TJMG 10/04/2018 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
alternativas para o incremento da oferta hídrica e demais serviços técnicos previstos nas Planilhas de Orçamento anexas ao Edital, para as
áreas de escassez crônica, no norte de Minas Gerais, distribuídos em
6 (seis) lotes discriminados, respectivamente, no presente Edital . Após
análise das Propostas Técnicas e Parecer emitido pela DTE / SPDT /
DVPR – CI.NR.162/2018, a Comissão concluiu por, classificar e/ou
desclassificar as propostas técnicas, conforme quadro demonstrativo
abaixo, com as seguintes pontuações:
LICITANTES
NOTA CLAS DESC
CONS .FuNÇÃO/SANAG
100
x
YC ENG . LTDA
100
x
CONS .SANEHATEM/ PROJEL
100
x
O & M LTDA
100
x
CONS .TRACTEBEL-COBRAPE LOTES 99
x
2,4,5
TECMINAS LTDA
99
x
ESSE LTDA
99
x
CONCREMAT S/A
99
x
CONS .SAA/SEMIáRIDO
99
x
PARALELA I LTDA
96
x
SENHA
95
x
PLANEx
96
x
ENGESOLO LTDA
95
x
TECISAN LTDA
95
x
CONS .BECK_ENGEPLuS_MPB
92
x
MAGNA LTDA
91
x
EPC S/A
85
x
CONS .TRACTEBEL-COBRAPE LOTES 70
x
1,3,6
Pelo exposto comunicamos que a sessão de abertura das propostas
comerciais (preços), das empresas classificadas, será dia 18/04/2018
às 08:30 horas, no mesmo local constante no item 1 .1 do edital . O
motivo das desclassificações constam nos autos do processo e no site
da COPASA .
JuLGAMENTO
Concorrência Nº CPLI .1020180036
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
de implantação de nova fonte de produção para complementação da
demanda de produção do Sistema de Abastecimento de água de Santo
Antônio do Monte / MG . No dia 09/04/2018 às 08:30 horas reuniu-se
a Comissão Permanente de Licitações - CPLI da COPASA MG, para
análise da documentação de habilitação. Após verificada a documentação a Comissão decidiu: a) inabilitar as empresas COASTAL CONSTRuÇÕES LTDA e FOMENGE ENGENHARIA LTDA b) habilitar as
demais empresas a saber: MAQuENGE MáQuINAS E ENGENHARIA LTDA, ENGEBRAS CONSTRuTORA LTDA, CONSTRuTORA
MONTE NEGRO EIRELI, ECP ENGENHARIA LTDA, CONSTRuTORA ARTEC S/A, CONSÓRCIO CONATA – COMIM – INFRACON – RQR e DM CONSTRuÇÕES E COMÉRCIO LTDA, para
abertura de Proposta Comercial (Preços) . Detalhamento encontra-se
nos autos do processo e no site da COPASA MG . Está aberto o prazo de
05 (cinco) dias para vistas ao processo .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2018/0246 – PES . (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Elevadores . A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’, fica marcado para o dia
para 24/04/2018 às 08:45 horas . Edital disponível em 11/04/2018 . Mais
informações: www .copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão)
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2018/0191 – PEM . (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO) .
Objeto: Tubo em polietileno . Dia da Licitação: 24 de abril de 2018 às
09:00 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte . Edital disponível em 11/04/2018 . Mais informações: www .
copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2018/0261 – PEM . (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO) .
Objeto: Mobiliário, incluindo montagem . Dia da Licitação: 24 de abril
de 2018 às 09:15 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 11/04/2018 . Mais informações: www .copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .
AvISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05 .2018/0215 – PES . (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Serviços de Manutenção e Fornecimento de Peças em Geral
em Motocicletas das marcas Honda e Yamaha.Dia da Licitação: 24
de Abril de 2018 às 14:30 horas . Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte . Edital disponível em 11/04/2018 . Mais
informações: www .copasa .com .br (link: Fornecedores/Pregão) .
COMuNICADO DE RECuRSO
Concorrência Nº CPLI .1020180031
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de construção de travessias por Método Não Destrutivo para atender as obras do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade Ibirité /
MG . Informamos que a empresa AMPARA CONSTRuÇÕES EIRELI,
interpôs Recurso Administrativo contra a decisão da Comissão de Licitações que a considerou inabilitada para seguir no certame . Está aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo .
A DIRETORIA

terça-feira, 10 de abril de 2018 – 21

diário do exeCutivo
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 24, inciso x da lei federal 8,666/93 .
Processo: 100 .316 . Objeto: Locação de imóvel na Rua Padre paraíso nº 257, Bairro São Jorge – Itaobim/MG . Prestador e valor: Briane
Moreira de Oliveira . R$72 .000,00 . Prazo de vigência: 24 Meses . Reconhecimento do Ato: Raul César Ferreira Durães . – Superintendência de
Operação Jequitinhonha e Mucuri . Gilson de Carvalho Queiroz Filho .Diretoria de Operação Norte. Ratificação do Ato: Sinara I. Meireles
Chenna . – Diretora-Presidente da COPASA .
43 cm -09 1082630 - 1

Secretaria de eStado de cultura
ExTRATO DE CONTRATO
Contrato de Fornecimento SEC/AJu Nº 005/0/18 . Partes: EMG/SEC
e DREAM COMÉRCIO DE INSTRuMENTOS MuSICAIS LTDA .
Objeto: Fornecimento de instrumentos musicais, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANEXO I do Edital do Pregão Eletrônico
nº 1271005/00084/2017 . valor: R$ 34 .500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais) . Dotação Orçamentária: 1271 .13 .392 .140 .4468 .0001 .44
90 .5219 .1 .70 .1 . vigência: Até 08 de abril de 2019 . Data: 09/04/2018 .
Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Antônio Carlos de
Miranda/Dream Comércio de Instrumentos Musicais Ltda .
ExTRATO DE CONTRATO
Contrato de Fornecimento SEC/AJu Nº 006/0/18 . Partes: EMG/SEC
e HAYAMAx DISTRIBuIDORA DE PRODuTOS ELETRÔNICOS
LTDA . Objeto: Fornecimento de instrumentos musicais, de acordo com
as especificações e detalhamentos do ANEXO I do Edital do Pregão
Eletrônico nº 1271005/00084/2017 . valor: R$ 387 .971,15 (Trezentos e
oitenta e sete mil, novecentos e setenta e um reais e quinze centavos) .
Dotação Orçamentária: 1271 .13 .392 .140 .4468 .0001 .4490 .5219 .1 .70 .1 .
vigência: Até 08 de abril de 2019 . Data: 09/04/2018 . Assinam: Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Francisco Assis venâncio da Silva/
Hayamax Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda .
ExTRATO DE CONTRATO
Contrato de Fornecimento SEC/AJu Nº 007/0/18 . Partes: EMG/SEC
e ASSIS vAZ INSTRuMENTOS MuSICAIS EIRELI - EPP . Objeto:
Fornecimento de instrumentos musicais, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANExO I do Edital do Pregão Eletrônico
nº 1271005/00084/2017 . valor: R$ 141 .299,95 (Cento e quarenta e
um mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos) .
Dotação Orçamentária: 1271 .13 .392 .140 .4468 .0001 .4490 .5219 .1 .70 .1 .
vigência: Até 08 de abril de 2019 . Data: 09/04/2018 . Assinam: Angelo
Oswaldo de Araújo Santos/SEC e Elielson Santa vaz/Assis vaz Instrumentos Musicais Eireli EPP .
ExTRATO DE CONTRATO
Contrato de Fornecimento SEC/AJu Nº 008/0/18 . Partes: EMG/SEC e
PHILHARMONIE IMPORTAÇÃO E ExPORTAÇÃO LTDA . Objeto:
Fornecimento de instrumentos musicais, de acordo com as especificações e detalhamentos do ANExO I do Edital do Pregão Eletrônico nº
1271005/00084/2017 . valor: R$ 560 .380,00 (Quinhentos e sessenta
mil trezentos e oitenta reais) . Dotação Orçamentária: 1271 .13 .392 .
140 .4468 .0001 .4490 .5219 .1 .70 .1 . vigência: Até 08 de abril de 2019 .
Data: 09/04/2018 . Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e
Andréa Melo villela de Carvalho/Philharmonie Importação e Exportação Ltda .
10 cm -09 1082511 - 1
ExTRATO TERMO DE CESSÃO DE
uSO DE IMÓvEL nº 0004/0/18
– Entre o EMG/por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e
a Prefeitura Municipal de Passa Tempo . Objeto do Termo: É objeto
deste Termo à Cessão de uso gratuita do Imóvel situado na Rua Donato
Andrade nº 120, Centro, Passa Tempo, MG .
vigência 05(cinco) anos .
Belo Horizonte, 09 de abril de 2018 . Signatários Angelo Oswaldo de
Araújo Santos/Cedente e Edilson Rodrigues/Cessionário .
2 cm -09 1082536 - 1

fundação clóviS SalGado
ExTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 250/2017 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais; Objeto: Autorização de uso da Serraria
Souza Pinto; valor: R$ 113 .986,00 ; vigência: 04 meses ; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e vilson Luiz da Silva .
ExTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 058/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Trio Produções Ltda; Objeto: Autorização
de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; valor: R$ 268 .600,00;
vigência: 02 meses ; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Mariana
vieira .
3 cm -09 1082381 - 1

fundação de arte de ouro preto
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE
COMPROMISSO DE ESTáGIO Nº04-2017
Fica o presente Termo de Compromisso de Estágio nº 04/2017 rescindido a partir de 02 de Abril de 2018 . As partes comprometem-se a nada
mais pleitearem uma da outra, em juízo ou fora dele, quaisquer direitos
e obrigações oriundos do presente Termo de Compromisso de Estágio
nº . 04/2017 - Lei 11 .788 de 25 de setembro de 2008 e por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente Ato . Sig . Júlia Amélia
Mitraud vieira (Presidente FAOP) e Ranna Alves (Estagiária) .
2 cm -09 1082649 - 1

ExTRATO DE PuBLICAÇÃO FuNDAÇÃO DE ARTE
DE OuRO PRETO- LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2018
A Fundação de Arte de Ouro Preto/FAOP, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônicon° 06/2018 . Processo 2171005/2018/000018
Objeto: aquisição de equipamentos para fotografia para montagem do
Laboratório de Conservação e Restauro – LABCOR, no atendimento
ao Convênio nº 5256/2017 firmado entre a FAOP e a CODEMIG. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www .
compras .mg .gov .br, no período compreendido entre o dia 10/04/2018,
às 14:00 horas até o dia 24/04/2018, às 09:45 horas . Data da Sessão do
Pregão: 24/04/2018 às 10:00 horas . Pregoeira Maria de Fátima Silva de
Lana – Masp 348479-7 . Tel (31) 3551-2014 . Ass . Júlia Amélia Midraud
vieira (Presidente da FAOP) .
4 cm -09 1082657 - 1

inStituto de deSenvolvimento do
norte e nordeSte de minaS GeraiS
HOMOLOGAÇÃO DO RESuLTADO DA
CHAMADA PÚBLICA 01/2018
O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste
de Minas Gerais , Gustavo xavier Ferreira, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei 14171/2002 e a Lei 22257/2016, HOMOLOGA o resultado final do julgamento do Edital de Chamada Pública
01/2018, cujo objeto é a implementação da tecnologia social para a
instalação de cisternas telhadão multiuso de 25 mil litros de captação
de água de chuva para a produção agroalimentar, realizado pela Comissão Especial Julgadora de Chamada Pública, composta pelos membros:
Carlos Eduardo de Souza Giraldo – MASP 1354310-3 e Renan Lagares
Marcandier Gonçalves – MASP 752956-3, sendo presidida pelo primeiro . Tendo sido obedecidos os trâmites processuais e não havendo
interposição de recursos, foram selecionadas as seguintes entidades:
LOTE 1 – Instituto de Desenvolvimento Sustentável - IDS; LOTE 2 –
Associação Brasileira para o Desenvolvimento – AB Minas; LOTE 3
– Fundação vale do Gorutuba – FuNvALE e LOTA 4 – Fundação vale
do Gorutuba - FuNvALE .
Belo Horizonte, 09 de abril de 2018 .
Gustavo xavier Ferreira
Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
5 cm -09 1082438 - 1
ExTRATO JuLGAMENTO FORMOSO
RESuLTADO DA CHAMADA PÚBLICA 03/2018
A SEDINOR/IDENE, através de sua Comissão Especial Julgadora,
torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA, relativa ao EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 03/2018 – Objeto: seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços ao Instituto
de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
para a instalação de 250 cisternas de placas de 16 mil de captação de
água de chuva para o consumo humano de famílias de baixa renda e
residentes na zona rural, associada à capacitação e formação para gestão da água, no município de Formoso, de acordo com o modelo proposto na Instrução Operacional SESAN/MDS nº 02/2017, Anexo Iv .
Foi selecionada a entidade Agência de Desenvolvimento Integrado e
Sustentável do vale do Rio urucuia, para a execução do lote . Haverá o
prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos, após a publicação deste ato, conforme o item 11 .3 do EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA 01/2018 . Assinatura: Carlos Eduardo de Souza Giraldo –
Presidente da Comissão .
4 cm -09 1082444 - 1

Secretaria de eStado de eSporteS
RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação exibida no dia 07/04/2018 pagina 34, coluna
02, onde lê-se: “19/04/2018”, leia-se “20/04/2018” .
1 cm -09 1082626 - 1
ExTRATO DE DOAÇÃO
Doação nº 48/2018 Partes: SEESP e MuNICÍPIO DE PEDRO TEIXEIRA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11 .804,02 .
vigência: A partir da data de publicação do seu extrato . Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Idílio Neves Moreira,
pelo Donatário .
Doação nº 179/2018 Partes: SEESP e MuNICÍPIO DE uNAÍ-MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos
de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11 .804,02 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato . Assinam: Ricardo Alexandre
Sapi de Paula, pelo Doador e José Gomes Branquinho, pelo Donatário .
Doação nº 189/2018 Partes: SEESP e MuNICÍPIO DE ALTEROSA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11 .804,02 .
vigência: A partir da data de publicação do seu extrato . Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Hermes de Souza
Silva, pelo Donatário .
Doação nº 196/2018 Partes: SEESP e MuNICÍPIO DE ALAGOA-MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11 .804,02 . vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato . Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Juliano Diniz de Oliveira, pelo
Donatário .
Doação nº 116/2018 Partes: SEESP e MuNICÍPIO DE ESMERALDAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 23 .608,04 .
vigência: A partir da data de publicação do seu extrato . Assinam:

Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Marco Antônio
Belém, pelo Donatário .
Doação nº 127/2018 Partes: SEESP e MuNICÍPIO DE FORTuNA
DE MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11 .804,02 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato . Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Patrick Campos
Diniz, pelo Donatário .
Doação nº 159/2018 Partes: SEESP e MuNICÍPIO DE OuRO BRANCO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11 .804,02 .
vigência: A partir da data de publicação do seu extrato . Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Hélio Márcio Campos, pelo Donatário .
Doação nº 154/2018 Partes: SEESP e MuNICÍPIO DE LAvRAS-MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos
de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11 .804,02 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato . Assinam: Ricardo Alexandre
Sapi de Paula, pelo Doador e José Cherem, pelo Donatário .
Doação nº 167/2018 Partes: SEESP e MuNICÍPIO DE MADRE DE
DEUS DE MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de
R$ 11 .804,02 . vigência: A partir da data de publicação do seu extrato .
Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e João Eustácio, pelo Donatário .
Doação nº 183/2018 Partes: SEESP e MuNICÍPIO DE CuPARAQUE-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11 .804,02 .
vigência: A partir da data de publicação do seu extrato . Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Mônica Tessarolo Balbino, pelo Donatário .
Doação nº 187/2018 Partes: SEESP e MuNICÍPIO DE DIONÍSIO-MG .
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11 .804,02 . vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato . Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Farias Menezes de Oliveira, pelo
Donatário .
15 cm -09 1082707 - 1

Secretaria de eStado de
planeJamento e GeStão
ExTRATO DE TERMO ADITIvO
7º TA ao contrato n° 1208/2012 . Partes: SEPLAG e Sra . Maria Luiza
Tamm Fortini Coelho . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
12 (doze) meses, estimativa do valor do IPTu/2018, manutenção do
valor do aluguel . vigência: de 10/04/2018 a 09/04/2019 . valor total do
contrato: R$10 .669,31 . Dotação Orçamentária: 1501 04 122 701 2124
0001 3390 3611 . Fonte de recursos: 10 .1 . Assinam: Warlene Salum
Drumond Rezende pela SEPLAG, e Oswaldo Fortini Levindo Coelho,
procurador da locatária Maria Luiza Tamm Fortini Coelho .
2 cm -09 1082463 - 1
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processos Administrativos Punitivos – Leilão 007/2017 .
Processo SEI 1500 .01 .0002709/2017-53
O Diretor Central de Patrimônio Mobiliário no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo Art . 1º, da Resolução SEPLAG nº 46,
de 06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8 .666/1993 e o
Decreto Estadual nº 45 .902/2012 – DECIDE pela aplicação da penalidade de MuLTA E SuSPENSÃO, conforme item 8 .2 do Edital de Leilão, aos arrematantes abaixo indicados:
ANTÔNIO CARLOS GOMES DA SILvA, CPF 026 .249 .8896-09;
- Lote 026, DAE R$ 5 .100,00 – Multa de 5% - R$ 255,00;
- Lote 038, DAE R$ 4 .600,00 – Multa de 5% - R$ 230,00; e
- SuSPENSÃO: 3 (três) meses, a contar da data da publicação .
WANDERLEY ALvES MIRANDA, CPF 465 .022 .546-91;
- Lote 066, DAE R$ 18 .250,00 – Multa de 5% - R$ 912,50; e
- SuSPENSÃO: 3 (três) meses, a contar da data da publicação .
ANDERSON vINÍCIuS GuIMARÃES, CPF 871 .169 .526-91;
- Lote 082, DAE R$ 6 .100,00 – Multa de 5% - R$ 305,00; e
- SuSPENSÃO: 3 (três) meses, a contar da data da publicação .
Em atendimento ao Art . 7º, §2º, da Resolução acima descrita o arrematante poderá apresentar recurso . Maiores esclarecimentos (31) 39169870 . Robson Pinho da Matta – Diretor Central de Patrimônio Mobiliário / SEPLAG .
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RETIFICAÇÃO DE ExTRATO DE CONTRATO
Onde lê-se “Contrato nº 001/2018 – Processo de Compra 1501122
40/2018 . Partes: SEPLAG e Carimbos universo Eireli - ME . Objeto:
prestação de serviços de confecção de carimbos . valor: R$ 2 .460,00 .
Dotação: 1501 04 122 701 2002 0001 3390 3999 . Fonte de recursos:
10 .1 . vigência: 12 meses a contar de sua publicação . Assinam: César
Cristiano de Lima, pela SEPLAG, e Jefferson Paulo de Andrade, pela
Carimbos universo Eireli - ME .”, LEIA-SE “Contrato nº 9181681/2018
– Processo de Compra 1501122 40/2018 . Partes: SEPLAG e Carimbos
universo Eireli - ME . Objeto: prestação de serviços de confecção de
carimbos . valor: R$ 2 .460,00 . Dotação: 1501 04 122 701 2002 0001
3390 3999 . Fonte de recursos: 10 .1 . vigência: 12 meses a contar de sua
publicação . Assinam: César Cristiano de Lima, pela SEPLAG, e Jefferson Paulo de Andrade, pela Carimbos universo Eireli - ME .”
3 cm -09 1082631 - 1