TJMG 10/05/2018 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo
MASP.294.287-8, José Élcio Faria Silveira, 7ºqq a partir de
07/04/2018.
MASP.341.736-7, Olinda Celeste Campos Silva, 4ºqq a partir de
01/09/2009, 5ºqq a partir de 22/09/2011 e 6ºqq a partir de 20/09/2016.
MASP.342.263-1, Roberta Araújo Soares, 6ºqq a partir de 10/04/2018.
Quinquênio Administrativo- Retificação
Retifica ao MG de 22/06/1991, referente ao 1ºqq;
MASP.294.287-8, José Élcio Faria Silveira.
Onde se lê: a partir de 17/06/1991;
Leia-se: a partir de 14/06/1991.
Retifica ao MG de 19/12/2014, referente ao 6ºqq;
MASP.294.287-8, José Élcio Faria Silveira.
Onde se lê: a partir de 29/05/2014;
Leia-se: a partir de 11/08/2014.
Retifica ao MG de 31/01/1998, referente ao 2ºqq;
MASP.352.088-9, Ademir Vitorino dos Santos.
Onde se lê: a partir de 31/12/1997;
Leia-se: a partir de 24/05/1996.
Retifica ao MG de 11/01/2003, referente ao 3ºqq;
MASP.352.088-9, Ademir Vitorino dos Santos.
Onde se lê: a partir de 25/09/2000;
Leia-se: a partir de 18/02/1999.
Retifica ao MG de 20/06/2006, referente ao 4ºqq;
MASP.352.088-9, Ademir Vitorino dos Santos.
Onde se lê: a partir de 01/06/2001;
Leia-se: a partir de 25/10/1999.
Retifica ao MG de 20/06/2006, referente ao 5ºqq;
MASP.352.088-9, Ademir Vitorino dos Santos.

Onde se lê: a partir de 31/05/2006;
Leia-se: a partir de 23/10/2004.
Retifica ao MG de 25/08/2011, referente ao 6ºqq;
MASP.352.088-9, Ademir Vitorino dos Santos.
Onde se lê: a partir de 30/05/2011;
Leia-se: a partir de 22/10/2009.
Retifica ao MG de 14/12/2016, referente ao 7ºqq;
MASP.352.088-9, Ademir Vitorino dos Santos.
Onde se lê: a partir de 29/05/2016;
Leia-se: a partir de 21/10/2014.

Extrato do Contrato nº 10177. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018.
Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA SOCIAL PERECOLÂNDIA, CNPJ n° 14.357.394/0001-44. Objeto: Patrocínio do evento
SEMANA DE ARTE/CULTURA E EMPREENDEDORISMO. Prazo
de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 6.000,00 (SEIS mil reais).
Data da Assinatura: 26/03/18.

Adicional por Tempo de Serviço-Retificação
Retifica ao MG de 19/12/2014;
MASP.294.287-8, José Élcio Faria Silveira.
Onde se lê: a partir de 29/05/2014;
Leia-se: a partir de 11/08/2014.
Belo Horizonte, Seção de Aposentadoria, da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, aos 04 de Maio de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
08 1094743 - 1

Superintendência De Planejamento, Gestão E Finanças
Atos Assinados pelo Senhor Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
546 - no uso de suas atribuições e em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos 3111290-11.2010.8.13.0024, retifica, nos termos do artigo
93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de Novembro de 2013, as progressões do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com efeitos às suas respectivas vigências:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
MASP
Nome
Carreira
Publicação
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
Onde Se Lê
340718-6 Joao Coelho De Moura
EP-II
II
A
II
B
01/01/2009
17/09/2009
Leia-Se
340718-6 Joao Coelho De Moura
EP-II
II
A
II
B
01/01/2008

Onde Se Lê
Leia-Se

Onde Se Lê
Leia-Se

Dados Do Servidor
MASP
Nome
Carreira
340718-6 Joao Coelho De Moura
EP-II
340718-6 Joao Coelho De Moura
EP-II
Dados Do Servidor
MASP
Nome
Carreira
340718-6 Joao Coelho De Moura
EP-II
340718-6 Joao Coelho De Moura
EP-II

Publicação
07/12/2010

Publicação
09/07/2011

Situação Anterior
Nível
Grau
II
B
II
B

Situação Nova
Nível
Grau
II
C
II
C

Vigência
Data
01/01/2010
01/01/2009

Situação Anterior
Nível
Grau
II
C
II
C

Situação Nova
Nível
Grau
II
D
II
D

Vigência
Data
01/01/2011
01/01/2010

547 - no uso das atribuições de seu cargo e para fins de regularização do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, nos termos do artigo 93 da Lei
Complementar nº. 129, de 08 de Novembro de 2013 e em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos 3111290-11.2010.8.13.0024, concede
progressão ao servidor adiante relacionado, ocupantes de cargos de provimento efetivo do Quadro das carreiras Policiais Civis:
Dados Do Servidor
Situação Atual
Posicionamento
MASP
Nome Servidor
Carreira
Nível
Grau
Grau
Vigência
3407186 Joao Coelho De Moura
EP-II
II
D
E
01/01/2011
08 1094746 - 1

Editais e Avisos
Secretaria Geral da Governadoria
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato nº. 153/154, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Geral, e
as empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e Unidata Automação
Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Do Preço), para fim de
revisão do valor do combustível Gasolina, e, por conseguinte, o valor
da taxa de administração. Valor atualizado: R$ 612.891,00. Dotação Orçamentária: 1631.04.122.701.2002. 0001.339030-26.10.1.0 e
1631.04.122.044.4126.0001.339030-26.10.1.0. BHte. 09/05/2018.
2 cm -09 1095081 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Modo de Disputa Fechado nº 09/2018. Critério de Julgamento:
melhor combinação de técnica e preço. Processo Interno n°123/2018.
Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em Elaboração e Execução de conteúdo audiovisual, para os
equipamentos do Museu das Águas de Lambari. Data da sessão pública:
16/07/2018, às 10:00 horas, na Rua Manaus, n° 467, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP 30150-350 – Sede da CODEMGE.
Edital na íntegra disponível em: www.codemge.com.br; ou na sede da
CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG,
de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte 09 de maio de 2018.
Núcleo de Licitações – NUCLI.
Extrato de Termo de Apostila ao Contrato nº 2907. Contratada: MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A, CNPJ n° 08.684.547/0001-55. Objeto:
Cessão temporária de direito mineral firmado em 20.07.2006. Apostilamento para incluir no contrato os direitos minerários dos processos 836.686/1994, 836.687/1994 e 836.689/1994 para atender exigência formulada pelo DNPM em 07/12/2016 com eficácia condicionada
à Concessão de Lavra conforme legislação aplicável. Emitida em
08.05.18 errata para considerar como correto em todas as referencias
da apostila o numero 2907 como o do registro do contrato apostilado.
Assinatura: 06.04.18
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 01/2018, tipo menor preço, Processo interno nº
17/2018, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário,
para implantação do Museu das Águas, em Lambari/MG.
Pregão eletrônico: às 09:00 (nove) horas do dia 23 de maio de 2018, no
site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; www.codemge.com.br/pregao ou na CODEMGE, à Rua Manaus, 467, Bairro de
Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das 9 às 12 e
de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 09 de maio de 2018.
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 4222. Processo Interno n°
521/15. Contratado: IMTRAFF CONSULTORIA E PROJETOS DE
ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ n° 08.103.958/0001-10. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 180 dias. Data da Assinatura: 08/05/18.
Extrato do Convênio nº 5436. Convenentes: CEMIG DISTRIBUIDORA SA, CNPJ n° 06.981.180/0001-16, CENTRO DE FRANCISCA
VERAS, CNPJ nº 07.433.252/0001-53. Interveniente: CODEMIG.
Objeto: Cooperação com interveniência da CODEMIG conforme Projeto Plantando o Futuro instituído pelo Decreto 46974/16, regulando
a atuação como interveniente, na forma autorizada pelo artigo 48 do
Decreto 46319/13 no convênio entre a CEMIG e o Centro de Formação
Francisca Veras registrado na CEMIG nº CD-01852/2018 para recuperação ambiental em áreas de assentamento. Prazo de Vigência: 36
meses. Valor Global: Sem valores financeiros da CODEMIG. Data da
Assinatura: 04/05/18.

Extrato do Contrato nº 10167. Edital de Patrocínio 1º Semestre de
2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE BURITIZEIRO, CNPJ n° 18.279.067/0001-72.
Objeto: Patrocínio do evento FESTIVAL DE TIRA-GOSTO DE BURITIZEIRO. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00
(sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
Extrato do Contrato nº 10168. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018.
Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
RENATO BARBOSA DE ALMEIDA, CNPJ n° 20.950.396/0001-45.
Objeto: Patrocínio do evento DIVERSOS OLHARES SOBRE O
VELHO CHICO – CINEMA, CULTURA E MEIO AMBIENTE. Prazo
de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data
da Assinatura: 04/04/18.
Extrato do Contrato nº 10169. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018.
Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
ASSOCIAÇÃO SÓCIO CULTURAL OS BEM-TE-VIS, CNPJ n°
07.121.038/0001-61. Objeto: Patrocínio do evento FEIRA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA DE ITATIAIA. Prazo de Vigência:
07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
Extrato do Contrato nº 10170. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018.
Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
GSC EVENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ n° 19.111.913/0001-03.
Objeto: Patrocínio do evento Patrocínio do evento 13ª FEIRA NACIONAL DO LIVRO DE POÇOS DE CALDAS E FLIPOÇOS 2018. Prazo
de Vigência: 09/09/2018. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Data da Assinatura: 02/05/2018.
Extrato do Contrato nº 10171. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018.
Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
SINDICATO DOS TRABLHADORES RURAIS DE ÁGUAS FORMOSAS, CNPJ n° 26.202.267/0001-55. Objeto: Patrocínio do evento
FESTA COMEMORAÇÃO DIA DO TRABALHO 2018. Prazo de
Vigência: 09/09/2018. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data
da Assinatura: 27/04/18.
Extrato do Contrato nº 10172. Edital de Patrocínio 1º Semestre de
2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ, CNPJ n° 18.663.401/0001-97.
Objeto: Patrocínio do evento FESTA DO CAFÉ. Prazo de Vigência:
07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
Extrato do Contrato nº 10173. Edital de Patrocínio 1º Semestre de
2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: INSTITUTO SANTA MÔNICA - APAE DE ITAÚNA, CNPJ
n° 16.813.263/0001-50. Objeto: Patrocínio do evento PROJETO
INCLUIR - FESTIVAL REGIONAL NOSSA ARTE. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
Extrato do Contrato nº 10174. Edital de Patrocínio 1º Semestre de
2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE CARMO DO PARANAÍBA, CNPJ n°
18.602.029/0001-09. Objeto: Patrocínio do evento PRAÇA VIVA.
Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil
reais). Data da Assinatura: 26/03/18.
Extrato do Contrato nº 10175. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018.
Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
INSTITUTO HAHAHA, CNPJ n° 16.911.508/0001-81. Objeto: Patrocínio do evento EXPRESSO HAHAHA - ESCOLA. Prazo de Vigência:
07/07/18. Valor Global: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Data da
Assinatura: 26/03/18.
Extrato do Contrato nº 10176. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018.
Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
AGENCIA DE DESENV. TURÍSTICO CIRC.MATA ATLANTICA
MINAS, CNPJ n° 04.783.094/0001-73. Objeto: Patrocínio do evento
CICLO DE PALESTRAS: O VALE ALÉM DO AÇO - OPORTUNIDADES, NEGÓCIOS E MARKETING NO TURISMO. Prazo de
Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da
Assinatura: 26/03/18.

Extrato do Contrato nº 10179. Edital de Patrocínio 1º Semestre de
2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: MUNICÍPIO DE CAETÉ, CNPJ n° 18.302.299/0001-02. Objeto:
Patrocínio do evento FEIRA DA JUVENTUDE DE CAETÉ - JUVENTUDE E INFORMAÇÃO TRANSFORMANDO O FUTURO. Prazo
de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data
da Assinatura: 26/03/18.
Extrato do Contrato nº 10180. Edital de Patrocínio 1º Semestre de
2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ, CNPJ
n° 18.296.657/0001-03. Objeto: Patrocínio do evento 6º ENCONTRO
DE CARROS DE BOIS DE CEDRO DO ABAETÉ - MG.. Prazo de
Vigência: 09/09/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da
Assinatura: 27/04/18.
Extrato do Contrato nº 10181. Edital de Patrocínio 1º Semestre de 2018.
Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado:
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS, CNPJ
n° 18.302.315/0001-59. Objeto: Patrocínio do evento 1º FESTIVAL DE
VIOLA NA PRAÇA DE TAQUARAÇU DE MINAS. Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
Extrato do Contrato nº 10182. Edital de Patrocínio 1º Semestre de
2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: VANDEIR DONIZETE ANTUNES DE CAMPOS, CNPJ n°
20.500.289/0001-15. Objeto: Patrocínio do evento 5º ENCONTRO
DOS VIOLEIROS. Prazo de Vigência: 09/09/18. Valor Global: R$
7.000,00 (sete mil reais). Data da Assinatura: 23/04/18.
Extrato do Contrato nº 10183 Edital de Patrocínio 1º Semestre de
2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES D0
BAIRRO GUARUJÁ, CNPJ n° 18.459.987/0001-72. Objeto: Patrocínio do evento Patrocínio do evento ARTESANATO COMO FONTE
DE RENDA TORNA MULHERES EMPREENDEDORAS. Prazo de
Vigência: 09/09/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Data da
Assinatura: 20/04/18.
39 cm -09 1095354 - 1

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 955/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000847/2018-43 - Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
UMBURATIBA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (Toyota - Etios – CHASSI: 9BRK19BTXJ2111090) no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Luis Alvaro Abrantes Campos Gilnádio Rodrigues da Silva, pelo donatário.
2 cm -09 1095367 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONVÊNIO
Retifica a publicação efetuada no dia 21/06/2016, página 39, coluna 1,
do Extrato do Convênio nº 1491000672/2016 – Prefeitura Municipal
de Bom Repouso, Onde se lê: “Vigência: 180 dias”, leia-se: “Vigência: 1095 dias”.
2 cm -09 1094942 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE
VEÍCULOS Nº 16/2018 - 009187354.
Partes: SEAPA e FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de dois veículos, com prestação de garantia de funcionamento e assistência técnica, conforme descrição da Cláusula PrimeiraDo objeto. Valor total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Data de assinatura: 09/05/2018.
Termo de Doação de bens nº 96/2017. Partes: SEAPA e o Município
de Oratórios/MG. Objeto: Doação de um Kit tipo “Feira Livre”, composto por 10 Barracas, 20 jalecos, 60 caixas plásticas. Data de assinatura: 09/05/2018.
3 cm -09 1095330 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
1- Cessionária: Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República
- SEAD. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: Cessão
do empregado, José Ricardo Ramos Roseno – matrícula 8479-2, pela
Emater-MG à SEAD, pelo prazo de 12 meses, mediante ressarcimento
mensal de remuneração e encargos sociais. Vencimento: 31.12.2018.
Data 07.05.2018.
2- Cessionária: Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República – SEAD.
Instrumento: Termo de cooperação técnica. .Objeto: cessão do empregado, Carlos Everardo Mendes de Freitas – matrícula 8696-5, pela
Emater-MG à SEAD, pelo prazo de 12 meses, mediante ressarcimento
mensal de remuneração e encargos sociais. Vencimento: 15.09.2018.
Data 07.05.2018.
3- Cessionária: Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República - SEAD.
Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cessão do empregado, Carlos Astolfo Caetano – matrícula 9094-6, pela Emater-MG
à SEAD, pelo prazo de 12 meses, mediante ressarcimento mensal
de remuneração e encargos sociais. Vencimento: 15.09.2018. Data
07.05.2018.
4- Cessionária: Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República
– SEAD. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cessão
pela Emater-MG à SEAD, do empregado, Marcelo Rodrigues Martins
– matrícula 08586-1, pelo prazo de 12 meses, mediante ressarcimento
mensal de remuneração e encargos sociais. Vencimento: 15.09.2018.
Data 07.05.2018.
5- Cessionária: Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República
– SEAD. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cessão
pela Emater-MG à SEAD, do empregado, Ronaldo Lima Rodrigues –
matrícula 10287-1, pelo prazo de 12 meses, mediante ressarcimento
mensal de remuneração e encargos sociais. Vencimento: 15.09.2018.
Data 07.05.2018.
6- Cessionária: Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República –
SEAD. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cessão pela
Emater-MG à SEAD, do empregado, Éverton Augusto Paiva Ferreira
– matrícula 8740-6, pelo prazo de 12 meses, mediante ressarcimento
mensal de remuneração e encargos sociais. Vencimento: 31.12.2018.
Data 07.05.2018.
7- Cessionária: Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República
– SEAD. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cessão
pela Emater-MG à SEAD, do empregado, Hector Carlos Barreto Leal
– matrícula 8546-2, pelo prazo de 12 meses, mediante ressarcimento
mensal de remuneração e encargos sociais. Vencimento: 03.05.2019.
Data 04.05.2018.
UPEC-Controladoria de Contratos e Convênios
11 cm -09 1095018 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO
Nº. 119/2017–1º T.A - Partes: EPAMIG e CONTREI Consultoria Técnica e Treinamento em Segurança e Higiene do Trabalho Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo por mais 90 dias. Assinatura: 04/04/2018.Vigência: 07/04/2018 a 06/07/2018. Assinam: (a) Rui da Silva VernequeEPAMIG, (b) Joel Jacinto de Andrade Ribeiro Chaves - CONTREI.
Nº. 199/2017 – 1º T.A. - Partes: EPAMIG e Instituto de Formação,
Estudos e Pesquisa São José Operário. Objeto: Prorrogação do prazo
do contrato por mais 12 meses. Assinatura: 27/04/2018.Vigência:
28/04/2018 a 27/04/2019. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque- - EPAMIG, (b) Iosan Augusto Ferreira - I.F.E.P. São José Operário.
3 cm -09 1095335 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 007/2018
Objeto: Seguro para veículos. O Presidente da EPAMIG, no uso
de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000018/2018 com o seguinte resultado: Lote 01: empresa vencedora MAPFRE Seguros Gerais S/A no valor total de R$11.200,00.
Ratificado pelo Presidente em 09/05/2018.
2 cm -09 1095096 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9187319/2018
Firmado entre o IMA e BIOLOGÍSTICA SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA
E SERVIÇOS EIRELI. Processo de Compra nº 2371036 004/2018.
Objeto: Serviço de coleta e transporte de material biológico. Valor: R$
8.199,84 (oito mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Dotações Orçamentárias nº: 2371.20.304.104.4258.0001.3.3.90
.39.06.0.60.1. Assinatura: 09/05/2018. Signatários: Marcílio de Sousa
Magalhães pelo IMA e Ricardo Rios Pinheiro pela contratada.
2 cm -09 1095306 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
Concurso público 017/18
A Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais –
COPASA MG – torna público o resultado da análise formal dos laudos
médicos encaminhados pelos candidatos inscritos como deficientes, o
resultado das solicitações de atendimento especial e a listagem das inscrições deferidas. As referidas publicações encontram-se disponíveis no
site da Fundação Mariana Resende Costa – FUMARC (www.fumarc.
com.br). O candidato poderá consultar o motivo do indeferimento da
sua solicitação de atendimento especial acessando o site supracitado
por meio de Consulta Individual.
Belo Horizonte, 10 de maio de 2018
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora-Presidente
5 cm -09 1095370 - 1

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/3024 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção de Equipamentos Agregados a Veículos. Propostas vencedoras: Brasforts Peças e Serviços Ltda. no valor
de R$ 881.377,65 (Lote 01), e Gran Diesel Ltda. R$ 603.772,76 (Lote
02), conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG
em www.copasa.com.br.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2018/3016 – PES
Objeto: Transporte de Água Tratada e/ou Bruta. Foram registrados
os preços da empresa: Transportadora L&A Ltda., no valor total de
R$ 1.460.000,00, conforme consta do Anexo I disponível no site da
COPASA MG em www.copasa.com.br.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0310 – PEM
Objeto: Reservatório Metálico Elevado. Proposta vencedora: K@racol
Indústria e Comércio de Tanques e Reservatórios Metálicos Eireli, no
valor total de R$ 124.500,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0170 – PEM
Objeto: Eixos para Bomba Flowserve. Proposta vencedora: Hidropoços Ltda., no valor total de R$ 47.600,00 para o Item 02- Participação Ampla. Item 01 – Exclusivo ME/EPP encerrado, conforme consta
dos autos.
JULGAMENTO
Concorrência Nº CPLI.1020180047
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de tamponamento, religação de tamponamento, religação de
tamponamento, substituição e/ou retirada do hidrômetro, verificação e
confirmação de infração e supressão de ligações na área de abrangência
do Distrito Regional Vale do Aço - DVTA, da COPASA MG. Vencedora: M BORGES ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 1.558.176,25.
JULGAMENTO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920180074
Objeto: Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de melhorias do Sistema de Abastecimento de Água de Inimutaba – MG. Julgamento: Desclassificar a proposta apresentada pela
empresa CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES EIRELI, por estar em
desacordo com o Edital. O detalhamento das falhas encontra-se nos
autos do processo. Vencedora: CONSTRUTORA SOLUTEC EIRELI
– ME. Valor: R$ 715.084,70.
A DIRETORIA
12 cm -09 1095371 - 1

Secretaria de Estado de Cultura
TERMO ADITIVO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
1271001121/2017, com a finalidade de Readequação do Plano de Trabalho, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e a Ong Atuação, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
20/12/2017, página 51, Editais e Avisos. Assinatura: 19/12/2017.
2 cm -09 1095086 - 1
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO Nº 010/0/18
– Entre o EMG/por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e
Maria Isabel Lima Chumbinho. Objeto do Termo: É objeto deste Termo
à Doação em caráter definitivo de um conjunto documental composto
por 16 (dezesseis) itens únicos, 11 (onze) títulos manuscritos sobre
papel, 02 (duas) fotografias e 03(três) objetos, Boneca de Louça, anel
de formatura e pasta de mesa. Do valor: o valor estimado é de R$
40.000,00 (Quarenta mil reais).
Belo Horizonte, 09 de maio de 2018. Signatários Angelo Oswaldo de
Araújo Santos/Donatária e Maria Izabel Lima Chumbinho/Doadora.
3 cm -09 1095189 - 1