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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Abril de 2018 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 08 / 2018
Retifica, por motivo de alteração na carga horária, no ato de remoção, publicado no “MG” 13/01/2018, a parte referente a servidora:
onde se lê:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
SRE
LOCALIDADE
PASSOS
leia se:

PASSOS

FORMIGA

SRE

REMOÇÃO PARA
FORMIGA

1367524-4

LOCALIDADE

ANA PAULA FIGUEIREDO MACIEL SOARES

PEB1A

4

MASP

NOME

CARGO

ADM

1367524-4

ANA PAULA FIGUEIREDO MACIEL SOARES

PEB1A

4

CONTEÚDO
HISTORIA
CONTEÚDO
HISTORIA

ESCOLA
16H/A EE DA VILA BOA VISTA
ESCOLA
15H/A EE DA VILA BOA VISTA

ORIGEM
ARCOS
ORIGEM
ARCOS

LOCALIDADE

LOCALIDADE

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 04 DE ABRIL DE 2018.
09 1082620 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2018
RETIFICA, por motivo de incorreção na escola de origem, no ato de
remoção nº 06/2018, publicado no “Minas Gerais” de 14/03/2018, a
parte referente a servidora:
MASP 1107868-0, MARIA ANTÔNIA GOULART DE SOUZA,
PEB1A – Educação Física, Admissão 05
Onde se lê: 11h/a, da EE “Professora Ester Siqueira” do Município de
Cantagalo

Leia se: 16h/a, da EE “Josefina Pimenta” do Município de São João
Evangelista
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 04 de abril
de 2018.
09 1082619 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2018
RETIFICA, por motivo de incorreção na data de publicação da remoção, no ato de retificação nº 07/2018, publicado no “Minas Gerais” de
20/03/2018, a parte referente a servidora:
MASP 1262759-2, Jeneffer Aparecida Cristino, PEB1B – Adm. 2, da

EE “Pio XI” do Município de Barbacena para a Conselheiro Lafaiete;
Onde se lê: “MG” 31/01/2018;
Leia se: “MG” 13/01/2018
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 09 de abril
de 2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2018
RETIFICA, por motivo de incorreção na data de publicação da remoção, no ato de retificação nº 05/2018, publicado no “Minas Gerais” de
20/03/2018, a parte referente a servidora:
MASP 1251762-9, Regina Oliveira Leite, PEB1A – Adm. 4, da EE

“Professora Hilda Braga” do Município de Ubaí para a Brasília de
Minas / Angicos de Minas;
Onde se lê: “MG” 13/01/2018;
Leia se: “MG” 31/01/2018
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 09 de abril
de 2018.
09 1082616 - 1

Superintendências Regionais de Ensino
SRE de Almenara
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­01 /2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara
Almenara

MUNICÍPIO
Almenara
Almenara
Almenara
Bandeira
Divisa Alegre
Divisópolis
Jacinto
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Jequitinhonha
Joaíma
Joaíma
Jordânia
Mata Verde
Mata Verde
Pedra Azul

ESCOLA
E.E. Joviano Naves
E.E. Joviano Naves
E.E. Laudelina Dias Lacerda
E.E. João dos Santos Amaral
E.E. de Divisa Alegre
E.E. Alberto Vicente Pereira
E.E. do Havaí
E.E. Dr. Henrique Heitmann
E.E. Dr. Henrique Heitmann
E.E. Dr. Henrique Heitmann
E.E. Prefeito Epaminondas Ramos
E.E. Prof. Antônio Gomes Moreira
E.E. Prof. Antônio Gomes Moreira
E.E. Frei Henrique de Coimbra
E.E. de Mata Verde
E.E. de Mata Verde
E.E. Cassiano Mendes

MASP

NOME

634.574-8
1.166.089-1
1.277.234-9
1.131.268-3
1.084.073-4
1.320.606-5
1.168.749-8
1.075.640-1
1.096.176-1
1.179.358-5
1.240.589-0
955.471-8
1.412.597-5
611.139-7
1.158.309-3
1.240.579-1
1.123.643-7

Sandra Maria Silva e Brito
Valdirene Quadros de Carvalho
Helvio Sena Capocci
Aline Silva
Carla Moreira dos Santos
Aldinei Cândido de Almeida
Sebastião Junior Alves Caldeira
Patrícia Pinto Coelho Guimarães
Any Imaculada Cardoso Afonso
Arlan Murilo Pereira de Oliveira
Jaciara Soares Neres
Gilênio Rodrigues dos Santos
Roberta Gonçalves Ferreira
Márcia Brito Gomes Hossen Ali
Vanilton Cesarino Lacerda
Isaura Sousa Evangelista Santos
Alexandre Santos Braga

CARGO ADM.
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

04
04
03
03
03
02
03
05
04
04
02
04
02
05
03
03
03

CONTEÚDO
Química
Artes
Artes
Língua Portuguesa
História
Filosofia
Matemática
Educação Física
Língua Portuguesa
Geografia
Geografia
Filosofia
Artes
História
Artes
Biologia/Ciências
Educação Física

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
12
09
06
05
12
11
15
10
11
06
15
12
13
15
08
14
14

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
14
10
08
08
16
12
16
16
12
15
16
14
15
16
16
16
16

A PARTIR DE
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
02/03/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018

Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara
06 1082034 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, os servidores:
MASP

NOME

1.459.248-9 Alcimone de Matos Tombini
832.629-0 Clênia Sousa Nascimento Silva

UNIDADE DE LOTAÇÃO
CARGA
CARGO ADM. CONTEÚDO HORÁRIA
LOCALIDADE
ESCOLA
Cachoeira
E.E. Barão do
PEBIA
1
Matemática
16 aulas
de Pajeú
Rio Branco
PEBIA
3
Matemática
16 aulas
Rubim
E.E. Lídio Almeida

DATA DE
INÍCIO
01/02/2018
10/04/2017

Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara
06 1082038 - 1

RETIFICAÇÃO – RETIFICA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUBLICADO NO MG DE 05/12/2017, ONDE SE
LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE
nº 05/2017, publicada no MG em 23/09/2017 referente ao servidor:
Cachoeira de Pajeú – Servidor aposentado I.S.R., MASP 628.486-3,
PEB1P, Adm. 1, decide pela não reposição do débito referente ao 1º ao
3º e 5º ao 10º biênios e 1º, 2º, 3º e 5º quinquênios, por aplicar-se ao caso
o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e
pelo ressarcimento do débito referente ao 10º biênio e 6º quinquênio,
sem ocorrência de má fé, por estar dentro do prazo legal para revisão
pelo Estado, com anuência do servidor. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 05/2017, publicada no MG
em 23/09/2017 referente ao servidor: Cachoeira de Pajeú – Servidor
aposentado I.S.R., MASP 628.486-3, PEB1P, Adm. 1, decide pela não
reposição do débito referente ao 1º ao 9º biênios e 1º, 2º, 3º e 5º quinquênios, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art.
65 da Lei nº 14.184/2002 e pelo ressarcimento do débito referente ao
10º biênio e 6º quinquênio, sem ocorrência de má fé, por estar dentro do
prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência do servidor.
RETIFICAÇÃO – RETIFICA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUBLICADO NO MG DE 05/12/2017, ONDE SE
LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº
11/2017, publicada no MG em 23/09/2017 referente à servidora: Curral
de Dentro – Servidora aposentada V.G.C., MASP 632.750-6, PEB1O,
Adm. 1, decide pela não reposição do débito referente ao 2º ao 7º biênios, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art.
65 da Lei nº 14.184/2002 e pelo ressarcimento do débito referente à
incidência de biênios 144 sobre o 1º e 2º quinquênios, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência do servidor.
LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE
nº 11/2017, publicada no MG em 23/09/2017 referente à servidora:
Curral de Dentro – Servidora aposentada V.G.C., MASP 632.750-6,
PEB1O, Adm. 1, decide pela não reposição do débito referente ao 2º ao
5º biênios, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no
art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e pelo ressarcimento do débito referente à
incidência de biênios 144 sobre o 1º e 2º quinquênios, por estar dentro
do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência do servidor.
RETIFICAÇÃO – RETIFICA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUBLICADO NO MG DE 05/12/2017, ONDE SE LÊ:
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 45/2017,
publicada no MG em 23/09/2017 referente à servidora: Rubim – Servidora aposentada, E.B.P., MASP 634.004-6, PEBR2A, Adm. 1, decide
pela não reposição do débito referente ao 1º e 5º ao 9º biênios, por
aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei
nº 14.184/2002 e pelo ressarcimento do débito referente ao 10º biênio,
por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência
da servidora. LEIA-SE: PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela
Portaria DIPE nº 45/2017, publicada no MG em 23/09/2017 referente
à servidora: Rubim – Servidora aposentada, E.B.P., MASP 634.004-6,
PEBR2A, Adm. 1, decide pela não reposição do débito referente ao 5º
ao 9º biênios, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto
no art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e pelo ressarcimento do débito referente ao 10º biênio, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo
Estado, com anuência da servidora.

RETIFICAÇÃO – RETIFICA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUBLICADO NO MG DE 05/12/2017, ONDE SE
LÊ: PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº
52/2017, publicada no MG em 23/09/2017 referente à servidora: Rubim
– Servidora aposentada, D.N.M.R., MASP 347.143-0, PEB1P, Adm. 1,
decide pela não reposição do débito referente ao 4º ao 9º biênios e 2º
e 4º quinquênios, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002 e pelo ressarcimento do débito
referente ao 5º quinquênio, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora. LEIA-SE: PROCESSO
ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO
ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 52/2017, publicada no MG em 23/09/2017 referente à servidora: Rubim – Servidora
aposentada, D.N.M.R., MASP 347.143-0, PEB1P, Adm. 1, decide pela
não reposição do débito referente ao 4º ao 10º biênios e 2º e 4º quinquênios, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art.
65 da Lei nº 14.184/2002 e pelo ressarcimento do débito referente ao
5º quinquênio, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado,
com anuência da servidora.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
06 1082036 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Rubim – E. E. Lídio
Almeida, Masp 1.162.209-9, Douglas Teixeira Rocha, PEBIA, Adm. 3,
por Yasmin e Graziela, filhas, a partir de 06/03/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: Águas Vermelhas, Masp
302.822-2, Aureni Melvina Lorena, cargo ASBIIE, Adm. 1, aposentada em 21/03/2018, referente ao saldo de 03 meses; Almenara, Masp
611.651-1, Jovelina Alves dos Santos, cargo PEBIM, Adm. 1, aposentada em 21/03/2018, referente ao saldo de 03 meses; Masp 813.626-9,
Maria Dionísia Alves Torres, cargo ATBIIG, Adm. 1, aposentada
em 21/03/2018, referente ao saldo de 06 meses; Bandeira, Masp
324.237-7, Jaelson dos Santos Amaral, cargo PEBIIO, Adm. 1, aposentado em 21/03/2018, referente ao saldo de 02 meses; Felisburgo,
Masp 278.221-7, Anelísia Alves de Matos, cargo PEBIP, Adm. 2, aposentada em 21/03/2018, referente ao saldo de 03 meses; Joaíma, Masp
632.791-0, Sirlei Ribeiro Figueiredo, cargo PEBIIIP, Adm. 1, aposentada em 21/03/2018, referente ao saldo de 09 meses; Jordânia, Masp
269.757-1, Marinalva Borges Ribeiro, cargo PEBIJ, Adm. 2, aposentada em 21/03/2018, referente ao saldo de 03 meses e 09 dias; Pedra
Azul, Masp 633.728-1, Vera Lacerda Santos, cargo EEBIIH, Adm.
1, aposentada em 21/03/2018, referente ao saldo de 07 meses; Salto
da Divisa, Masp 347.164-6, Rosângela Leão Bomfim Peixoto, cargo
PEBIC, Adm. 1, aposentada em 21/03/2018, referente ao saldo de 03
meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA EFETIVO 5% ATO Nº 04/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517 de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Jacinto – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 248.359-2,
Algemira Martins Porto Lacerda, PEBIP, Adm. 2, referente ao 10º biênio, a partir de 17/06/2006.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2018
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do Art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: Jacinto – Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, Masp 248.359-2, Algemira Martins Porto Lacerda,
PEBIP, Adm. 2, referente ao 5º quinquênio a partir de 12/07/10.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
06 1082039 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 35/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 336.658-0, Rozani Santos
Meira, PEBIP, Adm. 1, Ato nº 05/16, publicado em 26/01/16, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente à carga horaria de
119 h/a, leia-se: correspondente à carga horaria de 116 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº
36/2018
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
à servidora: Cachoeira de Pajeú – E. E. Barão do Rio Branco, Masp
634.524-3, Cilene Lima Miranda, PEBIIIM, Adm. 3, Atos nºs 34/10,
34/10, publicados em 01/06/10, 01/06/10, por incorreção nas vigências,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a/c de 14/12/96, 2º quinquênio
de exercício a/c de 13/12/01, leia-se: 1º e 2º quinquênio de exercício a/c
de 24/07/02 (data de exercício no cargo efetivo).
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 37/2018
RETIFICA OS ATOS DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA referente às servidoras: Cachoeira de Pajeú – E. E. Barão
do Rio Branco, Masp 634.524-3, Cilene Lima Miranda, PEBIIIP,
Adm. 1, Atos nºs 17/92, 01/94, 04/96, 34/98, publicados em 20/10/92,
14/01/94, 23/02/96, 24/07/98, por incorreção nas vigências, onde se lê:
1º biênio a/c de 01/06/89, 2º biênio a/c de 26/10/91, 3º biênio a/c de
05/11/93, 4º biênio a/c de 10/11/95, 5º biênio a/c de 09/12/97, leia-se:
1º ao 5º biênio a/c de 25/08/98; Jacinto – Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp 248.359-2, Algemira Martins Porto
Lacerda, PEBIP, Adm. 2, Atos nºs 13/92, 30/93, 30/93, 30/95, 50/97,
22/03, 22/03, publicados em 08/08//92, 11/11/93, 11/11/93, 28/06/95,
13/09/97, 23/07/03, 23/07/03, por ter utilizado tempo transposto para o
cargo 1, onde se lê: 2º biênio a/c de 10/01/89, 4º biênio a/c de 07/07/92,
5º biênio a/c de 17/05/93, 6º biênio a/c de 17/05/95, 7º biênio a/c de
15/07/97, 8º biênio a/c de 15/07/99, 9º biênio a/c de 29/07/01, leia-se:
2º biênio a/c de 07/07/92 (data da lei), 4º biênio a/c de 12/02/94, 5º biênio a/c de 27/02/96, 6º biênio a/c de 28/04/98, 7º biênio a/c de 12/05/00,
8º biênio a/c de 20/05/02, 9º biênio a/c de 09/06/04; Rubim – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 233.982-8, Valdênia
Antunes Nonato, PEBIG, Adm. 3, Atos nºs 22/00, 22/02, 41/04, 12/07,
09/09, 24/12, publicados em 24/05/00, 10/07/02, 01/09/04, 20/03/07,
05/05/09, 28/08/12, por incorreção nas vigências, onde se lê: 3º biênio
a partir de 25/12/99, 4º biênio a partir de 28/04/02, 5º biênio a partir de
08/06/04, 6º biênio a partir de 13/11/06, 7º biênio a partir de 24/12/08,
8º biênio a partir de 17/05/11, leia-se: 3º biênio a partir de 14/07/99,
4º biênio a partir de 30/11/01, 5º biênio a partir de 17/01/04, 6º biênio
a partir de 01/07/06, 7º biênio a partir de 09/07/08, 8º biênio a partir
de 30/12/10.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 38/2018
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente às servidoras:
Águas Vermelhas – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 636.689-2, Vanessa Cristina Arruda Spósito, PEBIIJ, Adm.
2, Ato nº 10/11, publicado em 07/04/11, por incorreção na admissão e
na vigência, onde se lê: adm. 1 e 3º quinquênio a/c de 29/02/08, leia-se:
adm. 2 e 3º quinquênio a/c de 09/03/08; Cachoeira de Pajeú – E. E.
Barão do Rio Branco, Masp 634.524-3, Cilene Lima Miranda, PEBIIIP,
Adm. 1, Atos nºs 57/92, 134/97, 09/10, publicados em 25/11/92,
31/12/97, 01/06/10, por incorreção nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 04/08/92, 2º quinquênio a/c de 10/09/97, 4º quinquênio a/c
de 04/08/07, leia-se: 1º e 2º quinquênio a/c de 25/08/98 (data de exercício no cargo efetivo), 4º quinquênio a/c de 05/08/07.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
06 1082044 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito

dias consecutivos, à servidora: Mata Verde – E. E. de Mata Verde,
Masp 1.314.248-4, Fabiana Neves Sousa, ASBD1A, Adm. 1, a partir
de 05/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Santo Antônio do Jacinto – E. E. João Vieira
de Souza, Masp 611.061-3, Norma Suely Otoni Silva Aguilar, PEBIP,
Adm. 1, a partir de 29/06/2010, para acerto da situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 09/2018
REGISTRA AFASTAMENTOS POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Jequitinhonha – E. E. Prefeito Epaminondas Ramos, Masp 1.312.407-8, Ariadne Nunes Gonçalves, PEBD1A,
Adm. 1, a partir de 07/06/2017; Rio do Prado – E. E. Terezinha Porto
Fagundes, Masp 1.063.525-8, Carlos Correa Rocha, PEBD1A, Adm. 2,
a partir de 30/11/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Almenara – E. E. Tancredo Neves, Masp 845.668-3, Maria
Lídia Pereira Sobral Gomes, a partir da data de publicação, referente
ao PEBIO, Adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; Cachoeira
de Pajeú – E. E. Barão do Rio Branco, Masp 634.524-3, Cilene Lima
Miranda, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIP, Adm. 1,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03,
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; Masp 634.524-3, Cilene Lima
Miranda, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIM, Adm. 3,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF nº 41/03,
c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Joaíma – E. E. Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 1.213.150-4,
Neide Maria da Silva Santos para Neide Maria da Silva Santos e Soares; Rubim – E. E. Lídio Almeida, Masp 981.042-5, Lindimaura Gomes
de Sousa para Lindimaura Gomes da Silva.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2018
ANULA OS ATOS, no que se refere às servidoras: Águas Vermelhas –
Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 636.689-2,
Vanessa Cristina Arruda Spósito, PEBIIJ, Adm. 2, na parte que retificou
o 3º quinquênio, Ato nº 34/18, publicado em 20/03/18, por incorreção;
Cachoeira de Pajeú – E. E. Barão do Rio Branco, Masp 634.524-3,
Cilene Lima Miranda, PEBIIIP, Adm. 1, na parte que retificou do 1º ao
5º biênio, Ato nº 46/10, publicado em 01/06/10, por incorreção; Masp
634.524-3, Cilene Lima Miranda, PEBIIIP, Adm. 1, na parte que retificou o 1º e 2º quinquênio, Ato nº 47/10, publicado em 01/06/10, por
incorreção; Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 336.658-0, Rozani Santos Meira, PEBIP, Adm. 1,
na parte que retificou o afastamento preliminar à aposentadoria, Ato
nº 125/17, publicado em 21/11/17, por incorreção; Rubim – Servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 233.982-8, Valdenia
Antunes Nonato, PEBIG, Adm. 3, onde retificou o 1º biênio, Ato nº
69/08, publicado em 08/07/08, por duplicidade de publicação; Masp
233.982-8, Valdenia Antunes Nonato, PEBIG, Adm. 3, onde retificou
do 1º ao 5º biênio, Ato nº 26/07, publicado em 20/03/07, por incorreção nas vigências.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004,
dos servidores: Águas Vermelhas – E. E. de Machado Mineiro, Masp
1.076.478-5, Virgínia Neta Lacerda Prates, PEBIA – Língua Portuguesa, Adm. 5, pela remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV, a partir de 14/03/2018; Rubim – E.
E. Walmir Almeida Costa, Masp 1.055.363-4, Edson Henrique Alves
Moreira, PEBIA – Língua Portuguesa, Adm. 4, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SE IV, a
partir de 23/03/2018.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
06 1082041 - 1