TJMG 28/06/2018 -Pág. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo
de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP,
Governador Valadares – PA nº 04050000015/17.
*Francisco de Assis Campos - Intervenção sem supressão de cobertura
vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP, Itabira – PA
nº 09030000621/16.
(a) Régis André Nascimento Coelho. Supervisor Regional da URFBIO
Rio Doce.
27 1114907 - 1

Instituto Mineiro de
Gestão das Águas
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas,
no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual
nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 14664/2017, Empreendedor: Alexandre Araújo de Resende,

Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 02834/2018. *Processo: 23225/2016, Empreendedor: Espólio de Jorge Elias Abrão,
Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 02835/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na SUPRAM NOROESTE DE MINAS. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD,www.semad.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de Junho de 2018.
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, da Central Metropolitana, Noroeste de Minas e Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto
Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12
de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo: 12327/2011, Empreendedor: Comercial Rehfeld Ltda,
Município: Esmeraldas, Status: Indeferido, Portaria: 02836/2018.
*Processo: 27503/2017, Empreendedor: Egir Comercial Ltda, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 02837/2018. *Processo:
07013/2017, Empreendedor: Eloy Peres Mansani Júnior, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 02838/2018. *Processo:
27944/2017, Empreendedor: José Ferreira Borges, Município: Guarda-

Minas Gerais - Caderno 1

Mor, Status: Indeferido, Portaria: 02839/2018. *Processo: 24222/2016,
Empreendedor: Maurício José Peres, Município: Guarda-Mor, Status:
Indeferido, Portaria: 02840/2018. *Processo: 26934/2017, Empreendedor: Roniclei Antônio Marcolino, Município: Paracatu, Status: Indeferido, Portaria: 02841/2018. *Processo: 26935/2017, Empreendedor:
Roniclei Antônio Marcolino, Município: Paracatu, Status: Indeferido,
Portaria: 02842/2018. *Processo: 17847/2017, Empreendedor: Divine
Vidros de Segurança Ltda - EPP, Município: Divinópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02843/2018. *Processo: 15136/2011, Empreendedor:
Siderúrgica União Bomdespachense Ltda, Município: Bom Despacho, Status: Indeferido, Portaria: 02844/2018. *Processo: 02793/2016,
Empreendedor: João Ricardo Dias, Município: Divinópolis, Status:
Indeferido, Portaria: 02845/2018. *Processo: 10060/2016, Empreendedor: VM5 Extração e Comércio de Minerais Ltda, Município: Lagoa da
Prata, Status: Indeferido, Portaria: 02846/2018. *Processo: 20684/2017,
Empreendedor: Metal Nobre Siderúrgica Eirelli, Município: Divinópolis, Status: Indeferido, Portaria: 02847/2018. *Processo: 17041/2014,
Empreendedor: Bambuí Bioenergia S/A, Município: Bambuí, Status:
Indeferido, Portaria: 02848/2018. *Processo: 20065/2014, Empreendedor: César Jacson Serra Maciel, Município: Pompéu, Status: Indeferido, Portaria: 02849/2018. *Processo: 11980/2017, Empreendedor:
Carlos Araújo Costa, Município: Bom Despacho, Status: Indeferido,
Portaria: 02850/2018. *Processo: 26550/2013, Empreendedor: VM5

Extração e Comércio de Minerais Ltda, Município: Japaraíba, Status:
Indeferido, Portaria: 02851/2018. *Processo: 03284/2013, Empreendedor: Júlio Braz Serra Machado, Município: Pompéu, Status: Indeferido,
Portaria: 02852/2018. *Processo: 06299/2010, Empreendedor: Companhia de Tecidos Santanense, Município: Itaúna, Status: Indeferido,
Portaria: 02853/2018. *Processo: 26727/2014, Empreendedor: Sérgio
Aparecido Coelho, Município: Desterro de Entre Rios, Status: Indeferido, Portaria: 02854/2018. *Processo: 18014/2012, Empreendedor:
Sabina Margarida Capanema, Município: Pompéu, Status: Indeferido,
Portaria: 02855/2018. *Processo: 19343/2012, Empreendedor: Ramisses Rodrigues, Município: Divinópolis, Status: Indeferido, Portaria:
02856/2018. *Processo: 03461/2012, Empreendedor: Cézar Cordeiro
de Moura, Município: Morada Nova de Minas, Status: Indeferido, Portaria: 02857/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia nas URGA’s, CENTRAL METROPOLITANA, NOROESTE
DE MINAS e ALTO SÃO FRANCISCO. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site da SEMAD,www.semad.
mg.gov.br.
Belo Horizonte, 27 de Junho de 2018.
27 1114588 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SES/FHEMIG Nº 9863, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Dispõe sobre providências de posicionamento com opção da carga horária dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, considerando o disposto no §7º do artigo 9º da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, com redação dada pelo artigo 20 da Lei nº 19.973 de 27 de dezembro de 2011 e nos termos da Lei nº. 15.462 de 13 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº. 19.973 de 27 de dezembro
de 2011, do Decreto 45.926 de 12 de março de 2012, alterado pelo Decreto 46.372 de 13 de dezembro de 2013 e pelo Decreto 47.339 de 15 de janeiro de 2018, e da Portaria Presidencial FHEMIG 1.065, de 21 de maio de 2015,
Resolvem:
Art. 1º Fica formalizado, nos termos do parágrafo 7º do artigo 9º da Lei nº 15.462 de 13 de janeiro de 2005, alterado pelo artigo 20 da Lei nº 19.973 de 27 de dezembro de 2011, o posicionamento por opção dos servidores do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, ocupantes de cargo de provimento efetivo, identificados no Anexo I desta Resolução, para redução da carga horária semanal de trabalho.
§1º Aplica-se o disposto no caput ao detentor de função pública a que se refere a Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e de que trata o artigo 13 da Lei nº 15786, de 27 de outubro de 2005.
§2º O posicionamento de que trata o caput será efetuado de forma escalonada, conforme listagem constante do anexo desta Resolução, priorizando os seguintes critérios estabelecidos no artigo 13 da Portaria Presidencial FHEMIG 1.065, de 21 de maio de 2015: a) servidores que manifestaram interesse
pela redução de carga horária até 30 de novembro de 2014 (Escalonados pela data do protocolo de opção); b) data do protocolo da opção para os demais casos; C) o local de atuação (com preferência para os setores emergenciais nos termos do Decreto 46.179/13); d) o tempo de exercício no cargo; e)
havendo empate, será observada a data de nascimento do servidor, com prioridade para o de mais idade.
§3º Visando o cumprimento do disposto no §2º do artigo 15 da Portaria Presidencial FHEMIG 1.065, de 21 de maio de 2015, as datas de início da carga horária relativa ao novo posicionamento estão condicionadas à entrada em exercício dos novos servidores nomeados para a substituição das horas
reduzidas, nas localidades e Unidades pré-definidas, respeitada a ordem de prioridade referida no parágrafo anterior e o limite de vagas abertas.
§4º Fica autorizada a redução de carga horária em situações em que seja dispensada a reposição das horas a serem reduzidas, desde que devidamente justificada e que não gere prejuízo à assistência, conforme estabelecido no §2º do artigo 15 da Portaria Presidencial FHEMIG 1.065, de 21 de maio de
2015.
§5º Os servidores somente poderão dar início ao cumprimento da carga horária de 30 horas semanais, nos termos do artigo 15 da Portaria Presidencial FHEMIG 1.065, de 21 de maio de 2015, após serem notificados pela Coordenação de Quadros, Carreiras e Competências.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, aos 26 de junho de 2018.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHAES JUNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ
Secretário de Estado de Saúde (em exercício)
VÂNIA MARIA SOUZA MELO PINTO DA CUNHA
Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
ANEXO I
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG /SES/FHEMIG Nº 9863/2018)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
CARREIRA DE PENF – PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM
SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
NOME DO SERVIDOR

MASP

ADM

CÓD. CLASSE

ADRIANA DA SILVA CALIL JORGE
ANGELA TORQUATO SANTOS DE CASTRO
ARIADNA REIS CORTEZ
BARBARA CHAVES DE PAULA
EDNARA GUIMARAES
EDUARDO ALESSE VISITACAO
FALINE PORTO SILVA
FERNANDA MENDES DA SILVA SENA
FERNANDO DE SOUZA ROCHA
GEISA GONCALVES DOS SANTOS
GRACIELA JUNIA PEREIRA
HUDSON FABIANO SEIXAS
IONE ROSEMARY FERREIRA NOGUEIRA
IRLETE MARIA DE JESUS
JOYCE DA SILVA RIBEIRO
JULIANA DE FATIMA PIRES MONTEIRO
LETICIA DANIELLE COTTA PES
LILIAN BARRETO DE OLIVEIRA
LUANA APARECIDA MARTINS
LUCILENE APARECIDA PEGO RODRIGUES DE SOUSA
LUCIMAR LEAO GOMES
MAGDA DE SOUZA CAMPOS
MARCIA KELLY DOS SANTOS
MICHELLE DOS SANTOS SOARES
PEDRELINA COELHO BESSA
RITA DE CASSIA BARBOSA MOREIRA
RODRIGO MACIEL OLIVEIRA
SANDRA CONCESSO DE SOUZA
SIMONE APARECIDA ELIAS COELHO
VANIA NUNES DA SILVA NERES
VANILDA GOMES DA SILVA
WALDILEA LOURENCO DA SILVA
WELLINGTON NUNES DE OLIVEIRA

11652427
12843611
13674189
13652722
12104865
10907376
12942009
13618517
12946984
12851564
12081709
13706155
13729744
13628318
12843900
13718986
12891867
12202552
13586573
13109152
1253669-4
13067459
13141023
13299227
10879856
12108668
13705397
13080940
13706510
11610722
10907806
13068614
13684212

2
1
1
1
3
3
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
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1
1
2
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1
1

PENF
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SITUAÇÃO ANTERIOR
NÍVEL
GRAU
CH. SEM.
IV
B
40
II
C
40
IV
B
40
IV
A
40
IV
B
40
II
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40
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40
II
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II
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A
40
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40
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II
B
40

SITUAÇÃO NOVA
NÍVEL
GRAU
CH. SEM.
IV
B
30
II
C
30
IV
B
30
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A
30
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30
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30
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IV
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30
II
B
30

A partir do primeiro dia do mês seguinte à publicação desta Resolução Conjunta
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SITUAÇÃO NOVA
NÍVEL
GRAU
CH. SEM.
II
A
30
II
A
30
II
A
30
I
B
30
I
D
30
II
A
30
I
D
30

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A partir do primeiro dia do mês seguinte à publicação desta Resolução Conjunta
A partir do primeiro dia do mês seguinte à publicação desta Resolução Conjunta
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INÍCIO AUTORIZADO

CARREIRA DE TOS – TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE
SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
NOME DO SERVIDOR
ALEXANDRA APARECIDA DE MELO
CLAUDIA TORRES MIRANDA
DIANA ALVES BARBOSA DA SILVA JESUS
LEONARDO HENRIQUE DE FREITAS SOUZA
THAIS RODRIGUES MEDEIROS
THIAGO HENRIQUE TORRES ALVARES
THIAGO OSCAR DOS SANTOS

MASP

ADM

CÓD. CLASSE

11109584
12005070
12112348
13677968
12322517
12263059
12227740

2
1
1
1
1
1
1

TOS
TOS
TOS
TOS
TOS
TOS
TOS

SITUAÇÃO ANTERIOR
NÍVEL
GRAU
CH. SEM.
II
A
40
II
A
40
II
A
40
I
B
40
I
D
40
II
A
40
I
D
40

INÍCIO AUTORIZADO

CARREIRA DE AGAS – ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE
SERVIDORES ATIVOS LOTADOS NA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
NOME DO SERVIDOR
ALESSANDRA CRAIG CERELLO
CRISTIANE DE MEDEIROS NEPOMUCENO
ISABELA CRISTINA MAGRI GROSSI MANSUR
JULIANA LOMBARDI DE LUCCA
PAULA SOALHEIRO GRAVINA
SILMARA DE ABREU MELGAÇO

MASP

ADM

CÓD. CLASSE

1320873-1
12830469
13266879
12017208
12869459
1367651-5

1
1
1
3
1
1

AGAS
AGAS
AGAS
AGAS
AGAS
AGAS

SITUAÇÃO ANTERIOR
NÍVEL
GRAU
CH. SEM.
I
B
40
I
C
40
I
C
40
I
B
40
I
C
40
I
B
40

NÍVEL
I
I
I
I
I
I

SITUAÇÃO NOVA
GRAU
CH. SEM.
B
30
C
30
C
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30
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30
B
30

INÍCIO AUTORIZADO
A partir do primeiro dia do mês seguinte à publicação desta Resolução Conjunta
A partir do primeiro dia do mês seguinte à publicação desta Resolução Conjunta
A partir do primeiro dia do mês seguinte à publicação desta Resolução Conjunta
A partir do primeiro dia do mês seguinte à publicação desta Resolução Conjunta
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