TJMG 08/02/2018 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo
EXTRATO do Termo de Cessão Gratuita de Uso n° 25/2018.
Partes: EMG/SEDPAC e Município de Manhuaçu/MG, CNPJ
18.385.088/0001-72. Objeto: Doação de Computador (Monitor, CPU,
Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados
no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação orçamentária.
Valor: R$ 3.755,09. Assinatura em 29/01/2018.

EXTRATO do Termo de Cessão Gratuita de Uso n° 12/2018. Partes:
EMG/SEDPAC e Município de Piumhi/MG, CNPJ 16.781.346/0001-04.
Objeto: Doação de Computador (Monitor, CPU, Teclado e Mouse) para
equipamento do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
do Cessionário, com recursos originados no Convênio de Entrada nº
769512/2012. Sem dotação orçamentária. Valor: R$ 3.755,09. Assinatura em 31/01/2018.

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EXTRATO do Termo de Cessão Gratuita de Uso n° 23/2018.
Partes: EMG/SEDPAC e Município de Pompéu/MG, CNPJ
18.296.681/0001-42. Objeto: Doação de Computador (Monitor, CPU,
Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados
no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação orçamentária.
Valor: R$ 3.755,09. Assinatura em 30/01/2018.

EXTRATO do Termo de Cessão Gratuita de Uso n° 3/2018. Partes: EMG/SEDPAC e Município de Ribeirão das Neves/MG, CNPJ
18.314.609/0001-09. Objeto: Doação de Computador (Monitor, CPU,
Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados
no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação orçamentária.
Valor: R$ 3.755,09. Assinatura em 31/01/2018.

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Minas Gerais - Caderno 1

Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 394967-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria de Lourdes Pereira.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 29/11/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Maria
de Lourdes Pereira. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 370431-0. Contratante: IPSEMG. Contratado: Erica Cristina Ribeiro. Objeto:
Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 09/01/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado: Erica Cristina
Ribeiro. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 359470-1. Contratante: IPSEMG. Contratado: Marli Aparecida Amaral
Sousa. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei
Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 07/12/2017. Assinam: Pelo IPSEMG: José Luiz de Almeida Cruz e pelo Contratado:
Marli Aparecida Amaral Sousa. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 392557-4. Contratante: IPSEMG. Contratado: Carolina Lima Nascimento Di
Spirito. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 09/01/2018. Assinam: Pelo IPSEMG: José de Almeida Cruz e pelo Contratado: Carolina
Lima Nascimento Di Spirito. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
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Secretaria de Estado de Esportes
Conforme disposto no inciso X do artigo 12 da Lei Estadual nº 14.870/03, no artigo 31 do Decreto Estadual nº 46.020/2012 e após divulgação do
resultado do Concurso de Projetos regido pelo Edital SEESP nº 01/2017, a Secretaria de Estado de Esportes publica este extrato da minuta do Termo
de Parceria nº 46/2018 a ser firmado com a Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais, com interveniência da Secretaria de Estado de Educação. A assinatura do instrumento será realizada em data posterior à publicação deste extrato.
Extrato de minuta do Termo de Parceria nº 46/2018
Nome do Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Esportes
Valor total previsto a ser repassado pelo Termo de Parceria:
Local de realização das atividades do TP:
R$ 8.259.722,97
Minas Gerais
Início previsto da vigência:
Término previsto da vigência:
09/02/2018
31/12/2019
Objeto do Termo de Parceria: a realização dos Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG para desenvolver o esporte educacional com o intuito de
proporcionar, através da prática esportiva, o aperfeiçoamento de capacidades e habilidades indispensáveis ao processo de formação e de desenvolvimento humano dos estudantes do estado de Minas Gerais, por meio do fomento à pratica de modalidades esportivas coletivas e individuais e para
atletas com deficiência de diversos municípios.
Nome da Oscip: Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais
Endereço: Rua Boaventura, 754, Bairro Indaiá.
Cidade: Belo Horizonte
Estado: Minas Gerais
CEP: 31.270-020
Telefone: (31) 2512-7300
E-mail: feemg@feemg.com.br
Nome do dirigente da Oscip: Éverson Ciccarini
A íntegra da minuta do Termo de Parceria se encontra disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.esportes.mg.gov.br/images/
Edital_F_TP_JEMG_2018-2019_vr_17-11-17_RETIFICADO.compressed.pdf
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DELIBERAÇÃO CDMEIE nº 01/2018
A Secretaria de Estado de Esportes - SEESP e o Comitê Deliberativo
do Minas Esportiva Incentivo ao Esporte divulgam Projetos Esportivos aprovados para captação de recursos, modalidade ICMS Corrente: 2017.01.0016; 2017.01.0043; 2017.01.0047; 2017.01.0048;
2017.01.0049;
2017.01.0050;
2017.01.0057;
2017.01.0070;
2017.01.0076;
2017.01.0077;
2017.01.0083;
2017.01.0087;
2017.01.0089;
2017.01.0093;
2017.01.0115;
2017.01.0121;
2017.01.0125;
2017.01.0126;
2017.01.0128;
2017.01.0134;
2017.01.0140;
2017.01.0147;
2017.01.0149;
2017.01.0159;
2017.01.0160;
2017.01.0162;
2017.01.0183;
2017.01.0184;
2017.01.0194; 2017.01.0276; 2017.01.0291. As respectivas Certidões de Aprovação estão disponíveis no Sistema de Informação Minas
Esportiva Incentivo ao Esporte. Detalhes sobre os Projetos Esportivos
podem ser obtidos no endereço eletrônico incentivo.esportes.mg.gov.
br.
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1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2017 INF-3179.00, EMG/SEESP
e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: 1.1 Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze meses, a partir de
17/01/2018. 1.2 Reajustar o preço dos serviços continuados em 1,63 %
(um inteiro e sessenta e três centésimos por cento), tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos 12 meses, referente Setembro
de 2017, conforme item 4.5 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento
e do Reajuste do contrato original. 1.3 Alterar o item 4.1 da Cláusula
4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original. 1.4
Incluir subitem no item 4.5.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento
e do Reajuste do contrato original conforme estabelecido na intervenção direta do caderno de serviços nº 039/2016 de 01/11/2016. 1.5 Alterar o item 2.1 e os Subitens 2.1.1 a 2.1.5 da Cláusula 2ª - DOS NIVEIS
DE SERVIÇO – dos serviços de Acesso VPN, Integração à Rede IP
Multisserviços, Gestão de Contratos da Rede IP Multisserviços, Acesso
ao Ambiente Mainframe e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet, conforme estabelecido nas Intervenções Direta Caderno de Serviços nº 044/2016 de 22/11/2016, 041/2016 de 01/11/2016, 014/2017
de 08/05/2017 e 030/2017 de 11/07/2017. 1.6 Incluir os itens 4.6, 4.7,
4.8, 4.9, 4.10, 4.10.1, 4.11 na Cláusula 4ª – DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE conforme estabelecido nas Intervenções
Direta Caderno de Serviços nº 034/2016 de 30/09/2016 e 006/2017 de
22/03/2017. 1.7 Excluir o subitem 11.1.1 da Cláusula 11ª – Dos Tributos, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços
nº 021/2017 de 05/07/2017.Assinatura: 16/01/2018.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº N.º9050640/2015INF-2692.00, EMG/
SEESP e a COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: 1.1 Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de
27/01/2018. 1.2 Reajustar o preço dos serviços continuados em 1,63%
(um inteiros e sessenta e três centésimos por cento), tendo como indexador o INPC acumulado nos últimos 12 meses, referente a Setembro
de 2017, conforme item 4.4 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento
e do Reajuste do contrato original.1.3 Acrescer ao contrato original o
valor de R$ 5.463,63 (cinco mil, quatrocentos e sessenta e três mil e
sessenta e três centavos) que corresponde a 3,33% (três inteiros e trinta
e três centésimos por cento) em virtude da inclusão do serviço de Serviços Especiais, da Hospedagem de Servidores - Velocidade de conexão de rede IP/Ethernet.1.4 Reduzir ao contrato original o valor de R$
18.943,73 (dezoito mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e

três centavos) que corresponde a 11,35% (onze inteiros e trinta e cinco
centésimos por cento) em virtude da exclusão dos serviços de Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado de Baixa Plataforma e Serviços Especiais da Hospedagem de Servidores – Velocidade conexão
da rede IP/Ethernet de 10 GB.1.4 Alterar subitens do item 1.1.1 - Hospedagem de Servidores, conforme estabelecido na Intervenção Direta
Caderno de Serviços nº 042/2016 de 01/11/2016.1.5 Alterar subitens,
incluir e excluir itens no serviço de Hospedagem de Servidores, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº
041/2017 de 12/09/2017.1.6 Atualizar o subitem 3.1.1, da Cláusula 3ª
- Da Volumetria, do contrato original.1.7 Alterar o item 4.1 da Cláusula
4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original.1.8
Incluir subitem no item 4.4 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento
e do Reajuste do contrato original conforme estabelecido na intervenção direta do caderno de serviços nº 039/2016 de 01/11/2016.1.9
Alterar o item 4.5 e incluir os itens 4.9, 4.9.1 e 4.10 na Cláusula 4ª
– DO VALOR, DO PAGAMENTO E DO REAJUSTE conforme estabelecido nas Intervenções Direta Caderno de Serviços nº 034/2016 de
30/09/2016 e 006/2017 de 22/03/2017.1.10 Excluir o subitem 11.1.1
da Cláusula 11ª – Dos Tributos, conforme estabelecido na Intervenção
Direta Caderno de Serviços nº 021/2017 de 05/07/2017.1.11 Incluir a
Cláusula 19ª – dos Casos Omissos, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 038/2016 de 27/10/2016 e renumerar
a Cláusula subsequente. Assinatura: 26/01/2018.
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Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
Extrato do Contrato nº CF-139/18 firmado em 06/02/2018 entre a
ORGANIZAÇÃO PAULA E CASTRO e a PRODEMGE. Objeto: Fornecimento de lanches, sete dias por semana aos empregados da Diretoria
de Infraestrutura e Produção e da Diretoria de Negócios, que cumprem
jornada noturna na PRODEMGE- Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 087/2017 Valor total: R$ 64.201,30 Vigência: 12 meses.
Extrato do Contrato nº AE-177/18 firmado em 06/02/2018 entre
a MAXIS e a PRODEMGE. Objeto: aquisição de equipamentos –
Catraca, Cancelas, Leitora Biométrica/Proximidade, Placa Controladora e Totem, para controle de acesso das unidades da PRODEMGE
Augusto de Lima e Parque Gráfico, contemplando a prestação de serviços especializados de instalação, configuração, treinamento e garantiaModalidade de licitação: Pregão Eletrônico 070/2017 Valor total: R$
147.100,00. Vigência: 12 meses.
Extrato do Contrato nº CF-140/18 firmado em 06/02/2018 entre a
INDÚSTRIA GRÁFICA e a PRODEMGE. Objeto: Fornecimento de
insumos para o processamento de registros e licenciamento de veículos
– CRLV- Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 080/2017 Valor
total: R$ 583.800,00. Vigência: 12 meses.
Extrato do Contrato nº PS-854/18 firmado em 06/02/2018 entre a
GRIAULE S.A e a PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviço de identificação biométrica – PSBIO (Prestador de serviço para realização de
identificação biométrica), conforme legislação vigente da ICP-BRASIL, para coleta, processamento e verificação de requisições biométricas - Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 082/2017 Valor total:
R$ 2.390.000,00. Vigência: 12 meses.
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Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento
e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde,
em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos
abaixo discriminados. Publique-se. Em 07/02/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Divinópolis

Prestador
Rosane Maria
Amaral Gonçalves

Edital
Ed. 25/2017

Ramo de
Atividade
Enfermeiro(a)

CPF
036.441.726-92

Valor Global

Dotação
Orçamentária

Vigência

R$
180.000,00

2011.10.301.051
.4.260.0001.339
036-08.1.50.1

19/12/2017 a
19/12/2018

AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência
a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de
contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 07/02/2017. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do
IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Belo
Horizonte

Prestador

Edital

Fábio Baccheretti Vítor Ed. 35/2017

Ramo de
Atividade

CPF

Valor Global

Dotação
Orçamentária

Vigência

Médico(a)

055.733.306-75

R$
670.800,00

2011.10.302.071
.4.166.0001.339
036-08.0.50.1

29/12/2017 a
29/12/2022

Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2011020.487/2016.
Objeto: Registro de preços de materiais médico-hospitalares para a
Clínica de Endoscopia do Hospital Governador Israel Pinheiro do
IPSEMG, para futuro e eventual fornecimento. Data da sessão pública:
28/02/2018, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2018. Rúbia Mara Fernandes Pinto –
Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Planejamento Nº 015/2018
Aquisição de Uniformes, por meio de Registro de Preços
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A,
torna público o planejamento de compra de UNIFORMES, por meio
de Registro de Preços. Os órgãos interessados deverão preencher termo
de adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.srv.br), e estará
disponível no período de 09/02/2018 ao dia 16/02/2018. O referido
termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br até o dia 16/02/2018 às 16:30h. Telefone de contato
(31)3239-8620 – (31) 3239-8502.
Belo Horizonte, 07/02/2018.
Superintendência de Logística (SULOG)
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
PARA PRORROGAÇÃO DE DATA
PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE
INTERESSE PMI-FAPEMIG Nº 01/2017
A FAPEMIG torna público que empreendeu alterações no subitem
3.6. do Edital da PMI para prorrogar as datas limites para o cadastramento bem como para a entrega das manifestações de interesse para
o dia 09/03/2018. Cópia digital disponível na íntegra no sítio eletrônico www.fapemig.br. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Esclarecimentos: dci@fapemig.br, com a identificação “PMI Centro
de Convenções”.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 21.04/15. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES/MG e a Fundação Arthur Bernardes – FUNARBE.
Objeto: substituição do Coordenador e Responsável SEDECTES do
projeto executado por meio do TCT 21.04/15. Data de assinatura:
06/02/18. Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de
Gabinete, por Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Luiz Eduardo Dias –
Diretor Presidente da FUNARBE e Cícero Henrique Campos Teixeira
- Coordenador e Responsável SEDECTES Substituto.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Rescisão de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.240/2017
Fica rescindido, por comum acordo entre as partes, a partir de
31/01/2018, o Termo de Outorga de Bolsa nº 7.240/2017, celebrado em
05/10/2017 e publicado em 25/10/2017, entre a Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Anderson Soares
(bolsista). Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2018. Signatários: Evaldo
Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Anderson Soares – bolsista.
Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
3 cm -07 1059411 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica
para Descentralização de Créditos Orçamentários nº 21.15/15. Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SEDECTES/MG e a Fundação Christiano Ottoni - FCO. Objeto:
substituição do Coordenador e Responsável SEDECTES do projeto
executado por meio do TCT 21.15/15. Data de assinatura: 06/02/18.
Signatários: Marcelo Antônio Ferreira Velloso – Chefe de Gabinete,
por Miguel Corrêa da Silva Júnior - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Evaldo
Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG, Benjamim Rodrigues de
Menezes – Presidente da FCO e Edmondo Alessandro Lanzetta – Coordenador e Responsável SEDECTES Substituto.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
AVISO DE EDITAL
PREGÃO Nº 63/2017
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, com sede na Avenida José Cândido da Silveira, nº 1.500, Bairro
Horto, Belo Horizonte, Minas Gerais, torna público e avisa aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, em
sua sede, no dia 28 de fevereiro de 2018, às 9:30h (nove horas e trinta
minutos) para contratação de empresa especializada para elaboração de
laudo técnico de avaliação do valor de mercado e de custo de projeto de

aeronave e “mock-up”, de acordo com as especificações constantes do
Edital disponibilizado na homepage da FAPEMIG, através do endereço
eletrônico: http://www.fapemig.br/pt-br/compras-e-licitacoes. Belo
Horizonte, 07 de fevereiro de 2018. Ass) Alexsander da Silva Rocha –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG.
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Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7.268/2017. Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e Anderson Soares. Objeto: Concessão de Bolsa de Empreendedorismo de Desenvolvimento Tecnológico (BEDT-III). Valor mensal:
R$ 1.521,30 (um mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos).
Valor total: R$ 18.255,60 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e cinco
reais e sessenta centavos). Prazo:12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 2071.19.573.259.4614.0001.449020.0.10.1. Data de assinatura:
01/02/2018. Data de início: 01/02/2018. Signatários: Evaldo Ferreira
Vilela - Presidente da FAPEMIG e Anderson Soares – Bolsista.
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Universidade Estadual de Montes Claros
Extrato de Contrato
Prorrogação de Contrato Administrativo. Contratante: Universidade
Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311.10.122.701.2043.0001, Vigência
até 29/12/2020. Contratado: C.A Nº 62/2016 – Alisson Miranda Dourado, – MASP 1415845-0, C.H.: 24; C.A Nº 12/2017 – Danillo Roberto
Souza Gomes, – MASP 1054539-0, C.H.: 24; C.A Nº 64/2016 – Cleber
Frank Alkmim Dias, – MASP 1415862-0, C.H.: 24; C.A Nº 66/2016 –
Gabriel Botelho Brito, – MASP 1303275-0, C.H.: 24; C.A Nº 11/2017
– Isabel Aragão Maia, – MASP 1443071-4, C.H.: 24; C.A Nº 68/2016 –
Janilsy Santos Silveira, – MASP 1103614-2, C.H.: 24; C.A Nº 71/2016
–Lorena Roseli Rios Durães, – MASP 1308497-5, C.H.: 24; C.A Nº
72/2016 Lorena Roseli Rios Durães, – MASP 1308497-5, C.H.: 24; C.A
Nº 73/2016 – Luciene Rabelo de Oliveira, – MASP 1045845-3, C.H.:
30; C.A Nº 74/2016 – Marcelo Rocha Torres, – MASP 11611102-7,
C.H.: 24; C.A Nº 78/2016 – Rafael Messias de Oliveira, – MASP
1146349-4, C.H.: 24; C.A Nº 79/2016 – Roney Vieira Romão, – MASP
1046114-3, C.H.: 24;
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente
de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza de despesa: 2311.10.122.701.2043.0001, Vigência: 08/02/2018 a
29/12/2020. Contratado: C.A Nº 001/2018 – Josiene de Cássia Silva
Máximo, Nível I grau A - C.H.: 30.
7 cm -07 1059842 - 1

Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG
Extrato de Convênio de Estágio
Convênio de Estágio nº 18/003. Parte: Eletropal Engenharia Ltda.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna/externa do
processo. Vigência: 30/1/2018 a 29/1/2023. Assinatura: 30/1/2018.
Convênio de Estágio nº 17/296. Parte: Municipio de Sete Lagoas.
Objeto: Estágio para estudantes da UEMG. Prazo: 05 (cinco) anos.
Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna/externa do
processo. Vigência: 13/12/2017 a 12/12/2022. Assinatura: 13/12/2017.
3 cm -07 1059527 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Termo de Convocação
Despacho: No uso das atribuições a mim conferidas, enquanto Autoridade Competente desta Autarquia, em consonância com a recomendação do Pregoeiro Vilmar Duarte Pereira, conforme manifestação deste
datada de 06/02/2018, considerando que todos os licitantes que participaram do pregão em questão, nos lotes 02, 03 e 04 foram desclassificados, conforme constatado na Ata n° 1 da Sessão do Pregão Eletrônico
n° 19 – Processo de compra nº 2251003-000045/2017, e em razão dos
princípios da razoabilidade e da legalidade, bem como dos critérios de
oportunidade e conveniência para que não haja perda do processo licitatório em questão, fica concedido o prazo de 03 dias úteis, conforme
disposto no art. 48, §3° da Lei 8.666/93, contados da data de publicação
deste Termo de Convocação, mantida a ordem de classificação após a
sessão de lances, para que os licitantes desclassificados dos lotes 02, 03
e 04, relativo ao Pregão Eletrônico n° 19/2017, apresentem novas propostas comerciais escoimadas das causas que as desclassificaram, para
análise e julgamento, podendo os referidos documentos serem enviados
pelo fax (31) 3235-2377 ou pelo e-mail licita@jucemg.mg.gov.br. A
data de reabertura do referido Pregão Eletrônico será dia 19/02/2018, às
14:30hs. Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 07 de fevereiro de
2018. José Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente da JUCEMG.
5 cm -07 1059843 - 1
Extrato Terceiro Termo Aditivo – SIAD 9051556
I-Partes: Jucemg e Compit Soluções em TI Ltda -EPP; II-Objeto: Prest.
serv. manut. prev. corret. equip. informática (servidores e console
DELL); III-Da Prorrogação: 07 meses, a contar de 13/02/2018; IV-Do
Valor total da prorrogação: R$35.350,00; V-Dotação: 2251 23 125 124
4307 0001 3390 39 21 (60.1). Belo Horizonte, 31 de Janeiro de 2018.
(a) José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Roberval Campos de Oliveira.
2 cm -07 1059833 - 1