20,8134% no valor do Contrato.
Vigência: 28.12.2017 a 27.12.2018. Assinatura: 20.12.2017.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Instrumento Jurídico
Contrato n° 33/2017. Partes: UEMG E COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS –
PRODEMGE. Objeto: Suporte técnico a servidores, banco de dados e
desempenho de infraestrutura de TI. Dispensa de Licitação Nº 235105332/2017. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. Valor total
estimado: R$115.020,00. Dotações Orçamentárias: 2351.12.364.106.4">2351.12.364.106.4
270.0001.3390.3936.010.1 Assinatura: 21.12.2017
4 cm -21 1043145 - 1
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 2351400-004/2017 – REFERÊNCIA
NOTA JURÍDICA Nº. 406/2017.
Objeto: Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica nº.
406/2017 e dispensada a Nota Técnica da Auditoria, conforme disposto
na Resolução da Controladoria (CGE) nº 008 de 21 de maio de 2015,
APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto nº. 43.817/2004, AUTORIZO E
RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, a
hipótese de Dispensa de Licitação para o serviço de remanejamento da
fibra ótica de ligação dos equipamentos da Rede COMEP na Unidade
Acadêmica da Escola de Música, da Universidade do Estado de Minas
Gerais, junto a CEMIG TELECOMUNICAÇÕES S.A – CEMIGTelecom. O valor estimado da contratação é de R$ 1.200,00 (mil e duzentos
reais) que correrá por conta da dotação orçamentária: 2351.12.364.106
.4270.0001.3390.3940.0.10.1.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2017.
Dijon Moraes Júnior
Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPEM/MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº024/2017 que entre si celebram o Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Instituto de Metrologia e Qualidade do
Estado de Minas Gerais - IPEM/MG e a SECRETARIA DE ESTADO
DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI.
OBJETO: aquisição de assinaturas do Diário Oficial de Minas Gerais
com fornecimento de exemplares.
Dotação Orçamentária:2331.19.122.701.2002.0001.339139.11.0.73.1.
Valor do contrato: R$ 1.081,60 (hum mil, oitenta e um reais e sessenta
centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua data de assinatura. SIGNATÁRIOS: pelo IPEM/MG o Sr. Fernando Antônio França
Sette Pinheiro e pela empresa contratada o Sr.Tancredo Antônio Naves.
Data da assinatura: 01 de Novembro de 2017. Fiscal do contrato: Lucas
Gomes Silva. OBS: Publicação extemporânea devido à tramitação do
processo.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo nº 045/2017 ao contrato nº069/2013
de prestação de serviços de contratação e acompanhamento de estagiários, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais - IPEM/MG e a Agência de Integração Empresa Escola
Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses. Nova vigência: de 03/12/2017 a 02/12/2018. Valor para o
referido período: R$ 374.002,78 (trezentos e setenta e quatro mil, dois
reais e setenta e oito centavos). Data da assinatura: 02 de Dezembro de
2017. Fiscal do Contrato: Lorrane Karina Santos.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Extrato Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 02/2016
I-Partes: SEBRAE e JUCEMG; II-Objeto do convênio: Projeto Junta
Digital – Pacote de Soluções de Registro Empresarial cujo objetivo
é apoiar a nacionalização do Sistema de Registro Mercantil, visando
a modernização e celeridade dos processos de abertura e registro de
empresas no Brasil para implantação da REDESIMPLES; III-Objeto do
aditivo: alteração do Plano de Trabalho; IV-Disposições Finais: ficam
mantidas as demais cláusulas e condições não alteradas por neste termo
aditivo. Brasília, 26 de Setembro de 2017. (a) Sílvia Almeida Oliveira
- Sebrae (a) Heloísa de Souza - Sebrae (a) José Donaldo Bittencourt
Júnior - Jucemg.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Adendo
Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11837. Objeto: Contratação dos serviços contínuos de suporte administrativo para atendimento às necessidades complementares ao Processo Jurídico, por meio da alocação de
mão de obra com dedicação exclusiva, conforme Termo de Referência.
Adendo nº 01. Objetivo: alteração da redação do caput da Cláusula V
da minuta de contrato – Anexo C do Edital. Adendo disponível no site
www.cemig.com.br.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - Nº 530-G11797
- Conjunto Medição. Adendo nº 02 - Alteração de data de abertura Abertura da sessão pública 05/01/18, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Resultado Classificação
Pregão Eletrônico para Registro de Preços MS/CS-530-H11560.
Objeto: Futura e eventual contratação dos serviços de construções,
reformas, desmontagens e montagens civis, elétricas, eletromecânicas,
ensaios, testes, físicos de equipamentos e testes de relés de proteção em
Subestações, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica
EA/CE-00436/2017. Revisão do Julgamento, Proponentes habilitadas
e classificação: Lotes 01 e 02: Eliger Construtora Ltda, Lote 03: Engenharia São Patrício Ltda Engesp. Proponente inabilitada: Selv Serviços
Especializados em Linha Viva Ltda.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
Concorrência Nacional - MS/CS-510-R11636. Objeto: Reforço e
melhorias da Transmissão da Região Triangulo. Adendo nº 04. Informamos que estamos alterando o Edital e seus anexos, os novos arquivos
estarão disponíveis no endereço ftp://ftp.cemig.com.br/licitaserv/, pasta
510-R11636 – Adendo 04. Nova data de apresentação da proposta, para
o dia 15/02/2018. Atentar para o Aviso de concorrência-Adendo 04.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
Concorrência Nacional - MS/CS 510-R11501. Objeto: Implantação de
Reforços e Melhorias da SE Pimenta. Informamos que estamos alterando o Edital e seus anexos, os novos arquivos estarão disponíveis no
endereço ftp://ftp.cemig.com.br/licitaserv/, pasta 510-R11501- Adendo
03. Objetivo: Alterações no Edital e anexos. Nova data de apresentação
da proposta, para o dia 08/02/2018. Atentar para o Aviso de concorrência-Adendo 03 no Portal de Compras Cemig. Adendo disponível no site
www.cemig.com.br.
Termo de Distrato
GF/RP – 5002000391 – Cemig Geração e Transmissão S.A. x
Fator Seguradora S.A. Objeto: Termo de Distrato ao Contrato. Ass:
10/11/2017.
Termo de Distrato
GF/RP – 5002000420 - Cemig Geração e Transmissão S.A. x Fator
Seguradora S.A. Objeto: Termo de Distrato ao Contrato. Ass:
10/11/2017.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SEF/AF 2º Nível Contagem/SRF II Contagem
Resumo do Contrato n.º 9174077/2017
Partes: EMG/SEF e PONTO CERTO CEREAIS- EIRELLI-EPP.
Objeto: Água Mineral. Prazo: 01/01/2018 a 31/12/2018. Valor Estimado: R$ 2.994,00. Dotação Orçamentaria: 1191.04.129.015.4022.000
1.339030.08.0.29.1; 1191.04.129.015.4022.0001.339030.08.0.10.1.
Demetrius Garcia Cruz/signatário do contrato - 20/12/2017.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE ARCOS
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Tapiraí. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/
SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar
da data de homologação pelo titular da SRF: 19/12/2017.
EDUARDO DA SILVA MENDONÇA, Titular em exercício da Superintendência Regional da Fazenda I/Divinópolis – 19/12/2017.
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
434101041215. Partes: SEMAD e INSTITUTO TERRA, com interveniência do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM. Objeto:
Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, passando seu encerramento para 25/08/2018. Assinatura:
20/12/2017. (a) Germano Luiz Gomes Vieira – Secretário de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
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SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD
Extrato do Termo Aditivo ao Convênio nº 1371.01.04.01.17. Partes: SEMAD, FEAM, IEF, IGAM e POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS. Objeto: Adoção de novo Plano de Trabalho – Anexo I, para
inclusão da meta 5.2, sem alteração no valor total do convênio. Assinatura: 19/12/2017. (a) Germano Luiz Gomes Vieira; (b) Rodrigo de
Melo Teixeira; (c) Henri Dubois Collet; (d) Heitor Soares Moreira; (e)
Helbert Figueiró de Lourdes.
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 1371062 15/2017. Objeto: Aquisição de armários para escritório. Homologo o julgamento do processo
licitatório à empresa: W M PORTAS EMPREENDIMENTOS EM
MÓVEIS PLANEJADOS LTDA – EPP, no lote 01, no valor total de
R$ 10.329,00, conforme decisão da Pregoeira. Montes Claros, 21 de
Dezembro de 2017. Clésio Cândido Amaral – Superintendente Regional de Meio Ambiente-NM.
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Instituto Estadual de Florestas
Tomada de Preços n° 1501558 000062/2017
Resultado de Julgamento de Proposta Comercial e Nota Final
Objeto: Contratação de consultoria técnica para realizar a Avaliação de
Oportunidades de Restauração e elaborar Plano Estratégico para a Restauração nas áreas do Corredor Ecológico Sossego – Caratinga e APA
Alto Mucuri, utilizando para tal as ferramentas do ROAM (Metodologia de Avaliação de Oportunidades de Restauração), elaborada pela
IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza) e WRI
(World Resources Institute). Licitante Classificada: NBL Engenharia
Ambiental Eireli EPP, com valor global em R$ 324.656,09 (trezentos e
vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e nove centavos)
alcançando Nota Financeira: 100 pontos e Nota Final: 82,15 pontos.
Comissão Especial de Licitação. Belo Horizonte, 21 de dezembro de
2017. Roney de Aguiar Costa - Presidente da Comissão Especial de
Licitação/IEF/SEPLAG
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 39741 -Processo de Compras nº 1321127000443/2013. Partes: Secretaria de Estado de Saúde
(SES/MG) e Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Prorrogação de vigência
por 12 meses a partir de 20/12/2017 a 19/12/2018 e supressão de 45,00%
e reajuste de 2,51% pelo IST. O valor anual é de R$ 393.951,11 (trezentos e noventa e três mil novecentos e cinquenta e um reais e onze centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.122.701.2103.0001.339039-10.1
Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG, e Mitsuo Orlando
Nonaka e Eduardo Camargos Lopes, pela contratada.
Data de Assinatura: 18/12/2017.
Extrato do Contrato nº 9174475/2017 firmado entre o Estado de
Minas Gerais por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde, e a
empresa Positivo Tecnologia S/A, CNPJ 81.243.735/0019-77, Processo
de Compra nº 1321151 000089/2017. Objeto: contratação de empresa
para fornecimento de computadores, de acordo com as especificações
técnicas e demais condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 108/2017 e seus anexos, partes integrantes deste Contrato. Vigência do contrato: 03 (três)
meses, a partir da publicação ou pela absorção total do objeto, prevalecendo o que ocorrer primeiro, sem prejuízo da garantia e suporte técnico estabelecidos. O valor global do contrato é de R$ 2.575.500,00
(dois milhões quinhentos e setenta e cinco mil e quinhentos reais). D.O:
4291.10.122.701.2103.0001-449052-10.1
Assinam: Luiz Sávio de Souza Cruz pela SES/MG e Alvaro Pereira
Lassance, pela Positivo Tecnologia S/A.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Termo de Contrato nº 037/2017, Inexigibilidade de Licitação nº 037(2017), que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e
o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte
(CISRUN), com sede no município de Montes Claros/MG. CNPJ:
11.636.961/0001-03 Objeto: Prestação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU) 192 Regional da Região Ampliada
de Saúde Norte, conforme estabelecido no Contrato de Programa
nº 036/2017, obedecidos os princípios, diretrizes e normas que