TJMG 19/01/2018 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio
do Ten Cel PM Ederson da Cruz Pereira, Chefe do Estado
Maior da 11ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Montes Claros/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço:
Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo incluir o
§ 7º a Cláusula Sexta – Honorários - ao contrato nº 888/2014
– Hospital Otorrino Center Ltda - EPP – Vigência: a partir
de 13/09/2017. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 18/01/2018.
Signatários: Ten Cel PM Ederson da Cruz Pereira e contratado/
credenciado.
12ª RPM – 21ª Cia PM Ind – Ponte Nova
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Maj PM Luiz
Faustino Marinho Júnior, Cmte da 21ª Cia PM Ind (delegação
pela Portaria DG 306/2012 – IPSM) e prestador de serviços de
assistência à saúde na região de Ponte Nova, a saber: Contrato
nr. 006/2013 – Lima Prótese Dentária Ltda. Vigência: a partir
de 18/12/2017. Foro: Belo Horizonte. Data: 18/01/2018. Signatários: Maj PM Luiz Faustino Marinho Júnior e Contratadocredenciado.
12ª RPM – 26º BPM - Itabira
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de prestação
de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio
do Ten Cel PM Hudson Matos Ferraz Júnior, Cmte do 26º
BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Itabira/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Pediatria ao contrato nº 047/2016 – BCM Serviços
Médicos Ltda – Vigência: a partir de 12/12/2017. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 18/01/2018. Signatários: Ten Cel PM
Hudson Matos Ferraz Júnior e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de Especialidades ao contrato nº 003/2017 – Fisiomedici ME – Vigência: a partir de 27/09/2017. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 18/01/2018. Signatários: Ten Cel PM Hudson
Matos Ferraz Júnior e contratado/credenciado.
13ª RPM – 38º BPM – São João Del-Rei
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Maj PM Luiz Eduardo
Coelho, respondendo pelo comando do 38º BPM (delegação
pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de
assistência à saúde na região de São João Del-Rei/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr. 162/2018 – Augusto Mateus Ferreira - ME
– Vigência: 12/01/2018 a 12/01/2023. Foro: Belo Horizonte.
Data: 18/01/2018. Signatários: Maj PM Luiz Eduardo Coelho
e Contratado-credenciado.
13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à
saúde. Partes: O IPSM, por meio do Maj PM Ademir Siqueira
de Faria, respondendo pelo comando do 31º BPM (delegação
pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Conselheiro Lafaiete/
MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme
Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr. 391/2017 – Clínica de Olhos e Pele Ltda
– Vigência: 22/12/2017 a 22/12/2022. Foro: Belo Horizonte.
Data: 18/01/2018. Signatários: Maj PM Ademir Siqueira de
Faria e Contratado-credenciado.
15ª RPM – Teófilo Otoni
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte da 15ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na
região de Teófilo Otoni/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratadocredenciados: Cont. nr. 474/2017 – Agilson Gomes Arruda
– ME – Vigência: 16/11/2017 a 16/11/2022. Cont. nr.
478/2017 – Oftderma Medicina Especializada Ltda - EPP –
Vigência: 28/12/2017 a 28/12/2022. Foro: Belo Horizonte.
Data: 18/01/2018. Signatários: Cel PM Marcelo Fernandes e
Contratado-credenciados.
16ª RPM – Unaí
Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Jair
Rosa Lemos, Cmte do 28º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à
saúde na região de Unaí/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via
SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-

credenciado: Cont. nr. 212/2017 – Unaí Comércio de Medicamentos Ltda - EPP – Vigência: 27/11/2017 a 27/11/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 18/01/2018. Signatários: Ten Cel
PM Jair Rosa Lemos e Contratado-credenciado.
36 cm -18 1052406 - 1
4ª RPM – Juiz de Fora
O Cel PM Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM (delegação
Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no
subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga
a relação de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da 4ª
RPM. Data: 18/01/2018.
Município

Interessado

Clínica Dr. Evandro Ribeiro Clínica Médica
de Oliveira Ltda - EPP
Juiz de Fora

de
Drogaria Mascarenhas Ltda Farmácia
Comércio
- EPP
Varejista
Prodonto – Centro de Preven- Clínica
ção e Reabilitação Odontoló- Odontológica
gica SS

4ª RPM – 21º BPM - Ubá
O Ten Cel PM Lúcio Mauro Campos Silva, Cmte do 21º BPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº
02/2017, divulga a relação de prestadores HABILITADOS
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito do 21º BPM. Data: 18/01/2018.
Município

Interessado
Visão
- ME

Ubá

Teixeiras

Categoria

Diagnósticos

Ltda Clínica Médica

Patos
Minas

O Maj PM Luiz Eduardo Coelho, respondendo pelo comando
do 38º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM),
cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 38º BPM. Data: 18/01/2018.
Município

Interessado

Categoria

José Silva de Resende Endodontista
São João Del-Rei Helton
Rios

14ª RPM – Curvelo
O Cel PM Leonardo Carvalhar Maciel, Cmte da 14ª RPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2017, divulga a relação de prestadores HABILITADOS
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 14ª RPM. Data: 18/01/2018.
Município

Interessado

Categoria

Laboratório Caxito & Remi- Laboratório
gio Ltda - ME
Clínico

Gomes e Viana Serviços Laboratório
Laboratoriais Ltda - ME
Clínico

14ª RPM –3º BPM – Diamantina
O Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se
no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do
3º BPM. Data: 18/01/2018.

Interessado

Juciléia Ribeiro

Odontopediatra

Jucilene Ribeiro de Queiroz

Ginecologista

Interessado

Categoria
Serviço de
Fisioterapia

Médicos Clínica Médica

13ª RPM – 31º BPM – Conselheiro Lafaiete
O Ten Cel PM Fabiano Rocha dos Santos, Cmte do 31º BPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se
no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito do
31º BPM. Data: 18/01/2018.
Interessado

Interessado

Categoria

Diamantina

Karla Cristina Silva Psicolo- Serviço de
gia - ME
Psicologia

16ª RPM – 45º BPM – Paracatu
O Ten Cel PM Salustiano Michalick Vasconcelos, Cmte do
45º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento
nº 02/2017, divulga o prestador HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no
âmbito do 45º BPM. Data: 18/01/2018.
Município

Interessado

Categoria

Categoria

Interessado

Dermis Serviços
Eireli - ME

Município

Categoria

Clínica Corpo e Saúde Ltda

Município

de
Droga Minas Empreendimen- Farmácia
tos Farmacêuticos Ltda - ME Comércio
Varejista

Pirapora

12ª RPM – 26º BPM - Itabira
O Ten Cel PM Hudson Matos Ferraz Júnior, Cmte do 26º
BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento
nº 03/2017, divulga a relação de prestadores HABILITADOS
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito do 26º BPM. Data: 18/01/2018.

Itabira

Centro de Reabilitação Santo Serviço de
Antônio Ltda - ME
Fisioterapia

Clínica São Marcos Ltda Clínica Médica
- ME

de Carla Regina de Abreu Otorrinolaringologista
e Nogueira

Município

Fonoaudiologia e Consultoria Serviço de
Del Rei Ltda - ME
Fonoaudiologia

Laboratório de Análises Clí- Laboratório
nicas Ferreira Gonçalves Ltda Clínico
- EPP

10ª RPM – Patos de Minas
O Ten Cel PM Waldimir Soares Ferreira, respondendo pelo
comando da 10ª RPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/
IPSM), cumprindo o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº 02/2017, divulga o prestador HABILITADO
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 10ª RPM. Data: 18/01/2018.
Município

Andrelândia

Categoria

Curvelo

Neide Helena Carvalho de Dentista
Oliveira
Clínico Geral
Iturama

São João Del-Rei

Interessado

PAM Criança Clínica Médica Clínica Médica
Ltda - ME

5ª RPM – 3ª Cia PM Ind - Iturama
O Maj PM Magno Cipriano de Oliveira, Cmte da 3ª Cia PM
Ind (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº
03/2017, divulga a relação de prestadores HABILITADOS
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito da 3ª Cia PM Ind. Data: 18/01/2018.
Município

Município

Categoria

Médica e
Hidrofisio – Centro de Reabi- Clínica
Serviços de Apoio
litação Integrado Ltda
Diagnóstico

Minas Gerais - Caderno 1

do 38º BPM (delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM),
cumprindo o disposto no subitem 7.4 do Edital de Credenciamento nº 01/2017, divulga a relação de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMGCBMMG-IPSM no âmbito do 38º BPM. Data: 18/01/2018.

Categoria

C o n s e l h e i r o Radioface Carnevale Andrade Clínica
Lafaiete
Ltda - ME
Odontológica

13ª RPM – 38º BPM – São João Del-Rei
O Maj PM Luiz Eduardo Coelho, respondendo pelo comando

Paracatu

Bruna Camila Silva Gontijo Imaginologia
- ME
Odontológica

31 cm -18 1052407 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão de Finanças
Extrato de Contrato n.º 9178112/2018
Processo nº 393/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Antônio Pinheiro da
Cruz – Eireli. Do Objeto: Aquisição de combustível automotivo para abastecer as viaturas alocadas nas unidades policiais do município de Rio Pardo de Minas/MG. Valor global
R$ 30.756,00 (trinta mil, setecentos e cinquenta e seis reais).
Dos Recursos Orçamentários: 1511.04.122.004.2004.0001-3
.3.90.30-26.0.10.1 - Da Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura:
10/01/2018. Signatários: Dr. Jurandir Rodrigues César Filho
(p/contratante) e Antônio Pinheiro da Cruz (p/contratada).
Extrato do Contrato de Uso do Sistema
de Distribuição – CUSD
Nº: 9178120 – Instalação: 3011515386
Partes:EMG/Polícia Civil e a Cemig Distribuição S/A. Objeto:
O estabelecimento das condições, Procedimentos, direitos e
obrigações das Partes que regularão a conexão das instalações
da unidade de consumo do Acessante ao Sistema de Distriuição operado pela CEMIG D e o uso desse Sistema de Distribuição pelo Acesante em sua unidade , situada na Avenida
Getulio Vargas, nº 2323, Bairro Tubalina, Uberlândia/MG, na

tensão contratada de 13,8 kv. Vigência: Pelo período de 12
(doze) meses, a partir de sua publicação na Imprensa Oficial
de Minas Gerais, Cláus. 2ª e itens 2.1.1 e 2.1.2. Montante
de Uso. Cláus. 4ª. Pagamento dos serviços prestados: Cláus.
10ª. Resolução Contratual: Cláus. 16ª. Valor: Valor estimado
anual de R$ 12.000,00 (doze mil reais) Cláus. 17ª e item 17.2.
Normas, Leis e Procedimentos Aplicáveis: Cláus.18ª e itens:
18.2 e 18.3. Obrigações do Acesante: Cláus. 20ª. Assinatura:
09/01/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/
Acessante), Magna Eduardo da Silva e Guilherme de Souza
Campanha (P/CEMIG Distribuição S/A).
Extrato do Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER
Nº 9178120 – Instalação: 3011515386
Partes:EMG/Polícia Civil e a Cemig Distribuição S/A. Objeto:
O estabelecimento das condições, Procedimentos, direitos e
obrigações das Partes que regularão o fornecimento de energia
elétrica regulada pela CEMIG D aoao Consumidor para atender a sua Unidade denominada Acessante, localizada na Avenida Getulio Vargas, nº 2323, Bairro Tubalina, Uberlândia/MG
e item 1.2. Vigência: Pelo período de 12 (doze) meses, a partir
de sua publicação na Imprensa Oficial de Minas Gerais, Cláus.
2ª e itens 2.1.1 e 2.1.2. Energia Contratada: Cláus. 4ª. Condiçoes Financeiras: Cláus. 6ª. Resolução Contratual: Cláus. 11ª.
Obrigações do Consumidor: Cláus. 12ª. Valor: Valor estimado
anual de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Assinatura:
09/01/2018. Signatários: Letícia Baptista Gamboge Reis (P/
Acessante), Magna Eduardo da Silva e Guilherme de Souza
Campanha (P/CEMIG Distribuição S/A).
11 cm -18 1052428 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– ABM – Publicação de Contrato nº 9178186 - Objeto: Prestação de Serviços de Execução da Primeira Fase do Concurso
Público, Visando a Seleção de Candidatos Para o Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, Quadro de Oficiais Bombeiro Militar (QOBM)) Partes: CBMMG X Fundação De desenvolvimento Da Pesquisa
- FUNDEP. Vigência de 12 meses contados a partir da data
de publicação, podendo ser estendido. Valor global estimado:
R$1.192.800,00. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2018. Signatários: Major BM Fransérgio Gomes Delgado, Ordenador
de Despesas da ABM e Alfredo Gontijo de Oliveira, representante legal da FUNDEP.
– Ajudância Geral – Resumo do 4º Termo aditivo do Contrato nº 3243/2014 que celebram entre si o Estado de Minas
Gerais, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais e a empresa CY Produções e Eventos EIRELI –
ME. Objeto: Convalidação dos Atos Administrativos e prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses a partir
de 01/01/2018 a 31/12/2018. Belo Horizonte 18dez2018. Valdeck C. Gouveia rodrigues, Ten Cel BM Ordenador de Despesas e Rita de Cássia Ganem Siqueira, representante legal
da Contratada.
– CSM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº
14012690001/2018. O Ordenador de Despesas do CSM torna
público que estará recebendo propostas para aquisição de
peças e acessórios para manutenção das viaturas do CBMMG,
conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min
do dia 31/01/2018, no Portal de Compras do Estado. A íntegra
do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de
Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical,
Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708 ou (31)
3198-5728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 18jan18 – Bruno Barbosa de Menezes – Cap BM.
– 8º BBM– Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº
9046074/2015 de Serviço, firmado entre o Estado de Minas
Gerais por meio do(a) CBMMG e o(s) fornecedor(es)
18.189.917/0001-41 - Mecanica BR Diesel Ltda - ME, Processo nº 1401335 000029/2015, Pregão eletrônico. Objeto:
prestação de serviço de manutenção e reparo de veiculo com
fornecimento e eventual substituição de peças originais de 1°
Linha ou genuínas e acessórios para a frota de veículos leves
e pesados do 8° BBM e todas as suas frações destacadas,
eventualmente viaturas do CBMMG, em diligencia do serviço publico na região de abrangencia do 8° BBM. Prorrogação a partir de 08/12/2016 até 07/12/2017. Valor total: R$
312.935,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1401.06.182.2
94.4273.0001.339039.18.0.53.1; 1401.06.182.080.4473.0001
.339039.18.0.53.1. Assinatura: 13/10/2016. Signatários: pela
contratada Celso Borges Filho pela contratante Rubem da cruz
Ten Cel BM Ordenador de despesas do 8° BBM.
10 cm -18 1052435 - 1