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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
ALINE DANIELLE SILVA PEREIRA, MASP 13771985, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PS1100129 da Secretaria de Estado
de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a CINTIA CRISTINA MARTINS, MASP 1099653-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PS1100125 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALINE DANIELLE SILVA
PEREIRA, MASP 13771985, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100409 da Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARILIA APARECIDA SERRATI ARANTES, MASP 1213220-5, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 PS1102498 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA CECÍLIA DE
ALMEIDA CASTRO, MASP 1120527/5, do cargo de provimento em
comissão DAD-7 PS1100447 da Secretaria de Estado de Administração
Prisional, a contar de 19/6/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HUGO QUEIROGA DE ARAUJO,
MASP 454101/7, do cargo de provimento em comissão DAD-2
PS1100092 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CINTIA CRISTINA MARTINS,
MASP 1099653-6, do cargo de provimento em comissão DAD-5
PS1100055 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ÁLVARO RAMICESAR DE CASTRO, MASP 1173429/0, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 PS1102484 da Secretaria de Estado de Administração
Prisional, a contar de 13/6/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEIDE DE FÁTIMA
RIBEIRO DE LIMA, MASP 1352442-6, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 PS1100424 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ROZIVAN SOUZA AGUIAR,
MASP 1129959/1, da função gratificada FGD-1 PS1100099 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa GLEISSON DE CAMPOS, MASP
1208660/9, da função gratificada FGD-2 PS1100139 da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CRISTIAN PIRES RODRIGUES,
MASP 1197952/3, da função gratificada FGD-2 PS1100135 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa GABRIELA FINTELMAN SOARES, MASP 1220792/4, da função gratificada FGD-2 PS1100137 da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ANA PAULA PEREIRA MARQUES, MASP 1214602/3, da função gratificada FGD-4 PS1100011 da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARCOS LEÃO DA SILVA,
MASP 1285527/6, da função gratificada FGD-2 PS1100126 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LUANA ZÉLIA COSSENZO,
MASP 1208874/6, da função gratificada FGD-2 PS1100009 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 25/5/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa PAULO VITOR COELHO, MASP
1165892/9, da função gratificada FGD-2 PS1100034 da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa ANDRÉ LUIZ GUEDES OLIVEIRA, MASP 1270773/3, da função gratificada FGD-2 PS1100025
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa PEDRO HENRIQUE BARROS FERREIRA, MASP 1372929/8, da função gratificada FGD-2
PS1100023 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 23/3/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa GEOVANI TOMÉ DA SILVA,
MASP 1077980/9, da função gratificada FGD-3 PS1100073 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa NARJARA ARANTES FERREIRA, MASP 1169599/6, da função gratificada FGD-2 PS1100015
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa HELLEN FREIRE ALMEIDA,
MASP 752973/8, da função gratificada FGD-2 PS1100033 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HUGO QUEIROGA DE ARAÚJO, MASP 454101-7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-2 PS1100633, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GLEISSON DE CAMPOS, MASP 1208660-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1102498, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria de Acompanhamento Terapêutico da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELISANGELA CONCEIÇÃO DIAS DA SILVA, MASP 1215217-9,

para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100409, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Atendimento ao Indivíduo
Privado de Liberdade do Centro de Apoio Médico e Pericial da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALEXANDRE CRISTIAN ARAÚJO FRANCO, MASP 981380-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1100424, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, NARJARA ARANTES FERREIRA, MASP 1169599-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100055, de recrutamento
amplo, para dirigir a Diretoria de Acompanhamento Social da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MADSON ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA, MASP 1363200-5,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 PS1100447, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria Jurídica da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.

de 2011, FLÁVIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, MASP 1123214-7,
para a função gratificada FGD-4 PS1100011 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ADILSON LEITE DE OLIVEIRA, MASP 1083961-1, para a
função gratificada FGD-2 PS1100126 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, DELANO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA, MASP
1128838-8, para a função gratificada FGD-3 PS1100073 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARCELO MAZALA DE ARAÚJO, MASP 1099680-9,
para a função gratificada FGD-1 PS1100099 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
no uso de suas atribuições, designa LEONARDO AGANETTI PESSOA, MASP 377805-7, titular do cargo de provimento em comissão DAD-5 PS1100086, para responder pela Superintendência de
Segurança da Secretaria de Estado de Administração Prisional, de
09/06/2018 a 07/07/2018, para regularizar situação funcional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GERALDO RANGEL PEREIRA GUEDES, MASP 1154623-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PS1102484, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria Adjunta do Presídio de Pirapora
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 27/6/2018, atribui a DANIEL
RAFA SALES CAMARGOS, MASP 1148644-6, diretor do Presídio
de Peçanha, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PS1100151
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ERICK IAGO NUNES DA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 PS1100092, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 27/6/2018, atribui a WILLIAN STEVE
BATISTA, MASP 1214523-1, diretor do Presídio de Andradas, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100150 da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JUSSARA RODRIGUES, MASP 1079925-2, para a função
gratificada FGD-1 PS1100138 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CLEIDE DE FÁTIMA RIBEIRO DE LIMA, MASP
1352442-6, para a função gratificada FGD-2 PS1100009 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOUBERT DOMINGOS DA FONSECA, MASP 1219923-8,
para a função gratificada FGD-2 PS1100139 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CARLOS PEREIRA RODRIGUES, MASP 1240769-8, para a
função gratificada FGD-2 PS1100135 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALINE DO CARMO LUZ, MASP 1229041-7, para a função
gratificada FGD-1 PS1100105 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, RAPHAEL REIS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA, MASP
1436175-2, para a função gratificada FGD-2 PS1100025 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, IGOR CRISTIANO AVELAR OTONI, MASP 1079055-8,
para a função gratificada FGD-2 PS1100023 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VANECE PEREIRA SANTOS DE SOUZA, MASP 1200870-2,
para a função gratificada FGD-2 PS1100087 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DANIELLE ROCHA FERREIRA, MASP 1382273-9, para a
função gratificada FGD-1 PS1100106 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELIANE DE FÁTIMA OLIVEIRA, MASP 1170842-7, para a
função gratificada FGD-2 PS1100033 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, HIAGO YAMANNE OLIVEIRA, MASP 1379130-6, para
a função gratificada FGD-2 PS1100137 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EDSON ELEUTÉRIO ROSÁRIO, MASP 1199848-1, para a
função gratificada FGD-2 PS1100034 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALAN SANTOS OLIVEIRA, MASP 1206838-3, para a função
gratificada FGD-1 PS1100107 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, BEATRIZ TELES PEDROSO, MASP 1457621-9, para a função gratificada FGD-2 PS1100015 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 27/6/2018, atribui a BARUK FRANCISCO
PINTO, MASP 1202652-2, diretor do Presídio de Botelhos, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PS1100106 da Secretaria de Estado
de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 27/6/2018, atribui a ALINE
GONÇALVES DE ARAÚJO, MASP 1218643-3, diretora da Diretoria
Administrativa do Complexo Penitenciário de Ponte Nova, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PS1100056 da Secretaria de Estado
de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 27/6/2018, atribui a RODRIGO
XAVIER LEANDRO, MASP 1344409-6, diretor do Presídio de Jequitinhonha, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100425 da
Secretaria de Estado de Administração Prisional.
retifica o ato de Atribuição de LEONARDO AGANETTI PESSOA,
da Secretaria de Estado de Administração Prisional, publicado em
28/1/2017: onde se lê “LEONARDO AGANETTE PESSOA”, leia-se
“LEONARDO AGANETTI PESSOA”.
retifica o ato de Nomeação de LEONARDO AGANETTI PESSOA,
da Secretaria de Estado de Administração Prisional, publicado em
26/1/2017: onde se lê “LEONARDO AGANETTE PESSOA”, leia-se
“LEONARDO AGANETTI PESSOA”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
11/07/2018, pelo qual ALEXANDRE SANTANA DA SILVA, MASP
752733-6, foi nomeado para o cargo DAD-6 DA1100982 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Agrário.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 16/6/2018, atribui a JONATHAN
ALMEIDA SANTOS, MASP 1436592-8, diretor da Diretoria de
Contratos e Convênios, a gratificação temporária estratégica GTED-4
CI1100023 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da chefia da Assessoria Jurídica, WAGNER DE
AGUIAR DUARTE, MASP 1.390.127-7, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-8 DH1100407, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, a contar de 27/06/2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
27/01/2018, pelo qual RONIELLY MAIA VILELA, MASP
1060765-3, foi nomeada para o cargo DAD-6 FA1101167 da Secretaria
de Estado de Fazenda, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARGARETH APARECIDA
DE OLIVEIRA, MASP 359628-5, do cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101353 da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar
de 29/9/2016.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
retifica o ato de nomeação de ANA BEATRIZ CAMPOS GERVÁSIO, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, publicado em 29/06/2018: onde se lê “DAD-4
MD1101596”, leia-se “DAD-4 MD1101598”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MANOEL RICARDO CAIRES FERNANDES, MASP 938056-9, da função gratificada FGD-9
PH1100019 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, AUGUSTO
CONRADO MARTINS, MASP 752451-5, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 PH1100515, de recrutamento limitado, da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSEANE FERRARA MARCOLINO GARCIA TAIAR, MASP
753045-4, para a função gratificada FGD-9 PH1100019 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VANDERLICE RIBEIRO DOS SANTOS, MASP 1117803-5, para a
função gratificada FGD-5 PH1100021 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada
no órgão oficial de 6/7/2018, atribui a CARMEN DA COSTA E SILVA,
MASP 1377071-4, chefe do Núcleo Técnico Recursal, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100765 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de
14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 6/7/2018, atribui a GILSON SANTOS CHAGAS, da Diretoria de
Tecnologia de Informação, a gratificação temporária estratégica GTED-4
PH1100318 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão
oficial de 6/7/2018, atribui a NAIARA ABREU DE OLIVEIRA SILVA,
MASP 752752-6, diretora da Diretoria de Patrimônio e Ativos, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100545 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 6/7/2018, atribui a JOÃO FELIPE CEREZO
DURAES, MASP 1215799-6, da Assessoria de Comunicação Social, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 PH1100164 da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485,
de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão
oficial de 6/7/2018, atribui a HEITOR DE OLIVEIRA FILHO, MASP
450371-0, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-3
PH1100330 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 6/7/2018, atribui a DANUZA APARECIDA DE
PAIVA, MASP 752687-4, da Assessoria Jurídico-Administrativa, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PH1100451 da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
retifica o ato de Exoneração de VICTOR ANTONIO PEREIRA,
da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 11/07/2018: fazendo
constar no texto original “a contar de 06/07/2018”.
retifica o ato de Exoneração de CÁSSIA MARIA OLIVEIRA
HORTA, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 11/07/2018:
fazendo constar no texto original “a contar de 06/07/2018”.
retifica o ato de Exoneração de LUIZ WAGNER DA SILVA, da
Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 11/07/2018: fazendo
constar no texto original “a contar de 06/07/2018”.
retifica o ato de dispensa de MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
GUERRA, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 11/07/2018:
fazendo constar no texto original “a contar de 06/07/2018”.
retifica o ato de Exoneração de ADRIANA CAMPOLINA AVELAR
CABRAL, da Secretaria de Estado de Saúde, publicado em 11/07/2018:
fazendo constar no texto original “a contar de 06/07/2018”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a RAQUEL MYRRHA, MASP 1344321/3, a gratificação temporária
estratégica GTED-3 JD1100054 da Secretaria de Estado de Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a GEZIEL DIAS SOARES, MASP 1369309/8, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 JD1100045 da Secretaria de Estado de
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
PRISCILLA FÁTIMA LÚCIO DUARTE, MASP 1213961-4, a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100084 da Secretaria de
Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a HALDICELIA MORAIS SILVA, MASP 1289602 / 3, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100076 da Secretaria de Estado de
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PRISCILLA FÁTIMA LÚCIO
DUARTE, MASP 1213961-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 JD1100344 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JACÍ FREITAS
DA SILVA, MASP 1214982/9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100569 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DANIEL ELIAS DOS SANTOS, MASP 1314549/5, do cargo de provimento em comissão DAD-6
JD1100809 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FRANCIELE DE SOUZA
FLORIDO, MASP 1436836/9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1102573 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.