Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Abril de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.325/G Relator: Cons.Oderli de Aguiar Parecer nº 791/2015 Aprovado em 28.10.2015 Processo nº 41.387/B Relatora: Cons. Maria Cristina Freire Barbosa Parecer nº 806/2015 Aprovado em 29.10.2015 Manifesta-se sobre a renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia de Produção – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo RETIFICA, no Ato de Lotação, Ato nº 15/2018 publicado no “MG” 02/03/2017, por motivo de incorreção na admissão da servidora: Onde se le: Município Belo Horizonte Leia se: Município Belo Horizonte Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2018 Cód. 246433 Escola EE Emília Cerdeira MaSP 1405925-7 Adm. 1 Servidor Lais Cristina Goulart Cargo PEBIA Conteúdo Anos Iniciais Carga Horária Motivo Remoção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Processo nº 40.752/A Relatora: Cons. Maria Cristina Freire Barbosa Parecer nº 956/2015 Aprovado em 16.12.2015 Processo nº 41.404/B Relator: Cons. Paulo José de Araújo Parecer nº 964/2015 Aprovado em 16.12.2015 Processo nº 41.546/A Relatora: Márcia Nogueira Amorim Parecer nº 512/2016 Aprovado em 21.7.2016, nos termos do artigo 44 do Regimento/CEE Processo nº 40.740 Relatora: Márcia Nogueira Amori

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Souza Queiroz, ASBIA, ato nº 43/10, publicado em 20/07/10, por motivo de publicação indevida; TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 05/14 Torna sem Efeito, o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: ITAMBACURI – EE Madre Serafina, Masp 300638-4-02, Geraldo Alberto Esteves, PEBIIB, ato nº 13/14, publicado em 09/09/14, por motivo de publicação indevida, republicação do ato n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ato nº 026 - Concede quinquênio, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores: Masp Servidor 0952116-2 Adelson Fernandes da Silva 1047077-1 0443950-1 0646693-2 0903806-8 1046225-7 1046508-6 0267035-4 1046379-2 1047013-6 0288462-5 1046581-3 1045726-5 1045781-0 1157037-1 1046449-3 1046510-2 1047031-8 1046750-4 0883987-0 1043794-5 1046991-4 0255213-1 0298025-8 Adriana Pereira Alves Ana Cilene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Rocha Beltrame Madureira; João Monlevade, E. E. Antônio Papini, MaSP 390.310-1, Adelrraide Maria de Souza para Adelrraide Maria de Souza Silva; João Monlevade, E. E. Alberto Pereira Lima, MaSP 1.288.574-5, Mirlane Rafaela de Souza Moura para Mirlane Rafaela de Souza Moura Lacerda; João Monlevade, servidora aposentada, MaSP 94.856-2, Marilene Reggiani Costa Almeida para Marilene Reggiani Costa; Passabém, E. E. Luiza dos Santos F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Expediente REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: Masp. 1.227.086-4, Leandro de Freitas Freire, a partir de 29 de novembro de 2018. SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Atos do Senhor Diretor A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Julho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gomes, PEB I A, admissão 02, E. E. Monsenhor Rodolfo, município de Ervália, a contar de 22/06/2015. DESLIGAMENTO – ATO nº 039/2015 O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Ubá desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, a servidora: MaSP 1.000.245-9, Rosária da Encarnação Ceribeli, PEB I A, admissão 01, E. E. Eunice Weaver, município de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo de Miranda, PEBIIIB, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19/2/2010. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 256 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958MaSP 351882-6, Juscelia Lopes de Oliveira Avelar, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/4/2015. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo submetido a processo avaliativo que definirá a sua permanência ou seu desligamento do AEE. CAPÍTULO III DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESPECIALIZADO Art. 23 – As instituições de ensino especializado são as escolas que ofertam a educação especial, compreendendo associações, tais como as APAEs, institutos, centros e congêneres sujeitos às etapas de credenciamento e de autorização de funcionamento consoante às exigências estabelecidas ne