TJMG 05/07/2018 -Pág. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1
USINA TERMELÉTRICA BARREIRO S.A.
CNPJ 04.451.907/0001-28 – NIRE 31300015831
ATA DA 140ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 23 de novembro de 2017, às 8 horas, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Márcio José Peres e Wantuil Dionísio Teixeira; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig,
Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor Franklin Moreira
Gonçalves, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para
secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia:
contratação de serviços; e, declaração de dividendos intermediários.
Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Autorizar
a abertura do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação,
conjunta, com a participação da Baguari Energia S.A., Cemig Baguari
Energia S.A., Cemig PCH S.A., Cemig Trading S.A., Cemig Comercializadora de Energia Elétrica Incentivada S.A., Efficientia S.A., Empresa
de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A., Horizontes
Energia S.A., Rosal Energia S.A., Sá Carvalho S.A., Usina Termelétrica Barreiro S.A., Usina Térmica Ipatinga S.A., Cemig Geração Salto
Grande S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração Leste
S.A., Cemig Geração Oeste S.A., Cemig Geração Sul S.A., Cemig
Geração Itutinga S.A., Cemig Geração Três Marias S.A. e Cemig Participações Minoritárias S.A.- CemigPar, desde que haja autorização
específica de cada uma das companhias participantes, bem como a
contratação por meio de instrumentos jurídicos distintos, dos serviços
de divulgação de avisos, convocações, atas, avisos de editais e outras
publicações legais no Diário Oficial do Estado, por meio da Secretaria
de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais, no valor estimado de
três milhões, duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e doze reais, por
trinta e seis meses, podendo ser prorrogado, mediante termos aditivos,
por período igual e sucessivo, no limite de sessenta meses, no valor
total estimado cinco milhões, quatrocentos e dez mil, quinhentos e vinte
reais, rateado entre essas empresas, cabendo à Companhia o valor de
duzentos e setenta e cinco mil reais. Os percentuais de rateio poderão
ser revistos, quando forem constatadas alterações no volume de utilização dos serviços por cada uma das empresas contratantes, por aditivo
contratual e desde que não se ultrapasse o valor total estimado para a
contratação. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação estão garantidos neste exercício e deverão estar
assegurados nos orçamentos para os anos da sua vigência; e, II- Declarar dividendos intermediários, no valor de um milhão e quatrocentos
e vinte mil reais, a serem pagos até 31-12-2017 e compensados com
o dividendo mínimo obrigatório, conforme disponibilidade de Caixa,
fazendo jus os acionistas cujos nomes figurem no Livro de Registro de
Ações Nominativas nesta data. O Presidente informou que, a partir de
janeiro de 2018, somente serão encaminhadas para registro público as
atas destinadas a produzir efeitos perante terceiros, além das eventuais
situações específicas determinadas em lei, conforme Parecer Jurídico
JN/SC-25705/2017, de 04-05-2017, da Superintendência de Negócios Estratégicos-JN da Cemig. Encerramento: Franqueada a palavra e
como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida
e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin Moreira Gonçalves;
Márcio José Peres; Wantuil Dionísio Teixeira. Confere com o original.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em:
18-05-2018, sob o número: 6862705, Protocolo: 18/150.421-9. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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EMPRESA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028
ATA DA 104ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 10 de outubro de 2017, às 9 horas, na sede social.
Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves,
Dimas Costa e Maura Galuppo Botelho Martins; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria
Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência dos
trabalhos, por aclamação, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves, que
convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo.
Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação
de serviços; celebração de termo de cessão; e, designação temporária.
Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Autorizar a abertura do Processo Administrativo de Licitação conjunta, com
a participação da Baguari Energia S.A., Cemig Baguari Energia S.A.,
Cemig PCH S.A., Cemig Trading S.A., Cemig Comercializadora de
Energia Elétrica Incentivada S.A., Efficientia S.A., Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A., Horizontes Energia
S.A., Rosal Energia S.A., Sá Carvalho S.A., Usina Termelétrica Barreiro S.A., Usina Térmica Ipatinga S.A., Cemig Geração Salto Grande
S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração Leste S.A.,
Cemig Geração Oeste S.A., Cemig Geração Sul S.A., Cemig Geração
Itutinga S.A., Cemig Geração Três Marias S.A. e Cemig Participações
Minoritárias S.A. - CemigPar, desde que haja autorização específica
de cada uma das companhias participantes, bem como a celebração de
contrato com o vencedor do certame, para a prestação de serviços de
divulgação de avisos aos acionistas, convocações, atas, avisos de editais
e outras publicações legais em jornal de grande circulação editado na
localidade em que está situada a sede da Companhia, por meio de instrumentos distintos para cada uma dessas empresas, no valor estimado
de um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e trinta e
quatro reais, pelo prazo de trinta e seis meses, podendo ser prorrogado,
mediante celebração de termo aditivo, por período igual e sucessivo, no
limite de sessenta meses, no valor total estimado dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais, rateado entre
essas empresas, cabendo à Companhia o valor de oitenta e seis mil,
trezentos e quinze reais. Os percentuais de rateio poderão ser revistos,
quando forem constatadas alterações no volume de utilização dos serviços por cada uma das empresas contratantes, desde que não se ultrapasse o valor total estimado para a contratação. Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação deverão estar
garantidos neste exercício e deverão estar assegurados nos orçamentos
para os anos da sua vigência; II- Autorizar a celebração do Termo de
Cessão, na qualidade de interveniente anuente, entre a ArcelorMittal
Comercializadora de Energia Ltda. (cedente) e a ArcelorMittal Brasil
S.A. (cessionária), visando à cessão dos direitos e obrigações decorrentes do Contrato de Prestação de Serviços de Intermediação, conforme recomendado no item 6 da ata da 517ª reunião do Comitê de
Gerenciamento de Risco e Energia-CGRE da Cemig, de 25-08-2017;
e, III- Aprovar a designação do Diretor Franklin Moreira Gonçalves,
para responder pela Presidência, interina e cumulativamente com suas
funções de Diretor, no período de 10-10 a 22-11-2017. Encerramento:
Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se
a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin
Moreira Gonçalves; Dimas Costa; Maura Galuppo Botelho Martins.
Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
Certifico o registro em: 18-05-2018, sob o número: 6862845, Protocolo: 18/150.470-7. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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EMPRESA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028
ATA DA 105ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 23 de novembro de 2017, às 9h30min, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores Franklin Moreira Gonçalves, Dimas Costa e Maura Galuppo Botelho Martins; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu a presidência
dos trabalhos, por aclamação, o Diretor Franklin Moreira Gonçalves,
que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram
a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do dia: Contratação de serviços; e, designação temporária. Deliberações: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram: I- Autorizar a abertura do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação conjunta, com a
participação da Baguari Energia S.A., Cemig Baguari Energia S.A.,
Cemig PCH S.A., Cemig Trading S.A., Cemig Comercializadora de
Energia Elétrica Incentivada S.A., Efficientia S.A., Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S.A., Horizontes Energia
S.A., Rosal Energia S.A., Sá Carvalho S.A., Usina Termelétrica Barreiro S.A., Usina Térmica Ipatinga S.A., Cemig Geração Salto Grande
S.A., Cemig Geração Camargos S.A., Cemig Geração Leste S.A.,
Cemig Geração Oeste S.A., Cemig Geração Sul S.A., Cemig Geração
Itutinga S.A., Cemig Geração Três Marias S.A. e Cemig Participações

quinta-feira, 05 de Julho de 2018 – 55

diário do executivo
Minoritárias S.A.- CemigPar, desde que haja autorização específica
de cada uma das companhias participantes, bem como a contratação,
por meio de instrumentos jurídicos distintos, dos serviços de divulgação de avisos, convocações, atas, avisos de editais e outras publicações legais no Diário Oficial do Estado, por meio da Secretaria de
Estado da Casa Civil e Relações Institucionais, no valor estimado de
três milhões, duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e doze reais,
por trinta e seis meses, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, por período igual e sucessivo, no limite de sessenta meses, no
valor total estimado cinco milhões, quatrocentos e dez mil, quinhentos
e vinte reais, rateado entre essas empresas, cabendo à Companhia o
valor de trezentos e trinta e três mil, trezentos e oitenta e seis reais e
sessenta e seis centavos. Os percentuais de rateio poderão ser revistos,
quando forem constatadas alterações no volume de utilização dos serviços por cada uma das empresas contratantes, por aditivo contratual e
desde que não se ultrapasse o valor total estimado para a contratação.
Os recursos necessários ao custeio das despesas decorrentes desta contratação estão garantidos neste exercício e deverão estar assegurados
nos orçamentos para os anos da sua vigência; e, II- Aprovar a designação do Diretor Franklin Moreira Gonçalves, para responder pela Presidência, interina e cumulativamente com suas funções de Diretor, no
período de 23-11 a 23-12-2017. O Presidente informou que, a partir
de janeiro/2018, somente serão encaminhadas para registro público as
atas destinadas a produzir efeitos perante terceiros, além das eventuais
situações específicas determinadas em lei, conforme Parecer Jurídico
JN/SC-25705/2017, de 04-05-2017, da Superintendência de Negócios Estratégicos-JN da Cemig. Encerramento: Franqueada a palavra e
como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida
e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; Franklin Moreira Gonçalves;
Dimas Costa; Maura Galuppo Botelho Martins. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro
em: 18-05-2018, sob o número: 6862747, Protocolo: 18/150.474-0.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
13 cm -04 1117661 - 1
EMPRESA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028
ATA DA 103ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 18 de agosto de 2017, às 13h30min, na sede
social. Presenças: Participaram os Diretores César Vaz de Melo Fernandes, Dimas Costa, Franklin Moreira Gonçalves e Maura Galuppo
Botelho Martins; e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e
instalação: Assumiu a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o
Diretor César Vaz de Melo Fernandes, que convidou a mim, Anamaria
Pugedo Frade Barros, para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade, aprovaram a lavratura da presente ata na forma
de sumário. Ordem do dia: Declaração de dividendos intermediários.
Deliberação: Os Diretores, por unanimidade, deliberaram declarar dividendos intermediários, no montante de dezessete milhões, oitocentos e
setenta e sete mil, cento e quarenta reais e quarenta e três centavos, a
serem compensados com o dividendo mínimo obrigatório e pagos até
31-12-2017, conforme disponibilidade de Caixa, fazendo jus ao recebimento os acionistas cujos nomes figurem no Livro de Registro de
Ações Nominativas nesta data. Encerramento: Franqueada a palavra e
como ninguém quisesse se manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida
e aprovada, foi assinada pelos Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo Frade Barros; César Vaz de Melo Fernandes;
Dimas Costa; Franklin Moreira Gonçalves; Maura Galuppo Botelho
Martins. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro em: 18-05-2018, sob o número: 6862741,
Protocolo: 18/150.468-5. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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EMPRESA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 - NIRE 31300017028
ATA DA 102ª REUNIÃO DA DIRETORIA
Data, horário e local: 06 de julho de 2017, às 9 horas, na sede social. Presenças: Participaram os Diretores César Vaz de Melo Fernandes, Dimas
Costa, Franklin Moreira Gonçalves e Maura Galuppo Botelho Martins;
e, pela Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial
da Cemig, Anamaria Pugedo Frade Barros. Mesa e instalação: Assumiu
a presidência dos trabalhos, na forma estatutária, o Diretor César Vaz de
Melo Fernandes, que convidou a mim, Anamaria Pugedo Frade Barros,
para secretariá-lo. Instalada a reunião, os Diretores, por unanimidade,
aprovaram a lavratura da presente ata na forma de sumário. Ordem do
dia: Indicação de gestor temporário. Deliberação: Os Diretores, por
unanimidade, deliberaram ratificar a indicação do Sr. Jorge Luiz Elian,
número pessoal Cemig 52956, para gestor da Companhia, interina e
cumulativamente com suas funções de titular da Gerência de Gestão
de Processos da Comercialização-PC/GP da Cemig, desde 02-06-2017.
Encerramento: Franqueada a palavra e como ninguém quisesse se
manifestar, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada
pelos Diretores presentes e por mim, Secretária. aa.) Anamaria Pugedo
Frade Barros; César Vaz de Melo Fernandes; Dimas Costa; Franklin
Moreira Gonçalves; Maura Galuppo Botelho Martins. Confere com o
original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro em: 18-05-2018, sob o número: 6862789, Protocolo: 18/150.463-4.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
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Secretaria de Estado de Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA
DE ATIVOS E DA DÍVIDA PÚBLICA
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900010817 (PROCESSO
DE COMPRAS Nº 1911009 – 01/2018)
Partes: EMG/SEF e Mundinvest S/A Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários. Objeto: Intermediação de operações de alienação de
1.437.126 ações CSMG3, de emissão da COPASA, na Bolsa de Valores, mercadorias e futuros (B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão), a ser
promovida pelo Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Pregão Eletrônico nº 1911009 – 01/2018). Vigência: 60 (sessenta)
dias consecutivos, contados da data da publicação. Valor Estimado:
R$ 280.000,00. Dotação orçamentária nº. 1911 04 123 702 2049 0001
3390 3999, fonte 10.1. José Afonso Bicalho Beltrão da Silva, Secretário
de Estado da Fazenda – 04/07/2018.
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SRF I - AF/1º/NIVEL Juiz de Fora
RESUMO CONTRATO PORTAL Nº 9192578
Partes: O Estado de Minas Gerais - AF/1º Nível Juiz de Fora e a
empresa JOÃO MARY LEITÃO - ME. Objeto: Fornecimento de Gás
Cozinha, 13 Kg, atendendo a demanda das Unidades da SEF/MG, AF
JFora e Subordinadas, durante o exercício 2018. Valor estimado: R$
5.094,00 (cinco mil, e noventa e quatro reais). Juiz de Fora, 18 de junho
de 2018. Robson Muniz Coimbra – Chefe AF/1º Juiz de Fora – Em
Substituição
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-I-UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NIVEL / ITURAMA
RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA
COOPERAÇÃO Nº 1910002826
Partes: EMG/SEF e Município de Carneirinho. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o EMG/SEF
e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre o
governo estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores
resultados com menores custos para ambos convenentes. Vigência: 60
(sessenta) meses, com efeitos retroativos a 03/02/2016 e término em
02/02/2021.
Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto da Fazenda, em
exercício – 04/07/2018.
*Ficam convalidados todos os atos praticados desde 03/02/2016 até a
data de publicação deste instrumento.
Iturama, 04 de julho de 2018. Alberto Yukio Honda. Chefe da Administração Fazendária / 2º Nível / Iturama
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Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e do Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9193959/2018 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEMAD e o fornecedor
06.955.770/0001-74 - P&P Turismo Eireli EPP, Processo de compra
nº 1371001 000008/2018, Registro de preços não realizado no SIRP.
Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de passagens rodoviárias nacionais, via telefone, em
regime de empreitada por preço unitário. Valor total: R$ 31.516,91.
Vigência: 12 meses, de 05/07/2018 a 04/07/2019. Dotações Orçamentárias nº: 4341.18.544.120.4386.0001.339033.04.0.31.1; 1371.18.541.
121.4305.0001.339033.04.0.31.1; 1371.18.542.169.4426.0001.339033
.04.0.31.1; 1371.18.541.121.4010.0001.339033.04.0.31.1; 1371.18.54
1.121.4024.0001.339033.04.0.31.1; 1371.18.122.701.2002.0001.3390
33.04.0.31.1; 1371.18.542.166.4422.0001.339033.04.0.52.2; 1371.18.
542.166.4416.0001.339033.04.0.52.2; 1371.18.542.166.4085.0001.33
9033.04.0.52.2; 1371.18.542.169.4011.0001.339033.04.0.31.1.
Assinatura: 04/07/2018. Signatários: pela contratada GEAN RICARDO
MORAES - P&P Turismo Eireli EPP, pela contratante DIOGO SOARES DE MELO FRANCO- SEMAD.
Fiscal: Elias Vinícius Gonçalves Santos;
Suplente: Natália Freitas Hermely Bruck.
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Fundação Estadual do Meio Ambiente
TERMO DE DOAÇÃO Nº 7 – ELETRÔNICO/2018
Processo SEI nº 2090.01.0000381/2018-78. Doação de Veículo que
faz a Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM para o Município
de Minduri. Objeto: 1 (um) FIAT/PALIO WK ADVEN FLEX, placa
HMH 0136, chassi 9BD17309T4197772, patrimônio nº 1905370-3.
Valor Total: R$19.030,00. Data da assinatura do Termo: 04/07/2018.
Assinam pelo Doador, Eduardo Pedercini Reis, Presidente da FEAM e
pelo Donatário, José Ronaldo da Silva, Prefeito Municipal.
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TERMO DE DOAÇÃO Nº 9 – ELETRÔNICO/2018
Processo SEI nº 2090.01.0000856/2018-57. Doação de Veículo que
faz a Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM para a Fundação Helena Antipoff. Objeto: 1 (um) FIAT/DOBLO ELX, placa HMG5413, chassi 9BD11975461031406, patrimônio nº 1901743-0. Valor
Total: R$19.040,00. Data da assinatura do Termo: 04/07/2018. Assinam pelo Doador, Eduardo Pedercini Reis, Presidente da FEAM e pelo
Donatário, Wanderson de Sousa Cleres, Presidente da Fundação Helena
Antipoff.
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TERMO DE DOAÇÃO Nº 8 – ELETRÔNICO/2018
Processo SEI nº 1370.01.0001657/2018-63. Doação de Veículo que
faz a Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM para o Município de Santa Rosa Da Serra. Objeto: 1 (um) FIAT/DOBLO ELX 1.8
FLEX, placa HMH-0471, chassi 9BD11930571042557, patrimônio nº
1905372-0. Valor Total: R$ 21.670,00. Data da assinatura do Termo:
04/07/2018. Assinam pelo Doador, Eduardo Pedercini Reis, Presidente da FEAM e pelo Donatário, José Humberto Ribeiro, Prefeito
Municipal.
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TERMO DE DOAÇÃO Nº 6 – ELETRÔNICO/2018
Processo SEI nº 2090.01.0000378/2018-62 . Doação de Veículo que faz
a Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM para o Município de
São Francisco Do Glória. Objeto: 1 (um) Ford Ecosport, placa HMG8748, chassi 9BFZE13F378818791, patrimônio nº 1904823-8. Valor
Total: R$18.330,00. Data da assinatura do Termo: 04/07/2018. Assinam pelo Doador, Eduardo Pedercini Reis, Presidente da FEAM e pelo
Donatário, Walace Ferreira Pedrosa, Prefeito Municipal.
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TERMO DE DOAÇÃO Nº 1 – ELETRÔNICO/2018
Processo SEI nº 1370.01.0000895/2018-73. Doação de Veículo que
faz a Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM para o Instituto
Estadual DE Florestas. Objeto: 1 (um) Mitsubishi MMC/L200 4X4
GL, diesel, placa HNH-0362, chassi 93XGNK740ACA66775, patrimônio nº 1907186-8. Valor Total: R$40.230,00. Data da assinatura do
Termo: 04/07/2018. Assinam pelo Doador, Eduardo Pedercini Reis,
Presidente da FEAM e pelo Donatário, Henri Dubois Collet, Diretor
Geral do IEF.
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TERMO DE DOAÇÃO Nº 4 – ELETRÔNICO/2018
Processo SEI nº 2090.01.0000379/2018-35. Doação de Veículo que
faz a Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM para o Município de Pratinha. Objeto: 1 (um) FIAT/DOBLO ELX, placa HMG-6473,
chassi 9BFZE13F768744029, patrimônio nº 1902422-3. Valor Total:
R$17.340,00. Data da assinatura do Termo: 04/07/2018. Assinam pelo
Doador, Eduardo Pedercini Reis, Presidente da FEAM e pelo Donatário, John Wercollis de Morais, Prefeito do Município de Pratinha.
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TERMO DE DOAÇÃO Nº 2 – ELETRÔNICO/2018
Processo SEI nº 2090.01.0000082/2018-03. Doação de Veículo que
faz a Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM para o Município de São Sebastião do Oeste. Objeto: 1 (um) Ford Ranger XL 11P,
diesel, placa HMH-0070, chassi 8AFER11P77J054034, patrimônio nº
1905077-1. Valor Total: R$30.980,00. Data da assinatura do Termo:
04/07/2018. Assinam pelo Doador, Eduardo Pedercini Reis, Presidente da FEAM e pelo Donatário, Belarmino Luciano Leite, Prefeito
do Município de São Sebastião do Oeste.
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TERMO DE DOAÇÃO Nº 5 – ELETRÔNICO/2018
Processo SEI nº 2090.01.0000381/2018-78. Doação de Veículo que faz
a Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM para o Município de
Santa Rosa Da Serra. Objeto: 1 (um) FORD ECOSPORT 4WD 2.0L,
2006, placa HMG-8749, chassi 9BFZE13F778833553, patrimônio nº
1904821-1. Valor Total: R$ 18.330,00. Data da assinatura do Termo:
04/07/2018. Assinam pelo Doador, Eduardo Pedercini Reis, Presidente da FEAM e pelo Donatário, José Humberto Ribeiro, Prefeito
Municipal.
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Instituto Estadual de Florestas
TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão ao Termo de Cessão de Veículo Oficial pertencente à frota da Unidade Regional de Florestas Biodiversidade Centro Sul. Objeto: Rescisão da cessão de uso de veículo oficial Marca:
GM, Cor: Branca, Modelo/S10D4X4, Ano:1998/1999, Chassi
n°:9BG138BTXWC907294, Placa: GMG 9856, Renavan: 707422230,
celebrado em 30/06/2014, para execução das atividades da Secretaria
Municipal de Saúde Pública do Município de Barbacena/MG,
Data da assinatura: 29 de junho de 2018.
Barbacena, 04 de julho de 2018.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Supervisor da URFBio Centro-Sul/IEF.
(a) Luis Álvaro Abrantes Campos - Prefeito de Barbacena/MG
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 2101090502018 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF, o Município de Alto Rio Doce/MG e
Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira-AMMA.
Objeto: Criação da Agência de Florestas e Biodiversidade da Unidade
Regional Centro Sul – Aflobio/IEF no Município de Alto Rio Doce/
MG.
Vigência: 60 meses a partir da publicação no DOMG.
Data da assinatura: 29 de junho de 2018.
Barbacena, 04 de julho de 2018.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Supervisor da URFBio Centro-Sul/IEF.
(a) Wilson Teixeira Gonçalves Filho- Prefeito do Município de Alto
Rio Doce/MG.
(a) José Bonifácio Gomes- Presidente da AMMA

TERMO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso que entre si firmam, de um lado, Município de
Alto Rio Doce/MG, e do outro, o Instituto Estadual de Florestas – IEF.
Objeto: Cessão de Uso de um imóvel (ou sala), com endereço a Praça
Ernestina da Silva Couto Moreira, S/N, Bairro Centro, município de
Alto Rio Doce/MG, para funcionamento da Agência de Florestas e Biodiversidade – Aflobio/IEF no Município de Alto Rio Doce/MG. Vigência: vinculada ao prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica
sob o nº 2101090502018.
Data da assinatura: 29 de junho de 2018.
Barbacena, 04 de julho de 2018.
(a) Ricardo Ayres Loschi– Supervisor da URFBio Centro-Sul/IEF.
(a) Wilson Teixeira Gonçalves Filho- Prefeito do Município de Alto
Rio Doce/MG.
TERMO DE CESSÃO DE FUNCIONÁRIO
Termo Específico de Cessão de Funcionário, entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Alto Rio Doce/
MG. Objeto: Cessão do servidor, Ricardo Divino Ferreira Ramos,
auxiliar administrativo I, portadora do documento de identidade
MG-20784001 SSP-MG ao Instituto Estadual de Florestas - IEF, para
execução das atividades vinculadas ao Termo de Cooperação Técnica
nº 2101090502018
Vigência: vinculada ao prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica sob o nº 2101090502018.
Data da assinatura: 29 de junho de 2018.
Barbacena, 04 de julho de 2018.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Supervisor da URFBio Centro-Sul/IEF.
(a) Wilson Teixeira Gonçalves Filho- Prefeito do Município de Alto
Rio Doce/MG.
TERMO DE CESSÃO DE FUNCIONÁRIO
Termo Específico de Cessão de Funcionário, entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Associação dos Municípios da
Microrregião da Mantiqueira-AMMA. Objeto: Cessão do funcionário,
Edson Eurico Vieira de Andrade, Técnico em Agropecuária, portador
(a) da carteira de identidade MG 12769092 SSP/MG, ao Instituto Estadual de Florestas - IEF, para execução das atividades vinculadas ao
Termo de Cooperação Técnica sob o nº 2101090502018.
Vigência: Vinculada ao prazo de duração do Termo de Cooperação Técnica sob o nº 2101090502018.
Data da assinatura: 29 de junho de 2018.
Barbacena, 04 de julho de 2018.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Supervisor da URFBio Centro-Sul/IEF.
(a) José Bonifácio Gomes- Presidente da AMMA
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Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATOS DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1917/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tocos do Moji.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 04/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1945/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itamarati de Minas.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 04/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1959/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tupaciguara.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA
DÉCIMA PRIMEIRA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo
de convênio. Assinatura: 04/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião
Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/
FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1969/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Itabira. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
04/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1998/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Senhora do Porto.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 04/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1991/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Uberaba. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
PRIMEIRA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 04/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2064/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Guanhães. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
04/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2044/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ipaba. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
04/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2046/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Serranópolis
de Minas. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a
CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo
de convênio. Assinatura: 04/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião
Moreira da Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/
FES em exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2099/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sarzedo. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
PRIMEIRA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 04/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2071/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Frutal. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
PRIMEIRA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 04/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1054/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de São João Del Rei.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 04/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da
Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em
exercício).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1306/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Tocantins. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
04/07/2018. Signatário: Nalton Sebastião Moreira da Cruz (Secretário
de Estado de Saúde e Gestor do SUS/MG/FES em exercício).