TJMG 08/03/2018 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo
Extrato: 2°Aditivo do Contrato 9130833/17. Contratado: Medi House
Ind. Com. Prod. Cir. Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
07/03/18 a 06/03/19. Valor: R$253.200,00. Dot: 2011 10 302 071 4166
1 339030 10. Base: Art. 65 inc. II, §2°, II b da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Mário Lúcio V. Gomes – Contratado.
Extrato: 4° Aditivo do Contrato 5807/14. Contratada: Seletro Serv.
Eletrotécnicos Ind. e Comercial Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência:
09/04/18 e 08/04/19. Valor: R$104.878,32. Dot: 2011 10 302 732 4166
1 339039. Base: Art. 65, inc. II, §2°, II b da Lei 8.666/93. João Baptista
S. Neto - Diretor e Anderson Luiz F. Souza – Contratado
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.716/2017. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis de pequeno volume – GRUPO I – para assistência
à saúde de beneficiários do IPSEMG no Hospital Governador Israel
Pinheiro/HGIP, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12
(doze) meses. Data da sessão pública: 22/03/2018, às 08h00m (oito
horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.
compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 07 de
março de 2018. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras e
Gestão de Contratos/GECGC-DIPGF-IPSEMG.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.021.0.2016. Partes: MGS e Total Sistemas Contra Incêndio LTDA – ME., CNPJ nº
12.028.504/0001-07. Objeto: Prorrogação da vigência por mais
12 meses, a contar de 08 de março de 2018. Valor estimado é: R$
49.900,00. Assinatura: 05/03/2018. José Maurício Salgado - Diretor
Administrativo e Financeiro da MGS.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EXTRATO CONTRATO
CT 4186/2018. Contratada: AIG SEGUROS BRASIL S.A. Objeto:
Contratação de Companhia Seguradora para emissão de apólice
de seguro de responsabilidade civil (Directors and Officers Liability - D&O). Valor: R$106.400,00. Dotação orçamentária: Conta nº
8175100042. Prazo: 12 meses, com início em 06/03/2018, e término
em 06/03/2019. Data de assinatura: 01/03/2018.
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O BDMG torna pública a homologação do credenciamento proveniente do Edital BDMG-039/2017, pela autoridade competente, em
06/03/2018, tendo sido adjudicado o objeto à FEDERAÇÃO DO
COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FECOMÉRCIO-MG.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 8.49/11.
Cedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG. Cessionária: Sociedade Mineira de Software - FUMSOFT.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do termo original, por mais
24 (vinte e quatro) meses, a partir de 21/11/2017 até 20/11/2019. Data
de assinatura: 21/11/17. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Leonardo Fares
Menhem – Presidente da Cessionária. Obs: A publicação extemporânea
deste instrumento deu-se em virtude da demora na tramitação externa.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO TERMO CONTRATUAL
I-Partes: Jucemg e Olimpo Serviços Ltda. - ME; II-Objeto: prestação
de serviços de conservação e limpeza predial para os Escritórios Regionais da Jucemg, localizados em Juiz de Fora, Uberlândia, Varginha,
Governador Valadares, Uberaba e Montes Claros/MG; III-Vigência: 12
meses, a partir de 28/02/2018; IV-Do Valor total global anual estimado:
R$371.244,00; V- Dotação: 2251 23 122 701 2002 0001 3390 3701
(60.1) e 2251 23 125 124 4307 0001 3390 3701 (60.1); VI-Foro: Belo
Horizonte. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2018. (a) José Donaldo
Bittencourt Júnior (a) Arnaldo Freire de Castro.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Retificação de Publicação do Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre Jucemg e MCI Tecnologia e Serviços Ltda-ME,
publicado no “Minas Gerais” de 22/02/2018, pág. 50 (D.Executivo):
onde se lê: “V- Do Valor: Total global estimado R$262.539,85;”,
leia-se: “V- Do Valor: Total global estimado R$238.548,30;”. José
Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
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Companhia de Gás de Minas Gerais

RESULTADO DE LICITAÇÃO - HABILITAÇÃO
Concorrência GCO-0008/17. Objeto: Contratação de serviços de elaboração de estudos de traçados e projetos da RDGN – Rede de Distribuição de Gás Natural, por Unidade de Serviço de Projeto de Gás
(U.S.P.G.). Proponentes habilitadas: Exitus Projetos Topográficos
Ltda.; Esteio Engenharia e Aerolevantamentos S.A.; Lima & Torres
Engenharia e Consultoria Ltda - EPP; Encop Engenharia Ltda.; Viena
Empreendimentos Ltda.; Engemon Engenharia e Construções Ltda –
EPP. Proponentes inabilitadas: L.A. Falcão Bauer Centro Tecnológico
de Controle da Qualidade Ltda.; Consórcio Topoline Planex; A1MC
Projetos Eireli – EPP.
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500035806. Partes: Gasmig x Zander Etiquetas Ltda. Fundamento: Pregão GPR-011/17 – Ata Registro de Preços
RP-011/17 Objeto: Aquisição de placas de sinalização. Prazo: 60 dias.
Valor: R$54.412,50. Assinatura: 16/02/18.
Pedido de Compra nº 4500035617. Partes: Gasmig Polierg Ind. e Com.
Ltda. Fundamento: Pregão GPR-063/16 – Ata Registro de Preços
RP-01/17 Objeto: Aquisição de válvulas PEAD. Prazo: 90 dias. Valor:
R$91.250,00. Assinatura: 23/01/18.
Pedido de Compra nº 4500035763. Partes: Gasmig Clesse do Brasil
Captação Cont. Cond. de Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR022/17 – Ata Registro de Preços RP-14/17 Objeto: Aquisição de redutor. Prazo: 120 dias. Valor: R$76.400,00. Assinatura: 16/02/18.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
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ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 15 de março de 2018, às 15
horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6.594, 10º andar, Bairro
Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim
de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Celebração do Termo de Transação Extrajudicial para Mercado Secundário para atendimento ao usuário final GERDAU entre a PETROBRAS e a GASMIG e do Termo de Transação Extrajudicial para Mercado Secundário entre a GASMIG e a GERDAU.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2018
Original assinado por
Francisco Eduardo Moreira
Presidente do Conselho de Administração
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PREGÃO ELETRÔNICO
- CEMIG GERAÇÃO SUL S.A. - CNPJ 24.263.183/0001-04 - Nº 805G11939 - Transformador Potência Elevador. Adendo nº 02 – Altera data
do certame. - Abertura da sessão pública 21/03/18, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura
da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO TRÊS MARIAS S.A. - CNPJ
24.263.197/0001-10 - Nº 801-G12024 - SISTEMA DE MONITORAMENTO. Abertura da sessão pública 27/03/18, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
REVOGAÇÃO
(Pregão Eletrônico-500-G11921). Objeto: Balança Analítica, lote 01,
revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de
Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 02/02/2018. MS/MT – (Pregão
Eletrônico-500-G11909). Objeto: Óleo Mineral, lote 01, revogado em
vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por
envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 16/02/2018.
ANULAÇÃO
MS/MT – (Pregão Eletrônico-500-G11769). Objeto: Fornecimento
de Coffee Break/Coquetel, lote 01. Declarado nulo integralmente, por
vício de legalidade. Data: 01/02/2018.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
CONTRATO
RI/GC – 4680005234 - Companhia Energética de Minas Gerais x Donnelley Financial Solutions do Brasil Ltda. Fundamento: Pregão Eletrônico - MS/CS 500-H11738. Objeto: serviços de desenvolvimento,
hospedagem e manutenção do website de Relações com investidores
(RI) e de aplicativo (app) para acesso em dispositivos móveis android
e IOS, com comportamento responsivo. Prazo: 60 meses. Valor:
R$250.000,00. Ass.: 02/02/2018, com vigência a partir de 01/04/2018.
Processo Licitatório homologado em: 02/02/2018.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H12005. Objeto: Seguro de Transporte
Nacional e Internacional. Abertura da sessão pública: dia 21/03/2017,
às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
2 cm -07 1068890 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PREGÃO ELETRÔNICO - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530G12000 - Autoclaves. Abertura da sessão pública 20/03/18, às 9 horas
- Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G12001
- Banco de Bateria. Abertura da sessão pública 20/03/18, às 9 horas Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de
abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G12023 Cubículo de Serviço Auxiliar. Abertura da sessão pública 21/03/18, às 9
horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data
de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio.
Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11966 Medidor Eletrônico. Adendo nº 03 – Altera data do certame. - Abertura
da sessão pública 20/03/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - Nº 530-G11918
- Lâmpadas de LED. Adendo nº 02 - Altera cláusula e data de abertura
- Abertura da sessão pública 20/03/18, às 9 horas - Envio de proposta:
sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão.
Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
PREGÃO ELETRÔNICO
Partes: Cemig x PRYSMIAN CABOS SIST. BRASIL S/A. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11701 - Objeto: cabo opgw - Prazo: 14/09/2018.
Valor: R$ 429.799,58. Data assinatura: 22/02/2018 - Homologada
em 22/02/2018. Partes: Cemig x FORJASUL CANOAS S/A IND.
METALÚRGICA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11922 - Objeto:
Grampo de Suspensão - Prazo: 22/06/2018. Valor: R$ 49.164,57.
Data assinatura: 26/02/2018 - Homologada em 26/02/2018. Partes:
Cemig x TYCO ELECTRONICS BRASIL LTDA. Pregão Eletrônico
- MS/MT-G11786- Objeto: Conector Derivação - Prazo: 29/01/2020.
Valor: R$ 3.445.249,50. Data assinatura: 18/01/2018 - Homologada
em 18/01/2018. Publicação Extemporânea, devido trâmite interno.
Partes: Cemig x JOARP FERRAGENS ELÉTRICAS LTDA. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G11786- Objeto: Conector Derivação - Prazo:
29/01/2020. Valor: R$ 2.296.833,00. Data assinatura: 18/01/2018 Homologada em 18/01/2018. Publicação Extemporânea, devido trâmite interno. Partes: Cemig x INCESA IND. DE COMP. ELÉTRICOS LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11786- Objeto: Conector
Derivação - Prazo: 29/01/2020. Valor: R$ 867.405,00. Data assinatura:
18/01/2018 - Homologada em 18/01/2018. Publicação Extemporânea,
devido trâmite interno. Partes: Cemig x TYCO ELECTRONICS BRASIL LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11786- Objeto: Conector
Derivação - Prazo: 29/01/2020. Valor: R$ 3.445.249,50. Data assinatura: 18/01/2018- Homologada em 18/01/2018. Publicação Extemporânea, devido trâmite interno.
ADITIVOS
MS/MT – (4630002120). (Cemig) x (MHS COMERCIAL LTDA).
Realizado Termo de Quitação e recibo definitivo por encerramento
do contrato no valor de R$130.250,00. Assinatura: 01/02/2018. MS/
MT – (4630002063). (Cemig) x (MHS COMERCIAL LTDA). Realizado Termo de Quitação e recibo definitivo por encerramento do
contrato no valor de R$130.250,00. Assinatura: 01/02/2018. MS/MT
– (4630002186). (Cemig) x (TECFIBRA IND. COM. DE CRUZ.
EIRELI). Realizada alteração da alíquota de ICMS, por força legal, de
0% para 18% . O valor contratado fica alterado de R$2.187.000,00 para
R$2.187.000,00 . Assinatura: 06/02/2018. MS/MT – (4630002058).
(Cemig) x (NOVA ENERGIA IND. COM. CONDT. ELET. LTDA).
Rescisão por acordo entre as partes com fundamento no art.79, II, da Lei
8.666/93. Assinatura: 07/02/2018. MS/MT – (4630002187). (Cemig)
x (FORCE DISTRIBUIÇÃO IMPORT. EXPORT. LTDA). Realizada
alteração da alíquota de ICMS, por força legal, de 0% para 18% . O
valor contratado fica alterado de R$1.458.000,00 para R$1.458.000,00.
Assinatura: 08/02/2018. MS/MT – (4630002194). (Cemig) x (FORCE
DISTRIBUIÇÃO IMPORT. EXPORT. LTDA). Realizada alteração da
alíquota de ICMS, por força legal, de 0% para 12% . O valor contratado fica alterado de R$231.090,90 para R$231.090,90. Assinatura:
20/02/2018. MS/MT – (4630002207). (Cemig) x (FORCE DISTRIBUIÇÃO IMPORT. EXPORT. LTDA). Realizada alteração da alíquota
de ICMS, por força legal, de 0% para 12% . O valor contratado fica alterado de R$640.000,00 para R$640.000,00. Assinatura: 26/02/2018. MS/
MT - (4630002145). (Cemig) x (UNICOBA IND. COMP. ELET. INF.
LTDA). Por acordo entre as partes a data de entrega dos materiais fica
alterada de 19/03/2018 para 19/12/2018. Assinatura: 21/02/2018. MS/
MT - (4630001929). (Cemig) x (SULMINAS FIOS & CABOS LTDA).
Realizado o acréscimo de 6,67%, conforme limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato de R$ 45.351.239,00 para:
R$ 48.377.830,40. Assinatura:27/02/2018. MS/MT - (4630002068).
(Cemig) x (MCT TRANSFORMADORES LTDA). Por acordo entre as
partes a data de entrega dos materiais fica alterada de 19/05/2017 para
20/05/2018. Assinatura: 15/01/2018. Publicação Extemporânea, devido
documentos pendente, por parte do fornecedor.
REVOGAÇÃO
(Pregão Eletrônico-G11917). Objeto: Ducha Eletrônica, lote 01, revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente,
devidamente comprovado. Data: 15/02/2018. MS/MT – (Pregão Eletrônico-G11957). Objeto: Chave Faca Unipolar, lote 01, revogado em
vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por
envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 27/02/2018.

Minas Gerais - Caderno 1
ANULAÇÃO
MS/MT – (Pregão Eletrônico-G11698). Objeto: Religador Trifásico
e Controle Microprocessador p/ Religador. Declarado nulo integralmente, por vício de legalidade. Data: 08/02/2018.
22 cm -07 1068891 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
PREGÃO ELETRÔNICO - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
S.A. - Nº 510-G12026 - Titulador Coulométrico. Abertura da sessão
pública 21/03/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -07 1068888 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
Pregão Eletrônico - MS/CS 510-H11895. Objeto: Contratação dos serviços de adequação do sistema de proteção contra descargas atmosféricas na Usina Termoelétrica de Igarapé. Adendo nº01. Objetivo: alterar
arquivos corrompidos e alterar a data de realização do pregão. Adendo
disponível no site www.cemig.com.br.
2 cm -07 1068886 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
AF/3º NÍVEL/CORONEL FABRICIANO
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Antônio Dias. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 23/07/2013. Weber dos Santos
Coutinho, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/Ipatinga
– 07/03/2018. (Envio intempestivo desta publicação devido ao lapso
da Unidade de origem). * Ficam convalidados todos os atos praticados
de 11/05/2012 até 23/07/2013 – data de homologação pelo Superintendente Regional da SRF/Ipatinga, do Termo de Adesão.
AF / 2° NÍVEL / VARGINHA – SRF II - VARGINHA
Resumo do Contrato n.° 1900010809
Partes: EMG/SEF e Chrystian de Oliveira Garrido Vaz, José Carlos
Ribeiro, Luciano Silvestrini, Paulo César Ribeiro. Objeto: Locação do
imóvel de propriedade dos LOCADORES, situado na Rua Ipiranga,
n° 10, 2° andar, Salas 01 e 02, Centro, São Lourenço/MG, com área
construída de 529,63 m², área útil de 346,04 m², destinado à instalação da Administração Fazendária/2° Nível/São Lourenço – “Prazo”
08/03/2018 a 07/03/2019 – “Valor do Estimado”: R$ 108.000,00 –
“Dotação Orçamentária”: 1191.04.129.015.4022.0001.339036.11, fontes 10.1 e 29.1. Ana Maria Ponciano Rodrigues Rezende - 07/03/2018.
5 cm -07 1069078 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
ERRATA DO RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 03/2017, publicado no Minas Gerais no dia 18 de janeiro de
2018, página 49, índice editais e avisos, onde se lê: Distribuição de
valores:R$215.581,70, leia-se: Valor total mensal estimado a ser contratado: 198.724,63. Luis Augusto de Faria Cardoso/Superintendente
Regional de Saúde de Pouso Alegre, 07 de março de 2018.
2 cm -07 1068709 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 060/2017 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0001427/2017-38 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CARANGOLA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 13 itens
(EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES) no valor total de
R$73.175,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e
Paulo César de Carvalho Pettersen, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 302/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004228/2017-71 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MEDEIROS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 04 itens
(EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA – COMPUTADORES E
IMPRESSORAS) no valor total de R$10.150,18. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e Francisco Martins Ribeiro,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 311/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0003764/2017-57 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 09 itens
(BOMBA COSTA PARA COMBATE A DENGUE) no valor total de
R$21.384,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes pelo doador e
Geraldo Hilário Torres pelo donatário.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - nº 1321127-05/2018.
Objeto: Serviços de fornecimento de lanche padrão superior, conforme
cardápio especifico para a realização do Seminário de Judicialização
da Saúde.
Abertura da Sessão: dia 20 de março de 2018, às 09h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3916-8941
Belo Horizonte, 07 de março de 2018.
Diretoria de Compras
3 cm -07 1069181 - 1