Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA/UEMG Nº 132, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 Concede progressão em virtude de conclusão de estágio probatório a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos arts. 20 e 22 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 18º RETIFICAR o ato de concessão de progressão na carreira constante no anexo da PORTARIA Nº 003 - REITOR/2020, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 18/01/2020, referente aos servidores que consta no Quadro XVIII do anexo único desta Portaria, nos termos do artigo n° 22 da Lei nº 15.463/2005. Art. 19º RETIFICAR o ato de concessão de progressão na carreira constante no anexo da PORTAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Diário do Executivo QUADRO XIII - RETIFICAPORTARIA Nº 001– REITOR/2020 Onde se lê: Masp 4553814 10463412 Adm 1 1 Leia-se: Masp 4553814 10463412 Adm 1 1 Nome Erika Silva Porto Marcia Rodrigues De Souza Nível II VI Grau Atual A C Novo Grau B D Vigência 01/01/2018 30/06/2018 Nome Erika Silva Porto Marcia Rodrigues De Souza Nível II VI Grau Atual A C Novo Grau B D Vigência 01/01/2019 01/07/2018 QUADRO XIV - RETIFICAPORTARIA Nº 001–

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Maio de 2016 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Michele Abreu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 21/2016 Concede progressão na carreira ao servidor do quadro de pessoal. A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e conforme disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Onde se lê: Masp 11867512 ANEXO - PORTARIA Nº 062- REITOR/2021 QUADRO I - RETIFICAPORTARIA Nº 106 – REITOR/2016 Adm 1 10457554 1 10460624 10980282 10457810 10618759 11617990 10469138 11879384 11867900 11868155 1 1 1 1 1 1 1 1 1 11154242 2 11868197 1 10545374 2 11868049 6651483 1 1 Leia-se: Masp 11867512 Adm 1 10457554 1 10460624 10980282 10457810 10618759 11617990 10469138 11879384 1186

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11296779 Lucimara Aparecida Lima Costa – PEB – 5 - Capelinha - 30 13/11/2019 A 12/12/2019 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 06128300 Carla Patricia Rodrigues Vasconcelos – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 07/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 11316940 Alcione de Oliveira Souza – PEB – 3 - Montes Claros - 3 08/11/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 11362605 Monadia Alves Santana e Maia – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º, da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista a decisão da do Juízo da Comarca de Limeira/SP nos Autos da Ação civil Pública nº 001119811.2004.8.26.0320, DETERMINA, com fundamento na Nota Jurídica AJ/CGE nº 25/2019/C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11296779 Lucimara Aparecida Lima Costa – PEB – 5 - Capelinha - 30 13/11/2019 A 12/12/2019 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 06128300 Carla Patricia Rodrigues Vasconcelos – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 07/11/2019 A 07/11/2019 - 158.I, 11316940 Alcione de Oliveira Souza – PEB – 3 - Montes Claros - 3 08/11/2019 A 10/11/2019 - 158.I, 11362605 Monadia Alves Santana e Maia – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 41.393 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 45/2016 Aprovado em 27.01.2016 Autorização de funcionamento do curso Técnico em Agrimensura – modalidade Educação a Distância – EaD, a ser ministrado por META – Escola Técnica de Formação Profissional, Capital. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de autorização de funcionamento do curso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Abril de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza ATO Nº 022 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LI