TJMG 05/07/2018 -Pág. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018
Pregão Eletrônico 036/2018 – Processo – 2311021-048/2018, data da
sessão pública 20/07/2018, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 20/07/2018 às 08h00min. A sessão pública
do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo edital
e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 05/07/2018.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38)
3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@
gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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EXTRATO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO
Nº 9078475/2016 DE OBRA,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 00.835.924/0001-08 - CONSTRUTORA PERCAM LTDA -EPP, Processo nº 2311021 000072/2016,
Concorrência. Objeto: Execução de revitalização de áreas de convívio entre os prédios 01,02 e DCE da Unimontes por empreitada global Prorrogação a partir de 15/06/2018 até 14/12/2018. Valor total: R$
645.281,21. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.122.701.2002.
0001.449051.07.0.10.1; 2311.12.364.037.4214">2311.12.364.037.4214.0001.449051.07.0.10.
1; 2311.12.573.037.4219.0001.449051.07.0.10.1; 2311.12.364.037.42
16.0001.449051.07.0.10.1. Assinatura: 14/06/2018. Signatários: pela
contratada Simão Geraldo Campos pela contratante Roney Versiani
Sindeaux.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO TIPO - ELETRÔNICO
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna público
aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo
Eletrônico, para aquisição de materiais de limpeza e materiais de utensílio para atender demanda da gerência de materiais e suprimentos da
UNIMONTES. Pregão Eletrônico 032/2018 – Processo – 2311021043/2018, data da sessão pública 19/07/2018, horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até 19/07/2018 às 08h00min.
A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente
pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br, a partir de 05/07/2018. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 3229-8137 ou pelo e-mail: licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – PróReitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Universidade do Estado de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO N.º 005/2018.
Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA.
Onde se lê: Contrato n.º 005//2017, leia-se: Contrato n.º 005/2018.
Onde se Assinatura: 10.05.2018, leia-se Assinatura: 09.05.2018.
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EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 013/2018. Partes: Universidade do Estado
de Minas Gerais - UEMG e Claudia Jupira Pereira Oliveira. Objeto:
Concessão onerosa de uso de espaço físico para exploração comercial de Cantina da Unidade da FaE/UEMG. Vigência: 05/07/2018 a
04/07/2019. Contrato originário do Processo de Compras n.º 2351053
000001/2018 na Modalidade Pregão Presencial Maior Preço. Valor
total estimado: R$ 12.084,00. Assinatura: 03.07.2018
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Companhia de Gás de Minas Gerais

ADITIVO
Partes: Gasmig x Rio Minas Terceirização e Administração de Serviços Ltda. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato nº 4600000386.
Prazo: de 24 (vinte e quatro) para 36 (trinta e seis) meses. Assinatura:
21/06/2018.
AVISO DE EDITAL – ADENDO
Pregão Eletrônico GPR-0018/18 – Objeto: Aquisição de trechos de
medição, rastreados e certificados, de volume de gás por medidor tipo
turbina. Encontra-se disponível do sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.br, o Adendo nº 1 ao Edital supra mencionado. Prorrogado o prazo de envio das propostas para 12/07/2018 até
as 09h00min. Início da sessão pública às 09h30min dodia12/07/2018 e
etapa de lances a partir de 14h30min do dia 12/07/2018.
Ângela Maria Valentino Campos - Gerente
de Contratos e Licitações - CL
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Companhia Energética de Minas Gerais
CEMIG BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 08.222.510/0001-15 – NIRE 3130002364-8
ATA DA 43ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 05 de abril de 2017, às 10 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Márcio José Peres e Wantuil Dionísio Teixeira; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos
trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves,
que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a
lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviços/ Rerratificação de CRD. Deliberação: Os Diretores, por
unanimidade, deliberaram rerratificar a CRD-002/2017 de 18-01-2017,
alterando o valor estimado para a contratação dos serviços de auditoria
independente, de cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e seis reais,
por trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por até vinte e quatro meses, mediante a celebração de termos aditivos, no limite de sessenta meses, ao preço total estimado de oitenta e cinco mil, seiscentos
e quarenta e três reais; para noventa e três mil, quatrocentos e setenta
e três reais, por trinta e seis meses, podendo ser prorrogado por até
vinte e quatro meses, mediante celebração de termos aditivos, no limite
de até sessenta meses, ao preço total estimado de cento e cinquenta
e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais. Os recursos necessários
ao custeio das despesas decorrentes desta contratação estão garantidos
no orçamento de despesas operacionais da Companhia neste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos para os anos da sua
vigência. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi
assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt. Franklin Moreira Gonçalves; Márcio José
Peres; Wantuil Dionísio Teixeira. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 15-12-2017,
sob o número: 6388840, Protocolo: 17/549.684-6. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
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CEMIG BAGUARI ENERGIA S.A.
CNPJ 08.222.510/0001-15 – NIRE 3130002364-8
ATA DA 44ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 28 de junho de 2017, às 9 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Márcio José Peres e Wantuil Dionísio Teixeira; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira
Gonçalves, que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt,
para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade,
aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem
do dia: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras do
exercício de 2016; e convocação da Assembleia Geral Ordinária. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Aprovar e
encaminhar à Assembleia Geral Ordinária o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, bem como os respectivos documentos complementares, referentes ao exercício findo em 31-12-2016;
e, II- Autorizar o Diretor-Presidente a convocar a Assembleia Geral

diário do executivo
Ordinária, a realizar-se em 06-07-2017, às 10 horas, para tratar do item
acima. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi
assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt. Franklin Moreira Gonçalves; Márcio José
Peres; Wantuil Dionísio Teixeira. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 20-12-2017,
sob o número: 6392296, Protocolo: 17/549.702-8. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
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CEMIG COMERCIALIZADORA DE
ENERGIA INCENTIVADA S.A.
CNPJ 05.238.054/0001-03 - NIRE 31300016960
ATA DA 87ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 21 de dezembro de 2017, às 9 horas, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Dimas Costa e Maura Galuppo Botelho Martins; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência
dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a
lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Declaração de dividendos intermediários. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram declarar dividendos intermediários, no valor de
quinhentos e cinquenta e oito mil reais, a serem pagos até 31-12-2017,
e compensados com o dividendo mínimo obrigatório, conforme disponibilidade de Caixa, fazendo jus os acionistas cujos nomes figurem no
Livro de Registro de Ações Nominativas nesta data. O Presidente informou que, a partir de janeiro de 2018, somente serão encaminhadas para
registro público as atas destinadas a produzir efeitos perante terceiros,
além das eventuais situações específicas determinadas em lei, conforme
Parecer Jurídico JN/SC-25705/2017, de 04-05-2017, da Superintendência de Negócios Estratégicos-JN da Cemig. Encerramento: Franqueada
a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente
ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por
mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin Moreira
Gonçalves; Dimas Costa; Maura Galuppo Botelho Martins. Confere
com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 17-05-2018, sob o número: 6860813, Protocolo:
18/149.109-5. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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CEMIG COMERCIALIZADORA DE
ENERGIA INCENTIVADA S.A.
CNPJ 05.238.054/0001-03 - NIRE 31300016960
ATA DA 86ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 23 de novembro de 2017, às 7 horas, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Dimas Costa e Maura Galuppo Botelho Martins; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig,
Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira
Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para
secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia:
Contratação de serviços. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade,
deliberaram autorizar a abertura do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação conjunta, com a participação da Baguari Energia
S.A., Cemig Baguari Energia S.A., Cemig PCH S.A., Cemig Trading
S.A., Cemig Comercializadora de Energia Elétrica Incentivada S.A.,
Efficientia S.A., Empresa de Serviços de Comercialização de Energia
Elétrica S.A., Horizontes Energia S.A., Rosal Energia S.A., Sá Carvalho S.A., Usina Termelétrica Barreiro S.A., Usina Térmica Ipatinga
S.A., Cemig Geração Salto Grande S.A., Cemig Geração Camargos
S.A., Cemig Geração Leste S.A., Cemig Geração Oeste S.A., Cemig
Geração Sul S.A., Cemig Geração Itutinga S.A., Cemig Geração Três
Marias S.A. e Cemig Participações Minoritárias S.A.- CemigPar, desde
que haja autorização específica de cada uma das companhias participantes, bem como a contratação, por meio de instrumentos jurídicos
distintos, dos serviços de divulgação de avisos, convocações, atas, avisos de editais e outras publicações legais no Diário Oficial do Estado,
por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais, no valor estimado de três milhões, duzentos e quarenta e seis mil,
trezentos e doze reais, por trinta e seis meses, podendo ser prorrogado,
mediante termo aditivo, por período igual e sucessivo, no limite de sessenta meses, no valor total estimado cinco milhões, quatrocentos e dez
mil, quinhentos e vinte reais, rateado entre essas empresas, cabendo à
Companhia o valor de trezentos e trinta e três mil, trezentos e oitenta e
seis reais e sessenta e seis centavos. Os percentuais de rateio poderão
ser revistos, quando forem constatadas alterações no volume de utilização dos serviços por cada uma das empresas contratantes, por aditivo
contratual e desde que não se ultrapasse o valor total estimado para a
contratação. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação estão garantidos neste exercício e deverão estar
assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência. Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos
Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade
Barros; Franklin Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Maura Galuppo
Botelho Martins. Confere com o original. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certifico o registro em: 18-05-2018, sob o número:
6862600, Protocolo: 18/149.101-0. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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CEMIG COMERCIALIZADORA DE
ENERGIA INCENTIVADA S.A.
CNPJ 05.238.054/0001-03 - NIRE 31300016960
ATA DA 85ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 10 de outubro de 2017, às 10 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Dimas Costa e Maura Galuppo Botelho Martins; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria
Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que
convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo.
Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação
de serviços. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram
autorizar a abertura do Processo Administrativo de Licitação conjunta,
com a participação da Baguari Energia S.A., Cemig Baguari Energia
S.A., Cemig PCH S.A., Cemig Trading S.A., Cemig Comercializadora
de Energia Elétrica Incentivada S.A., Efficientia S.A., Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A., Horizontes Energia
S.A., Rosal Energia S.A., Sá Carvalho S.A., Usina Termelétrica Barreiro S.A., Usina Térmica Ipatinga S.A., Cemig Geração Salto Grande
S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração Leste S.A.,
Cemig Geração Oeste S.A., Cemig Geração Sul S.A., Cemig Geração
Itutinga S.A., Cemig Geração Três Marias S.A. e Cemig Participações
Minoritárias S.A. - CemigPar, desde que haja autorização específica
de cada uma das companhias participantes, bem como a celebração de
contrato com o vencedor do certame para a prestação de serviços de
divulgação de avisos aos acionistas, convocações, atas, avisos de editais
e outras publicações legais em jornal de grande circulação editado na
localidade em que está situada a sede da Companhia, por meio de instrumentos distintos para cada uma dessas empresas, no valor estimado
de um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e trinta e
quatro reais, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado,
mediante celebração de termo aditivo, por período igual e sucessivo,
no limite de sessenta meses, no valor total estimado de dois milhões,
quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais, rateado entre essas empresas, cabendo à Companhia o valor de oitenta e
seis mil, trezentos e quinze reais. Os percentuais de rateio poderão ser
revistos, quando forem constatadas alterações no volume de utilização
dos serviços por cada uma das empresas contratantes, desde que não se
ultrapasse o valor total estimado para a contratação. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação deverão
estar garantidos pelo órgão gestor neste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se
a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin
Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Maura Galuppo Botelho Martins.
Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro em: 16-05-2018, sob o número: 6859031, Protocolo: 18/149.088-9. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Partes: Cemig x AQTECH ENG E INSTR S.A. Pregão Eletrônico MS/MT-G12096 - Objeto: Sistema de Proteção, Monitoramento e
Diagnóstico A - Prazo: 17/12/2018. Valor: R$ 820.000,00. Data assinatura: 18/06/2018 - Homologada em 18/06/2018.
Partes: Cemig x GENEROSO ORGANIZACOES LTDA - ME. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G12361 - Objeto: Aparelho de Ar Condicionado
- Prazo: 01/10/2018. Valor: R$ 47.997,65. Data assinatura: 27/06/2018
- Homologada em 27/06/2018.
Partes: Cemig x GENEROSO ORGANIZACOES LTDA - ME. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G12361 - Objeto: Aparelho de Ar Condicionado Prazo: 01/10/2018. Valor: R$ 117.912,35. Data assinatura: 27/06/2018
- Homologada em 27/06/2018.
Partes: Cemig x ABB LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12195 Objeto: Bucha - Prazo: 23/11/2018. Valor: R$ 37.260,00. Data assinatura: 04/06/2018 - Homologada em 04/06/2018.
MS/MT – (4630001658) - Cemig x SUPRICORP SUPIMENTOS
LTDA. Rescisão por acordo entre as partes com fundamento no art.79,
II, da Lei 8.666/93. Assinatura: 07/05/2018. Publicação Extemporânea
em decorrência do trâmite interno administrativo.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO DE EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12475. Objeto: suporte e
apoio administrativo à gestão para atendimento às necessidades de
assessoria, análise e preparação de toda documentação comprobatória
dos gastos efetuados com recursos do programa de P&D. Abertura da
sessão pública dia 18/07/2018, às 10 horas - Envio de proposta através
do site www.cemig.com.br até 09:30 horas da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
TERMO DE CONTRATO
CTM061 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Partes: Cemig Distribuição S.A. e LafargeHolcim (Brasil) S. A. Objeto:
Concessão de bônus para aquisição e substituição de motores ineficientes nas instalações do consumidor, situado no município de Pedro Leopoldo. Descrição: Prazo: 6 (seis) meses. Valor: R$ 79.500,00 (setenta e
nove mil e quinhentos reais). Assinatura: 18/06/2018.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12124 - Subestações Compactas Integradas. Adendo nº 04 - altera data de abertura da sessão - Abertura da
sessão pública 12/07/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.
cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
PREGÃO ELETRÔNICO - (MS/MT-06/2018)
Partes: Cemig x ELETROMECAN REPRESENTAÇÕES LTDA. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11918 - Objeto: Lâmpadas de LED - Prazo:
11/06/2020. Valor: R$ 508.500,00. Data assinatura: 22/06/2018 Homologada em 22/06/2018.
Partes: Cemig x LEDVANCE BRASIL DE PROD DE ILUNIN L. Pregão Eletrônico - MS/MT-G11918 - Objeto: Lâmpadas de LED - Prazo:
11/06/2020. Valor: R$ 2.691.502,00. Data assinatura: 22/06/2018 Homologada em 22/06/2018.
Partes: Cemig x NOVA ENERGIA IND E COM DE CONDUT EL.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G11984 - Objeto: Cabo Condutor CAA Prazo: 22/10/2018. Valor: R$ 6.963.093,94. Data assinatura: 06/06/2018
- Homologada em 06/06/2018.
Partes: Cemig x LOGIX’S ELETRICIDADE E AUTOMACAO SA.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G12062 - Objeto: sistema de automação
subestação - Prazo: 10/12/2019. Valor: R$ 2.967.094,62. Data assinatura: 12/06/2018 - Homologada em 12/06/2018.
Partes: Cemig x SULMINAS FIOS & CABOS LTDA.. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12117 - Objeto: Isolador Pilar - Prazo: 08/06/2020.
Valor: R$ 5.062.840,50. Data assinatura: 13/06/2018 - Homologada em
13/06/2018.
Partes: Cemig x DAEL IND E COM DE MAT ELET LTDA EPP.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G12117 - Objeto: Isolador Pilar - Prazo:
08/06/2020. Valor: R$ 3.375.227,00. Data assinatura: 13/06/2018 Homologada em 13/06/2018.
Partes: Cemig x TEKSEA SISTEMAS DE ENERGIAS LTDA EP.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G12185 - Objeto: Retificador - Prazo:
04/01/2019. Valor: R$ 50.597,73. Data assinatura: 13/06/2018 - Homologada em 13/06/2018.
Partes: Cemig x WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A.. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G12218 - Objeto: Seccionador Tripolar 15KV e
145KV - Prazo: 15/02/2019. Valor: R$ 511.987,50. Data assinatura:
20/06/2018 - Homologada em 20/06/2018.
Partes: Cemig x AIDC TECNOLOGIA LTDA. Pregão Eletrônico
- MS/MT-G12230 - Objeto: adaptador carregador veicular - Prazo:
18/12/2018. Valor: R$ 36.991,50. Data assinatura: 19/06/2018 - Homologada em 19/06/2018.
Partes: Cemig x LINHA COM SERV ELETRONICOS EIRELI M.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G12232 - Objeto: isolador fotoelétrico Prazo: 24/12/2018. Valor: R$ 9.999,00. Data assinatura: 26/06/2018 Homologada em 26/06/2018.
Partes: Cemig x INTELLI IND. TER. ELÉTRICOS LTDA.. Pregão
Eletrônico - MS/MT-G12396 - Objeto: Conectores - Prazo: 29/10/2018.
Valor: R$ 191.520,00. Data assinatura: 26/06/2018 - Homologada em
26/06/2018.
REVOGAÇÃO
MS/MT – G12314 - Objeto: Isolador de Roldana - Lotes: 01, 02 e 03
- Revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de
Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 25/06/2018.
MS/MT – G12283 - Objeto: Cabo Condutor Quadruplex - Lote: 01 Revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de
Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado. Data: 20/06/2018.
MS/MT – G12314 – Objeto: Cabo Condutor CAA - Lote: 01 - Revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente,
devidamente comprovado. Data: 20/06/2018.
MS/MT – G12208 – Objeto: Transdutor e Indicador Digital - Lotes: 01,
02 e 03 - Revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato
superveniente, devidamente comprovado. Data: 12/06/2018.
ADITIVO
MS/MT – (4630001911) - Cemig x ELETRO MECANICA BARBANERA LTDA . Rescisão por acordo entre as partes com fundamento no
art.79, II, da Lei 8.666/93. Assinatura: 08/06/2018.
MS/MT - (4630002188). Cemig x TRAEL TRANSFORMADORES
ELÉTRICOS LTDA. Realizado o acréscimo de 24,97%, conforme
limite legal, nas quantidades contratadas, alterando o valor do contrato
de R$ 5.682.500,06 para: R$ 7.101.499,86. Assinatura: 25/06/2018.
MS/MT - (4630002128) - Cemig x NEXANS BRASIL S/A. Por
acordo entre as partes a data de entrega dos materiais fica alterada
de 23/03/2018 para 23/09/2018. Assinatura: 19/03/2018. Publicação
Extemporânea em decorrência do trâmite interno administrativo
18 cm -04 1117687 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12244. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação dos serviços de configuração,
manutenção e desenvolvimento de soluções baseadas nos módulos SAP
Governance Risk and Compliance – GRC AC, PC e RM, na modalidade Registro de Preços. Abertura da sessão publica: dia 19/07/18, às
10 horas - Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h30 min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.
cemig.com.br.
ADITIVO
SC – Cemig Distribuição S.A.- Cemig D x Tutori Segurança Armada e
Vigilância Eireli. Objeto: Acréscimo dentro dos Limites legais no contrato 4570016718-530. Valor: de R$1.232.511,25 para R$1.329.503,00.
Data: 11/06/2018.
4 cm -04 1117686 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADITIVO
SC – Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig GT x Augustus Terceirização Ltda. Objeto: Decréscimo dentro dos Limites legais no contrato 4570016607-510. Valor: de R$1.121.452,00 para R$1.090.859,39.
Data: 11/06/2018.
2 cm -04 1117676 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
- CNPJ 06.981.176/0001-58 - Nº 510-G12433 - Transformadores.
Adendo nº 02 - altera descritivo do objeto do edital - Abertura da sessão pública 17/07/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos
disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de
Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Partes: Cemig x TE CONNECTIVITY BRASIL IND ELETRON..
Pregão Eletrônico - MS/MT-G12153 - Objeto: Para Raios de Subestação - Prazo: 25/01/2019. Valor: R$ 1.507.727,68. Data assinatura:
25/06/2018 - Homologada em 25/06/2018.
Partes: Cemig x ARTECHE EDC EQUIP. E SISTEMAS S/A... Pregão Eletrônico - MS/MT-G12204 - Objeto: Religador Trifásico - Prazo:
05/03/2019. Valor: R$ 729.380,40. Data assinatura: 11/06/2018 Homologada em 11/06/2018.
Partes: Cemig x WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTD.
Pregão Eletrônico - MS/MT-G12220 - Objeto: Gás Hexafluoreto (SF6)
- Prazo: 17/08/2018. Valor: R$ 36.000,00. Data assinatura: 08/06/2018
- Homologada em 08/06/2018.
Partes: Cemig x HEXAGONO QUIM. E EQUIP. PARA LAB. E. Pregão Eletrônico - MS/MT-G12261 - Objeto: Sistema de Purificação
de Água - Prazo: 12/11/2018. Valor: R$ 41.669,05. Data assinatura:
13/06/2018 - Homologada em 13/06/2018.
Partes: Cemig x E BIO ANALÍTICA LTDA.. Pregão Eletrônico MS/MT-G12336 - Objeto: Espectrômetro de infravermelho - Prazo:
30/09/2019. Valor: R$ 330.000,00. Data assinatura: 28/06/2018 Homologada em 28/06/2018.
REVOGAÇÃO
MS/MT – G12409 Objeto: Óleo Combustivel A1 – Lote: 01 - Revogado em vista das razões expostas no relatório da Comissão de Licitação, por envolverem interesse público decorrente de fato superveniente,
devidamente comprovado. Data: 19/06/2018.
ADITVO
MS/MT – (4630002197) - Cemig x TRANSF. E SERV. DE ENERG.
Realizada alteração da Razão Social de Toshiba America do Sul Ltda
para Transf. E Serv. de Energia das Americas. Assinatura: 04/05/2018.
Publicação Extemporânea em decorrência do trâmite interno
administrativo.
MS/MT – (4500029582) - Cemig x TRANSF. E SERV. DE ENERG.
Realizada alteração da Razão Social de Toshiba America do Sul Ltda
para Transf. E Serv. de Energia das Americas. Assinatura: 04/05/2018.
Publicação Extemporânea em decorrência do trâmite interno
administrativo.
10 cm -04 1117681 - 1
USINA TERMELÉTRICA BARREIRO S.A.
CNPJ 04.451.907/0001-28 – NIRE 31300015831
ATA DA 139ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 16 de outubro de 2017, às 8 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Márcio José Peres e Wantuil Dionísio Teixeira; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria
Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos
trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves,
que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram
a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras do exercício de
2016; destinação do Lucro Líquido; e, convocação da AGO. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Aprovar e encaminhar à Assembleia Geral Ordinária o Relatório da Administração e
as Demonstrações Financeiras, acompanhados dos respectivos documentos complementares, referentes ao exercício findo em 31-12-2016;
II- Encaminhar àquela Assembleia proposta de destinação do Lucro
Líquido do exercício de 2016, no montante de R$8.929 mil que, após
absorção de prejuízos de exercícios anteriores, no valor de R$1.856
mil, restou o Lucro Líquido Ajustado no montante de R$7.073 mil, a
ser destinado conforme a seguir: a) R$354 mil, correspondentes a 5%
do Lucro Líquido Ajustado, para a constituição da Reserva Legal; b)
R$1.680 mil, a serem pagos a título de dividendo mínimo obrigatório;
e, c) o restante, R$5.039 mil, a ser pago a título de dividendo adicional.
Os dividendos constantes nas alíneas “b” e “c”, acima, serão pagos até
30-12-2017, conforme disponibilidade de Caixa e a critério da Diretoria, fazendo jus ao recebimento os acionistas que tiverem seus nomes
inscritos no Livro de Registro de Ações Nominativas na data da Assembleia Geral que deliberar sobre este assunto; e, III- Autorizar a convocação da Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 30-10-2017, às
8 horas, para tratar dos itens I e II, acima. Encerramento: Franqueada a
palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata
que, lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim,
Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin Moreira Gonçalves; Márcio José Peres; Wantuil Dionísio Teixeira. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 18-05-2018, sob o número: 6862781, Protocolo: 18/154.812-7.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
9 cm -04 1117649 - 1
USINA TERMELÉTRICA BARREIRO S.A.
CNPJ 04.451.907/0001-28 – NIRE 31300015831
ATA DA 138ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 09 de outubro de 2017, às 7 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Márcio José Peres e Wantuil Dionísio Teixeira; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos
trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves,
que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a
lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviços. Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram autorizar a abertura do Processo de Licitação conjunta, com
a participação da Baguari Energia S.A., Cemig Baguari Energia S.A.,
Cemig PCH S.A., Cemig Trading S.A., Cemig Comercializadora de
Energia Elétrica Incentivada S.A., Efficientia S.A., Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A., Horizontes Energia
S.A., Rosal Energia S.A., Sá Carvalho S.A., Usina Termelétrica Barreiro S.A., Usina Térmica Ipatinga S.A., Cemig Geração Salto Grande
S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração Leste S.A.,
Cemig Geração Oeste S.A., Cemig Geração Sul S.A., Cemig Geração
Itutinga S.A., Cemig Geração Três Marias S.A., Cemig Participações
Minoritárias S.A. - CemigPar, desde que haja autorização específica
de cada uma das Companhias participantes, bem como a celebração
de contrato com o vencedor do certame para a prestação de serviços de
divulgação de avisos aos acionistas, convocações, atas, avisos de editais, e outras publicações legais em jornal de grande circulação editado
na localidade em que está situada a sede da companhia, por meio de instrumentos distintos para cada uma dessas Empresas, no valor estimado
de um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e trinta e
quatro reais, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado,
mediante celebração de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos, no limite de sessenta meses, no valor total estimado dois milhões,
quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais, rateados entre essas empresas, cabendo à Companhia o valor de cento e
dezesseis mil, seiscentos e setenta reais. Os percentuais de rateio poderão ser revistos, por meio de termo aditivo, quando forem constatadas alterações no volume de utilização dos serviços por cada uma das
empresas contratantes, desde que não se ultrapasse o valor total estimado para a contratação. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação deverão estar garantidos neste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos para os anos da sua
vigência. Encerramento: Franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi
assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretário. aa.) Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt; Franklin Moreira Gonçalves; Márcio José
Peres; Wantuil Dionísio Teixeira. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 04-05-2018,
sob o número: 6775696, Protocolo: 18/115.519-2. Marinely de Paula
Bomfim-Secretária Geral.
11 cm -04 1117650 - 1