TJMG 06/07/2018 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1011 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 a servidora:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
33286
EE PE MATIAS LOBATO
SE-III
1453214-7
KARINE SANTOS MAURICIO
ATB
1
Belo Horizonte, 04 de julho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
04 1117805 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1013 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
SRE UBERLANDIA
Onde se lê:
Cód.
Símbolo
AdmisAto Nº
MG
Munícipio
Localidade
Escola
Nome
Cargo
Escola
do Cargo MASP
são
555/ 2016
12/03/2016 UBERLANDIA UBERLANDIA 167835 CESEC DE UBERLANDIA
SE-II
289004-4 CARMEM LUCIA DE PAULA SILVA
ATBIE
2
AMERICO
RENE SE-IV 949095-4 RAQUEL ALCANTARA ALTEFF
555/ 2016
12/03/2016 UBERLANDIA UBERLANDIA 167321 EE
ATBIIG
1
GIANNETTI
REZENDE
CASTRO ATBIVG
555/ 2016
12/03/2016 UBERLANDIA UBERLANDIA 167649 EE DA CIDADE INDUSTRIAL SE-IV 369216-7 EDILENE
1
GONCALVES
RODRIGUES DA COSTA ATBIVP
555/ 2016
12/03/2016 UBERLANDIA UBERLANDIA 167797 EE DO PARQUE SAO JORGE
SE-I
369215-9 EDILAMAR
1
DA SILVA
FELISBERTO
ALVES SE-III 369226-6 FATIMA DO ROSARIO NARCISO ATBIVN
555/ 2016
12/03/2016 UBERLANDIA UBERLANDIA 167231 EE
1
CARREJO
FARIA
555/ 2016
12/03/2016 UBERLANDIA UBERLANDIA 167606 EE JERONIMO ARANTES
SE-II
831444-5 ANA LUCIA SILVA ARRUDA
ATBIVG
1
EE
PROFESSOR
INACIO SE-II 1058195-7 NILCE RAMOS PIRES
555/ 2016
12/03/2016 UBERLANDIA UBERLANDIA 167541 CASTILHO
ATBID
1
EE
PROFESSOR
JOSE
IGNA555/ 2016
12/03/2016 UBERLANDIA UBERLANDIA 167339 CIO DE SOUSA
SE-IV 1245569-7 MAISA MARINA DOS REIS INACIO
ATBIA
2
555/ 2016
12/03/2016 UBERLANDIA UBERLANDIA 167738 EE TEOTONIO VILELA
SE-III 614081-8 RALEI PEREIRA MATOS
ATBIA
3
555/ 2016
12/03/2016 UBERLANDIA UBERLANDIA 167673 EE TUBAL VILELA DA SILVA SE-IV 369413-0 HELIA RIBEIRO DE FREITAS
ATBIIIJ
1
555/ 2016
12/03/2016 UBERLANDIA UBERLANDIA 167282 EE ALDA MOTA BATISTA
SE-V
976731-0 SILVIA ROSA CARNEIRO PANIAGO PEBSIA
2
555/ 2016
12/03/2016 UBERLANDIA UBERLANDIA 167789 EE DO BAIRRO MARAVILHA SE-VI 1322423-3 MARIANE CRISTINA NOGUEIRA
ATBDIA
1
DR DUARTE PIMENTEL SE-III 1098366-6 CLEIDE CALIXTO COSTA DE ATBDIA
653/2016
02/04/2016 UBERLANDIA UBERLANDIA 167827 EE
2
DE ULHOA
OLIVEIRA
DONA
ALEXANDRA SE-V
PAULA SILVA ALMEIDA PEBDIA
555/ 2016
12/03/2016 UBERLANDIA UBERLANDIA 167801 EE
618964-1 ANA
2
PEDREIRO
BORGES

Leia-se:

Símbolo
do Cargo
SE-I

MaSP

ATBIE

Admissão
2
1

Nome

Cargo

289004-4 CARMEM LUCIA DE PAULA SILVA

SE-II

949095-4 RAQUEL ALCANTARA ALTEFF

ATBIIG

SE-V

369216-7 EDILENE REZENDE CASTRO GONCALVES

ATBIVG

1

SE-II

RODRIGUES DA COSTA DA ATBVP
369215-9 EDILAMAR
SILVA

1
1

SE-II

369226-6 FATIMA DO ROSARIO NARCISO FARIA

ATBVN

SE-III

831444-5 ANA LUCIA SILVA ARRUDA

ATBVG

1

SE-III

1058195-7 NILCE RAMOS PIRES

ATBIID

1

1245569-7 MAISA MARINA DOS REIS INACIO

ATBIA

2

ATBIA
ATBIVJ
PEBSIA
ATBDIA

3
1
2
1

SE-I
SE-II
SE-III
SE-III
SE-V

614081-8
369413-0
976731-0
1322423-3

RALEI PEREIRA MATOS
HELIA RIBEIRO DE FREITAS
SILVIA ROSA CARNEIRO PANIAGO
MARIANE CRISTINA NOGUEIRA

SE-II

1098366-6 CLEIDE CALIXTO COSTA DE OLIVEIRA

ATBDIA

2

SE-V

618964-1 ANA PAULA SILVA ALMEIDA BORGES

PEBDIA

3

Belo Horizonte, 04 de julho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
05 1117960 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1014 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão
SRE POCOS DE CALDAS
Cód.
Ato Nº
MG
Munícipio
Localidade
Escola
Escola
EE
BOLIVAR
BOANERGES DA
555/2016
12/03/2016
ALTEROSA
ALTEROSA
123668 SILVEIRA
555/2016
12/03/2016
ANDRADAS
ANDRADAS
123706 EE CEL JOAO MOSCONI

de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
Símbolo
AdmisMASP
Nome
Cargo
do Cargo
são
SE-IV

369137-5

SE-IV

321668-6

EVANI MARQUES PEREIRA

Leia-se:

Símbolo
do Cargo

MaSP

Nome

Cargo

Admissão

ATBIIIH

2

SE-IV

369137-5

EVANI MARQUES PEREIRA

ATBIVH

2

PEBIIP

1

SE-IV

321668-6

PEBIIIP

1

ATBIIIG

1

SE-II

950655-1

ATBIIIG

1

AEBIIP
ATBIA
ATBIVH
ATBIVG

1
1
1
1

SE-II
SE-V
SE-V
SE-IV

361730-5
1320399-7
369145-8
763711-9

AEBIIP
ATBIA
ATBVH
ATBVG

1
2
1
1

1

SE-V

932793-3

ELIANE MIOLO
LUCIANA APARECIDA CARDOSO DE
MENEZES GONCALVES
REGIS FERNANDES DOS SANTOS
ALINE SILVA SIQUEIRA LOPES
REGINA CANDIDA ANUNCIACAO
LAIRES APOLINARIO
MARIA DE LOURDES DAL POGGETTO MOREIRA

ATBIIG

1

1

SE-IV

931147-3

SILVIA HELENA DE SOUZA RAMOS

ATBIIIG

1

555/2016

12/03/2016

ANDRADAS

ANDRADAS

123714

EE DR ALCIDES MOSCONI

SE-III

555/2016
1787/2016
555/2016
555/2016

12/03/2016
26/08/2016
12/03/2016
12/03/2016

AREADO
BOTELHOS
BOTELHOS
CABO VERDE

AREADO
BOTELHOS
BOTELHOS
CABO VERDE

123846
123943
123978
124095

SE-I
SE-VI
SE-V
SE-IV

555/2016

12/03/2016

CALDAS

CALDAS

124214

EE JOAO LOURENCO
EE ERNESTO SANTIAGO
EE SAO JOSE
EE MAJOR LEONEL
CESEC PROFA ELVIRA
PEREIRA

555/2016

12/03/2016

CALDAS

CALDAS

124192

EE VICENTE LANDI JUNIOR

SE-IV

808/2016

26/04/2016

CALDAS

SÃO PEDRO
DE CALDAS

ELIANE MIOLO
APARECIDA CARDOSO
950655-1 LUCIANA
DE MENEZES GONCALVES
361730-5 REGIS FERNANDES DOS SANTOS
1320399-7 ALINE SILVA SIQUEIRA LOPES
369145-8 REGINA CANDIDA ANUNCIACAO
763711-9 LAIRES APOLINARIO
DE LOURDES DAL POG932793-3 MARIA
GETTO MOREIRA
SILVIA
931147-3 RAMOS HELENA DE SOUZA

124231

EE JOSE FRANCO

SE-IV

810473-9

CELMA NOEMI MUNIZ SILVA

ATBDIA

2

SE-VI

810473-9

CELMA NOEMI MUNIZ SILVA

ATBDIA

2

124311

EE PADRE
PANUCCI

SE-III

357932-3

IVANI MARQUES

ASEIIIP

1

SE-III

357932-3

IVANI MARQUES

ASEIVP

1

R

555/2016

12/03/2016

555/2016

12/03/2016

CONCEIÇAO CONCEIÇAO DA
DA
APARECIDA
APARECIDA
IBITIURA
IBITIURA
DE MINAS
DE MINAS
MONTE BELO MONTE BELO

555/2016

12/03/2016

MONTE BELO

MONTE BELO

555/2016

12/03/2016

NOVA RESENDE

124664

555/2016

12/03/2016
12/03/2016

124737

EE DAVID CAMPISTA

555/2016

12/03/2016

POCOS DE
CALDAS
POCOS DE
CALDAS
POCOS DE
CALDAS

124931

555/2016

NOVA
RESENDE
POCOS DE
CALDAS
POCOS DE
CALDAS
POCOS DE
CALDAS

EE FREI LEVINO
EE PRES TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES
EE
PROFESSOR
CAIO
ALBUQUERQUE
CESEC PROFESSORA HELOISA
LACERDA

124729

EE DR JOAO EUGENIO DE
ALMEIDA

555/2016

12/03/2016

JOSE

ANTONIO

SE-VI

ATBIIG
ATBIIG

279293

EE CALIMERIA SILVEIRA

SE-IV

362090-3

SE-V

362090-3

ROVILSON CARVALHO JUNQUEIRA

ASEVN

1

SE-III

388645-4

ROVILSON
CARVALHO ASEVN
JUNQUEIRA
CLAUDIO JOAQUIM DOS SANTOS ATBIIIH

1

124516

1

SE-III

388645-4

CLAUDIO JOAQUIM DOS SANTOS

ATBIVH

1

124524

SE-IV

808799-1

ROSANA APARECIDA REINALDO

1

SE-IV

808799-1

ROSANA APARECIDA REINALDO

ATBIIIH

1

ATBIIH

SE-III

1054249-6 ISABEL CRISTINA SILVA

ATBIVE

1

SE-III

1054249-6

ISABEL CRISTINA SILVA

SE-IV

889994-0

SUZANA DENISE DARONCH DA ATBIIG
SILVA

1

SE-II

889994-0

SUZANA
SILVA

SE-I

379603-4

LEYRE DIAS

ATBIVH

1

SE-II

379603-4

LEYRE DIAS

ATBIVH

1

SE-III

369684-6

ROSANE APARECIDA DO CARMO

ATBIVH

2

SE-III

369684-6

ROSANE APARECIDA DO CARMO

ATBVH

2

DENISE

DARONCH

ATBVE

1

DA ATBIIIG

1

Belo Horizonte, 04 de julho de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
05 1117959 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1015/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Varginha
ALFENAS
170828 – EE Dirce Moura Leite
MASP 354235-4, Ana Maria Fernandes Elias, PEBIIJ - admissão 1, a
contar de 19/05/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1016/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
ALFENAS
170828 – EE Dirce Moura Leite
MASP 1353563-8, Ivan Firmino Ferreira, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1017/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
São Gotardo
119539 - EE Coronel Oscar Prados
MASP 657529-4, Maria Célia de Oliveira Vieira, PEBIIP- admissão 1,
a contar de 15/01/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1020/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa, a pedido, a contar da publicação, do exercício da função de
Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PRESIDENTE OLEGÁRIO
119121 - EE Padre José André Caldeira Coimbra
MASP 604459-8, Claudilene Maria Braga Santos, EEBDIA - admissão 3;
MASP 1153956-6, Maria José Fonseca, PEBIB - admissão 3;
MASP 663555-1, Floriscena Cândida Silva Fernandes, PEBIB - admissão 3.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1021/2018

O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, designa, a contar da publicação, servidor/função pública do
quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vicediretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PRESIDENTE OLEGÁRIO
119121 - EE Padre José André Caldeira Coimbra
MASP 445596-0, Erilana Ferreira de Resende Vasconcelos;
MASP 1133309-3, Simone Aparecida Silva Rocha.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1022/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118800 - EE Deiró Eunápio Borges
MASP 699105-3, Cleusa Aparecida Silva Amorim, PEBIIIP- admissão
1, a contar de 28/05/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1023/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118800 - EE Deiró Eunápio Borges
MASP 762942-1, Marciléia Amaral da Silva, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1024/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Janaúba
PORTEIRINHA
82066 – EE Odilon Coelho
MASP 1128665-5, Solange Lourdes Flecha, EEBDIA – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1025/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
PORTEIRINHA
82066 – EE Odilon Coelho

MASP 1128665-5, Solange Lourdes Flecha, DV, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº1026/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81841 - EE Professora Marilda de Oliveira
MASP 1234722-5, Jarbas Pereira Santos, PEBIA, admissão 4, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº1027/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
dispensa do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
254312 - EE São Tiago
MASP 961186-4, Roberto Neves Batista da Rocha, PEBIJ, admissão 1,
a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1028/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
124 - EE Doutor Simão Tamm Bias Fortes
MASP 1165668-3, Analéria Cota Pascoal de Morais, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1029/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ituiutaba
ITUIUTABA
196584 - EE Governador Israel Pinheiro
MASP 829494-4, Julieta Hanna Kalil Dib, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1030/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAPECERICA
202797 – EE Padre Herculano Paz
MASP 374829-0, Suelba Fernandes, em prorrogação até 13/08/2018,
da substituição ao MASP 298809-5, Ivanir Nunes Diniz, afastada em
Licença para Tratamento de Saúde.

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1031/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado
e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015,
designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Araçuaí
CHAPADA DO NORTE
23418 – EE Zé de Calu
MASP 1302195-1, Laís Meire Silva, a contar da publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
05 1118148 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 67/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE
Moacyr de Mattos, MaSP 364309-5, Edna de Sousa Soares, PEB III
J, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/18; MaSP 364309-5, Edna de Sousa Soares, PEB III P,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 10/07/18.
05 1118001 - 1

SRE de Montes Claros
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 16/2018- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.1051843-9, Elcid Monteiro Lima, PEB4B-Educ. Física, adm. 01,
ref. 6º biênio a partir de 01/04/2011; MaSP.803511-5, Mirna Jeanne
Almeida Ribeiro, PEB2D, adm. 01, ref. 9º biênio a partir de 15/06/2011;
LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.351529-3, Maria Nelsecina
Mendes Santos, PEB3B-Geog., adm. 02, ref. 4º biênio a partir de
01/02/2006, data do exerc.; MaSP.351529-3, Maria Nelsecina Mendes
Santos, PEB3B-Geog., adm. 02, ref. 6º biênio a partir de 06/09/2009;
MaSP.351529-3, Maria Nelsecina Mendes Santos, PEB3B-Geog., adm.
02, ref. 7º biênio a partir de 08/09/2011.