TJMG 06/04/2018 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

Processo nº 40.752/A
Relatora: Cons. Maria Cristina Freire Barbosa
Parecer nº 956/2015
Aprovado em 16.12.2015

Processo nº 41.404/B
Relator: Cons. Paulo José de Araújo
Parecer nº 964/2015
Aprovado em 16.12.2015

Processo nº 41.546/A
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 512/2016
Aprovado em 21.7.2016, nos termos do artigo 44 do Regimento/CEE

Processo nº 40.740
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 711/2016
Aprovado em 27.10.2016

Manifesta-se sobre renovação do reconhecimento do Curso Superior de
Tecnologia em Gestão de Segurança Pública ministrado pela Escola de
Formação de Oficiais – EFO – da Academia de Polícia Militar de Minas
Gerais – APM/PMMG.
Conclusão
Considerando o exposto, esta relatora manifesta-se favoravelmente
à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do
Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Segurança Pública, oferecido pela Escola de Formação de Oficiais – EFO da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais – APM/PMMG.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para fins de homologação e expedição do ato respectivo.
É o parecer.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015.
a) Maria Cristina Freire Barbosa – Relatora

Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Artes Visuais – Licenciatura, ministrado pela Universidade
Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Montes Claros.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favoravelmente
à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do
Curso de Graduação em Artes Visuais – Licenciatura, oferecido pela
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Montes Claros.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para fins de homologação e expedição do respectivo ato.
É o parecer.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2015.
a) Paulo José de Araújo – Relator

Manifesta-se sobre a autorização de funcionamento do Curso Superior
de Tecnologia em Agronegócio a ser oferecido pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no Campus de Janaúba.
Conclusão
Considerando o exposto, esta relatora manifesta-se favoravelmente
à autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia
em Agronegócio, com 30 (trinta) vagas anuais, regime anual, turno
noturno, a ser oferecido pela Universidade Estadual de Montes Claros
– UNIMONTES, no campus de Janaúba.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para fins de homologação e expedição do respectivo ato.
É o parecer.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora

Processo nº 40.752
Relatora: Maria Cristina Freire Barbosa
Parecer nº 957/2015
Aprovado em 16.12.2015

Processo nº 41.404/C
Relator: Cons. Paulo José de Araújo
Parecer nº 965/2015
Aprovado em 16.12.2015

Manifesta-se sobre o recredenciamento da Academia de Polícia Militar
de Minas Gerais – APM/PMMG.
Conclusão
Considerando o exposto, esta relatora manifesta-se favoravelmente ao
recredenciamento da Academia de Polícia Militar – APM/PMMG, pelo
prazo de 04 (quatro) anos.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para fins de homologação e expedição do respectivo ato.
É o parecer.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2015.
a) Maria Cristina Freire Barbosa – Relatora

Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Artes/Teatro – Licenciatura, ministrado pela Universidade
Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Montes Claros.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do Curso
de Graduação em Artes/Teatro – Licenciatura, oferecido pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de
Montes Claros.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para fins de homologação e expedição do respectivo ato.
É o parecer.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015.
a) Paulo José de Araújo – Relator

Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento de Cursos de Graduação – Licenciaturas em: História, Letras/Inglês, Letras/Português,
Pedagogia, Ciências Sociais, Geografia e Letras/Espanhol e o reconhecimento dos Cursos de Graduação – Licenciaturas em Ciências da
Religião e Educação Física, na modalidade a distância, oferecidos pela
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, nos polos
localizados nos municípios de Almenara, Buritizeiro, Carlos Chagas,
Cristália, Francisco Sá, Itamarandiba, Janaúba, Januária, Mantena,
Pedra Azul, Pompéu, São João da Ponte e Urucuia.
Conclusão
Diante do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento dos Cursos de Graduação – Licenciaturas em
Educação Física e em Ciências da Religião e à renovação do reconhecimento dos Cursos de Graduação – Licenciaturas em Ciências Sociais,
Geografia, História, Letras/Espanhol, Letras/Inglês, Letras/Português
e Pedagogia, na modalidade a distância, oferecidos pela Universidade
Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, nos polos localizados nos
municípios de Almenara, Buritizeiro, Carlos Chagas, Cristália, Francisco Sá, Itamarandiba, Janaúba, Januária, Mantena, Pedra Azul, Pompéu, São João da Ponte e Urucuia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação e expedição da Resolução
competente.
É o parecer.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2016
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora

Processo nº 41.723/A
Relatora: Cons. Maria Cristina Freire Barbosa
Parecer nº 958/2015
Aprovado em 16.12.2015
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, em Ubá.
Conclusão
Considerando o exposto, esta relatora manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do Curso de
Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura, oferecido pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, em Ubá.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para fins de homologação e expedição do ato respectivo.
É o parecer.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015.
a) Maria Cristina Freire Barbosa – Relatora
Processo nº 41.313/B
Relator: Cons. Márcio Luiz Bunte de Carvalho
Parecer nº 960/2015
Aprovado em 16.12.2015
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia da Computação – Bacharelado, ministrado pela
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no
município de Ituiutaba.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favoravelmente à
renovação do reconhecimento, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do Curso
de Graduação em Engenharia da Computação – Bacharelado, oferecido
pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede,
no município de Ituiutaba.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para fins de homologação e expedição do respectivo ato.
É o parecer.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015.
a) Márcio Luiz Bunte de Carvalho – Relator

Processo nº 41.713
Relator: Cons. Oderli de Aguiar
Parecer nº 966/2015
Aprovado em 16.12.2015
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Civil – Bacharelado, ministrado pela Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, em Divinópolis.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do Curso de
Graduação em Engenharia Civil – Bacharelado, oferecido pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município
de Divinópolis.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para fins de homologação e expedição do respectivo ato.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2015.
a) Oderli de Aguiar – Relator
Processo nº 39.377
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 508/2016
Aprovado em 21.7.2016, nos termos do artigo 44 do Regimento/CEE

Processo nº 41.546/B
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 513/2016
Aprovado em 21.7.2016, nos termos do artigo 44 do Regimento/CEE
Manifesta-se sobre a autorização de funcionamento do Curso Superior
de Tecnologia em Agronegócio a ser oferecido pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, fora de sede, no município
de Pompéu.
Considerando o exposto, esta relatora manifesta-se favoravelmente à
autorização de funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em
Agronegócio, com 25 (vinte e cinco) vagas anuais, regime anual, turno
noturno, a ser oferecido pela Universidade Estadual de Montes Claros
– UNIMONTES, fora de sede, no município de Pompéu.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para fins de homologação e expedição do respectivo ato.
É o parecer.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 41.498/A
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 650/2016
Aprovado em 29.9.2016
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, fora de sede, no
município de Unaí.
Conclusão
Considerando o exposto, esta relatora manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 03 (três) anos, do Curso de
Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura, oferecido pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, fora de sede, no
município de Unaí.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior, para fins de homologação e expedição do respectivo ato.
É o parecer.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 41.586
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 651/2016
Aprovado em 29.9.2016

Manifesta-se sobre o reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia
em Segurança Pública ministrado pela Academia de Bombeiros Militar
de Minas Gerais, na Capital.
Conclusão
Considerando o exposto, esta relatora manifesta-se favoravelmente ao
reconhecimento, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do Curso Superior de
Tecnologia em Segurança Pública ministrado pela Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais – ABMMG, na Capital.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para fins de homologação e expedição do respectivo ato.
É o parecer.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora

Manifesta-se sobre o reconhecimento do Curso de Pós-Graduação
StrictoSensu em Modelagem Computacional e Sistemas – Mestrado
Profissional ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros
– UNIMONTES, no município de Montes Claros.
Conclusão
Considerando o exposto, esta relatora manifesta-se favorável ao reconhecimento, pelo prazo de 03 (três) anos, do Curso de Pós-Graduação
StrictoSensu em Modelagem Computacional e Sistemas – Mestrado
Profissional, oferecido pela Universidade Estadual de Montes Claros –
UNIMONTES, em Montes Claros.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior, para fins de homologação e expedição do respectivo ato.
É o parecer.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora

Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica –Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município
de Ituiutaba.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 03 (três) anos, do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica - Bacharelado, oferecido pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, fora de sede, no município
de Ituiutaba.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para fins de homologação e expedição do respectivo ato.
É o parecer.
Belo Horizonte, 04 de dezembro de 2015.
a) Márcio Luiz Bunte de Carvalho – Relator

Processo nº 41.498/E
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 509/2016
Aprovado em 21.7.2016, nos termos do artigo 44 do Regimento/CEE

Processo nº 41.598
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 652/2016
Aprovado em 29.9.2016

Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em História – Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual
de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Montes Claros.
Conclusão
Considerando o exposto, esta relatora manifesta-se favoravelmente
à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do
Curso de Graduação em História – Licenciatura oferecido pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município
de Montes Claros.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para fins de homologação e expedição do respectivo ato.
É o parecer.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora

Processo nº 40.730/B
Relator: Cons. Márcio Luiz Bunte de Carvalho
Parecer nº 962/2015
Aprovado em 16.12.2015

Processo nº 41.486
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 510/2016
Aprovado m 21.7.2016, nos termos do artigo 44 do Regimento/CEE

Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso Superior
de Tecnologia em Produção Sucroalcooleira ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, município
de Ituiutaba.
Conclusão
Considerando o exposto, esta relatora manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do Curso
Superior de Tecnologia em Produção Sucroalcooleira, oferecido pela
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, município de Ituiutaba.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior, para fins de homologação e expedição do respectivo ato.
É o parecer.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora

Processo nº 41.313/A
Relator: Cons. Márcio Luiz Bunte de Carvalho
Parecer nº 961/2015
Aprovado em 16.12.2015

Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Artes Plásticas – Bacharelado, ministrado pela Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Escola Guignard, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favorável à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 03 (três) anos, do Curso de Graduação em Artes Plásticas – Bacharelado, oferecido pela Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Escola Guignard, no município de Belo Horizonte
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para fins de homologação e expedição do respectivo ato.
É o parecer.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2015.
a) Márcio Luiz Bunte de Carvalho – Relator
Processo nº 41.404/A
Relator: Cons. Paulo José de Araújo
Parecer nº 963/2015
Aprovado em 16.12.2015
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Artes/Música – Licenciatura, ministrado pela Universidade
Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Montes Claros.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator manifesta-se favoravelmente
à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do
Curso de Graduação em Artes/Música – Licenciatura, oferecido pela
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Montes Claros.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para fins de homologação e expedição do respectivo ato.
É o parecer.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2015.
a) Paulo José de Araújo – Relator

Manifesta-se sobre o reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Civil – Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual de
Montes Claros – UNIMONTES, no município de Montes Claros.
Conclusão
Considerando o exposto, esta relatora manifesta-se favoravelmente ao
reconhecimento, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do Curso de Graduação em Engenharia Civil – Bacharelado oferecido pela Universidade
Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, no município de Montes Claros.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para fins de homologação e expedição do respectivo ato.
É o parecer.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora

Processo nº 41.599/C
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 709/2016
Aprovado em 27.10.2016
Manifesta-se sobre o reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Física – Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, fora de sede, em Passos.
Conclusão
Considerando o exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do
Curso de Graduação em Educação Física – Bacharelado, oferecido pela
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, em
Passos.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação e expedição da Resolução
competente.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora

Processo nº 40.819
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 511/2016
Aprovado em 21.7.2016, nos termos do artigo 44 do Regimento/CEE

Processo nº 40.361
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 710/2016
Aprovado em 27.10.2016

Manifesta-se sobre o reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Atividade de Polícia Ostensiva ministrado pela Academia de
Polícia Militar de Minas Gerais – APM/PMMG, no município de Belo
Horizonte.
Conclusão
Considerando o exposto, esta relatora manifesta-se favoravelmente ao
reconhecimento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, do Curso Superior de
Tecnologia em Atividade de Polícia Ostensiva oferecido pela Academia de Polícia Militar de Minas Gerais – APM/PMMG, no município
de Belo Horizonte.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário
de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para fins de homologação e expedição do respectivo ato.
É o parecer.
Belo Horizonte, 21 de julho de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora

Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, em Ibirité.
Conclusão
Considerando o exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 03 (três)
anos, do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura
oferecido pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora
de sede, em Ibirité.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação e expedição da Resolução
competente.
É o parecer.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora

Processo nº 41.599
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 712/2016
Aprovado em 27.10.2016
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado ministrado pela Universidade do
Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, em Passos.
Conclusão
Considerando o exposto, somos por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do Curso de Graduação em Administração – Bacharelado
oferecido pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora
de sede, em Passos.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação e expedição da Resolução
competente.
É o parecer.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 41.599/A
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 713/2016
Aprovado em 27.10.2016
Manifesta-se sobre o reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia
em Estética e Cosmética, ministrado pela Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG, fora de sede, em Passos.
Conclusão
Considerando o exposto, somos por que este Conselho se manifeste
favoravelmente ao reconhecimento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, do
Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética, oferecido pela
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no
município de Passos.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação e expedição da Resolução
competente.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 41.599/D
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 714/2016
Aprovado em 27.10.2016
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Biomedicina – Bacharelado ministrado pela Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de
Passos.
Conclusão
Considerando o exposto, somos por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do Curso de Graduação em Biomedicina – Bacharelado, oferecido pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de
sede, no município de Passos.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação e expedição da Resolução
competente.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 41.599/B
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 715/2016
Aprovado em 27.10.2016
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia – Licenciatura, ministrado pela Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de
Passos.
Conclusão
Considerando o exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 05 (cinco)
anos, do Curso de Graduação em Pedagogia – Licenciatura oferecido
pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede,
no município de Passos.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação e expedição da Resolução
competente.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 41.498/F
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 716/2016
Aprovado em 27.10.2016
Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Letras/Inglês – Licenciatura ministrado pela Universidade
Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, fora de sede, no município de Januária.
Conclusão
Considerando o exposto, somos por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação do reconhecimento, pelo prazo de 04 (quatro) anos, do Curso de Graduação em Letras/Inglês – Licenciatura oferecido pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
fora de sede, no município de Januária.
Após aprovação, este Parecer deverá ser encaminhado ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação e expedição da Resolução
competente.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2016.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora