TJMG 24/04/2018 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 208/2017. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Cristalino Empreendimentos Oftamológicos Ltda do município de Montes Claros. Vigência: 31/03/2017 a
28/02/2022. Objeto: Fica alterado o valor estimado do presente contrato, passando a constar R$1.080.000,00 (Um milhão e oitenta mil
reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e
suas posteriores modificações). Assinatura: 28/02/2018. Assinam Pelo
IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado –
Manoella Vasconcellos Costa e Ariadna Borges Muniz.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 674/2015. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Hospital de Olhos de Governador Valadares do município de Governador Valadares. Vigência: 01/09/2015 a
31/08/2020. Objeto: Fica alterado o valor estimado do presente contrato, passando a constar R$6.600.000,00 (Seis milhões e seiscentos
mil reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e
suas posteriores modificações). Assinatura: 28/03/2018. Assinam Pelo
IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado –
Celso Resende Costa e Mário de Paula Dias.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 757/2015. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Marcelo Mendonça Tassara do município de
Belo Horizonte. Vigência: 25/09/2015 a 31/03/2018. Objeto: O presente contrato terá sua vigência entre 25/09/2015 a 30/04/2019. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 22/03/2018. Assinam Pelo IPSEMG
– Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Marcelo
Mendonça Tassara.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2228/2014. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Clinica Urológica Ltda do município de Varginha. Vigência: 04/12/2014 a 30/11/2019. Objeto: O presente contrato terá sua vigência entre 04/12/2014 a 31/10/2018. Fundamentação
Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 13/03/2018. Assinam Pelo IPSEMG – Cristiano
Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Thiago Costa Pereira.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 67/2016. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Ana Luísa da Cunha Melo - ME do município
de Araçuai. Vigência: 01/02/2016 a 31/01/2021. Objeto: Fica alterado o
valor estimado do presente contrato, passando a constar R$207.000,00
(Duzentos e sete mil reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II da
Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura:
13/03/2018. Assinam Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta
Machado e pelo contratado – Ana Luísa da Cunha Melo.

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº. 003 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº. 61/2017
Fica cancelada a Ata de Registro de Preços, celebrada em 05/09/2017,
com a empresa GIMED CONFECÇÕES HOSPITALARES - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 01.128.987/0001-04, para aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Avental de Feltro Branco. O
presente cancelamento está fundamentado exclusivamente na aplicação
da penalidade de suspensão em razão do descumprimento das obrigações por parte do beneficiário, com fulcro no art. 27, inciso I e IV do
Decreto Estadual n.º 46.311/2013. Oswaldo Keiichi Tamaki – Superintendente de Logística.
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PLANEJAMENTO Nº 041/2018
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público o
Planejamento de Compra de ÓLEOS LUBRIFICANTES, TIPO 2 E 4
TEMPOS, A GASOLINA por meio de Registro de Preços. Os órgãos
interessados deverão preencher o Termo de Adesão, que se encontra no site da MGS (www.mgs.srv.br) e estará disponível no período
de 25/04/2018 a 27/04/2018. O referido termo deverá ser encaminhado digitalizado para o e-mail registro.precos@mgs.srv.br, até o dia
27/04/2018 às 16h30min. Telefones de contato (31)3239-8633 / (31)
3239-8502.
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 9043162/2015 Partes: SEDECTES e
QUANTUM DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência por
mais 7 (sete) meses e 17 (dezessete) dias. Dotação Orçamentária: 1221.
25.753.157.1076.0001.339035.02.0.32.1. Ass: 05/04/2018.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais

Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 409/2016. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Label – Laboratório de Análises Clinicas Betânia Ltda do município de Araçuai. Vigência: 17/11/2016 a 31/10/2021.
Objeto: Fica alterado o valor estimado do presente contrato, passando
a constar R$531.000,00 (Quinhentos e trinta e um mil reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores
modificações). Assinatura: 13/03/2018. Assinam Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Derval Borges
Luiz.

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em 20/4/2018,
homologou a licitação BDMG-10/2018, deserta ante a ausência de
licitantes.
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Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 954/2014. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Hospital Padre Júlio Maria do município
de Manhumirim. Vigência: 18/06/2014 a 31/05/2019. Objeto: Fica
alterado o valor estimado do presente contrato, passando a constar
R$1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais). Fundamentação Legal:
Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações).
Assinatura: 13/03/2018. Assinam Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga
da Matta Machado e pelo contratado – Nadir Marcelino de Souza.

EXTRATO DE TO/ TA
cag ; pce-00225-18 ; viii congresso brasileiro de soja ; adriano teodoro
bruzi ; 2071 19 573 050 4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050
4111 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ;
11/06/2018 ; 14/06/2018 ; universidade federal de lavras ; R$ 12.506,94
; AUC-00004-17 ; 18/12/2018 ; 17/12/2019 ; R$ 249.549,02 ; Prorrogação , Suplementação ; PPM-00006-16 ; 21/09/2018 ; 31/12/2018
; Prorrogação ; PPM-00162-16 ; 22/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00211-16 ; 22/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM00229-16 ; 22/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00260-16 ;
23/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00265-16 ; 23/09/2018 ;
31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00270-16 ; 23/09/2018 ; 31/12/2018
; Prorrogação ; PPM-00317-16 ; 21/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00320-16 ; 21/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM00329-16 ; 21/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00336-16 ;
21/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00342-16 ; 22/09/2018 ;
31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00354-16 ; 22/09/2018 ; 31/12/2018
; Prorrogação ; PPM-00454-16 ; 23/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00484-16 ; 21/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM00541-16 ; 22/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00543-16 ;
22/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00548-16 ; 22/09/2018 ;
31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00558-16 ; 22/09/2018 ; 31/12/2018
; Prorrogação ; PPM-00595-16 ; 23/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00596-16 ; 22/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM00600-16 ; 23/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00603-16 ;
23/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00604-16 ; 23/09/2018 ;
31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00607-16 ; 23/09/2018 ; 31/12/2018
; Prorrogação ; PPM-00636-16 ; 21/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00638-16 ; 21/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM00666-16 ; 22/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00681-16 ;
23/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00700-16 ; 23/09/2018 ;
31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00705-16 ; 23/09/2018 ; 31/12/2018
; Prorrogação ; PPM-00718-16 ; 26/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00739-16 ; 23/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM00752-16 ; 23/09/2108 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ; PPM-00768-16 ;
22/09/2018 ; 31/12/2018 ; Prorrogação ;
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Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1219/2014. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Laboratório Ituiutaba de Microbiologia e Análises Clínicas Ltda do município de Ituiutaba. Vigência: 18/07/2014 a
30/06/2019. Objeto: Fica alterado o valor estimado do presente contrato, passando a constar R$514.000,00 (Quinhentos e quatorze mil
reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e
suas posteriores modificações). Assinatura: 13/03/2018. Assinam Pelo
IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado –
Paulo Tosinobu Imada.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 550/2017. Contratante:
IPSEMG. Contratado: AMI – Atendimento Médico Integrado Ltda do
município de Uberlândia. Vigência: 01/10/2017 a 30/09/2022. Objeto:
Ficam excluídos as especialidades de Pediatria e Proctologia. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores
modificações). Assinatura: 21/03/2018. Assinam Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Adalton Lima de
Aguiar Junior e Márcio Evaristo da Silva.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1676/2014. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Clinica de Olhos e Microcirurgia Dr. Ricardo
Martin Ltda do município de Juiz de Fora. Vigência: 01/09/2014 a
31/08/2019. Objeto: Fica alterada a denominação social para Clínica
Vision Ltda. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações). Assinatura: 13/03/2018. Assinam
Pelo IPSEMG – Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Ricardo Santos Hernandez Martin.
Extrato: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 686/2014. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Cardionorte – Serviços Médicos Ltda do município de Salinas. Vigência: 15/05/2014 a 30/04/2019. Objeto: Fica
alterado o valor estimado do presente contrato, passando a constar
R$542.250,00 (Quinhentos e quarenta e dois mil e duzentos e cinquenta
mil reais) e inclui-se a especialidade de Radiodiagnóstico. Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 28/03/2018. Assinam Pelo IPSEMG – Cristiano
Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – João Carlos Rodrigues Pena.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 119/2014. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Fisioterapia Ribeiro Ltda do município de Belo
Horizonte. Vigência: 30/01/2014 a 31/12/2018. Objeto: Fica alterada
a denominação social para Fisioterapia Alves & Oliveira Ltda - ME.
Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 21/03/2018. Assinam Pelo IPSEMG
– Cristiano Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Nayara
Alves de Oliveira.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 327/2016. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Gava Laboratório de Análises Clínicas Ltda
do município de Salinas. Vigência: 05/10/2016 a 30/09/2021. Objeto:
Fica alterado o valor estimado do presente contrato, passando a constar
R$497.000,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 01/03/2018. Assinam Pelo IPSEMG – Cristiano
Gonzaga da Matta Machado e pelo contratado – Andreia Barbosa Dias
Gava e Luciano Gava.
OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e
externa.
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APLICAÇÃO DE PENALIDADE.
SIGED: 00034754 2011 2016. Descumprimento de obrigação contratual por parte da empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. Nota
de Empenho N° 2215/2015. ACOLHO o parecer da Procuradoria de fls.
33/36, para negar provimento ao RECURSO interposto pela empresa
Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., às fls. 27/31, mantendo a penalidade de multa no montante de 0,3% (três décimos por cento), por dia,
até o trigésimo dia de atraso sobre o fornecimento realizado com atraso,
nos termos do art. 86 da lei n° 8.666/93 c/c o art. 38, § 1° do Decreto
nº 45.902/12.
Belo Horizonte/MG, 12/05/2016.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais

Universidade Estadual de Montes Claros
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 11/2018,
unidade 2311076, processo 07/2018, do tipo Eletrônico, para a contratação de empresa especializada em serviço de vigilância desarmada
para o Hospital Universitário Clemente de Faria. O referido certame
será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia
09/05/2018 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura
da sessão pública do referido certame será no dia 09/05/2018, às 09h.
Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo
site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo
e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9130236/2017 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 13.237.191/0001-51 - SEC.DE
ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELACOES INSTITUCIONAIS,
Processo nº 2311021 000002/2017, Compra direta. Objeto: aquisição
de assinaturas do Diário Oficial de Minas Gerais – CADERNOS I E
II Prorrogação a partir de 25/01/2018 até 23/01/2019. Valor total: R$
2.163,20. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.0
001.339139.11.0.10.1; 2311.12.122.701.2002.0001.339039.11.0.10.
1; 2311.12.122.701.2001.0001.339039.11.0.10.1; 2311.12.573.037.42
19.0001.339039.11.0.10.1. Assinatura: 08/01/2018. Signatários: pela
contratada Tancredo Antônio Naves pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
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Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2018 – SORTEIO PRESENCIAL
Considerando o empate das propostas havidas no pregão eletrônico nº
2/2018, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa de
prestação de serviço de gerenciamento de vale-alimentação e vale-refeição, por meio de cartões eletrônicos e magnéticos com senha e “chip”
de segurança, utilizável em estabelecimentos comerciais credenciados;
considerando o disposto no item 9.11 do respectivo edital; e considerando que o sistema informatizado adotado não dispõe de funcionalidade para a realização de sorteio, o Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI informa que fará sorteio presencial para

a seleção de uma das propostas apresentadas, a realizar-se no dia 25 de
abril de 2018, às 14 horas e 30 minutos (horário de Brasília), em sua
sede, na Rua Bernardo Guimarães, nº 1587, em Belo Horizonte, MG,
CEP: 30140-082 . Ficam os licitantes convocados para participar do
procedimento do sorteio, o qual será aberto ao público.
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Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
SC – SÁ Carvalho x Linha Viva Ltda. Objeto: Prorrogação prazo
de vigência e reajuste contratual ao contrato 4570015058. Valor de
R$233.095,95 para R$314.141,43. Data: 28/12/2017.
SC – Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e
Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A. x Serta Serviços Técnicos e Administrativos Ltda. Objeto: Prorrogação prazo de vigência aos contratos 4570016090, 4570016099 e 4570016100. Valor de
R$1.222.222,01 para R$1.656.554,45. Data: 02/02/2018.
EXTRATO DE CONTRATO
4570017272 E 4570017273. Partes: Cemig PCH S.A. e Cemig Geração
Oestes S.A. x Portal Norte Segurança Patrimonial Eireli. Fundamento:
Pregão Eletrônico MS/CS 860-H11925. Objeto: vigilância patrimonial
e industrial nas Usinas Pai Joaquim e Gafanhoto. Valor: R259.999,98.
Ass.: 09/04/2018. Processo Licitatório homologado em: 09/04/2018
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
REPUBLICAÇÃO DO Pregão Eletrônico - Cemig D - CNPJ n°
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12079 - Conector Terminal. Esta publicação cancela e substitui a realizada no dia 11/04/2018 no Diário Oficial
do Estado. Abertura da sessão pública 07/05/2018, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12176 - Para-Raios para Rede Secundária. Abertura da sessão pública 09/05/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
4 cm -23 1088900 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
EXTRATO DE ADITIVO
MS – Cemig Distribuição S.A e Cemig Geração e Transmissão S.A
x Global Service Eirelli - EPP. Objeto: Acréscimo de serviços aos
contratos 4570017068 e 4570017069. Valor R$4.364.141,18. Data
28/03/2018.
TI/SI – Cemig Distribuição S.A. x Axxion Soluções Tecnológicas S.A.
Objeto: Prorrogação prazo de vigência, reajuste contratual e acréscimo
de serviços ao contrato 4570015279. Valor de R$12.642.395,76 para
R$17.166.490,77. Data: 21/02/2018.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
SC – 4570017249/530. Processo: MS/CS 530-A12075. Fundamento:
Art. 29, inciso V, da Lei nº 13.303/2016, para a contratação direta com
Ricardo Augusto Carvalho de Oliveira e Marcelo Augusto Carvalho de
Oliveira para locação de um imóvel situado à Avenida Capitão Manoel
Prata, nº 626, Loja Térreo, Bairro São Benedito, Uberaba/MG, destinado ao funcionamento da Agência de Atendimento. Prazo: 12 meses.
Valor: R$39.600,00. Ratificada em: 21/03/2018.
SC – 4570017237/530. Processo: MS/CS 530-A12042. Fundamento:
Art. 29, inciso V, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta da
Comercial Santana de Itaúna Ltda. para locação de um imóvel localizado na Rua João Alexandre, nº 600/670, Bairro Dom Bosco, para
abrigar Base Operativa e Agência de Atendimento no Município de
Pará de Minas/MG. Prazo: 18 meses. Valor: R$139.168,98. Ratificada
em:09/03/2018.
6 cm -23 1088898 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12030. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação dos serviços de ministração de treinamentos NR-10 e NR-35. Abertura da sessão publica: dia 09/05/2018
às 10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br.
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12147. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação dos serviços de ministração de treinamentos NR-33. Abertura da sessão publica: dia 10/05/2018 às 10
horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30
horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12148. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual contratação dos serviços de ministração de treinamentos NR-05. Abertura da sessão publica: dia 11/05/2018 às 10
horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09:30
horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
EXTRATO DE ADITIVO
PO/PE – Cemig Geração e Transmissão S.A. x Hidromec Industria Comércio Ltda. Objeto: Prorrogação prazo de vigência ao contrato 4570014615. Valor de R$248.242,68 para R$287.362,68. Data:
19/02/2018.
GF/RP – Cemig Geração e Transmissão S.A e Cemig Distribuição S.A.
x Mapfre Seguros Gerais S.A. Objeto: Prorrogação prazo de vigência
aoS contratos 4570015352 e 4570015355 . Valor de R$20.489,88 para
R$27.489,88. Data: 13/03/2018.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
TI/IO – 4570017216/510. Processo: MS/CS 510-E12022. Fundamento:
Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta da Affair
System Telecomunicações Ltda. para os serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos concentrador telefônico e gravador de voz instalados no Ed. Júlio Soares e na SE Neves1. Prazo: 60
meses. Valor: R$1.675.800,00. Ratificada em: 07/03/2018.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SRF I UBERLÂNDIA – AF/3º NIVEL/JOÃO PINHEIRO
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRAÍDA DO DOMG
DE 21/04/2018, REFERENTE AO TERMO DE ADESÃO do Município de Brasilândia de Minas ao Convênio de Mútua Cooperação
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011), por ter sido publicada incorretamente. Esly Winder Ribas Rocha, Superintendente Regional da
Fazenda/Uberlândia – 23/04/2018.
SRF I UBERLÂNDIA – AF/3º NIVEL/JOÃO PINHEIRO
RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO
Aderente: Município de Brasilândia de Minas. Objeto: Adesão do
Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio
da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF:
20/04/2018. Esly Winder Ribas Rocha, Superintendente Regional da
Fazenda/Uberlândia – 23/04/2018.
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Instituto Estadual de Florestas
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Instituto Estadual de Florestas – IEF realiza Chamada Pública nº
01/2018 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
do empreendedor rural ou de suas organizações. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Edital de
Chamada Pública e na Deliberação Normativa nº 03/2015, do Colegiado
Gestor do PAAFamiliar, para habilitação e projeto de venda, até o dia
15/05/2018 às 10h00min, na Gerência de Compras e Contratos –GCC/

terça-feira, 24 de Abril de 2018 – 37
IEF, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Rodovia Papa
João Paulo II, n°4.143, 1° Andar, Lado par, Prédio Minas, Serra Verde,
Belo Horizonte –MG, CEP: 31630.901 - telefone (31) 3915.1724 – (31)
3915.1942. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 23 de
abril de 2018. Henri Dubois Collet – Diretor Geral do IEF.
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Secretaria de Estado de Saúde
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 004/2018
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 789/2017. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais referente ao Contrato nº 021/2018, a serem prestados pelo(a) Laboratório Elias Azambuja e Lima Ltda - ME, CNPJ
nº 16.622.581/0001-33, do município de Campina Verde/MG. Valor
mensal estimado: R$ 4.856,31 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis
reais e trinta e um centavos). Valor global: R$ 291.378,60 (duzentos e
noventa e um mil trezentos e setenta e oito reais e sessenta centavos).
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A
vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte,
23 de abril de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária
de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
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EXTRATO DE DOAÇÃO
Torna-se sem efeito a publicação do dia 20/04/2018 pag. 36 - 3ª coluna,
partes SES e MUNICÍPIO DE DESCOBERTO - MG.
Termo de Doação Eletrônico 1066/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000984/2018-30 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE BETIM MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM Spin, CHASSI 9BGJC7520JB234266), no valor total de R$70.850,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Vittorio
Medioli, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico 1024/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000880/2018-25 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PEQUI MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM Spin, CHASSI 9BGJC7520JB233136), no valor total de R$70.850,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e João de
Castro Barbosa, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico 1116/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000953/2018-91 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
SANTO ANTÔNIO DO AMPARO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Toyota - Etios, CHASSI
9BRK19BT5J2110283), no valor total de R$51.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Evandro Paiva Carrara, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico 904/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000634/2018-71 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE AIMORÉS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Peugeot - Partner Ambulância, CHASSI 8AEGCN6A8JG514633), no
valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Marcelo Marquês, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico 906/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000590/2018-95 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Peugeot - Partner Ambulância, CHASSI 8AEGCN6A8JG512911), no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Patrick Campos Diniz, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico 704/2018, PROCESSO SEI Nº
1320.01.0001250/2018-13 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (Ducato Maxicargo, CHASSI 93W245G3RG2159121), no
valor total de R$109.170,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Evanilso Aparecido Carneiro, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico 834/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000604/2018-08 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SANTA
VOTÓRIA- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (GM - Spin, CHASSI 9BGJC7520JB234996), no valor total de
R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e Isper salim Curi, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico 1121/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000932/2018-76 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO CALDAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Toyota - Etios, CHASSI 9BRK19BT8J2110178), no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Samuel Dutra Júnior, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 846/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004079/2017-20- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 4 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 10.150,18. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
HELCIO NOGUEIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 552/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004054/2017-16- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 25.375,45.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 785/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004192/2017-73- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JOANÉSIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 17.660,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
DENILSON ANDRADE DE ASSIS, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 9/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004297/2017-51- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MAMONAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 22.735,45. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
IDALINO CELESTINO DE CARVALHO, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 800/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004279/2017-52- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MATIAS
BARBOSA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8
itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 20.300,36.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e
CARLOS ANTONIO DE CASTRO LOPES, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 33/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004308/2017-45- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MERCÊS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 8 itens
(Equipamentos de Informática) no valor total de R$ 20.300,36. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial.
Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e José
Elizo Campos, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 918/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004252/2017-05- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MONTE
ALEGRE DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 10 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
25.375,45. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e ÚLTIMO BITENCOURT DE FREITAS, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 936/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004487/2018-59- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 6 itens (Equipamentos de Informática) no valor total de R$
15.225,27. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e PAULO AZIZ DAHER, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 696/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0004284/2018-11- Partes: SES e o MUNICÍPIO DE