16 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo
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10422277
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10413094
10413094
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12760955
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12786992
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11606076
12535746
10425684
12488607
12774097
12779740
12774188
12774238
11294808
10876936
12156881
12794251
10866424
12568861
12774600
11873536
2888972
12779054
12568994
12775250
12775300
10413011
12019220
12747010
12775870
13265376
12775912
12779732
12747168
12536249
12124657
13333802
10891703
10411437
12763413
12138723
8942799
12792743
11254174
12785895
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12759411
1
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HRJP
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HRJP
HRJP
HRJP
HRJP
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12785424
10864023
12088563
10888600
12951620
12802252
11040243
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13336516
1
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HRJP
HRJP
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IRS
IRS
IRS
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
13191119
11676863
13320940
10404424
12641973
12700522
12759858
12762548
12127445
11367943
10426765
10881456
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1
1
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5
ALOÍSIO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
GILVAN VIEIRA MARTELO
GILVAN VIEIRA MARTELO
ANDRE JOSE DA SILVA
CLEUSA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
SIRLENE DE LOURDES ALMEIDA
CARLOS ALENCAR DE ALMEIDA
EFIGENIA APARECIDA DE MORAIS
LIGIA GRAZIELA VILELA
RODRIGO RODRIGUES BORATO
ADRIANA DE SOUZA ZANATELLI
MARAISA RODRIGUES LEMES
NUBIA FURTADO ALVES DE SOUZA
ANA PAULA DE OLIVEIRA ANACLETO
JESSICA DANIELLE SANTOS DE JESUS
MAIRA ALVES ROCHA
BERNADETE SOARES NETO
CLARICE SILVA DE JESUS SOUZA
CLARICE SILVA DE JESUS SOUZA
CLARICE SILVA DE JESUS SOUZA
CLARICE SILVA DE JESUS SOUZA
ADRIANA RAMOS PEREIRA
AMARILIA RODRIGUES DINIZ CUNHA
ELIANA FERREIRA DE SOUZA
KELLY CRISTINA DE SOUZA SILVA ALVES
LUCINEIA MOREIRA DO CARMO
MARIA HELENA OLIVEIRA MILAN DE SOUZA
MARINEIDE COSTA DA ROCHA
ALINE CANDIDO DE ALMEIDA PINTO MENDES
CAROLINA TAVARES MARQUES DE SOUZA
CLEIDE GONCALVES
DENISE DA SILVA KATTAH
FERNANDA QUEIROZ HERCULANO
GISELE APARECIDA FERREIRA
LILIAN SHEILA DA SILVA ANDRADE DE
CARVALHO
MARCIA DE FATIMA SERRANO RIOS
MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA
MUCIO ANTONIO SALOMAO BRUCK
REGINA ALVES MARTINS MACHADO
SONIA CRISTINA DE CASTRO SILVA
HELOISA HELENA PELLUCI DUARTE
ALEXANDRO DE BARROS FALCAO
ALINE LUCIA MENEZES
ANDRE HERMOGENES DA SILVA
BRUNO DE SOUZA TEIXEIRA
DAISY CRISTINA ALVES
DANIEL SIMOES MONTEIRO
DARCILENE MARIANA RODRIGUES
DEBORA DA SILVA
DJANEIDE FERREIRA DA SILVA MILITAO
ESTHER NUNES DE SOUZA ELIAS
FERNANDA RODRIGUES GOMIDE
GISLAINE DE SOUZA RODRIGUES PEREIRA
HUDSON CEZAR JOSE VIEIRA
IOLANDA CLAUDIA DIAS RODRIGUES ALVES
ISABEL VICTORIA MARQUES CECILIO SILVA
ISABELLA RESENDE PONTES
LAZARO RODRIGUES NUNES
LOURDES CORDEIRO DE JESUS SOARES
MARCIA MARIA PRADO FONSECA
MARCIA MIRANDA COUTO
MARCIO NORBERTO SOUTO
MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS
MARIA JULIANA BASTOS TEIXEIRA
MARIA SANDRA COSTA SANTOS
MARLI GONCALVES BATISTA
MONICA FRANCISCA MARQUES
NEIDE CERQUEIRA
REGINA SUELI CERQUEIRA MANGIA
RENATA GABRICH VIANAGUITTI
ROSE DE SOUZA
SILAS PEREIRA DA SILVA
SILVANA RIBEIRO CHAVES
MARIA NILA LOPES DE SOUZA
HERMES ROCHA CAVALCANTI
APARECIDA FRANCISLAINE MEIRA DE SOUZA
FERNANDA DE OLIVEIRA BAHIA
HILDA DOS SANTOS ARAUJO
MARCIA APARECIDA DE LIMA OLIVEIRA
MARIA LUCIENE ALVES ALCANTARA
RICARDO GOMES FERREIRA
ALESSANDRA
APARECIDA
DA
SILVA
NASCIMENTO
ALESSANDRA SANDIM GUIMARAES
ANY CAROLINE ALMEIDA OLIVEIRA
CARLITO DE OLIVEIRA GOES
FLAVIA CASTRO NEHME
JOSE ELIAS GALIL
JULIA ALVIM MIRANDA DO AMARAL
LILIANE DOMINGUES RIBEIRO
NOEMIA VITORINA DA SILVA
NUBIA FERNANDA DA SILVA CARNEIRO
PEREIRA
PRISCILA SEGREGIO DE CARVALHO RAMOS
RONEYARA ROSA VALAMIEL
SUELLEN MACEDO DOS SANTOS
DJANIRA APARECIDA DE OLIVEIRA
ELIANNA WALQUIRIA FONSECA CAMACHO
FLAVIA DE FUCCIO OLIVEIRA
MARCONI MARTINS DA COSTA GUEDES
CAMILA ANGELICA RAMOS NUNES
CINTHIA CHRISTIANE VITORINO
JULIANA BUERES BATISTA
MARIA REGINA FONSECA BATISTA
SIMONE SALES FERREIRA
AUAS
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AGAS
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05/04/2018
07/04/2018
04/04/2018
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16/04/2018
26/03/2018
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07/04/2018
28/03/2018
18/04/2018
19/03/2018
18/02/2018
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11/04/2018
15/04/2018
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05/04/2018
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01/04/2018
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02/04/2018
14/04/2018
18/04/2018
09/04/2018
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
24 1089339 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
O Diretor do Hospital João XXIII, da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1421 de 14 de março
de 2018, tendo em vista a instauração de Sindicância Administrativa
Investigatória por intermédio da Ordem de Serviço nº 048 de 15 de
setembro de 2010, publicada no Diário Oficial do Executivo de Minas
Gerais do dia 21/09/2010 como Ordem de Serviço nº 049/2010 de 15
de setembro de 2010, e acatando a conclusão do Parecer de Autoria nº
2270.320.17, às fls. 78/79, determina o arquivamento dos autos em virtude da prescrição da pretensão punitiva do Estado.
24 1089433 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 45691,
de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei Delegada nº 180, de 20 de
janeiro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, dos seguin-
tes servidores, aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ser
concedida nos termos do art. 6° da ECF n°41/2003:
Carla Soares de Castro, masp: 1040131-3, adm 1, CPF: 642412546-91,
cargo efetivo MED V B, com exercício no HGV, a partir de
14/02/2018.
Iranilda de Souza, masp: 1041076-9, adm 1, CPF: 582162516-53,
cargo efetivo PENF III A, com exercício no HJXXIII, a partir de
28/03/2018.
Lucas Lage Moretzsohn, masp: 1040349-1, adm 1, CPF: 328486256-00,
cargo efetivo MED III G, com exercício no HMAL, a partir de
27/03/2018.
RETIFICA a Publicação de Aposentadoria da servidora Elaine Alves
da Anunciação, masp: 1041145-2, ad 1, publicada no “MG” no dia
01/03/2018, pág 13 col 02. Onde se lê: PENF I H, leia-se: PENF I E.
RETIFICA a Publicação de Aposentadoria do servidor Fernanda Lima
de Paula, masp: 1091697-1, publicada no “MG” no dia 15/08/2014,
pág 16, col 2. Onde se lê: nos termos do art. 40, § 1º, I, da CF/88, combinado com art. 108, “c” da lei 869/1952 e EC 70/2012, leia-se: nos
termos do art. 40, § 1º, I, da CF/88, com redação dada pela ECF 41/03,
combinado com art. 8º, inciso III, “b” da lei complementar 64/02.
24 1089702 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
ATO
A Diretora de Gestão de Pessoas / FHEMIG no uso de suas atribuições
delegadas por meio da Portaria Presidencial nº 1.294 de 10 de abril de
2017, adota as seguintes providências no que se refere aos servidores:
MATILDE PAULINA DE OLIVEIRA FILHA, MASP 10393056,
admissão 1, Lotado na ADC:
TORNA SEM EFEITO Promoção por Escolaridade Adicional AUAS
IV-A, publicada em 31/03/2012, vigência 30/06/2011, por motivo de
Restabelecimento de Reposicionamento por Decisão Judicial.
RETIFICA Ato de progressão publicado em 16/07/2013 por motivo de
Restabelecimento de Reposicionamento por Decisão Judicial.
Onde se lê: vigência 01/07/2013 - AUAS IV-B
Leia-se: vigência 01/07/2012 - AUAS IV-F
RETIFICA Ato de progressão publicado em 02/07/2015 por motivo de
Restabelecimento de Reposicionamento por Decisão Judicial.
Onde se lê: vigência 02/07/2015 - AUAS IV-C
Leia-se: vigência 02/07/2014 - AUAS IV-G
RETIFICA Ato de progressão publicado em 01/08/2017 por motivo de
Restabelecimento de Reposicionamento por Decisão Judicial.
Onde se lê: vigência 02/07/2017 - AUAS IV-D
Leia-se: vigência 02/07/2016 - AUAS IV-H
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas/FHEMIG
24 1089341 - 1
ATO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
45.691, de 12/08/2011, considerando o disposto no Decreto nº 36.033
de 14/09/1994, por cumprimento de DECISÃO JUDICIAL, concede
progressão horizontal para a servidora ocupante de cargo efetivo nos
seguintes termos:
- Dulcinéa Rodrigues de Brito Guimarães, MASP 10395978, efetivada
em 09/09/1993, concede progressão a partir da vigência do Decreto
36.033/94 mais 1825 dias conforme decisão proferida no processo nº
5017193-38-2017.8.13.0024:
Progressão
Cargo Situação Anterior
Período
Horizontal
TESA
III D
III E
15/09/94 a 14/09/99
TESA
TESA
TESA
III E
III F
III G
III F
III G
III H
15/09/99 a 13/09/01
14/09/01 a 13/09/03
14/09/03 a 31/08/05
Tarcísio Dayrell Neiva
Presidente/FHEMIG
24 1089824 - 1
ATO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
45.691, de 12/08/2011, considerando o disposto no Decreto nº 36.033
de 14/09/1994, por cumprimento de DECISÃO JUDICIAL, retifica
progressão horizontal para a servidora ocupante de cargo efetivo publicada no Diário Oficial em 15/01/2010, nos seguintes termos:
Onde se lê:
- Maria José Silva Souza, MASP 10397586, efetivada pela EC
49/2001:
Situação
Anterior
II B
Cargo
AXSA
Progressão
Horizontal
II C
Período
14/06/02 a 12/06/04
Leia se:
- Maria José Silva Souza, MASP 10397586, concede progressão a partir
da data de vigência do Decreto 36.033, de 1994, como determinado na
sentença proferida no processo 0024.04.409.234-4:
Cargo
AXSA
AXSA
AXSA
AXSA
AXSA
Situação
Anterior
II B
II C
II D
II E
II F
Progressão
Horizontal
II C
II D
II E
II F
II G
Período
15/09/94 a 13/09/96
14/09/96 a 13/09/98
14/09/98 a12/09/00
13/09/00 a 12/09/02
13/09/02 a 11/09/04
Tarcísio Dayrell Neiva
Presidente/FHEMIG
24 1089836 - 1
Secretaria de Estado de Administração Prisional
Expediente
O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, Designado para responder pelo expediente da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRACAO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES justifica, nos termos do parágrafo único do Decreto nº 44.485, de 14 de
março de 2007, a atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
Responsável por garantir a execução, coordenação e integração das atividades de inteligência, gestão de vagas, avaliação disciplinar, classificação Expansão, Modernização e HumaPedro de Araújo Maia
3
dos indivíduos privados de liberdade, administração da unidade, segurança nização do Sistema Prisional.
e atendimento ao indivíduo privado de liberdade, do Presídio Regional de
Montes Claros.
Belo Horizonte, 20 de abril de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
( Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
23 1088802 - 1
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD Nº 024/2018
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicados: H.H.F – MASP 1.309.097-2, V.P.S – MASP 1.156.177-6,
ex-prestadores de serviços na função de Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Sindicante: Presidente: Nathália Vilarino Rodrigues
Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Ana Eliza Lacerda de
Sousa Ribeiro
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 063/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: J.A.G.C– MASP 377.078-1, P.L.F – MASP 1.372.614-6,
Agentes de Segurança Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Marlúcio Magno dos Santos
Membros: Alexandre Magno do Carmo e Sérgio Luiz Monteiro Dias
de Medeiros.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº 025/2018
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicados: C.P.A.J - MASP 1.274.879-4, C.M.F – MASP 1.274.539-4,
J.P.O.F – MASP 1.205.667-7, R.A.C – MASP 1.217.906-5, R.J.S.L –
MASP 1.106.784-0, B.J.D.S – MASP 1.211.481-5, ex-prestadores de
serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário e J.M.F.S –
MASP 1.277.669-6 e E.F.A - MASP 1.274.897-6, prestadores de serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário e.
Comissão Sindicante: Presidente: Felipe Puiatti Toledo
Membro: Nélio Gonçalves Teles
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 064/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: E.S.S. – MASP 1.125.931-4, H.J.S – MASP 1.221.534-9,
Agentes de Segurança Penitenciários.
Comissão Processante: Presidente: Marlúcio Magno dos Santos
Membros: Alexandre Magno do Carmo e Sérgio Luiz Monteiro Dias
de Medeiros
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
24 1089823 - 1
Extrato de PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD Nº 026/2018
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicado: R.R.S – MASP 1.090.142-9, ex-prestador de serviços na
função de Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Sindicante: Presidente: Nathália Vilarino Rodrigues
Membro: Juscelino Domingos Rodrigues e Ana Eliza Lacerda de Sousa
Ribeiro.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD Nº 027/2018
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicados: G.H.V – MASP 1.128.690-3, ex-prestador de serviços, na
função de Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Sindicante: Presidente: Nathália Vilarino Rodrigues
Membros: Juscelino Domingos Rodrigues e Ana Eliza Lacerda de
Sousa Ribeiro.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/SAD Nº 028/2018
Sindicância Administrativa Disciplinar
Sindicados: B.E.S.S – MASP 1.153.169-6, G.L.S – MASP 1.078.725-7,
ex-prestadores de serviços na função de Agente de Segurança
Penitenciário.
Comissão Sindicante: Presidente: Luciano Estolano da Silva
Membros: Tamis Nunes Magalhães Bispo e Lucival Santos Mercês.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 061/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: A.S.C.F – MASP 1.214.578-5, ex-servidor na função
de Agente de Segurança Penitenciário e A.S.S – MASP 1.192.581-5
Agente de Segurança Penitenciário
Comissão Processante: Presidente: Ivan Nunes Lopes
Membros: Simone Vieira Barbosa e Gislayne Nascimento dos Santos.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
Extrato de PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 062/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: C. I – MASP 1.198.051-3, N.A.L – MASP 1.186.131-7,
Agentes de Segurança Penitenciários; A.D.E – MASP 1.210.812-2, W.
D. T – MASP 1.186.229-9, F.E.F – MASP 1.186.105-1; A.T.A – MASP
1.186.687-8; C.R.T – MASP 1.186.112-7; ex-prestadores de serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário; W.N.I – MASP
1.338.917-6; A.M.N.P – MASP 1.328.470-8, prestadores de serviços
na função de Agente de Segurança Penitenciário.
Comissão Processante: Presidente: Ivan Nunes Lopes
Membros: Simone Vieira Barbosa e Gislayne Nascimento dos Santos.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
Carlos Henrique de Almeida
Coordenador do NUCAD/USCI-SEAP
DESPACHO
O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, designado para responder pelo expediente da SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRACAO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES retificao ato de Despacho deRodolfo Correa Bandeira, publicado em 03/04/2018:onde se lê”Masp 1.134.847-1”,leia-se “Masp
1.134.012-2”.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2018.
Sérgio Barbosa Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da Secretaria
de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, designado para responder pelo expediente da SECRETARIA DE ESTADO
DE ADMINISTRACAO PRISIONAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES retificao ato de Despacho deHugo Leonardo de Sa Nicolau,
publicado em 03/04/2018:onde se lê”Masp 1.221.721-1”,leia-se “Masp
1.221.712-1”.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2018.
Sérgio Barbosa Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da
Secretária de Estado de Administração Prisional)
24 1089818 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Bel. Luciano Estolano da Silva, Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar 034/2017, instaurado por meio da Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº 034/2017, cujo extrato foi publicado
no Diário Oficial do Executivo em 25 de maio de 2017, tendo em vista
o disposto no parágrafo único do art. 225 da Lei Estadual nº 869 de 05
de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos,
o Sr. Marco Antônio Batista, servidor desligado do Sistema Prisional de
Minas Gerais, na função de Agente de Segurança, MASP: 1.157.891-1,
para comparecer perante esta Comissão, instalada no endereço Rodovia Papa João Paulo II, bairro Serra Verde, nº 4001- 10 º andar, Belo
Horizonte/MG – CEP. 31630-901, Cidade Administrativa de Minas
Gerais – prédio Gerais, fone 3916-9748, no horário de 9:00 horas às
17:00 horas, no prazo de dez dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim
de, pessoalmente ou por procurado devidamente constituído, apresentar
DEFESA FINAL nos autos da supracitada Sindicância Administrativa
Disciplinar, cujos fatos atribuídos caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, cometimento de ilícitos administrativos, estando sujeito
a uma das penalidades administrativas - repreensão ou suspensão nos
termos da Lei 18.185/2009 ou rescisão contratual unilateral nos termos
do Decreto 45.155/2009, sob pena de REVELIA: Ressalta-se que os
autos da referida SAD encontram-se a disposição para vista em cartório, carga, inclusive, fazer cópias das peças a fim de garantir seu direito
à ampla defesa e contraditório.
Belo Horizonte, 18 de abril de 2018.
Bel. Luciano Estolano da Silva
MASP: 1.120.0060
19 1087871 - 1
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.