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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo

Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Secretaria de Estado de Governo
Expediente

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais

RESOLUÇÃO SEGOV Nº671, DE 24 DEMAIODE 2018.
Dispõe sobre a progressãode servidora lotada na Secretaria de Estado de Governo/SEGOV, na carreira de Agente Governamental/GGOV, conforme
previsto no art.57 da Lei nº 15.788, de 27 de outubro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função de Secretário de Estado de Governo, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III, do § 1º, art.93, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no art.119, §1º da Lei nº 22.257 de 27 de julho de 2016,
e, considerando o disposto no art.57 da Lei 15.788, de 27 de outubro de 2005,RESOLVE:
Art. 1º- Conceder progressão na carreira da servidora Marília de Fátima Brandão de Carvalho, Masp 900670-1, ocupante de cargo de provimento
efetivo, constante no Anexo Único desta Resolução, considerando o disposto no art. 57 da Lei nº 15.788, de 27 de outubro de 2005.
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência estabelecida no Anexo Único.
Belo Horizonte, 24demaio de 2018.
Francisco Eduardo Moreira
Secretário de Estado Adjunto de Governo,
no exercício da função de Secretário de Estado de Governo
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEGOV nº 671, de 24 de maiode 2018)

MASP

NOME DO SERVIDOR

CARREIRA

900670-1 MARILIA DE FATIMA BRANDAO DE CARVALHO

GGOV

SITUAÇÃO
ANTERIOR

SITUAÇÃO NOVA

NIVEL

GRAU

NIVEL

GRAU

III

D

III

E

VIGÊNCIA
01/01/2017

RESOLUÇÃO SEGOV Nº 672, de 24 demaiode 2018.
Dispõe sobre a progressão de servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo/SEGOV, nas carreiras de Agente Governamental/AGOV, Auxiliar de Serviços Governamentais/AUSG, Gestor Governamental/GGOV e Oficial de Serviços Operacionais, conforme previsto no art. 16 da Lei nº.
15.470, de 13 de janeiro de 2005.
OSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função de Secretário de Estado de Governo, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III, do § 1º, art. 93, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no art. 119, §1º da Lei nº 22.257 de 27 de julho de 2016,
e, considerando o disposto no art.16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005,RESOLVE:
Art.1ºConceder progressão na carreira aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo, das carreiras de Agente Governamental – AGOV,
Auxiliar de Serviços Governamentais – AUSG, Gestor Governamental – GGOV e Oficial de Serviços Operacionais – OSO, que atendem ao disposto
no art. 16 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no anexo Único desta Resolução.
Art.2ºEsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir das vigências estabelecidas no Anexo Único.
Belo Horizonte,24 demaio de 2018.
Francisco Eduardo Moreira
Secretário de Estado Adjunto de Governo,
no exercício da função de Secretário de Estado de Governo
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art.1º da Resolução SEGOV nº 672, de 24 de maio de 2018)

MASP

NOME DO SERVIDOR

CARREIRA

903359-8
385986-5
903167-5
385989-9
905008-9
906311-6
368799-3
906322-3
1267267-1
227169-0
262817-0
370373-3
1152480-8

ADÃO JOSAFÁ DO NASCIMENTO
ADRIANA DRUMOND GERVÁSIO
ELIANE RODRIGUES DE ALMEIDA CÉSAR ALVES
LUCÉLIA MACIEL RIBEIRO DE ABREU
MARIA ÂNGELA DIAS DE BARROS OTONI
MARIA DE JESUS GOMES DE OLIVEIRA
MÔNICA SECUNDINO DA SILVA AUGUSTO
OLAVO JORGE DE CARVALHO
RAFAEL DINIZ SOUZA
RANULFO DO ROSÁRIO PEREIRA
SIMONE RAQUEL LEAL MOTTA TEIXEIRA
VIRNA MÁRCIA DE ALMEIDA AVELAR SPINDOLA
WANDA LÉA DE MORAES

OSO
AUSG
AUSG
AUSG
AUSG
OSO
AGOV
OSO
GGOV
OSO
AUSG
AUSG
GGOV

SITUAÇÃO
ANTERIOR
NIVEL
GRAU
II
I
V
C
IV
A
II
I
V
C
II
I
V
B
II
I
I
C
II
I
V
C
V
C
I
C

SITUAÇÃO NOVA
NIVEL
II
V
IV
II
V
II
V
II
I
II
V
V
I

GRAU
J
D
B
J
D
J
C
J
D
J
D
D
D

VIGÊNCIA
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
01/01/2018

RESOLUÇÃO SEGOV Nº 673, DE 24 DE MAIO DE 2018.
Dispõe sobre a promoção de servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo/SEGOV, nas carreiras de Agente Governamental/AGOV e Oficial
de Serviços Operacionais, conforme previsto no art. 17 da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005.
O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função de Secretário de Estado de Governo, no uso das atribuições
conferidas pelo inciso III, do § 1º, art. 93, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no art. 119, § 1º da Lei nº 22.257 de 27 de julho de
2016, e, considerando o disposto no art. 17, da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, Ofício COF n.º 0421/2018, datado de 23/04/2018 e a Nota
Técnica nº 14/SEPLAG/DCCR/2018, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder PROMOÇÃO na carreira aos servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo, das carreiras de Oficial de Serviços Operacionais – OSO e Agente Governamental - AGOV, que atendem ao disposto no art. 17, da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no
Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir das vigências estabelecidas no respectivo Anexo Único.
Belo Horizonte, 24 de maio de 2018.
Francisco Eduardo Moreira
Secretário de Estado Adjunto de Governo,
no exercício da função de Secretário de Estado de Governo
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEGOV nº 673, de 24 de maio de 2018)
MASP

SERVIDOR

CARREIRA

NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU

VIGÊNCIA

387741-2

HAMILTON PROCÓPIO DAS CHAGAS

OSO

II

J

III

A

19/12/2017

364520-7

ANTÔNIO SOARES DA SILVA

AGOV

IV

F

V

A

16/11/2017

348479-7

MARIA DE FÁTIMA SILVA DE LANA

AGOV

II

J

III

D

30/06/2015
04 1104106 - 1

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira

Expediente
ATO SIOMG Nº 01/2018
Ficam suspensos no período de 25/5/2018 a 30/5/2018 os prazos para
apresentação de defesa dos órgãos autuados no PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CRÉDITO ESTADUAL – PACE. Considerando
a delegação de competência do Subsecretário de Imprensa Oficial,
conforme art. 5º da Resolução SECCRI Nº 4, de 8/3/2018 e o ponto
facultativo estabelecido pelo Decreto NE Nº 253, de 24/5/2018, e dos
comunicados publicados no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
em virtude da paralisação dos profissionais do transporte rodoviário de

Minas Gerais - Caderno 1

carga, além do feriado nacional no dia 31/5/2018 e ponto facultativo
já decretado para o dia 1º/6/2018. Desse modo, a contagem do prazo
remanescente deverá se iniciar em 4/6/2018.
Belo Horizonte, 4 de junho de 2018.
Tancredo Antônio Naves
Subsecretário de Imprensa Oficial
04 1104187 - 1

Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/FHEMIG - Nº 003/2018
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, Evaldo Ferreira Vilela e o Presidente da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais, Tarcísio Dayrell Neiva, no uso de suas atribuições legais, Resolvem: Art. 1º - Designar os Servidores da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais para atuarem na unidade orçamentária 2071 e unidade executora 2070003 - FAPEMIG/FHEMIG, conforme abaixo:
NOME
CPF
MASP
FUNÇÃO
José Policarpo Moreira Meca
137.413.656-53
1.394.453-3
Ordenador de Despesas
Responsável Técnico/
Jéssica Lellis Gomes Dias
116.503.146-98
1.366.615-1
Responsável por cancelamento
Responsável Técnico/
Ailton Avila de Sá
537.710.606-72
1.212.035-6
Responsável por cancelamento
Olenice Aparecida Ferreira de Jesus
883.995.596-87
1.112.320-5
Responsável Técnico
Responsável Técnico/
Thiago Henrique Torres Álvares
068.662.326-60
1.226.305-9
Responsável por cancelamento/
Operador no Siafi
Patrícia Izabel Fernandes
879.452.076-34
1.431.505-5
Operador no Siafi
Rosa Maria de Freitas
637.405.246-34
1.375.206-8
Operador no Siafi
Lilian Marinho Rodrigues de Andrade
072.163.226-22
1.367.128-4
Operador no Siafi
Fernando Cássio Ribeiro Resende
030.854.106-51
1.174.688-0
Operador no Siafi
Frederico de Paoli Santos
060.082.736-48
1.367.599-6
Operador no Siafi
Eldo Barboza de Oliveira
014.707.826-18
1.356.282-2
Operador no Siafi
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário, em especial, a Portaria
Conjunta 009/2017. Belo Horizonte, 10 de abril de 2018. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela, PhD - Presidente da FAPEMIG e Tarcísio Dayrell Neiva
- Presidente da FHEMIG
04 1104095 - 1
Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por
oito dias, à servidora ANA ESTER DE FREITAS QUADRO - MASP
1369013-6, a partir de 23/05/2018.
(A) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças
04 1103427 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 056/2018-CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE,
nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor (a) MASP:
1052936-0, ROSÂNGELA FERREIRA LASCOSKY, referente ao
saldo de 02 (dois) meses, do cargo de Auxiliar de Atividades Operacionais II-M.
04 1103448 - 1
ATO Nº055/2018-O Diretor Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais – IPEM-MG, no uso de suas atribuições legais, DECLARA APOSENTADO (A), nos termos do artigo 3º
da Emenda à Constituição Federal nº47/2005, a partir de 04.06.2018,
o (a) servidor (a) ROSÂNGELA FERREIRA LASCOSKY, MASP:
1052936-0, cargo efetivo de Auxiliar de ATIVIDADES OPERACIONAIS II-M.
04 1103445 - 1
ATO Nº054/2018-CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos
termos do § 19 do art. 40 da CF/88, ao servidor: MASP: 1052557-4,
MARIA APARECIDA MARTINS COTA, a partir de 03.06.2018.
04 1103399 - 1

Ato nº 082 – A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora
MARIA ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, Professora CLAUDIANA APARECIDA
LEAL DE ARAÚJO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016,
DISPENSAM, para alteração de carga horária, a contar de 05/03/2018,
nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, a seguinte
servidora:
Masp 11781499 – Regina Cardoso Fróes; 25h/a.
Ato nº 083 – A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora
MARIA ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, Professora CLAUDIANA APARECIDA
LEAL DE ARAÚJO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM, para alteração do período de vigência do contrato, a contar de
06/06/2018, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90,
os seguintes servidores:
Masp 13676846 – Izael Oliveira Santos; 27h/a.
Masp 10466266 – Lucinéia Lopes Bahia Ribeiro; 40h/a.
Masp 11781499 – Regina Cardoso Fróes; 40h/a.
Ato nº 084 – A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora
MARIA ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Ciências Contábeis, Professora CLAUDIANA APARECIDA
LEAL DE ARAÚJO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
ATO Nº 074 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto
nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011. CONCEDE LICENÇA PARA
TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP, nos termos do
art. 179, da Lei nº 869, de 5/7/1952 e Decreto nº 28.039, de 2/5/1988,
por 02 (dois) anos a contar da data de publicação à seguinte servidora:
Masp 1062002-9 - Laíse Angélica Mendes, Técnico Universitário.
04 1103969 - 1
ATO Nº 078 – A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora
MARIA ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Direito Privado, Professor JOÃO ADILSON NUNES OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM,
para alteração de titulação, a contar de 04/06/2018, nos termos do artigo
10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, o seguinte servidor:
Masp 11115839 – Herbert Alcântara Ferreira; 40h/a.
Ato nº 079 – A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora
MARIA ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de Direito Privado, Professor JOÃO ADILSON NUNES OLIVEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos
termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de
Professor de Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 04/06/2018 A 31/07/2018
Masp 11115839 – Herbert Alcântara Ferreira; Legislação e Ética da
Profissão, Orientação de Monografia, 40h/a.
Ato nº 080 – A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora
MARIA ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Política e Ciências Sociais, Professora MARIA RAILMA
ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DISPENSAM,
para alteração de carga horária, a contar de 04/06/2018, nos termos do
artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, a seguinte servidora:
Masp 08311573 – Maria Natividade Maia e Almeida; 27h/a.
Ato nº 081 – A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora
MARIA ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e a Chefe do Departamento de Política e Ciências Sociais, Professora MARIA RAILMA
ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de agosto de 2016, DESIGNAM, nos
termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei n. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de
Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 04/06/2018 a 31/12/2018
Masp 08311573 – Maria Natividade Maia e Almeida; Sociologia Rural,
Sociologia Aplicada à Administração, Educação e Sociedade, Sociologia, 37h/a.

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
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Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

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