TJMG 08/03/2018 -Pág. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Cultura
EXTRATO TERMO DE PERMISSÃO DE
USO DE IMÓVEL Nº 0001/0/18 –
Partes:EMG/por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC, VALE
S.A, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico de Minas Gerais/
IEPHA – MG, Fundação Vale e Associação Memorial Minas Gerais/
VALE. Objeto: É objeto do Termo a Permissão de Uso gratuita do imóvel de propriedade do Estado de Minas Gerais, situado na Praça da
Liberdade nº 640, Bairro, Funcionários, Belo Horizonte - /MG.
O presente Termo vigorará até 31 de maio de 2019.
Belo Horizonte, 06 de março de 2018. Signatários Angelo Oswaldo de
Araújo Santos /Permitente, Isis Jurema da Silva Pagy/Permissionária,
Michele Abreu Arroyo - IEPHA/MG, Luiz Felipe Baginski /Luciene
Cristina da Silva -VALE S.A e Eugênio José Faria da Fonseca Associação Memorial Minas Gerais/VALE.
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO Nº 0002/0/18 –
Entre o EMG/por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e José
Octávio Vieira Cavalcanti. Objeto: É objeto do Termo a Doação de Gravura Digitalizada em Papel do Desenho da Praça da Liberdade – Panorâmica dimensões 13 x 89 CM, de Autoria do Sr. José Octávio Vieira
Cavalcanti, Valor R$ 900,00 (novecentos reais).
Belo Horizonte, 06 de março de 2018. Signatários Angelo Oswaldo de
Araújo Santos/Donatário e José Octávio Vieira Cavalcanti/Doador.
5 cm -07 1068923 - 1

Fundação Clóvis Salgado
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2017 – Entre a Fundação Clovis
Salgado/FCS e Elevadores Módulo Ltda-ME; Objeto: Prorrogação do
contrato por um período de 12 meses; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Cristiano Márcio de Souza Leite.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de Uso ao Contrato Nº 017/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Produtora Criar MG Ltda-ME; Objeto:
Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência:
04 meses; Valor: R$ 161.735,00 ; Signatários: Augusto Nunes-Filho/
FCS e Emmanuel Carlos Belo dos Santos.
3 cm -07 1068821 - 1

Rádio Inconfidência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO (Nº 01/2018) ao Contrato n°22/2017 (Serviço de
Voluntário) - Partes: RÁDIO INCONFIDÊNCIA LTDA e FLÁVIA
RAFAELA LOBO E SILVA.. Objeto: permitir ao compromissário(a) a
realização de serviço voluntário na Rádio Inconfidência Ltda., Vigência: 12 meses com início em 02/01/2018 e término em 31/12/2018,
Valor: não possui valor financeiro devido às disposições que regulamentam o serviço voluntário junto a órgãos e entidades que compõem o
poder público. Assinam: Flávio Henrique Alves de Oliveira, pela Rádio
Inconfidência Ltda. e Aline Calixto de Oliveira.
3 cm -07 1068725 - 1

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
DECISÃO
CONTRATANTE: IDENE
CONTRATADO: LATICINIO CAPELINHA LTDA - EPP
PROCESSO: 001/2016
CONTRATO: nº 025/2014
DECIDO pela aplicação da sanção de inidoneidade ao LATICÍNIOS
CAPELINHA LTDA., ficando este impedido de licitar e contratar com
a Administração Pública por tempo indeterminado, em virtude de ato
ilícito praticado nos termos do artigo 47, parágrafo 2º do Decreto Estadual 45902/2012, do artigo 87, inciso IV e artigo 88 da Lei Federal
8666/93 e da cláusula décima, incisos III e IV, do contrato nº 25/2014
Publique-se.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2017.
GUSTAVO XAVIER FERREIRA
Diretor-Geral do IDENE
DECISÃO
CONTRATANTE: IDENE
CONTRATADO: LATICINIO CAPELINHA LTDA - EPP
PROCESSO: 002/2016
CONTRATO: nº 040/2014
DECIDO pela aplicação da sanção de inidoneidade ao LATICÍNIOS
CAPELINHA LTDA., ficando este impedido de licitar e contratar com
a Administração Pública por tempo indeterminado, em virtude de ato
ilícito praticado nos termos do artigo 47, parágrafo 2º do Decreto Estadual 45902/2012, do artigo 87, inciso IV e artigo 88 da Lei Federal
8666/93 e da cláusula décima, incisos III e IV, do contrato nº 40/2014
Publique-se.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2017.
GUSTAVO XAVIER FERREIRA
Diretor-Geral do IDENE
DECISÃO
CONTRATANTE: IDENE
contratado: Laticinio Capelinha LTDA - epp
PROCESSO: 003/2016
CONTRATO: nº 047/2014
DECIDO pela aplicação da sanção de inidoneidade ao LATICÍNIOS
CAPELINHA LTDA., ficando este impedido de licitar e contratar com
a Administração Pública por tempo indeterminado, em virtude de ato
ilícito praticado nos termos do artigo 47, parágrafo 2º do Decreto Esta-

dual 45902/2012, do artigo 87, inciso IV e artigo 88 da Lei Federal
8666/93 e da cláusula décima, incisos III e IV, do contrato nº 047/2014
Publique-se.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2017.
GUSTAVO XAVIER FERREIRA
Diretor-Geral do IDENE
DECISÃO
CONTRATANTE: IDENE
contratado: Laticinio Capelinha LTDA - epp
PROCESSO: 004/2016
CONTRATO: nº 006/2015
DECIDO pela aplicação da sanção de inidoneidade ao LATICÍNIOS
CAPELINHA LTDA., ficando este impedido de licitar e contratar com a
Administração Pública por tempo indeterminado, em virtude de ato ilícito praticado nos termos do artigo 47, parágrafo 2º do Decreto Estadual
45902/2012, do artigo 87, inciso IV e artigo 88 da Lei Federal 8666/93
e da cláusula décima, incisos III e IV, do contrato nº 006/2015.
Publique-se.
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2017.
GUSTAVO XAVIER FERREIRA
Diretor-Geral do IDENE
15 cm -07 1068683 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 700/2018 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE ALMENARA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT UNO MILLE FIRE – PLACA – HMH-0983
– CHASSI Nº 9BD15822784978245) no valor total de R$8.520,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira pelo Doador e Ademir Costa
Gobira pelo Donatário.
2 cm -07 1069138 - 1

Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO
GRATUITA DE USO N° 10/2018.
Partes: EMG/SEDPAC e Município de Coração de Jesus/MG, CNPJ
22.680.672/0001-28. Objeto: Cessão Gratuita de uso de 1 Computador (Monitor, CPU, Teclado e Mouse) para equipamento do Conselho
Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Cessionário, com recursos originados no Convênio de Entrada nº 769512/2012. Sem dotação
orçamentária. Valor: R$ 3.755,09. Assinatura em 31/01/2018.
2 cm -07 1068823 - 1
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO N° 24/2017.
Partes: EMG/SEDPAC e Município de Belo Horizonte/MG, CNPJ
18.715.383/0001-40. Objeto: Doação de Computador completo e
Impressora para equipamento do Conselho Municipal de Defesa dos
Direitos da Pessoa com Deficiência do Donatário, com recursos originados no TAC nº 000527.2005.03.000/0, do Ministério Público do
Trabalho. Sem dotação orçamentária. Valor: R$ 5.190,09. Assinatura
em 29/12/2017.
2 cm -07 1068798 - 1

Secretaria de Estado de Esportes
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação nº 64/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE BARÃO DE
MONTE ALTO- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 16 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de
R$ 23.608,04. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Alexandre
Pereira Moreira Neres, pelo Donatário.
Doação nº 63/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE OURO PRETOMG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 24 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 35.412,06. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Júlio Enresto de Grammont
Machado de Araújo​, pelo Donatário.
Doação nº 38/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE MADRE DE
DEUS DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de
R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e João Eustasio, pelo Donatário.
Doação nº 68/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE NINHEIRA MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Gilmar Mendes Ferraz, pelo
Donatário.
Doação nº 67/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE TIMÓTEO MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Geraldo Hilário Torres, pelo
Donatário.
Doação nº 69/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SALINAS - MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos
de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre
Sapi de Paula, pelo Doador eJosé Antônio Prates, pelo Donatário.
Doação nº 73/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE LUZ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de
ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir

da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi
de Paula, pelo Doador e Ailton Duarte, pelo Donatário.
Doação nº 70/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo
Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Patrícia Santos de Almeida
Bernardo, pelo Donatário.
12 cm -07 1069117 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 264/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004362/2017-42 - Partes: SEESP e o MUNICÍPIO DE BUENÓPOLIS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08
itens (ACADEMIA AO AR LIVRE) no valor total de R$11.804,02.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula pelo doador e Célio
Santana, pelo donatário.
2 cm -07 1069133 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
ANULAÇÃO DE LOTES DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS – PLANEJAMENTO SIRP 240/2017
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio da
Subsecretaria de Gestão Logística, torna público que os Lotes 1, 8, 10,
11, 12, 13, 17, 18, 19, 21 e 22 do Pregão Eletrônico para Registro de
Preços - Planejamento SIRP 240/2017 foram anulados, com base no
artigo 49 da Lei 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo.
O prazo previsto no art. 109, inciso I, aliena “c”, da Lei 8.666/93 será
contado a partir da data desta publicação. B.H 07/03/2018. Dagmar
Maria Pereira Soares Dutra, Subsecretária de Gestão Logística.
3 cm -07 1069215 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 9179422/2018 – SEI 1500.01.0000106/2018-06 (Processo
de Compra: 1501560 000001/2018). Partes: SEPLAG e PRODEMGE.
Objeto: Certificado Digital Servidor WEB. Vigência: 12 meses a contar de sua publicação. Valor: R$2.580,00. Dotação Orçamentária: 1501
04 122 149 4478 0001 339040 03 0 10 1. Assinam: César Cristiano de
Lima, pela SEPLAG; Gustavo Guimarães Garreto e Gilberto Rosário
de Lacerda, pela PRODEMGE.
2 cm -07 1069131 - 1
ATO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
A SEPLAG, por meio de sua Subsecretária de Gestão de Pessoas, SUSPENDE a execução do Contrato Nº9052198 (antigo 1361/2014), celebrado entre a Engineering do Brasil S/A e a SEPLAG, até dia 11 de
junho de 2018. Motiva-se o presente ato pela necessidade de dilação
do prazo para a tomada de decisão, pela alta gestão do Estado, quanto
aos assuntos pendentes relacionados ao contrato ora em questão. Belo
Horizonte, 07 de março de 2018. Assina: Warlene Salum Drumond
Rezende, pela SEPLAG.
ATO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
A SEPLAG, por meio de sua Subsecretária de Gestão de Pessoas, SUSPENDE, até 11 de junho de 2018, a execução do Contrato nº 9052186
(antigo 1383/2014), celebrado entre a ACCENTURE DO BRASIL
LTDA. e a SEPLAG. Motiva-se o presente ato pela suspensão do contrato com a empresa Engineering do Brasil S.A, até a mesma data, diretamente relacionado ao contrato ora em processo de suspensão. Belo
Horizonte, 07 de março de 2018. Assina: Warlene Salum Drumond
Rezende, pela SEPLAG.
ATO DE SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
A SEPLAG, por meio de sua Subsecretária de Gestão de Pessoas, SUSPENDE, até 11 de junho de 2018, a execução do contrato
nº9073080/2016, celebrado com a PRODEMGE e a SEPLAG. Motiva-se o presente ato pela suspensão do contrato com a empresa Engineering do Brasil S.A, até a mesma data, diretamente relacionado ao
contrato ora em processo de suspensão. Belo Horizonte, 07 de março de
2018. Assina: Warlene Salum Drumond Rezende, pela SEPLAG.
6 cm -07 1069191 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017
Nos termos do artigo 26 da Lei Federal 8.666/93, ratifico o processo de
Dispensa de Licitação nº 002/2017, com fulcro no art. 24, inciso X desta
lei, com vistas à contratação da empresa UAI PARA TODOS Gerenciamento de Unidades Mineiras de Atendimento Integrado SPE LTDA,
CNPJ 21.563.676/0001-63, para locação de espaço compreendendo
infraestrutura física, lógica, mobiliário e suprimentos para implantação
de certificação digital nos postos UAI sob concessão da UAI PARA
TODOS, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, no valor total de R$
1.020.240,00 (Um milhão, vinte mil, duzentos e quarenta reais). Belo
Horizonte, 07 de março de 2018. Gilberto Rosário de Lacerda. Diretor de Gestão Empresarial. Respondendo pela Diretoria de Negócios.
Paulo de Moura Ramos. Diretor-Presidente. Presidência.
3 cm -07 1068785 - 1
ERRATA
Na publicação realizada no Diário Oficial de Minas Gerais, em
01/03/2018, da Homologação do Pregão Eletrônico n° 097/2017 – Processo de compra n° 5141001 326/2017, contratação de empresa para a
prestação de serviços técnicos especializados para suporte local e presencial, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de peças
para substituição de componentes defeituosos em diversos equipamentos da indústria gráfica, pelo período de 12 (doze) meses., onde se lê:
“ Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial respondendo pela Diretoria de Infraestrutura e Produção. Paulo
de Moura Ramos - Diretor Presidente – Presidência” leia-se: “Gilberto
Rosário de Lacerda - Diretor de Gestão Empresarial respondendo pela
Diretoria de Negócios. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente
– Presidência”.
3 cm -07 1068772 - 1

quinta-feira, 08 de Março de 2018 – 45
EXTRATO DO CONTRATO
Nº AE-178/18 firmado em 05/03/2018 entre a MICROTÉCNICA e a
PRODEMGE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
Tablet PC – QUAD CORE; 3GB; 16GB; MÍN. 9,7 POLEGADAS;
1920X1080; WIRELESS 802.11A/B/G/N/AC, 4G, BLUETOOTH 4.0,
GPS; 1 P2 PARA FONE DE OUVIDO, 1 USB; ANDROID5; FONTE
DE ALIMENTAÇÃO; CAPA PROTETORA E PELICULA DE PROTEÇÃO PARA A TELA; CABO USB- Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico Para Registro de Preços Planejamento SIRP 108/2017 Valor
total: R$24.945,00. Vigência: 3 meses.
EXTRATO DO CONTRATO Nº CF-146/18 firmado em 05/03/2018
entre a CLEAR e a PRODEMGE. Objeto: Fornecimento de papel A4
75 G/M2, observadas as especificações contidas no Anexo I Termo de
Referência- Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico 095/2017 Valor
total: R$ 289.779,60. Vigência: 12 meses.
4 cm -07 1068696 - 1
ERRATA
Na publicação realizada no Diário Oficial de Minas Gerais, em
01/03/2018, da Homologação do Pregão Eletrônico n° 100/2017 – Processo de compra n° 5141001 007/2018, para contratação de empresa
especializada em transporte de equipamentos de informática e eletrônicos para a desmontagem da impressora NIPSON, modelo Varypress
400-20, série XBE-m82/0402402 e XBE-m82/0402403, acondicionamento em embalagem e transporte da Unidade Augusto de Lima para
Unidade Baleia, onde se lê: “Gustavo Daniel Prado – Diretor - Diretoria de Negócios. Gilberto Rosário de Lacerda – Diretor - Diretoria
de Gestão Empresarial. Paulo de Moura Ramos - Diretor Presidente –
Presidência” leia-se: “Gilberto Rosário de Lacerda - Diretor de Gestão
Empresarial respondendo pela Diretoria de Negócios. Paulo de Moura
Ramos - Diretor Presidente – Presidência”.
3 cm -07 1068787 - 1

Fundação João Pinheiro
PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO Nº 01/2018 e 02/2018 A Ordenadora de Despesa da Fundação João Pinheiro torna pública as
Notas Técnicas n° 01/2018 e n° 02/2018, as quais aplica a penalidade
de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 24 meses no âmbito dos Processos Administrativos Punitivos de nº 01/2018 e 02/2018, em desfavor da Empresa Stilo
Comercial Distribuidora Eireli. Belo Horizonte, 05 de março de 2018.
Erica Orzil Viana/Ordenadora.
2 cm -07 1069073 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.632/2017. Objeto: : Aquisição de
reagentes para realização de exames de urina rotina, para o Serviço
de Medicina Laboratorial/Urinálise do Hospital Governador Israel
Pinheiro/HGIP, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12
(doze) meses, com pacto adjeto de comodato de um analisador totalmente automático e demais materiais e equipamentos necessários ao
funcionamento do sistema e realização dos exames, conforme especificações deste Edital, podendo o analisador ser um equipamento único
ou composto por mais de uma plataforma funcionando de forma integrada, contemplando ao final do exame análise físico/química e análise
dos elementos celulares do sedimento urinário. Data da sessão pública:
21/03/2018, às 08h00m (oito horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 07 de março de 2018. Rúbia Mara Fernandes Pinto –
Gerente de Compras e Gestão de Contratos-GECGC/DIPGF/IPSEMG.
5 cm -07 1068773 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 05/2018
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
05/2018 – Tecnólogo em Radiologia, com carga horária mínima 24
(vinte e quatro) horas semanais, para atuar na Gerencia Odontológica,
Centro de Especialidades Médicas e/ou Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 05/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 02/02/2018, bem como
a sua prorrogação em 22/02/2018. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG:
www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 07 de Março de 2018. Hugo
Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
4 cm -07 1069136 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato: Contrato 9178825/18. Contratada: Starmed Art. Medicos e
Hosp. Ltda. Objeto: Aquisição de materiais medico hospitalares do
grupo A, para assistência à saúde de pacientes de diversas clinicas do
HGIP – PE: 2012008.1034/17. Vigência: 12 meses. Valor: R$29.945,52.
Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 10 e 13 e 22 0 50 1. João Baptista
S. Neto – Diretor e Marta I. Gessele – Contratada.
Extrato: Contrato 9179175/18. Contratada: Emige Mat. Odont. Ltda.
Objeto: Aquisição de suprimentos odontológicos – gesso e outros
para almoxarifado – PE: 2012008.115/17. Vigência: 12 meses. Valor:
R$26.590,08. Dot: 2011 10 302 71 4165 1 339030 11 0 50 1. João Baptista S. Neto – Diretor e Tarciane V. Figueiredo – Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9140124/17. Contratada: AeC
Centro de Contatos S/A. Objeto: Reajuste. Valor: R$7.327.437,84. Dot:
2011 10 122 051 2028 1 339039 0 50 1. Base: Art. 55, inc. III, c/c §8°,
do art. 65 da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Alexandre
Carlos C. Moreira – Contratado.