TJMG 17/04/2018 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 17 de Abril de 2018 Diário do Executivo
Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS
(CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ATR. 73, & 3º, INCLUÍDO PELA EC Nº. 061 DE 23/12/2003 E ART .44 DA LEI 14.684 DE 30/07/2003)

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Expediente

1º Trimestre de 2018
Unidade Orçamentária: 2181
SITUAÇÃO
FUNCIONAL
EFETIVO
DESIGNADO
FUNÇÃO PÚBLICA
RECRUTAMENTO AMPLO
INATIVOS
TOTAL

JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
QUANTIDADE
VALOR
QUANTIDADE
VALOR
QUANTIDADE
VALOR
250
1.129.871,55
246
894.971,85
244
948.013,33
27
21.972,17
4
3.567,22
25
33.034,86
0
0
0
0
0
0
69
256.289,17
69
210.933,65
69
214.752,45
132
354.593,03
132
357.472,20
132
354.593,03
478
1.762.725,92
451
1.466.944,92
470
1.550.393,67

Ato do Senhor Diretor
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 6º, do art. 36 da CE/1989 e art. 11 do Decreto nº 42.758
de 2002, do servidor:
Masp. 901.796-3, Marcelo Pereira de Paula, a partir de 16 de abril de
2018, referente ao cargo efetivo de Técnico em Atividades em Ciência
e Tecnologia V-B.

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor:
Masp. 1.036.301-8, João de Deus Costa Neto, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Atividades de Ciência e Tecnologia III-M, por 01
(um) mês, referente ao 4º quinquênio a partir de 16/04/2018.
Edmondo Alessandro Lanzetta
16 1085397 - 1

Belo Horizonte, 16 de abril de 2018 – Augusto Nunes Filho – Presidente.
16 1085891 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da
EC nº 41 de 19/12/2003, ao servidor: MASP 1035873-7, ANGELINA

GONCALVES DE FARIA PEREIRA, no cargo efetivo de Analista de
Gestão Artística, Nível V, Grau A, a partir de 03 de abril de 2018. Belo
Horizonte, 16 de abril de 2018. Augusto Nunes Filho – Presidente.
16 1085847 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento

Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
PORTARIA Nº 024/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE Promoção na Carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.468, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal
do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado deMinas Gerais na forma abaixo indicada:
MASP
SERVIDOR
Cargo
Novo Nível
Novo Grau
Vigência
1249486-0
Adriana Caetano Sena da Costa
AGMQ
II
A
12.04.2018
1219861-0
Danielle Pamela Alves
AFGMQ
II
A
15.04.2018
0871077-4
Thales Vinicius Silva
AGMQ
II
A
19.03.2018
16 1085266 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros

Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 222/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Nome
Masp
Nº quinq
A partir de:
ANTONIO CARLOS DIAS
1017168-4
8º
15-04-2018
GERALDO MAGELA BARBOSA
1061312-3
3º
10-04-2018
GERALDO OSORIO BORGES
1017276-5
7º
08-04-2018
ROBERTO JOSE DE RESENDE
1017295-5
7º
02-04-2018
Marcílio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral
16 1085642 - 1
ATO Nº 221/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Nome
Masp
Nº quinq
A partir de:
ARACELI ALVES SOUZA SGRILE
1195033-4
2º
12-04-2018
CARLA VALERIA MARTUSCELLI
0887590-8
4º
15-04-2018
CLAUDIA MARIA MEDEIROS LIMERES
1194541-7
2º
14-04-2018
GIULIANA ELISA DE OLIVEIRA MAGALHÃES
1191883-6
2º
05-04-2018
ROGERIO PINHEIRO CALDAS
1193321-5
2
12-04-2018
Marcílio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral
16 1085640 - 1
ATO Nº 220/2018 ATRIBUI, nos termos, do Decreto nº 45.537, de 28 de janeiro de 2011 responsabilidade aos servidores:
NOME
MASP
RESPONSABILIDADE
ALVANIR RODRIGUES DE OLIVEIRA
1017258-3 Para dirigir a Gerência de Controle da Arrecadação e Dívida Ativa
JASON BRAGA DE ALVARENGA SILVA
1017664-2 Para dirigir a Gerência de Protocolo e Gestão Documental
LUCAS SILVA FERREIRA GUIMARAES
1181640-2 Para dirigir a Gerência de Inspeção de produtos de Origem Animal
WLADIMIR FERREIRA FADINI
1017527-1 Para dirigir a Coordenadoria Regional de Poços de Caldas
Marcílio de Sousa Magalhães
Diretor-Geral
13 1085127 - 1

Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato nº 043 - DDRH/2018 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 017-Reitor/2011, de 09 de fevereiro de 2011,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16 de fevereiro de 2011, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT
da CE/1989 aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
A partir de
1046415-4
Ademar Rodrigues Pereira
TUNIV
01
6° (A)
10/03/2018
1054509-3
Alex Sander Freitas
PES
03
1° e 2°
16/02/2017
0355238-7
Alfreu Ronem de Oliveira
MEDUN
04
1°, 2°, 3° e 4° (M)
01/03/2018
1045931-1
Caius Marcellus Reis Silveira
PES
01
6° (M)
03/03/2018
1046395-8
Clara de Cássia Versiani
PES
01
4° (M)
31/03/2018
1046705-8
Ely Carlos Pereira de Jesus
TUS
01
3° (A)
19/03/2018
1046552-4
Gelson Dilson Soares de Aguiar
AUNIV
01
5° (A)
26/03/2018
0596684-1
Gy Reis Gomes Brito
PES
03
7° sendo o 6° (M)
14/03/2018
1046411-3
Haroldo de Barros Lima
AUNIV
01
5° (A)
15/03/2018
1047008-6
Iara de Magalhães Gomes Cardoso
TUS
01
3° (A)
11/03/2018
1045892-5
José Higino Dias Filho
PES
01
4° (M)
01/03/2018
1046322-2
Liliane Piranga de Araújo
TUS
01
7° (A)
15/02/2018
1061456-8
Marcos Antônio Ferreira
PES
01
3° (M)
25/03/2018
0810125-5
Maria Elizabete da Silva
AUNIV
03
5° (A)
27/03/2018
1054299-1
Maria Elizete Gonçalves
PES
01
3° (M)
01/03/2018
1046722-3
Maria José de Souza Amaral
AUNIV
01
5° (A)
28/03/2018
1046684-5
Valter Nunes da Silva
AUNIV
01
7° (A)
30/03/2018
1066497-7
Wilton de Pinho Veloso
PES
01
3° (M)
07/03/2018
16 1085733 - 1
PORTARIA Nº 056 – REITOR/2018
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art. 1º ALTERAR a composição do Comissão de Gerenciamento de Resíduos do Hospital
Universitário Clemente de Faria que passa a vigorar com a seguinte disposição: Márcio César Antunes dos Santos Junior – MASP 1115424-2, que a
Coordenará; Expedita Ferreira dos Santos – MASP 1046938-5; Karla Christiane Freitas Oliveira – MASP 1054330-4; Maria Gilda Santos Fonseca
– MASP 1058258-3; Nair Soares Melo – MASP 1046989-8. Art. 2º REVOGADAS as disposições em contrário, especialmente as da Portaria nº 18
- REITOR /2008, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 057 – REITOR/2018

DESPACHO
Recondução de Comissão Sindicante - PORTARIA IMA Nº 1742
/2017. O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no
uso da competência delegada por meio do art. 12 do Decreto nº 47.398,
de 12/04/2018, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº869, de
05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo Sr.
Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa constituída pela
Portaria IMA Nº1742/2017, com extrato publicado no Diário Oficial do
Executivo de 12 de agosto de 2017, por necessidade comprovada no
e-mail emitido em 13 de abril de 2018, RESOLVE reconduzir a comissão por um prazo de 30 dias a partir do segundo despacho de recondução da comissão publicado em 22 de março de 2018. IMA, Belo Horizonte, 16 de abril de 2018.
16 1085488 - 1

ATO 219/2018 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela
EC nº 41/2003, o servidor CARLOS ALBERTO DE MOURA, masp
1017073-6, a partir de 15-04-2018.
Marcílio de Sousa Magalhães

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigo 20, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, resolve: Art. 1º Conceder progressão horizontal aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do grupo de atividades de educação superior do Poder Executivo, de que trata
a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendam ao disposto no artigo 20 da referida Lei, relacionados nos quadros, abaixo especificados, do anexo único desta portaria: Quadro I – Cargo: Analista Universitário; Quadro II – Cargo: Analista Universitário da Saúde; Quadro III - Cargo:
Auxiliar Administrativo Universitário; Quadro IV – Cargo: Professor de Educação Superior; Quadro V – Cargo: Técnico Universitário; e Quadro
VI – Cargo: Técnico Universitário da Saúde. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo os seus efeitos às datas especificadas nos quadros contidos no anexo único desta portaria. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 057 – REITOR/2018

Diretor-Geral

16 1085631 - 1

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral
Diretora de Inovação e Logística: Dalva Stela Rodrigues de Carvalho
Em cumprimento ao dispositivo da Emenda Constitucional n° 61/2003, de 23 de dezembro de 2003, a Agência RMBH faz publicar o Demonstrativo
de Remuneração de seus servidores relativo ao 1° trimestre do ano de 2018. Unidade Orçamentária 2431:

MASP
1045755/4
1045880/0

QUADRO I
PROGRESSÃO NA CARREIRA
CARREIRA DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO
Adm
Nome Servidor
Nível
1 Angelica de Souza Coimbra Franco
II
2 Roseli Aparecida Damaso Messias Garcia
II

Grau
A
A

Novo Grau
B
B

Data Vigência
01/01/2018
01/01/2018

MASP
1045823/0
1045823/0
1186819/7
1062048/2
1062048/2
1045848/7
1063358/4
1186804/9
1056078/7
1112004/5
1054327/0

QUADRO II
PROGRESSÃO NA CARREIRA
CARREIRA DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE
Adm
Nome Servidor
Nível Grau
2 Andrea Maria Guisoli Mendonca
III
B
2 Andrea Maria Guisoli Mendonca
III
C
1 Maria Beatriz Bezerra Moura
II
A
1 Mercia Pimenta De Figueiredo
III
B
1 Mercia Pimenta De Figueiredo
III
C
2 Nair Amelia Prates Barreto
II
A
1 Neuman Luciana Veloso
II
D
1 Rachel Oliveira Araujo
II
A
1 Roberto Rodney Ferreira Junior
II
A
2 Thiago Rodrigues Xavier
II
A
2 Wilson Athayde Ribeiro
I
C

Novo Grau
C
D
B
C
D
B
E
B
B
B
D

Data Vigência
30/06/2012
30/06/2014
01/01/2018
30/06/2012
30/06/2014
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
17/01/2018

MASP
1058246/8

QUADRO III
PROGRESSÃO NA CARREIRA
CARREIRA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO UNIVERSITÁRIO
Adm
Nome Servidor
Nível Grau
Novo Grau
1 Maria da Conceicao de Oliveira Queiroz
IV
B
C

Data Vigência
01/01/2018

MASP
0367555/0
1046077/2
1046077/2
1046077/2
0585239/7

QUADRO IV
PROGRESSÃO NA CARREIRA
CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCACAO SUPERIOR
Adm
Nome Servidor
Nível Grau
2 Maria De Lourdes Carvalho Bonfim
VI
B
1 Murilo Cassio Xavier Fahel
VII
F
1 Murilo Cassio Xavier Fahel
VII
G
1 Murilo Cassio Xavier Fahel
VII
H
3 Rosangela Silveira Rodrigues
VI
B

Novo Grau
C
G
H
I
C

Data Vigência
03/02/2018
30/06/2014
30/06/2016
30/06/2018
03/08/2016

MASP
1066513/1
0875781/7

QUADRO V
PROGRESSÃO NA CARREIRA
CARREIRA DE TECNICO UNIVERSITÁRIO
Adm
Nome Servidor
Nível
1 Erica Bressane Santos Domingues
II
2 Flavia Leticia Amaral Santos
V

Novo Grau
B
C

Data Vigência
01/01/2018
01/01/2018

QUADRO DEMONSTRATIVO REMUNERAÇÃO PESSOAL
PRIMEIRO TRIMESTRE 2018
JANEIRO
Cargo/Função (Ativos)
Efetivos

Qtde.
15

Valor
142.843,10

FEVEREIRO
Qtde.
14

Valor
130.071,20

MARÇO
Qtde.
14

Valor
136.606,46

TOTAL
409.520,76

Recrutamento amplo

23

125.218,61

23

115.218,61

23

11.981,10

252.418,32

Subtotais

38

268.061,71

37

245.289,81

37

250.587,56

763.939,08

Encargos Patronais

38

25.382,70

37

25245,75

37

25197,12

75.825,57

TOTAIS

0

293.444,41

0

270.535,56

0

275.784,68

839.764,65

Outras despesas de pessoal

7

37.255,96

7

42.492,53

7

40.472,11

120.220,60

FONTE: Valores extraídos do relatório da SGPP/SEF.

16 1085351 - 1

Grau
A
B