TJMG 26/06/2018 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
2171.13.366.099.1131.3390.3999.0.10.1.Valor global estimado do
Contrato: R$ R$ 9.456,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta e seis
reais). Sig. Júlia Amélia Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e Araújo
Corrêa Engenharia de Planejamento e Execução LTDA - ME.
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 027/2018 – Contratante: Fundação de Arte de Ouro Preto/
FAOP. Contratado: Empresa Mel Logística e Desembaraço Aduaneiro
EIRELI-ME. Objeto: contratação de serviço de despacho aduaneiro,
com desembaraço alfandegário, armazenagem, frete internacional e
nacional e seguro de carga no atendimento ao convênio nº 5256/2017
firmado entre a FAOP e a CODEMIG. Tais serviços estão devidamente descritos e especificados na Cláusula Primeira - Do Objeto,
a fim de atender a demanda da FAOP, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados no Termo de Referência -ANEXO
I, Lote único, do PREGÃO ELETRÔNICO nº011/2018, Processo nº
2171005/00052/2018. O presente Contrato terá seu prazo de vigência
de 07 (sete) meses a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado.
Dotação Orçamentária nº 2171-13-391-099-1132-fonte 70.Valor global
estimado do Contrato: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).Sig. Júlia
Amélia Mitraud Vieira (Presidente da FAOP) e Empresa Mel Logística
e Desembaraço Aduaneiro EIRELI-ME.
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Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CONPED
Edital CONPED n° 4/2018
Processo de Seleção de Representantes da Sociedade Civil.
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e
Cidadania – SEDPAC, comunica que o CONPED realizará processo de
seleção de representantes da sociedade civil para composição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com
fundamento na Lei Estadual nº 13.799, de 21 de dezembro de 2000,
e no Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003. O inteiro teor do
Edital pode ser acessado na sede do CONPED (Av. Amazonas, 558, 5º
andar, Centro, BH/MG) ou no endereço eletrônico
http://www.direitoshumanos.mg.gov.br/images/anexos/Edital_
CONPED_04-2018_25062018_Selecao_Representantes_da_Sociedade_Civil.pdf.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao contrato n° 9039371/2015. Partes: SEPLAG e LOK PIRÂMIDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual em 12 meses.
Vigência: de 24/06/2018 a 23/06/2019. Valor total do termo aditivo: R$
31.465,44. Dotação Orçamentária: 1502 04 122 186 4501 0001 3390
3919. Fontes de recursos: 10.1. Assinam: Grasielle Oliveira Esposito
pela SEPLAG, e Olavo Keesen, pela LOK PIRÂMIDE LTDA.
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3º PRÊMIO INOVA MINAS GERAIS, REGIDO
PELO EDITAL SEPLAG/SCPGP Nº. 01/2018,
PUBLICADO EM 13 DE ABRIL DE 2018.
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
PARA INSCRIÇÕES Nº 01
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, com base no artigo 4.2 do Edital
SEPLAG/SCPGP Nº. 01/2018, RESOLVE:
1 – PRORROGAR o prazo final para a inscrição no Prêmio, até às
17h00min do dia 29/06/2018, observado o horário de Brasília.
2 - Os candidatos que se inscreveram e entregaram seus trabalhos
no prazo inicialmente previsto terão seus documentos analisados
normalmente.
3 - Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital.
Walleska Moreira Santos
Superintendente Central de Política de Gestão de Pessoas
Warlene Salum Drumond Rezende
Subsecretária de Gestão de Pessoas
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012008.529/2018. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalar do tipo Cateter Uretral Duplo J, para assistência à saúde de beneficiários atendidos na Clínica de Urologia do
Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP, mediante fornecimento
parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública:
09/07/2018, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá
ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.
br. Belo Horizonte, 25 de junho de 2018. João Baptista Santiago Neto –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG.
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CREDENCIAMENTO Nº 39/2018
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento
Nº 39/2018 – Médico especialista em Ortopedia, com carga horária
mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar no Centro de Especialidades Médicas e/ou Hospital Governador Israel Pinheiro.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 39/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 19/06/2018. A relação
nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 25 de
Junho de 2018. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
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CREDENCIAMENTO Nº 34/2018
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
34/2018 – Médico especialista em Clínica Médica, com carga horária
mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar no Centro de Especialidades Médicas e/ou no Hospital Governador Israel Pinheiro.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 34/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 07/06/2018. A relação
nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 25 de
Junho de 2018. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
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EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato nº9187677/18. Contratada: Hospinova Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis de para HGIP
– PE: 2012008.716/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 13.008,00.
Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 12 0 49 1. João Baptista S. Neto –
Diretor e Rodrigo V. Ahmed – Contratado.

Extrato de Contrato nº9192475/18. Contratada: Biocontrol Ltda - EPP.
Objeto: Prestação de serviços de análises microbiológicas para HGIP –
PE: 2012008.1295/17. Vigência: 12 meses deste. Valor: R$ 1.969,00.
Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339039 99 0 50 1. João Baptista S. Neto –
Diretor e Andreia S. de Oliva – Contratado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
Extrato: 1° Termo Aditivo do Contrato 9150042/17. Contratada: E.
Tamussino & Cia Ltda. Objeto: Alteração. Valor: R$ 719.700,00. Dot:
2011 10 302 71 4166 1 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art. 65, inc. I,
alínea b e §1° da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Roniston M. Andrade – Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº J.0.26.0.2018 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 32/2018. Partes: MGS e Core Synesis Ltda., CNPJ nº
05.319.244/0001-55. Objeto: Contratação de empresa especializada em
Tecnologia da Informação (TI), para o fornecimento de licenças de uso
perpétuas de solução de software especializada em otimização (programação matemática) e de serviços de garantia e suporte técnico e manutenção. Vigência: 17 meses. Valor Global: R$ 477.990,90. Assinatura:
21/06/2018. Rogério Pena Siqueira - Diretor Presidente e José Maurício
Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro.
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Extrato: 20° Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel 5963/14.
Locador: Ernane Soares. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 1.206,00.
Vigência: 03/07/18 a 02/07/19. Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339036
50 1 0. Base: Inc. I do 3° do art. 62 da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Locador.

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino Superior

Extrato: 3° Termo Aditivo do Contrato 9033431/15. Contratada: Laboratórios B. Braun S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 02/06/18 a
01/06/19. Valor: R$ 29.685,60. Dot: 2011 10 302 732 4166 1 339039.
Base Legal: Art. 57, I, e §2º, da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto –
Diretor e Maria da Graça da S. Costa – Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, torna público para conhecimento dos interessados, que se fará realizar licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, referente à Aquisição de Materiais de Escritório, Cartuchos,
Toners e Refis de Tinta para Impressora, em atendimento ao Convênio nº 9187292 - PRONATEC PRISIONAL, por meio do Processo
de Compras nº 004/2018 – Pregão Eletrônico nº 001/2018, para o dia:
09/07/2018, às 09hs. Local: Rod. Papa João Paulo II, nº 4.001, Ed.
Gerais, 8º andar – Serra Verde – Belo Horizonte – MG.
A sessão de lance ocorrerá no site: www.compras.mg.gov.br, no qual os
interessados poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 25 de junho, de 2018. Vinicius Barros Resende - Secretário de Estado em Exercício/SEDECTES - MG
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Extrato: 2° Aditivo do Contrato nº9149590/17. Contratada: 4TECH
Man. Lab. Ref. e Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 05/08/18
a 04/08/19. Valor: R$ 36.000,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339039
21 0 50 1. Base Legal: Art. 57, II §2° da Lei 8.666/93. João Baptista S.
Neto – Diretor e Oziel C. Gonçalves – Contratado.
Extrato: 2° Termo Aditivo do Contrato 9055817/16. Contratada: Movile
Internet Móvel S/A. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 164.000,00. Vigência: 11/06/18 a 10/06/19. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 13 0 50
1. Base Legal: Art. 57, inc. II da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto –
Dipgf e Arthur O´ Keefe – Contratado.
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato nº 9040636/15. Contratada: Biomedical Prod. Cient., Méd. e Hosp. S/A. Objeto: Prorrogação. Vigência: 28/07/18 a 27/11/18. Valor: R$ 14.400,00. Dot: 2011 10 302 071
4166 1 339030 10 0 50 1. Base: Art. 57, inc. I e §2º c/c art. 65, I, b, §§1°
2°, II da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Dipgf e Antônio Siqueira
Jardim – Contratado.
Extrato: 4° Termo Aditivo do Contrato 9039254/15. Contratada: Viva
Com. Imp. Ltda - ME. Objeto: Prorrogação. Vigência: 10/07/18 a
09/07/19. Valor: R$ 70.500,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030
10 50 1. Base Legal: Art. 57, inc. I, §2° da Lei 8.666/93. João Baptista
S. Neto – Diretor e Marcos T. Saponara – Contratado.
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CREDENCIAMENTO Nº 33/2018
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
33/2018 – Médico com experiência mínima de 04 (quatro) anos em
urgência e emergência, com carga horária mínima de 12 (doze) horas
semanais, para atuar no Centro de Especialidades Médicas e/ou Hospital Governador Israel Pinheiro.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 33/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 07/06/2018. A relação
nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 25 de
Junho de 2018. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
CREDENCIAMENTO Nº 35/2018
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
35/2018 – Médico especialista em Neurocirurgia, com carga horária
mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar no Centro de Especialidades Médicas e/ou Hospital Governador Israel Pinheiro.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 35/2018, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 07/06/2018, bem como sua
prorrogação em 13/06/2018. A relação nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.
ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 25 de Junho de 2018. Hugo Vocurca
Teixeira – Presidente do IPSEMG.
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AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012194.014/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de 10 (dez) equipamentos de ventilação
pulmonar bipap, da marca Respironics, modelo Synchrony, alocados
em diversos setores do Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP,
pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 11/07/2018,
às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico
www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se
no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras do
Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora
marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 25 de junho de 2018. João Baptista Santiago Neto –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSEMG.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO IPSEMG
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
Referência: Licitação modalidade Convite nº 2011020.004/2018.
Objeto: contratação de empresa de engenharia civil para execução da
obra de reforma no imóvel do Centro Regional do IPSEMG de Teófilo
Otoni, localizado na Rua Capitão Leonardo nº 357 – Centro, em Teófilo
Otoni – Minas Gerais, sob regime de execução indireta, com empreitada por preço global, incluindo o fornecimento de materiais e mão de
obra pela contratada.
A Comissão Permanente de Licitação constituída pela Portaria do
IPSEMG nº 011/2018, comunica que, conforme registros em Ata de
Julgamento nº 004/2018, inserta às fls. 266/267 dos autos do processo
licitatório em referência: A) Classificou as propostas das licitantes ASO
Engenharia Ltda. (1º lugar), no valor global de R$ 70.000,00 (percentual de desconto 14,47%), e Construtora Barroso Eireli – ME (2º lugar),
no valor global de R$ 70.744,71 (percentual de desconto 13,36%); B)
declarou vencedora a empresa licitante ASO Engenharia Ltda., no item
único, no valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), pelo critério
de menor preço entre as propostas classificadas no certame, observado
o maior percentual de desconto ofertado (14,47%), incidente sobre
o valor total da Planilha de Orçamento fornecida pelo IPSEMG (R$
81.847,74), constante no Projeto Básico – Anexo I do Edital. Os autos
do processo licitatório supracitado encontram-se com vista franqueada
aos interessados, na sala da Gerência de Compras e Gestão de Contratos
do IPSEMG, na Alameda Ezequiel Dias nº 225 – Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte – MG. Fica aberto o prazo recursal previsto no
§ 6º do artigo 109 da Lei federal nº 8.666/93, que será contado a partir
do primeiro dia útil seguinte à publicação deste aviso no Diário Oficial
“Minas Gerais”. Belo Horizonte, 25 de junho de 2018. Aloísio Marques
de Oliveira – Presidente da CPL.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO DEMISSIONAL
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca a Sra.
MARCIA CRISTINA SANTOS FERREIRA, portador da CTPS nº
08533494, série00040, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir
desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral,
nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência da abertura do seu processo demissional.
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
EXTRATO CONTRATO
CT 4326/2018. Contratada: AX4B SISTEMAS DE INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: Aquisição de atualização de licenciamento de softwares
Microsoft, incluindo garantia de atualização e manutenção de versão
dos softwares pelo período de 03 anos. Valor: R$3.731.153,76. Dotação orçamentária: Contas: “2293000055 – Softwares – Infraestrutura
de TI” e “8173900083 – Manutencao de Software – Infraestrutura de
TI”. Prazo: 36 meses, contados da data de emissão das licenças válidas.
Data de assinatura: 26/06/2018.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A – BDMG. Contrato: 4313/2018. Objeto: Concessão de
patrocínio ao evento “Jantar-Palestra ACMinas Jovem”. Patrocinada:
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MINAS ACMINAS. CNPJ: 17.268.822/0001-50. Valor: R$8.000,00 (oito
mil reais). Dotação Orçamentária: 8174200046. Prazo de vigência:
a partir da data de assinatura, até 01/08/2018. Data da assinatura:
12/06/2018. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº
13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG, em 12/06/2018. Parecer: ADM.01487/2018/AJ.DA.
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A – BDMG. Contrato: 4289/2018. Objeto: Concessão de
patrocínio pelo BDMG para execução do projeto “CITIES - Congresso
Internacional de Tecnologia, Inovação, Empreendedorismo e Sustentabilidade”, a ser realizado entre os dias 29/05/2018 a 04/07/2018. Patrocinada: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FIEMG REGIONAL VALE DO PARANAÍBA. CNPJ:
17.212.069/0003-43. Valor: R$10.000,00 (dez mil reais). Dotação
Orçamentária: 8174200046. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até 30/07/2018. Data da assinatura: 10/05/2018. Fundamento
legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação:
Presidente do BDMG, em 10/05/2018. Parecer: ADM.01461/2018/
AJ.DA.
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG CULTURAL. Objeto:
Contratação de curadoria especializada para o Projeto “Mostras
BDMG 2018 - 2019”. Contratados: ISABELA SALES PRADO (CPF
955.786.766-34); ALAN FONTES BORGES (CPF 043.000.376-55);
MARIO LUCIO ZAVAGLI (CPF 253.902.876-49) – Data de emissão
das ordens de serviço: 21/06/2018 – Valor por contratado: R$1.786,00.
Dotação orçamentária: “MOSTRAS”. Fundamento legal: Artigo 30,
caput, da Lei Federal 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG
Cultural, em 21/06/2018. Parecer nº ADM.01494/2018/AJ.DA.
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Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cag ; pri-00279-18 ; agricultural matrices affect ground ant assemblage
composition inside forest fragments ; evaldo ferreira vilela ; 2071 19
573 050 4111 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339020
0 10 1 , 2071 19 573 050 4111 0001 339039 0 10 1 ; 24/07/2018 ;
25/07/2018 ; fundação de amparo à pesquisa do estado de minas gerais
; R$ 3.634,31 ;
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Universidade Estadual de Montes Claros
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, Fornecimento de gênero alimentício – pães para
atendimento à demanda do campus sede. Pregão Eletrônico 023/2018
– Processo – 2311021-029/2018, data da sessão pública 06/07/2018,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
06/07/2018 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br, a partir de 26/06/2018. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Roney
Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico, contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de suporte técnico em informática para o Campus sede da UNIMONTES e Campus de Januária MG. Pregão Eletrônico 021/2018 – Processo – 2311021-026/2018, data da sessão pública
12/07/2018, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 12/07/2018 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.
mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 29/06/2018.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 15/2018,
unidade 2311076, processo 25/2018, do tipo Eletrônico, para a prestação de serviço de reformas gerais no posto de enfermagem da clínica cirúrgica. O referido certame será realizado por meio de sistema
eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência,

terça-feira, 26 de Junho de 2018 – 27
o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 11/07/2018 pelo endereço eletrônico
acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame
será no dia 11/07/2018, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao
respectivo Edital e anexos pelo site: www.unimontes.br e www.compras.mg.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo
telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO
I-Partes: Jucemg e Consórcio Seplag, constituído pelas empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S/A e Unidata Automação Ltda; II-Objeto:
serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos da
Jucemg, bem como o fornecimento de combustível; III-Do Reequilíbrio
econômico-financeiro: Ficam reequilibrados, a partir de 21/04/2018 os
valores do preço unitário dos itens 01 (álcool) e 02 (gasolina) e taxa de
administração; IV-Dos Valores: total do reequilíbrio econômico-financeiro: R$ 18.624,78; total global estimado para o período contratual
remanescente passa a ser de R$ 134.063,34; V-Das Dotações orçamentárias: 2251 23 122 701 2002 0001 3390 3026 (60.1) e 2251 23 122 701
2002 0001 3390 3943 (60.1). Belo Horizonte, 18 de Junho de 2018. (a)
José Donaldo Bittencourt Júnior (a) Leonardo de Castro Brandani (a)
Daniela do Nascimento Leite.
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Companhia Energética de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Retomada de sessão suspensa por manifesta intenção de interposição
de Recurso – Pregão Eletrônico nº 500-G12307 - Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig – CNPJ n.º 17.155.730/0001-64. Convocamos os licitantes participantes a estarem conectados no sítio www.
cemig.com.br - Portal de Compras da Cemig, para a retomada da sessão pública em 28/06/2018, às 15 horas. Belo Horizonte, 26 de junho
de 2018 – Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de
Material.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RESULTADO LICITAÇÃO
A Cemig Geração e Transmissão S.A. e a Cemig Distribuição S.A.
comunica o resultado do Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12242,
Objeto: serviços de análise, assessoria e preparação de toda a documentação comprobatória dos gastos efetuados com recursos do programa
de P&D – ANEEL, publicado no Minas Gerais no dia 05/06/2018:
fracassado.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO 02
Pregão Eletrônico - MS/CS 530-H11962. Objeto: serviços eficientização de escolas públicas estaduais. Adendo nº 02. Objetivo: inclusão de
anexos e alteração de anexos do Edital, alteração da data de realização
do Pregão 06/07/2018 horário de abertura as sessão pública 10h00min
e prazo para envio de proposta até as 09h45min. Adendo disponível no
site www.cemig.com.br.
EXTRATO DE CONTRATOS
RC/SR - 4570017010 - Cemig Distribuição S.A x Antônio Rodrigues
Coelho - ME. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S10940. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de
atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Pescador. Prazo 36 meses. Valor R$ 20.013,84. Ass.: 06/06/2018, com
vigência a partir de 06/06/2018. Processo Licitatório homologado em:
06/06/2018.
RC/SR - 4570017341 - Cemig Distribuição S.A x Ramon Clementino
Pacheco. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S12060. Objeto: Posto
Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Marilac.
Prazo 30 meses. Valor R$ 24.173,40. Ass.: 01/06/2018, com vigência a partir de 01/06/2018. Processo Licitatório homologado em:
01/06/2018.
RC/SR - 4570017365 - Cemig Distribuição S.A x Jessica Ramos Silva
de Barros. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S12158. Objeto: Posto
Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Alagoa.
Prazo 30 meses. Valor R$ 16.624,20. Ass.: 01/06/2018, com vigência a partir de 01/06/2018. Processo Licitatório homologado em:
01/06/2018.
RC/SR - 4570017378 - Cemig Distribuição S.A x Ronivon de Oliveira Castro. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S12019. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de
atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Baependi. Prazo 30 meses. Valor R$ 38.648,40. Ass.: 01/06/2018, com
vigência a partir de 01/06/2018. Processo Licitatório homologado em:
01/06/2018.
RC/SR - 4570017274 - Cemig Distribuição S.A x Sione Ferreira de
Vasconcelos. Fundamento: Convite - MS/CS 530-S11945. Objeto:
Posto Cemig Fácil de Atendimento - PCFA Prestação de serviços de
atendimento presencial aos clientes da Contratante, na cidade de Campina Verde. Prazo 30 meses. Valor R$ 61.364,70. Ass.: 02/05/2018, com
vigência a partir de 02/05/2018. Processo Licitatório homologado em:
02/05/2018.
EXTRATO DE ADITIVO
SC – Cemig Distribuição S.A.- Cemig D x Holos Consultores Associados Ltda. Objeto: Prorrogação do Prazo de vigência prevista no contrato
4680004720 -530. Valor: de R$18.827.235,61 para R$24.079.047,41.
Data: 03/05/2018.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12460 - Conjunto de Medição. Abertura da sessão pública 06/07/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Partes: Cemig x LOJA ELETRICA LTDA. Pregão Eletrônico - MS/
MT-G11924 - Objeto: Miscelânea para o Sistema Elétrico - Prazo:
13/05/2021. Valor: R$ 82.800.000,00. Data assinatura: 27/04/2018 Homologada em 27/04/2018. Publicação Extemporânea em decorrência do trâmite interno administrativo.
Partes: Cemig x SULMINAS FIOS & CABOS LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11924 - Objeto: Miscelânea para o Sistema Elétrico - Prazo: 13/05/2021. Valor: R$ 55.200.000,00. Data assinatura:
27/04/2018 - Homologada em 27/04/2018. Publicação Extemporânea
em decorrência do trâmite interno administrativo. Publicação Extemporânea em decorrência do trâmite interno administrativo.
Partes: Cemig x LUPA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G12088 - Objeto: Religadores Trifásicos - Prazo:
03/06/2020. Valor: R$ 42.206.635,80. Data assinatura: 25/05/2018 Homologada em 25/05/2018. Publicação Extemporânea em decorrência do trâmite interno administrativo.
Partes: Cemig x TAVRIDA ELECT BR. EQUIP ELET LTDA.. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G12088 - Objeto: Religadores Trifásicos - Prazo:
03/06/2020. Valor: R$ 24.034.332,00. Data assinatura: 25/05/2018 Homologada em 25/05/2018. Publicação Extemporânea em decorrência do trâmite interno administrativo.
Partes: Cemig x ELETRICA TI EIRELI - ME.. Pregão Eletrônico MS/MT-G12128 - Objeto: cabo utp - Prazo: 21/09/2018. Valor: R$
36.002,20. Data assinatura: 24/05/2018 - Homologada em 24/05/2018.
Publicação Extemporânea em decorrência do trâmite interno
administrativo.
Partes: Cemig x ELETROMECAN REPRESENTAÇÕES LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11918 - Objeto: Lâmpadas de LED - Prazo:
11/06/2020. Valor: R$ 508.500,00. Data assinatura: 22/06/2018 Homologada em 22/06/2018
Partes: Cemig x LEDVANCE BRASIL DE PROD DE ILUNIN L. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11918 - Objeto: Lâmpadas de LED - Prazo: