TJMG 24/04/2018 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços
nº 6832/2013. Partes: EMG/SEGOV e a Milhas Turismo Ltda-EPP.
Objeto: I - Alterar a cláusula décima do contrato original, para prorrogar a vigência pactuada, que, a partir deste instrumento, passará a
ser de 20 de abril de 2018 a 20 de outubro de 2018- Valor Global: R$
59.850,06 Dotação Orçamentária: 1491.04.131.070.2037.00001.33.90
.33.05.0.10.1;1491.04.122.701.2002.0001.33.90.33.05.0.10.1;1491.04.
122.044.4137.0001.33.90.33.05.0.10.1. Assinatura: 20/04/2018.
3 cm -23 1088994 - 1
Retificação: Publicação do dia 23/04/2018 – Página 46 –
Coluna 02 - Doação 1012/2018 – Eletrônico – Processo SEI nº
1490.01.0000424/2018-18. Partes SEGOV e BOM REPOUSO. Onde
se lê “Município de Bom Despacho”, leia-se “Município de Bom
Repouso”.
Retificação: Publicação do dia 21/04/2018 – Página 46 –
Coluna 02 - Doação 896/2018 – Eletrônico – Processo SEI nº
1490.01.0000567/2018-37. Partes SEGOV e MATIAS CARDOS.
Onde se lê “Município de Piedade de Ponte Nova”, leia-se “Município
de Matias Cardoso”.
Termo de Doação Eletrônico nº 952/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000765/2018-26 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE DIAMANTINA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT6J2111488) no valor total de
R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco
Antonio Viana Leite, pelo doador e Juscelino Brasiliano Roque, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 953/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000710/2018-56 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
DOM BOSCO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT6J2111359) no valor
total de R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Iramaia Maria Cordeiro De
Almeida, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 959/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000804/2018-40 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
FRONTEIRA DOS VALES. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BT8J2110357)
no valor total de R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Leonardo Medeiros da Silva, pelo donatário.
8 cm -23 1089165 - 1

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE
CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE APURAÇÃO Nº 04/2018
Belo Horizonte, 23 de abril de 2018.
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI, vem INTIMAR a Fundo Municipal de Saúde de Sete
Lagoas acerca da instauração do Processo Administrativo de Constituição do Crédito Estadual não Tributário – PACE, referente a prestação de serviços de publicação, nos termos do Auto de Apuração citado.
Desta forma, este Fundo de Saúde deverá efetuar o pagamento do crédito não tributário ou apresentar defesa, no prazo de até 10 (dez) dias
úteis nos termos do art. 9º, inciso III c/c art. 30 e 31 do Decreto Estadual nº 46.668/2014.
Tancredo Antônio Naves
Subsecretário de Imprensa Oficial
SECCRI
5 cm -23 1088999 - 1
INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO ESTADUAL NÃO TRIBUTÁRIO - PACE
(Decreto 46.668, de 15 de dezembro de 2014)
AUTO DE APURAÇÃO Nº 05/2018
Belo Horizonte, 23 de abril de 2018.
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA
DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SECCRI, vem INTIMAR a Prefeitura Municipal de Santa Rosa
da Serra acerca da instauração do Processo Administrativo de Constituição do Crédito Estadual não Tributário – PACE, referente a prestação de serviços de publicação, nos termos do Auto de Apuração citado.
Desta forma, este Município deverá efetuar o pagamento do crédito não
tributário ou apresentar defesa, no prazo de até 10 (dez) dias úteis nos
termos do art. 9º, inciso III c/c art. 30 e 31 do Decreto Estadual nº
46.668/2014.
Tancredo Antônio Naves
Subsecretário de Imprensa Oficial
SECCRI
5 cm -23 1089010 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 169/2018 - Termo - Partes: EPAMIG e Qualyquímica Ind.Com.
Produtos Químicos S/A. Objeto: Permissão de uso oneroso para participação na 21ª EXPOCAFÉ e 9º Simpósio de Mecanização da Lavoura
Cafeeira. Assinatura: 23/04/2018. Vigência: 23/04/2018 a 23/04/2019.
Valor: R$9.958,00. Assinam: (a)Rui da Silva Verneque.- EPAMIG, (b)
José Ovídio Alves de Bessa - QUALYQUIMICA.
Nº. 170/2018 – Contrato - Partes: EPAMIG e Café Brasil Ind. Com.
Importação e Exportação Ltda. . Objeto: Concessão de patrocínio
para o evento EXPOCAFÉ 2018. Assinatura: 23/04/2018.Vigência:
23/04/2018 a 18/08/2018. Valor: R$14.400,00 Assinam: (a)Rui da Silva
Verneque- EPAMIG - (b)Benedito Roberto Staut -Café Brasil.
3 cm -23 1089112 - 1

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais

AVISO DE LICITAÇÃO
A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas
realizará, no dia 08/05/2018 às 09h00min, o Pregão Eletrônico PE
006/2018 para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de motorista, pessoal de administração, recepcionista, telefonista,
limpeza e lavador de veículo. Edital de licitação disponível em www.
compras.mg.gov.br. Processo: 5071004000006/2018 ou www.cohab.
mg.gov.br – página “Licitações” – links “Licitações em andamento” –
“prestação de serviços/fornecimento”.
Informações 31 3915-7022.
4 cm -23 1088981 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
Companhia Aberta
CNPJ/MF nº 17.281.106/0001-03
NIRE 313.000.363-75
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)
Ficam convocados os senhores acionistas da COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG a se reunirem em
AGE, a ser realizada às 15:00 horas do dia 07 de maio de 2018, na sede
social da Companhia, situada na rua Mar de Espanha, 525, Santo Antônio, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, para deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia:
(i) fixação da verba para remuneração global dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal e Diretoria Executiva da Companhia;
(ii) Reforma do Estatuto Social da Companhia;
(iii) Alteração da Política de Dividendos; e
(iv) Pagamento de Dividendos Extraordinários, condicionado a alteração da Política de Dividendos.
A fim de facilitar o acesso dos Senhores Acionistas à Assembleia, solicita-se a entrega dos seguintes documentos na sede da Companhia, aos
cuidados da Divisão de Relações com Investidores, até o dia 04 de maio
de 2018: (i) extrato ou comprovante de titularidade de ações expedido
pela Brasil, Bolsa, Balcão - B3 ou pelo Itaú Unibanco S.A., instituição prestadora de serviços de ações escriturais da Companhia; (ii) para
aqueles que se fizerem representar por procuração, instrumento de mandato com observância das disposições legais aplicáveis (artigo 126 da
Lei 6.404/1976).
A partir da presente data, os documentos relativos à matéria a ser discutida encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia,
no endereço eletrônico www.copasa.com.br/ri e no website da Comissão de Valores Mobiliários e da Brasil, Bolsa, Balcão - B3, em conformidade com o artigo 135, §3º da Lei 6.404/1976 e o artigo 6º da Instrução CVM nº 481/2009.
Belo Horizonte, 19 de abril de 2018.
Marco Antônio de Rezende Teixeira
Presidente do Conselho de Administração
11 cm -20 1088538 - 1

COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO FASE
DE HABILITAÇÃO Concorrência Nº CPLI.1020180031
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de construção de travessias por Método Não Destrutivo para
atender as obras do Sistema de Esgotamento Sanitário da cidade Ibirité
/ MG. A Comissão Permanente de Licitações - CPLI da COPASA MG
conheceu do Recurso interposto pela empresa AMPARA CONSTRUÇÕES EIRELI, por ser tempestivo e próprio e decidiu por: Negar o
provimento ao recurso interposto pela empresa AMPARA CONSTRUÇÕES EIRELI e, via de consequência, manter a decisão que a inabilitou. Detalhamento nos autos e no site da COPASA. Ratificação da decisão recomendada pelo Procurador Jurídico da COPASA MG. Decisão
ratificada pela Diretora-Presidente da COPASA.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Concorrência Nº CPLI.1020180042
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto e Recomposição de Pavimentos em ligações prediais
e redes menores que DN 400 mm, na área de abrangência do Distrito
Regional de Belo Horizonte - DTLE, incluindo vilas e favelas. Em sessão realizada no dia 23/04/2018 a Comissão de Licitações decidiu: a)
inabilitar a empresa CONSTRUTORA PADOVA LTDA por não atender ao item 7 do Anexo I do Edital; b) habilitar as demais licitantes
para abertura de Propostas Comerciais (Preços), sendo: CONSÓRCIO CONATA – INFRACON DTLE, MOMENTO ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS LTDA, EMISSÃO S.A, DM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA , CONSTRUTORA MARTINS LEITE
EIRELI , CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES LTDA – ME , MEGASAN HIDRÁULICA LTDA , PROJEÇÕES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA SINARCO LTDA. Detalhamento encontra-se no site da COPASA MG e nos autos do processo.
Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo e
eventuais recursos.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020180036
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
de implantação de nova fonte de produção para complementação da
demanda de produção do Sistema de Abastecimento de Água de Santo
Antônio do Monte / MG. Considerando que não houve recurso quanto a
fase de habilitação, a Sessão de Abertura dos Envelopes nº 2 - Propostas
Comerciais, das empresas habilitadas, será realizada no dia 23 de Abril
de 2018 às 14:30 horas, no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital.
Vencedora: CONSTRUTORA ARTEC S/A. Valor: R$ 5.493.498,03.
AVISO DE LICITAÇÃO (NOVA DATA)
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180039
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços para reformas e adequação do espaço do laboratório da Divisão
de Qualidade e Controle de Laboratorial - DVQA - Cercadinho, localizado na BR 356, km 4, Bairro Belvedere, em Belo Horizonte / MG.
Informamos que a licitação acima, suspensa anteriormente, fica marcada para o dia: 23/05/2018 às 10:30 horas no mesmo local previsto
no item 1.1 do Edital. Portanto, a partir desta data estamos disponibilizando um novo arquivo Zipado. Mais informações e o novo caderno
de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações / Portal de compras e
licitações / filtros de processos).
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020180024
Objeto: prestação de serviços de fiscalização e gerenciamento das obras
localizadas em municípios no âmbito da Divisão de Apoio a Expansão
e Fiscalização - Núcleo Sul - DVNS. Vencedora: TECISAN – TÉCNICA DE ENGENHARIA CIVIL E SANITÁRIA LTDA. Valor: R$
3.689.982,73.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0322 - PEM. (COM COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Conexões em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 10 de maio de
2018 às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 25/04/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0348 - PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Lanche padrão. Dia da Licitação: 10 de maio de 2018 às 14:15
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 25/04/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0386 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Pedra de mão. Dia da Licitação: 10 de maio de 2018 às 14:30
horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 25/04/2018. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0387 - PES.
Objeto: Serviços de retirada e fornecimento de material filtrante dos
filtros biológicos percoladores da ETE Central – Araxá/MG. Dia da
Licitação: 10 de maio de 2018 às 14:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 25/04/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link:
Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0358 – PES.
Objeto: Serviços de roçada mecanizada de vegetação, roçada de arbustos com roçadeira mecânica e manual. Dia da Licitação: 10 de Maio de
2018 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 25/04/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
A DIRETORIA
25 cm -23 1089108 - 1

Fundação Clóvis Salgado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 058/2018 – Entre a Fundação Clovis
Salgado/FCS e Trio Produções Ltda; Objeto: Inclusão na Cláusula Terceira e alteração do valor estimativo na Cláusula Quarta; Signatários:
Augusto Nunes-Filho/FCS e Mariana Vieira.
1 cm -23 1088838 - 1

Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 1071/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000556/2017-46 - Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
TEÓFILO OTONI. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 RETROESCAVADEIRA - TIPO COM CARREGADEIRA SOBRE
ROD - Modelo: JCB 3CX 4X4 T CF no valor total de R$ 183.989,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira, pelo doador e Daniel Batista
Sucupira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 54/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000326/2017-48 - Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
CATUTÍ. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 Trator
agrícola de 75 cv no valor total de R$ 77.000,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Gustavo Xavier Ferreira, pelo doador e Geélison Ferreira da Silva, pelo
donatário.
4 cm -23 1089163 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2018
celebrado entre o IDENE e o MANIA CRISTINA NEVES MATOS.
Objeto: Captação, beneficiamento e distribuição de leite pasteurizado
integral no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAALeite. Valor: R$1.619.090,34 (Um milhão, seiscentos e dezenove
mil e noventa reais e trinta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 2421.20.608.129.4515.0001-3390 – Fontes 24.1 – 71.3/0 e
2421.20.608.129.2069.0001-3390 – Fontes 24.1 – 71.3/0. Assinatura:
12/04/2018.
2 cm -23 1088783 - 1

Secretaria de Estado de Esportes
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação nº 221/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 16 itens
(equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 23.608,04.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam:
Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e José Tibúrcio do Prado
Neto pelo Donatário.
Doação nº 233/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE RIO PARDO
DE MINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Marcus Vinícius
de Almeida Ramos, pelo Donatário.
3 cm -23 1089162 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 1.126/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0006477/2018-67 - Partes: SEPLAG e o MUNICÍPIO DE
BRAZÓPOLIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
44 itens de mobiliários de escritório da Bolsa de Materiais e um veículo
FIAT PÁLIO ELX (HMG3599-Chassi 9BD17140B52530092) no valor
total de R$ 73.775,85. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares
Dutra pelo doador e Carlos Alberto Morais, pelo donatário.
2 cm -23 1089169 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL II: Compra Estadual de Medicamentos
II - Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº
440.2017. Partes: SEPLAG e as Empresas:
ATA II - 440.17 / ALFALAGOS LTDA
Lote
Valor
Lote
Valor
Lote
Valor
4
R$ 0,0670
ATA III - 440.17 / BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Lote
Valor
Lote
Valor
Lote
Valor
3
R$ 0,0341
39
R$ 0,375
ATA IV - 440.17 / BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
46
R$ 3,07
ATA V - 440.17 / CASULA & VASCONCELOS
INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA
1
R$ 2,1100
55
R$ 7,3600
ATA VI - 440.17 / CIMED INDUSTRIA
DE MEDICAMENTOS LTDA
41
R$ 5,3068
ATA VII - 440.17 / COSTA CAMARGO COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
6
R$ 0,2700
38
R$ 0,2500
51
R$ 11,0000
ATA VIII - 440.17 / CRISTALIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA
27
R$ 1,4000
42
R$ 16,0200
ATA IX - 440.17 / FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
30
R$ 2,3000
ATA X - 440.17 / HIPOLABOR FARMACEUTICA LTDA
24
R$ 1,6904
ATA XI - 440.17 / PRATI, DONADUZZI &CIA LTDA
7
R$ 4,4773
20
R$ 0,1755
33
R$ 0,1199
36
R$ 0,0858
ATA XII - 440.17 / SOLUMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA
17
R$ 0,1206
43
R$ 0,1703
ATA XIII - 440.17 / SOMA/MG PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
5
R$ 0,0268
8
R$ 0,4773
28
R$ 0,2670
48
R$ 0,0305
Vigência: 12 meses, a partir da data da 1º Publicação em 29/03/2018.
Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Natanael Pereira, Ernani Maciel de Souza, Felipe Thomaz Paletta, Márcionilo Arcanjo de Almeida, Tatiana Braz de Araujo, Marcelo Bragatto
Araujo​​, Alessandro Rotoli Camargo, Maria Aparecida Gomes, Gustavo
Neves de Magalhães​, Juma Mayara Fonseca Costa​, Leonardo Teixeira
Alves de Oliveira​, Wellington Vernon Lopes de Lima​​, pelas empresas.
11 cm -23 1088823 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TORNA SEM EFEITO a publicação do extrato de termo aditivo do dia
27/03/2018, página 69 referente ao 1º Termo Aditivo à Ata de Registro
de Preços nº X – (Pregão Eletrônico nº 35/2017). Partes: SEPLAG e a
Empresa CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA. Dagmar Maria Pereira Soares Dutra.
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº X –
(Pregão Eletrônico Nº 35/2017). PARTES: SEPLAG e a Empresa
CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: alteração de marca e número de registro no Ministério da Saúde para os
lotes 109, 156 e 210. Havendo para o lote 210, também a alteração
de preço. Para o lote 109: no campo Marca/Modelo onde se lê “RMS
1.4381.0058.027-9 – Enalamed”, leia-se “RMS 1.0481.0098.024-4
– Genérico Onefarma”. Para o lote 156: no campo Marca/Modelo
onde se lê “RMS 1.4381.0065.005-6 – Hidromed”, leia-se “RMS
1.4381.0147.007-8 – Genérico Cimed”. E para o lote 210: no campo
Marca/Modelo onde se lê “RMS 1.4381.0021.001-3 – Ciconazol”,
leia-se “RMS 1.4381.0101.001-8 – Genérico Cimed”, e no campo
Preço Homologado onde se lê “R$ 4,2561”, leia-se “R$ 3,4756”. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Tatiana Braz
de Araujo, pela empresa.
1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº IX
– (Pregão Eletrônico/Registro de Preços: 35/2017). Partes: SEPLAG
e BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA. Objeto: alteração do
preço do item registrado nos lotes 226 e 246. No campo Preço Homologado para o lote 226 onde se lê “R$ 2,3700”, leia-se “R$ 2,2000”; e
para o lote 246 onde lê “R$ 0,5450”, leia-se “R$ 0,4750”. Assinam:
Dagmar Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Felipe Thomaz
Paletta, pela empresa.
7 cm -23 1088821 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA ao contrato n° 9138008/2017. Partes: SEPLAG e CLARO S/A.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses e reajuste de preços de 2,51%. Valor total do contrato:
R$104.532,80. Vigência: de 31/03/2018 a 30/03/2019. Dotação Orçamentária: 1502 04 122 186 4135 0001 3390 3916. Fontes de recursos: 10.1 e 60.2. Assinam: Grasielle Oliveira Esposito pela SEPLAG,
e Ilmerson Gonçalves de Almeida Gomes e Mauricio Fernandes, pela
CLARO S/A.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Planejamento
e Pregão Eletrônico nº 323/2017 – Farmárcia de Todos - Impressora.
Partes: SEPLAG e a Empresa Microsens S/A, Lote 01, R$ 995,00.
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG; e Luciano Tercílio Biz, pela
empresa.
HOMOLOGAÇÃO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Planejamento
e Pregão Eletrônico nº 335/2017 – Compra Estadual de Insumos. Partes: SEPLAG e as Empresas Ammer Comércio de Produtos Químicos
do Brasil - Eireli - Epp, Lote 06, R$ 8,5122; Multifarma Comercial
Ltda, Lote 03, R$ 0,4744 e Lote 10, 0,3012; Tecvida comércio e Distribuição Ltda, Lote 08, R$ 0,2195 e Lote 11, R$ 0,2561. Vigência: 12
meses, a partir da publicação. Assinam: Dagmar Maria Pereira Soares
Dutra, pela SEPLAG; e Júlio Cezar Ribeiro da Silva Filho, Erika Penha
Viana e Luciano Coelho Andrade, pelas empresas.
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Fundação João Pinheiro
AVISO DE LICITAÇÃO
- A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 07/05/2018; às 09h00m – Pregão nº. 19/2018 – Contratação de empresa para prestação de serviço
de limpeza no terreno no bairro Horto. O edital estará à disposição dos
interessados, a partir desta publicação de 9h às 17h na Alameda dos
Oitis, nº. 190 B. São Luiz/Pampulha ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Informações pelo telefone 3448-9529 com a pregoeira
Cláudia F. Enes, 24 de abril de 2018. Roberto do Nascimento Rodrigues – Presidente.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO: TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 991/2013.
Contratante: IPSEMG. Contratado: Thomas Edson Alves Rezende.
Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de
serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 12/03/2018. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado Thomas Edson Alves Rezende.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 1565/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Paulo Cesar Ferreira
dos Santos. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 12/03/2018. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado Paulo Cesar Ferreira dos Santos.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 1259/2014. Contratante: IPSEMG. Contratado: Haroldo Eustáquio
Alves Teixeira. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de
prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e
79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 21/03/2018. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado e pelo contratado Haroldo Eustáquio Alves Teixeira.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
318/2016. Contratante: IPSEMG. Contratado: Renato Marques Viana.
Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 21/03/2018.
Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo
contratado Renato Marques Viana.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 961/2013. Contratante: IPSEMG. Contratado: Mônica Pereira Saporetti. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79,
I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 15/02/2018. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado Mônica Pereira Saporetti.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 883/2015. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rafaella Viana Mattar
Mendes. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 21/03/2018. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado Rafaella Viana Mattar Mendes.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
162/2017. Contratante: IPSEMG. Contratado: Myrian Altieres Braga
Rodrigues. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e
V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) –
Assinatura: 21/03/2018. Assinam pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da
Matta Machado e pelo contratado Myrian Altieres Braga Rodrigues.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 645/2014 Contratante: IPSEMG. Contratada: Riva Soares de Faria.
Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de
serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 21/03/2018. Assina pelo IPSEMG: Cristiano Gonzaga da Matta
Machado.