TJMG 02/03/2018 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0170 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Eixos para bomba Flowserve. Dia da Licitação: 19 de março de
2018 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 06/03/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0172 – PEM.
Objeto: Reservatório Metálico Apoiado, incluindo Instalação. Dia da
Licitação: 19 de março de 2018 às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 06/03/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0173 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Placa eletrônica para medidor ultrassônico. Dia da Licitação: 19
de março de 2018 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 06/03/2018. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0169 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Quadro de Comando e Conjunto Motobomba Submerso.
Dia da Licitação: 19 de março de 2018 às 14:15 horas. Local: Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 06/03/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0225 – PEM (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conexões em ferro fundido. Dia da Licitação: 19 de março de
2018 às 14:30 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 06/03/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3025 – PES.
Objeto: Serviços de Perfuração de Poços. Dia da Licitação: 19 de março
de 2018 às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 06/03/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0238 – PES.
Objeto: Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros, Diretores
e/ou Administradores de Sociedades Comerciais (D&O). A COPASA
MG informa que esta licitação, com data de abertura prevista para o dia
14/03/18 às 09:00horas, não é para Registro de Preços conforme publicado neste jornal no dia 01/03/2018.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso I da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 99.890. Objeto: Fornecimento de 5.760 passagens de transporte coletivo municipal para os empregados da COPASA MG lotados no sistema de Curvelo. Prestador e Valor: Viação Sertaneja Ltda.
R$17.280,00. Prazo de Vigência: 012 Meses. Reconhecimento do Ato:
Cristiane C. Gomes da Silva – Superintendência de Operações Noroeste e Central. – Gilson de Carvalho Queiroz Filho - Diretoria de Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – DiretoraPresidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso XXII da Lei Federal 8.666/93.
Processo: 99.937. Objeto: Suprimento de energia, com obra de rede de
energia elétrica e transferência de ativos para a CEMIG, para o Poço
C-15 de Engenheiro Caldas, município de Engenheiro Caldas/DTVA.
Prestador e Valor: CEMIG Distribuição S.A. R$1.294,72. Prazo de
Vigência: 002 Meses. Reconhecimento do Ato: Albino Júnior B. Campos – Superintendência de Operações Vale do Rio doce e Vale do Aço.
– Frederico L. Ferreira Delfino - Diretoria de Operação Sul. Ratificação
do Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 25, CAPUT da Lei Federal 8.666/93.
Objeto: Patrocínio incentivado ao evento 11ª Mostra Internacional
de Audiovisual dos Povos Mulheres. PRONAC 178513. Prestador e
Valor: T’AI CRIAÇÃO E PRODUÇÃO LTDA. R$118.000,00. Prazo
de Vigência: 012 Meses. Reconhecimento do Ato: Delano W. Laine
Pereira – Superintendência de Comunicação Institucional. – Sinara I.
Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA. Ratificação do
Ato: Sinara I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA.
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Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 03/2018 de Prestação de Serviços celebrado
entre o IDENE e a CÁRITAS DIOCESANA DE JANUÁRIA-CDJ.
Objeto: contratação da CÁRITAS DIOCESANA-CDJ para contratação
de serviços para a implementação de tecnologia, por meio da instalação de 606 cisternas de placas d6 mil litros para consumo humano,
no município de Januária-CDJ, ao preço unitário de 3.450,41 (três mil
quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos). Valor global:
R$2.090.948,46 (dois milhões noventa mil e novecentos e quarenta e
oito reais e quarenta e seis centavos). Dotação Orçamentária:
1591-17.511.122.1059.0001-4490-24.2/1.
Vigência: até 27/09/2018 com início a partir da Assinatura: 27 de fevereiro de 2018.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais – IDENE
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EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 02/2018 de Prestação de Serviços celebrado
entre o IDENE e a Associação Brasileira para o DesenvolvimentoABMINAS. Objeto: contratação da ABMINAS para contratação de
serviços para a implementação de tecnologia, por meio da instalação
de 750 cisternas de placas de 16 mil litros para consumo humano, no
município de Arinos-MG, ao preço unitário de 3.450,41 (três mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos). Valor global:
R$2.587.807,50 (dois milhões quinhentos e oitenta e sete mil e oitocentos e sete reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária:
1591-17.511.122.1059.0001-3390-71.3/1
e 1591-17.511.122.1059.0001-4490-24.2/1.
Vigência: até 27/09/2018 com início a partir da Assinatura: 27 de fevereiro de 2018.
Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2018.
Gustavo Xavier Ferreira
Diretor Geral
Instituto de Desenvolvimento do Norte e
Nordeste de Minas Gerais – IDENE
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 03/2018
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
- IDENE torna público que realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº
03/2018, cujo objeto é a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços para a instalação de 250 (duzentas e
cinquenta) cisternas de placas de 16 (dezesseis) mil litros de captação
de água de chuva para o consumo humano de famílias de baixa renda
e residentes na zona rural, associada à capacitação e formação para
gestão da água, no município de Formoso, de acordo com o modelo
proposto na Instrução Operacional SESAN/MDS nº 02/2017 e Anexo.
O Edital estará disponível nos sites www.compras.mg.gov.br e www.
sedinor.mg.gov.br a partir do dia 02/03/2018, a partir das 14h30min
(horário de Brasília). Data final para apresentação dos documentos:
16/03/2018 até 17:00 (horário de Brasília). Para informações: – comissao.papt@idene.mg.gov.br .
GUSTAVO XAVIER FERREIRA
Diretor-Geral do IDENE
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
IX - PLANEJAMENTO 44/2017. PARTES: SEPLAG e a Empresa
CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: alteração da Apresentação e do Número de Registro no Ministério da
Saúde para o lote 36, no campo Marca/Modelo, onde se lê “RMS
1.4381.0181.005-7”, leia-se “RMS 1.4381.0173.006-1”; e lote 37, no
campo Marca/Modelo, onde se lê “RMS 1.4381.0173.068-1”, leia-se
“RMS 1.4381.0173.070-3”. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares
Dutra, pela SEPLAG e Tatiana Braz de Araujo, pela empresa.
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XVI PLANEJAMENTO 44/2017. PARTES: SEPLAG e a Empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Objeto: alteração da Apresentação e do
Número de Registro no Ministério da Saúde para o lote 22, no campo
Marca/Modelo, onde se lê “RMS 1.0041.0099.014-0”, leia-se “RMS
1.0041.0099.012-4”. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra,
pela SEPLAG e Maria Aparecida Gomes, pela empresa.
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AVISO DE AUTUAÇÃO
A Fiscalização da RMBH, instância administrativa interna da Agência RMBH, comunica que a Imobiliária Residência e Administração,
CNPJ: 20.119.285/0001-91 foi multada no valor de R$ 80.000,00
(oitenta mil reais), referente ao empreendimento “Bairro Jardim Iray”
localizado no Município de São Joaquim de Bicas, conforme Auto de
Infração nº 352/2016. Desta decisão cabe recurso a CAR da Agência
RMBH, no prazo de 20 dias, contados da ciência da notificação da decisão do processo.
A Fiscalização da RMBH, instância administrativa interna da Agência
RMBH, comunica que Lotus Empreendimentos e Participações, CNPJ:
41.685.298/0001-06 foi multada no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil
reais), referente ao empreendimento “Loteamento Morada dos Hibiscos” localizado no Município de Pedro Leopoldo, conforme Auto de
Infração nº 393/2016. Desta decisão cabe recurso a CAR da Agência
RMBH, no prazo de 20 dias, contados da ciência da notificação da decisão do processo.
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HOMOLOGAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Planejamento e Pregão Eletrônico nº 68/2016 - Materiais e Equipamentos para
Reestruturação do SVO. Partes: SEPLAG e as Empresas: Indústria
e Comércio Eletro Eletrônica GEHAKA Ltda: Lote 11 R$ 2.987,00;
Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda: Lote 16 R$ 0,08; Maqnete Comércio
e Serviços Eireli-ME: Lote 19 R$ 129,50; Orion Comércio de Artigos
Médicos Ltda: Lote 18 R$ 674,36; Lote 20 R$ 2.412,93, Lote 21 R$
164,39 e Lote 22 R$ 162,48; Amaro & Santiago Ltda: Lote 31 R$ 1,00
e Lote 33 R$ 34,80; Atuante Comercial Ltda: Lote 08 R$ 614,00 e Lote
13 R$ 1.885,00; Classic Comércio Ltda: Lote 01 R$ 7.435,00 e Lote 05
R$ 15.842,00; Engepom Equipamentos para Refrigeração Ltda: Lote
04 R$ 100.000,00. Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam:
Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; e Christian Claudot Kaufmann, Rodrigo Luiz de Paula Simões, Mário Aparecido Silva,
Rosimeire Stanzione dos Santos, Marcelo Silva Amaro, Poliana Cardoso de Souza Ascêncio, Sergismar Fiuza Borba, Sérgio Balod Pereira,
pelas empresas.

Secretaria de Estado de Cultura

PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇO Nº. 429/2017
Tipo: Menor Preço
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Gestão Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, realizará a licitação para aquisição de Paletes em atendimento a demanda de vários órgãos e entidades do Estado. A sessão do
pregão iniciará no dia 14/03/2018, às 10h00min, no site www.compras.
mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.
br. BH/MG 01/03/2018. Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, Subsecretária de Gestão Logística / SEPLAG.

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de publicação do Convênio n° 1271000667/2017, partícipes SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a PREFEITURA
MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA; Objeto: Aquisição de Equipamentos; Assinatura: 01/12/2017. Vigência: 365 dias, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 02/12/2017, página 53, Editais
e Avisos, onde se lê: Vigência: 365 dias; leia-se: Vigência: 482 dias.
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Fundação Clóvis Salgado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 261/2015 – Entre a Fundação Clovis
Salgado/FCS e Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte-ASSPROM; Objeto: Alteração da Cláusula do Valor; Valor: R$
317.215,25; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS, Carlos Augusto de
Araújo Cateb.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 405/2012 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e a MGS - Minas Gerais Administração e Serviços;
Objeto: Prorrogação do contrato por um período de 12 (doze) meses;
Valor: R$ 34.774,22; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS, Carlos
Vanderley Soares/MGS
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Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
EXTRATO DE DOAÇÃO
Retificação: Publicação do dia 28/03/2017. Pág. 65 coluna 02. “Doação
307/2017. Partes IDENE e Município de MUNICÍPIO DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS”. Onde se lê “Flaviane Fernanda Fernandes pelo
doador , leia-se “Gustavo Xavier Ferreira pelo doador.
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3 cm -01 1066793 - 1
EXTRATO DE RESCISAO DE CONTRATO
Rescisão do Contrato Administrativo nº 29/2014, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e JOAO HENRIQUE AMARAL FONTENELLE
DE ARAUJO, a partir de 09/02/2018.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012194.53/2017. Objeto: Locação de equipamentos médicos para uso no CTI Pediátrico, CTI Adulto, SMU e Hemodinâmica do Hospital Governador Israel Pinheiro/HGIP, pelo período de
12 (doze) meses. Fica adiada sine die a data de abertura deste procedimento licitatório prevista para o dia 05/03/2018, às 09h00m (nove
horas), para adequação do instrumento convocatório respectivo. Belo
Horizonte, 01 de março de 2018. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente
de Compras e Gestão de Contratos – GECGC/DIPGF/IPSEMG.
3 cm -01 1066987 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2018

Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 04/2018 – Médico Endocrinologista com atuação comprovada na área de cirurgia bariátrica, com carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar no Centro de Especialidades Médicas e/ou Hospital Governador
Israel Pinheiro do IPSEMG. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do resultado do Edital de Credenciamento nº 04/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 31/01/2018.
A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 01 de
Março de 2018. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2018
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº 06/2018 – Fisioterapeuta Especialista em Fisioterapia Respiratória com ênfase
em Pediatria e Neonatal, em regime de plantões de 06H e 12H, para atuar no Hospital Governador Israel Pinheiro do IPSEMG e/ou Centro de Especialidades Médicas.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do resultado
do Edital de Credenciamento nº 06/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 03/02/2018. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 01 de Março de 2018. Hugo Vocurca
Teixeira – Presidente do IPSEMG.
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 01/03/2018. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
Ramo
de CPF
Município
Prestador
Edital
Valor Global
Dotação Orçamentária Vigência
Atividade
2 0 11 . 1 0 . 3 0 2 . 0 7 1 . 4
Odontologia
a
Belo Horizonte Eduardo Mota Esteves Ed. 31/207
792.710.656-20 R$ 330.000,00 .165.0001.339036- 02/02/2018
Clínica
02/02/2023
09.50.1
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A

– Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”), nos termos do artigo 5º, inciso II, da
Instrução CVM 400, da Instrução CVM nº 168, de 23 de dezembro de
1991 e da regulamentação expedida pela B3.

EDITAL DE LICITAÇÃO
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO nº
023/2018 - REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE CARRINHOS DE
LIMPEZA, BALDES ESPREMEDORES E RODOS.
A MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A.,
torna público a realização da licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2018 - Registro de Preços, tipo “menor preço” para efetuar
REGISTRO DE PREÇOS DE CARRINHOS DE LIMPEZA, BALDES
ESPREMEDORES E RODOS. O recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia 14/03/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de Pregão será dia 14/03/2018
as 09:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no
seguinte endereço: Avenida Álvares Cabral, nº 200, 13º andar, Centro,
Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, nos
dias úteis e no site www.licitacoes-e.com.br.
Belo Horizonte, 01 de março de 2018.
Equipe do Pregão da MGS
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A Companhia manterá o mercado e seus acionistas informados sobre
quaisquer atualizações referentes à alienação das sobras decorrentes do
aumento de capital.

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
APQ-00838-14; Substituição de Coordenador;
APQ-02762-15; Alteração no Objetivo do Projeto.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO TERCEIRO TERMO AO CONVÊNIO N.º 02/2016
I-Partes: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae e Jucemg; II-Objeto: Projeto Junta Digital – Pacote de
Soluções de Registro Empresarial; III-Da Prorrogação: prorrogado por
cinco meses, de 02/02/2018 a 02/07/2018; IV-Disposições Finais: ficam
mantidas as demais cláusulas e condições não alteradas por este termo
aditivo. Brasília, 01 de Novembro de 2017. (a) Sílvia Almeida Oliveira
- Sebrae (a) Elizabeth Soares de Holanda - Sebrae (a) José Donaldo
Bittencourt Júnior - Jucemg.
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/02/2018. Contratada: Brasoftware Informática Ltda., CNPJ nº 57.142.978/0001-05. Assinatura: 16/02/2018.
Amparo: Processo de dispensa de licitação (art. 29, II, da Lei
13.303/2016) nº 834/2017. Objeto: aquisição de 100 (cem) licenças
do Microsoft Office 365. Valor: R$32.599,00 (trinta e dois mil e quinhentos e noventa e nove reais). Cobertura Orçamentária: conta-contábil 1106 (Softwares). Signatários: Cristiane Amaral Serpa e Ricardo
Machado Ruiz (INDI); Adenilde Aguilar dos Santos (Contratada).
2 cm -01 1066843 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento nº: GEJUR/CT/07/2018. Contratado: Marcos Loureiro de
Figueiredo – ME (ML Soluções Digitais)., CNPJ nº 15.218.444/0001-75.
Assinatura: 26/02/2018. Amparo: Processo de dispensa de licitação
(art. 29, II, da Lei 13.303/2016) nº 853/2017,. Objeto: prestação de
serviço de manutenção evolutiva e suporte do website do contratante,
compreendido design, desenvolvimento, suporte técnico, atualizações
em geral e consultoria. Vigência: doze meses, contados da assinatura
do contrato, podendo ser prorrogado por até sessenta meses. Valor:
R$7.344,00 (sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais) para cada
doze meses. Cobertura Orçamentária: conta-contábil 2228. Signatários:
Cristiane Amaral Serpa e Ricardo Machado Ruiz (INDI); Marcos Loureiro de Figueiredo (Contratado).
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig” ou “Companhia”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a
público informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002,
conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à Brasil,
Bolsa, Balcão (“B3”) e ao mercado em geral, em continuidade aos Avisos aos Acionistas divulgados em 13/12/2017 e 08/01/2018, que está
avaliando alternativas para alienação da totalidade das sobras das ações
não subscritas no âmbito do aumento de capital da Companhia aprovado na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 26/10/2017,
dentre elas a realização de:
(i) oferta pública de distribuição sob regime simplificado, nos termos
do artigo 6º, § 1º, da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários
(“CVM”) nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme alterada (“Instrução CVM 400”); ou
(ii) oferta pública de lote único e indivisível, com dispensa automática de registro junto à CVM, por meio de leilão especial na B3 S.A.

Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
José Maria Rabelo
Diretor de Finanças e Relações com Investidores, em exercício
8 cm -01 1066696 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
Assembleia Geral Extraordinária aprova
Incorporação da CEMIGTelecom
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig” ou “Companhia”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri, vem a
público informar, nos termos da Instrução CVM nº 358 de 03/01/2002,
conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, à B3
S.A. - Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e ao mercado em geral, em complemento ao fato relevante de 12/01/2018, que a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, bem como a Assembleia Geral Extraordinária
da CEMIG Telecomunicações S.A. – CEMIGTelecom (“CEMIGTelecom”), ambas realizadas na presente data, aprovaram e autorizaram
a celebração do Protocolo de Incorporação e Justificação, de modo a
determinar os termos e condições que deverão reger a incorporação da
CEMIGTelecom pela Companhia, sendo que a Incorporação deverá
produzir efeitos, tão somente, a partir de 31 de março de 2018 (“Data
de Eficácia da Incorporação”).
Por se tratar de incorporação de subsidiária integral, não haverá
aumento de capital nem a emissão de novas ações da Companhia. As
ações representativas do capital social da referida subsidiária integral
serão extintas na Data de Eficácia da Incorporação, promovendo-se os
necessários registros contábeis.
A Companhia reitera seu compromisso de manter seus acionistas e o
mercado em geral oportuna e tempestivamente informados, de acordo
com a legislação e regulamentação aplicáveis.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018.
José Maria Rabelo
Diretor de Finanças e Relações com Investidores, em exercício
8 cm -01 1066695 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS
– CEMIG CNPJ: 17.155.730/0001-64 MS/CS
- AQUISIÇÃO DE SERVIÇO Aditivos JE/TC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig
Distribuição S.A. x Décio Freire Advogados Associados . Objeto:
Pagamento de honorários de êxito aos contratos 4570015219,
4570015220 e 4570015221. Valor R$130.000,00 para R$380.000,00.
Data: 20/12/2017. GE/IM – Companhia Energética de Minas Gerais,
Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A. x Fundação Forluminas de Seguridade Social - FORLUZ . Objeto: Reajuste
contratual, acréscimo de serviços e renúncia de reajuste aos contratos
4570014588, 4570014589 e 4570014591. Valor R$470.833.920,00
para R$529.391.534,40. Data: 04/01/2018. Adendo Pregão Eletrônico MS/CS 500-H11951. Objeto: Serviços de Planejamento e Organização
de Eventos. Adendo nº 01. Objetivo: Alteração da data de realização do
pregão. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
4 cm -01 1066697 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TI/SI – 4570017169/510, 4570017171/530 e 4570017172/500. Processo: MS/CS 500-E11923. Fundamento: art. 30, caput, da Lei
13.303/2016, para a contratação direta da Oracle do Brasil Sistemas
Ltda. para os serviços de atualização tecnológica, suporte técnico e
manutenção do software de gerenciamento de banco de dados Oracle.
Prazo: 12 meses. Valor: R$ 1.967.173,00 . Ratificada em: 29/01/2018.
3 cm -01 1066698 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11984 Cabo Condutor CAA. Abertura da sessão pública 14/03/18, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11997
- Isolador Roldana. Abertura da sessão pública 14/03/18, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -01 1066702 - 1
Cemig Distribuição S.A.
Companhia Aberta - CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
EXTRATO DA ATA DA 214ª reunião do Conselho de Administração.
Data, hora e local: 15-01-2015, às 10 horas, na sede social. Mesa: Presidente: Danilo de Castro / Secretária: Anamaria Pugedo Frade Barros. Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados
declararam não haver conflito de interesses deles com as matérias da
pauta desta reunião. II- O Conselho aprovou a ata desta reunião. IIIO Conselho autorizou: a) o encaminhamento, à Agência Nacional de
Energia Elétrica-Aneel, da solicitação de Revisão Tarifária Extraordinária-RTE para a Cemig D, individualmente ou em conjunto com a
Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica-Abradee;
e, a adoção de medida judicial ou administrativa, individualmente ou
em conjunto com a Abradee, para suspensão das liquidações da Câmara
de Comercialização de Energia Elétrica-CCEE ou sua limitação aos
valores contidos nas tarifas, até que seja concedida a RTE da Cemig