TJMG 22/06/2018 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo
gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita de equipamentos agrícolas, patrimônio 130563 e 130305, por parte da Emater-MG
para o Município, visando apoiar os agricultores familiares na melhoria
de sua renda. Vencimento: 19.06.2019. Valor/dotação R$20.898,36 –
3041.20606073-4.189.0001.4490.0.10.1. Data 20.06.2018.
7- Cessionário: Município de Inhapim. Instrumento: Termo de cessão
gratuita de uso de bem público. Objeto: cessao gratuita de equipamentos agrícolas, patrimônio 130545 e 130297, por parte da Emater-MG
para o Município, visando apoiar os agricultores familiares na melhoria
de sua renda. Vencimento: 19.06.2019. Valor/dotação R$20.898,36 –
3041.20606073-4.189.0001.4490.0.10.1. Data 20.06.2018.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
10 cm -21 1112684 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n° 1/2018 – Processo EMATER-MG n° 230/2017
– Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, fornecimento de peças genuínas e/ou originais, componentes, acessórios, baterias, serviço de alinhamento e balanceamento e guincho para veículos das marcas FIAT,
CHEVROLET e RENAULT, de propriedade da EMATER-MG, lotados
na Unidade Regional de Juiz de Fora e nos Escritórios Locais a ela
vinculados. Homologam-se os lotes nºs 2, 3, 4, 5 e 6. Vencedor: HP
HIDRÁULICA AUTO PEÇAS LTDA. Valor total de R$ 34.800,00. Juiz
de Fora, 14 de junho de 2018. Gerente Regional da EMATER-MG.
3 cm -21 1112517 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do processo de compra nº 1, ano 2018, unidade de compra código 3041026 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.
mg.gov.br - Pregão Eletrônico nº 28/2018 - Processo EMATER-MG nº
49/2018 – Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS E
MATERIAL DE COPA E COZINHA PARA UNIDADE REGIONAL
DE VIÇOSA E SEUS ESCRITÓRIOS LOCAIS. Recebimento das propostas até o dia 05/07/2018 às 08:59h. Sessão pública dia 05/07/2018
às 09:00h. Informações e-mail: uregi.vicosa@emater.mg.gov.br. Telefone: (31) 3891- 3155. Belo Horizonte, 21 de junho de 2018. Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -21 1112732 - 1
CANCELAMENTO DE RATIFICAÇÃO
Processo EMATER MG Nº 195/2017. Torno sem efeito a ratificação de
dispensa de Licitação 26/2017, publicada no dia 01/11/2017 no Minas
Gerais, caderno I, pág. 130, objetivando a contratação de empresa para
reforma do Escritório local da Emater-MG de Brasília de Minas, através da empresa: N A Construções Ltda - ME, no valor total estimado
de R$ 8.320,00 orçamentários nº 3041 20 606 068 4159 001 3390 39
74 1 1. Belo Horizonte, 18 de junho de 2018 - Diretor Administrativo e
Financeiro da EMATER MG.
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Instituto Mineiro de Agropecuária
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO IMA Nº 1732/2014.
Partes: IMA e INFOX Tecnologia da Informação Ltda. – CNPJ:
15.123.946/0001-12. Objeto: Prorrogar vigência e reajustar valor.
Prazo: 12 meses a partir de 23/06/2018. Valor R$ 1.235.301,90. Data
da assinatura: 21/06/2018.
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EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº383/2018.
PARTES: IMA e SINDICATO RURAL DE PEDRINÓPOLIS. Objeto:
Implantação de um escritório para atendimento à comunidade. Prazo 36
meses assinatura em 11-06-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº382/2018.
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOERIA DO
PAJEÚ. Objeto: Implantação de um escritório para atendimento à
comunidade. Prazo:60 meses a partir da data de sua assinatura em
11-06-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº384/2018.
Partes: IMA e SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ALPINÓPOLIS.Objeto:Implantação de um escritório para atendimento
à comunidade. Prazo:60 meses a partir da data de sua assinatura em
19-06-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº392/2018.
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA.
Objeto:Implantação de um escritório para atendimento à comunidade.
Prazo:48 meses a partir da data de sua assinatura em 19-06-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº391/2018.
Partes:IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
Objeto:Implantação de um escritório para atendimento à comunidade.
Prazo:36 meses a partir da data de sua assinatura em 19-06-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº390/2018.
Partes:IMAe SINDICATO RURAL DE SANTOS DUMONT.Objeto:
Implantação de um escritório para atendimento à comunidade. Prazo:48
meses a partir da data de sua assinatura em 19-06-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº389/2018.
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ Objeto:
Implantação de um escritório para atendimento à comunidade. Prazo:48
meses a partir da data de sua assinatura em 19-06-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº386/2018.
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DEGUIMARÂNIA.
Objeto: Implantação de um escritório para atendimento à comunidade.
Prazo:36 meses a partir da data de sua assinatura em 19-06-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº385/2018.
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA. Objeto Implantação de um escritório para atendimento à comunidade. Prazo:48 meses a partir da data de sua assinatura em 19-062018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº393/2018.
Partes: IMA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA e
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARMO DA MATA.
Objeto: Implantação de um escritório para atendimento à comunidade.
Prazo: 36 meses a partir da data de sua assinatura em 19-06-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº394/2018.
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE
MINAS. Objeto: Instalação de Escritório Seccional. Prazo: 36 meses
a partir da data de sua assinatura em 19-06-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº395/2018.
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM REPOUSO.
Objeto: Implantação de um escritório para atendimento à comunidade.
Prazo: 48 meses a partir da data de sua assinatura em 19-06-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº379/2018.
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
SAPUCAÍ. Objeto: Instalação de Escritório Seccional. Prazo: 48 meses
a partir da data de sua assinatura em 19-06-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº396/2018.
Partes: IMA e SINDICATO RURAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS.
Objeto:Implantação de um escritório posto para atendimento à comunidade.Prazo: 48 meses a partir da data de sua assinatura em 19-062018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº397/2018.
PARTES: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA
CACHOEIRA. Objeto: Implantação de um posto de atendimento
à comunidade.Prazo: 36 meses a partir da data de sua assinatura em
19-06-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº398/2018.
Partes: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA. Objeto:
Instalação de Escritório Seccional. Prazo: 36 meses a partir da data de
sua assinatura em 19-06-2018.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº399/2018.

PARTES: IMA e PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA/DISTRITO DE MORRO DO FERRO. Objeto: Implantação de um escritório de atendimento à comunidade.Prazo: 36 meses a partir da data de
sua assinatura em 19-06-2018.
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS
nº002M/2018.Partes:IMA e FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE PATROCÍNIO.Objeto:Cessão de Uso
móveis e instrumentos para laboratório de análise de café e solo, destinados aos estudantes em aulas de laboratório de café e análise solo que
realizam análise para Secretária Municipal de Agricultura apoiando os
produtores locais .Prazo:60 meses partir da assinatura em 19.06.2018
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO A TITULO GRATUITO DE VEÍCULO Nº154C/2018.PARTES: IMA e PREFEITURA
MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS. Objeto:Cessão do veículo placa
HMH 4148 , patrimônio nº0024683329. Prazo: 36 meses a partir da
data de sua assinatura em 19/06/2018
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO A TITULO GRATUITO DE VEÍCULO Nº105P/2018.PARTES: IMA e SINDICATO
RURAL DE COROMANDEL. Objeto:Permissão do veículo placa
HMH 3843 , patrimônio nº0024682870. Prazo: 36 meses a partir da
data de sua assinatura em 11/06/2018.
23 cm -21 1112320 - 1
AVISO DE LICITAÇÂO
O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2371036/030/2018 Tipo: menor preço.
Objeto: Aquisição de insumos para a rotina de diagnóstico do LSA/
IMA. A sessão do pregão ocorrerá no dia 05/07/2018, às 10h, no site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: Wilson Ferreira - GLM
(wilson.ferreira@ima.mg.gov.br) e compras@ima.mg.gov.br. Pregoeiro: Wilson César Ferreira.
2 cm -21 1112314 - 1

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 003/2018
firmado em 19 de Junho de 2018, entre SECIR e o Município de Morro
do Pilar – MG. Obj.: conjugação de esforços, visando à identificação
técnica das terras devolutas estaduais e consequentemente a sua incorporação ao patrimônio público estadual. Vig.: 01 (um) ano, contados a
partir da sua assinatura.
2 cm -21 1112205 - 1
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 008/2018
firmado em 19 de Junho de 2018, entre SECIR e o Município de Novorizonte – MG. Obj.: conjugação de esforços, visando à identificação
técnica das terras devolutas estaduais e consequentemente a sua incorporação ao patrimônio público estadual. Vig.: 01 (um) ano, contados a
partir da sua assinatura.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0289 – PEM
Objeto: Painel Elétrico em baixa tensão. Proposta vencedora: Bamaro
Montagens Elétricas. Para o Item 01 - Exclusivo ME/EPP, no valor total
de R$ 44.760,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0375 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba. Resultado: Processo encerrado, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0459 – PEM.
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis. Dia da Licitação: 05 de
julho de 2018 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 22/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0458 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjuntos Motobomba. Dia da Licitação: 05 de julho de 2018
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
22/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0460 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Materiais diversos. Dia da Licitação: 05 de julho de 2018 às
09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
22/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0365 – PEM
Objeto: Graxas e Lubrificantes. Proposta vencedora: Axxon Oil Lubrificantes Ltda. para o Lote 01 – Cota Principal no valor de R$ 75.498,60
e para o Lote 02 – Cota Reservada no valor de R$ 24.988,94, perfazendo o valor total de R$ 100.487,54.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0050 – PEM
Objeto: Tintas. Proposta vencedora: GWR Distribuidora de Peças e
Mandíbula Ltda para o Lote 01 – Cota Principal (R$ 399.797,67) e
para o Lote 02 – Cota Reservada (R$ 75.677,08), no valor total de R$
475.474,75.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0378 – PEM
Objeto: Bateria Estacionária. Proposta vencedora: BSM Atacadista Eireli para o item 01 – Exclusivo ME/EPP no valor total de R$
18.096,00. Item 02 – Participação Ampla: Encerrado, conforme item
9.7 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0233 – PES
Objeto: Serviços de Implantação do Plano Técnico de Reconstituição
da Flora. Proposta vencedora: Agrominas Comércio de Plantas Ltda.
para o Item 01 - Exclusivo ME/EPP, no valor total de R$ 47.800,00.
Item 02 – Participação Ampla encerrado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0208 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersíveis. Proposta vencedora:
Ebara Indústrias Mecânicas e Comércio Ltda., para o Item 02 – Participação Ampla, no valor de R$ 37.002,00. Item 01 – Exclusivo ME/EPP:
Encerrado, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0187– PEM
Objeto: Micropipetas. Proposta vencedora: Cientec Equipamentos
Científicos Ltda., para o Lote 01 – Exclusivo para ME/EPP, no valor
de R$ 31.899,93. Lote 02 – Participação Ampla: Encerrado, conforme
item 9.7 do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0462 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Motor elétrico de indução trifásico 200 cv. Dia da Licitação:
06 de julho de 2018 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 25/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Compras/Licitações).

Minas Gerais - Caderno 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0465 – PEM.
Objeto: Óleos e graxas. Dia da Licitação: 06 de julho de 2018 às
09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
25/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0464 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Mangote de borracha. Dia da Licitação: 06 de julho de 2018
às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
25/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0466 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Cabos Elétricos. Dia da Licitação: 06 de julho de 2018 às
14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
25/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0467 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Carvão vegetal ativado. Dia da Licitação: 06 de julho de 2018
às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
25/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
A DIRETORIA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
Objeto: Patrocínio direto ao evento “Arraiá de Nanuque”. Prestador e
Valor: Prefeitura Municipal de Nanuque. R$10.000,00. Prazo de Vigência: 012 Meses. Reconhecimento do Ato: Delano W. Laine Pereira.
– Superintendência de Comunicação Institucional. Sinara I. Meireles
Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA. Ratificação do Ato: Sinara
I. Meireles Chenna. – Diretora-Presidente da COPASA
28 cm -21 1112721 - 1

Fundação Clóvis Salgado
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 109/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Allegretto Centro de Educação Musical
Ltda-EPP; Objeto: Autorização de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência:
01 mês ; Valor: R$ 1.552,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e
Cláudia Mariza de Carvalho Salgado.
2 cm -21 1112357 - 1

Secretaria de Estado de Esportes
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doação nº 254/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
DE SALINAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eAline de Albertino, pelo Donatário.
Doação nº 304/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE PRUDENTE
DE MORAIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
16 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
23.608,04. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eJosé Roberto
Filho, pelo Donatário.
Doação nº 317/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE CORONEL
PACHECO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador eEdelson Sebastião Fernandes Meirelles, pelo Donatário.
Doação nº 320/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO
NAVARRO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08
itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e João Geraldo
Dias, pelo Donatário.
Doação nº 321/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE SANTANA
DO PARAÍSO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
16 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$
23.608,04. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Luzia Teixeira de Melo, pelo Donatário.
7 cm -21 1112779 - 1
AVISO
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS Nº 02/2018
MINAS ESPORTIVA INCENTIVO AO ESPORTE
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Esportes – SEESP, considerando a concessão de incentivo fiscal sobre
o crédito outorgado do ICMS a Projetos Esportivos, instituída pela
Lei Estadual nº 20.824, de 31 de julho de 2013, torna público o Edital de Seleção de Projetos Esportivos que tenham como característica
essencial a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade
física em Minas Gerais, nas dimensões esportivas previstas no art. 8º
do Decreto Estadual nº 46.308/2013 e que tenham Carta de Intenção de
Incentivo emitida por empresa potencial apoiadora. O Edital está disponível no endereço eletrônico incentivo.esportes.mg.gov.br. Informações
pelo e-mail incentivo@esportes.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2018.
AVISO
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS Nº 03/2018
MINAS ESPORTIVA INCENTIVO AO ESPORTE
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de
Esportes – SEESP, considerando a concessão de incentivo fiscal sobre
o crédito outorgado do ICMS a Projetos Esportivos, instituída pela
Lei Estadual nº 20.824, de 31 de julho de 2013, torna público o Edital de Seleção de Projetos Esportivos que tenham como característica
essencial a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade
física em Minas Gerais, nas dimensões esportivas previstas no art. 8º
do Decreto Estadual nº 46.308/2013. O Edital está disponível no endereço eletrônico incentivo.esportes.mg.gov.br. Informações pelo e-mail
incentivo@esportes.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 21 de junho de 2018.
8 cm -21 1112365 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS – PLANEJAMENTO 82/2018 – AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por intermédio da
Subsecretária de Gestão Logística, torna público que fará realizar, no
dia 04/07/2018, às 10h00min, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, visando o
Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene
Pessoal, para atender órgãos e entidades da Administração Pública do
Estado de Minas Gerais. O Edital está disponível no site www.compras.
mg.gov.br . BH, 22/06/2018. Lucas Vilas Boas Pacheco - Gestor da
Central de Compras – SGL/SEPLAG
3 cm -21 1112754 - 1

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
HOMOLOGAÇÃO: Aquisição de Ar Condicionado - Ata de Registro de Preços - Planejamento e Pregão Eletrônico nº 96.2018. Partes:
SEPLAG e Empresa:
ATA I – 96.2018 / VENTISOL DA AMAZÔNIA
INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA
Lote
Valor
Lote
Valor
Lote
Valor
1
R$ 1.400,00
2
R$ 1.708,00
4
R$ 3.000,00
ATA II – 96.2018 / PRESTOBAT LTDA
3
R$ 2.725,00
Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Assinam: Dagmar
Maria Pereira Soares Dutra, pela SEPLAG e Julio Cesar Garcia Martins​
e Ubaldina Pereira Leal da Silva, pela empresa.
4 cm -21 1112797 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras, da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará o Pregão Eletrônico – Processo de Compra - nº. 1501557-02/2018, para contratação de serviços de implantação, gestão e administração do programa de
monitoração de condenados por meio de tornozeleira eletrônica, para
atender a demanda da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
Abertura da sessão pública: 05/07/2018, às 09h00min. Edital disponível em: www.compras.mg.gov.br. Informações no e-mail: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 21/06/2018. Lucas Vilas Boas
Pacheco, Gestor Central de Compras/SEPLAG.
3 cm -21 1112251 - 1

Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
nº PS-822/17-01 firmado em 05/06/2018 entre a GARTNER e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste contratual.
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Fundação João Pinheiro
DESPACHO DO PRESIDENTE.
Considerando aNota Jurídica NJ/PJ-169/2018, ratifico o ato da contratação direta da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em
Administração - ANPAD, referente ao pagamento da anuidade do exercício de 2018, por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso
XIII e art.26, parágrafo único, todos da Lei Federal 8.666/93. Belo
Horizonte, 20 de junho de 2018. Roberto do Nascimento Rodrigues/
Presidente.
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EXTRATO DE CONTRATO.
Contratada: SLU FJP/PJ 061/18. Objeto: Coleta e aterragem de resíduos especiais (com características de resíduos domiciliares). Ref: NJ/
PJ 113/18. Valor: R$ 141,93 mensal.Vigência: 12 meses. DO: 2061 04
122 701 2002 0001 3390 37 1 0 - 10/60-1. Belo Horizonte, 20 de junho
de 2018.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna pública A situação do candidato aprovado abaixo relacionado
aprovado no Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 02/2016
para atender a solicitação da MGS em até 02(dois) dias úteis a contar
da publicação do presente ato:Triângulo Sul 3- Apoio Operacional VJardineiro Ronald Pires de Lima.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 055/2018
Objeto: Registro de Preços de Material para Limpeza. ATA nº
001 assinada com a empresa: Gerbra Comércio Eireli (CNPJ:
21.559.804/0001-03), Lote 01, Valor Total: R$ 13.996,80; ATA nº 002
assinada com a empresa: Aguimar Andrade Comércio e Assistência
Técnica Eireli (CNPJ: 66.219.957/0001-31), Lote 02, Valor Total: R$
19.998,00 e lote 03, Valor Total: R$ 1.680,00.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 030/2018
Objeto: Registro de Preços de Equipamento de Proteção Individual
(EPI) - Touca, Respirador, Lente e Máscara de Soldador. ATA nº 001
assinada com a empresa: Dejamaro Distribuição e Logística Eireli ME (CNPJ: 13.914.146/0001-94), Lote 01, Valor Total: R$ 635.000,00;
ATA nº 002 assinada com a empresa: Evolution Equipamentos De Proteção Individual Eireli (CNPJ: 14.959.252/0001-57), Lote 02, Valor
Total: R$ 13.528,40;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011/2018
Objeto: Registro de Preços de Material para Limpeza - Sistema de
Limpeza Úmida, Refil Limpeza Úmida e Suporte para Limpeza. ATA
nº 001 assinada com a empresa: Minas Wipe Negócios Ltda (CNPJ:
10.387.368/0001-08), Lotes 01 e 03, Valor Total: R$ 384.576,00; ATA
nº 002 assinada com a empresa: Woltine Comércio e Representação
Eireli – ME (CNPJ: 11.387.190/0001-68), Lote 02, Valor Total: R$
53.904,00;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 020/2018
Objeto: Registro de Preços de Uniforme Social. ATA nº 001 assinada com a empresa: Belô Brasil Uniformes Ltda - ME (CNPJ:
17.231.920/0001-13), Lote 01, Valor Total: R$ 1.809.881,00;
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 050/2018 - Registro de Preços de Equipamentos
de Segurança (EPI) – (Fita Zebrada, Protetor Auditivo, Suporte Ergonômico, Óculos e Máscara Soldador). Adjudicatárias: Brasepi Comercio de Equipamentos de Segurança Ltda (CNPJ: 27.509.080/0001-61),
Lote 01, Valor Total: R$ 1.260,00; Evolution - Equipamentos de Proteção Individual Eireli (CNPJ: 14.959.252/0001-57), Lote 02, Valor
Total: R$ 5.600,00, Lote 06, Valor Total R$ 1.196,00; Forte Sinal Equipamentos - Eireli – EPP (CNPJ: 26.729.755/0001-15), Lote 3, Valor
Total: R$ 18.249,00; G. P. A. Gerenciamento e Projetos Ltda (CNPJ:
11.175.931/0001-47), Lote 4, Valor Total: R$ 2.954,40; L. R. Comercio
de Suprimentos Ltda - EPP (CNPJ: 22.966.860/0001-17) Lote 5, Valor
Total: R$ 849,60, Lote 7, Valor Total: R$ 3.598,20.
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 071/2018 - Registro de Preço de Utensílios
para Jardinagem Adjudicatária: Mercearia Indianápolis Ltda (CNPJ:
17.263.096/0001-83), Lote 01, Valor Total: R$ 13.899,30.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº J.031.0.2015. Partes: MGS
e Mafre Vida S. A., CNPJ nº 54.484.753/0001-49. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 01/07/2018,
com renúncia do reajuste para o novo período. Valor: R$ 1.905.772,20.
Assinatura: 29/05/2018. Rogério Pena Siqueira - Diretor Presidente e
Adriana Freitas Mariano - Diretora de Recursos Humanos.
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EDITAL DE LICITAÇÃO
Modalidade Pregão Eletrônico nº 077/2018 - Objeto: Registro de Preços de Lâmpadas de LED e Compactas. A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A., torna pública a realização da licitação, sob
a modalidade Pregão Eletrônico nº 077/2018, tipo “menor preço”. O
recebimento eletrônico das propostas será até as 09:00 horas do dia
04/07/2018 através do site www.licitacoes-e.com.br. A sessão de abertura de pregão será dia 04/07/2018 as 09:30 horas. O Edital encontra-se
à disposição dos interessados no seguinte endereço: Avenida Álvares
Cabral, nº 200, 13º andar, centro, Belo Horizonte/MG de 08:00 às 12:00
e de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis e no site www.licitacoes-e.
com.br.